Importante ferramenta para avaliar e nortear investimentos municipais, o IEGM de Petrópolis tem conceito B- efetivo e mostra que estão sendo desempenhadas ações para o desenvolvimento do município. Além da Educação, que teve conceito C+, área que foi destacada este ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão responsável pelo estudo, outros seis itens fizeram com que Petrópolis fosse evidenciada entre as cidades de médio porte do Estado. Nas ações de defesa civil, a ‘nota’ de Petrópolis é a avaliação máxima: A, de altamente efetivo. Petrópolis também é destaque em saúde, tecnologia, ambiente e gestão fiscal.
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal foi apresentado pelo TCE na quarta-feira (13.06) e é referente as ações desenvolvidas ao longo de 2017. No estudo, o maior indicador do município foi no I-Cidade - que mede as ações de proteção da cidade - em que foi avaliado como “A”, o que representa um trabalho “altamente efetivo”.
Neste índice foram avaliadas a utilização dos sistemas de alerta e alarme, a elaboração dos planos de contingência municipal – componentes dos planos Inverno e Verão - e o treinamento dos agentes de Defesa Civil. A presença do município na lista do Programa Construindo Cidades Resilientes, do Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres, também contou de maneira positiva para o resultado final deste item.
Desde o início do governo, a prefeitura está trabalhando de maneira antecipada, com foco na prevenção aos desastres de origem natural. Foram realizadas uma série de atividades no ano passado, com treinamentos em conjunto com moradores, simulados de evacuação, e visita aos pontos de apoio e às comunidades. O trabalho antecipado realizado pela Defesa Civil é fundamental em uma cidade como Petrópolis.
O indicador no item de tecnologia (I-Gov TI) foi B+, sendo considerado “muito efetivo”. A pesquisa aponta diversos aspectos positivos na área, como uso de tecnologia para as modalidades de licitação; os dados e documentos relativos a editais dos processos licitatórios também são divulgados na internet; além da prefeitura manter um site atualizado com informações do trabalho realizado no município.
A transparência das ações é fundamental para que a cidade possa se conhecer, saber de seus gargalos e poder avançar.
A classificação no indicador saúde (i-Saúde) é B, ou seja, o estudo comprova que existem ações efetivas. Com 220 mil usuários do sistema, que representam 70% da população, Petrópolis permanece positiva porque mantém pesquisas e levantamentos sobre o número de consultas básicas realizadas, tem o controle com relação à quantidade de internações clinicas realizadas, além de possuir uma gestão de estoques dos insumos.
Nos quatro primeiros meses do ano, Petrópolis registrou 74.113 consultas com médicos, dentistas e enfermeiros, na saúde básica. Em todo o sistema, apenas de janeiro a abril são 220 mil atendimentos.
A cidade em pouco tempo recebeu 44 mil pessoas oriundas dos planos e saúde que migraram para o SUS e está aumentando a quantidade de atendimentos em 25%.
Nos itens Índice Fiscal (I-Fiscal) e Meio Ambiente (I-Meio Ambiente) a cidade também foi avaliada como B. Os destaques destes itens são o repasse da previdência social realizado dentro do prazo legal e a elaboração de projetos voltados para a educação ambiental na rede municipal de ensino.
A nota C+ em educação (i-Educ) indica que a cidade “está em fase de adequação”. Com uma das maiores redes do estado com 42 mil alunos em 184 unidades, Petrópolis precisa ainda avançar, mas a nota do TCE mostra que a cidade está no caminho certo. O TCE-RJ focou sua análise nos anos iniciais do ensino (creche, pré-escola e 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental).
Um dos destaques do esforço do poder público na Educação desde 2017 diz respeito ao atendimento da educação infantil. São 9.057 alunos matriculados nas unidades que atendem à educação infantil. Das 184 unidades escolares, 156 oferecem turmas de educação infantil, sejam de forma integral ou parcial.
Em Planejamento (i-Planejamento) o resultado também foi C+. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi destacada por prever critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira, além de estabelecer custos estimados, indicadores e metas físicas.