Iniciação musical infantil e turma para alunos com pratica musical avançada

Em 2018, além das aulas de canto, flauta doce e violino, a Companhia Musical Maestro Guerra Peixe vai ofertar vagas gratuitas para duas novas turmas: inicialização musical, para crianças a partir dos 4 anos e outra para alunos avançados, para aqueles que já tocam instrumentos e querem se preparar para apresentações remuneradas. As aulas começarão em fevereiro na Casa da Educação.

Atualmente, 40 crianças participam das aulas ofertadas pelos professores da Companhia Musical Maestro Guerra Peixe, Raphael Macedo, Naiara Dias e Danilo Henriques. Em 2017, a Cia passou a ensaiar na Casa da Educação, graças a uma parceria com a Secretaria de Educação.

A Cia. Musical Maestro Guerra Peixe tem patrocínio de pessoa física e é produzida há cinco anos pela Bem Cultural Produções Artísticas. Através desse patrocínio, a companhia possui seu próprio acervo de violas de arco, Violinos e flautas e disponibiliza uniforme e todo o material de apostilas para todos os alunos. A Cia tem, ainda, uma turma de violino voltada exclusivamente para alunos com deficiência, utilizando métodos próprios.

“Ao ser convidada para dirigir a Casa da Educação, no início de 2017, a primeira providência que tomamos foi adequar nosso decreto para que pudéssemos receber projetos parceiros e, assim, dar muito mais oportunidades aos alunos da Rede Municipal de Ensino, pois os mesmos já frequentam a Casa. O sucesso tem sido enorme, pois hoje mais de 80 escolas municipais possuem algum número de alunos estudando na Casa da Educação.  Para os projetos envolvidos, também foi muito importante, pois estão onde o público está. Por isso o sucesso de nosso Projeto Político Pedagógico”, explica a diretora da Casa da Educação, Catarina Maul.

Ação tem o objetivo de ensinar a população como funciona o equipamento que começou a operar este mês

A Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias realiza na quinta-feira (28.12) uma instrução com os moradores da Estrada do Gentio e do Buraco do Sapo, no Vale do Cuiabá, sobre o funcionamento das sirenes do Sistema de Alerta e Alarme. Os agentes irão apresentar os protocolos de acionamento do equipamento e indicar os pontos de apoio dos locais. A ação acontece em conjunto com os coordenadores do Núcleo Comunitário de Defesa Civil (NUDEC) do Gentio. O treinamento é necessário após a prefeitura, através de uma parceria com a iniciativa privada, colocar em funcionamento as sirenes da região no dia 18 de dezembro.

O acionamento das sirenes acontece quando o Rio Santo Antônio chega à altura de 3 metros e pode ser feito de três maneiras: pela internet, diretamente da sede da Defesa Civil, manualmente, por um agente do órgão municipal, e também por um rádio que funciona em uma distância de até um quilômetro. Esse equipamento foi entregue para os moradores dessas regiões.

"O treinamento é fundamental para os moradores entenderem como funciona o acionamento das sirenes. Participando desse trabalho com a nossa equipe, eles passam a acreditar mais nesse sistema, que existe para salvar vidas", explica o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz.

As sirenes da região do Vale do Cuiabá são primeiro conjunto do Brasil com tecnologia de alerta de inundações e de quantidade de chuva simultaneamente. O controle da altura do rio é feito por meio de uma régua linimétrica que indica três estágios de alerta: mínimo, médio e máximo. O sistema também já conta com um pluviômetro, igual aos outros 18 conjuntos de sirenes existentes na cidade. As sirenes foram instaladas em 2016, mas com crise financeira do Estado, elas nunca haviam funcionado na cidade.

"Essa foi uma ação efetiva da prefeitura para garantir mais segurança aos moradores que tanto sofreram com a tragédia de 2011. Agora, com o treinamento que vamos oferecer, eles estarão alinhados com a Defesa Civil em caso de chuva forte. O trabalho em conjunto com a população é um dever da Defesa Civil", disse o secretário.

Justamente no verão, período crítico e de fortes chuvas, Petrópolis passou a contar com 20 conjuntos de sirenes do Sistema de Alerta e Alarme: Gentio, Vale do Cuiabá, 24 de Maio, Alto da Serra, Bingen, Dr. Thouzet, Independência, Quitandinha, São Sebastião, Sargento Boening, Siméria e Vila Felipe. Os testes das sirenes são realizados mensalmente nos dias 10, às 10h, e 20, às 20h.

Com inauguração do Núcleo de Atendimento Especializado – Infantojuvenil número de denúncias aumentou em 83% em relação a 2016

O trabalho de combate e de assistência às crianças vítimas de violência sexual desenvolvido pela prefeitura ganhou visibilidade internacional. O Núcleo de Atendimento Especializado – Infantojuvenil – NAPE-IJ inaugurado em maio, é pioneiro em todo o Estado do Rio de Janeiro e foi implantado em parceria com a GE Celma. A ação concorreu neste mês,entre os projetos de voluntariado da multinacional que possui sede em 125 países ficando entre os 12 projetos principais de 2017.

Petrópolis registrou 280 ocorrências em 2017, número que é 83% maior que as denúncias registradas no ano passado quando foram realizadas 153 notificações. A alta se deve à ampliação da divulgação das ações do NAPE-IJ com o lançamento da Campanha “Faça a Diferença #conscientizAÇÃO” que tem como objetivo divulgar as linhas diretas para a população denunciar anonimamente os casos de violência pelo Disque 100, linha 127 do Ministério Público e 125 do Conselho Tutelar.

As 280 ocorrências deste ano geraram 1.282 atendimentos de crianças, adolescentes e familiares. A cada ocorrência a pessoa e sua família é atendida várias vezes até que a denúncia seja confirmada e o procedimento legal seja efetuado, como o envio ao Ministério Público.

A secretária de Assistência Social, Denise Quintella, ressalta ainda que deste número, 241denúncias foram apenas de crianças que estavam envolvidas diretamente aos casos suspeitos de violência sexual e após a investigação do núcleo 76 casos foram confirmados.

“Uma ocorrência pode levar meses de investigação e por conta disso aumenta-se o número de atendimentos. Temos um número muito maior de crianças envolvidas nos casos suspeitos e confirmados de abusos e isso faz com que a gente busque uma integração e intensificação das ações de conscientização junto às escolas. Este ano realizamos alguns projetos, mas para 2018 estamos nos organizando estar mais próximos dos alunos, uma vez que é na escola que a criança dá indícios de mudança de comportamento devido à algum tipo de violência”, explica.

Em novembro, o município recebeu o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido junto a idosos e crianças vítimas de abuso sendo premiado com uma menção honrosa durante o Seminário Brasileiro de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social realizado em Florianópolis. O evento de âmbito nacional recebeu representantes de oito Estados e Petrópolis foi o único representante selecionado do Rio de Janeiro.

O trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento Especializado – Infantojuvenil – NAPE-IJ é pioneiro no Estado do Rio e também foi levado para o 4º Simpósio Sul Brasileiro de Psicologia Jurídica, realizado em setembro, como referência no atendimento às crianças e famílias vítimas de abuso.

“A assistência abrange crianças e adolescentes - de 0 a 18 anos incompletos e suas famílias. Com a inauguração do núcleo de atendimento conseguimos garantir que a assistência já prestada dentro do Centro de Referência especializada fosse individualizada em um ambiente mais sigiloso e adequado para todo o atendimento psicológico e assistencial”, informa a coordenadora do Núcleo, Isabela Soares Wildberger.

Sobre o NAPE-IJ:

A instalação do Núcleo de Atendimento Especializado – Infantojuvenil – NAPE-IJ cumpre uma das resoluções da Lei 7.382 de 14 de dezembro de 2015. A legislação estabelece a criação de um fluxo específico de atendimento às crianças vítimas de violência sexual.O NAPE-IJ conta com três salas de atendimento, sendo que duas projetadas exclusivamente para crianças e outra para adolescentes contendo materiais lúdicos e de recreação. O espaço é uma iniciativa do poder público, em conjunto com a GE Celma, que doou o contêiner para instalação da unidade, bem como a equipou e proporcionou treinamento da equipe formada por três psicólogas.

O NAPE-IJ fica anexo ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Avenida Dom Pedro - 199. O núcleo funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h, para o atendimento psicológico especializado, de cunho social e não clínico, às supostas vítimas e às suas famílias.

Considerado baixa temporada para Petrópolis, o mês de dezembro surpreendeu a rede hoteleira este ano. Neste fim de semana do Natal, a taxa de ocupação em hotéis e pousadas do Centro Histórico e arredores fechou em 74,4% - de 23 a 25 de dezembro. O número é 23% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a taxa foi de 51,6%. O crescimento se deve, principalmente, à programação do Natal Imperial, que contou com iluminação e decoração especial no município, com atrativos que chamaram a atenção de turistasde todo o país, como o Túnel de Luz da Rua 16 de Março e os desfiles da Parada Iluminada.

Hotéis e pousadas chegaram a fazer ceias de Natal para tornar a festa dos turistas ainda mais especial, alguns ofereceram ainda almoço para o dia seguinte. No Centro, os visitantes vieram atraídos, principalmente, pela iluminação e pelos espetáculos do Túnel de Luz, além da decoração especial no Palácio de Cristal, que esteve lotado durante todo o fim de semana. Mais de 30 mil pessoas passaram pelo ponto turístico entre sábado e segunda-feira (25.12). Para os empresários, a cidade só ganhou com a vinda de turistas.

“O movimento no Centro foi excelente. As pessoas lotaram as ruas, a festa movimentou a cidade. Além dos hotéis e pousadas, os restaurantes também comemoraram o bom movimento, não só de visitantes, mas também dos próprios petropolitanos, que ganharam as ruas”, explica o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Petrópolis, Germano Valente.

Toda iluminação do Natal Imperial, inclusive o Túnel de Luz, continua na cidade até o dia 6 de janeiro. Assim como a iluminação na fachada do Palácio Quitandinha e a árvore flutuante no lago.

O diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo, frisa que a festa superou as expectativas. “Conseguimos mobilizar toda a cidade. Com a ajuda do comércio, empresários e dos próprios moradores, que abraçaram a ideia, fizemos um Natal lindo. O maior dos últimos anos. Desde pipoqueiros a donos de hotéis, todos faturaram com a programação”, avalia.

A festa mais esperada do ano chegou ao fim, mas a iluminação do Natal Imperial em Petrópolis permanecerá acesa até o dia 06 de janeiro, quando também acontece uma Folia de Reis no Centro Histórico e em Itaipava. A estimativa parcial é de que toda programação tenha superado em 10% o número de público previsto, assim como o valor injetado na economia, já chegando a 330 mil pessoas e uma movimentação financeira de R$ 220 milhões, incrementando a renda do comércio, restaurantes, hotéis e pousadas. Até o encerramento da festa, os números devem subir ainda mais, já que o município espera continuar atraindo turistas e visitantes.

O Túnel de Luz da Rua 16 de Março, que está sendo a sensação do Natal Imperial, também mantém seus espetáculos diários, às 21h, 21h30 e 22h, até o dia 06 de janeiro, parando apenas na véspera do Réveillon (31.12) e no feriado do dia 1º de janeiro. O comércio da rua, inclusive, comemora os bons resultados da festa. O vídeo mapping com uma história natalina na fachada do Palácio Amarelo segue a mesma programação. No Palácio Quitandinha, a árvore flutuante no lago e a iluminação da fachada também ficam até o dia 6 de janeiro, assim como as exposições.

“Fechamos a programação deste mês com chave de ouro com uma edição extra da Parada Iluminada no Centro Histórico, que foi acompanhada por cerca de 15 mil pessoas. Tivemos mais de mil horas de programação, ruas do Centro iluminadas, árvores de Natal espalhadas pelos bairros, decoração especial no Palácio de Cristal e na Praça da Liberdade e ainda programação cultural e iluminação no Sesc Quitandinha. Sem dúvida, a festa foi um sucesso. E esperamos que toda essa iluminação continue atraindo os visitantes para Petrópolis até o dia 6 de janeiro, aumentando ainda mais a injeção de recursos na economia”, frisa o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo.

Até o encerramento do Natal Imperial, também funciona o Doce Natal - Palácio de Cristal, aberto à visitação de 9h às 22h nos dias 27 e 28, com barracas abrindo ao meio dia. Na sexta (29) e sábado (30) barracas e o palácio funcionam de 10h à 00h. No dia 31 de dezembro o espaço recebe os visitantes de 9h às 16h, sendo que as barracas funcionam das 10h às 13h. No primeiro dia do ano, o horário de funcionamento será de 14h às 22h tanto para abertura do Palácio quanto para as barracas.

Ao todo, o Natal Imperial contou com mais de mil horas de programação, sendo mais de 120 eventos organizados pela prefeitura. Destes, 20 eventos foram distribuídos por nove bairros: Alto da Serra, Castelânea, Mosela, São Sebastião, Carangola, além de Itaipava, Nogueira, Araras e Posse. Entre as atrações estavam grandes shows, como do padre Fábio de Melo, autos de Natal, recreação infantil, apresentações de 70 corais, teatro, entre outras. Mais de duas toneladas de alimentos foram arrecadados nos eventos. No Sesc Quitantinha, parceiro do Natal Imperial, foram 35 atrações – entre shows, espetáculos teatrais, exposições, contação de histórias, filmes – e 50 apresentações culturais. Milhares de micro lâmpadas foram espalhadas por árvores e prédios públicos do Centro Histórico, além da instalação de árvores de Natal medindo oito metros de altura em nove bairros: Bonsucesso, Posse, Pedro do Rio, Corrêas, Mosela, Alto da Serra, Nogueira, Bingen e Cascatinha.

“O Natal superou as nossas expectativas. Até o dia 6 de janeiro ainda esperamos muito movimento na cidade, mas no balanço parcial, até agora, já observamos um aumento de 10% em relação à expectativa que fizemos antes do evento para a economia da cidade. Quando planejamos o evento, achamos que esse seria um ano de aprendizado para os próximos, mas a resposta de todos foi muito positiva. As pessoas vieram em peso, abraçaram a ideia e com isso superamos as nossas expectativas”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

Dessas, três são para pessoas com deficiência

O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pelo – Departamento de Trabalho e Renda (Detra), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem 16 vagas disponíveis nesta semana. Dessas três são para pessoas com deficiência. Os candidatos devem cadastrar os seus currículos na prefeitura por intermédio do site http://www.petropolis.rj.gov.br. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (24) 2233-8113.

O balcão de empregos divulga as vagas e faz os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. O Detra fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846. Confira as oportunidades:

Auxiliar de portaria - 2 vagas - sexo masculino - Ensino fundamental completo e experiência

Auxiliar de serviços gerais - 2 vagas - sexo masculino - Ensino fundamental e experiência

Encarregado de hortifruti - 5 vagas - Ensino médio completo e experiência

Encarregado de limpeza - 2 vagas - ambos os sexos - Experiência

Mecânico de manutenção de empilhadeiras - 1 vaga - ambos os sexos - Necessário experiência na função, curso técnico em mecânica, eletrotécnico ou mecatrônico e habilitação categoria B

Vendedor comercial - 1 vaga - sexo feminino - Ensino médio e experiência na função.

Além destas, foram cadastradas três vagas para portadores de necessidades especiais. Duas são para ajudante de armazém, para ambos os sexos. Nesse caso pede-se ensino médio completo ou em curso e laudo atualizado. A outra vaga é para técnico em enfermagem, também para ambos os sexos. Pede-se ensino médio com técnico em enfermagem e registro atualizado, além de laudo.

 Divulgação para 2,7 mil idosos residentes na cidade

A prefeitura está intensificando a divulgação do cadastro no Cadúnico para os beneficiados do BPC - Benefício de Prestação Continuada. O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) determinou que idosos e pessoas com deficiência realizem o cadastro para manter o recebimento da renda concedida pelo INSS.

Apesar do prazo de inscrição ter sido prorrogado para dezembro de 2018, a Secretaria de Assistência Social está mobilizando as equipes dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar uma busca junto às comunidades, uma vez que em Petrópolis, 90% dos idosos, ou seja, 2,7 mil pessoas ainda precisam realizar o cadastro.

O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) mudou em janeiro as regras de recebimento e inclusão do BPC que atualmente exige o cadúnico como pré-requisito. A partir de janeiro, a divulgação do cadastro será realizada nas unidades de Saúde, escolas, centros comunitários além dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

O benefício é destinado a idosos, com idade acima de 65 anos, ou pessoas com deficiências que recebem mensalmente o valor de um salário mínimo.  Para ter direito ao benefício, é necessário ter renda familiar per capta inferior a um quarto de salário mínimo vigente. Por ser um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito ao BPC. A inscrição no Cadastro Único, além de manter o BPC, permite o acesso a vários outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e a Carteira do Idoso.

O aposentado Ademir Queiróz de 65 anos é morador do Bairro da Glória e aproveitou o intervalo entre o Natal e Ano Novo para buscar atendimento no CRAS de Corrêas e realizar o agendamento do Cadúnico.

“Eu nem conhecia o Cadúnico e já vou aproveitar para fazer a minha carteira do idoso e da minha esposa. Vou levar o folheto para casa para mostrar aos meus filhos pois pode ser que eles possam ter direito a algum benefício”, disse.

A psicóloga do CRAS Corrêas, Flávia Cristina Gaiofatto de Araújo informa que durante a entrevista para inscrição no Cadúnico são identificados que benefícios e que tipo de assistência a família pode receber na unidade.

“Por lei, idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber um salário mínimo mensal do INSS (sem 13º salário), mesmo sem nunca terem contribuído para a Previdência Social, então com o Cadúnico, eles também poderão ser inscritos em outros programas que não tinham conhecimento como a tarifa social de energia elétrica”, afirma.

Quem pode fazer

Para fazer o cadastramento, o responsável familiar deve ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário do BPC/Loas. Basta que more na mesma casa do titular e divida as responsabilidades com despesas e renda.

Nos Cras

O responsável precisa procurar um posto do Cadastro Único e do Bolsa Família localizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. O cadastro deve ser feito, preferencialmente, no mês de aniversário do beneficiário. Mas, caso a data do aniversário já tenha passado, a família deve buscar o cadastramento o mais rapidamente possível.

Documentos

É importante frisar que os números de CPF de todos os integrantes da família deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo INSS.

Dados atualizados

Famílias de beneficiários do BPC/Loas já inscritas no Cadastro Único deverão atualizar seus dados sempre que houver modificações, como mudança de endereço e alteração na composição familiar, ou, ainda, no prazo máximo de até dois anos. A desatualização do cadastro do governo federal poderá levar à suspensão do benefício.

Os Centros de Referências de Assistência Social estão localizados nos bairros:

CRAS Quitandinha

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Alagoas, s/nº – Quitandinha.

CRAS Centro

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço – Rua Dr. Sá Earp, nº 39 – Centro.

CRAS Retiro

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Henrique Dias, 221 – Retiro.

CRAS Posse

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço - Estrada União e Indústria, S/N, ao lado do CIEP Gabriela Mistral (CEU da Posse).

CRAS Corrêas

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Vigário Correa, 443 – Corrêas.

CRAS Vale do Carangola

Horário de funcionamento: das 7h30 às 16h30, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Waldemar Vieira Afonso, 19 – Antiga ONG - Vale do Carangola.

CRAS Itaipava

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Estrada União e Indústria, 11.860 – Itaipava.

CRAS Madame Machado

Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Geraldo Lourenço Dias, s/nº (ponto final do ônibus 704) – Madame Machado.

Em 11 meses, a quantidade de lixo coletada na cidade já é 23% maior do que a recolhida em todo ano de 2016. Nos primeiros dias do ano, foi feito um trabalho para regularizar a coleta de lixo, que havia sido abandonada pela empresa responsável pelo serviço. Uma nova empresa foi contratada e em janeiro, a foram coletados mais de 400 toneladas por dia – muito acima da média do ano anterior, de 272 toneladas. Até novembro, a média/dia em 2017 subiu para 323 toneladas.

A coleta passou a ser feita com uma frota de 30 caminhões – 23 de grande porte, com capacidade de coleta até 15 m³ de lixo, outros sete de pequeno porte, de até 6 m³, que atendem principalmente locais de difícil acesso, como ruas estreitas.

Mantendo a média diária, a cidade vai terminar com mais 10 mil toneladas coletadas até o último dia do ano. Além do lixo domiciliar, a cidade coletou 91.513 toneladas de entulho (restos de obras, móveis e eletrodomésticos) e 48.848 toneladas de lixo verde até novembro.

Petrópolis se prepara para receber mais dois ecopontos de coleta seletiva no início de 2018. O trabalho terá os mesmos moldes do ecoponto do Parque Municipal de Itaipava e ficarão na Praça Oswaldo Cruz, na Montecaseros, e um posto de gasolina no Bingen. A estrutura será montada pela Enel Distribuição Rio e dará descontos na conta de luz – que serão calculados por funcionários da Comdep.

Dessa forma, a cidade passará a contar com quatro locais para entrega de materiais recicláveis. O primeiro ecoponto da cidade é o da Mosela.

A Enel dará todo maquinário necessário para o serviço (computador, balança para pesagem do material), enquanto os funcionários da Comdep farão o cálculo do desconto e os novos cadastros de pessoas interessadas em participar da coleta seletiva.

Para participar, basta que levar uma conta de luz na primeira vez em que levar os recicláveis ao ecoponto. Com ela, é possível descobrir o número do cliente e fazer o cadastro. Depois disso, cada vez que levar os materiais, é só levar o cartão que será entregue após o cadastro. A pesagem dos resíduos é feita na hora e o desconto vai aparecer na próxima fatura.

É possível abater a conta de luz levando materiais como papel e papelão; garrafas de plástico de refrigerante (garrafas PET); latas de cerveja e refrigerante; embalagens tipo longa vida; embalagens de vidro (garrafas de cerveja, refrigerantes, copos, vidro de café solúvel, aguardente etc); ferros em geral; plásticos (embalagens de detergente, água sanitária, margarina, copos etc). O único cuidado necessário é levar os resíduos limpos – caso contrário, eles podem ser contaminados e acabar não sendo reciclados.

Foram 22 apreensões de produtos falsificados ou sem origem comprovada e 15 multas aplicadas por venda em desacordo com o Código de Posturas

Em dezembro, a Fiscalização de Posturas realizou 22 apreensões de produtos falsificados ou sem origem comprovada e aplicou 15 multas por vendas feitas em desacordo com o estabelecido pelo Código de Posturas do município. O resultado é fruto de uma ação intensiva do setor para coibir o comércio irregular na cidade no período de vendas para o Natal.

Durante todo mês, o departamento  manteve uma rotina de fiscalizações na rua todos os dias – inclusive aos fins de semana e no período noturno quando houve necessidade. Esta presença constante da fiscalização na rua ajudou a mudar um cenário vivido até o ano passado.

“O Centro Histórico vivia lotado de ambulantes que não tinham autorização para funcionar e que vendiam todo tipo de produto. Este número de multas e apreensões é até baixo, o que mostrar que a fiscalização tem surtido efeito”, diz o chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas (Difip), George Nunes.

As multas foram aplicadas utilização irregular da calçada para exposição de produtos, realização de eventos para impulsionar as vendas sem autorização, demarcação irregular de vagas de estacionamento, propaganda irregular, uso de publicidade sonora fora dos padrões do Código de Posturas, venda de bebida alcoólica em local proibido e depósito de lixo em calçada antes do horário de coleta. Essas multas variam entre R$ 200 e R$ 800 e, se não forem pagas, levam o infrator a ser inscrito na dívida ativa do município e à cobrança da multa judicialmente.

As apreensões foram de alimentos, mídias piratas e brinquedos sem certificação do Inmetro – neste último caso, um brinquedo que não tenha garantia do Inmetro pode colocar a criança em algum risco de acidente. Estes produtos apreendidos são levados para o depósito da prefeitura e o proprietário tem até 90 dias para reaver – o que não ocorre na prática. A exceção são os alimentos, que devem ser doados em até 24 horas, como prevê a legislação.