A empresa VACC Indústria, Comércio e Serviços – Eirelli – ME foi a vencedora do pregão presencial para a iluminação do Natal Imperial, realizado nesta segunda-feira (13/11), no Centro Administrativo da Prefeitura. O lance, vencedor da concorrência, foi 46% menor do que o teto máximo. Ele  contempla a instalação, manutenção e desinstalação da iluminação e foi fechado em R$ 1.290.000,00, quase metade do valor teto da licitação (R$ 2.562.129,67) e mais barato do que no último ano em que o Natal foi realizado na cidade: R$ 1,5 milhão, em 2015.Essa é uma das ações do Natal Imperial em Petrópolis, que será aberto no dia 1° de dezembro, com acendimento das luzes, chegada do papai noel e show do Padre Fábio de Melo, a partir de 19h, na Praça da Liberdade. A programação vai até o dia 06 de janeiro.

Quatro empresas participaram do pregão. Depois de 29 rodadas foi classificada em 1° lugar a empresa petropolitana VACC, com o valor R$ 1.290.000,00, e em segundo lugar ficou a Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio LTDA, de Duque de Caxias, com o lance de R$ 1.295.000,00. A homologação da empresa vencedora deve ser realizada ainda esta semana e, logo após a assinatura do contrato, ela já estará apta à iniciar a instalação da iluminação, que será feita nas árvores, prédios públicos, prédios históricos, pontos turísticos e praças do Centro e distritos, como Itaipava. Uma reunião entre empresa, Turispetro e Instituto Municipal de Cultura e Esportes será realizada para definir os pontos específicos.

“Desde janeiro até hoje a prefeitura está implementado a mesma prática nas licitações, de divulgar ma máximo as licitações e ter uma concorrência acirrada. A gente preza pela qualidade, mas busca sempre o menor custo. E mais uma vez conseguimos, a licitação saiu por quase metade do valor estimado”, explica o secretário de Administração e de Recursos Humanos, Marcus von Seehausen.

Além da iluminação nas ruas e prédios, a prefeitura também está estimulando que comércio e rede hoteleira participem do Natal Imperial, assim como casas particulares, com luzes de natal, o que também podem ser consequência de uma campanha para o final de ano iluminado e que seja referência no calendário do estado nos próximos anos.

“A instalação da iluminação é o primeiro passo para a concretização do Natal Imperial, que será o maior dos últimos anos. Teremos desfiles, na Parada Iluminada, shows, corais, oficinas, atividades para crianças, gastronomia e uma vasta programação que vai até o dia 06 de janeiro”, completa o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo. 

Famílias da Servidão Nelson Veríssimo Caetano, no Contorno, que precisaram deixar suas casas na tarde de sábado (11.11), como medida de segurança, começaram a receber no fim da tarde desta segunda-feira (13.11) os cheques para auxílio a moradia. O apoio as 40 famílias é resultado de uma petição protocolada pelo município junto ao judiciário que, em decisão emitida durante a madrugada de domingo, estendeu a estas famílias os direitos já garantidos a 55 outras que moram na área de entorno à cratera que se abriu na terça-feira (07.11).  O deslizamento que abriu a cratera aconteceu às margens da rodovia, na altura do quilômetro 81, sentido Rio em uma área onde estava sendo construído um túnel. A Concessionária, que administra o trecho Rio –Juiz de Fora, é a responsável pela construção, cujas obras estão paralisadas desde junho do ano passado. 

A entrega dos cheques foi feita no fim desta tarde no Centro Comunitário do bairro, onde funcionam projetos do Aldeia Rio – local utilizado como ponto de apoio para os moradores.

“É muito triste o que está acontecendo, por toda história que temos aqui. Mas fico feliz em ver que a prefeitura correu atrás e ajudou a pressionar a Concer. Ficamos felizes por essa primeira ajuda, isso mostra que não estamos desamparados", declara Roberto Carlos Firmino, que tem 48 anos e é nascido e criado na comunidade.

Com ele concorda a moradora Rosane Lopes Barbosa, moradora no Contorno há mais de 30 anos. "Foi um grande susto no sábado. Mas o atendimento da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros foi rápido e eficaz, nos dando todo o suporte e ajuda. Estamos correndo atrás de outra casa para ficar e esse dinheiro vai ajudar bastante", disse.

Moradora do Contorno há 15 anos, Jane Souza também se sente mais tranquila com o auxílio. "Os agentes da Defesa Civil conseguiram convencer o meu marido a sair de casa. Ele queria ficar mesmo com a casa interditada. O atendimento foi exemplar. Ficamos chateados pela falta de atitude da Concer nos últimos dias. Mas hoje tivemos uma primeira reunião e agora recebemos esse valor que já vai nos ajudar"

Em reunião na tarde desta segunda-feira (13.11) na Procuradoria Geral do município, com a presença do procurador da República, Charles Stevan da Motta Pessoa (Ministério Público Federal), dos defensores Públicos Cleber Alves e Andrea Carius de Sá e advogados da Concer, os representantes da Concessionária informaram que nesta terça-feira (14.11) será feita a entrega de cestas básicas e kits de higiene pessoal para os moradores.

Na reunião começaram a ser feitos os ajustes ao Termo de Compromisso, solicitados pelo Judiciário, que na sexta-feira proferiu decisão homologando em parte o acordo.

Em audiência especial realizada na sexta-feira (10.11), na Prefeitura, o titular da 4ª Vara Cível, juiz Jorge Luiz Martins já havia determinado que a concessionária arque com o pagamento de R$ 1 mil e cestas básicas para cada umas das famílias 55 atingidas, porém antes de homologar termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública, a prefeitura e a Concer, o magistrado exigiu adequações que possam garantir de que futuramente as famílias não serão prejudicadas com possível cessar do apoio.

Trabalho começou nesta segunda-feira (13.11) próximo ao Palácio de Cristal

Serviço foi autorizado pelo Inea e vai passar pelos rios Palatinato, Piabanha e Quitandinha 

A prefeitura deu início nesta segunda-feira (13.11) ao programa "Rio Limpo". O serviço de dragagem começou próximo ao Palácio de Cristal e foi acompanhado pelo prefeito Bernardo Rossi. Duas retroescavadeiras fizeram a retirada de areia e lixo verde às margens do Rio Piabanha.  O trabalho foi autorizado na última sexta-feira (10.11) pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e também vai passar pelos rios Palatinato e Quitandinha. A ação integra o Plano Verão, que traça uma série de ações preventivas e de respostas para o período mais chuvoso do ano.

Aquele trecho próximo ao Palácio de Cristal, com as ruas Padre Siqueira, Av. Piabanha e Av. Barão do Rio Branco já sofreu com alagamentos em função de chuva intensa, que acabou transbordando o rio. Por isso, a dragagem agrada quem utiliza o local com frequência.

"Com uma chuva muito intensa, o rio põe água para fora, e acaba tornando a passagem por aqui caótica. Então é muito importante que seja feita essa dragagem para aumentar o pé direito do rio, principalmente em locais como aqui", afirmou o profissional do ramo da construção civil, Carlos José de Souza.

O Rio Limpo é mais uma ação dentro do esforço da prefeitura para mitigar os efeitos da chuva, ocorrência comum nessa época do ano. Para isso, foi montado um planejamento, que prevê atividades em cinco áreas diferentes: deslizamentos de terra, inundações, rolamentos de blocos rochosos, vendaval e tempestades de raio.

Neste caso, o trabalho envolve as secretarias de Obras e de Meio Ambiente, a Comdep e a águas do Imperador. O objetivo é retirar os sedimentos que atrapalham o curso do rio e que muitas vezes são arrastados pelo vento e pela própria água.

Município atua no atendimento a 95 famílias de áreas evacuadas 

Além das ações civis propostas contra a Concer, o município reivindica que a Polícia Federal atue no levantamento da responsabilidade criminal da empresa no desastre de terça-feira (07.11) na BR-040 onde uma cratera de 70 metros de profundidade e 30 metros de diâmetro, foi aberta às margens da estrada, em um local onde a concessionária abandonou a perfuração de um túnel, que faz parte das obras para construção da nova pista de subida da Serra. Representantes da prefeitura estiverem nesta segunda-feira pela manhã com o delegado Adriano Kaipper, no núcleo da PF na cidade.

Em audiência especial da 4ª Vara Cível, na sexta-feira (10.11), na prefeitura, o engenheiro civil, Bruno Amaral, responsável pela obra, disse ao juízo, que desde novembro do ano passado a obra, que foi suspensa em junho de 2016, não recebeu nenhum monitoramento da empresa.

Atualmente há 95 famílias fora de suas casas e um trecho importante da BR-040 interditado, o que compromete a economia e o turismo da cidade. Felizmente não tivemos vítimas, porém os prejuízos são imensos não só para os moradores, mas para toda cidade. 

Concer terá de entregar documentos à Defesa Civil 

Tanto o Ministério Público Federal quanto a Justiça determinaram que a Concer entregue documentos da obra da nova pista de subida da serra, que inclui o túnel, à Defesa Civil. O MPF determinou a entrega até esta segunda-feira (13.11) e o juiz titular da 4ª Vara Cível, Jorge Martins, em decisão proferida na madrugada de domingo determina também que a Concer entregue toda a documentação técnica referente à construção do túnel e da nova pista de subida da serra ao município.  O prazo dado pelo magistrado é de cinco dias úteis a contar desta segunda-feira e a desobediência prevê multas e procedimento de busca e apreensão.

Inscrições para curso de manipulação de alimentos que ocorre dia 17.11 estão abertas 

A Vigilância Sanitária promoveu nesta segunda-feira (13.11) um minicurso para profissionais que atuam na área de embelezamento e estética com o foco no controle sanitário, em especial aos relacionadas à riscos químicos durante a utilização de produtos e biológicos e ainda o manuseio de objetos cortantes. A capacitação realizada no Centro de Saúde reuniu 50 profissionais e a Vigilância Sanitária já projeta a realização de novas turmas para o próximo ano. 

 Em constante crescimento no município, a área de estética e beleza corresponde a aproximadamente 500 estabelecimentos que oferecem serviços de embelezamento e inúmeros profissionais informais atuando como manicures, pedicures, maquiadores e cabeleireiros. O curso promovido pela Vigilância Sanitária reforça as orientações sobre o risco químico relacionado ao manuseio de tintas, alisamentos, entre outros produtos e materiais registrados na Anvisa. Já os riscos biológicos se aplicam à limpeza, desinfecção e esterilização dos materiais utilizados durante os procedimentos estéticos. 

“Os participantes do curso foram orientados quanto às normas da ANVISA que evitam a transmissão de doenças tanto para as clientes quanto os profissionais. Também foi explicado sobre as doenças fúngicas em unhas e peles, além das possíveis contaminações a partir dos acidentes com instrumentos cortantes utilizados pelos profissionais e que são transmitidos pelo sangue, em especial as hepatites B e C e o vírus HIV”, explica Dayse Carvalho, coordenadora da Vigilância Sanitária. 

A Vigilância Sanitária já projeta novos cursos para os profissionais que atuam de forma informal ou como microempreendedores individuais (MEI). Em Petrópolis são 22.700 pessoas cadastradas com (MEI) exercendo variadas funções.A iniciativa é uma integração entre as Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico com o objetivo de incentivar e capacitar os profissionais e comerciantes do município. 

Inscrições abertas curso manipulação de alimentos  

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do curso boas práticas de manipulação de alimentos voltado para profissionais do ramo de alimentação que ocorrerá em 17 de novembro, de 9 às 13h, na Casa dos Conselhos, ao lado da prefeitura. São 80 vagas disponíveis e o trabalhador aprenderá como manipular alimentos de forma segura e com menos risco sanitário para o público. Para se inscrever basta enviar o nome completo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pessoalmente na sede da Vigilância Sanitária.

Durante este ano, 200 profissionais já foram capacitados sobre as normas de segurança, vigilância e qualidade dos alimentoscomercializados junto à população em cinco edições do curso promovido por meio da integração entre as Secretarias de Saúde e  de Desenvolvimento Econômico. A coordenadora Vigilância Sanitária, Dayse Carvalho, explica que durante o encontro os participantes recebem as orientações de acordo com as recomendações da RDC Anvisa 216 de 2004. 

“Estamos muito satisfeitos com o resultado e com a resposta do público. Este ano nós promovemos uma capacitação para os profissionais de uma rede de supermercados e fomos procurados por uma indústria para fazer um curso voltado para essa área. Nós estamos à disposição para fornecer o curso para outros estabelecimentos que assim desejarem. A proposta é mostrar as formas seguras de atuar no segmento”, explica Dayse Carvalho, coordenadora da Vigilância Sanitária. 

A prefeitura organizou um calendário com minicursos mensais totalmente gratuitos contemplando diversas áreas com as principais atividades comerciais no município. A meta é capacitar, atualizar ou apresentar as normas de segurança, vigilância e qualidade a fim de se prestar serviços com excelência à população. 

As inscrições para a capacitação pode ser realizada pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou diretamente na sede da Vigilância Sanitária está localizada à Avenida Dom Pedro I, 353, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h. Os telefones de contato são: (24) 2246-9041 e 2246-9209.

Mais de 150 pessoas participaram sábado (11.11), da IV Conferência Municipal de Esportes e Lazer, realizada pelo Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), no campus Bingen da Universidade Estácio de Sá. A conferência foi convocada para propor e avaliar novas políticas públicas de Esportes e Lazer, além de oferecer debates e palestra para os presentes, que participaram durante todo o dia de atividades voltadas à área esportiva. No fim da Conferência, foram eleitos os membros do CMEL para o próximo biênio.

“Este tipo de evento é muito importante para aproximar os representantes do poder público, profissionais da área e os amantes do esporte, pois assim conseguimos expandir o calendário de eventos e criar políticas públicas que a população precisa. É uma troca de experiência que só tem a agregar a todos os presentes”, destaca o superintendente de Esportes e Lazer do município, Hingo Hammes.

A conferência contou com a participação de profissionais da área de esporte da cidade, como donos de academias, professores de educação física e presidentes de clubes.

“Foi muito interessante, pois foi um espaço democrático de debates, onde se podia colocar e ouvir ideias, propondo o que é melhor para o esporte na cidade. Com pessoas capacitadas na área, foi uma ótima oportunidade de agregar conhecimento para todos os presentes”, disse Mário Piermatei, representante do Esporte Clube Cascatinha, que foi eleito como suplente do segmento de Clubes.

Os membros da sociedade civil do CMEL para o biênio 2017/2019 foram eleitos durante a Conferência. O Conselho tem como missão criar e acompanhar políticas públicas voltadas para atividades físicas do município; ampliar o calendário municipal anual de atividades, que é elaborado pela Superintendência de Esportes e Lazer; além de atuar na fiscalização e aplicação de recursos financeiros e materiais que são destinados às atividades de esportes e lazer. Os representantes tomarão posse na próxima reunião do conselho, no dia 23.11, no Centro de Cultura. Confira a lista dos eleitos: 

Segmento de Academias:
Titular: Rodrigo Lopes Ferreira
Suplente: Ricardo Gall Amaral 

Associação de Moradores
Titular: Reinaldo dos Santos
Suplente: Carlos Alberto da Silva Rodrigues 

CREF1
Titular: André Dias Fernandes
Suplente: Rosane Guerra Peixe 

Instituição de Ensino Superior
Titular: Fernando Petrocelli
Suplente: Cristiano Queiroz  

Discente de Ensino Superior
Titular: Margherita de Jesus Borges
Suplente: Carla Letícia Vieira dos Santos 

Empresarial
Titular: Marcelo Rodrigues
Suplente: Andrea Dias Kraus 

Clubes
Titular: Jorge Luiz Vieira
Suplente: Mario Piermattei

Mais de 150 pessoas participaram sábado (11.11), da IV Conferência Municipal de Esportes e Lazer, realizada pelo Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), no campus Bingen da Universidade Estácio de Sá. A conferência foi convocada para propor e avaliar novas políticas públicas de Esportes e Lazer, além de oferecer debates e palestra para os presentes, que participaram durante todo o dia de atividades voltadas à área esportiva. No fim da Conferência, foram eleitos os membros do CMEL para o próximo biênio.

“Este tipo de evento é muito importante para aproximar os representantes do poder público, profissionais da área e os amantes do esporte, pois assim conseguimos expandir o calendário de eventos e criar políticas públicas que a população precisa. É uma troca de experiência que só tem a agregar a todos os presentes”, destaca o superintendente de Esportes e Lazer do município, Hingo Hammes.

A conferência contou com a participação de profissionais da área de esporte da cidade, como donos de academias, professores de educação física e presidentes de clubes.

“Foi muito interessante, pois foi um espaço democrático de debates, onde se podia colocar e ouvir ideias, propondo o que é melhor para o esporte na cidade. Com pessoas capacitadas na área, foi uma ótima oportunidade de agregar conhecimento para todos os presentes”, disse Mário Piermatei, representante do Esporte Clube Cascatinha, que foi eleito como suplente do segmento de Clubes.

Os membros da sociedade civil do CMEL para o biênio 2017/2019 foram eleitos durante a Conferência. O Conselho tem como missão criar e acompanhar políticas públicas voltadas para atividades físicas do município; ampliar o calendário municipal anual de atividades, que é elaborado pela Superintendência de Esportes e Lazer; além de atuar na fiscalização e aplicação de recursos financeiros e materiais que são destinados às atividades de esportes e lazer. Os representantes tomarão posse na próxima reunião do conselho, no dia 23.11, no Centro de Cultura. Confira a lista dos eleitos: 

Segmento de Academias:
Titular: Rodrigo Lopes Ferreira
Suplente: Ricardo Gall Amaral 

Associação de Moradores
Titular: Reinaldo dos Santos
Suplente: Carlos Alberto da Silva Rodrigues 

CREF1
Titular: André Dias Fernandes
Suplente: Rosane Guerra Peixe 

Instituição de Ensino Superior
Titular: Fernando Petrocelli
Suplente: Cristiano Queiroz  

Discente de Ensino Superior
Titular: Margherita de Jesus Borges
Suplente: Carla Letícia Vieira dos Santos 

Empresarial
Titular: Marcelo Rodrigues
Suplente: Andrea Dias Kraus 

Clubes
Titular: Jorge Luiz Vieira
Suplente: Mario Piermattei

Consumidores que não podem comparecer a um dos dois polos do Procon, no Centro e em Itaipava, agora podem registrar suas denúncias, pedir orientações e até dar início ao registro de suas reclamações pelo site do órgão e pelo WhatsApp Denúncia. O novo serviço que começou a valer nesta segunda-feira (13.11) surge da demanda dos próprios usuários: atualmente, 35% dos atendimentos são realizadas fora do espaço físico do órgão, ou seja, por telefone ou pela internet. A intenção é dar celeridade e desburocratizar as solicitações dos consumidores. 

O novo método de atendimento vai ao encontro da proposta do órgão em busca de resolutividade aos problemas das relações de consumo. Esse tipo de atendimento também faz com que as filas das sedes físicas sejam diminuídas, uma vez que os reclamantes podem dar início ao atendimento sem precisar comparecer ao órgão. O método difere do que era adotado pelo órgão, uma vez que o atendimento era restrito a tirar dúvidas e realizar esclarecimento, sendo necessário ir até o órgão para abrir os atendimentos. 

“Nossa proposta é tornar a vida da população o mais fácil possível. Estamos trabalhando para que isso aconteça, seja com a ampliação no horário de atendimento, descentralização do órgão ou até mesmo com as ações itinerantes. Sabemos dos abusos cometidos pelas empresas nas relações de consumo são grandes e, muitas vezes, as pessoas acabam sendo prejudicadas porque não sabem como proceder. O Procon existe exatamente para isso, defender o consumidor e estamos buscando forma de ampliar as formas como isso pode ser feito”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.           

Para realizar os atendimentos os usuários podem utilizar, ainda, o serviço de mensagem da página Procon Petrópolis, os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os telefones da unidade em Itaipava: 2222-1418 / 7448 e 7337, ou WhatsApp Denúncia no número 98857-5837. O atendimento pelo site pode ser acesso pelo link http://www.petropolis.rj.gov.br/procon/index.php/fale-conosco. Quem preferir ir a sede física o endereço fica na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. A unidade de Itaipava fica no Centro de Cidadania, na Estrada União e Indústria 11.860, em Itaipava.

80 crianças e adolescentes estão envolvidos no projeto de fortalecimento de vínculos familiares e com a comunidade

Expectativa é que o projeto se torne futuramente uma horta comunitária

A Secretaria de Assistência Social iniciou um projeto de fortalecimento de vínculos familiares e de convivência comunitária no CRAS do Quitandinha. Dentro de um projeto Infantojuvenil foi criada uma horta na unidade e o projeto já reúne 80 crianças e adolescentes do bairro. A expectativa é que através do plantio, as crianças criem novos hábitos alimentares e aprendam sobre a importância de compartilhar e do trabalho em equipe.

O Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) têm como diretriz o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a secretária de Assistência Social, Denise Quintella reforça que no município são oito unidades que desenvolvem trabalhos conforme o perfil da comunidade.

“No Quitandinha foi identificado a importância de se trabalhar as crianças. Nós já estamos com um grupo formado por 80 crianças e adolescentes, de 7 a 12 anos, que estão envolvidos no projeto, mas além disso, eles se reúnem semanalmente para debates, palestras e ações em grupo. Estamos fortalecendo também o grupo de mulheres e de idosos na comunidade para que possamos ser um ponto de referência assistencial na comunidade”, afirma Denise Quintella.

A pedagoga da unidade, Janaina Borges, já vem desenvolvendo o projeto de horta em algumas escolas há dois anos e trouxe a ideia para o CRAS Quitandinha, com o apoio do biólogo Arthur Justen Alves que realiza as palestras com foco na conscientização ambiental.

“Os canteiros foram preparados por um usuário do NIS – Núcleo de Integração Social e as mudinhas de hortaliças e temperos foram doadas por uma empresa em parceria. No total são 70 mudas dentre elas couve, alface crespa, salsinha, manjericão e hortelã. A horta está sendo cuidada pelas próprias crianças do serviço de convivência e pelos funcionários do CRAS”, explica.

As crianças também receberão orientações de uma nutricionista sobre o consumo e alimentação saudável. O processo de colheita também será feito pelas crianças e as hortaliças serão distribuídas entre elas para consumo.

O biólogo Arthur Justen Alves acompanhou o plantio e ministrou uma palestra sobre a iniciação a Educação Ambiental, conceitos básicos de Meio Ambiente e técnicas de plantio e compostagem. Todas as crianças receberam um certificado após a primeira fase do projeto.

“A educação ambiental é muito importante para o desenvolvimento das crianças, uma vez que estes pequenos aprenderão desde cedo a importância da relação entre o homem e o meio ambiente e a importância da conservação da natureza estreitando sua relação através do manejo e criação de hortas”, afirma o biólogo.

Durante o projeto de criação e manutenção da horta estão sendo trabalhados também a conscientização sobre o desperdício de água e alimentos, desmatamento, poluição e lixo. A pedagoga Janaína Borges reforça que os temas vêm cada dia mais despertando mais interesse das crianças sendo elas multiplicadoras de informação.

“O nosso sonho é que o projeto cresça e possa se tornar uma horta comunitária. Nós já temos crianças que estão realizando o plantio junto aos pais e essa é uma resposta muito boa ao trabalho que estamos desenvolvendo pois mostra que que as crianças estão envolvidas nos temas e buscando mudar a realidade onde vivem”, avalia.

Objetivo é desburocratizar o serviço, que será feito pelo sistema REGIN

Petrópolis dá um passo importante em direção a simplificação de procedimentos para licenciamento de atividades nesta terça-feira (14.11) com o lançamento para contadores, contabilistas e empreendedores para o serviço de alvarás 100% on-line. A novidade deverá reduzir pela metade o tempo de emissão do documento, passando de 15 dias – como é hoje em dia - para até uma semana. A disponibilização do serviço vai acontecer por meio do sistema REGIN – que integra os órgãos públicos envolvidos no Registro de Empresas.

O lançamento será às 15h no auditório do Sebrae/RJ. A implementação do serviço de sistema de alvarás on-line também é uma meta alcançada pelo município dentro do programa Cidades Empreendedoras, coordenado pelo Sebrae, além de ser uma medida adotada na atual gestão para aumentar a arrecadação do município – um dos pilares para o equilíbrio das contas e retomada do crescimento econômico. O trabalho vem sendo desenvolvido pelas Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico.

A maneira como a emissão é feita hoje em dia não é cômoda e nem efetiva. O empresário fazia a consulta on-line, mas precisava reunir toda a documentação e levar até a Secretaria de Fazenda. Agora, o usuário poderá enviar essa documentação pelo próprio sistema, agilizando todo o processo de maneira rápida e segura. Nossa intenção também é tornar mais fácil a vida do empresariado.

O novo sistema será possível dentro do sistema REGIN, que prevê além da consulta de viabilidade, a integração com outros órgãos, como Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente, para a avaliação e emissão de licenciamentos necessários para a concessão do alvará, que poderá ser impresso pelo solicitante em sua própria casa. 

O sistema REGIN

A partir do REGIN, o empresário terá, além do seu ato registrado na Junta Comercial - o CNPJ, a Inscrição Estadual, o Alvará de Localização junto à Prefeitura Municipal, o protocolo do alvará de funcionamento junto à Prefeitura Municipal, do licenciamento no Corpo de Bombeiros, da Licença Sanitária na Vigilância Sanitária e também da licença de Meio Ambiente.

Quando o empresário solicita o de emissão, a Junta Comercial verifica se o nome empresarial atende a legislação vigente e se o objeto do Contrato Social está de acordo com os códigos de atividades econômicas informadas (CNAE) e a Secretaria da Fazenda Estadual verificará se há algum impedimento quanto ao quadro societário, ao grupo empresarial e aos administradores. Já a Prefeitura Municipal verifica se a atividade é adequada para o local.

Vale destacar que a qualquer empreendedor pode realizar a consulta de viabilidade para constituir sua empresa, basta acessar a página da Jucerja, realizar seu cadastro e iniciar o processo de consulta (www.jucerja.rj.gov.br). Todos os procedimentos serão através do sistema. Tanto o alvará quanto a licença sanitária estarão disponíveis no site após a realização dos trâmites.