O prefeito Rubens Bomtempo recebeu nesta semana uma comissão da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para uma reunião sobre a renovação do convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no projeto “Incentivo ao Desenvolvimento”. A iniciativa engloba diversas ações para o fortalecimento de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico sustentável das cidades, com foco na execução de ações voltadas ao fomento dos pequenos negócios locais e aprimoramento da gestão pública municipal.

“No fim deste mês, a FNP está concluindo com o Sebrae o quarto termo de cooperação técnica e temos que dar continuidade aos trabalhos, aos avanços já conquistados. Precisamos incluir uma pauta importante do dia a dia das cidades, que é a questão da formação dos pequenos empresários, e ainda revalorizar a figura do Plano Diretor e dos seus planos setoriais, o que também vai ao encontro dos desenvolvimentos locais. Petrópolis estará sempre à disposição para aprofundar essas discussões. Parabéns a todos os envolvidos nesse trabalho desenvolvido pela FNP. Agora, a tarefa é consolidar mais esse convênio com o Sebrae, estratégico para o país”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, que também é vice-presidente para assuntos de Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo Individual da FNP.

Neste novo convênio, a FNP quer ampliar e consolidar as estratégias de fortalecimento dos pequenos negócios locais com foco no aperfeiçoamento da gestão municipal e no desenvolvimento local sustentável desenvolvendo ações transversais e multidisciplinares. “Essa é uma reunião de trabalho para podermos alinhar os objetivos e propostas desta nova etapa com o Sebrae, parceiro da FNP desde 2009”, disse  o secretário Executivo da FNP, Gilberto Perre.

Também participaram da reunião o prefeito de Ubatuba (SP), Maurício Moronizato, a presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, Thaís Ferreira, o secretário de Governo de Petrópolis, Juvenil dos Santos, o assessor Especial de Gabinete de Petrópolis, Rodrigo Xavier, a secretária especial de Relações Internacionais e Cooperação de Canoas (RS), o secretário de Governo de Aparecida de Goiânia, Euler Morais, o diretor de Vigilância Sanitária de Valparaíso (GO), Paulo Viana da Rocha, o secretário Regional de Belo Horizonte, Marcelo Souza e Silva, além de uma comissão de técnicos da Frente Nacional de Prefeitos.

Cerca de 80 produtores rurais de Petrópolis participaram nesta semana da 22ª Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas (Hortitec), realizada em Holambra (SP). A excursão foi promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção, em parceria com a Emater-Rio, com o objetivo de aproximar os produtores locais a novas técnicas de cultivo. Dois servidores da Secretaria também participaram da excursão.

“A feira é uma das principais do ramo. Lá, os nossos produtores podem ter contato com o que há de mais moderno em estufas, insumos, irrigação, sementes, entre outras novidades. É uma espécie de capacitação dos produtores rurais do nosso município, porque aprendem muito lá e modernizam o seu trabalho”, disse o secretário de Agricultura, Abastecimento e Produção, Leonardo Faver.

Na Hortitec, os produtores também puderam trocar experiências com produtores do país inteiro, além de comprar novos equipamentos e insumos para serem utilizados em Petrópolis. “Muita gente compra lá, porque os preços são melhores. Assim, se cria um laço entre produtores e fornecedores. Uma das formas de gerar conhecimentos é através do fornecedor”, disse Faver.

Quem definiu a lista das pessoas que foram à feira foram as nove associações de produtores rurais de Petrópolis, que encaminharam os nomes para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção. Dois ônibus foram disponibilizados para a excursão. A promoção dessa excursão pela Prefeitura, feita anualmente, teve início na segunda administração do prefeito Rubens Bomtempo, há dez anos.

“Com a ida dos produtores locais à Hortitec, a população de Petrópolis também sai ganhando, porque passará a contar com produtos com ainda mais qualidade e novas variedades de produtos para os próximos anos, já que há um tempo de maturação até essas variedades serem disponibilizadas para a população”, disse Faver.

Moradores do Siméria e líderes comunitários participaram, na manhã de quarta-feira (17/6), do Café Comunitário – evento promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para aproximar o poder público da população. No encontro, realizado na sede do Esporte Clube Dom Pedro, representantes de diferentes instituições debateram ações que possam aumentar ainda mais a sensação de segurança em Petrópolis, com a presença do poder público nas comunidades e com programas de promoção da cidadania, a partir da formação dos jovens do município.

Como afirmou o secretário de Segurança Pública, Calixto Barbosa, a sensação de segurança depende de vários órgãos, não só das polícias. “As pessoas confundem segurança pública com a presença da polícia na rua. A segurança pública envolve todas as instituições que lidam diretamente com a vida”, disse Calixto.

Nesse sentido, acrescentou Calixto, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Pública, trabalha em programas que contribuem para a redução do índice de criminalidade em Petrópolis, incentivando o jovem a ocupar o seu tempo com atividades educativas e esportivas. O Programa Jovens Promotores da Paz (Propaz) e o programa Crack, É Possível Vencer, por exemplo, buscam conscientizar a população sobre os malefícios que as drogas trazem para o usuário e sua família; e a Ronda Escolar, com a atuação de guardas civis dentro e fora das escolas.

O secretário de Governo, Juvenil dos Santos, lembrou que a Prefeitura já levou neste ano o mutirão de serviços previstos no Pacto Social Local – iniciativa que aproxima o poder público da população – a quatro comunidades: Madame Machado, Oswaldo Cruz, Vila São José e Alto da Derrubada. Pelo Pacto Social Local, a Prefeitura realiza uma série de melhorias e serviços atendendo a reivindicações antigas dos moradores, culminando com um dia de inaugurações e ações sociais. A proposta do projeto é levar cidadania para as comunidades, incluindo opções para os jovens, com reforma de quadras e instalação de Centros de Inclusão Digital (CIDs).

O comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar (Petrópolis), tenente-coronel Marcelo Quinhões, apresentou estatísticas do trabalho operacional da unidade no município, mostrando o aumento do número de apreensões de drogas, armas de fogo, máquinas caça-níqueis e veículos em Petrópolis entre 2014 e 2015. “É uma cidade grande, com 300 mil habitantes e um território muito extenso. Há casos de crimes, sim, mas Petrópolis continua sendo uma cidade muito tranquila para se viver”, disse Quinhões.

Representando o 15º Grupamento de Bombeiro Militar (Petrópolis), o major Ramalho destacou um crime comum em Petrópolis neste período do ano: a prática da queimada. Ramalho frisou a necessidade de se conscientizar a população sobre os riscos que os incêndios florestais trazem para a população, já que, ao contrário do que muitos pensam, é muito comum a perda do controle do fogo em vegetação pelo autor. Ramalho lembrou que a prática é crime ambiental e passível de multa e prisão.

Alunos da rede municipal de ensino participarão, entre os dias 23 e 25 de junho, do projeto itinerante Caravana da Ciência. A iniciativa é da Fundação Cecierj (Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro), em parceria com a Prefeitura, por meio da secretaria de Educação. A estrutura, composta por uma carreta especialmente adaptada (com palco e sala de exposições), tendas, planetário inflável, jogos e experimentos científicos interativos, será montada na Casa da Educação Visconde de Mauá.

O objetivo da Caravana da Ciência é oferecer aos alunos e professores um ambiente de educação informal, onde o visitante tem um contato lúdico, direto e dinâmico com as experiências científicas. A visitação, além de ser um momento de entretenimento, é uma oportunidade diferenciada em que os jogos de inteligência aliam-se ao conteúdo escolar, facilitando e estimulando novos conhecimentos. As atividades incluem exposição de experimentos, visitas ao planetário, sessões de sala escura e apresentação de bancada de física, sempre acompanhados por monitores capacitados.

“Ampliar as fronteiras e estimular a participação ativa dos jovens em processos que podem beneficiar todo o país é uma ação importantíssima. Investir na educação é o compromisso da gestão Rubens Bomtempo, que, por meio de parcerias, vem garantindo a qualificação dos espaços educativos e ampliando oportunidades para o desenvolvimento do potencial cognitivo dos estudantes”, destacou a secretária de Educação, Mônica Freitas.

Alunos do Ensino Fundamental, dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e da Educação de Jovens e Alunos participarão do projeto. Ao todo 2.625 alunos – entre eles estudantes de 30 escolas municipais – irão visitar o espaço. A Casa da Educação Visconde de Mauá (à Avenida Barão do Rio Branco, nº 3, Centro).

Quinhentos e dezenove servidores municipais da saúde receberam no último mês os repasses do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ). No total, a Prefeitura injetou R$ 1,189 milhão na folha de pagamento da Secretaria de Saúde. A regularização - referente aos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro - foi possível após a publicação no Diário Oficial dos decretos de regulamentação da lei que redefiniu os repasses do PMAQ e da comissão avaliadora do programa, formada por servidores e profissionais da rede.

Em março, o prefeito Rubens Bomtempo sancionou o decreto que altera o texto da lei 7017/12, que ampliou o percentual de repasse do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade para os profissionais de 50% para 80%. “O PMAQ é uma gratificação de qualidade do serviço prestado pelas equipes de saúde da família instituída pelo Ministério da Saúde e nós percebemos que esses repasses deveriam acontecer de forma mais correta, valorizando a qualidade e o trabalho dos profissionais. A alteração da lei corrige uma injustiça social com aqueles que são os protagonistas da assistência à saúde”, destacou o prefeito.

O secretário de Saúde, André Pombo, explicou o que mudou na prática. “O Ministério da Saúde repassa um valor referente ao PMAQ e, até agora, 50% ficava com os servidores e o restante era usado para investimentos na rede. A partir de agora, todos os repasses do PMAQ feitos aos profissionais das Equipes de Saúde da Família e do Departamento de Atenção Básica estarão seguindo o decreto do prefeito Rubens Bomtempo, que prevê a destinação de 80% desse total repassado pelo ministério diretamente aos servidores. É importante reconhecer e valorizar o trabalho destes profissionais”, explicou

Equipes de odontologia também serão contemplados

A lei alterada pelo prefeito Rubens Bomtempo também amplia os repasses do PMAQ para as equipes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) – Corrêas e Centro. “Em 2013 o Ministério da Saúde ampliou o PMAQ para os centros odontológicos e a nossa lei municipal não incluía essas unidades. A partir de agora essas equipes também irão receber os repasses. É a valorização também desses profissionais”, destacou André Pombo, ressaltando que aguarda a publicação pelo Ministério da Saúde da avaliação das equipes dos CEOs para que os repasses sejam feitos.

O Prefeito Rubens Bomtempo reuniu todo o secretariado no prédio onde vai funcionar o campus da Universidade Federal Fluminense em Petrópolis na manhã da última terça-feira (16/06).  A pauta principal do dia previu a visita às instalações para a apresentação dos detalhes finais da reforma. Acompanhado do secretário de Obras, Robson Cardinelli e do secretário de Ciência e Tecnologia, Airton Coelho, Bomtempo e os demais secretários vistoriaram a nova estrutura que vai abrigar o sonho da juventude petropolitana. “Esta reunião é histórica. Com o campus da UFF, nossos jovens terão uma grande oportunidade. Quem ganha é Petrópolis, que reforça sua vocação de cidade universitária, agora com uma universidade pública”, disse o prefeito.

A equipe visitou os diversos gabinetes para os professores, além dos laboratórios, salas de aula e dois auditórios, um para eventos externos e outro específico para apresentações de trabalhos de conclusão de curso ou de teses de mestrado e doutorado. Todo o prédio terá acessibilidade garantida por meio de rampas e elevadores. A maioria dos banheiros nos três andares também está adaptada para receber pessoas com deficiência. A área externa ainda reserva um anexo para a instalação de uma incubadora de empresas. “Teremos uma universidade de alto nível”, garantiu Bomtempo.

A instalação da UFF em Petrópolis é fruto de uma série de negociações do prefeito Rubens Bomtempo, inicialmente com o governo do Estado – para a permuta do antigo prédio do Cetep, no Quitandinha – e com a reitoria da universidade com sede em Niterói. O espaço e a infraestrutura necessária fazem parte do convênio firmado com a UFF ano passado, que vai trazer a estrutura acadêmica mais moderna para a criação da Escola de Engenharia da UFF - campus Petrópolis. O prédio já está praticamente pronto e os equipamentos e mobiliário para a abertura do curso estão em fase final de aquisição. O edital, lançando as primeiras 50 vagas para o curso de Engenharia de Produção já para o segundo semestre deste ano, deve sair em breve.  

O secretário de Ciência e Tecnologia, Airton Coelho, enfatizou a importância da chegada da UFF à cidade. “A UFF chega em nossa cidade buscando se integrar. A equipe quer entender as demandas e contribuir, com sua expertise, para o desenvolvimento do município. Isso é fundamental e faz toda a diferença neste processo”, destacou.

Cerca de 2.600 estudantes de 19 escolas que oferecem Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede municipal de ensino de Petrópolis passarão, neste ano, por capacitação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil. O objetivo da Prefeitura é que agentes da Defesa Civil ensinem para esses estudantes noções de prevenção a desastres das chuvas, já que muitos desses jovens e adultos são moradores de comunidades com áreas de risco. Assim, com os cursos, a cultura da Defesa Civil será ainda mais fortalecida em Petrópolis, e poder público e população poderão conseguir mais avanços na prevenção de desastres no município.

As aulas sobre Defesa Civil começaram na última segunda-feira (15/6) e vão até setembro. A cada dia, uma turma diferente assistirá a uma aula de três horas. Os estudantes participarão de atividades e receberão cartilhas com orientações sobre que fazer antes, durante e depois das fortes chuvas e quais medidas tomar para deixar sua casa e sua comunidade mais seguras. A primeira a receber a aula foi a Escola Municipal Jorge Amado, na Estrada da Saudade.

“É uma determinação do prefeito Rubens Bomtempo que as secretarias de governo trabalhem de forma intersetorial. No caso da prevenção a desastres das chuvas, a Defesa Civil está contando com a Secretaria de Educação para fortalecer essa cultura da prevenção. Entendemos que Petrópolis tem um risco muito alto relacionado às chuvas, então temos que aprender, como sociedade, como atuar nesse cenário. Para essa aprendizagem, nada melhor do que o ambiente escolar”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

Essa é mais uma medida da Prefeitura para fortalecer a cultura da prevenção no município a partir da escola. Outra medida foi tomada pelo prefeito Rubens Bomtempo no fim de 2014, quando incluiu a Defesa Civil no currículo escolar da rede municipal. Desde então, professores vêm sendo capacitados pela Defesa Civil para repassar esse conhecimento para os alunos.

Alunos das nove escolas da rede municipal de ensino que se classificaram para a final do concurso de rap promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, mostraram que estão prontos para multiplicar o que aprenderam sobre bullying. Em apresentação no Teatro Afonso Arinos, no Centro de Cultura Raul de Leoni, eles apresentaram o resultado do trabalho iniciado em sala de aula, com o tema “Bullying, não é brincadeira” e disputaram de forma divertida o troféu do concurso.  A Escola Municipal Dr. Theodoro Machado, do Vale do Cuiabá, foi a grande vencedora.

A secretária de Educação, Mônica Freitas, lembrou que o concurso chama a atenção para o tema. “O bullying é uma realidade na sociedade atual. Como educadores temos que trabalhar a questão, buscar o diálogo, mostrar aos jovens o quanto pode ser prejudicial ao outro”, lembrou. Coordenadora da Casa de Educação Visconde de Mauá, Maria Elisa Badia, que representou a secretária de Educação na solenidade de premiação, foi além. “Vinte escolas com turmas do segundo segmento do Ensino Fundamental participaram do concurso. Todas estão de parabéns. Elas abraçaram a ideia e levaram o tema para o dia a dia dos alunos em sala de aula. Todos – alunos, professores e diretores – são vitoriosos”, ressaltou.   

As alunas Letícia Cristina Bello Thomaz, Rafaela Aparecida Venâncio da Silva e Letícia Mendes Batista representaram a Escola Municipal Dr. Theodoro Machado e receberam das mãos do organizador do concurso, o educador social Marcelo Cruz, o troféu do concurso. Elas estavam acompanhadas da diretora Roselita Oliveira dos Reis e foram parabenizadas pelos jurados.  

A Coordenadora da Juventude Thaís Bernardino, explicou a importância desse trabalho para os jovens. “A violência nas escolas é um problema que merece a nossa atenção. Ver o empenho desses alunos mostra que vale a pena trabalhar em equipe. A juventude tem sonhos e quer realizá-los através da cultura”.

O educador social Marcelo Cruz declarou estar muito feliz com a realização do projeto. “Essa foi a chance de representar o bullying através de uma linguagem simples e popular aos jovens, o rap. Agradeço todo o apoio que recebi da Prefeitura e da Secretaria de Educação, que foram fundamentais durante todo o projeto”.  

Convidado especial para o evento, o rapper americano Freed Chear, do estado de Minnesota, que mora na cidade há três anos, parabenizou os organizadores pela iniciativa. “Agradeço pela grande oportunidade de mostrar o meu trabalho através do rap. Minha música fala da luta pelos direitos do ser humano. Traduzi o que passei na minha infância”.

Depois de receber uma série de melhorias dentro do Pacto Social Local – iniciativa do governo municipal para aproximar o poder público das comunidades locais, com melhorias estruturais e ações intersetorias – moradores do Alto da Derrubada voltaram a se reunir com representantes da Prefeitura. O encontro, realizado na tarde de segunda-feira, foi realizado na sede da Associação de Moradores da Comunidade e teve como pauta o processo de regularização fundiária dos imóveis da região. Segundo o secretário de Habitação, Jorge Maia, é importante que os moradores acompanhem o passo a passo deste processo e apresentem a documentação necessária, para que a Prefeitura possa dar andamento aos trâmites.

Na sede da Associação de Moradores, onde agora funciona o Centro de Inclusão Digital Miguel Vale Freitas, Jorge Maia recebeu os cadastros de novas famílias em busca da regularização e voltou a explicar todo o processo. Ele também alertou os participantes que ainda estão com pendências em relação aos documentos. Só assim será possível expedir o primeiro documento que reconhece a posse dos moradores.

“Estamos dando o pontapé inicial a este trabalho. Todo lote particular já foi identificado e estamos disponibilizando estagiários de engenharia e arquitetura, lotados na secretaria, para atenderem a comunidade de porta em porta, auxiliando no que mais for necessário”, explicou Jorge Maia, ressaltando, ainda, que o prazo para que as primeiras famílias recebam o documento de reconhecimento de posse já está sendo estipulado, por isso chamou atenção da população quanto à entrega mais breve possível. “Sem a documentação, não podemos dar andamento ao processo”, explicou.

A advogada Jorgeane Azevedo, assessora de projetos especiais da Secretaria de Habitação, que tem grande experiência com regularização fundiária e também é moradora da comunidade, explicou o processo. “Sem a Prefeitura, cada morador teria que dar entrada individualmente no processo, alegando usucapião. Com a participação do município, o morador já recebe, ainda durante o processo, documento em que o governo reconhece o morador como dono do lote. Além disso, auxiliamos em todo o trâmite, buscando as aprovações e criando matrícula para identificação de cada lote”.

Os moradores da comunidade estão satisfeitos com as ações da Prefeitura. Clair Medeiros, que tem sete filhos, falou sobre as melhorias. “Estou adorando o que tem sido feito aqui. Agora fico ainda mais feliz, sabendo que vou poder ser dona do que é meu”. Lucilene Silva dos Santos, moradora do local há 20 anos, disse que agora está tranqüila. “Não se sabe do dia de amanhã. Poderia perder o que é meu se a Prefeitura não estivesse dando essa oportunidade para regularizar a minha casa”.

Termina nesta sexta-feira (19/6) o prazo de inscrições para a 13º Conferência Municipal de Saúde. O evento, cujo tema é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro” é promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde e o Comsaúde. Os cadastros podem ser feitos na sede do conselho - na Rua Aureliano Coutinho, nº 81, primeiro andar, no Centro - no horário de 9h às 16h.

“É importante que a população se mobilize e participe da conferência. Serão discutidos eixos importantes para a construção de políticas públicas para a nossa cidade”, destacou a presidente do Comsaúde, Sônia Cristina Cabral. Para estimular a participação popular na próxima segunda-feira, dia 22/6, o conselho promove a segunda pré-conferência, a partir das 18h30, na Casa dos Conselhos.

Serviço:

13º Conferência Municipal de Saúde de Petrópolis
Tema: Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro

Período de inscrições
Data: 1º a 19/6
Local: Conselho Municipal de Saúde – Rua Aureliano Coutinho, nº 81 – primeiro andar – Centro (Telefones: 2242-9164 / 2245-3365)
Horário: 9h às 16h

Conferência
Abertura
Data: 3/7
Local: Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta – Avenida Koeler, nº 260 – Centro
Horário: 18h30

Discussão eixos temáticos
Data: 4/7
Local: Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase) – Avenida Barão do Rio Branco, nº 1003 – Centro
Horário: 8h às 18h

Eleição Conselho
Data: 7/7
Local: Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta – Avenida Koeler, nº 260 – Centro
Horário: 18h30