O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, participou de seminário, no Tribunal de Contas da União (TCU), no Rio, sobre prevenção e resposta a desastres das chuvas. No encontro, realizado na quinta-feira (13/11), promotores, defensores públicos e ministros do TCU fizeram perguntas aos representantes das Defesas Civis nacional, estaduais e municipais sobre o que vem sendo feito para evitar que novos desastres naturais aconteçam pelo país. Estavam presentes o secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, o secretário estadual de Defesa Civil, Sérgio Simões, e o ministro do TCU Raimundo Carreiro.

“Essa foi mais uma oportunidade que tivemos de debater Defesa Civil, com representantes das Defesas Civis de outros municípios e estados. Além de trocar experiências e buscar parcerias com outros órgãos para projetos que queremos executar em Petrópolis, o encontro foi positivo porque vimos o TCU, a Defensoria Pública e o Ministério Público interessados em ajudar na prevenção de desastres naturais. Fiquei feliz também com o reconhecimento que a Defesa Civil de Petrópolis tem fora do município. Em vários momentos do seminário a secretaria foi citada como referência de Defesa Civil, o que nos deixa muito satisfeitos e certos de que estamos no caminho certo”, disse Simão.

O presidente do Serviço Geológico do Estado do Rio (DRM-RJ), Flávio Erthal, em seu discurso, apontou a Defesa Civil de Petrópolis como referência para outros municípios, já que conta com geólogos e com o Plano Municipal de Redução de Riscos, entre outras medidas de prevenção. Os três geólogos da pasta são concursados e foram convocados pelo prefeito Rubens Bomtempo em 2013. Já o plano foi apresentado pela Prefeitura em 2007, no segundo governo de Bomtempo, e está neste ano passando por revisão e ampliação.

“Petrópolis tem um trabalho fantástico. O município foi se capacitando. É um exemplo nesse processo. Quem mapeou Petrópolis foi Petrópolis, que já possui um Plano Municipal de Redução de Risco. Fomos apresentar uma Carta Geotécnica de Aptidão Urbana (CGU) em Petrópolis em maio e o documento foi contestado pelos técnicos do município, que se estruturou. Isso é muito positivo, porque facilita o trabalho, disse.

O secretário nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, afirmou que hoje o grande desafio na área é regulamentar o Sistema Nacional de Defesa Civil, definindo o que cabe aos Municípios, aos Estados e à União. Já o secretário de estado de Defesa Civil, Sérgio Simões, acredita que o grande desafio do Sistema Nacional de Defesa Civil é conseguir levar o conhecimento técnico acumulado para as comunidades, para que os moradores de áreas de risco se sintam parte desse sistema.

A Defesa Civil passará a fazer parte da grade curricular do ensino fundamental da rede municipal da educação a partir de 2015. Os estudantes do 6º ao 9º ano aprenderão, em sala de aula, noções básicas de prevenção de desastres das chuvas, medidas para deixar sua casa mais segura no verão e o entenderão o que fazer antes, durante e depois das fortes chuvas. A iniciativa do prefeito Rubens Bomtempo se soma às demais medidas que vêm sendo tomadas desde 2013 pelo município para a redução de riscos de desastres naturais em Petrópolis, como obras de contenção de encostas, capacitação de voluntários nas comunidades, criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, convocação de três geólogos concursados para a Defesa Civil, entre outras ações.

Neste fim ano e no início de 2015, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil irá capacitar os professores da rede municipal sobre a temática da prevenção de desastres das chuvas, para que eles possam ministrar as aulas já no ano que vem. A Secretaria de Educação estuda se o tema será abordado nas disciplinas já existentes ou se cria uma disciplina exclusiva de Defesa Civil.
Novidade anunciada em fórum da educação - A novidade foi anunciada pela secretária de Educação, Mônica Freitas, em São Paulo, no Fórum de Líderes da Educação Pública, evento organizado pela Comunidade Internacional de Cooperação na Educação (Mind Group) para debater o cenário do ensino brasileiro. Na ocasião, ela discursou para representantes políticos e educacionais de todo o país sobre as ações da Prefeitura na educação de Petrópolis.

“É uma premissa do governo municipal tratar temáticas importantes para Petrópolis de forma intersetorial, com várias secretarias atuando em prol do município, como é o caso da prevenção de desastres das chuvas. Por isso, vamos incluir no currículo escolar, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, a temática da educação ambiental com ênfase na redução de desastres naturais”, disse Mônica Freitas.

Para o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, esse é mais um passo que está sendo dado pelo município para deixar Petrópolis cada vez mais segura no verão. “É fundamental levar para as escolas a cultura da Defesa Civil. No Japão, vimos que as crianças aprendem desde cedo a agir de forma preventiva em relação a desastres naturais. Então temos que seguir esse bom exemplo. O aluno aprendendo na escola sobre prevenção de desastres das chuvas levará essa conhecimento para a sua família, para os amigos da rua. Com isso, avançaremos na mudança da nossa forma de lidar com o risco, como cada um fazendo a sua parte para deixar Petrópolis mais segura, colocando calha no telhado, não jogando lixo nas encostas, nos rios ou nas ruas, não construindo de forma irregular”, disse Simão.

A Prefeitura inicia nesta semana (nos dias 17, 18 e 19 de novembro) o cadastramento de cães e gatos para o serviço de castramóvel. A iniciativa é inédita no município e vai garantir, nesta primeira fase, a realização de 600 castrações gratuitas. Os bairros Quitandinha e Alto Independência serão os primeiros beneficiados.

“Este serviço é novo e foi um compromisso assumido pelo prefeito Rubens Bomtempo quando assumiu o governo. Com o castramóvel vamos conseguir realizar emergencialmente 1.200 castrações”, ressaltou o secretário de Saúde André Pombo. O cadastramento será realizado  nas escolas municipais Marcelo Allencar e Alto Independência, no horário de 8h às 19h e das 8h às 17h, respectivamente. Para realizar o cadastro é preciso ser maior de 18 anos e levar os documentos pessoais, comprovante de residência e carteira de vacinação do animal (caso tenha).

 “No ato da inscrição, o responsável pelo bichinho vai levar para casa um folheto com instruções sobre o pré e o pós-cirúrgico. É importante ler este documento com atenção e seguir todas as instruções para que não haja complicações”, alertou a coordenadora de Bem Estar Animal, Rosana Portugal. O cadastramento será feito por equipes da Secretaria de Saúde, da Coordenadoria de Vigilância Sanitária e da Coordenadoria de Bem Estar Animal, além de voluntários indicados por Organizações Não Governamentais ligadas à proteção dos animais. “Esta parceria com as ONGs e integração das equipes da secretaria são importantes para a mobilização da população”, ressaltou o secretário de Saúde.

As castrações serão realizadas nos dias 27, 28, 29 e 30 de novembro – sendo na quinta e sexta-feira no Quitandinha (Escola Municipal Marcelo Allencar) e no fim de semana no Alto Independência (Escola Municipal Alto Independência).

A partir da próxima semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, disponibiliza para as gestantes a vacina dtPa, que protege contra a difteria, tétano e coqueluche. Mulheres que estiverem entre a 27ª e 36ª semana de gestação podem tomar a dose, que estará disponível em todos os postos e unidades de saúde que contam com sala de vacina. O objetivo é reduzir a transmissão da coqueluche entre recém-nascidos e garantir proteção indireta nos primeiros meses de vida, quando o bebê ainda não completou o esquema vacinal.

“Ela (a vacina) vai fazer parte do calendário de vacinação das gestantes e será mais uma proteção contra a coqueluche. O bebê só está protegido contra a doença quando toma a terceira dose, aos seis meses, por isso é importante que elas tomem a vacina para proteger o neném”, alertou a coordenadora do setor de Epidemiologia, Elisabeth Cavalcanti. De acordo com dados do setor, em 2014 foram registrados dois casos de coqueluche em bebês no município.

A imunização contra a doença já é oferecida para crianças na rede pública. A primeira dose é ministrada aos dois meses com a pentavalente, depois aos quatro e seis meses. A criança recebe ainda dois reforços com a vacina DTP (difteria, tétano e coqueluche). O primeiro reforço acontece aos 15 meses e o segundo aos quatro anos.

A adoção efetiva de políticas públicas, desenvolvidas pela Prefeitura, voltadas para o meio ambiente estão rendendo resultados positivos. Em quase dois anos de governo, o município subiu cinco posições no ranking do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Verde, passando de 14º lugar para a 9ª colocação. Os números, divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEA), revelam que Petrópolis é o município serrano em melhor posição.

“As nossas ações têm como objetivo adequar a cidade no que se refere à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Melhoramos a questão da coleta e da destinação do lixo, implantamos eco pontos e facilitamos a coleta seletiva. Estamos trabalhando para ampliar essas ações, o que, sem dúvida, nos garantirá resultados ainda mais positivos nos próximos anos”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Almir Schmidt, também destacou outros avanços, como o licenciamento de novos biodigestores e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e a implantação de unidades de conservação como o Parque Natural Padre Quinha (Avenida Ipiranga) e da Pedra do Elefante. “Tivemos avanços importantes que devem ser comemorados”, ressaltou.

A Lei do ICMS Verde foi criada pelo governo do Estado em 2007 com o objetivo de ressarcir os municípios pela restrição ao uso do seu território devido à existência de unidades de conservação e mananciais de abastecimento, e a recompensar as cidades pelos investimentos ambientais realizados. O índice do ICMS Verde é calculado por seis subíndices que somados indicam a nota de cada cidade. São eles: tratamento de esgoto, destinação de lixo, remediação de vazadouros, mananciais de abastecimento, áreas protegidas (unidades de conservação) e áreas protegidas municipais.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, recebeu hoje (14/11) uma doação de 224 exemplares do livro “Enterrem meu coração no pátio da escola”, do escritor Denilson Cardoso de Araújo, do projeto Escola da Paz. Ao longo dos últimos anos ele levou palestras de conscientização sobre cidadania escolar a várias unidades da rede. Os livros foram doados pela Associação Reconstruindo Vidas e Valores (Revivas) e serão distribuídos pela Secretaria de Educação às escolas. A entrega foi realizada hoje à tarde na Casa de Educação Visconde de Mauá.

No evento, a diretora da Casa de Educação Visconde de Mauá, professora Maria Elisa Badia, agradeceu ao presidente da Revivas, Carlos Carnavalli, e destacou a importância da ação. “É um grande prazer receber um trabalho tão significativo em forma de livro. Sendo essa uma casa de educação extracurricular, a nossa vontade e a do prefeito Rubens Bomtempo é que seja frequentada por alunos e professores e que eles estejam envolvidos com a leitura e outras atividades de estímulo ao conhecimento e à multiplicação do saber”, disse. Segundo a coordenadora de projetos de leitura, Mariana Amaral, o livro será incluído no ano que vem em projetos desenvolvidos no espaço.

“O livro é uma síntese de todo o trabalho realizado pelo Denilson nas escolas do município ao longo dos últimos anos. O objetivo principal é complementar às ações escolares, de fortalecimento e, se for o caso, restauração do elo entre a família, a sociedade e a escola”, explica Carlos Carnavalli. A associação é uma instituição filantrópica que atua na cidade há três anos e atende, hoje, cerca de 400 famílias carentes do município.

O mês de dezembro se aproxima e inicia a temporada das festas de fim de ano. Por isso, a Prefeitura já começou os trabalhos para garantir a tradicional decoração de Natal nas ruas da cidade. Além de instalar as luzes natalinas nas árvores das principais ruas do Centro Histórico, o governo municipal vai decorar também a Praça da Liberdade. O espaço, que recebeu obras de revitalização e foi devolvido à população em março, receberá atenção especial.

“Esse ano optamos por uma decoração pontual, concentrando as luzes e enfeites em ruas convergentes como a Avenida Koeler e Roberto Silveira”, explica o secretário de Obras, Aldir Cony. Além da Praça da Liberdade, o Palácio de Cristal receberá decoração especial, com presépio e barraquinhas de artesanato e a presença do Papai Noel. A empresa Inova Luz, vencedora da licitação, será responsável pelos serviços de instalação, manutenção e desinstalação de iluminação natalina, com fornecimento de toda mão de obra, materiais de uso temporário, equipamentos de uso temporário, ferramentas e veículos. Os distritos também irão receber decoração natalina com árvores estilizadas em pontos estratégicos de Corrêas, Nogueira, Pedro do Rio e Posse. A previsão é que o trabalho seja concluído na primeira quinzena de dezembro.

Programação especial por toda a cidade – Para celebrar a data, além da iluminação especial, a cidade terá uma rica programação cultural. Petropolitanos e turistas terão opções de lazer nos cinco distritos. A Fundação de Cultura e Turismo planeja atividades a partir do dia 5, se estendendo até 6 de janeiro. “Teremos conteúdo cultural itinerante, passando pelos cinco distritos”, antecipa a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Thaís Ferreira. A programação será variada, com atrações eruditas e populares. Haverá música, teatro, apresentações de corais e oficinas, entre outros.

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou a abertura de mais 150 bolsas de estudo gratuitas para o ensino superior aos estudantes da rede pública na Universidade Católica de Petrópolis (UCP) para o primeiro semestre de 2015. O convênio com a Fundação Dom Cintra e com a instituição foi renovado na manhã desta sexta-feira (14/11) e vale para todos os cursos oferecidos pela universidade. As inscrições para o Vestibular Social começam neste sábado (15/11) e podem ser realizadas no site www.ucp.br. As provas acontecem no dia 14 de dezembro.

“É uma felicidade ampliar mais uma vez esse convênio, iniciado no nosso segundo mandato, em 2008. Esse foi, desde o início, um grande presente para os petropolitanos que, atualmente, podem contar com ensino gratuito de qualidade, da educação infantil e básica, passando pelos cursos técnicos, até a graduação e especializações, com a chegada da Universidade Federal Fluminense (UFF). É, sem dúvida, a certeza de que estamos consolidando um projeto importante de incentivo e qualificação da mão de obra dos nossos jovens”, avaliou o prefeito Rubens Bomtempo.

O convênio entre a Prefeitura, a Fundação Dom Cintra e a UCP já ultrapassou, desde 2008, a marca de 1,2 mil vagas gratuitas para alunos do município e do estado. Como contrapartida, todos os estudantes contemplados com as bolsas da UCP fazem seus estágios nos departamentos públicos.

“Esse é um convênio de extrema importância, pois permite o ingresso ao ensino superior gratuito e de qualidade à população carente, possibilitando a promoção social e tecnológica. Nós entendemos que a educação é o caminho para o desenvolvimento integral de maneira sustentável, é a base para a cidadania e a responsável pela promoção da verdadeira transformação social”, afirmou o reitor da UCP, padre Pedro Paulo de Carvalho Rosa.

Para concorrer às bolsas integrais, os candidatos devem apresentar o certificado de conclusão de ensino médio de escola da rede pública (municipal ou estadual), no município de Petrópolis; ter cursado, no mínimo, duas séries do ensino médio em escolas da rede pública (municipal ou estadual) da cidade; não ser portador de diploma de graduação e ainda não ter concluído nenhuma disciplina, com aprovação, em cursos de graduação.

A Prefeitura concluiu na noite de quinta-feira (13/11) o ciclo de audiências públicas para apresentar e discutir a versão preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico. Agora, o governo municipal espera concluir o documento usando a contribuição da participação popular durante os cinco encontros para planejar e preparar a cidade para as próximas décadas nas áreas de saneamento, abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem.

“Todas as propostas cabíveis de serem incorporadas ao plano durante as audiências serão inseridas no documento, que vai se transformar na política municipal de saneamento básico para os próximos 20 anos. Estou muito satisfeito com o trabalho realizado. A população teve a oportunidade de se apropriar do assunto e dar a sua contribuição para a cidade”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli, anunciando ainda que o plano deve ser revisto a cada quatro anos.

O Plano Municipal de Saneamento Básico estabelece diretrizes para as políticas públicas nessa área. O texto preliminar está pronto e disponível para consulta no site oficial do governo municipal (www.petropolis.rj.gov.br) desde julho deste ano. Com as audiências públicas, o município apresentou o documento e recolheu sugestões para, se necessário, complementar o texto, de forma que o plano contemple efetivamente as principais necessidades dos petropolitanos.

A primeira audiência pública sobre o plano foi realizada em agosto, na Universidade Católica de Petrópolis. Nesta semana a Prefeitura promoveu outros quatro encontros, em Corrêas, na Escola Municipal Hercília Moretti, e também em Pedro do Rio, na Escola Municipal Monsenhor João de Deus.

A servidora pública Antônia Santos Amorim mora no bairro Vila Rica, em Pedro do Rio, e considerou importantes os encontros. “Participei de duas audiências e achei os encontros fundamentais para eu saber mais sobre saneamento básico e dar a minha contribuição para a cidade. Precisamos estar cada vez mais atentos nas questões relacionadas ao meio ambiente. Cada cidadão deve fazer a sua parte”, disse, durante a última audiência. “É um assunto fundamental para os petropolitanos. Saneamento básico é tudo o que precisamos para o desenvolvimento local”, destacou a vice-presidente da Associação de Moradores do Vista Alegre, em Araras, Irani Pablo Silva, durante audiência realizada na última quarta-feira (12/11), em Corrêas.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, assim como a política municipal de saneamento básico, está prevista na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para os serviços, incluindo a universalidade do direito de acesso, com qualidade e continuidade. A lei também define as obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço, além de ressaltar a importância de que todo o processo seja desenvolvido de forma integrada com as políticas sociais, habitacionais, de transporte, de recursos hídricos e de educação.

Os moradores do Bairro da Glória, em Corrêas, participaram nesta sexta-feira (14/11) da ação social promovida pela Prefeitura em comemoração ao Novembro Azul, mês dedicado à prevenção, tratamento e cuidado em relação ao diabetes. A mobilização aconteceu na quadra da comunidade, e contou com aferição de pressão arterial e taxa de glicemia, além de atividades físicas e orientações sobre os fatores de risco do diabetes. Servidores da saúde e alunos da Fase comandaram as atividades.

A merendeira Fátima Maria de Souza do Nascimento participou da mobilização. “Minha taxa de açúcar está boa e a minha pressão também. É importante participar destas ações e controlar a saúde”, disse. O morador Rogério Penna também participou das atividades. “Acho muito importante essas ações, principalmente acontecendo dentro da comunidade”, ressaltou.

“É importante orientar a população e falar sobre os cuidados para prevenir a doença. O diabetes é tratado com alimentação regular e atividades físicas”, recomendou a coordenadora do Programa Municipal de Hipertensão e Diabetes, Adriana S.Thiago Papinutto. Além da mobilização no Bairro da Glória, durante todo o mês os postos de saúde da família estarão promovendo ações de prevenção à saúde com os pacientes.

Em Petrópolis, todas as 44 equipes de Saúde da Família contam com grupos de Hipertensão e Diabetes. Atualmente, 7.553 pacientes estão inscritos no programa municipal de diabetes, de acordo com dados da Secretaria de Saúde.