Contadores de histórias de Petrópolis, mediadores de leitura e pessoas que tenham interesse na atividade têm um encontro marcado nesta sexta-feira, 14, às 16h, na Biblioteca Central Municipal Gabriela Mistral (no Centro de Cultura Raul de Leoni). É o evento “Contando a Gente se Entende”, realizado por um grupo de agentes de leitura que desenvolvem algum projeto na cidade, ou que já atuam como contadores de histórias em escolas, bibliotecas, hospitais etc.
 
Os contadores promovem mensalmente encontros como esses, que vêm sendo realizados na Casa de Cláudio de Souza, para trocar experiências e histórias, com os objetivos de refletir sobre a importância de se contar histórias no mundo atual, ampliar o repertório de contos e a bibliografia. Neste mês, com o apoio da Prefeitura, o evento se realiza na biblioteca. É aberto ao público e tem entrada gratuita. Contadores de histórias, mediadores de leitura, professores, avós, mães, professores e todos os interessados no assunto são bem-vindos.
 
São coordenadoras do encontro: Dulce Eugênia (tia Dulce), que é arteterapeuta, assistente social, voluntária da Associação de Contadores de Histórias Viva e Deixe Viver, e Perses Canellas, mestre em educação, especialista em questões raciais, contadora de histórias africanas e voluntária da Associação de Contadores de Histórias Viva e Deixe Viver.
 
Outras informações podem ser obtidas no site www.vivaedeixeviver.org.br.

A Prefeitura, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) está dando continuidade à limpeza dos rios da cidade. O trabalho começou por Corrêas, de onde, em 10 dias, foram retirados 116 caminhões de areia e outros detritos. Agora, o Programa Limpa Rio está concentrado nos arredores do Palácio de Cristal.

Segundo o prefeito Rubens Bomtempo, as ações de limpeza irão priorizar os pontos mais críticos de alagamentos em todo o município. “A dragagem dos rios nesta época garante mais tranquilidade à população durante o verão. É uma preocupação constante manter os rios limpos, pois sabemos bem a diferença que isso faz nessa época do ano”, disse Bomtempo.

Com a retirada dos pontos de retenção, formados por bolsões de areia e outros detritos, segundo o presidente da Comdep, Hélio Dias, a água tende a seguir seu curso com mais facilidade, reduzindo significativamente os riscos de alagamentos. “Essa parceria com o Inea é de extrema importância para a cidade. A previsão é que o serviço seja realizado nos principais pontos de alagamento do município, principalmente no Centro Histórico, no Quitandinha e no Bingen”, destaca Hélio Dias.  

Ao todo, duas máquinas e quatro caminhões estão sendo empregados no trabalho.

Com a participação de secretários municipais de Educação de 46 municípios do Estado, o 65º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio (Undime-RJ) com o apoio da Prefeitura, foi encerrado no fim da tarde de ontem na concha acústica do Museu Imperial. O evento, realizado pela primeira vez em Petrópolis, tinha como principal objetivo estimular a troca de experiências e promover debates sobre temas relacionados às políticas municipais de educação, a fim de buscar soluções para problemas comuns enfrentados pelas secretarias de cada cidade.

Segundo a secretária de Educação, Mônica Freitas, a realização do fórum no município permitiu que os demais secretários pudessem conhecer de perto a cidade e as políticas públicas desenvolvidas aqui. “O evento mantém os secretários atualizados em relação à legislação e permite uma maior integração entre representantes de diferentes municípios. Compartilhamos idéias e experiências”, lembrou ela, que abriu o evento na terça-feira (11/11) ao lado da presidente da entidade, Sandra Gomes Simões, e do vice-presidente do Conselho Municipal de Educação e representante da Diretoria Regional Serrana I da Secretaria de Estado de Educação, Jelcy Correa.

A programação, dividida entre o Museu Imperial e a Casa de Educação Visconde de Mauá, agradou os participantes. “Toda a programação foi muito rica, com palestrantes de excelente nível que nos trouxeram temas extremamente importantes e atuais”, afirmou o secretário de Educação de São Pedro da Aldeia, Evaldo Bittencourt, lembrando que a inclusão de atividades culturais – com apresentação de corais e visita guiada ao Museu Imperial deu um charme diferente ao evento. “Foi um fórum realmente especial”, garantiu.

Entre os temas debatidos nos dois dias de encontro estavam experiências bem sucedidas para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); demanda de matrículas na creche e na pré-escola; como cumprir as metas do Plano Nacional da Educação; o regime de colaboração na educação municipal; entre outros assuntos.

A presidente da Undime, Sandra Gomes Simões, lembrou que o fórum em Petrópolis marcou o 30º aniversário da entidade. “Esse fórum tem uma característica especial: marca os 30 anos da Undime. A Undime, nesse período, só fez trabalhar em prol dos municípios”, disse.

O vice-presidente do Conselho Municipal de Educação e representante da Diretoria Regional Serrana I da Secretaria de Estado de Educação, Jelcy Correa, afirmou que o fórum é uma oportunidade para conquistar mais avanços na educação do municípios. “Este é o espaço mais saudável que temos para discutir os problemas da educação. É a consolidação da democracia. É o espaço onde podemos praticar democracia na educação”, afirmou.

A gratuidade no transporte intermunicipal para a pessoa com deficiência e pacientes crônicos em tratamento na rede pública de saúde ou conveniada estará garantida para Petrópolis ainda este ano. O prefeito Rubens Bomtempo e a secretária Estadual de Transportes, Tatiana Carius, anunciaram o benefício durante reunião na tarde desta quarta-feira (12/11). Com a iniciativa, Município e Estado garantem o acesso e a continuidade do tratamento para quem faz acompanhamento médico fora da cidade.

“Aderimos com felicidade a este programa que não só vai mudar a realidade de quem realiza tratamento fora da cidade, como também irá desonerar o município, que atualmente faz o reembolso das passagens ou realiza o transporte desses pacientes. Estamos promovendo justiça social e ampliando a parceria com o Estado, que tem se empenhado em levar essa política pública para todos os municípios”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, ao lado da secretária Chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, da secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira e do presidente da CPTrans, Gilmar Oliveira.

Atualmente, 34 municípios têm convênio com o programa, que beneficia mais de 128 mil pessoas. Às pessoas com deficiência são concedidas 60 viagens mensais em cada modal, com validade mínima de dois anos - caso a deficiência seja temporária - ou quatro anos, se a lesão for permanente. Pacientes crônicos tratados em instituições conveniadas ao SUS têm direito a um mínimo de 10 e um máximo de 60 viagens por mês, nos modais utilizados para o deslocamento entre a residência e o local de tratamento, com validade de um a quatro anos.

A secretária Estadual de Transportes, Tatiana Carius agradeceu a receptividade do prefeito. “Estamos muito felizes com esse convênio com a Prefeitura de Petrópolis. O Vale Social é mais do que um programa de transportes. É um benefício que tem cunho social e leva a gratuidade a quem realmente precisa”, destacou.

Segundo a coordenadora do programa, Dora Nadja Pereira, o objetivo da parceria é dar suporte para que as prefeituras possam realizar todo o procedimento necessário à concessão da gratuidade. "A partir do convênio, a Secretaria de Transportes disponibiliza tanto a equipe médica, responsável pela perícia que atesta a doença ou deficiência, quanto a tecnologia para operacionalizar o benefício", explica Dora.

A iniciativa também foi parabenizada pelo vereador Maurinho Branco, que indicou o programa ao governo municipal. “O Vale Social é um programa de sucesso, que tem garantido a continuidade no tratamento a milhares de cidadãos. Muito bom saber que será também implantado em Petrópolis”.

Quarenta dias depois de enviar o primeiro ofício ao Ministério das Cidades solicitando audiência com o ministro Gilberto Magalhães Occhi para tratar dos entraves burocráticos que estão emperrando o início das obras para construção de 720 unidades habitacionais no Caetitu, o prefeito Rubens Bomtempo está enviando novo documento reiterando o pedido. Bomtempo quer mostrar ao ministro que as recentes exigências, inéditas, feitas à Prefeitura ameaçam o projeto, idealizado de forma a atender famílias que perderam suas casas em conseqüência das chuvas em 2011.

Bomtempo lembrou que o município já cumpriu as etapas para execução dos projetos de arquitetura, urbanização e engenharia, além dos serviços preliminares de topografia e sondagem, todos aprovados pela Caixa Econômica Federal, mas foi surpreendido pela exigência da apresentação da demanda social detalhada das famílias que serão beneficiadas com o empreendimento. Portaria do próprio ministério define que o documento deve ser apresentado apenas quando 40% das obras estão concluídas. “Por quê, no caso de Petrópolis, este documento está sendo solicitado mesmo antes do contrato com a empreiteira? Desta forma vamos inviabilizar a contratação da empresa vencedora da licitação e perder todo o trabalho já realizado. Por mais quanto tempo as famílias que precisam das casas terão que esperar?”, lamentou o prefeito.

A intenção é que o projeto seja executado num terreno comprado e já pago pela Prefeitura, que também já está licenciado e devidamente aprovado pelos órgãos ambientais. Temos tudo pronto para iniciar as obras, mas estamos impedidos por esta exigência. Estamos trabalhando para apresentar o documento, mas isso leva tempo. Em todos os demais projetos a obra era iniciada e, depois, apresentávamos o documento. É o que sempre valeu e é o que está previsto na portaria do próprio ministério”, ressaltou.

O prefeito lembrou que é preciso ser sensível ao sofrimento das famílias. “Estamos falando do maior acidente climático da história do país. Não vamos medir esforços para atender o Ministério, mas este é um processo que vai atrasar muito nosso cronograma”, completou.

A situação também preocupa os técnicos envolvidos e as pastas de Habitação e de Trabalho, Assistência Social e Cidadania. “Temos uma grande demanda na área habitacional. O documento de Avaliação de Danos – AVADAN 2011 – elaborado pela Defesa Civil, aponta a necessidade de mais de 1,5 mil unidades para atender famílias petropolitanas”, explicou o secretário de Habitação, Jorge Maia Bolão. Já a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira lembrou que esta é uma operação detalhada que prejudicará as famílias. “Elas não estão desassistidas, pois participam do programa de Aluguel Social da Prefeitura ou do Estado, mas esta nova exigência burocratiza um sistema que já é demorado e penoso para quem já sofreu tanto”, afirmou.

Os três agentes da Defesa Civil de Petrópolis atingidos por um deslizamento quando salvavam vidas durante as chuvas de 17 de março de 2013 receberam homenagens do Ministério da Integração Nacional. Durante a Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, em Brasília, na última semana, o ministro Francisco Teixeira entregou a Medalha Grau de Grande Oficial ao assessor de prevenção e preparação da secretaria, Ricardo Corrêa, e aos familiares dos agentes Fernando Fernandes e Paulo Roberto Filgueiras. Essa é a maior condecoração da Defesa Civil nacional.

Após o deslizamento de 17 de março de 2013, Ricardo ficou em coma e internado em CTI por quatro meses, com várias fraturas pelo corpo e insuficiência respiratória. Depois de uma melhora que impressionou familiares e amigos, Ricardo voltou ao trabalho neste ano. Fernando e “Beto” morreram no local no dia do acidente. Os três estavam na Vila São Joaquim, no Quitandinha, orientando os moradores a saírem de casa por causa das fortes chuvas.

“Trabalhar em Defesa Civil é uma grande responsabilidade. Esses três são exemplos disso”, lembrou o prefeito Rubens Bomtempo. “Agradeço, em nome do povo de Petrópolis e de todo o Brasil, ao Ricardo Corrêa e às famílias de Fernando Fernandes e Paulo Roberto Filgueiras pelo ato de heroísmo que todos tiveram. É isso que nos faz admirar aqueles que se dedicam a essa grande atribuição que é trabalhar em Defesa Civil”, disse o ministro Francisco Teixeira.

Ricardo e os familiares de Fernando e Beto receberam homenagens nas três esferas da Defesa Civil – municipal, estadual e federal. Em junho de 2013, com a inauguração da sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, foram entregues placas em homenagem aos três agentes. Além disso, Paulo Roberto Filgueiras deu nome ao Centro de Operações (Ceop) da Defesa Civil, e Fernando Fernandes deu nome à sede. Em dezembro de 2013, Ricardo e os familiares de Fernando e Beto receberam, da Secretaria Estadual de Defesa Civil, a Medalha Mérito de Defesa Civil.

“A medalha foi uma grande gratificação depois de muitos anos de Defesa Civil e ter vivido o que eu vivi, no intuito de tentar cada vez mais ajudar um pouco mais a população. Acredito que o trabalho da Defesa Civil está em crescimento e tem que ser reconhecido, não importa que seja por uma medalha, pelo reconhecimento da pessoa civil, em qualquer momento. É uma honra trabalhar na Defesa Civil e ajudar a população, assim como o Fernando e o Beto sempre fizeram com muita dedicação”, disse Ricardo Corrêa.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, que participou da conferência, ficou emocionado com a homenagem aos agentes. “Atitudes como as dos agentes Fernando, Roberto e Ricardo vão muito além do profissionalismo esperável no desempenho da função pública. Em verdade, alcançam elevadíssimo grau humanitário e demonstram coragem e heroísmo inigualáveis. Petrópolis, ou melhor, todo o Sistema de Defesa Civil é eternamente grato a tudo o que fizeram e, em especial, ao Ricardo, por tudo o que continua fazendo, inclusive superando as sequelas físicas deixadas pelo acidente e continuando a missão de trabalhar na Defesa Civil. Seus exemplos de determinação, superação e coragem inspiram as pessoas a construir um mundo melhor e mais justo. E, para honrar a memória de Fernando e Roberto, para que seus esforços não se percam, todos nós precisamos nos empenhar cotidianamente no planejamento e na efetivação de políticas públicas de Defesa Civil que tornem as cidades mais sustentáveis, resilientes e seguras. A estes heróis deixamos a certeza que jamais os esqueceremos e que seus esforços não serão em vão”, disse Simão.

Durante a 11ª reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), a Prefeitura lançou a Operação Natal Seguro, que tem como objetivo principal a realização de ações preventivas para a redução de furtos e roubos no período que antecede as festas de fim de ano, além da prevenção a acidentes devido ao consumo de bebidas alcoólicas. A operação terá início no próximo sábado (15/11) com o aumento de barreiras policiais, em um trabalho conjunto de fiscalização e conscientização.

Além da Secretaria de Segurança Pública, por meio da Guarda Civil, estarão envolvidos na operação a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), a Secretaria de Saúde, o 26º Batalhão de Polícia Militar (BPMERJ), o 15º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) e as polícias civil, militar, rodoviária federal e federal. “Esse trabalho conjunto visa garantir mais segurança aos munícipes e aos turistas, pois nessa época do ano aumenta a circulação de pessoas em toda a cidade para as compras de fim de ano”, ressaltou o prefeito Rubens Bomtempo.

“A intenção é criar uma força tarefa, onde os colaboradores diretos atuarão preventivamente, aumentando seus efetivos em patrulhas motorizadas e a pé, com atenção especial ao Centro Histórico. Vamos aumentar também a fiscalização de veículos nas entradas e saídas do município”, explicou o secretário de Segurança Pública, coronel Luiz Claudio Calixto Barbosa.

A Prefeitura realizou na noite da última terça-feira (11/11) a segunda audiência pública para apresentar e discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico. O encontro aconteceu na Escola Municipal Monsenhor João de Deus, em Pedro do Rio, reunindo representantes do governo, da concessionária Águas do Imperador, moradores e estudantes.

“A participação popular é muito importante, pois estamos elaborando um plano que valerá para os próximos 20 anos. Estamos planejando e preparando a cidade para as próximas décadas no que diz respeito a saneamento básico, abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem”, ressaltou o secretário de Planejamento e Urbanismo, Robson Cardinelli, lembrando que, após esta fase de audiências públicas, o governo municipal finalizará o documento e levará à Câmara de Vereadores.

A dona de casa Luciene dos Santos Mello, de 54 anos, moradora da localidade conhecida como Sete Casas, fez questão de comparecer à audiência. “Acho importante que as pessoas participem e entendam mais o que está sendo planejado para a nossa cidade”, comentou. “Com as audiências, nossa intenção é garantir ainda mais discussão ao tema, permitindo que a população dê sua contribuição”, explica o secretário, lembrando que a primeira audiência pública sobre o plano foi realizada em agosto, na Universidade Católica de Petrópolis. Nesta semana, ainda haverá mais encontros, sempre às 18h30. Hoje, quarta-feira, 12 de novembro, haverá audiência na Escola Municipal Hercília Moretti, em Corrêas. Nesta quinta-feira, dia 13, o encontro será em Pedro do Rio, na Escola Municipal Monsenhor João de Deus.

O Plano Municipal de Saneamento Básico vai estabelecer diretrizes para as políticas públicas nessa área. O texto preliminar está pronto e disponível para consulta no site oficial do governo municipal (www.petropolis.rj.gov.br). Com as audiências públicas, a intenção é que o município possa apresentar o documento e recolha sugestões para, se necessário, complementar o texto, de forma que o plano contemple efetivamente as principais necessidades dos petropolitanos.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, assim como a política municipal de saneamento básico, está prevista na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para os serviços, incluindo a universalidade do direito de acesso, com qualidade e continuidade. A lei também define as obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço, além de ressaltar a importância de que todo o processo seja desenvolvido de forma integrada com as políticas sociais, habitacionais, de transporte, de recursos hídricos e de educação.

Entende-se por saneamento básico questões relacionadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

A secretária de Educação, Mônica Freitas, abriu na tarde de hoje (11/11) na concha acústica do Museu Imperial o 65º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio (Undime-RJ) com o apoio da Prefeitura. Ao lado da presidente da entidade, Sandra Gomes Simões, e do vice-presidente do Conselho Municipal de Educação e representante da Diretoria Regional Serrana I da Secretaria de Estado de Educação, Jelcy Correa, ela ressaltou a importância de o município ter sido escolhido para sediar o evento. O objetivo do encontro, que segue neste quarta-feira (12/11), é trocar experiências e debater temas referentes às políticas municipais de educação, a fim de buscar soluções para problemas comuns enfrentados pelas secretarias de cada cidade.

Secretários municipais de Educação de mais de 70 municípios do Estado participaram do evento, que tem na programação palestras e atividades culturais que serão realizadas no teatro do Museu Imperial e na Casa de Educação Visconde de Mauá. “O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, sabe bem o quanto é importante valorizar a educação no município. Sediar este evento também é uma forma de valorizar este trabalho. Faço questão de participar das discussões e dos projetos da Undime porque entendo que este é um importante espaço de discussão de políticas públicas nessa área. A cada dia, nós, secretários temos uma responsabilidade maior. É uma responsabilidade por nossas ações, mas também por tudo o que diz respeito aos profissionais do setor. Essa responsabilidade aumenta a cada dia porque, na educação, nunca nada está concluído. É um trabalho contínuo”, disse a secretária Mônica Freitas.

Entre os temas debatidos no encontro desta terça-feira estavam experiências bem sucedidas para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); demanda de matrículas na creche e na pré-escola; como cumprir as metas do Plano Nacional da Educação; e o regime de colaboração na educação municipal; entre outros assuntos.

“Esse fórum tem uma característica especial: marca os 30 anos da Undime. A Undime, nesse período, só fez trabalhar em prol dos municípios”, disse a presidente da entidade, Sandra Gomes Simões.

O vice-presidente do Conselho Municipal de Educação e representante da Diretoria Regional Serrana I da Secretaria de Estado de Educação, Jelcy Correa, afirmou que o fórum é uma oportunidade para conquistar mais avanços na educação do municípios. “Este é o espaço mais saudável que temos para discutir os problemas da educação. É a consolidação da democracia. É o espaço onde podemos praticar democracia na educação”, disse Jelcy.

Moradores de Corrêas e Pedro do Rio estão tendo a oportunidade de conhecer e discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico. Audiências públicas estão sendo realizadas pela Prefeitura, desde segunda-feira, nas duas comunidades. As discussões foram divididas por temas: abastecimento de água e esgotamento sanitário e resíduos sólidos e drenagem.

O primeiro encontro reuniu em Corrêas representantes do governo, concessionária Águas do Imperador e sociedade civil. De acordo com o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Cardinelli, as audiências são oportunidades para que os cidadãos dêem a sua contribuição para avaliação e inclusão no plano. “Com as audiências, nossa intenção é garantir ainda mais discussão ao tema, permitindo que a população dê sua contribuição. Após essa última fase, vamos finalizar o plano e encaminhar para a Câmara Municipal”, explica o secretário, lembrando que a primeira audiência pública sobre o tema foi realizada em agosto, na Universidade Católica de Petrópolis.

O presidente da Associação de Moradores do Castelo São Manoel, Sérgio Gonçalves, participou da reunião e, na ocasião, destacou a importância da iniciativa. “Essa é uma oportunidade de moradores das comunidades tomarem conhecimento do que está sendo feito pelo poder público para o progresso de todo o município”, disse Sérgio.

O Plano Municipal de Saneamento Básico vai estabelecer diretrizes para as políticas públicas nessa área durante os próximos 20 anos. O texto preliminar está pronto e disponível para consulta no site oficial do governo municipal (www.petropolis.rj.gov.br). Com as audiências públicas, a intenção é que o município possa apresentar o documento e recolha sugestões para, se necessário, complementar o texto, de forma que o plano contemple efetivamente as principais necessidades dos petropolitanos.

Nesta semana, ainda haverá dois encontros. Nesta quarta-feira, dia 12 a audiência será em Corrêas, na Escola Municipal Hercília Moretti, e na quinta, dia 13, em Pedro do Rio, na Escola Municipal Monsenhor João de Deus. Em ambos os dias o encontro começará às 18h30.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, assim como a política municipal de saneamento básico, está prevista na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para os serviços, incluindo a universalidade do direito de acesso, com qualidade e continuidade. A lei também define as obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço, além de ressaltar a importância de que todo o processo seja desenvolvido de forma integrada com as políticas sociais, habitacionais, de transporte, de recursos hídricos e de educação.

Entende-se por saneamento básico questões relacionadas ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.