Durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) realizada ontem (31/7), foi apresentada e aprovada a programação e o regimento da XII Conferência Municipal de Saúde. O evento que terá como tema “Construindo um SUS de qualidade” acontecerá nos dias 20 e 21 de setembro.

A abertura oficial com a presença do prefeito Rubens Bomtempo será no dia 20 a partir de 19h30. No sábado (21/9) os debates e palestras acontecerão no auditório da Fase (na Avenida Barão do Rio Branco), com início às 8h e encerramento previsto para 18 horas.

A conferência será dividida em quatro eixos: ampliação e fortalecimento da atenção básica; reestruturação da rede de saúde; financiamento e valorização e deveres dos profissionais de saúde e humanização do atendimento.

As inscrições para delegados da conferência acontecem entre 26 de agosto e nove de setembro, na sede da Secretaria de Saúde, entre 9h e 16 horas. No dia 13 de setembro acontece a eleição dos 56 delegados que irão participar da conferência. O pleito será realizado no auditório do DIP (ao lado do HMNSE) às 19 horas.

No dia 24 de setembro acontece a terceira etapa da conferência com a eleição dos conselheiros para o biênio de 2013/2015. O evento também será realizado no auditório do DIP com início às 18 horas.

A posse dos novos conselheiros e eleição da diretoria serão no dia primeiro de outubro, durante reunião ordinária do Comsaúde. A programação e o regimento da XII Conferência Municipal de Saúde serão publicados no Diário Oficial.

A reforma no Posto de Saúde da Família (PSF) no Bonfim, em Corrêas, está na reta final. As intervenções começaram no fim de maio e fazem parte de um pacote de obras envolvendo 13 unidades de saúde da rede municipal.
Na manhã de hoje (31/7) o prefeito Rubens Bomtempo visitou o PSF do Bonfim junto com o secretário de Obras, Aldir Cony. Ele conversou com os moradores e com a equipe médica. “A obra está quase no fim, o posto está ficando muito bonito”, comentou o prefeito. Durante a visita, Bomtempo também anunciou o início da operação do ônibus escolar para a região.

Entre as intervenções realizadas no PSF está a construção de um escovódromo, a instalação de um telhado na entrada da unidade, pintura da parte externa e interna; além da revisão da parte elétrica e de todo o telhado. “Estamos revisando toda a cobertura do prédio e finalizando alguns detalhes para concluir a obra”, informou o secretário de Obras.

Os moradores do bairro aprovaram as intervenções. “O posto está com outra cara, sem aquela sensação de abandono”, disse o aposentado Jaime Luiz de Souza, 64 anos. O PSF do Bonfim atende quase três mil pessoas, possui 900 famílias cadastradas no programa e conta com uma equipe de Estratégia de Saúde da Família.

Além do PSF do Bonfim também estão passando por reformas as unidades da Vila Felipe, Secretário, Vila Rica, Retiro, Bairro Castrioto, Independência, São Sebastião, Comunidade São João Batista, Siméria, Caxambu, Instituto da Mulher, da Criança e do Adolescente (Centro de Saúde da Rua Santos Dumont) e o Centro de Saúde do Itamarati.

O investimento é de cerca de R$ 867 mil, com contrapartida do município superior a R$ 335 mil. O restante é proveniente do convênio com o Ministério da Saúde. Os recursos estavam parados desde 2011.

O prefeito Rubens Bomtempo fez nova visita ao terreno que deve ser destinado à implantação do condomínio industrial da Posse. Desta vez, ele foi acompanhado da empresária Waltraud Keuper Rodrigues Pereira, presidente da Representação da Firjan na Região Serrana e presidente do Sindicato das Indústrias Metal Mecânicas de Petrópolis. Ela ficou animada com o espaço e garantiu apoiar as empresas que se interessarem pelo local.

“Não tínhamos noção do tamanho desse terreno. Se a Prefeitura se dispõe a oferecer todos os incentivos possíveis, garantindo ainda a infraestrutura necessária, a Firjan dará o apoio ao empresário que manifestar interesse, colocando, inclusive, em contato direto com o Governo Municipal”, disse Waltraud, salientando que a proximidade com a estrada é o principal atrativo.

“É uma área importante e a chegada de novas empresas irá contribuir, inclusive, para a geração de empregos nos distritos, principalmente para a Posse. Além disso, está a apenas seis quilômetros da Rodovia BR-040 via Areal”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

A primeira visita ao local foi realizada por Bomtempo na semana passada e, na ocasião, foi constatado o abandono. Apesar da divulgação, pela administração anterior, da instalação do possível empreendimento, nenhum projeto foi iniciado. Algumas áreas, inclusive, foram divididas em lotes e oito famílias estão morando no local. O espaço também está sendo utilizado como depósito irregular de lixo e entulho. A situação já está sendo averiguada pela Prefeitura.

Depois de ser um dos primeiros municípios do Estado a aderir ao Programa Brasil Transparente, Petrópolis deu mais um passo importante para garantir transparência às informações públicas do executivo. O prefeito Rubens Bomtempo participou na manhã de hoje (30/7) da abertura do curso de capacitação para a implantação da Lei de Acesso à Informação (LAI). O curso é ministrado pela Controladoria Geral da União (CGU) e é direcionado para gestores e servidores municipais.

“Estamos colocando em prática o que foi compactuado com a sociedade durante as eleições. Queremos reforçar o processo democrático e essa será uma ferramenta fundamental. A implantação da LAI é um desafio para essa gestão e precisamos dar transparência à qualidade dos gastos públicos. Tudo isso que estamos fazendo aqui vai ao encontro dos principais pleitos dos movimentos populares: o combate à corrupção e a vontade pelo exercício da participação”, disse o prefeito.

Para a implantação da LAI, o governo federal criou uma espécie de passo a passo, a partir da adesão dos órgãos ao programa Brasil Transparente. Depois da capacitação, que tem duração de dois dias, o próximo passo é a regulamentação da lei federal para adequação à realidade do município.

O analista de Finanças e Controle da CGU, Carlos Henrique de Castro, destacou que Petrópolis foi o primeiro município do Estado a receber o código fonte do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC): “Isso mostra como o município está comprometido com essa questão da transparência. É uma satisfação estar nessa parceria com a Prefeitura de Petrópolis”.

De acordo com levantamento da CGU, até agora, apenas 10% dos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes regulamentaram a LAI. Todos os órgãos públicos, de âmbito federal, estadual e municipal - do executivo, legislativo e judiciário - estão sujeitos à lei 12.527, de 18 novembro de 2011.

O prefeito Rubens Bomtempo participou do lançamento do primeiro canal educativo de Petrópolis: a Fase TV. A iniciativa, da Faculdade de Medicina de Petrópolis / Faculdade Arthur Sá Earp Neto (FMP/Fase), tem como objetivo levar conhecimento acadêmico de forma leve e descontraída por meio do canal 24, da rede a cabo Techcable.

“Este é mais um avanço desta instituição, que há mais de 40 anos tem agregado valor à nossa cidade com a prestação de um serviço de excelência à sociedade”, parabenizou o prefeito destacando que a saúde é a prioridade e que vai trabalhar para que o Sistema Único de Saúde seja mais humano e sustentável.

A diretora da FMP / Fase, Maria Isabel de Sá Earp de Resende Chaves agradeceu a presença do prefeito e destacou a importância da parceria institucional com a Prefeitura: “O apoio do poder público é fundamental. Quando temos aliados para tocar projetos educativos a chance de prosperar é muito maior”.

Com o slogan “Com você na Educação”, o canal não possui fins comerciais e surgiu a partir da necessidade de a instituição se aproximar ainda mais da população de Petrópolis, Paraíba do Sul e Três Rios. A FASE TV quer reforçar o canal com a comunidade.

“Queremos fazer isto estimulando a fantasia, o sonho e a curiosidade, através de uma programação atraente e variada, que valoriza as diferentes culturas e aborda temas relevantes para o homem do século XXI. Com a FASE TV, poderemos divulgar a produção científica e cultural de nossos alunos e professores, além de trazer para o debate acadêmico o saber produzido pela humanidade. Nesse esforço, estaremos lado a lado com a comunidade, identificando situações-problema, valores e talentos, iniciativas empreendedoras, demandas e anseios”, destacou Maria Isabel.

 A princípio serão lançados três programas: Arte & Cultura – com duração de 30 minutos, sendo a primeira exibição uma série de três programas sobre o artista plástico contemporâneo, Luis Áquila; Minuto Fase, com dois minutos de duração e constitui-se de “pílulas” de notícias apresentadas no decorrer da programação geral da FASE TV; e o Minuto Ambiental, com dois minutos, cujo tema inicial a ser trabalhado será a água. 

Vale lembrar que a emissora conta com uma parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) para exibir documentários, que serão transmitidos no programa Ao Redor. Também serão introduzidos à grade, programas do Canal Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da TV Mosaico, do Mosaico Central Fluminense.

O prefeito Rubens Bomtempo participou na última segunda-feira da formatura dos agentes comunitários de saúde, de endemias, da vigilância de saúde e coordenadores que participaram do curso “Agentes locais em desastres naturais: defesa civil e saúde na redução de riscos”, promovido pela Fiocruz em parceria Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Defesa Civil Nacional. O curso teve início em junho e contou com a formação de 15 profissionais de Petrópolis, além de 50 agentes e coordenadores de outros municípios: Rio de Janeiro, Teresópolis e Nova Friburgo. 

“Essa iniciativa mostra que é hora de trabalhar e fazer uma reflexão maior fora do período da chuva. Em 2006, tivemos uma experiência parecida quando capacitamos as agentes de saúde em meio ambiente, foi muito interessante”, lembrou o prefeito Rubens Bomtempo, acrescentando que com a capacitação esses profissionais se tornarão multiplicadores da missão da Defesa Civil nas comunidades. 

Também participaram da formatura o Secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Vianna e o subsecretário de estado de Defesa Civil, coronel Márcio Motta. “Essa curso mostra a integração de políticas públicas para oferecer melhores condições à população, em especial nas áreas de risco”, frisou Humberto Viana. 

O Secretário Nacional de Defesa Civil disse que vai levar a iniciativa realizada em Petrópolis para outras cidades do Brasil. “Vou falar com o ministro e levar essa experiência para todo o país. Porque cultura de prevenção não se faz só com obras, também se faz com pessoas”, destacou.  

Também participaram do evento o secretário de Defesa Civil, coronel Rafael Simões; o secretário de saúde, André Pombo e o diretor da Fiocruz, Félix Rosemberg. A solenidade foi realizada na sede da Fiocruz, no Palácio Itaboraí.

Os novos membros da presidência do Conselho Municipal de Educação (Comed) tomaram posse nesta terça-feira (30/7), durante a reunião extraordinária realizada na Casa do Barão de Mauá. Na ocasião, a secretária de Educação, Mônica Freitas, transferiu a posse da presidência para a professora da Universidade Católica de Petrópolis Maria Celi Chaves Vasconcelos, eleita presidente do Comed. Todos os conselheiros foram eleitos durante a III Conferência Municipal de Educação, realizada na UCP dia 22 de junho.

Também tomaram posse o diretor regional administrativo da Secretaria Estadual de Educação, no cargo de vice-presidente do Comed, Jelcy Rodrigues Correa Junior, a secretária geral do conselho, Deise de Cássia Silva de Almeida Pinto, e a secretária executiva Débora Battisti de Abreu. Durante o encontro, ainda foi discutida a pauta que incluía o calendário do conselho e a organização de grupos de trabalho para analisar temas específicos. Foram traçados ainda os temas que deverão ser debatidos na próxima reunião, aberta à participação popular, prevista para acontecer no próximo dia 13, às 14 horas, na Casa dos Conselhos (Av. Ipiranga, 544 – Centro).

“Esse é um momento importante para a gestão pública de Petrópolis, que só se conclui com a parceria entre o poder público e a sociedade civil. Os conselhos municipais são uma forma de garantir a legitimidade e a transparência de uma gestão participativa, uma das características mais marcantes do governo Rubens Bomtempo. Aqui estão representados diversos segmentos da sociedade em um conselho deliberativo. Tenho certeza de que a contribuição de todos vai ser muito positiva para a construirmos uma educação de qualidade para o nosso município” declarou Mônica Freitas.

Para a nova presidente do Comed, o passo inicial é “organizar a casa”, o que poderá ser mais facilmente conseguido através da parceria com a Secretaria de Educação. “Eu já li e escrevi muito sobre o conselho de Educação e espero conseguir agora realizar essa tarefa na prática. O conselho é, desde já, uma das prioridades para a minha vida”, destacou.

Você tem medo de quê? Muitas vezes os professores se deparam com os medos dos seus alunos que, por sua vez, esbarram em seus próprios temores. “Bú! Histórias de medo e coragem” é um projeto da Endesa Brasil (empresa de energia elétrica), que, por meio de uma parceria com o Ministério da Cultura, está trazendo para Petrópolis um programa de incentivo à leitura e ao autoconhecimento.

Um dos passos do projeto foi a reunião com os professores da rede de ensino do município. Nesta segunda-feira (29/07), o auditório do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio foi palco da visita da contadora de histórias Kiara Terra, que fez uma apresentação para professores mostrando que a programação inclui diversão e arte para as crianças do quarto e quinto ano do Ensino Fundamental.

“O conhecimento é algo que construímos e ninguém pode nos tirar. Se os jovens tiverem acesso à leitura, eles jamais serão manipulados”, ressaltou a subsecretária de Educação, Rosilene Ribeiro, fazendo referência ao depoimento emitido recentemente pelo Papa Francisco.

A empresa fornece kits compostos por materiais didáticos, como livros, DVDs, fantoches e adereços cênicos, como chapéus, perucas, capas e tiaras, para facilitar as contações de histórias. As professoras são estimuladas a lerem para seus alunos, de maneira comunicativa e participativa. No final do semestre, haverá um concurso cultural, no qual as escolas participantes do projeto irão apresentar histórias construídas coletivamente. Os vencedores receberão brindes e as histórias escolhidas serão publicadas em um livro.

“Essa é a segunda vez que o município participa do projeto, este ano conseguimos dobrar o número de escolas participantes, são 53”, disse a coordenadora de Projetos Especiais de Leitura da Secretaria de Educação, Mariana Amaral.

O Comitê Técnico da Dengue se reuniu hoje (29/7) para discutir o Plano de Contingência da Dengue para o período de 2013/2014. Composto por representantes da Vigilância Sanitária, Coordenadoria de Epidemiologia, de unidades de saúde e da Secretaria de Saúde, este foi o primeiro encontro do grupo este ano.

No Plano de Contingência estarão todas as ações e projetos no combate ao mosquito da dengue; além de contar com informações sobre a rede de assistência aos pacientes. “Dados sobre as nossas ações de prevenção, a capacitação dos profissionais de saúde, os dados epidemiológicos e a rede de assistência à saúde fazem parte do plano”, disse o coordenador da Vigilância Sanitária, Eduardo de Lucena.

O documento deve ficar pronto até o dia 31 de agosto, quando será entregue ao governo do Estado. Antes, porém, o plano será apresentado ao Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde), previsto para acontecer na reunião ordinária do mês de agosto.

Petrópolis atingiu a marca de 430 alvarás emitidos para micro empreendedores individuais quatro meses depois do prefeito Rubens Bomtempo ter sancionado a lei 7058. O documento regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às microempresas e ao MEI, colocando novamente a geração de empregos e renda no município como prioridade. “Também criamos a Sala do Empreendedor onde as secretarias de Fazenda, Desenvolvimento Econômico e de Trabalho Assistência Social e Cidadania podem dar orientações e apoio para a execução de cada atividade”, explicou o prefeito. O espaço fica na secretaria de Fazenda.

Dos 430 alvarás emitidos, 64 foram para cabeleireiros, 36 para esteticistas e 15 para manicures, além de diversas atividades econômicas beneficiadas pela iniciativa, o que pode tirar cerca de sete mil trabalhadores da informalidade a custo zero. A lei não só regulamenta a atividade do micro empreendedor individual, como também atualiza a legislação da micro e pequena empresa. Com essa mudança, os setores governamentais do município poderão efetuar compras de insumos e serviços até R$ 80 mil nos estabelecimentos de Petrópolis como forma de prestigiar o comércio e fomentar os arranjos produtivos locais.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, destacou que o município vai incentivar cada vez mais a emissão dos alvarás para o MEI: “Vamos levar a sala do empreendedor para as comunidades com o objetivo de orientar e divulgar a lei, que resgata a história e o legado deixado pelo prefeito Rubens Bomtempo nas suas duas gestões como prefeito. Esse é mais um passo importante que a cidade está dando para o desenvolvimento.