O Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava, foi o palco principal da festa do Dia do Trabalhador petropolitano. A maior área pública de lazer do município, que é uma referência para as famílias da cidade e atrai todos os finais de semanas e feriados, gente de todas as faixas etárias, recebeu ontem (1/5), 110 mil pessoas ao longo do dia. Esporte, dança, shows, parque de diversão e a continuidade da Festa do Produtor fizeram parte das atrações.

Segundo o ajudante de padeiro, Carlos Roberto Oliveira, que participou das comemorações junto com a esposa, Maria Luiza Nunes e a filha, Maria Eduarda, de oito meses, um dos incentivos para a ida da família foi o fato do ônibus ter custado R$1 durante todo o dia: 

“Essa iniciativa foi excelente. Com o ônibus barato, podemos gastar mais dinheiro aqui, nas barraquinhas e no parque”, disse.

A família de Tamires de Sá, de 14 anos, também se reuniu para aproveitar o feriado no parque. Foram nove pessoas, entre sua mãe, pai, tios e primos. “Viemos todos de ônibus. Já pensou quanto daria de passagem se pagássemos R$2,80 cada?”, brincou Tamires. 

A festa começou pela manhã, com a banda da Escola Municipal Johann Noel, que abriu os eventos esportivos, organizados pela Secretaria de Esporte e Lazer, junto com a Secretaria de Educação. Houve torneio escolar de Futsal, com entrega de troféu para os alunos do Colégio Anglicano de Araras, vencedores da competição. Também ocorreram apresentações de judô, danças do ventre e moderna, jazz e de esportes pouco conhecidos na cidade, mas que já estão ganhando o mundo com atletas petropolitanos, como o holandês Koferbol, o francês Parkour e o futebol americano. Os atletas, jovens com idade entre 17 e 20 anos, realizaram oficinas para o público.

Diversão para as crianças com consciência ambiental

O estande da Prefeitura de Petrópolis recebeu centenas de crianças que se divertiram com os grupos de animação Faz de Conta e com a contação de histórias feita por educadoras. Quem abriu a hora do conto foi a escritora e educadora Maria Inez do Espírito Santo. Às 11h30, ela deu início à contação com um de seus livros: O mito da Nação Indígena Carajá, Tainá-kan, a estrela. Também foram realizadas brincadeiras, oficinas de desenho e pintura,  distribuição de balões e sorteio de livros infantis doados pela editora Saraiva. Um painel pendurado em um tripé convidava as pessoas a escreverem suas declarações de amor à cidade, dando continuidade às comemorações pelo aniversário da cidade. A Secretaria de Meio Ambiente também esteve presente e distribuiu 600 mudas de araçás, ipês (amarelo e roxo), aroeiras, salsas, paineiras, pimentas e magnólias. 

A Prefeitura também disponibilizou para as crianças algodão doce, pipoca, picolés e cinco mil ingressos para os brinquedos do parque Play City. Mas os adultos também ganharam brindes: foram distribuídas mil camisetas com o tema Dia do Trabalhador. “Esta é uma festa muito importante, o Dia do Trabalhador é comemorado em todo o país. Tivemos a sorte de o dia estar lindo, com sol, excelente para a confraternização das famílias”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil dos Santos. 

Música para todos

A tarde foi coroada por apresentações musicais de estilos variados: do gospel ao rock. À noite, a cantora Preta Gil abriu seu show com o grande sucesso dos Novos Baianos, “Preta Pretinha” e arrastou um público de mais de 40 mil pessoas. A cantora lembrou os momentos em que, durante sua infância, visitava Petrópolis com seus pais e declarou seu amor por Petrópolis. Outra declaração de amor foi realizada pela atriz petropolitana Camila Morgado.

Estímulo ao comércio

O representante da Associação de Produtores Rurais do Brejal, Augusto Katsumoto, ficou otimista com o espaço disponibilizado pela Prefeitura para a comercialização das mudas: "Essa iniciativa da Prefeitura é excelente. Valoriza o nosso trabalho e nos ajuda com uma renda extra. Espero que outros eventos como este aconteçam com mais frenquencia na cidade".

Leila Maria e Luiz Roberto Kaippert fabricam doces caseiros e costumam vendê-los durante os finais de semana no parque. Leila conta que o evento alavancou as vendas.

“Esta festa foi muito bem organizada, o parque melhorou muito, está mais bonito, conservado”, elogiou Leila Maria.

Rafael Nicolay e Carlos Vizani, que também vendem doces no parque, uniram suas mesas com as do casal Kaippert e passaram a tarde comercializando seus produtos juntos, como uma grande família.

“Resolvemos hoje nos unir, como uma família mesmo. Estamos vendendo muito bem, pois a nossa mercadoria é voltada para o público familiar, que é exatamente o que encontramos aqui”, conta Vizani.

A Secretaria de Fazenda iniciou hoje (02/05) um mutirão de fiscalização no Centro Histórico, com o objetivo de orientar os comerciantes sobre a conservação de fachadas, marquises, calçadas e letreiros, além de fiscalizar a regularidade do alvará de localização, o prazo de validade dos produtos à venda e as condições gerais de higiene dos estabelecimentos. Os comércios de rua, como bancas de jornal e ambulantes, também estão recebendo a visita da equipe. A ação já resultou em 65 notificações e uma interdição e irá se estender até a próxima semana, quando passará para outras áreas da cidade.

Logo nos primeiros estabelecimentos visitados, diversas irregularidades foram notificadas pelos fiscais, como fachadas sujas e mal conservadas, alimentos com prazo de validade vencido, artigos de venda das lojas expostos sobre a calçada e irregularidades na documentação. De acordo com o Secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patulea, o foco do governo nesse primeiro momento é prevenir e educar a população para que todos sejam co-participadores do governo e cada pessoa faça a sua parte.

“Esse choque de ordem para verificar todos os problemas tem a importância de oferecer melhor qualidade de vida para a população e também para quem vem para Petrópolis, porque vai visitar uma cidade mais bonita. A nossa intenção inicial é orientar mais e punir menos. O governo agora está presente e estamos reativando o Código de Postura do município, que foi criado na gestão anterior do Rubens Bomtempo e ficou esquecido durante os últimos quatro anos”, disse Patuléa.

O secretário ainda adiantou que o mutirão de fiscalização vai continuar pelas principais artérias da cidade, como os acessos do Bingen, Quitandinha, Mosela e também o centro de Itaipava. Segundo o operador da fiscalização, Ernane Dias, “hoje existe uma demanda muito grande, a cidade precisa ser reorganizada. Todos os comércios estão sendo visitados e aqueles que apresentam alguma irregularidade recebem uma notificação por escrito para se regularizar. Os prazos podem ser imediatos ou de até 30 dias, de acordo com a complexidade do problema”.

Durante o mutirão, uma pastelaria localizada na Rua do Imperador precisou ser interditada e teve suas portas fechadas por não atender as normas de higiene preconizadas pela vigilância sanitária. No local, foram encontrados insetos, higienização precária da cozinha e do banheiro e alimentos como carne moída e queijo minas fora da refrigeração ou fora da validade.

Para a proprietária de outra loja de produtos alimentícios, na Rua General Osório, Eliane Sarmento, é sempre importante ter a presença da Prefeitura: “quando nós pegamos essa loja, ela estava em péssimo estado de conservação. Nós tivemos que consertar a marquise e a fachada. Mas eu acho que é bom mesmo ter essa fiscalização, para colocar as coisas em ordem na cidade”.

O terceiro e último encontro da Conferência Municipal da Cidade foi marcado por debates que tiveram o objetivo de construir um plano estratégico para a indicação de diretrizes básicas de ação a serem implementadas pelo Ministério das Cidades. O encontro, que encerrou o evento e também elegeu os representantes do município para a Conferência Estadual, aconteceu no último sábado, (27/4) na Universidade Católica de Petrópolis.

Os quatro eixos temáticos discutidos foram: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; além de Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.

O secretário de Planejamento e Urbanismo, Eduardo Áscoli, que no ato representou o prefeito Rubens Bomtempo, destacou a importância do resgate da participação popular: “A formulação de políticas públicas deve passar por todas as esferas da sociedade. É preciso cada vez mais discussões aprofundadas com relação aos problemas do cotidiano da cidade para que com união possamos trabalhar no apontamento de soluções”, destacou.

A quinta edição da conferência teve como tema: “Quem Muda a Cidade Somos Nós – Reforma Urbana Já”. O “Plano Diretor” e, “Petrópolis, Cidade Sustentável”, foram os subtemas definidos pelo Conselho da Cidade para discussão durante o evento, que foi itinerante e começou no dia 6 de abril.

O evento também serviu como audiências públicas para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, com o tema “Caminhando para o Orçamento Participativo” e também para a Revisão do Plano Diretor.

Durante os encontros, a sociedade teve espaço para contribuir com observações acerca das leis que vão orientar as ações governamentais do município nos próximos anos.

A discussão do Plano Diretor durante a conferência foi o primeiro passo para que a população também participe, no futuro, da revisão e construção dos planos setoriais, como os planos de mobilidade urbana e habitação, além dos códigos ambiental e de obras.

“Nesta edição do evento o município democratizou e garantiu mais participação da sociedade ao incluir no site da Prefeitura um espaço para que as pessoas pudessem incluir suas propostas. É a prova de que esse governo não abre mão da participação popular e que essa participação será cada vez mais valorizada”, concluiu Áscoli.

Também estiveram presentes no encerramento da conferência os secretários municipais; o representante da diretoria do ComCidade, Jonny Klemperer; o vereador Silmar Fortes; o presidente de honra da conferência, Philippe Guedon; e representantes da sociedade civil organizada.

O município de Petrópolis recebeu nos dias 25 e 26 de abril um encontro do programa do Governo Federal "Mais Educação". Cerca de 200 pessoas, entre professores, orientadores pedagógicos e representantes de secretarias de educação de 30 municípios estiveram presentes.

A representante da equipe técnica do programa, Lucenir de Andrade Pinheiro, falou sobre  a importância do ensino integral - que é o mote do "Mais Educação" - e esclareceu dúvidas a respeito de como os representantes dos municípios devem proceder para inscrever-se no programa, que disponibiliza recursos para equipamentos, merendas e pagamentos de pessoal.

Para a secretária de Educação, Monica Freitas, o ensino integral é muito importante para atrair os alunos para as escolas, pois possibilita a realização de atividades esportivas e culturais, além de apoio pedagógico.

"A ideia é trazer o aluno para a escola, fazer com que ele venha não só para cumprir aquela grade horária curricular padrão. Queremos possibilitar a ele um tempo destinado às atividades extracurriculares", afirma. E, destaca que dessa forma é possível criar uma aproximação do aluno com a escola. 

"Isso tudo vai refletir no rendimento do aluno, na aprendizagem", concluiu Monica Freitas.

As inscrições para participar do Mais Educação foram prorrogadas até o dia 15 de maio e devem ser realizadas por meio do site:  http://portal.mec.gov.br.

Mais 51 alunos foram contemplados com bolsas integrais para realizarem seus estudos do Ensino Médio em escolas da rede particular do município. A iniciativa faz parte do programa Todos pela Educação, um programa criado pelo prefeito Rubens Bomtempo, na sua segunda gestão, e que desde 2006 beneficiou 431 estudantes.

“O objetivo é valorizar os alunos oriundos do 9° ano da rede municipal. Cada escola envia uma lista com os cinco estudantes que obtiveram as médias mais altas nos quatro últimos anos. Ou seja, esses jovens recebem bolsas de estudo por mérito”, explicou a secretária de Educação Monica Freitas.

A secretária parabenizou não só os estudantes, mas também seus familiares, porque, segundo ela, todo o bom aluno é fruto de uma boa estrutura familiar: “Cumprimento também as diretoras de escolas, professoras e orientadoras que administram o processo de aprendizagem de forma consciente, possibilitando que os nossos alunos cheguem a esse momento, de conclusão da primeira etapa de sua escolaridade, com muito sucesso”, completou. 

O secretário de Fazenda Paulo Roberto Patuléa destacou que o “Todos pela Educação” é realizado por meio de descontos do imposto Imposto Sobre Serviço (ISS): “O desejo do prefeito é incentivar o empresário petropolitano e reduzir a carga tributária. No caso das escolas, que são prestadoras de serviço, elas podem reverter 100% do ISS para as bolsas de estudo”, exemplificou.

O diretor do Colégio São José, que esteve no evento representando as escolas particulares, João Mesquita, parabenizou o prefeito pela iniciativa. “O prefeito Rubens Bomtempo e sua equipe certamente querem mostrar que o caminho pela excelência no ensino voltou a ter prioridade no governo do nosso município. Todos juntos devemos nos mobilizar para fazer da educação a nova meta para a transformação da nossa sociedade e para melhorar, principalmente, a nossa qualidade de vida”, afirmou.

Os alunos começarão a cursar no segundo bimestre o Primeiro Ano do Ensino Médio em suas novas escolas. Luiza Dideco, de 14 anos, foi a aluna de maior média da rede pública do município: 9,8. Ex-aluna do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, a jovem conta que já iniciou seus estudos no Centro Educacional Maurício Barroso (CEMB).

“Minha família sempre me incentivou a estudar, tenho esse costume de estudar para as provas. Faço o melhor que eu posso”, garantiu.

Cátia Dideco, mãe de Luiza, declara estar duplamente feliz, pois seu filho mais velho, Vítor, que hoje cursa Engenharia Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), formou-se no Ensino Médio no CEMB em 2009, graças ao programa “Todos pela Educação”.   

“Meus dois filhos foram beneficiados pelo programa. Eles são estudiosos, esforçados, tenho muito orgulho. Para mim, educação é algo cultural, que se aprende a valorizar em casa”, declarou.

A diretora do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, Renata Martins Varricchio, conta que ao mesmo tempo em que sentirá a perda de Luiza e de mais três excelentes alunos do Liceu, que estão migrando para escolas particulares, está feliz, pois se trata de uma vitória dos jovens. “Quem faz diferença é o aluno, o comportamento dele diante do saber. Aproveitar as oportunidades é sempre um estímulo. Agora os alunos vão ter que se superar”, assegurou a diretora.

Uma realidade em todo o Brasil, a Nota Fiscal Eletrônica finalmente sai do papel em Petrópolis. Através de decreto municipal, o prefeito Rubens Bomtempo cumpre o compromisso assumido com empresários e cria a Nota Imperial. A partir de maio a Secretaria de Fazenda inicia o cadastro dos empresários que irão emitir o documento.

“A lei, 6.307 foi implementada, na segunda gestão do prefeito Rubens Bomtempo, mas o governo passado não teve a competência de regularizar gerando transtornos e atraso para o empresário da cidade, além de uma significativa perda na arrecadação para os cofres públicos”, explicou o secretário de Fazenda Paulo Roberto Patuléa, ressaltando que Petrópolis foi um dos primeiros municípios do país a criar a nota fiscal eletrônica.    

A regulamentação da Nota Imperial garante benefícios a todos os envolvidos, para os que a emitem e a recebem, entre eles a redução de custos na impressão, aquisição de papel, na armazenagem de documentos fiscais, além da simplificação de obrigações. “Para a sociedade vai refletir na redução do consumo de papel, com impacto positivo em termos ecológicos. Já para os contabilistas, na facilitação e simplificação da escrituração fiscal e contábil”, disse Patuléa.

No tocante ao Poder Público, os benefícios são expressivos, graças à melhoria no processo de controle fiscal, diminuição da sonegação e da informalidade propiciando uma maior arrecadação municipal do ISS (Imposto Sobre Serviços) sem nenhum aumento na carga tributária.

O atendimento aos contribuintes para a Nota Imperial será iniciado na primeira semana de maio, na sede da Secretaria de Fazenda, na Rua 16 de março, 183 – 2º andar, das 10h às 18h30. O telefone de contato é 2246-8336.

A Fundação de Cultura e Turismo acaba de renovar o maquinário utilizado na manutenção do Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava. A compra inclui um trator para corte de grama, uma roçadeira, carrinhos de mãos e pás. Além disso, já está em tramitação a compra de 80 bancos de jardim para substituir os antigos, muitos deles bastante deteriorados.

“As melhorias no parque já estão sendo feitas de modo gradativo. Essa renovação de maquinário tem a importância de melhorar o conforto dos usuários e também a aparência do local, para que ele finalmente fique como deve ser”, disse o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil dos Santos.

Nas últimas duas semanas, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), a Secretaria de Obras e a Fundação de Cultura e Turismo deram início a um trabalho conjunto para a revitalização do Parque. Mais de 50 homens da Comdep já realizaram o desassoreamento dos lagos, capina, roçada, jardinagem e restauração do parquinho infantil.

Cerca de R$ 60 milhões em pedidos de financiamento já foram feitos por 378 empresários que procuraram a unidade móvel da Caixa Econômica Federal, montada em um caminhão estacionado há dez dias na Praça Dom Pedro. Outros cinco atendimentos foram feitos nas Agências do Banco do Brasil, que a partir da próxima semana estará de portas abertas até às 19h, para dar prosseguimento ao oferecimento de crédito.

“Estamos cientes de que a retomada do orgulho de ser petropolitano passa não apenas pela reconstrução das casas atingidas, mas também pela reestruturação da economia, da capacidade da cidade de voltar a produzir”, afirmou o Secretário de Fazenda Paulo Roberto Patuléa. Ele lembra que são muitos os beneficiados pelo acesso às linhas de crédito disponibilizadas pelo Programa Emergencial de Reconstrução dos Municípios Afetados por Desastres Naturais (PER).

De acordo com o secretário,  para dar prosseguimento ao oferecimento de crédito, o Banco do Brasil estará a partir do dia 29 de abril atendendo nas agências situadas à Rua Paulo Barbosa e Rua do Imperador até às 19h. “O Banco do Brasil, junto ao BNDES, já liberou cinco lotes de crédito a empresários num montante de R$ 700 mil”, complementa.

A facilidade no acesso às linhas especiais para as empresas petropolitanas afetadas pelas chuvas vem atraindo empresários de todas as regiões do município, em um esforço para que a cidade se levante economicamente. Em três dias de atendimento, a unidade móvel da CEF, que foi montada em um caminhão estacionado na Praça Dom Pedro, já tinha encaminhado mais de 100 pedidos, trazendo à tona histórias de otimismo para os empresários petropolitanos.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, explica que a meta é impulsionar a economia da cidade. A linha de crédito prevê empréstimos de até R$ 500 mil por empresa (crédito  limitado a 60% da receita operacional bruta), com juros de 5,5% ao ano. “O foco é o desenvolvimento econômico. O prefeito Rubens Bomtempo está comprometido com os empresários petropolitanos e com o progresso da cidade”, completa.

Vinte dias depois de assinar um termo aditivo se comprometendo a cumprir metas semanais para acelerar a conclusão das obras de construção das casas do Quilombo da Tapera, a empresa responsável pelo serviço não conseguiu atender as exigências colocadas pelo prefeito Rubens Bomtempo. Como prometido pelo chefe do executivo, a empreiteira acabou penalizada com a rescisão do contrato.

Para a conclusão da obra - que teve início em novembro de 2012 sob uma série de irregularidades -  uma nova empresa será contratada em breve pelo município. Isso porque, após cinco meses de trabalho, apesar de se tratarem de casas pré-moldadas, a empreiteira contratada pelo governo anterior não conseguiu concluir o serviço. Um relatório contendo as irregularidades encontradas em todo o processo está em fase de conclusão e todos os envolvidos serão denunciados ao Ministério Público.

Junto com o procurador Charles Estevan da Mota Pessoa, o prefeito visitou o local no último dia 3 de abril e, na ocasião, se reuniu com moradores e representantes da antiga empresa. Com a estipulação de metas, o objetivo era garantir a agilização e rápida conclusão do trabalho.

“Não é possível esperar mais. Fomos tolerantes, mas essas famílias não podem continuar sendo penalizadas. Agora, depois de dois anos vivendo de forma improvisada em cocheiras, estão procurando outros locais para morar, quando deveriam estar seguindo para suas casas”, lamenta o prefeito Rubens Bomtempo.

A notificação administrativa comunicando a decisão foi encaminhada na última sexta-feira e, segundo a Comdep, as penalidades previstas no contrato já estão sendo tomadas de forma administrativa e judicial. O próximo passo será a realização de um encontro de contas, que irá constar, inclusive, as três casas encomendadas e pagas pelo governo passado, mas que ainda não chegaram ao canteiro de obras. “Tudo será feito de acordo com as normas contratuais. Estamos providenciando um levantamento que irá compor um relatório mostrando o que já foi pago pela Comdep e o que realmente está pronto.
De qualquer maneira, as medidas já estão sendo tomadas as penalidades contratuais”, explica o presidente da Comdep, Hélio Dias.

As famílias são descendentes de escravos da antiga Fazenda Santo Antônio e a comunidade, que existe há mais de 100 anos, foi uma das atingidas pela tragédia ocorrida no Vale do Cuiabá, em janeiro de 2011. Até agora, dez casas foram erguidas.

Jovens entre 14 e 17 anos, em condições de vulnerabilidade social, moradores de Petrópolis, estudantes e com um sonho: seguir a carreira militar. Este é o perfil dos 40 alunos acolhidos pelo Programa Petrópolis Criança Cidadã (PPCC). E, ontem (15/3), na véspera do aniversário de 170 anos da cidade, o secretário de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Jorge Maia, esteve no 32º Batalhão de Infantaria Motorizado Dom Pedro II (BIMtz) comemorando junto com esses adolescentes e suas famílias a repactuação do convênio entre a Prefeitura e o Batalhão para dar prosseguimento ao programa.

Jorge Maia parabenizou os alunos pela dedicação e falou para o auditório lotado, com cerca de 100 pessoas. Em seu discurso, ele ressaltou o engajamento da prefeitura na formação intelectual e social da juventude. Para melhor atender aos adolescentes, a Setrac renovou a equipe pedagógica e anunciou que selará convênios com importantes instituições como a Fundação Roberto Marinho, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), para garantir a qualificação profissional dos estudantes.

“A partir deste ano teremos novas ações e o dinamismo necessário para proporcionar aos jovens atendidos pelo PPCC um excelente preparo para se tornarem os futuros líderes do nosso país”, afirmou o secretário.

O Tenente Coronel Getúlio Ribeiro Neto, comandante do batalhão, reforçou a importância da parceria com a prefeitura. Para ele, a presença do secretário do Setrac é importante para fortalecer e resgatar o compromisso do prefeito Rubens Bomtempo com o programa e com o futuro dos cidadãos petropolitanos.

“A prefeitura segue o ditado que temos aqui no Exército: a palavra convence, mas o exemplo arrasta”, sentenciou.

O comandante ressalta que o programa está em sintonia com a intenção do Exército de manter uma interface com a sociedade civil e lembra que os participantes não terão a obrigação de cumprir o serviço militar.

Transformando vidas 

A cuidadora de idosos, Neide Aparecida Tomaz dos Santos, afirma que o PPCC mudou a vida de sua família. Segundo ela, seu filho, William Tomaz Esteves, de 17 anos, se tornou uma pessoa muito melhor.

“Meu filho conseguiu aumentar as notas escolares, tornou-se organizado, educado, passou até mesmo a me pedir benção”, comemora Neide dos Santos, que é mãe solteira.

William Esteves concorda com a mãe e afirma ter se tornado um ser humano mais empático: “Agora eu ajudo em casa, respeito os mais velhos, estudo, penso em fazer o melhor para a sociedade”.

O PPCC também conta com o patrocínio do Exército Brasileiro; o Governo do Estado do Rio de Janeiro; a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis; a Mitra Diocesana de Petrópolis e da Associação Beneficente Rio Criança Cidadã (ABRCC).