O Procon Petrópolis e a comissão de Defesa do Consumidor da OAB realizaram nesta sexta-feira (15) uma ação educativa nas ruas do Centro Histórico. O objetivo foi conscientizar a população sobre seus direitos, além de também conversar com pequenos e médios comerciantes sobre esclarecimentos quanto à lei.

“Ao conversar com a população sobre os direitos do consumidor, levamos informações que esclarecem e facilitam a resolução de possíveis conflitos, para que todos tenham seus direitos respeitados”, observou o prefeito Rubens Bomtempo

Em 2024, o Procon Petrópolis recebeu 583 solicitações relacionadas aos direitos do consumidor. Destas, 228 sobre serviços financeiros, 98 sobre concessionárias de água, energia e gás, e ainda 77 reclamações envolvendo telecomunicações.

“O Procon é um órgão consolidado em nosso município e muito relevante para sociedade, principalmente pelo trabalho de conscientização que faz junto à população e também aos pequenos e médios comerciantes. A ação de hoje foi de orientação, conversa e conscientização para que o direito do consumidor seja sempre respeitado”, disse o procurador-geral do município, Miguel Barreto.

Os fiscais do Procon Petrópolis distribuíram panfletos informativos contendo os principais direitos contidos no Código de Defesa do Consumidor e também orientaram comerciantes quanto à visualização adequada dos preços de produtos em vitrines.

“O Procon e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil estão unidos para sempre lutarmos pelo direito dos consumidores. Muitas vezes o consumidor realiza operações importantíssimas sem saber o que está fazendo, e por isso, precisamos conscientizá-los”, explicou Denise Nunes, da Comissão Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB.

O Procon Petrópolis funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, e fica localizado na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, no Centro (na Praça Visconde de Mauá – Praça da Águia). A sede em Itaipava funciona das 10h às 16h, na Estrada União e Indústria, nº 10800, no Centro da Cidadania.

Moradores do Meio da Serra, vão receber um novo Centro de Educação Infantil. O decreto de desapropriação do imóvel na Estrada Velha das Estrelas para a construção do novo CEI, foi publicado no Diário Oficial (D.O.), do dia 12 de março.

“Com muito trabalho e responsabilidade, já entregamos em dois anos, sete centros de Educação Infantil, abrindo mais de 600 vagas. Temos metas e compromissos com a educação do nosso município e entre elas, reduzir a demanda por vagas nos CEIs e alfabetização na idade certa”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A construção do Centro de Educação Infantil faz parte das ações do Nosso Bairro, programa da Prefeitura que leva ações integradas aos bairros. A região do Alto da Serra e arredores recebeu o programa no ano passado, e as intervenções de melhorias na localidade continuam.

“É mais um Centro de Educação Infantil que vamos inaugurar na cidade, isso mostra o nosso compromisso de transformar a educação da nossa cidade”, comentou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

Pensando nos nossos ‘colegas’ de quatro patas, Petrópolis ganhou a primeira faixa de travessia destinada a animais: a chamada ‘Patadestre’. A ação foi realizada pela Prefeitura, por meio da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans).

“O objetivo da faixa é alertar os motoristas sobre a presença de animais e induzir que eles reduzam a velocidade, visando diminuir o número de acidentes envolvendo atropelamento de animais”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A faixa foi pintada na Rua Paulo Barbosa, no Centro da Cidade. “Essa é uma ação inédita na cidade. Iniciamos no entorno do Terminal Rodoviário do Centro, mas vamos levar essa ideia para outros pontos também”, disse o presidente da CPTrans, Thiago Damaceno.

Para o coordenador da Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea), Cláudio Avelar, a iniciativa é importante para chamar a atenção para a causa animal. “Dessa maneira acredito que as pessoas podem se conscientizar e começar a tratar melhor os animais que convivem entre nós”, frisou Cláudio.

Nesta sexta-feira (15), a Prefeitura entregou a Guarda Civil Municipal (GCM) uma nova viatura. Uma caminhonete completa: uma L200, 4X4, a diesel, com compartimento para detidos e todos os equipamentos necessários de segurança.

A viatura foi entregue à Prefeitura pelo Ministério da Justiça, fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Bandeira de Mello.

“Essa viatura é um passo importante que damos para qualificar cada vez mais a nossa Guarda Civil. Neste ano, a Guarda está completando 100 anos de história, e tem muita coisa boa para acontecer nos próximos meses. Vai ter concurso público, vai ter mais viatura do Ministério da Justiça, vai ter viaturas com recursos próprios, vai ter melhorias na sede”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

As chaves foram entregues ao secretário de Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSSOP), Ramon Mello.

“A Prefeitura vem investindo muito na SSSOP e na Guarda Municipal. Em 2023, com recursos próprios, conseguimos 8 novas viaturas para a Ronda Escolar. E agora, com a emenda do deputado Bandeira de Mello, conseguimos essa caminhonete L200. E como disse o prefeito, vem mais coisa aí. Este ano vai ser muito especial para a Guarda Civil”, disse Ramon Mello.

A cerimônia de entrega das chaves da viatura foi na sede da Prefeitura, na Avenida Koeler. Participaram: secretários de governo, guardas municipais e o vereador Ronaldo Ramos.

“Essa é a melhor viatura que já tivemos na Guarda”, disse o comandante da Guarda Civil Municipal, Edgard Theobald.

A Secretaria de Saúde confirmou o segundo óbito por dengue no município após a conclusão da investigação feita pela Vigilância Epidemiológica. Trata-se de uma paciente idosa, de 93 anos, que faleceu no último dia 23 de fevereiro. A causa da morte foi confirmada após a liberação de exames realizados no LACEN-RJ (Laboratório Central Noel Nutels). A Prefeitura se solidariza com a família pela perda.

Até o final desta quinta (14), a Secretaria de Saúde confirmou 1.087 caso de dengue este ano e dois óbitos pela doença.
Em reunião nesta quinta (14), o Comitê Intersetorial de Enfrentamento às Arboviroses, da Prefeitura determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo diversas secretarias de Governo para definir as ações de vistorias em imóveis fechados onde há suspeita de focos do mosquito Aedes aegypti.

O GT Força Tarefa Dengue contará com representantes dos seguintes setores: DEVISA, COVISA, COVIAMB, SSOP, COMDEP, Secretaria de Defesa Civil, Gabinete da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Meio Ambiente.

O secretário de Saúde, Marcus Curvelo, ressaltou que, com o decreto de Emergência em Saúde, os agentes públicos terão respaldo para agir em situações em que os agentes de endemias encontrem resistência ou dificuldade de acesso aos imóveis.
“O prefeito está acompanhando todas as questões e ações de combate a dengue em nosso município e cobrando o empenho de todos. Mas é preciso ressaltar a importância da participação de toda a sociedade, adotando a prática dos 10 minutos semanais para eliminar os criadouros. Só assim poderemos ficar livre dessa doença”, disse Curvelo.