Mais diversão para as férias da garotada: nesta semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, realiza atividades esportivas para crianças e adolescentes do Condomínio Vicenzo Rivetti. A Secretaria de Saúde também está presente, com atividades lúdicas que promovem conscientização para uma vida mais saudável. A colônia de férias tem encerramento nesta sexta-feira (2).

Viviane Palmares, 43 anos, moradora do condomínio, contou um pouco sobre a importância da colônia de férias para seus dois filhos. “É um momento de interação com as outras crianças, de fazer novas amizades. As atividades prendem a atenção deles e os retiram um pouco da rua”, disse a mãe do Welton (15 anos) e do Wendel (5 anos).

As atividades oferecidas são: tênis de mesa, handebol, recreação infantil, circo, xadrez, futsal, circuito funcional, atletismo, dança e voleibol. A Saúde marca presença através de atividades lúdicas envolvendo nutrição, fisioterapia e psicologia, por meio de equipe multidisciplinar, com profissionais que atuam no PSF Carangola. “Esta é a terceira edição da Colônia e a Secretaria de Esportes está presente na realização e coordenação deste projeto tão especial”, pontuou o secretário de Esportes, Thiago França.

“Para mim, que cuido dos meus netos, é muito importante ter uma atividade em que elas possam se divertir e ocupar o tempo. Dou nota 10!”, finalizou Elisabeth Rodrigues, 61 anos, avó da Letícia (10 anos) e do Benjamin (5 anos).

Começa nesta sexta-feira (2), a efetivação da matrícula nas unidades da rede municipal de ensino. A efetivação deve ser feita na própria unidade escolar para onde o aluno e aluna foram designados. O prazo vai até oito de fevereiro.

Para a efetivação da matrícula é preciso levar os seguintes documentos originais e cópias: Certidão de Nascimento, documento de identidade e do CPF do aluno; declaração escolar constando a situação do aluno para o ano subsequente ou Histórico Escolar original; Carteira de Identidade e CPF do responsável; comprovante de residência atualizado; carteira de vacinação atualizada; comprovante do tipo sanguíneo e fator RH; Cartão do SUS e parecer clínico específico para alunos da Educação Especial.

Caso o responsável pelo aluno ou aluna não compareça até a dia oito de fevereiro, a pré-matrícula será cancelada. O responsável que queira tentar uma transferência para uma unidade escolar diferente da designada deve agendar o atendimento no Setor de Matrícula da Secretaria de Educação pelos telefones 2246 8685 / 2246 8683, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Programação acontece em vários pontos da cidade

Uma reunião entre representantes da Prefeitura de Petrópolis e das forças de segurança definiu o Carnaval 2024. A programação acontece em vários pontos da cidade. O encontro foi nesta quarta-feira (31) e contou com a presença da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros.

“Petrópolis vai ter o Carnaval da Família. Estamos organizando toda a festa com o apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para que haja segurança e ordenamento urbano durante os dias de folia”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Paulo Mustrangi; a secretária de Cultura, Diana Iliescu; a secretária de Turismo, Silvia Guedon; o secretário de Segurança e Ordem Pública, Ramon Melo; além de representantes da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Guarda Civil Municipal (GCM), Comdep e Secretaria de Saúde.

“Neste fim de semana já temos programação em alguns bairros, com o esquenta dos blocos, por isso é importante estarmos alinhados com a Polícia Militar, a nossa Guarda Municipal e o Corpo de Bombeiros para que as famílias possam aproveitar a festa”, comentou o vice-prefeito Paulo Mustrangi, lembrando que serão distribuídas pulseirinhas para identificação das crianças.

Além da apresentação dos blocos carnavalescos no Centro da Cidade e nos bairros, a programação do Carnaval 2024 também conta com a Feira Deguste na Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia), o Carnaval da Liberdade (na Praça Liberdade) e o Banho à Fantasia (no Itamarati).

“Estamos planejando tudo para que o Carnaval seja seguro para que as famílias possam se divertir com tranquilidade, com uma programação divertida em vários pontos da cidade”, disse a secretária de Cultura, Diana Iliescu.

O Carnaval 2024 tem programação no Centro, Alto da Serra, Morin, Meio da Serra, Posse, Corrêas, Valparaíso, Independência, Vila Rica, Secretário, Bairro Esperança, Pedro do Rio, Provisória, Praça Pasteur, Vale do Carangola, Nogueira, Itamarati e Cascatinha. A folia começa neste fim de semana em alguns bairros e segue até o dia 18 (ressaca de Carnaval). A programação completa vai estar disponível no site da Prefeitura de Petrópolis nesta quinta-feira (1).

Desta vez, decisão do TJ foi colegiada, da 6ª Câmara de Direito Público, por unanimidade

Os beneficiários do Aluguel Social e a Prefeitura tiveram mais uma grande vitória nesta terça-feira (30): o Tribunal de Justiça (TJ) confirmou decisão judicial de abril de 2023 da 4ª Vara Cível de Petrópolis, garantindo que quem ganha até 5 salários mínimos tem sim direito ao benefício. Esse é o entendimento da Prefeitura desde as chuvas de 2022: que o limite de renda familiar é de 5 salários mínimos.

No entanto, no início de 2023, o governo do estado parou de pagar o benefício para as famílias que ganham mais de 3 salários mínimos em Petrópolis. No entendimento do governo do estado, o teto em Petrópolis é de 3 salários mínimos, sendo de 5 salários mínimos nos demais 91 municípios do estado.

Esta terça-feira (30) representou a segunda vitória da Prefeitura sobre esse assunto no Tribunal de Justiça. Em junho de 2023, o desembargador-relator havia negado recurso impetrado pelo Governo do Estado. Agora, quem negou o recurso impetrado pelo Governo do Estado foi a 6ª Câmara de Direito Público do tribunal, por unanimidade. Ou seja, uma decisão colegiada.

“A gente marcou posição nesse assunto desde o início. As famílias que ganham até 5 salários mínimos e que tiveram que deixar suas casas por conta das chuvas de 2022 são vítimas. Vítimas da maior tragédia climática da história de Petrópolis. Nós nos colocamos ao lado delas para garantir o direito delas ao Aluguel Social. E o resultado veio. A Justiça vem sendo feita”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A Prefeitura entrou na Justiça no início de 2023. Na ação, a Prefeitura solicitava a suspensão da resolução estadual 528, de 22 de março de 2022. Dois dias após o desastre das chuvas de 20 de março, o governo do Estado mudava as regras do Aluguel Social em Petrópolis. Naquela nova regra, a família teria que ter renda de até 3 salários mínimos, e não mais 5 salários mínimos.

Em abril, uma decisão judicial da 4ª Vara Cível de Petrópolis suspendeu essa mudança no teto da renda familiar dos beneficiários. O principal motivo da decisão: o fato de a resolução limitar o benefício somente para Petrópolis.

O governo do estado recorreu da decisão judicial ao Tribunal de Justiça. E perdeu. Perdeu em junho de 2023 (decisão do desembargador Geraldo da Silva Batista Júnior) e perdeu agora, no dia 30 de janeiro (decisão da 6ª Câmara de Direito Público, por unanimidade).

"O governo do estado mudou a resolução depois dos desastres das chuvas, depois do fato gerador do benefício. E reduziu o teto somente para Petrópolis. Fora isso, no meio de 2022, a Câmara Técnica Tripartite definiu que o teto era de 5 salários mínimos. Ou seja, não tinha nada que justificasse o limite de 3 salários mínimos”, disse o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo.

A Câmara Tripartite foi uma instância criada em 2022 pela 4ª Vara Cível, composta por município, estado e sociedade civil, sob a supervisão do Ministério Público, para acompanhar o cadastro e o pagamento do aluguel social às famílias atingidas pelas chuvas de fevereiro e março de 2022.

“Além das vitórias que tivemos na 4ª Vara Cível e no Tribunal de Justiça, é importante destacar que o Ministério Público e a Defensoria Pública deram parecer favorável ao nosso processo”, afirmou o procurador-geral do Município, Miguel Barreto.

Uma força-tarefa com mais de 150 trabalhadores da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep), montada pela Prefeitura, marcou a chegada do programa Nosso Bairro no Retiro.

A primeira comunidade do bairro a ser contemplada por essa força-tarefa foi a Comunidade do Neylor.

Neste primeiro momento, as equipes estão concentradas na limpeza e remoção de materiais recicláveis de todas as ruas, servidões, escadarias e encostas, com o objetivo de revitalizar o bairro e garantir mais segurança aos moradores. O PET Zero também chegou à região e vai gerar renda extra para a população.

“Queremos minimizar o descarte de materiais recicláveis na natureza e, principalmente, garantir a segurança dos moradores. Por isso, determinei que uma das primeiras ações do programa Nosso Bairro fosse a limpeza das encostas no Neylor. Estamos promovendo um grande mutirão e todo o material recolhido será convertido em renda para a própria comunidade”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O presidente da Comdep, Léo França, acompanhou o início das ações e garantiu que, em breve, os moradores serão contemplados com um novo bairro.

“Intensificamos a coleta de lixo e estamos implementando a Coleta Seletiva aqui no Neylor. Mais do que limpar a comunidade, queremos conscientizar a população sobre a importância de não descartar materiais recicláveis em áreas proibidas”, disse.

Além disso, pelas próximas semanas, a Comdep também vai realizar na região os serviços de capina, roçada, varrição, pintura de postes, recolhimento de entulho, poda de árvores, revitalização de parquinhos e jardins, substituição e instalação de novas lixeiras, e a limpeza e desobstrução de bueiros e galerias.

Programa PET Zero

O programa PET Zero foi criado em 2016 e retomado pela atual gestão municipal em 2022. Durante a ação, a Comdep compra garrafas PET, latinhas de alumínio, entre outros materiais recicláveis. Para cada unidade, a Companhia paga o valor de R$ 0,12. A Companhia também compra materiais por quilo e litro.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, está intensificando o combate à dengue no município. Agentes comunitários de saúde também estão participando das ações, reforçando as informações sobre as medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti durante as visitas domiciliares.

Nas últimas semanas, a Coordenadoria de Vigilância Ambiental promoveu encontros com os agentes comunitários que atuam em todas as regiões do município para apresentar o cenário da dengue e falar sobre importância de se intensificar, neste momento, as orientações à população.

“Estamos convocando a todos para participar do combate ao mosquito Aedes aegypti, que além da dengue, é responsável também pela transmissão dos vírus chikungunya e zica. É fundamental que a população entre junto nesta luta contra o mosquito”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Dias de chuva seguidos de sol criam ambientes propícios para o aumento da proliferação do mosquito. “É justamente nesta hora que temos que redobrar os cuidados. As poças criadas pelas chuvas se acumulam, nos quintais e nos terrenos. E ao contrário do que muitos pensam, o mosquito gosta de água limpa para se proliferar. Por isso é necessário que façamos os 10 minutos semanais eliminando a água parada”, disse o secretário de saúde, Marcus Curvelo.

Mais de 28 mil visitas domiciliares já foram realizadas pelos agentes de endemias desde o início de janeiro. Com base no último Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), a Coordenadoria de Vigilância Ambiental está retornando às regiões positivas para notificar e reforçar os proprietários de imóveis onde foram encontradas larvas do mosquito.

Segundo Simone Sisnando, coordenadora de Vigilância Ambiental, o trabalho de combate à dengue é realizado de forma contínua no município, assim como os LIRAas, que são estabelecidos pelo Ministério da Saúde. “Com o levantamento do índice de infestação, sabemos o território onde é necessário o reforço das ações de prevenção. Os agentes de endemias estão trabalhando também aos sábados paras reforçar as visitas”, contou.

Prefeitura vai ampliar o programa para mais três escolas este ano

Com o objetivo de assegurar o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade, ampliando e diversificando oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas, a Prefeitura de Petrópolis está ampliando o número de escolas que atuam em tempo integral na rede municipal de ensino. Neste ano de 2024, mais três unidades vão iniciar com o trabalho, que atualmente atende mais de 2.500 alunos e alunas.

Com a ampliação, a rede municipal de ensino passa de 23 para 26 escolas com tempo integral. Além dessas, duas escolas oferecem atendimento integral a partir de projetos distintos. São elas: Santo Antônio do Vale do Cuiabá / Padre Quinha e o Centro Educacional Comunidade São Jorge.

“Temos feito muito pela educação pública do nosso município. Abrindo vagas nos centros de Educação Infantil, reformamos escolas por meio do programa Nosso Bairro e investimos muito na alimentação de qualidade e em projetos pedagógicos com o objetivo de alcançar a alfabetização na idade certa. Ampliar a quantidade de escolas de tempo integral faz parte das ações que implantamos para garantir uma educação com equidade e transformadora”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Passam a contar com o programa esse ano as escolas municipais Govenador Marcello Alencar, no Quitandinha; Arnaldo Dykerhoff, no Brejal (distrito da Posse) e Odette Young, no Bonfim, em Corrêas. “Nossas escolas são referência, com atendimento de qualidade e investimento não apenas no aprendizado, mas também no desenvolvimento das nossas crianças”, comentou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

Confira a lista das escolas da rede municipal que contam com ensino em tempo integral:

1. E.M. Oswaldo da Costa Frias (Posse)
2. E.M. Antônio José de Lima (Posse)
3. E.M. Sebastião Lacerda (Rocio)
4. E.M. Américo Fernandes Ribeiro (Vale das Videiras)
5. CIEP Brizolão 474 Maestro Guerra Peixe Municipalizado (Cascatinha)
6. E.M. Amélia Antunes Rabelo (Madame Machado)
7. E.M. Professor Joaquim Deister (Floresta)
8. E.M. Darcy Correa da Veiga (Itaipava)
9. E.M. Johan Noel (Bingen)
10. E.M. Luiz Carlos Soares (Morin)
11. E.M. Senador Mário Martins (Caxambu)
12. E.M. Monsenhor Cirillo Calaon (Jardim Salvador)
13. E.M. Magdalena Tagliaferro (Castelo São Manoel)
14. E.M. Ana Mohammad (Sargento Boening)
15. E.M. Soroptimista (Pedras Brancas)
16. E.M. Leonardo Boff (Duarte da Silveira / Contorno)
17. Colégio Gunnar Vingren (Valparaíso)
18. E.M. Professor Nilton São Thiago (Nogueira)
19. E.M. São Francisco de Assis (Moinho Preto)
20. E.M. São João Batista (Duarte da Silveira)
21. E.M. Dom Pedro de Alcântara (BR-040)
22. E.M. Taquaril (Taquaril)
23. E.M. de Educação Especial Santos Dumont (Centro)
24. E.M. Governador Marcello Alencar (Quitandinha)
25. E.M. Odette Young (Bonfim)
26. E.M. Arnaldo Dykerhoff (Brejal)

Inscrições terminam nesta quarta-feira (31)

Uma parceria entre a Prefeitura e a Estácio Petrópolis, está garantindo bolsas com até 70% de desconto nos mais de 200 cursos de graduação e pós graduação disponibilizados pela instituição. O benefício é destinado a servidores públicos municipais e seus dependentes diretos. As vagas são limitadas a 20 por curso.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas de forma online pelo link: https://tinyurl.com/ESTACIO-24-1. A procura pelas vagas, que são limitadas, já começaram. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de janeiro.

“É uma parceria importante, que oferece a oportunidade de graduação e de realização de sonhos e projetos para os nossos servidores e seus filhos e filhas. Sem dúvida, essa união entre a Prefeitura e a Estácio Petrópolis, renderá frutos significativos”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

"A Estácio Petrópolis lançou essa campanha especial com o objetivo de proporcionar para todos os servidores municipais e seus dependentes a chance de ingressar no ensino superior e, ainda, obter condições diferenciadas de desconto melhorando sua qualificação profissional e ampliando seu currículo", disse Patrícia Bach, diretora da unidade.

Para o ingresso, os interessados podem optar pelo vestibular, ingresso simplificado, transferência, nota do Enem ou segunda graduação. Entre os mais de 200 cursos disponibilizados, os mais procurados são Odontologia, Medicina Veterinária, Gastronomia, Enfermagem, Psicologia, Direito, Fisioterapia, Administração, Jornalismo e Nutrição.

Recurso será condicionado ao pagamento dos salários atrasados dos rodoviários

A Prefeitura de Petrópolis vai depositar esta semana os valores referentes ao Vale Educação (subsídio pago às empresas de ônibus para compensar a gratuidade dos estudantes da rede municipal). Os recursos serão condicionados ao pagamento dos salários atrasados dos rodoviários.

“Sabemos que algumas empresas de ônibus estão em atraso com os salários dos rodoviários. E isso nós não vamos permitir. Estes recursos são para a melhoria da frota, mas não vou repassar enquanto a situação dos funcionários não for regularizada”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O anúncio do pagamento do Vale Educação aconteceu durante reunião entre o prefeito Rubens Bomtempo, o diretor presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) e integrantes do Sindicato dos Rodoviários. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (29).

“Por conta da crise financeira com a redução dos repasses do ICMS, o Vale Educação não estava sendo depositado. Mas agora, com as contas equilibradas, o prefeito Rubens Bomtempo está retomando esse pagamento, dando suporte para investimentos no transporte público”, comentou o diretor-presidente da CPTrans, Thiago Damaceno.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Glauco da Costa, agradeceu o apoio do prefeito Rubens Bomtempo. “O prefeito se comprometeu em estar do nosso lado nessa questão das empresas, trabalhando para tentar manter os nossos empregos”, concluiu o sindicalista. No final da reunião, o Setranspetro se comprometeu a colocar os salários em dia até o dia 5 de fevereiro.

Tiveram início nesta segunda (29), os trabalhos para a instalação do novo aparelho de Raio X Digital do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE) com a retirada do aparelho antigo. O cronograma deverá se estender até o próximo dia 5 de fevereiro. Enquanto isso, os pacientes da ortopedia serão transportados pelo próprio hospital para se submeterem ao exame no Pronto Socorro do Alto da Serra. Com o novo equipamento, os exames ficarão prontos em menos de 1 minuto.

O equipamento já será integrado ao PAX, sistema de transmissão de dados de imagens que comunica todos os setores do hospital de forma digital. Ao entrar no sistema pelo computador, o médico solicitante terá acesso ao exame sem a necessidade de revelação do Raio X. A disponibilização do exame de forma digital vai agilizar o atendimento, principalmente diminuindo o tempo de espera no setor de ortopedia.
“Além de agilizar o atendimento, o novo Raio X DR gera imagens mais nítidas e detalhadas, melhorando ainda mais o diagnóstico médico. É um equipamento de última geração que irá integrar o sistema de imagens do hospital, que já está em implantado. Em breve, toda a rede SUS de Petrópolis estará integrada de forma digital, beneficiando toda a população”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O novo Raio X é mais uma aquisição do setor de imagens do HMNSE, que também conta com aparelho de tomografia onde são realizados aproximadamente 90 exames diariamente. Para o secretário de saúde do município, Marcus Curvelo, o novo Raio X, assim como o sistema integrado de imagens, o tomógrafo, fazem parte do compromisso do governo em modernizar a rede de saúde, oferecendo melhores condições de atendimento à população. “Já estamos também preparando a licitação para a aquisição de um aparelho de desintometria óssea para a unidade”, contou o secretário.

O fim da revelação dos exames de Raio X foi importante também para os funcionários, como disse a técnica em radiologia Aline da Silva Cardoso. “Além de atender o paciente de forma mais rápida, não vamos mais precisar lidar com a química usada para revelação”, ressaltou.

O coordenador técnico do setor de imagens do HMNSE, Carlos Justino, falou dos avanços do setor. “Com toda esta tecnologia também vamos conseguir economizar, já que todos os laudos médicos poderão ser assinados digitalmente e serão impressos somente na hora em que os pacientes vierem buscar. Podemos dizer que o setor de imagens do HMNSE está dando um passo de 10 anos a frente”, concluiu.