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“A Semana da Pátria representa o nosso maior ato de civismo, quando os pequenos brasileiros mostram o respeito à Pátria e à história do nosso país nos desfiles. É muito bonito presenciar os pais e as famílias acompanhando os alunos da rede municipal de Educação. Agradeço aos petropolitanos pela participação nos desfiles”, disse o secretário Chefe de Gabinete, Renan Campos, que representou o prefeito Bernardo Rossi no evento nesta segunda-feira (04.09), no Alto da Serra – evento que contou com 2.700 estudantes de 12 escolas.

A Banda Marcial Professora Leila de Souza Castro, da Escola Paroquial Nossa Senhora da Glória acompanhou os desfiles das escolas da região. O evento contou com a execução do hino nacional e hasteamento das bandeiras do Brasil, feita por Renan Campos, do Estado do Rio de Janeiro, feito pelo secretário de Educação, Anderson Juliano e a de Petrópolis, hasteada pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo Igor.

A preservação das belezas naturais do Brasil e os biomas nortearam os desfiles das escolas de educação infantil Casa Escola Três Ursinhos e Centro Educacional Krimberg, Centro de Educação Infantil Frei Leão e Escola Xodozinho. Os alunos levaram bandeiras do Brasil e faixas como mensagens como “O futuro do Brasil está em nossas mãos”.

Reflexão sobre a biodiversidade com dicas sobre como reutilizar e reciclar, além da preservação da água, mananciais e tratamento de esgoto foram as bandeiras dos alunos do CEI Professora Sonia Regina Scudese. Já os patrimônios naturais do Brasil e do mundo e a importância da preservação das florestas brasileiras foram o destaque do desfile da Escola São Cristóvão.

O desfile contou também com a participação das bandas marciais Odette Fonseca, Trovão Impérial (E.M Geraldo Ventura Dias) e Imperial Petropolitana (E.M Dr. Rubens de Castro Bomtempo).

Os alunos da Escola das Comunidades Santo Antônio levaram faixas sobre a preservação da fauna brasileira e leito dos rios. O socorro à Amazônia e a valorização dos biomas se transformaram em mensagens pelos alunos da Escola Paroquial Nossa Senhora da Glória. Eles também distribuíram mudas de plantas para as autoridades presentes. Ecossistema, desmatamento e a preservação da fauna brasileira nortearam os desfiles das escolas E.M Geraldo Ventura Dias, E.M Vereador José Fernandes da Silva e E.M Rubens de Castro Bomtempo.

O desfile emocionou o público. “Muito importante presenciar os pequenos, que representam o nosso futuro, dando exemplo de amor ao nosso país. Esse pequeno ato resgata a nossa esperança e mostra o valor da história do nosso país”, contou Ieda Machado Vargas 

Desfile em Cascatinha contou com a participação de 900 alunos

"É uma experiência diferente. Desperta uma sensação boa. Tenho orgulho do meu país e participar do desfile é uma forma de demonstrar isso”, disse Leticia de Andrade, aluna do 9º ano da Escola Monsenhor João de Deus Rodrigues. A banda da escola participou do desfile cívico em Cascatinha, realizado no último domingo (03.04). Cerca de 900 alunos de dez escolas, além de integrantes da Legião da Boa Vontade (LBV) e do 132º Grupo de Escoteiros / Rj Oliveira Bulhões participaram do evento que reuniu um público de mais de 600 pessoas na Rua Bernardo de Vasconcelos.

“O desfile é momento em que demonstramos o amor à nossa pátria, o respeito aos nossos atos históricos e onde depositamos a esperança de dias melhores. Nós conversamos com os alunos e com muito respeito, eles participam do desfile. É um dia emocionante para eles”, afirma a professora Leila se Souza.

Com bandeiras do Brasil e dos Estados brasileiros, os alunos das escolas municipais Paulo Saldanha, Duque de Caxias, Municipalizada Carmen Nunes Martins, Rosemira Cavalcanti, Antônio Leite Garcia, Jorge Amado e Fábrica do Saber, carregaram mensagens sobre a preservação do meio ambiente, importância da família e a diversidade do país. O desfile contou o desfile dos alunos atendidos pela Legião da Boa Vontade (LBV), dos escoteiros do 132º grupo de escoteiros e dos alunos de karatê do projeto Renascer para a vida. 

Ato Cívico na Posse

Nessa terça-feira (05.09), às 9h, ainda na programação da Semana da Pátria 2017, ocorrerá um ato cívico na Posse, no Ciep Brizolão 281 Gabriela Mistral. Além dos alunos do Ciep, participarão do evento os alunos da E.M Taquaril, Escola Municipalizada Mysés Furtado Bravo, E.M Félix Wan Erven de Barros, Escola Municipalizada Avelino de Carvalho, E.M Oswaldo da Costa Frias, E.M Beatriz Zaleski, E.M Hildebrando de Carvalho, Escola Crescer Sabendo Ser, E.M Arnaldo Dyckerhoff e Colégio Astro.

O ato contará com a execução do Hino Nacional, apresentação da banda Maestro Cizenando Cunha, do Ciep Brizolão 281 Gabriela Mistral, da banda Professora Neyda Ferreira da Escola Municipalizada Moysés Furtado Bravo, da banda Cantos do Brejal, da Escola Municipalizada Avelino de Carvalho, e ainda, declamação de poesia, leitura de poema, apresentação de balé e jogral.

Começa na terça-feira (05.09) o projeto “Defesa Civil na sua casa”, que tem como objetivo aproximar o órgão municipal da população levando conhecimentos básicos de autoproteção comunitária contra os desastres de origem natural. As ações acontecem nos 10 Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) que existem na cidade e são coordenados pelo projeto “Fortalecendo a resiliência aos desastres da Região Serrana do Rio De Janeiro”. Estes locais não são atendidos pelo conjunto de sirenes do Sistema de Alerta e Alarme, o que amplia os trabalhos de prevenção para outras regiões do município. O primeiro dia de atividades será no Nudec do bairro da Glória, às 18h.

O projeto faz parte do Plano Verão 2018 de Petrópolis, que tem o objetivo de otimizar o atendimento em caso de ocorrências durante a estação. Durante as ações, também será apresentado um modelo chamado de “Plano de Contingência da Família”, que busca organizar de forma antecipada os familiares - incluindo também os animais domésticos - em caso de tragédia.

“Desde o início da nossa gestão estamos buscando nos aproximar das pessoas. Esse projeto vai permitir a inserção das nossas equipes nos bairros que não são contemplados com o conjunto de sirenes. Vamos ao encontro dos núcleos familiares, visitando as casas das pessoas, conhecendo de perto seus problemas e buscando, em parceria com os moradores, as soluções”, explica o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz, destacando ainda a importância de levar o conhecimento para os moradores.

“A ajuda pública é muito importante, mas a parceria entre as comunidades e a autoajuda das próprias pessoas são fundamentais para a sobrevivência em casos de desastres, tendo em vista que o morador é o primeiro a ter que enfrentar as consequências de um evento adverso antes da chegada do poder público”, completa o secretário.

Além disso, o Plano Verão 2018 prevê um escritório avançado da Defesa Civil em Itaipava, que vai funcionar no Centro de Cidadania, em uma sala cedida pela Secretaria de Assistência Social. A previsão é que o espaço seja inaugurado no início do verão, dia 21 de dezembro. Nele, será possível, entre outros serviços, encontrar os relatórios das ocorrências geradas, fazer solicitações de vistorias preventivas, além de atendimento de emergência.

“Com o escritório modelo estamos descentralizando os serviços da Defesa Civil, aumentando o acesso das pessoas aos serviços oferecidos pela Secretaria, além de aproximar a relação entre as partes. Com a implementação desse núcleo, também conseguiremos economizar no gasto com combustível, pneus e nos desgastes das viaturas, além de desafogar o serviço de vistorias técnicas, pois teremos um engenheiro à disposição para essa finalidade”, explica Paulo Renato.

 Também serão elaborados cinco planos de contingência organizando a resposta para deslizamentos de terra, inundações, rolamentos de blocos rochosos, vendaval e tempestades de raio. “Queremos que Petrópolis passe a ser reconhecida como a cidade da prevenção de desastres. Dessa maneira, estaremos cumprindo as metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para nos tornamos uma cidade resiliente modelo e construindo uma cidade mais segura e menos vulnerável aos desastres para os petropolitanos”, disse o secretário de Defesa Civil.

 Petrópolis conta com os Nudecs do projeto “Fortalecendo a resiliência aos desastres da Região Serrana do Rio De Janeiro”, que é financiado pela Fundação C&A Internacional e implementado pela Save the Children e pelo Instituto Fonte pelo Desenvolvimento Social. As atividades do grupo acontecem no Morin, Estrada da Saudade, Glória, Bela Vista, Gentio, Duarte da Silveira, Vista Alegre, Bonfim, Posse e Pedro do Rio.

A infraestrutura do entorno de empreendimentos habitacionais de Minha Casa Minha Vida será debatida junto à sociedade na Conferência de Habitação. O encontro, marcado para 7 de outubro, será aberto para público apresentar ideias, sugerir soluções e apontar necessidades que o Vicenzo Rivetti e os outros bairros que receberão moradias terão. Outro tema que será discutido é a questão das encostas.

A política habitacional adotada pelo município busca tirar do papel os projetos que ficaram parados durante anos nos governos passados. O Vicenzo Rivetti é o caso mais emblemático do trabalho desenvolvido pela prefeitura atualmente: depois de três anos sem avanço, a obra foi reiniciada pela AB Construtora, que saiu de menos de 5% de conclusão (em um terreno coberto por mato) para 60% pronto, com vários pavimentos já erguidos e dois apartamentos finalizados, que mostram como serão entregues as 776 moradias.

Essas casas serão entregues no primeiro semestre do ano que vem e vão dar fim à espera de tantas famílias. Mas a nossa obrigação não é só a construção e a entrega das casas. É preciso dar condições para os futuros moradores. Estamos falando de pavimentação da rua, de sistema de drenagem e de outros pontos que a prefeitura já vem discutindo internamente, mas que agora vai ampliar o debate ouvindo diretamente a população.

A prefeitura mantém um grupo de trabalho desde abril que estuda, além da infraestrutura física, também as contrapartidas sociais de capacitação profissional dos futuros moradores e a gestão dos condomínios.

Outro eixo da conferência será a questão das encostas. O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) mapeou 234 áreas de risco alto e muito alto e indica o reassentamento de famílias como uma das medidas a serem adotada para segurança da população. Outro caminho é a realização de obras de contenção.

A prefeitura tem procurado destravar as obras no município, não só do PAC Encostas, mas também as que são fruto de emendas parlamentar. Temos algumas intervenções em andamento, em Itaipava, no Dr. Thouzet, no Quitandinha, no Morin e outros lugares. Essa questão é levada com muita seriedade e muito empenho pelo governo para que comessem a dar resultados o mais breve possíve.

O PAC Encostas retomou obras após a reposição de R$ 5,8 milhões arrestados no final do ano passado para o pagamento do funcionalismo. As intervenções dos lotes 2 e 3 estão sendo retomadas desde o mês passado. Em Itaipava, a obra na Rua Desembargador Luiz Antônio Severo começou após a prefeitura garantir o pagamento da contrapartida de R$ 12 mil. No Dr. Thouzet, foi iniciada uma obra que vai proteger pelo menos 30 casas (mais de 120 pessoas) que esperam há mais de 12 anos por essa proteção.

A Secretaria de Obras também está buscando R$ 165 milhões para contenção preventiva em 25 locais da cidade junto ao Ministério das Cidades e R$ 36 milhões dentro do programa de Recuperação e Reabilitação do Ministério da Integração Nacional para sete áreas. A cidade também já recebeu emendas de R$ 1,8 milhão para obras de contenção na Castelânea e no Siméria.

A Conferência de Habitação será na Casa dos Conselhos Augusto Zanatta. Durante o evento, também serão eleitos os membros da sociedade civil que vão compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS) para o próximo biênio. São cinco vagas destinadas a associações de moradores.

Serão oferecidas 210 vagas em 2018 para o 6º ano do ensino fundamental 

O processo de seleção para admissão ao 6º ano do ensino fundamental do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio foi publicado no Diário Oficial do dia 31 de agosto. No documento estão relatadas as normas e os procedimentos necessários para a participação no processo de seleção. Serão oferecidas 210 vagas, no segundo turno, para o 6º ano do Ensino Fundamental, preenchidas de acordo com a ordem de classificação dos candidatos.

As inscrições devem ser feitas no setor de matrícula da Secretaria de Educação, de 11 a 15 de setembro de 2017, das 9h às 17h. A prova será aplicada no Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio no dia 1º de outubro de 2017, das 14h às 17h. Os candidatos com deficiência farão as provas das 14h às 18h. O resultado preliminar será divulgado no site da prefeitura no dia 11 de outubro de 2017, a partir das 14h. O conteúdo programático das provas pode ser conferido no edital.

Para a inscrição será necessário a apresentação dos documentos: RG e CPF do responsável pelo aluno; certidão de nascimento ou RG do aluno; declaração escolar referente ao 5° ano cursado em 2017; uma foto 3x4 recente; laudo médico atualizado para aluno com deficiência.

Para melhor se informar sobre o Processo de Seleção e Classificação, o responsável legal pelo candidato deverá, preliminarmente, tomar conhecimento do Edital no endereço eletrônico da Prefeitura de Petrópolis (http://www.petropolis.rj.gov.br) ou na Gerência de Atendimento ao Educando (Setor de Matrícula) da Secretaria de Educação – Frei Memória. O responsável pelo candidato deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações junto ao Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, o comprovante de Inscrição no Processo de Seleção. O cartão de confirmação de Inscrição deverá ser apresentado pelo candidato no dia e local de realização da prova. 

Candidatos farão provas de Língua Portuguesa e Matemática

Os candidatos ao Processo de Seleção deverão prestar prova de Língua Portuguesa e Matemática. A prova é objetiva, de múltipla escolha, com 30 questões, valendo um ponto cada, sendo 15 de língua portuguesa e 15 de matemática. A divulgação do número de acertos da prova, resultado preliminar, se dará por meio de listagem nominal, por ordem alfabética.

Será considerado faltoso e, portanto, eliminado, o candidato que comparecer ao local de realização da prova após o horário permitido para entrada. No dia previsto para a realização da prova, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente, o Cartão de Confirmação de Inscrição e documento do aluno (certidão de nascimento ou RG, original ou cópia). O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência de uma hora para o início da prova, ou seja, às 13h.

Os resultados do Processo de Seleção serão divulgados no endereço eletrônico da Prefeitura de Petrópolis e afixados na Secretaria de Educação – Frei Memória, na Gerência de Atendimento ao Educando (Setor de Matrícula). Os candidatos serão convocados para matrícula, obedecida a ordem de classificação mediante listagem nominal divulgada no site da prefeitura.

O pedido de vista de prova poderá ser feito no setor de matrícula no dia 16 de outubro, das 13h às 17h. A primeira convocação será feita no dia 20 de outubro, a partir das 14h e a pré-matrícula dos classificados da primeira convocação será feito na secretaria do Liceu, de 06 a 10 de novembro de 2017, das 10h às 18h. A efetivação da matricula será feita de 18 a 21 de dezembro na secretaria do Liceu.

A segunda convocação será publicada no site da prefeitura no dia 19 de janeiro de 2018 a partir das 14h. Já a matricula dos convocados da segunda convocação será nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2018, das 10h às 18h.

Sobre os candidatos com deficiência

Os alunos com deficiência deverão ter sua condição declarada pelo seu responsável no ato da inscrição. Os candidatos deverão apresentar o laudo médico atualizado original ou cópia autenticada atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade. 

Inscrições:

Secretaria de Educação – Frei Memória. Gerência de Atendimento ao Educando (Setor de Matrícula), de 11 a 15 de setembro de 201, das 9h às 17h.

Prova:

Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio (Rua Oscar Weinschenck, 150, Centro, 1º de outubro), de 2017, das 14h às 17h. Candidatos com deficiência, das 14h às 18h.

Resultado Preliminar:

 http://www.petropolis.rj.gov.br no dia 11 de outubro de 2017, a partir das 14h.

Pedido de vista de prova:

Secretaria de Educação – Frei Memória. Gerência de Atendimento ao Educando (Setor de Matrícula), 16 de outubro de 2017, das 13h às 17h.

Vista de prova:

Secretaria de Educação – Frei Memória, no dia 18 de outubro de 2017, das 13h às 17h.

Resultado Final: 

Primeira Convocação: http://www.petropolis.rj.gov.br, dia 20 de outubro  de  2017, a partir das 14h.

Pré-Matrícula dos classificados da Primeira Convocação:

Na secretaria do Liceu: de 06 a 10 de novembro de 2017, das 10h às 18h.

Efetivação da matrícula dos aprovados da Primeira Convocação:

Mediante apresentação da declaração de escolaridade ou histórico escolar constando a aprovação do 5º ano escolar do Ensino Fundamental (secretaria do Liceu): De 18 a 21 de dezembro de 2017, das 10h às 18h.

Segunda Convocação:

http://www.petropolis.rj.gov.br, no dia 19 de janeiro de 2018, a partir das 14h.

Matrícula dos Convocados da Segunda Convocação:

Na secretaria do Liceu: 24, 25 e 26 de janeiro de 2018, das 10h às 18h.

Cerca de R$ 200 mil estão retidos em conta devido à falta de ações efetivas do programa 

Promover ações estratégicas para informar, identificar, combater e responsabilizar as situações de trabalho infantil são as diretrizes do AEPETI (Ações Estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil) que voltará a ser implantado no município em outubro. Há pelo menos R$ 200 mil retidos em conta da Secretaria de Assistência Social que não foram utilizados pela gestão anterior devido à falta de planejamento de ações do programa. Liberados, os recursos serão investidos para desenvolver o programa.  A prefeitura assumiu o compromisso de montar um comitê gestor para colocar o plano Municipal de combate ao trabalho infantil para funcionar e conquistou o envio da verba mensal de R$ 8.300,00 para implantação.

 O programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) reúne um conjunto de ações que têm o objetivo de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz que é a partir de 14 anos. O programa exige a frequência escolar das crianças e adolescentes que passam a receber orientação e acompanhamento pela equipe do programa.    

Para denunciar os casos de exploração infantil basta ligar para o Disque 100 e realizar o relato anonimamente ou procurar a assistência do Conselho Tutelar que encaminhará as notificações à Secretaria de Assistência. 

As Ações Estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil preveem a responsabilização daqueles que submetem crianças e adolescentes ao trabalho infantil, por conta disso, representantes do Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia estarão inseridos no comitê gestor. 

As famílias identificadas com crianças nesta situação serão inseridas no Cadúnico – Cadastro único para programas sociais para receberem o benefício do bolsa família. Hoje não há uma transferência de renda específica do programa, mas as famílias com crianças e adolescentes nessa situação integram o rol do público prioritário de inserção tendo em vista a gravidade da situação.

A identificação dos casos se dará principalmente por meio de busca ativa dos técnicos da Assistência Social, além do suporte ofertado à população no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e nas oito unidades dos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).  

Árvore símbolo da Cidade Imperial já atrai a atenção do público logo no início da florada, que acontece no fim do inverno 

Tendo as cerejeiras como cenário encantador do auge do inverno, a estação mais fria do ano se despede em Petrópolis com uma paisagem tão fascinante quanto com o início da florada dos Ipês Amarelos. A árvore símbolo da Cidade Imperial já começa a ganhar vida nos principais pontos do Centro Histórico em meados de agosto e setembro com o florescer das árvores que anunciam a chegada da Primavera – que ocorre em 22 de setembro. Mas é no ápice de sua florada que algumas delas se destacam e se transformam em uma atração a parte da natureza no belo cenário da Cidade Imperial.

Diferente das cerejeiras, que tem sua florada por pouco mais de duas semanas, a floração dos ipês permanece por um período bem maior, podendo chegar a seis meses de pura beleza pelas ruas de Petrópolis. Exemplares da espécie, que acabam se tornando um verdadeiro atrativo turístico da Cidade Imperial, já podem ser visto em seu desabrochar nas ruas do Imperador, da Imperatriz, próximo ao Palácio de Cristal, na Praça da Liberdade e em diversas vias do Centro Histórico – onde estima-se ter cerca de 70 ipês amarelos plantados - e por todo o município. Eles se juntam à charmosa paisagem de Petrópolis garantindo ao público – moradores e turistas – mais um atrativo inspirador para apreciar e registrar as obras de arte da natureza.

Segundo os especialistas, o florescer da espécie marca a despedida do inverno, começando entre o fim de agosto e início de setembro, de acordo com os fenômenos climáticos da região. E é o clima mais frio e seco que garantem às arvores uma floração ainda mais intensa e encantadora.

“O ipê prefere regiões mais frias, úmidas e de altitude. De preferência locais com temperatura entre 15ºC a 23ºC, no máximo. Durante o inverno eles não florescem, mas quanto mais frio e seco for o inverno, melhor será a floração dele. Mas é uma árvore encontrada em todas as regiões com clima tropical, subtropical e até no Serrado e em florestas de Araucária é possível encontrar o ipê. Eles gostam de solo úmido com drenagem lenta e uma terra boa de média fertilidade”, explica Ives Jaensch, biólogo da Secretaria de Meio Ambiente, contando que a coloração da folhagem pode ser variada, além da amarela, também nas cores roxo, branco e rosa.

Ainda de acordo com o biólogo, os cuidados com o ipê são necessários principalmente nas áreas urbanas como forma de prevenção.

“O ipê floresce naturalmente, mas como todo indivíduo arbóreo a copa se desenvolve muito. Nas florestas isso não é um problema. Mas, nas cidades costuma-se fazer a poda de manutenção, como se fosse um corte de cabelo. É recomendado cortar as pontas a fim de evitar que encostem em alguma fiação ou edificação”, observa o funcionário da Secretaria de Meio Ambiente.

Independente do tamanho ou cor da folhagem, a verdade é que os ipês são um verdadeiro fenômeno da natureza com sua florada que precede à estação mais florida do ano. E em Petrópolis, os ipês amarelos tornam a cidade de Pedro ainda mais fascinante neste período.

Os consumidores e empresas petropolitanas terão, a partir de segunda-feira (04.09), um portal onde poderão consultar seus direitos e deveres diante das relações de consumo. Pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon o usuário terá acesso ao documento que rege as ações do órgão, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), às novidades do Procon Petrópolis, dicas para educação de consumo, cartilhas e folders, além da possibilidade de registrar denúncias de qualquer lugar a qualquer hora pelo Fale Conosco.

A portal é mais uma novidade que a Prefeitura oferece para garantir aos consumidores o acesso ao órgão. Além dele, o usuário também tem acesso à página do Procon no Facebook, ao WhatsApp Denúncia, as nove linhas disponíveis para suporte, além do próprio atendimento presencial, que foi ampliado e agora recebe a população de 10 às 17h, na sede do órgão localizado à Rua Dr Moreira da Fonseca, 33 – Centro, ao lado da Câmara do Vereador.

Levantamento realizado pelo Procon Petrópolis referente ao primeiro semestre de 2017 constatou 2.600 atendimentos realizados pela equipe. Destes, 87% foram resolvidos e os demais casos foram encaminhados a setores jurídicos parceiros do órgão, que realizam atendimento sem ônus à população. A atual administração também firmou, neste período, a parceria com 10 empresas para a criação de linhas exclusivas para atendimento direto à equipe do órgão, além de locais físicos para atendimento presencial indicado por essas empresas.

“É uma reestruturação e uma nova forma de ver e cuidar da população. As pessoas buscam o órgão para resolver seus conflitos relacionados ao consumo e chegam, geralmente, saturados com a falta de compromisso das empresas, mas sempre querendo uma solução. Estamos trabalhando com esse viés, buscar uma alternativa e uma solução que seja favorável ao consumidor”, pontua o coordenador do Procon, destacando que o usuário que se sentir lesado, pode e deve buscar o Procon.

Os telefones para contato são o (24) 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 / 8477. Pelo WhatsApp Denúncia o contato é o (24) 98857-5837. As orientações também são dadas pelo serviço de mensagens do Facebook, pela página do Procon Petrópolis.

População poderá solicitar os materiais ortopédicos junto à Secretaria de Saúde

Garantindo a assistência aos portadores de deficiência do município, a partir de segunda-feira (04.09) a população poderá solicitar gratuitamente materiais ortopédicos – órteses e próteses, e meios auxiliares de locomoção – muletas, cadeiras de rodas e andadores no setor de protocolo da Secretaria de Saúde. O sistema de entrega, que antes era realizado pela Assistência Social, passa ser regulado pela Saúde e com mais vantagens:  ampliando para mais de 100 os itens disponíveis na tabela SUS.

Para solicitar os materiais é preciso apresentar prescrição de um médico, enfermeiro, fisioterapeuta ou terapeutas ocupacionais e a cópias dos seguintes documentos – cartão do SUS, Identidade, CPF, comprovante de residência e no caso de menores de idade - certidão de nascimento e a cópia dos documentos de identidade dos pais. A solicitação poderá ser realizada pelos usuários diretamente no setor de protocolo que funciona na Secretaria de Saúde de 8 às 16h30.

O fornecimento dos materiais ortopédicos ocorrerá através da Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) que formalizou uma parceria junto à prefeitura de Petrópolis em julho. A associação fornecerá órteses - aparelho que auxilia e corrigem um órgão ou função deficiente, próteses - aparelho que substitui a perda de um segmento do corpo e meios auxiliares de locomoção - muletas, cadeiras de rodas, bengalas e andadores.Após a regulação, a AFR terá um prazo de até 60 a 90 dias para efetuar a entrega.

Estima-se que 15% dos moradores de Petrópolis tenham algum tipo de deficiência.

Essa conquista é de grande importância para o município que agora proporcionará mais acessibilidade e independência a essa população. A atenção e cuidados aos portadores de deficiência é uma prioridade do nosso prefeito, por conta disso realizamos no último mês a elaboração de todos os fluxos e protocolos para podemos iniciar o fornecimento dos materiais a todos que necessitam.

A superintendente de Regulação, Controle e Avaliação, Adriana Vogel reforça que o acesso ao serviço de concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção é feito por meio da Central de Regulação da Secretaria de Saúde.

“Tantos os que necessitarem de um equipamento pela primeira vez quanto os que precisarem trocar o que tiver em uso será preciso apresentar a prescrição de um médico, enfermeiro, fisioterapeuta ou terapeutas ocupacionais. No caso de pacientes internados, o próprio médico que atende o paciente faz o encaminhamento para os familiares apresentarem junto à Secretaria. Esse encaminhamento será cadastrado e o material solicitado à AFR que tem de 60 a 90 dias para realizar a entrega”, explica Adriana Vogel. 

População terá unidade de referência para tirar dúvidas

O atendimento para população tirar dúvidas sobre como solicitar a prescrição médica ou proceder ao encaminhamento junto ao protocolo pode ser realizado pelos telefones (24) 2246-3088 ou (24) 2246-9195 todas as segundas-feiras de 8 às 16h30. A superintendente de Atenção à Saúde, Fabíola Heck explica que na UBS Quitandinha todas as segundas, no mesmo horário, haverá um profissional para atender a população.

“A população poderá ligar ou então ir pessoalmente à unidade para tirar as suas dúvidas. Teremos dois profissionais na UBS preparados para orientar sobre o processo. O principal objetivo com a regulação dos materiais ortopédicos é dar ao paciente maior independência e autonomia em todos os aspectos de sua vida. O importante é que ele compreenda o que aconteceu com seu corpo e perceba que pode reestruturar sua vida utilizando uma cadeira de rodas ou outro meio auxiliar para sua locomoção”, comenta Fabíola Heck.

Mais de R$ 160 mil é o montante de IPTU acumulado por apenas um imóvel inscrito na dívida do município. Com o tributo em aberto há anos referente ao imóvel, que fica na Avenida Ipiranga – área nobre da cidade – proprietário acumula hoje R$ 166 mil em dívidas. Aderindo ao programa de regularização tributária “Fique em Dia”, que prevê a possibilidade de redução de até 100% de juros e multas, o montante de dívidas, neste caso, pode cair até R$ 84 mil, permitindo a quitação por R$ 81 mil.

O exemplo é de um grande devedor, que se não acertar suas contas com o município, após o programa sofrerá sanções previstas em lei, podendo até mesmo perder o imóvel. Mas o Fique em Dia abre a possibilidade para todos os proprietários acertarem suas contas, com condições especiais de pagamento – parcelado em até 60 vezes ou com 100% de desconto de multa de juros para quem quitar a vista os débitos.

Com o Fique em Dia a prefeitura oferece a oportunidade daquela família que passou por alguma dificuldade financeira e precisou atrasar seu tributo, encontrar a melhor forma, aquela que caiba em seu orçamento, para regularizar a sua situação, ficando em dia com suas contas e ajudando o município a manter os serviços públicos, como educação, saúde, limpeza pública, e todos os outros serviços importantes para a população.

Um levantamento feito pela Procuradoria identificou que o município acumula R$ 639 milhões em impostos municipais pendentes, alguns deles há mais de 10 anos. O levantamento apontou a existência de 102.660 processos de execução fiscal somente entre 2008 e 2015. São pelo menos 33 mil contribuintes devedores, considerando somente aqueles com IPTU em atraso. Casos como o de uma grande construtora, que sem quitar o imposto de um empreendimento há anos, acumula uma dívida de quase R$ 73 mil.

O levantamento também identificou uma grande quantidade de pessoas e empresas que devem ISS. Um destes casos é o de uma corretora de imóveis de grande porte, que acumula R$ 159 mil em dívidas pelo não pagamento do tributo municipal. O levantamento feito pela Procuradoria aponta que débitos acumulados entre 2008 e 2015, alcançam R$ 580 milhões - considerados os encargos.

O programa Fique em Dia prevê a possibilidade de pagamento de dívidas de IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais em cota única com redução de 100% de juros e multa, aplicando-se somente a atualização monetária sobre o débito originário. O programa permite ainda a redução progressiva de juros e multas, possibilitando desconto de 70% de juros e multa para débitos parcelados em até seis vezes, redução de 60% para quitação de débitos parcelados em 12 vezes, além da possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 vezes – com valor mínimo de cada parcela de R$ 50, para pessoa física e R$ 100, para pessoa jurídica.

O programa, lançado pela prefeitura na quinta-feira (31.08), acontece de 8 a 30 de setembro. Os atendimentos serão realizados de 9h às 16h, em uma estrutura especialmente montada no clube Petropolitano, na Av. Roberto Silveira – Centro.  

O legado do Projeto Gides pode ser estendido para todo país

A presença de um representante de Petrópolis na composição da equipe que vai elaborar o manual com os planos de ação para o Projeto Gides mostra como o município vem buscando a prevenção para diminuir os riscos causados pelos desastres naturais na cidade. Durante 40 dias, o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntários, Paulo Renato Vaz, esteve no Japão trabalhando com uma equipe de nove técnicos no documento que será aplicado para as esferas federal, estadual e municipal.

 Com informações reunidas nos últimos quatro anos nas cidades de Petrópolis, Nova Friburgo e Blumenau (SC), o Gides tem foco nos deslizamentos de terra em quatro eixos: alerta e alarme, mapeamento de riscos, obras e planejamento. Além da elaboração dos planos de trabalho, o grupo de técnicos brasileiros propôs uma segunda fase do Projeto Gides, com o foco nas inundações. O representante da cidade também acompanhou de perto o trabalho realizado pelos japoneses nas escolas. Ele destacou a importância de aprender desde cedo a prevenção.

“Encontramos muitas semelhanças entre Petrópolis e o Japão. Mais de 80% do território japonês é coberto por montanhas, além de possuírem rios com grande declividade, o que faz com que a água escoe com muita velocidade, aqui nós temos um terço da população vivendo em área de risco. Se lá existem erupções vulcânicas, tufões, terremotos e tsunamis, aqui ocorrem deslizamentos de terra, inundações e incêndios florestais. Ou seja, assim como eles, temos que desenvolver uma cultura preventiva e essa mudança só se constrói a longo prazo”, afirma Paulo Renato, que ainda anunciou a criação de um plano de ensino para os colégios da cidade. 

Petrópolis foi indicada, em julho, pela Organização das Nações Unidas (Onu) como cidade com potencial para se transformar em modelo mundial para redução de riscos de desastres e eleita em agosto como o município resiliente nas Américas por conta da elaboração do Plano Inverno 2017. O projeto orienta e traça um plano de contingência para o combate aos incêndios florestais que atingem Petrópolis no período de estiagem. Segundo o secretário de Defesa Civil, o Japão deve servir como inspiração para o município.

“A Onu também está reconhecimento o nosso empenho, tanto é que recebemos o prêmio Sasakawa, o mais importante da categoria de redução de risco de desastres naturais oferecido pela ONU por termos cumprido todas as metas do projeto Gides até o momento.  Estamos empenhados em reunir cada vez mais informações sobre os riscos da cidade. Dentro dos nossos limites, estamos fazendo um grande trabalho pensando na prevenção”, disse o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

Visando as próximas gerações e a exemplo do trabalho que é desenvolvido com as crianças ainda nas escolas no Japão, o município vai desenvolver uma política pública de educação para a prevenção de desastres e instituições de ensino das redes municipal, estadual, federal e particular. O trabalho será planejado em conjunto com a Secretaria de Educação e conta com o apoio do prefeito Bernardo Rossi.

Desde janeiro, a Secretaria de Defesa Civil também realiza um conjunto de ações preventivas aos desastres mais comuns em Petrópolis. A campanha “Xô Mosquito”, por exemplo, recebeu o reconhecimento internacional pela redução de casos de dengue na cidade em 96%.

“Esse é um resultado bastante expressivo, obtido em menos de 100 dias de trabalho. Isso mostra que estamos no caminho certo, com foco na prevenção e proteção da população petropolitana”, disse Paulo Renato.

O Projeto GIDES é executado pelo Ministério das Cidades, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CEMADEN, pelo Ministério da Integração - CENAD e pelo Serviço Geológico Brasileiro – CPRM, contando com a cooperação de especialistas japoneses do Ministério da Terra, Transporte, Infraestrutura e Turismo – MLIT, da Agência de Meteorologia do Japão e de outros órgãos de expertise na área, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA.