Oito das 11 empresas que entregaram os envelopes participaram da licitação para locação da estrutura e produção de eventos, realizada nesta sexta-feira (09.06)

A prefeitura garantiu– por menos da metade do preço previsto -  a estrutura para a realização de 74 eventos que fazem parte do calendário oficial do município até fevereiro de 2018. Com isso, pela primeira vez a cidade terá uma estrutura para eventos culturais e com viés turístico programada para os próximos 12 meses. O custo da licitação para realização de 77 diferentes tipos de serviços e equipamentos, com valor global estimado em R$ 15,7 milhões, foi fechado por menos da metade do previsto - R$ 7,6 milhões. Os itens elencados no edital só serão efetivamente adquiridos e pagos se forem, de fato, utilizados.

“Conseguimos reduzir em mais de 50% o valor global previsto no edital. A prefeitura passa agora a ter um estoque virtual com uma variedade de serviços que serão prestados pela empresa que venceu e ainda garantimos que o município economize, pois a vencedora ofereceu os menores valores e melhores prazos para a execução do serviço”, explica o secretário de Administração, exemplificando alguns itens. "Conseguimos reduzir a diária de um banheiro químico tipo I,  de R$ 203, 91 para R$ 101,50 e o tipo II, para deficiente físico, de R$ 257,38 para R$ 128, 50, por exemplo".

A empresa Mais Estrutura Locação de Tendas e Brinquedos LTDA EPP será responsável pela locação dos eventos, incluindo palcos, iluminação, arquibancadas, sonorização, banheiros químicos, entre outros serviços. A licitação foi feita em regime de “registro de preços”, ou seja, a empresa vencedora garantiu menores valores e melhores prazos para a execução dos serviços.

O secretário destaca que no modelo de “registro de preços” não é preciso fazer o empenho da verba pública. “Diferente de outras modalidades, nessa pagamos somente quando utilizarmos o serviço. É mais uma maneira de minimizarmos os custos, pois conseguimos uma relação de itens e serviços com os melhores preços, prazos e qualidade. Além disso poderemos acionar quando necessário, pagando apenas aquilo que usarmos, ou seja, o valor fechado foi de R$ 7,6 milhões para custear a estrutura para todo o calendário, mas investiremos apenas o orçamento que tivermos disponível, garantindo os serviços pelos menores preços”, frisou.

11 empresas disputam licitação para fornecer estrutura para eventos

Com a participação de 11 empresas, a prefeitura deu início às 10h da manhã desta sexta-feira (09.06) à licitação para contratação daquela que ficará responsável pela organização de 74 eventos que fazem parte do calendário oficial da cidade até o ano que vem. O pregão presencial foi aberto após nova decisão do titular da 4ª Vara Cível, juiz Jorge Luiz Martins, que reviu e revogou a liminar que havia concedido na tarde de quinta-feira (08.06) à uma empresa da cidade. A empresa pedia a suspensão da licitação.

O assunto foi discutido em audiência realizada na 4ª Vara Cível no início da manhã. Em petição apresentada ao juiz, o município cita que desde a publicação, no dia 30 de maio, 103 interessados retiraram o edital, e ressalta que, diferente do que foi informado ao juízo na inicial da ação, os questionamentos apresentados pela empresa que ingressou com a ação foram respondidos.

Participou da audiência, o secretário chefe de Gabinete, Renan Campos, que assina junto com a procuradora adjunta do município Andreá dos Santos Silva, a petição que solicitou ao juízo que revisse a liminar concedida ontem.

Representantes do município esclareceram ainda ao juiz que a licitação por “registro de preços”, é uma inovação recente na administração pública, adotada a partir de 2013. O registro de preços possibilita que a prefeitura adquira apenas os serviços e produtos que efetivamente usar. A prefeitura já realizou nove licitações este ano neste modelo garantindo menores preços e uso dos produtos apenas quando e se necessário. O registro de preços é um modelo que agiliza ainda o processo de compra pelo poder público.

Além de agilizar a aquisição de materiais para serviços públicos em um processo que garante transparência, economia e qualidade das empresas contratadas pelo município, o modelo de registro de preços qualifica as licitações públicas, uma vez que as empresas que participam do processo devem ter estabilidade financeira e boa infraestrutura, ou seja, o modelo garante que o material seja fornecido de forma rápida e com o menor preço.

A licitação em curso para a estrutura de eventos culturais e turísticos vai valer para toda a programação prevista até fevereiro de 2018, mas só será usada se e quando necessário. Da mesma forma o pagamento: a licitação prevê um teto máximo de recursos, mas eles só são pagos se forem e quando forem usados.

A licitação para registro de preços é realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e é precedida de ampla pesquisa de mercado para compras previstas ao longo do ano. O modelo foi estabelecido por decreto presidencial em janeiro de 2013.

Registro de preços garante economia

Com a previsão de redução de custos de pelo menos 30%, pela primeira vez, a Prefeitura de Petrópolis abriu licitação – em regime de registro de preços – prevendo itens como palcos, arquibancadas, sonorização e banheiros químicos, além de recursos humanos. Os itens elencados só serão efetivamente adquiridos e pagos se forem, de fato, utilizados.

O novo formato acaba também com desperdício de recursos públicos e torna o processo mais transparente. 

No caso dos eventos, o objetivo é que o município tenha no “estoque virtual” itens para garantir infraestrutura para diferentes tipos realizações ao longo de um ano inteiro. 

Outro fator decisivo para que o registro de preços seja a modalidade contemporânea mais adequada para contratações pelo poder público é a vantagem de não precisar haver empenho de verbas públicas dos valores estipulados. Por exemplo, no registro de preços, para cobrir todos os 74 eventos previstos até fevereiro de 2018, a prefeitura estipula usar R$ 15 milhões, teto máximo. Esta verba, no entanto, não fica comprometida nem é reservada para tanto. Só é acionada aos poucos, conforme for sendo necessária. 

Mais de 30 reclamações contra a Atlantis foram feitas no órgão

Procon tentou, sem sucesso, resolver a situação

            O Procon Petrópolis protocolou nesta sexta-feira (09.06) uma notícia-crime contra a autoescola Atlantis na 105ª Delegacia de Polícia. A medida foi necessária para dar prosseguimento na resolução de mais de 30 casos de pessoas que foram lesadas pelo Centro de Formação de Condutores. O Procon tenta há mais de três meses resolver administrativamente e chegar a um consenso entre os clientes e a autoescola. Além disso, o Detran confirmou que a Atlantis está impedida de firmar contratos junto a clientes, pois está suspensa pelo departamento de atuar. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público.

            O Procon já havia notificado a Atlantis a responder o motivo do encerramento de suas atividades sem aviso prévio aos clientes, prejudicando os alunos que não conseguiram concluir a tempo o processo de habilitação. O prejuízo desses clientes, somados, chega a quase R$ 50 mil. De acordo com o coordenador do órgão, em resposta às notificações do Procon, o empresário responsável pela autoescola informou que precisaria se adequar às resoluções do Detran e como forma de resolver a situação, estava convocando os alunos para dar continuidade ou abrir novo processo para conseguir a habilitação.

As denúncias contra a autoescola chegaram ao Procon após a unidade fechar as portas, em dezembro, deixando diversos candidatos à CNH impossibilitados de conseguir o documento para poder dirigir. O Procon tentou durante cerca de um mês acionar o empresário, que só após este período retornou as chamadas do órgão.  De acordo com os reclamantes, a empresa fechou as portas no fim de dezembro sem dar satisfação e, quando entravam em contato o aviso era aqui mudaria de endereço, o que não aconteceu no período.

O estudante de engenharia, Frederick Souza, foi uma das pessoas que teve problemas com a autoescola. Ele investiu R$ 2.075, o dinheiro de um ano de economia, no pagamento da CNH em 13 de dezembro, dias antes da instituição fechar as portas. À ocasião, ele havia sido informado que a própria autoescola faria os agendamentos no Detran e na clínica oftalmológica antes do Natal. Passada a data, o rapaz entrou em contato com a unidade e ninguém o atendeu.

            “Fui à autoescola logo no início do ano e tive a primeira surpresa com o bilhete dizendo que retornaria apenas no dia 17 de janeiro. No dia 18 consegui retornar ao local e me deparei com a unidade ainda fechada. Por fim liguei para o celular do dono da empresa, que atendeu e disse que uma enchente havia destruído o simulador da autoescola e os demais equipamentos e, por isso, eles estavam alugando um outro local para se mudar”, afirma Frederick.

            O estudante conta que pediu ao dono da unidade que devolvesse parte do dinheiro para que ele mesmo pudesse dar entrada na clínica e no Detran e que o dono da autoescola por sucessivas vezes disse que daria o dinheiro, mas parou de atender as ligações e, sequer, deu uma satisfação. O jovem chegou a perder uma oportunidade de emprego porque, para a vaga, era necessário ter a CNH.

            “Eu cheguei a ir no local onde ele falou que havia alugado para funcionar a autoescola, mas lá continua com placa de ‘Aluga-se’. Nas últimas ligações ele me tratou com muita arrogância, como se tivesse me fazendo um favor. É um absurdo essa situação”, lamenta o rapaz.

Novo edital ainda dá chance para a exploração de 4 barracas ainda disponíveis

Com valores entre R$ 7 mil e R$ 34 mil, 10 das 14 barracas da Bauernfest serão exploradas por cinco empresas (incluindo microempreendedor individual). A previsão é de consumo, só de salsichão, de 9 toneladas da comida típica alemã, uma das estrelas da festa que começa dia 23 de junho.  A licitação foi bastante disputada e o valor máximo obtido, a R$ 34 mil, mostra que o evento tem boa rentabilidade e representa um incremento na economia da cidade.

As empresas foram habilitadas no pregão presencial que durou mais de 12 horas, encerrando o processo no início da madrugada desta sexta-feira (09.06). Das 18 empresas que participaram do processo, 10 chegaram a ser classificadas, mas cinco foram inabilitadas por falta de documentação.

Com isso, quatro das 14 barracas para exploração de comestíveis típicos alemães ficaram novamente disponíveis. Uma nova licitação para esse lote foi marcada para o dia 22 de junho. O edital estará disponível a partir de segunda-feira (12.06). De acordo com o edital, cada empresa podia comprar até duas barracas. Os lances mínimos eram de R$ 5 mil, as barracas localizadas na Praça da Liberdade, e R$ 10 mil, as localizadas na Rua Alfredo Pachá.

“Foi um processo longo, mas realizado de forma bastante tranquila. A atual gestão prima pela transparência e legitimidade do processo. Estamos concedendo oportunidade a todos os interessados, desde que cumpram todas as exigências determinadas no edital. Seremos rigorosos em todos os processos licitatórios, para garantir a lisura”, frisou o secretário de Administração.

Evento vai acontecer no Cederj Petrópolis e faz parte do curso nesta área promovido pela instituição

A Guarda Civil vai coordenar um seminário sobre segurança pública neste sábado (10.06),  a partir das 9h, no Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj), em Petrópolis. Serão três palestras que farão parte do curso tecnólogo da área oferecido pela instituição em parceria com a UFF. Mais de 100 pessoas estão inscritas, entre integrantes de todas as forças armadas e guardas de Paraíba do Sul e do Rio. Da Guarda Civil de Petrópolis, serão cinco participantes.

A organização é do coordenador do setor de educação da Guarda Civil, Leandro da Silva, que também é responsável pelo curso tecnólogo. "Será mais uma oportunidade para os participantes debaterem e ter mais conhecimento nessa área, fundamental para a formação dos alunos e também para atuação deles durante o serviço", disse.

A primeira palestra será do professor da UFF, Marco Aurélio Gonçalves, que vai falar do papel policial no ambiente acadêmico. Depois, a professora do Cederj e da UFF, Cristiane Justen, falará sobre estatísticas relacionadas ao curso desde 2014, quando foi criado. Por fim, o professor da UFF, Daniel Misse, abordará o tema principal do encontro: semelhanças e diferenças entre o legal e o ilegal, o moral e o imoral e as práticas lícitas e ilícitas no mercado.

O Cederj Petrópolis fica na Rua Machado Fagundes, 326, em Cascatinha. 

Oferecido pela ONU, o prêmio é o mais importante na categoria de redução de risco de desastres

A prefeitura de Petrópolis recebeu na sexta-feira (09.06) em Brasília, o prêmio Sasakawa - o mais importante da categoria de redução de risco de desastres naturais, que é oferecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) - por ter cumprido todas as metas do Projeto de Gestão Integrada de Desastres Naturais (Gides). Nesta semana, representantes das Secretarias de Defesa Civil e Ações Voluntárias e de Obras e da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do município apresentaram o andamento das ações dos quatro eixos do manual do Gides.

Dentro do trabalho realizado, a Sala de Operação do Projeto Gides começou a funcionar em março desse ano, dentro do eixo de alertas antecipados. A equipe de geólogos da Defesa Civil apresentou o mapeamento das áreas de risco do bairro Independência em maio, dentro do eixo de mapeamento de risco. Já no Vale do Caititu, foi colocado em prática o eixo de planejamento urbano e obras de reabilitação e prevenção, que permite o crescimento do bairro de forma organizada, sem ocupações nas encostas.

Segundo o diretor do Departamento Técnico e Operacional da Defesa Civil, Ricardo Branco, os japoneses sempre exigiram o cumprimento das metas. “O prêmio é importante e mostra que a prefeitura trabalhou para colocar os métodos japoneses em funcionamento dentro do prazo do projeto, que é de quatro anos. A elaboração desse manual de resposta vai ser fundamental na resposta da cidade aos desastres nos próximos anos”, afirmou.

 O especialista em Desastres de Movimento de Massa, Akinori Naruto, um dos representantes do Japão no encontro em Brasília, elogiou o empenho da cidade na continuidade do projeto. “Os responsáveis pelo trabalho em Petrópolis estão de parabéns, sempre cumprindo os prazos e mostrando que estão determinados em fazer o melhor”, disse.

 O Projeto GIDES é executado pelo Ministério das Cidades, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CEMADEN, pelo Ministério da Integração - CENAD e pelo Serviço Geológico Brasileiro – CPRM, contando com a cooperação de especialistas japoneses do Ministério da Terra, Transporte, Infraestrutura e Turismo – MLIT, da Agência de Meteorologia do Japão e de outros órgãos de expertise na área, através da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA.

As agências bancárias do município deverão se adequar para a realização do atendimento de idosos e pessoas com deficiência. A determinação partiu do Procon Petrópolis, que oficiou 24 agências no centro e distritos para que cumpram as obrigações para garantir o conforto desse público e um atendimento de qualidade a estes públicos. O documento instrutivo enviado pelo órgão faz três solicitações que deverão ser atendidas pelas instituições sob pena de sanções administrativas.

O órgão solicita que as agências providenciem o real atendimento prioritário aos idosos e portadores de necessidades especiais, tanto no atendimento por meio de caixas de autoatendimento e não utilizando somente os guichês exclusivos. Também será preciso providenciar a construção de rampas de engenhos específicas que permitam o acesso – o IPHAN deverá ser consultado, caso o imóvel em questão seja tombado. A outra solicitação diz respeito a instalação de pelo menos um terminal de autoatendimento adaptado aos portadores de necessidades especiais.

“Precisamos garantir a qualidade do atendimento em todas as esferas de atendimento. Por isso vamos cobrar às agências que cumpram com essa solicitação e também as incluiremos no cronograma de fiscalização para garantir com que as exigências sejam cumpridas. O consumidor tem que ser tratado com respeito onde quer que for”, destaca o coordenador do Procon.

Cinco mil doses estarão disponíveis da Epidemiologia a partir de 12.06

 A Secretaria de Saúde encerrou a campanha de vacinação contra gripe nesta sexta-feira (09.06) imunizando cerca de 60 mil pessoas. O número é considerado abaixo do esperado e por conta disso, a Saúde decidiu manter as doses disponíveis junto à Coordenação de Epidemiologia, localizada ao lado do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp. A partir de segunda-feira (12.06) as vacinas distribuídas nas 41 unidades de saúde do município serão recolhidas e concentradas na Epidemiologia onde permanecerão à disposição da população.

Mesmo após a cobertura ser ampliada pelo Ministério da Saúde para toda população na última sexta-feira (02.06), o número de pessoas vacinadas durante a semana foi de aproximadamente 4 mil pessoas. Com a confirmação da circulação do vírus no município, após o óbito de duas mulheres este ano e ainda duas crianças em tratamento com suspeita de terem contraído a influenza, o secretário de Saúde reforça a importância da imunização.

Pertencentes ao grupo de doentes crônicos, a secretária Diva de Jesus Marques Rocha e a filha de Lara de 9 anos foram logo pela manhã tomar a vacina contra gripe. “Nós duas somos asmáticas, mas sempre tínhamos que ir ao médico solicitar a indicação. Já teve anos em que não deu tempo e eu acabei pagando pelas doses. Para mim é fundamental essa vacinação anual e fiquei satisfeita pelo fato de abrirem para todos nesta reta final”, disse Diva de Jesus.

Aproveitando o último dia da campanha, o administrador de empresa Marcelo de Paula disse que não hesitou em procurar a vacina assim que ela foi aberta para toda população.

“É a primeira vez que tomo essa vacina, eu vim em busca de proteção contra o vírus da influenza que já está circulando na cidade. Todo ano fico muito resfriado, mas esse ano me preocupou os casos confirmados de morte”, disse Marcelo de Paula.

Crianças e gestantes devem se vacinar contra gripe

A Secretaria de Saúde sensibiliza ao grupo prioritário – idosos, doentes crônicos e principalmente crianças e gestantes a buscarem as doses que ainda estão disponíveis na Coordenação de Epidemiologia. A baixa procura preocupa, pois entre a população de crianças, que é de 16.292, apenas 6.071 receberam a vacina. Das 2.979 gestantes do município, 1.501 foram imunizadas, já entre as 490 puérperas apenas 190 procuraram as unidades de Saúde para receber as doses.

Garantindo a sua proteção e da filha, a doméstica Vanessa Esteves da Costa se imunizou contra gripe e febre amarela.

“A pediatra dela me disse que não haveria problema em tomar a da gripe e da febre amarela ao mesmo tempo, então hoje nós aproveitamos para tomar as duas doses”, disse Vanessa Esteves da Costa.

36 empresas foram cadastradas nesse ano

O Balcão de Empregos do Departamento de Trabalho e Renda, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, recebeu nesse ano, até o início do mês de junho, 2.977 currículos. Destes, 148 foram cadastrados apenas nesse mês.

O Detra conseguiu encaminhar 429 candidatos para 175 vagas disponibilizadas pelas empresas desde janeiro. 

Desde 2016 foram cadastrados 7.369 currículos no Balcão de Empregos. “Pedimos que os candidatos coloquem o tempo de experiência. As empresas pedem isso e facilita na hora de selecionarmos no sistema os currículos para serem enviados”, explicou Gil Magno, diretor do Detra.

O Detra pede que os candidatos atualizem periodicamente as informações cadastrais para que as oportunidades de entrevistas não sejam perdidas. É importante que o telefone correto esteja na ficha, além do tempo de serviço, atividades desempenhadas e cursos realizados.

Vale destacar que o balcão de empregos realiza a divulgação das vagas e os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. Em caso de dúvidas, os candidatos podem pedir auxilio ao DETRA, que fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846.

Os candidatos devem cadastrar seus currículos na prefeitura por meio do site www.petropolis.rj.gov.br. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (24) 2233-8113.

A expectativa é que o número chegue a mil até o final da campanha

 Em uma semana, a Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias recebeu 250 doações dentro da campanha de recolhimento de agasalhos, que serão distribuídos para instituições carentes da cidade. São 10 cobertores, 20 peças infantis, 50 masculinas e 170 femininas. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Assistência Social, que disponibilizou um posto de arrecadação no Centro de Cidadania em Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. A campanha segue até o dia 7 de julho, quando acontece uma Festa Julina Solidária na sede da Defesa Civil encerrando a programação.

A campanha faz parte do Plano Inverno, que busca organizar e combater os incêndios florestais na cidade durante o período de estiagem. Seguindo a vertente da ajuda humanitária, a Defesa Civil realiza a iniciativa e todas as doações serão distribuídas para instituições indicadas pela Secretaria de Assistência Social. 

Além do apoio da Assistência Social, a campanha de recolhimento de agasalhos conta também com a ajuda do Plantão da Solidariedade, programa apresentado pelo Padre Jac, na Rádio Imperial de Petrópolis.

“Toda forma de solidariedade é importante. Apoiamos as mais diversas ações, como a arrecadação de roupas, agasalhos e alimentos. Acredito que a campanha da Defesa Civil pode ajudar um grande número de pessoas na cidade”, considera o pároco.

As doações podem ser realizadas na barraca da Defesa Civil instalada na Praça Dom Pedro, no Centro, na sede da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, na Rua Buarque de Macedo, 128, também no Centro e no Centro de Cidadania em Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860.