Programa Saúde na Escola começa a ser reativado na rede municipal de ensino

Novo formato garantirá o envio de verba federal para custeio das ações do programa

Alunos da rede pública de ensino - um total de 10.112 crianças - receberão neste semestre, ações contínuas de prevenção e promoção em Saúde. A prefeitura reestruturou o Programa Saúde na Escola (PSE) que tem como diretrizes 12 metas a serem cumpridas, inicialmente, em 38 CEIs e 18 escolas com cobertura de atendimento dos Postos de Saúde da Família. Conforme protocolo do Ministério da Saúde, o município terá até novembro para implantar todas as ações preconizadas.

As secretarias de Saúde e Educação se uniram para garantir que os estudantes estejam em dia com o calendário vacinal, recebam ações de prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, aprendam a combater o mosquito Aedes aegypti, e tenham o incentivo à atividade física, além de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas.

Para garantir o recebimento do recurso anual, no valor de R$ 5,6 mil a cada 600 estudantes envolvidos nas ações programadas, a prefeitura teve que reestruturar o programa iniciado em 2013 cumprindo a diretriz publicada pelo Ministério da Saúde pela portaria Nº 1.055 de 25 de abril de 2017. 

A superintendente de Atenção em Saúde, Fabíola Heck explica que as equipes da Educação e da Saúde iniciarão na próxima semana, as visitas nas escolas pactuadas para realização do cronograma de atividades do programa.

“Essas visitas serão realizadas nos territórios para que possamos ter uma noção de como implantar cada ação. Dividimos o cronograma das 12 ações em seis regiões, mas cada escola será trabalhada de acordo com o perfil de sua comunidade. Vale reforçar que conforme orientação do nosso prefeito estamos trabalhando integrados à Educação e é justamente essa integração que está marcando a consolidação das ações no município”, avalia Fabíola Heck, lembrando que no dia 2 de agosto foi realizado o 1º Seminário Petropolitano do Programa Saúde na Escola.

Profissionais da Saúde e da Educação serão treinados para identificar sintomas iniciais de problemas de visão e audição

O Programa Saúde na Escola é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas. Durante o processo de reestruturação do programa uma equipe técnica da educação atuou integrada aSaúde em todo o processo de organização de novos fluxos e protocolos de atividades.

A coordenadora das Áreas Técnicas de Saúde, Patrícia Ramos Pereira Rodrigues, explica que está sendo formulado um fluxo de encaminhamento das crianças que apresentarem problemas de visão ou audição junto à rede de assistência do município.

“Nós iremos capacitar esses profissionais, tanto da Educação quanto da Saúde a terem um olhar diferenciado para identificar precocemente possíveis problemas de visão ou audição. Uma vez identificado, essas crianças serão encaminhadas para acompanhamento de oftalmologistas, otorrinolaringologistas ou fonoaudiólogos”, explica Patrícia Ramos.

“Às vezes a criança tem dificuldade no aprendizado por algum problema de audição ou de visão e a mãe não sabe, então o programa vem auxiliar nessas ações preventivas. As ações como um todo contribuem para a formação do pequeno e jovem cidadão, além de contribuir no que tange ao empoderamento de toda a comunidade dos territórios que compõe a escola e unidades” considera Nanci Barillo, encarregada da área técnica de Saúde na Escola.

Motoristas de vans, kombis e ônibus escolares devem procurar a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) para atualizar a concessão que permite o transporte de estudantes no município para o período do segundo semestre de 2017. Nos primeiros seis meses do ano, a cidade contabilizou 142 veículos regulares – que devem, agora, fazer o novo registro e garantir o segundo selo do ano. As fiscalizações da Companhia começam ainda este mês para garantir a regularidade do serviço.

Para fazer a renovação é preciso que o proprietário do veículo compareça à CPTrans, localizada à Rua Alberto Torres 115, no Centro, com a original e cópia da identidade e CPF, carteira de habilitação na categoria D, uma foto 5x7 e outra 3x4, nada consta criminal, comprovante de inscrição de ISS, declaração do diretor da escola sobre a prestação de serviço para aquela unidade de educação e comprovante de Imposto de Renda.

Os veículos devem ter no máximo 15 anos nos casos de kombis e vans e 20, no caso de ônibus e micro-ônibus. As taxas para renovação custam R$ 122,50 para veículos de até 18 lugares, e R$ 245 para veículos com mais de 18 acentos. Além disso, os automóveis também devem estar com a faixa amarela identificando que é Escolar, possuir o número de registro na CPTrans, além de todos os quesitos de segurança estarem em dias, bem como a documentação exigida.

Ao longo do ano, 82 veículos foram multados por conta de irregularidades nos veículos. As fiscalizações ocorreram em Corrêas, Quissamã, Bingen, Mosela, Alto da Serra e Centro. O atendimento ao público está disponível de 8h30 às 18h.  Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas pelo telefone: 2237-1703. Além disso, a companhia pede a ajuda das famílias na hora de escolher o veículo que vai levar as crianças no trajeto casa x escola, escola x casa.

Confira algumas dicas na hora de contratar o transporte escolar:

Certifique-se se o transporte escolar possui o selo da CPTrans do ano vigente – renovado semestralmente e se o Cartão de Identificação do Condutor está em local visível no veículo;

Busque o máximo de informações sobre o motorista e se informe se, além do condutor, há outra pessoa no transporte que auxilie na segurança dos passageiros;

Procure saber se o motorista ou o auxiliar leva e busca os alunos até a porta da escola;

Verifique se o transporte escolar possui um cinto de segurança para cada passageiro;

Veja se o veículo que irá transportar seu filho está em bom estado de conservação e, caso seja uma Kombi, se possui a tela de proteção entre o último banco e a parte do motor.

Trabalho foi realizado nas escolas da Posse e do Brejal

Na semana que vem, será a vez dos colégios em Pedro do Rio, Secretário e Itaipava

A campanha da prefeitura #QueimadaNão chegou a quase mil alunos da rede municipal em uma semana. O trabalho visaconscientizar a população sobre os riscos das queimadas e solturas de balões. Neste período a ação esteve concentrada na Posse e no Brejal, áreas consideradas com maior risco de incidência de incêndios florestais. Na semana que vem, será a vez das escolas em Pedro do Rio, Secretário e Itaipava.

Em julho, a campanha aconteceu nos clubes da cidade, levando informações a mais de 150 jovens.  O trabalho é organizado pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias e conta com o apoio da Secretaria de Educação e da Superintendência de Esportes da cidade.

O secretário de Educação do município destaca que campanhas deste tipo, levadas às escolas, ajudam a garantir um futuro com menos ocorrências. “A prevenção deve começar desde cedo e a escola tem um ambiente bastante favorável a isso. Os alunos aprendem e repassam as informações a comunidade, para os familiares e amigos. É muito importante, desde cedo, que os alunos da rede participem desse tipo de ação de conscientização e cuidado com a natureza. As escolas estão de portas abertas para receber as equipes da Defesa Civil”, afirmou.

A campanha #QueimadaNão é uma ação preventiva do Plano Inverno 2017 de Petrópolis, que orienta e traça um plano para o combate aos incêndios florestais que atingem a cidade no período de estiagem. O primeiro plano de contingência para a estação está disponível no site da prefeitura.

“As mudanças climáticas estão trazendo problemas em todo o planeta. Mais do que explicarmos este tema às crianças e aos adolescentes, é importante que elas aprendam o que podem fazer no seu dia a dia, para preservar a natureza e ajudar a mudar esta situação”, completa.

Estande mostra artigos de artesanato com tema japonês feitos a partir de reciclagem e apresenta material informativo sobre coleta seletiva

O festival da cultura japonesa também abre espaço para tratar da reciclagem dos resíduos sólidos. Durante os dias do Bunka-sai, a Comdep repete ação já desenvolvida em outros grandes eventos da cidade e mantém um estande dentro do Palácio de Cristal. No espaço, o público encontra artigos de artesanato com alusão ao país asiático feitos com materiais reaproveitados. Além disso, os visitantes podem obter informações sobre a coleta seletiva.

No estande, há vários cartazes explicando sobre o tempo de decomposição de diferentes tipos de materiais, além de dicas sobre como ter um estilo de consumo mais sustentável e como fazer a coleta seletiva. Em Petrópolis é possível levar o lixo inorgânico para o Ecoponto e, assim, conseguir descontos na conta de luz.

“O que é legal é que, além do lado educacional que a gente desenvolve e do reaproveitamento dos resíduos sólidos, também tem a valorização dos artesãos. Temos uma equipe que sempre está junto da Comdep incentivando e apoiando este trabalho de divulgação do artesanato. O acolhimento com toda a equipe da organização da festa permitiu uma integração muito grande. Essa união foi fundamental para esse sucesso”, avalia a coordenadora de eventos da Comdep, professora Jussara Justen, que também é responsável pela educação ambiental da empresa.

Durante o período do evento, o pessoal que trabalha no Centro de Reciclagem de Cascatinha e no Ecoponto do bairro Mosela se reveza para recepcionar o público. Além disso, o grupo “Dobraduras da Serra”, que trabalha com origamis, também está junto da Comdep no trabalho durante o Bunka-sai.

“É muito interessante, muito proveitoso. Nosso grupo já trabalha com origamis há 10 anos e essa foi uma oportunidade de se juntar com o pessoal da reciclagem para fazer algumas peças e divulgar nosso trabalho. Nosso grupo ficou feliz de estar aqui junto”, afirmou a artesã Neidyr Maria de Souza.

A Comdep já teve estandes para falar de coleta seletiva e reciclagem em eventos como a Expo Petrópolis e a Bauernfest. Ao longo do ano, a empresa já deu apoio a mais de 30 eventos.

No Bunka-Sai a equipe da Comdep fez a montagem e pintura de todas as barracas, além de garantir ligação de água e a pintura em ruas do entorno do Palácio de Cristal. Nos dias de festa, a Companhia vai manter o efetivo que já trabalha próximo a região do ponto principal da celebração e reforçar a limpeza dentro do local.

Operação também encontrou uma oficina mecânica atuando sem o licenciamento correto

O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente flagrou o despejo irregular de entulho no Centro e em Nogueira. Em uma operação realizada nesta sexta-feira (11.08), as equipes notificaram os donos dos terrenos nas Ruas Visconde do Bom Retiro e Bolívia. O material terá que ser retirado em um prazo de 10 dias, caso contrário, eles serão multados. Além disso, em Corrêas, os fiscais deram um prazo de um mês para o proprietário de uma oficina mecânica dar entrada na documentação correta para o funcionamento. Caso ele não cumpra a exigência, o estabelecimento pode ser interditado.

O chefe do setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Miguel Fausto, lembrou que a responsabilidade do entulho é de quem realiza a obra. “Nestes casos, é fundamental destacarmos que os entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento, o transporte e a sua destinação final adequada sem que comprometa a limpeza pública e o Meio Ambiente”, disse.

“Vale destacar que a prefeitura oferece para a população o Disque Entulho, facilitando o transporte deste tipo de material. Dessa maneira, existe o descarte atendendo a política nacional de resíduos sólidos, sem prejudicar a natureza”, completa Miguel.

Na Estrada Mineira, em Corrêas, a equipe de fiscalização flagrou uma oficina mecânica funcionando sem a licença ambiental correta e sem o alvará de localização. O responsável pelo local terá que dar entrada na documentação em um prazo de 30 dias, caso contrário, o espaço pode ser interditado. “Devemos ressaltar que o funcionamento, a instalação e a operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras dependem de prévia autorização do órgão, portanto, o licenciamento ambiental é necessário para as oficinas mecânicas, cuja a atividade envolve muitas substâncias tóxicas prejudiciais a natureza”, explica Miguel.

Disque entulho retira materiais gratuitamente

Profissional será o único a conceder a gratuidade na região

Medida acaba com problema de não encontrar o profissional nas vias

A partir deste sábado (12.08) um controlador de estacionamento ficará baseado na sede da Associação da Rua Teresa (Arte) para emitir gratuidade, tirar dúvidas de petropolitanos e turistas e resolver pendências relacionadas às vagas de rotativo. A medida acaba com a necessidade de ir até o escritório da Sinalpark, no Terminal do Centro. A medida vai proporcionar mais conforto aos compradores da região, uma vez que o espaço oferece água, banheiros e bancos para aguardarem.

A novidade também atende a uma solicitação dos lojistas da Rua Teresa. De acordo com a presidente da Arte, Cláudia Pires, isso irá acabar de uma vez por todas com a reclamação dos visitantes em não encontravam um controlador para ter a gratuidade concedida. Além disso, os demais controladores poderão atender de maneira mais eficiente os outros pontos da própria Rua, Aureliano Coutinho e Visconde de Bom Retiro.

“É uma conversa que já estávamos tendo e que, agora, se concretizou. Sem dúvidas isso será importante, porque a principal reclamação sobre esse assunto era não identificar os profissionais. Esse problema fica resolvido, além de garantir mais conforto a todos que utilizam o estacionamento nesta área. Ficamos felizes em saber que as demandas da Rua Teresa estão sendo resolvidas”, elogia Cláudia.

            A medida foi possível após a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) determinar a melhoria para a área e atender a demanda. O controlador ficará no ponto fixo na segunda-feira de 14 às 18h e de terça a sábado, de 9 às 18h – horários compatíveis com a abertura das lojas da Rua Teresa e do entorno.

A gratuidade na área é concedida para quem realiza compras na Rua Teresa, Aureliano Coutinho e Visconde de Bom Retiro. Nesses casos, o valor mínimo de consumo deve ser de R$ 60 em compras, válido por uma hora e, no máximo cinco horas estacionado, comprovando o consumo de R$ 300. Para conseguir o benefício, é necessário seguir algumas regras: é preciso que haja, ao menos, três pessoas em veículo de passeio com 16 anos ou mais. No caso das vans, devem ter, no mínimo, sete pessoas.

Para o restante da cidade, a gratuidade é concedida comprovando o gasto, por nota fiscal, de no mínimo R$ 12 no período em que esteve estacionado. O motorista deve abordar o controlador e terá o dinheiro ressarcido no ato da emissão do bilhete, imediatamente.

Compra dos bilhetes pode ser feita com controladores ou virtualmente

Os controladores do rotativo estão com um equipamento portátil para fazer a cobrança do estacionamento, caso o motorista encontre dificuldades no uso do parquímetro – equipamentos queaceitam moedas ou cartão eletrônico. Este cartão pode ser adquirido na sede da empresa SinalPark (Rodoviária do Centro), na CPTrans, nos pontos de venda fixos ou ainda com os controladores do rotativo.

O motorista também pode optar pelos canais virtuais e fazer a compra com o cartão de crédito. As opções são a internet (www.estarpetropolis.com.br), central de atendimento por telefone (0800 941 3444) ou ainda SMS (27317). Já o aplicativo para smartphone, DigiPare, outra opção para a compra e utilização pode ser baixado para celulares das plataformas Android e iOS.

Encontro definirá utilização do ônibus de videomonitoramento e atuação na Semana da Pátria, entre outros temas

Questões relacionadas à segurança pública, como o uso do ônibus de videomonitoramento da Guarda Civil, além do planejamento de ações para o desfile de 7 de setembro – Dia da Independência - estão entre os temas que serão discutidos pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) na segunda-feira (14.08). O GGIM é formado por Guarda Civil, policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, CPTrans e secretarias municipais. A reunião acontece no Centro de Cultura Raul de Leoni. No encontro, autoridades trocam informações e debatem assuntos relacionados à segurança para desenvolverem planos e ações conjuntas voltadas para a prevenção de delitos e a repressão da criminalidade.

Durante a reunião autoridades discutirão o uso do ônibus de videomonitoramento. Atualmente, o veículo está na Praça da Inconfidência. A intenção é avaliar e identificar junto com os demais integrantes do GGIM,as novas áreas a serem incluídas no cronograma de monitoramento.

“Em todos os locais onde o ônibus ficou, as ocorrências foram zeradas. Colocar esse equipamento em operação foi extremamente importante para a segurança do município. Agora, nós queremos avaliar junto com as demais forças de segurança que áreas devem ser priorizadas, uma vez que ele é um instrumento que coíbe a prática de ilícitos e contribuipara a segurança dos petropolitanos”, explicou o comandante da Guarda Civil.

O ônibus de videomonitoramento foi colocado em funcionamento em janeiro, após três anos e meio sem utilização. Desde então, o equipamento passou por Praça Visconde de Mauá (Praça da Águia), Parque Municipal de Itaipava – durante apoio Expo Petrópolis – Praça Marechal Carmona e Palácio de Cristal – durante a Bauernfest –, antes de ser levado para o atual local.

Também será apresentado às autoridades o planejamento da Guarda Civil em apoio ao desfile de 7 de setembro. A corporação fará a orientação de trânsito, patrulhamento e hasteamento da bandeira de todos os desfiles e vai participar do evento principal, na Rua do Imperador. Os detalhes de como será organizado essa atuação, no entanto, serão definidos durante a reunião.

Serão discutidos ainda projetos que estão sendo elaborados na Guarda, como de instalação de um posto fixo da instituição na Praça da Inconfidência. A instalação da base será feita com ajuda de empresários que atuam na região e terá os mesmos moldes do posto que fica na Praça da Liberdade.

Comsep se reúne no mesmo dia

Após o encontro do GGIM, o Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep) se reúne para discutir alguns outros pontos. Entre eles, o trabalho da Polícia Militar na repressão ao tráfico de drogas na cidade e o canil da Guarda, cujos animais vêm dando apoio às ações policiais. Na última quinta (10.08), por exemplo, uma operação conjunta da PM com apoio dos cães terminou com a apreensão de 265 pinos de cocaína na Rua João de Deus, no Quarteirão Brasileiro. O trabalho foi montado a partir de denúncias anônimas.

“Trabalhamos na repressão ao tráfico e, mais importante que isso, orientado os moradores de cada local por passamos a ligarem para o Disque Denúncia. Esse trabalho, por exemplo, foi feito a partir de denúncia anônima sobre um possível esconderijo de drogas no local e contamos com os cães da Guarda, que tem uma eficiência grande. A PM vai continuar atuando de forma integrada com a Guarda Civil e os órgãos de segurança do município”, destacou o comandante da PM, Oderlei de Souza.

O canil, que foi inaugurado em abril, conta com oito animais adultos e quatro filhotes. Entre os adultos seis auxiliam os guardas na abordagem em possíveis conflitos, brigas e manifestações, e dois ajudam na detecção de drogas e armas. Os quatro filhotes estão em treinamento. Metade deles vai auxiliar a Defesa Civil em operações de resgate e o restante, será treinado para contenção de distúrbios, como os tumultos e brigas, por exemplo.

“Nós estamos preparados para colocar todo nosso aparato a disposição da cidade. Os cães podem contribuir muito para o trabalho da PM de coibir o tráfico. Estamos sempre à disposição para entrar em ação quando formos solicitados”, disse o comandante da Guarda.

Apresentação gratuita acontece às 16h no CEU da Posse

            O Circuito Imperial de Coros estará neste sábado (12.08) no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Posse levando a música do Coral dos Anjos em uma apresentação que promete encantar o público. A atração, que é aberta ao público e gratuita, será às 16h.

            Sob a regência do maestro Danilo Henriques, o coro é composto por 25 alunos – entre cantores e instrumentistas. Com cinco anos de existência, o grupo nasceu de um desejo dos próprios alunos nas aulas de musicalização que aconteciam na escola onde estudavam. Por meio da música, o objetivo do coro é a promoção social, fortalecendo a auto-estima de cada integrante, desenvolvendo em cada um a musicalidade. E é com um repertório voltado para a Música Popular Brasileira que os cantores desenvolvem esse trabalho.

            Já no primeiro ano de existência, o Coral dos Anjos teve seu trabalho reconhecido dentro e fora de Petrópolis. Entre os destaques nas apresentações estão o Projeto Brasil Musical;Projeto A Cor da Cultura;Desfile Cívico;Dia Internacional da Síndrome de Down; Baile da Feliz Idade;Natal do Inpas; Natal de Luz; entre outros.

            Desde 2013 o coro realiza um projeto, idealizado pelo próprio grupo, com o show Coral dos Anjos e Amigos. A proposta com ele é intensificar a inclusão dos integrantes, que já dividiram palco com nomes conhecidos da cena petropolitana. Neste sábado, às 16h, o Coral dos Anjos promete elevar a alma do público com sua apresentação no Circuito Imperial de Coros no CEU da Posse.    

Acontece na próxima segunda-feira (14.08) o 1º Seminário sobre Vigilância da Saúde da População Exposta ao Agrotóxico. O encontro marcará a implantação do Plano de Ações de Vigilância e a reativação do Conselho Municipal de Controle de Agrotóxicos e outros Biocidas (Comcab). A prefeitura tem o objetivo de conhecer melhor a realidade na linha de utilização do produto químico ou biológico – comercialização, utilização pelo produtor rural e o descarte de embalagens – para definir ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde à população exposta. O evento será realizado no auditório do Palácio Itaboraí, de 9 às 17h.

O seminário é uma iniciativa conjunta entre Ministério Público, governo e associações de produtores rurais. Uma das diretrizes do Plano de Ações de Vigilância da Saúde de População Exposta a Agrotóxicos é fornecer a capacitação para profissionais da assistência para realizar o diagnóstico de intoxicação, além da notificação dos casos junto à Epidemiologia.

“Nós assumimos o compromisso de retomar projetos e programas que são fundamentais para a nossa população e que foram abandonados por gestões anteriores. Em 2014 um plano de ação chegou a ser criado pelo município para atender a portaria do Ministério da Saúde nº 2938. Um incentivo no valor de R$ 21 mil foi recebido e ficou retido na conta porque a gestão anterior não executou o projeto. Além de executar esse projeto nós vamos reativar a Comcab que há mais de 20 anos não está operante em nossa cidade”, anuncia o prefeito.

Plano de vigilância terá ações nas escolas, unidades de saúde e comunidades rurais

No município, 800 famílias que representam cerca de 5 mil pessoas, vivem da produção rural em áreas no distrito da Posse, Jacó, Caititu, Vale das Videiras, no Brejal, Taquaril, Secretário, Bonfim e Caxambu. A atividade movimenta R$ 16 milhões por ano. A proposta do governo é integrar as secretarias para que juntas desenvolvam ações de promoção e prevenção em saúde, como também de valorização e crescimento da produção rural.

Dentre as ações do plano de vigilância está prevista a elaboração de material educativo sobre agrotóxicos para produtores rurais, além de cadastro e fiscalização à comercialização, utilização pelo produtor rural e o descarte de embalagens. O secretário de Saúde explica que buscará uma integração junto aos apoiadores dos PSFs Caxambu, Brejal e Bonfim que participaram da elaboração do plano em 2014 para ampliaras ações desenvolvidas nas unidades em áreas rurais.

Município vai pedir ainda isenção de pedágio a petropolitanos e intervenção da Concer

Diante dos prejuízos que petropolitanos vêm sofrendo com a paralisação das obras da nova pista de subida da Serra de Petrópolis, reforçada por uma decisão do Tribunal de Contas da União na quarta-feira (09.08), e da falta de manutenção da pista sentido Juiz de Fora da BR-040 - que há anos deixa em péssimas condições a principal via de acesso à cidade, a prefeitura vai ingressar com duas ações judiciais. Em uma delas o município vai requisitar à Justiça a isenção do pagamento de pedágio para os moradores de Petrópolis; noutra será pedida a suspensão do aumento da tarifa de pedágio, reajustado anualmente em 20 de agosto. As ações pedirão ainda que a Justiça determine a intervenção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a Concer, além de melhorais na atual pista de subida da serra de Petrópolis.

“As duas ações têm um objetivo em comum: melhorar nas condições da estrada e garantir a segurança dos usuários. Duas questões são consideradas: umas delas é o direito do petropolitano de subir e descer a serra em segurança, ou seja, em uma estrada que receba manutenção adequada e esteja em boas condições, o que não acontece hoje. Por isso vamos pedir que petropolitanos fiquem isentos do pagamento. A outra ação pede a suspensão do aumento do pedágio e vai beneficiar todos os usuários da BR-040, o que é importante para a economia da cidade”, considera o prefeito, pontuando os prejuízos à cidade.

“Para uma cidade turística como Petrópolis, as boas condições da BR-040 são fundamentais. O descaso com a manutenção da atual pista de subida, que está abandonada desde o início da construção da nova subida da Serra, gera enormes prejuízos à economia da cidade”, afirma.

O contrato que permite à Concer administrar por 25 anos o trecho Rio Juiz de Fora da BR-040, foi assinado em abril de 1995. O documento estabelece que em 10 anos a concessionária deveria, com recursos próprios, provenientes da arrecadação de pedágio, custear a construção da nova pista de subida. O prazo encerrou em 2006.

A construção da nova pista de subida da serra teve início em 2012 e deveria ter sido concluída antes da realização das Olimpíadas do Rio, em 2016. Hoje as intervenções estão orçadas em mais de R$ 1,7 bilhão - dos quais R$ 1,3 são recursos federais e as obras estão paralisadas.

A Procuradoria Geral do Município prepara as ações, que serão impetradas antes do fim da semana que vem. O procurado está reunindo documentos, que serão anexados aos processos, entre os quais um relatório da Polícia Rodoviária Federal sobre as condições da BR-040. 

“Os documentos com informações sobre as atuais condições da estrada já estão sendo pedidos à PRF e ao MPF, que também dispõe deste levantamento feito pela Polícia Rodoviária. Estamos buscando também informações sobre os acidentes e todos os reflexos que as más condições da estrada trazem para a cidade”, pontua, destacando que o pedido de intervenção da Concer tem o objetivo de acelerar as melhorias.

O procurador explica que a intenção é que a Justiça determine a intervenção da ANTT sobre a Concer. “A intervenção permitirá que seja feita uma análise das contas da Concessionária e ainda que as melhorias das condições da atual pista de subida sejam determinadas pelo interventor e executadas“, afirma.

As melhorias nas condições de acesso são fundamentais para o fortalecimento da economia da cidade. São 14 mil estabelecimentos entre indústria, comércio e prestadores de serviços na cidade afetados diretamente em recebimento de matéria prima e escoação de produção, além de 1,5 milhão de turistas que a cidade recebe anualmente.

“Há anos Petrópolis sofre com as más condições da pista de subida da Serra. Melhorar o acesso à cidade é uma questão urgente, pois este é um dos pilares para o crescimento de Petrópolis”, aponta o secretário de Desenvolvimento.