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 Com a volta às aulas no município, a Guarda Civil retomou a operação “Lugar de criança e adolescente é na escola”. A ação tem o objetivo de cuidar dos estudantes em áreas longe de perímetro e do horário escolar. Nesta quarta (02.08), cinco agentes participaram da operação, que também teve o apoio de um dos cães de detecção que do canil da corporação.


Os guardas estiveram na Praça Dom Pedro, Bosque do Imperador, Praça da Inconfidência e Praça do Skate (Duque de Caxias) alertando aos jovens sobre os perigos de ficar fora de casa após as aulas e sobre os riscos de consumo de bebidas alcoólicas.  Foram mobilizadas quatro viaturas.


“Nosso trabalho é para dar segurança e proteção às crianças e aos adolescentes, por isso atuamos com muito cuidado e sempre em conjunto com o Conselho Tutelar”, explica o comandante da Guarda.


A operação foi criada nesse ano como complemento da Ronda Escolar, serviço que atua nas 185 unidades de ensino público no município. No primeiro semestre de aulas, foram 710 visitas a escolas. A Ronda atua com três carros (sendo um para atender os distritos de Itaipava, Posse e Pedro do Rio) e 24 agentes. Enquanto esse trabalho busca dar proteção na escola aos mais 42 mil alunos e cerca de quatro mil funcionários, a operação acontece em locais mais distantes.


“Hoje, a gente consegue fazer não apenas o atendimento das ocorrências na escola, mas o acompanhamento posterior. A estrutura que existe atualmente na Ronda Escolar permite que a gente faça orientação dos alunos e tenha mais contato direto com os pais e responsáveis deles”, destaca a coordenadora da Ronda Escolar, Cláudia Conceição.
 


Ação faz parte do maior simulado de prevenção de desastres do país que acontece em Petrópolis


A Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias vai simular a evacuação de uma comunidade, na quinta-feira (03.08), às 10h. A ação faz parte do Exercício Conjunto de Apoio à Defesa Civil (Ecadec) que acontece até sexta (04.08) no 32° Batalhão de Infantaria Leve - Batalhão Dom Pedro II, na Vila Militar. Pela primeira vez os exercícios, até então virtuais, serão feitos “in loco”. A comunidade escolhida foi a João Xavier, no Bingen - por ser considerada uma área de mais fácil mobilização dos moradores para o exercício.


Nesta quarta-feira (02.08) equipes do Ecadec estiveram na comunidade conversando com moradores. O exercício será feito da seguinte forma: após o acionamento da sirene do Sistema de Alerta e Alarme, os moradores serão conduzidos até o ponto de apoio do bairro, que fica no salão paroquial da Igreja Católica. Os agentes vão apresentar uma palestra sobre a importância da ferramenta para a segurança da população.


“É fundamental que o morador entenda a importância do Sistema de Alerta e Alarme para a comunidade. Essa ferramenta possibilita que moradores de áreas de risco sejam avisados com rapidez sobre a urgente necessidade de buscar abrigo em local seguro”, explica o diretor de Capacitação e Treinamento da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, tenente coronel Gileno Alves.


Na terça-feira (01.08) foi simulado o primeiro desastre – este virtual – de  deslizamentos de terras. Os órgãos que participam da atividade apresentaram as ações de respostas e o planejamento de recuperação dos pontos atingidos. Na quarta (02.08) as equipes trabalharam com o tema incêndios florestais, que teve como cenário um foco na região do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Pico do Couto (DTCEA-PCO). O treinamento prevê ainda a simulação de um acidente químico na Refinaria Duque de Caxias (Reduc). 


“Vem sendo uma grande oportunidade de aprendizado para todos os órgãos envolvidos. Ficamos muito felizes em sermos a primeira cidade do Estado do Rio de Janeiro a receber o treinamento. Acredito que será um marco na prevenção não apenas de Petrópolis, mas de toda a Região Serrana”, disse Gileno Alves.


O exercício conta com a participação de representantes da Aeronáutica, Marinha, do Exército, Ministério da Integração Nacional e de Defesa, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, da Universidade Federal Fluminense (UFF) por meio do Mestrado em Defesa Civil, da Secretaria Estadual e Municipal de Defesa Civil, da Reduc e da Cruz Vermelha.

21 alunos da rede municipal de Educação participam das aulas de teatro

O projeto “Baú de Vivências” da Casa da Educação Visconde de Mauá pretende montar um acervo de acessórios para serem usados durante as três turmas de aulas de teatro que ocorrem na Casa. Atualmente, 21 alunos da rede municipal de ensino com mais de 13 anos, participam da atividade, além de 12 profissionais da rede. O projeto de teatro recebeu o nome de Grupo de Teatro Mauá.

A ideia é a de montar um “baú” com chapéus, luvas, bolsas, acessórios, bijuterias, roupas antigas, echarpes, máscaras, fantasias carnavalescas, roupas de espetáculos, bengalas, chales e óculos. Os objetos poderão compor os personagens que se formam semanalmente nas aulas de teatro do Grupo de Teatro Mauá.

“Para as aulas de teatro temos que usar o imaginário, promovendo viagens através de personagens que muita das vezes, são formados a partir do figurino, de uma característica que reporta o ator a uma cena ou época específica. São esses objetos, figurinos e assessórios que estamos buscando. Aquilo que não está em lojas, mas guardados na memória dos lares”, disse a diretora da Casa da Educação, Catarina Maul.

De acordo com o professor Nilson Tassi, o objetivo da oficina de iniciação teatral é fazer com que os alunos se coloquem disponíveis para experimentar diferentes possibilidades de expressão através da conscientização corporal e da emoção como resultado da interiorização, elementos importantíssimos na aventura da criação.

“O teatro, entre outras coisas, desperta o interesse pela vida, promove a autodescoberta e a autoaceitação, elevando a autoestima. Contribui para a inclusão social e para o crescimento do indivíduo como ser humano, pois trabalha a convivência em grupo e estimula a confiança de que somos capazes de criar e transformar a realidade juntos. Proporcionar a vivência no mundo teatral permite o contato com novas formas de expressão, novas linguagens e possibilidades, através da experimentação. O limite é a imaginação de cada um”, explica o professor.

Quem puder ajudar o projeto “Baú de Vivências” pode deixar as doações na secretaria da Casa da Educação, que fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 03.

 
 


Usuários de transporte público do distrito contam com 31 horários a mais em suas viagens


        A eficiência do serviço de otimização da Posse é motivo de comemoração entre os moradores do 5º distrito de Petrópolis. Com o novo sistema de transporte implementado há um mês, houve acréscimo de 31 horários em três linhas: Rio Bonito, Gaby e Posse, aumentando em 46,3% o número de viagens diárias. As melhorias, no entanto, não ficam restritas apenas à oferta de horários, mas também permitiu tempo menor de espera e garante, também, desconto de R$ 0,10 na tarifa da viagem, com a utilização do RioCard – que ainda oferece a integração total das linhas para outros bairros da cidade.


Com a otimização os usuários os passageiros da linha Rio Bonito, que contavam com 15 viagens de segunda a sábado e 14 nos domingos e feriados, agora têm 25 horários à disposição todos os dias. Já o número de viagens do Posse-Gaby aumentou de 9 para 13 e, para atender a demanda de passageiros desses dois locais, o número de viagens atendendo da Posse até o Terminal Itaipava subiu de 69 para 86, com intervalo de viagens de 10 minutos em horários de pico e tempo de espera de apenas 15 minutos no entre picos. Aos sábados, o número de viagens subiu de 60 para 76 e, nos domingos e feriados, o acréscimo foi de 36 para 59.


Moradora da Posse há mais de 20 anos, Cristiane Assis Ferreira, diz que agora ficou mais fácil ir resolver suas pendências. “Antes a espera era, em média, de 30 minutos. Agora tem ônibus toda a hora. A espera é muito pequena e isso facilita muito a vida de quem mora por aqui, com mais opções de viagens e veículos mais vazios”, destaca.


“Estávamos acostamos a uma rotina e, em um primeiro momento, a mudança causou certa estranheza, mas, aos poucos, fomos percebendo que o sistema funcionava, tirando as nossas dúvidas e agora os problemas são muito poucos. Para nós, que moramos em Rio Bonito e precisávamos programar nossa rotina para sair de hora em hora, agora ficou mais fácil chegar ao centro da Posse e, daqui, pegar outros ônibus”, diz Ruth de Castro Pereira, que mora em Rio Bonito há 6 anos.


A otimização também trouxe vantagens aos usuários das linhas Jurity e Albertos, no Brejal. Eles ganharam mais uma integração no cartão de passagem, conseguindo se deslocar até um outro bairro da cidade pagando apenas uma tarifa no valor de R$ 3,80.


“Posso ir para casa da minha mãe lá no Caxambu pagando uma passagem somente. Desde que mudou ficou mais fácil porque não preciso de pagar mais de uma passagem para levar as crianças. Esse serviço é muito bom”, destaca o agricultor, usuário da linha Albertos, Antônio Júlio Carvalho.


 

 

Lei do empacotador também deverá ser cumprida

 

O Procon Petrópolis está notificando os supermercados do município para que afixem informações em todos os caixas sobre a Lei Municipal que dispõe sobre o período de espera de, no máximo, 15 minutos nas filas para atendimentos dos caixas. O órgão de defesa do consumidor também está notificando para que os estabelecimentos cumpram com a exigência de garantir empacotadores. Após notificação e prazo para cumprimento da legislação, o Procon irá proceder com ações fiscalizatórias.


De acordo com a Lei 7.219 de 4 de setembro de 2014, os supermercados têm, em feriados, vésperas de feriados e aos fins de semana, 30 minutos para realizar o atendimento. Já o artigo 1º da Lei 6.481 de 6 de novembro de 2007, diz que os estabelecimentos com mais de três caixas registradoras – hipermercados, supermercados e similares – ficam obrigados a contratar um empacotador por caixa em funcionamento.


“É fundamental que os estabelecimentos mantenham pessoal para realizar o atendimento de maneira eficiente. Vamos notificar e, posteriormente, proceder com ações fiscalizatórios para garantir o cumprimento da legislação. O consumidor tem leis que o protegem e precisamos garantir que ela esteja sendo cumprida. O próprio artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege o consumidor neste sentido, pois dispõe sobre a prestação de serviços de forma adequada e eficaz”, explica o coordenador do Procon.


            As leis são complementares. Isso porque, com a contratação de novos empacotadores, aumenta a velocidade do atendimento nos caixas e, consequentemente, diminui as filas. “O cumprimento dessa lei oferece uma série de vantagens. Vamos manter firme essa postura e garantir que a população tenha o melhor serviço que essas empresas devem ofertar”, destaca.

Alunos das escolas municipais desfilarão nos bairros

A Semana da Pátria 2017 já está com cronograma definido. Os alunos da rede municipal de Educação participarão dos desfiles nos bairros Corrêas, Alto Independência, Cascatinha, Alto da Serra, Posse, Pedro do Rio e Centro. A rede municipal de Educação conta com mais de 42 mil alunos, distribuídos em 186 unidades de ensino.

O desfile em Corrêas abre a Semana da Pátria dia 1º de setembro, às 9h30, na Rua Princesa Dona Paula. No dia 2, o evento vai ocorrer às 9h, no Alto Independência, na Rua João Brand. Já no dia 03, será a vez do desfile em Cascatinha, marcado para começar às 9h, na Rua Bernardo de Vasconcellos. No dia 4 o desfile ocorrerá no Alto da Serra, às 9h, na Rua Teresa e no dia 5, às 9h, terá desfile na Posse, na altura da Praça Ceu. Em Pedro do Rio o desfile será no dia 6, às 9h, na Estrada União e Indústria. O tradicional desfile no Centro Histórico será no dia 7 de setembro, a partir das 9h, na Rua do Imperador.

A organização da Semana da Pátria está sendo feita pela Secretaria de Educação. Os desfiles contarão com a presença da Guarda Municipal, que dará suporte à segurança do evento, Comdep e CPTrans, na organização do Trânsito. A banda do 32º Batalhão de Infantaria Leve também marcará presença no desfile no Centro Histórico, assim como representantes da ANVFEB (Veteranos da Força Expedicionária Brasileira), 26º Batalhão da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

 

 

Programação inclui eventos gratuitos e a preços populares

 

            Uma programação repleta de atrações com dança, música clássica, shows, comédia, infantil e até espetáculo com o poder da mente vão animar o público em agosto no Theatro D. Pedro. São 17 eventos previstos para o mês de volta às aulas para público de todas as idades. A programação inclui atrações com entrada gratuita e a preços populares.

 

            O Dó Ré Mi abre a programação nesta quinta-feira (03.08), às 19h, no Agosto Verde Solidário já com ingressos esgotados. No dia 4 de agosto tem o concerto A história dos ritmos brasileiros, pelo Sesi Cultural. Marcado para 20h, o espetáculo se divide na apresentação de pequenos vídeos retirados do documentário Ritmos brasileiros no contrabaixo, de Lipe Portinho, e em apresentações ao vivo dos gêneros musicais exibidos. O repertório autoral vai do samba à bossa nova, passando por samba-maxixe, maracatu, baião, xote e frevo. Após o concerto, os músicos promovem um debate sobre o tema, que conta com a participação do Diretor do Centro de Música da Funarte, Flávio Silva, considerado o maior etnomusicólogo do Brasil. O ingresso custa R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia).

 

            No domingo (06.07), o Theatro D. Pedro vai se transformar com o concerto da Orquestra Petrobras Sinfônica, às 17h. A apresentação integra a Série “Pelo Rio” e terá regência de Priscila Bonfim e com o violinista Tomaz Soares como solista. No programa será apresentado o repertório Romance, de Henrique Oswald,Fantasia de concerto para violino e orquestra de cordas, de Meneleu Campos, e Serenata para cordas em Mi Maior, Op.22, de Antonín Dvořák. A entrada é gratuita e pede-se 1 kg de alimento não perecível.

 

            No dia 8 tem o mentalista Gustavo Vierini com#ExperiMental. Mesclando o poder da mente e humor, Gustavo Vierini desafiará as leis da lógica com experiências extraordinárias que prometem surpreender a plateia. O espetáculo acontece às 20h e o ingresso custa R$ 20 (antecipado com doação de 1kg de alimento não perecível), R$ 25 (meia) e R$ 50 (inteira).

 

            O espetáculo Por que nem todos os dias são dias de sol?, da Artesanal Cia. de Teatro, chega a Petrópolis no dia 9, às 15h, pelo Sesi Cultural. Dividido em quatro histórias que usam técnicas diferentes de teatro de animação, com bonecos, máscaras e vídeos, a peça é baseada em diversos temas inspirados na imaginação das crianças. O ingresso custa R$ 6 (meia) e R$ 12 (inteira).

 

            De 10 a 12 de agosto, o Theatro D. Pedro será palco doDançar por Dançar 2017, festival que deve reunir dois mil bailarinos e dançarinos apresentando coreografias de sete modalidades. O valor é R$ 10 (meia) e R$ 20 (inteira), exceto a abertura no dia 10 com entrada franca. No dia 13 tem concerto com as Princesas de Petrópolis e Coral de Petrópolis, às 18h. Os ingressos custam R$ 20 (meia) e R$ 40 (inteira).

 

Música, teatro e dança para todos os gostos

 

            A banda Ludere desembarca na Serra no dia 15 para um super show de jazz às 20h. O quarteto de música instrumental é formado por Philippe Baden (piano), Rubinho Antunes (trompete), Bruno Barbosa (contrabaixo) e Daniel de Paula (bateria). A apresentação chega pelo Sesi Cultural com ingressos a R$ 5 (meia) e R$ 10 (inteira).

 

            No dia 18 tem a peça Vianinha conta o último combate do homem comum, às 20h, também pelo Sesi Cultural. O espetáculo conta a história de um casal de idosos que precisa deixar a casa onde passou boa parte de sua vida por não conseguir mais pagar o aluguel. Ao receberem a notícia, os filhos alegam não ter espaço para abrigar os pais e tomam uma triste decisão: separá-los nos últimos anos de suas vidas. O ingresso custa R$ 11 (meia) e R$ 22 (inteira).

 

            A Sociedade Artística Villa-Lobos (SAV) traz no dia 19, às 17h, o concerto com José Staneck, Ricardo Santoro e Marina Spolatore. Ingressos são vendidos a R$ 40 (meia) e R$ 80 (inteira). No dia 24 a cantora Tiê sobe a Serra e promete encantar o público petropolitano com show marcado para 20h. A atração chega pelo Sesi Cultural com valores a R$ 17 (meia) e R$ 34 (inteira). 

 

            Nos dias 25 e 26, às 20h, o teatro se rende à dança com As canções que você dançou pra mim, dirigido e coreografado por Alex NeoralO espetáculo é apresentado pela Focus Cia de Dança, uma das mais atuantes e aclamadas companhias do país. O ingresso custa R$ 10 (meia) e R$ 20 (inteira). O Espaço de Arte Kairós apresenta no dia 31 o espetáculo de dança Brasil, às 20h. Os ingressos são vendidos a R$ 20 (meia) e R$ 40 (inteira).

 

Humor e teatro infantil

 

Também neste mês tem o 3º Rei do Riso – Festival de Humor de Petrópolis que trará três atrações de stand up comedy. No dia 16 tem o espetáculo Primeiramente comédia, estrelado pelos humoristas Alan Ribeiro, Cezar Maracujá e Isaú Júnior. No dia 23 é a vez de E Agora? com Raphael Ghanem. E no dia 30 tem Um palco, dois trouxas com a dupla de humoristas Marcos Castro e Ed Gama. As apresentações acontecem às 20h com valores a R$ 20 (com 1 Kg de alimento), R$ 40 (meia) e R$ 80 (inteira).

 

            Para a criançada tem dois espetáculos que garantem a diversão. No dia 20, às 17h, tem Princesas e Heróis. O elenco da Cia Faz Assim Produções dará vida aos personagens mais queridos das crianças em um espetáculo interativo que reúne princesas, heróis e também os vilões que tentam acabar com a magia das histórias. O ingresso custa R$ 20 (amigos da cultura), R$ 25 (meia) e R$ 50 (inteira). Já no dia 27, no mesmo horário, chega a Petrópolis a peça Peter Pan. Inspirado no conto do escocês J.M. Barrie, o musical é uma releitura da história de um menino que se recusa a crescer e vive em aventuras junto com a amiga Sininho, os irmãos Wendy e João, e onde também enfrentam o temido capitão Gancho. O ingresso promocional até 18 de agosto custa R$ 15.

 

A bilheteria do Theatro D. Pedro funciona de terça a sábado, de 14h às 20h, e aos domingos quando tem espetáculo. O telefone é (24) 2235-3833. O teatro fica na Praça dos Expedicionários s/n - Centro. A programação está sujeita à alteração. 

O prefeito visitou nesta terça-feira (1º.08) o estacionamento da CPTrans, local onde estão instalados provisoriamente os 40 ambulantes da Praça Clementina de Jesus. O espaço disponibilizado imediatamente à categoria como alternativo à praça interditada por conta do incêndio do Extra, recebeu melhorias de estrutura com iluminação e melhoria no piso, além de um acesso aos pedestres diretamente ao estacionamento. No encontro com a categoria o prefeito anunciou melhorias, com a padronização das barracas dos ambulantes.

 

O local foi definido já na segunda-feira (24.07), um dia depois do incêndio ter iniciado e a área interditada. Uma reunião entre a categoria e representantes da prefeitura definiu para a terça-feira (25.07) a instalação das barracas no estacionamento da CPTrans. Desde então, os ambulantes e a prefeitura, em parceria, providenciaram uma série de melhorias no espaço, que definido por conta do fácil acesso pela Rua do Imperador e proximidade com a Praça Clementina de Jesus.


“Não imaginava que iríamos conseguir trabalhar este mês. Achei que ficaríamos semanas sem poder montar as barracas, até o que o espaço fosse liberado, mas toda a equipe da prefeitura nos acolheu, sempre mantendo o diálogo. A presença do prefeito mostra que existe preocupação com os trabalhadores”, diz a ambulante Jair Cláudia Soares de Souza.


“Aos poucos tudo vai se ajustando, com os clientes sabendo onde estamos e vindo até aqui. Isso só foi possível porque a prefeitura interviu por nós, dialogando e garantindo este espaço. Quero parabenizar a todos que se esforçaram para dar certo”, completa a também ambulante Marli Ribeiro.


De acordo com o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes do Município de Petrópolis, João Firmino, os trabalhadores estão planejando para o dia 12 de agosto uma ação com sorteio de brindes para atrair mais pessoas para comprar no comércio.


“Todos precisamos fazer a nossa parte. O governo agiu de maneira muito correta e eficiente. Agora estamos trabalhando estratégias para garantir que vamos ter compradores”, disse.


            


Mudança atende a uma recomendação da Defensoria Pública

 

As infiltrações de muitos anos sem conserto ou melhorias provocaram uma situação classificada de insalubre pela Defensoria Pública para atender crianças de 6 a 10 anos de idade na Escola Professora Ernestina Francioni, no Alto Independência. Paredes com reboco caindo, teto da cozinha com infiltração  e muito mofo em todos os ambientes levaram a Defensoria a determinar a transferência dos alunos. Os 199 estudantes começam o segundo semestre do ano letivo nesta quarta-feira (02.08) na Escola Alto Independência, mudança aprovada pelos pais. A transferência garante a saúde e segurança dos alunos e não altera o dia a dia das famílias: a unidade nova fica distante poucos metros da escola antiga.

Os pais e responsáveis participaram de uma reunião com o secretário de Educação nessa terça-feira (01.08) no salão da Igreja Batista, onde a escola fica em anexo. Na ocasião, ele explicou que apesar da mudança de prédio a gestão do espaço será compartilhada pelas diretoras das unidades escolares. O titular da pasta apontou aos pais a falta de garantia na saúde das crianças que ocupam apenas cinco salas de aula.

“O uniforme não vai mudar, o horário das aulas também não. Apenas o espaço físico foi modificado”, afirmou apontando ainda a consonância da administração municipal  com a recomendação da Defensoria.  Os defensores visitaram a unidade e encaminharam um documento à Secretaria de Educação, assinalando necessidade de mudança no atendimento após o recesso escolar.

“Estamos acatando a recomendação da Defensoria Pública. Fizemos um levantamento e os alunos serão atendidos com qualidade e segurança, em um espaço que foi construído para atender crianças. Nossa obrigação é a de garantir que os alunos tenham o direito à educação respeitada”, disse o secretário de Educação.

 A Escola

Professora Ernestina Francioni atende 199 alunos do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. Os alunos utilizarão as salas localizadas no primeiro andar no prédio da E.M Alto Independência, tendo, inclusive, entrada distinta. As salas de aula foram limpas e organizadas para receber as novas turmas.

Na reunião com os alunos os pais receberam informações diretamente do secretário e equipes de Educação e assistiram vídeos e fotos mostrando detalhes da escola antiga, com os problemas estruturais e as instalações da nova escola.

Os pais que tiverem dúvidas podem entrar em contato com o setor de inspeção escolar da Secretaria de Educação, através do telefone 2246-8675.

“As instalações da Escola Municipal Alto Independência também podem ser visitadas pelos responsáveis. Estamos realizando o processo com transparência. O espaço que era ocupado pela Escola Professora Ernestina Francioni será devolvido à Igreja Batista. Agradecemos imensamente à direção da igreja que cedeu durante 40 anos o espaço para a escola”, explicou.

Pais aprovaram a mudança

“Muito boa essa mudança. A escola ficou muito tempo sem reforma e o mofo atrapalhava muito as crianças alérgicas. Fiquei muito feliz com essa novidade e sei que as crianças também vão gostar”, contou Patrícia Neves, mãe da Larissa, de 8 anos.

A falta de espaço para recreação nas dependências da Escola Professora Ernestina Francioni de Abreu era um problema para as crianças. “Meu filho ficava triste porque não tinha lugar nem para jogar bola. Sei que o espaço na Escola Municipal Alto Independência é muito bom, tem até quadra. Estou realmente muito feliz com a mudança porque quero o melhor para o meu filho e para as outras crianças da comunidade”, contou Amanda Oliveira, mãe do Daniel, de 9 anos.

 

 Alerj vota programa que mantém incentivos a empresas

Petrópolis é beneficia com os pólos de moda, cerveja artesanal e móveis

O prefeito esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nesta terça-feira (1º/08) com a liderança do governo no legislativo. O chefe do Executivo faz parte do rol de prefeitos que defende a aprovação de lei que garante incentivos fiscais a importantes segmentos da economia entre eles moda, cervejaria artesanal e indústria de móveis. Juntos, os segmentos representam em Petrópolis 1, 5 mil empresas e mais de 50 mil empregos diretos e indiretos. Em reunião com líder do governo, Edson Albertassi, o prefeito reiterou o pedido de que os três setores - moda, cervejaria e moveleiro - sejam beneficiados pela nova lei. O projeto começou a ser discutido em plenário nesta terça.

No estado do Rio, os segmentos representam 4,7 mil empresas e mais de 120 mil empregos. “A lei, de autoria do executivo estadual, torna mais transparência a política de incentivos fiscais que é importante para a manutenção das empresas e, consequentemente, dos postos de trabalho. Atuei fortemente, como deputado estadual para a manutenção e criação das leis de estímulo a estes setores e, hoje, como prefeito, mantenho a posição de defender empresas e empregos”, afirmou ao deputado Albertassi.

A Alerj iniciou a discussão do projeto de Lei 3088/2017, que estabelece incentivos às empresas durante o regime de recuperação fiscal. A lei traz de volta - em outros moldes -  a Lei de Incentivos Fiscais 4321/2004, revogada no ano passado. De autoria do governo,a Lei 3088/2017 dá mais transparência, controle e governança para a política de incentivos fiscais no estado.

O texto determina ainda que o estado do Rio só poderá conceder incentivos fiscais que tenham sido aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Trouxemos o apoio à aprovação da lei de incentivos, pois é uma legislação fundamental para os municípios, principalmente no atual momento de crise que o país vive. Solicitamos especial atenção aos setores de moda, cervejeiro e moveleiro, pois são setores importantes para a economia de Petrópolis e que empregam mais de 50 mil petropolitanos”, destaca o prefeito.

A aprovação da lei irá beneficiar pelo menos 1,5 mil estabelecimentos comerciais instalados na Rua Teresa, nas regiões do Bingen e de Itaipava, além de 22 cervejarias – que fazem parte do circuito cervejeiro, e outras 28 lojas e 90 indústrias do polo moveleiro de Petrópolis.   

“Importante a posição do prefeito que apoia o texto do governo nesta lei porque ele representa estes setores em sua cidade e teve papel preponderante quando os projetos foram aprovados por esta casa”, aponta Albertassi.

A proposta do governo segue uma determinação da Lei complementar 159/17, que criou o Regime de Recuperação Fiscal dos estados. A regra proíbe a concessão de incentivos, autorizando apenas os aprovados pelo Confaz. O decreto do Governo Federal que regulamenta o RRF já foi publicado.