A manhã deste sábado (2/04) foi marcada por uma importante conquista para as famílias da comunidade Olho de Águia, no bairro Siméria: o prefeito Rubens Bomtempo entregou os primeiros 34 primeiros Termos de Legitimação e Confirmação dos Direitos da Propriedade da comunidade. Os documentos garantem o direito dos moradores sobre as propriedades, iniciando processo de regularização fundiária.

“A principal missão do nosso governo é o respeito à dignidade humana. Com esta ação, estamos garantindo o direito dos moradores que construíram suas casas com tanto esforço. Tenho a certeza que cada um dos que estão aqui hoje, com este documento, se sentem hoje mais seguros. Hoje é um dia para comemorar e garantir os direitos da comunidade”, afirmou o prefeito Rubens Bomtempo, durante a entrega.

O documento foi uma conquista para os moradores. “Estou muito contente, pois, agora, posso deixar essa casa para os meus filhos. Vim para cá há 25 anos, e, com esse documento, temos mais segurança de que ninguém vai nos tirar o direito de moradia”, comemorou a doméstica Clara Heloísa Alves. “Morávamos há 19 anos com insegurança, pois não tínhamos os documentos que nos davam a posse da casa. Agora, fico mais tranqüilo”, disse José da Cruz, que trabalha como gerente em um depósito.

As equipes da Secretaria de Habitação continuarão trabalhando para garantir os Termos de Legitimação e Confirmação dos Direitos de Propriedade para a comunidade.

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou nesta segunda-feira (4/4) que irá retomar o convênio de cooperação com a Associação da Rua Teresa (Arte). Serão R$ 15 mil mensais para ações de comunicação voltadas para o fortalecimento do polo de modas da região. Além da assinatura do convênio, a Prefeitura estuda proposta para organizar evento do polo de moda no Palácio de Cristal.

“A Rua Teresa é um polo de modas fundamental para o desenvolvimento econômico de Petrópolis. Exatamente por isso, por entender a necessidade de fortalecimento deste espaço, que vamos assinar este novo convênio”, afirmou o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que a parceria com a Associação de Lojistas para ações de comunicação foi iniciada em sua primeira gestão à frente da Prefeitura, tendo sido paralisado apenas durante os quatro anos da gestão anterior.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli, lembrou que a Rua Teresa contribui significativamente para a economia, a geração de empregos e o turismo da cidade. “Isso sem falar que é um espaço tradicional do município, que faz parte da nossa história. No ano passado, por questões orçamentárias, não conseguimos renovar o convênio, mas, agora, já estamos providenciando a assinatura do novo termo”, explicou.

Parceria – O convênio de cooperação foi iniciado no início do primeiro mandato do prefeito Rubens Bomtempo, que retomou a parceria em 2013, depois de quatro anos de paralisação, durante a gestão passada. Em 2015, por questões orçamentárias, o município não conseguiu manter o convênio, que será retomado neste ano.

Foi também durante a gestão do prefeito Rubens Bomtempo que a delegacia de polícia foi transferida da rua, com o prédio sendo transformado, pelo município, em uma base, que se tornou referência para lojistas e compradores. Também funcionam no espaço o Sebrae e uma escola do Senai, voltada para a formação de profissionais para a área de confecção.

A I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas, promovida pela Prefeitura e o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD), já conta com 134 inscritos. O período de inscrições começou no dia 23 de março e segue até esta sexta-feira (8/4) na sede da secretaria de Saúde ou no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), e podem ser feitas também no dia do evento, entre 8h e 10h, na Fase. O evento, que tem como tema “Juventude: álcool e drogas, como prevenir?”, será realizado no dia 9 de abril, às 9h, na Faculdade Arthur Sá Earp (Fase).

“A procura está grande e vamos ter uma conferência muito produtiva”, disse o presidente do CMPD, André Pombo, lembrando que o limite de inscrições é de 150 pessoas, devido à capacidade do local do evento. “Quem quiser participar da conferência pode fazer o cadastro no site da Prefeitura e na secretaria, no entanto, quem desejar ser conselheiro deve se inscrever na Secretaria de Saúde, pois é preciso apresentar documentação da instituição da qual faz parte. Também estamos abrindo as inscrições para delegado da conferência. Quem se interessar pode fazer o cadastro também na sede da Secretaria de saúde até o dia 5 de abril”, informou o presidente. A eleição para delegados será realizada no dia 7 de abril, às 18h, na Casa de Educação Barão de Mauá.

A I Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas será dividida em três eixos: Ações de Prevenção em álcool e outras drogas, Profissionais da Saúde frente ao cuidado e a Perspectiva do usuário e familiares frente ao uso de álcool e outras drogas.

O prefeito Rubens Bomtempo empossou, nesta sexta-feira (1º/4), a Comissão Municipal da Verdade (CMV). O grupo terá a missão de apurar violações aos direitos humanos praticadas durante a ditadura, colaborando com o trabalho realizado pelas Comissões Estadual e Nacional da Verdade. Durante o evento, o prefeito se colocou à disposição para colaborar com o grupo e entregou um exemplar do livro “Estação Petrópolis”, com as memórias de seu pai, Rubens de Castro Bomtempo – que teve seu mandato cassado pelo Ato Institucional nº 2, em 1965.

 “Estamos acolhendo a Comissão Municipal da Verdade, oferecendo estrutura para o trabalho de pesquisa e esclarecimentos, inclusive junto às escolas e às universidades. Temos que valorizar esse momento para propagar os valores da democracia, da verdade e da justiça. Podem contar sempre comigo para isso”, disse o prefeito Bomtempo, que também colocou à disposição da CMV uma sala na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, para que eles possam realizar o trabalho de pesquisa.

Presidente da Comissão, o professor Eduardo Stotz relembrou a sequência dos fatos que deram origem ao período da ditadura. “Temos que resgatar a memória das violências contra a democracia e contra os direitos humanos praticadas neste período, para que ele não se repita em nosso país”, defendeu o professor, destacando o apoio do poder público para a instalação da CMV.

Para Geraldo Cândido, que integrou a Comissão Estadual da Verdade, a abertura de uma comissão no município é muito positiva. “Ao mesmo tempo em que sediou uma das principais casas de terror da época, que foi a Casa da Morte, Petrópolis é uma cidade que em que o movimento operário teve um papel muito importante contra o regime autoritário”, destacou, lembrando que o trabalho da Comissão Estadual gerou um relatório com mais de três mil páginas.

A Comissão Municipal da Verdade é composta por Eduardo Stotz, João Fabre dos Reis, Maria Helena Arrochelas, Rafane Valoura Paixão e Roberto Schiffler Neto. Também participaram da cerimônia o procurador-geral do município, Marcus São Thiago, os vereadores Luizinho Sorriso, Vadinho e Silmar Fortes; e representantes da Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

Semana da Memória, Verdade e Justiça

Para marcar a memória do período, a CMV está organizando a primeira Semana da Memória, Verdade e Justiça, que terá, nesta semana, uma série de eventos. Confira a programação:

2 de abril (sábado)

16h – “A Cultura Urbana Contra a Ditadura Militar” com a banda Gotam CRU e os Curingas (Praça dos Expedicionários)

20h – Apresentação da peça “O trombone e o fuzil” (Theatro Dom Pedro)

3 de abril (domingo)

11h – Ato Religioso em Memória dos Atingidos pela Ditadura (Palácio de Cristal)

4 de abril (segunda-feira)

Manhã e/ou tarde – Atividades nas escolas

À tarde – Exposição “A tortura no regime militar: denúncia e profetismo de Alceu Amoroso Lima” (Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, na Mosela)

À tarde – Exposição “Petrópolis: Ditadura e Resistência” (Centro de Cultura Raul de Leoni)

19h – Lançamento do livro “Um homem torturado: nos passos de Frei Tito de Alencar”, com a participação de Ivo Lesbaupin, do ISER (Cefet-Petrópolis)

5 de abril (terça-feira)

Manhã e/ou tarde – Atividades nas escolas

À tarde – Exposição “A tortura no regime militar: denúncia e profetismo de Alceu Amoroso Lima” (Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, na Mosela)

À tarde – Exposição “Petrópolis: Ditadura e Resistência” (Centro de Cultura Raul de Leoni)

16h – Revogação do projeto de cassação dos vereadores do PSB de 3 de maiode 1964 (Câmara Municipal)

19h – Exibição do filme “O dia que durou 21 anos”. Em seguida, debate com: Maurício Vicente, da UCP; Ricardo Figueiredo de Castro, da UFRJ; e Eduardo Stotz, presidente da Comissão Municipal Petrópolis. (Museu Imperial)

6 de abril (quarta-feira)

Manhã e/ou tarde – Atividades nas escolas

À tarde – Exposição “A tortura no regime militar: denúncia e profetismo de Alceu Amoroso Lima” (Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, na Mosela)

À tarde – Exposição “Petrópolis: Ditadura e Resistência” (Centro de Cultura Raul de Leoni)

18h – Quarta Cultural no Palácio Itaboraí: depoimentos dos familiares das vítimas da Ditadura. Convidado: Procurador Geral do Município, Marcus Vinícius de São Thiago

7 de abril (quinta-feira)

Manhã e/ou tarde – Atividades nas escolas

À tarde – Exposição “A tortura no regime militar: denúncia e profetismo de Alceu Amoroso Lima” (Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade, na Mosela)

À tarde – Exposição “Petrópolis: Ditadura e Resistência” (Centro de Cultura Raul de Leoni)

17h – Encerramento da Semana pela Memória, Verdade e Justiça em Petrópolis: Coral  Nheengarecoporanga (CDDH); reapresentação da peça “O trombone e o fuzil”; grupo musical com músicas que marcaram a Ditadura – História de Samba; e leitura de carta aberta dos promotores da Semana solicitando à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência o processo de desapropriação da Casa daMorte. (Praça da Liberdade).

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil concedeu, nesta sexta-feira (1º/4), autorização para obra emergencial de contenção em um imóvel particular na Rua Guatemala, no Quitandinha. O proprietário do imóvel e o engenheiro responsável pelo empreendimento foram informados que poderão, já neste sábado (2/4), dar início às obras, para devolver a normalidade à via o quanto antes, garantindo a segurança aos vizinhos e à rua.

A Rua Guatemala está interditada desde a manhã de terça-feira (29/3), após parte da via e o muro do imóvel vizinho cederem por conta da obra irregular que vinha sendo realizada no imóvel. Cabe, portanto, ao proprietário do imóvel realizar as obras de contenção necessárias para resolver o problema.

Ao longo da semana, o corpo técnico da Defesa Civil vem se reunindo com o engenheiro responsável pela obra particular para buscar uma solução para o problema.

“Os projetos apresentados pelo engenheiro responsável da obra foram analisados com rigor pelo corpo técnico da Defesa Civil, que inclui um engenheiro pós-doutor em estruturas. Apresentamos exigências para que as obras de contenção garantam a segurança da via e dos imóveis vizinhos. Foi todo um trabalho visando à segurança da população”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

Como exigido pela Defesa Civil, deverá ser construído um muro de gabião para conter a rua e um muro de concreto ciclópico para conter o muro vizinho.

Multas e fiscalização – Desde o início do mês de março, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil e o Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares (Nufic) vêm vistoriando o local e notificando o proprietário, que foi multado, na terça-feira (29/3), em R$ 18 mil pela Defesa Civil. Além disso, a obra havia sido embargada pelo Nufic – o alvará concedido anteriormente pela Prefeitura permitia apenas a demolição de um imóvel existente no local, mas a intervenção excedeu a autorização.

A comunidade de Pedras Brancas, na Mosela, será a próxima localidade a receber a regularização fundiária da Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação. Serão cerca de 60 famílias beneficiadas com a certidão definitiva de posse – uma conquista que também foi levada pelo prefeito Rubens Bomtempo para outras nove localidades de Petrópolis. A primeira reunião sobre o tema foi realizada na noite de quarta-feira (30/3), na Escola Municipal Soroptimista. Na ocasião, o secretário de Habitação, Jorge Maia “Bolão”, explicou aos moradores as etapas do processo de regularização fundiária.

Nesta primeira fase, equipes técnicas da Secretaria de Habitação percorrerão o bairro, farão levantamentos geotécnicos e dos imóveis, e visitarão as casas, para realizar o cadastro dos moradores.

“Essa foi uma primeira assembleia, para apresentar o plano de regularização fundiária da Prefeitura. Será uma grande vitória para os moradores ter esse documento definitivo de posse, que é a garantia de que são donos daquelas casas. É uma comunidade onde a Prefeitura, no primeiro mandato do prefeito Rubens Bomtempo, construiu casas populares e promoveu a urbanização, a extensão da iluminação pública e a pavimentação de acessos. Então, agora estamos conquistando mais uma vitória na área da habitação, que é a regularização fundiária”, disse o secretário Jorge Maia “Bolão”.

Os moradores afirmam que a regularização fundiária nas Pedras Brancas é um sonho antigo da comunidade. “Assim, os moradores vão ficar legalizados e com segurança, com a garantia que vão ter o imóvel de forma definitiva. Há muito tempo, pedimos isso. Alguns moradores tinham o documento provisório, agora vão ter o definitivo. Então, os moradores estão gostando, porque assim vamos ter o nosso cantinho, a nossa casa”, disse a professora Maria Gabriela Ignacio, de 65 anos e que mora no bairro há mais de 30.

Membro da Associação dos Deficientes Visuais de Petrópolis, João Paulo de Oliveira Santos mora há 46 anos nas Pedras Brancas e também elogiou a regularização fundiária promovida pela Prefeitura. “Vi esse bairro crescer. O povo arrumando um cantinho para ter onde morar. Agora, através da Prefeitura, esse projeto vai dar o documento definitivo de posse para os moradores”, disse João Paulo.

Dez localidades beneficiadas – Com as Pedras Brancas, são dez localidades beneficiadas com o processo de regularização fundiária da Prefeitura. As outras nove são: Vale do Carangola, Alto da Derrubada, Vila São José, Condomínio Sérgio Fadel, Siméria, Madame Machado, Morro do Gavião, Morro dos Ferroviários e Cantinho da Esperança. Com o programa, serão mais de seis mil famílias beneficiadas, totalizando mais de 24 mil pessoas.

O baile da terceira idade, promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), no Restaurante Popular Regina de Lourdes Vieira, completou um ano. O baile é realizado toda última sexta-feira do mês e hoje (1/4) mais de 50 idosos dançaram ao som de Jô dos Teclados.

“Sexta-feira passada foi ponto facultativo e tivemos que transferir o baile para esta sexta. Quando houve o fechamento da Farmácia Popular aqui no Centro, o prefeito logo nos pediu que realizássemos o baile no Restaurante Popular, local onde os idosos podem dançar e comemorar a vida”, disse a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira.

O aposentado Manuel Mario Krim, de 69 anos e a dona de casa Maria da Glória, de 65 anos participam dos bailes desde o início do projeto. “Estou sempre aqui me divertindo. Adoro estar entre amigos”, disse Manuel. “Aqui fiz amigos e adoro este ambiente”, destacou Maria. A idosa Marina Casemiro, de 87 anos, também faz questão de participar dos bailes. “Eu amo dançar. Eu e o meu esposo Robson já fomos o melhor casal de dança”, comemorou.

O Restaurante Popular Regina de Lourdes Vieira foi inaugurado em 2008, no segundo mandato do prefeito Rubens Bomtempo, e oferece 1.000 refeições diárias a R$ 1, além de café da manhã a R$ 0,50.

A Prefeitura promove na próxima sexta-feira (8/4), na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta, às 18h, uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. O documento define as principais diretrizes e metas da administração municipal para o ano seguinte, representando, assim, o planejamento econômico do município com suas metas fiscais e estimativas de despesas.

“É importante que a sociedade civil participe desta discussão. Temos metas e legislação a cumprir, como por exemplo, o investimento mínimo em saúde e educação. Nesses três anos de governo estamos conseguindo investir percentuais acima do exigido por lei”, destacou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli.

A LDO 2016 tem com base o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 e servirá de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

O Procon Petrópolis e o Protocolo Geral da Prefeitura estão de sede nova: agora na Rua Moreira da Fonseca, no Centro, ao lado da Secretaria de Educação, na casa onde funcionava a Secretaria de Esportes e Lazer. O imóvel é de fácil acesso à população, em rua central, e com acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nesta sexta-feira (1º/4), o prefeito Rubens Bomtempo visitou o imóvel, acompanhado pelo coordenador do Procon, Jorge Badia (Fafá Badia), e pelo secretário de Administração e Recurso Humanos, Henrique Manzani.

A mudança faz parte da reestruturação administrativa da Prefeitura, promovida por Bomtempo para reduzir custos com aluguéis de imóveis. O imóvel onde funcionavam o Procon Petrópolis e o Protocolo Geral, na Rua da Imperatriz, era alugado – enquanto a nova sede é própria.

“São dois órgãos que são muito procurados pela população. Então é fundamental que continuem no Centro da cidade. Além disso, com essa mudança, vamos fazer mais uma economia para o município, deixando de pagar mais um aluguel”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Fafá Badia e Henrique Manzani afirmam que a mudança trará mais conforto à população. “Continuar no Centro foi um pedido que fiz ao prefeito, para que ficássemos perto dos consumidores, que procuram muito o Procon. Em nove meses, passamos de 90 atendimentos por dia para cerca de 120 por dia, um crescimento fruto do bom trabalho que viemos fazendo. Com essa mudança de sede, vamos conseguir fazer frente a esse aumento da demanda. Além disso, estamos com mobiliário novo e, já na segunda-feira (4/4), vamos dar início à parceria com a UCP, com 30 estagiários de Direito no atendimento ao público”, disse Fafá Badia.

“É um imóvel mais amplo, mas fácil para as pessoas chegarem, com acessibilidade. E o Protocolo Geral é um órgão muito procurado, tanto por servidores quanto pela população de uma forma geral, porque tudo relacionado à Prefeitura é protocolado lá”, disse Manzani.

A Secretaria de Esportes e Lazer já funciona na Casa de Educação Visconde de Mauá, na Praça da Confluência, no Centro.

O programa de segurança alimentar Compra Saudável, da Prefeitura de Petrópolis, recebeu uma menção honrosa da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, o projeto – que ficou entre as nove práticas semifinalistas do prêmio “Boas Práticas Municipais de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho”, do Governo do Estado – beneficia mais de seis mil famílias em toda a cidade.

“O cartão Compra Saudável é um importante instrumento para o avanço do desenvolvimento social, e a menção honrosa reconhece isso. O projeto é intersetorial, pois, com ele, a Prefeitura incentiva a produção agrícola e o pequeno comércio, enriquece a merenda escolar e, por meio do cartão, leva alimentação de qualidade para a mesa de milhares de famílias”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, ressaltou que o projeto vai além da transferência de renda. “Os pais e responsáveis recebem orientações sobre a compra de alimentos, a redução do desperdício de alimentos e o adequado uso do cartão, em palestras ministradas pela equipe da merenda escolar e da nutricionista da Setrac nas comunidades”, lembrou a secretária.

O programa Compra Saudável começou no primeiro governo do prefeito Rubens Bomtempo, com o nome de Cesta Cheia Família Feliz. Primeiro programa de segurança alimentar criado no país, o projeto permitia às famílias comprar frutas, legumes, verduras e ovos por preços mais baixos. Depois, o formato mudou para Cartão Imperial, onde as pessoas recebiam cartão magnético para realizar compras em vários estabelecimentos. Na atual gestão, a Prefeitura resgatou o conceito de alimentação nutritiva, com orientação constante aos moradores nas comunidades.