A Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Fiscalização multou, na última semana, em R$ 2 mil, um morador do Alto da Serra por realizar o descarte irregular de entulho em um terreno no Meio da Serra. Como determina o Código de Posturas do município, a destinação final do entulho é de responsabilidade do construtor e/ou proprietário da obra, que deve providenciar o transporte do material para o Aterro Sanitário de Pedro do Rio.

Um agente da Coordenadoria de Fiscalização acompanhou todo o processo e registrou as irregularidades em fotos e vídeo: o carregamento de entulho em um caminhão no Alto da Serra, o transporte e o despejo do material no Meio da Serra.

“É importante que os proprietários de obras sigam o que determina o Código de Posturas do município e não façam o descarte irregular do entulho. Além de prejudicar a limpeza e a beleza da cidade, o autor da irregularidade correrá o risco de ser multado. Estamos com um setor da Coordenadoria de Fiscalização voltado especificamente para a fiscalização do descarte irregular de entulho. Nesse caso do Alto da Serra, ele feriu outros artigos do Código de Posturas, como os relacionados à poluição. Por isso, foi multado em R$ 2 mil”, disse o coordenador de Fiscalização, Gustavo Massi.

Diz o Código de Posturas que “os entulhos de obras, construções e reformas são de responsabilidade da fonte geradora, cabendo à mesma o acondicionamento, o transporte e a sua destinação final, sem que comprometa a limpeza pública e o meio ambiente”.

Orientação e alerta para proibição - No fim de 2015, a Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) instalou nas comunidades placas alertando sobre a proibição do despejo de entulho nas ruas da cidade e a possibilidade de multa para o responsável. A iniciativa faz parte do Programa Petrópolis sem Lixo, criado pelo prefeito Rubens Bomtempo por meio da lei municipal 7.268, de 12 de dezembro de 2014. Além das placas, a Comdep criou um número no Whatsapp para recebimento de denúncias, inclusive fotos que possam ajudar na identificação dos responsáveis pelo despejo irregular.

O presidente da Comdep, Anderson Cruzick “Kaxuxa”, pede ajuda da população na campanha, atuando também como fiscalizador, enviando denúncias por telefone (2292-9500) ou pelo whatsapp (98881-0099).

“Se você fez uma obra, deve providenciar o transporte do entulho para o aterro de Pedro do Rio. O depósito no local é gratuito. O espaço está aberto de segunda-feira a sábado, das 8h às 17h. É importante que os moradores façam a sua parte para que Petrópolis seja uma cidade cada vez melhor”, frisou Kaxuxa.

Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD) e o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), promoveram, nesta sexta-feira (26/2), em conjunto com a Prefeitura, uma ação de fiscalização no Centro Histórico. Equipes da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) e do Procon Petrópolis vistoriaram o cumprimento da lei que garante vagas para idosos e pessoas com deficiência no estacionamento rotativo e as condições de acessibilidade em agências bancárias.

As ações de sensibilização e fiscalização da Prefeitura foram realizadas após denúncias de irregularidades no uso das vagas para idosos e pessoas com deficiência. Nos bancos, as equipes já haviam feito a fiscalização há duas semanas, e voltaram para ver se os problemas haviam sido solucionados. Em uma agência bancária do Banco do Brasil (próximo à Praça Dom Pedro), o elevador continuava sem operação, e o piso tátil, irregular. Em outra agência do banco Bradesco, também na Rua do Imperador, a situação estava normalizada. As equipes, com o apoio da CPTrans, vistoriaram o uso das vagas para deficientes físicos nas ruas Irmãos D’Ângelo e Moreira da Fonseca, além da Praça Visconde de Mauá, sem irregularidades encontradas.

Para a presidente do CMDDPD e secretária de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, Fernanda Ferreira, a ação foi muito positiva. “A ação foi educativa, no sentido de sensibilizar as pessoas e conscientizar tanto as empresas sobre a importância de respeitar os direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Em relação às vagas de estacionamento, checamos que elas estão sendo cumpridas. Constatamos que o petropolitano está conscientizado e respeitando estes direitos”, destacou.

O coordenador do Procon Petrópolis, Jorge Badia, também considerou que a ação de sensibilização teve bons resultados. “Já havíamos visitado os bancos, constatando irregularidades. Em uma agência bancária, a situação foi normalizada. No outro banco, no entanto, nós já havíamos notificado, e, apesar da alegação ter sido de uma pane pontual no elevador, os problemas continuam, inclusive no piso tátil para as pessoas com deficiência. Como a reincidência foi constatada, vamos apresentar auto de infração e, posteriormente, multa, de acordo com a capacidade econômica da empresa e o bem a ser tutelado (a coletividade)”, disse Badia. Outras ações pontuais de fiscalização e sensibilização, inclusive nos bairros, serão realizadas.

A Prefeitura aplicou na área da saúde no ano passado, 37,81% do orçamento. Os dados foram apresentados na noite da última quinta-feira (25/2) durante audiência pública na Câmara Municipal para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2015, referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. Também foram apresentadas algumas das principais ações do município na saúde no período, como a inauguração do tomógrafo digital, a entrega dos novos 28 leitos da maternidade e a chegada do aparelho de ressonância magnética do Hospital Alcides Carneiro.

“Essa audiência pública é um momento importante para dialogarmos e debatermos sobre os avanços na área da saúde. Este é um momento de resistência do Sistema Único de Saúde e não podemos deixar que haja retrocesso neste processo”, disse o secretário de Saúde Marcus Curvelo, lembrando que a dívida do Estado com a Prefeitura em relação ao custeio das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Centro e Cascatinha já chega a quase R$ 8 milhões. “Desde março de 2015 o Estado não repassa a sua parte. Estamos judicializando esta questão. Esse dinheiro pertence a Petrópolis”, frisou.

Os dados apresentados evidenciam que a cada ano o município aporta mais recursos para a aérea da saúde, bem acima dos repasses feitos pelo Estado e União. Em 2015, a Prefeitura aportou 55,8% dos recursos na saúde, o Estado apenas 0,83% e o governo federal 43,29%.

O assessor técnico do secretário de Saúde, Ricardo Patulea apresentou as ações da Prefeitura nos últimos meses de 2015. “Além do tomógrafo e da ressonância magnética e dos novos leitos da maternidade do HAC, entregamos também a nova UTI do HMNSE que passa agora a contar com 10 leitos. Estamos finalizando as obras da construção das três Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Posse, Caxambu e Independência, e nos próximos dias estaremos inaugurando o laboratório do PS do Alto da Serra que vai garantir mais agilidade no atendimento ao paciente”, disse.

A Prefeitura criou na noite de quinta-feira (25/2) um Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec) em Vila Rica, Pedro do Rio. Moradores da localidade foram capacitados por agentes da Defesa Civil para atuarem como voluntários nas ações de prevenção de desastres naturais promovidas pela Secretaria na região. Eles aprenderam noções básicas de Defesa Civil e orientações do que fazer antes, durante e depois de fortes chuvas.

“São os moradores que melhor conhecem a comunidade, então eles têm muito a ajudar a Defesa Civil nas ações de prevenção. Atuando juntos com a comunidade, vamos conseguir avançar muito mais na sensibilização da população, para que todos saibam que têm que fazer a sua parte para deixar o bairro mais seguro no verão”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

Os voluntários continuarão sendo capacitados pela Defesa Civil. Já há nova reunião agendada para o dia 18. Simão lembrou que é determinação do prefeito Rubens Bomtempo que a Secretaria invista na capacitação de moradores de comunidades com áreas de risco.

“Nas chuvas da segunda quinzena de janeiro, Vila Rica foi uma das regiões mais atingidas. Naqueles dias, eu e o prefeito Rubens Bomtempo circulamos pela comunidade e conversamos com muitos moradores de áreas de risco que nos contaram que, assim que começou a chover, saíram de casa e foram para a casa de parentes. E é esse o caminho. Temos que fortalecer essa cultura da prevenção na cidade”, disse Simão.

NUDECS – Os Nudecs são um elo entre a Secretaria de Proteção e Defesa Civil e as comunidades. Desde 2013, a Prefeitura já criou cerca de 60 Nudecs em Petrópolis, capacitando quase 600 voluntários.

As áreas assistidas hoje por Nudecs são: 24 de Maio, Amazonas, Bairro Esperança, Bairro Mauá, Bataillard, Bela Vista, Benfica, Bingen, Boa Esperança, Boa Vista, Capela, Castelânea, Caxambu, Chácara Flora, Chapa 4, Comunidade do Alemão, Cremerie, Dr. Thouzet, Duarte da Silveira, Duques, Espírito Santo, Estrada da Saudade, Euclides da Cunha, Fazenda Inglesa, Ferroviários, Floresta, Florido, Gentio, Gulf, Independência, João Xavier, Madame Machado, Meio da Serra, Montese, Morin, Morro do Gavião, Mosela, Oficina, Oswaldo Cruz, Pedras Brancas, Pica-Pau, Posse (Praça Flávio Castrioto e Estrada do Juruá), Presidente Sodré, Rio de Janeiro, Rocio, São João Batista, São Sebastião, Sargento Boening, Serrinha, Siméria, Taquara, Vale do Cuiabá, Vale dos Esquilos, Ventura e Vila Felipe.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) elegeu, nesta quarta-feira (24/2), o seu novo presidente. Com seis votos das entidades representativas da sociedade, Adriano Cândido Pereira, que representa a Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis (Comac), irá presidir o Conselho por dois anos. Também foram eleitos os novos conselheiros que representam a sociedade civil organizada.

Analista de sistemas, Adriano Cândido trabalha com jovens e adolescentes desde 1990 e, desde 2008, atua em projetos sociais em Petrópolis. Atualmente, Adriano é coordenador de Programas de Inclusão Social da Comac. "É com muito orgulho que assumo a presidência. Sempre digo que juntos, governo e sociedade civil, somos mais fortes. Tenho a certeza de que, unidos, vamos fazer muito mais. Conseguimos muitas vitórias. Vamos trabalhar com as atenções voltadas para as políticas públicas para os jovens e adolescentes”, afirmou o novo presidente.

A secretária Chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo, que presidiu o conselho nos últimos dois anos, deu as boas vindas para o novo titular. “Estamos juntos para tornar Petrópolis uma cidade cada vez mais inclusiva para crianças e adolescentes. Estou ao seu lado para desenvolver todos os projetos que promovam as políticas públicas para este segmento da população, que precisa do nosso apoio", disse Luciane, que, agora, assume a vice-presidência do CMDCA.

Também tomaram posse os novos conselheiros titulares que representam a sociedade civil. São eles: Irmã Irma Guizzo, representante da Creche São José do Itamarati; Cláudia de Freitas Borges de Oliveira, que representa a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Valter Zanacolli Junior, representando o Educandário Princesa Isabel; o presidente Adriano Cândido, da Comac; Ana Maria Imbelloni, da Sociedade Ademir Damaceno para Infância e Adolescência (Sadias); José Cláudio de Souza Junior, da Associação Jovens em Ação (Aja) e Carla de Carvalho, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos.

Os conselheiros suplentes são Letícia de Oliveira Cardozo (Creche São José do Itamarati); Souvenir Barros Alves de Oliveira (Apae); Roberto Vicente Krepker Gonçalves (Educandário Princesa Isabel); Gilda Amaral de Menezes (Comac); José Antonio Damaceno (Sadias), Hélito Couto (Aja) e Juliane Oliviera Souza (CDDH).

Homenagem – Durante a reunião, Luciane Bomtempo prestou uma homenagem à Irmã Irma Guizzo, que agora deixa a vice-presidência do CMDCA. "Quero fazer, publicamente, um agradecimento à Irmã Irma, que esteve sempre ao nosso lado, ajudando o conselho com muito comprometimento e determinação. Quero agradecê-la por cuidar das nossas crianças e dos nossos jovens. Em meu nome e em nome do prefeito Rubens Bomtempo, só tenho a agradecer", afirmou.

Emocionada, Irmã Irma também ressaltou o trabalho desenvolvido pelo conselho. “O importante é que todos os integrantes do CMDCA sempre estiveram motivados e, juntos, governo e sociedade civil hoje acreditam que os problemas que a infância e a juventude enfrentam têm solução. Hoje, acordamos com um olhar de esperança. Um abraço carinhoso em cada pessoa que acompanhou esta caminhada”, disse.

Entrega de mantimentos – A reunião desta quarta-feira (24/2) também foi marcada pela doação de 300 kg de alimentos não-perecíveis. Os produtos foram entregues pelos organizadores da prova de mountain bike “Rocky Biker”, realizada no bairro de Secretário há duas semanas, a oito organizações sociais – Projeto C3, Comac, CDDH, São Charbel, Aja, Renovar, Terra Santa e Apae.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, se reuniu nesta semana com representantes da ONG internacional Save The Children e do Instituto C&A em busca de mais uma parceria voltada para a prevenção de desastres das chuvas em Petrópolis. São instituições que atuam em projetos de educação de crianças e adolescentes e de redução de riscos de desastres, e que poderão apoiar programas e projetos já existentes em Petrópolis, como os Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs) e a Defesa Civil nas escolas.

“Esse foi um primeiro contato. Foi um passo importante, porque eles gostaram dos nossos projetos voltados para a criança e o adolescente. É uma determinação do prefeito Rubens Bomtempo que a Defesa Civil sempre busque parcerias, porque sozinhos podemos fazer muito pouco. Juntos, fazemos muito mais. Além disso, são ONGs já com experiência em prevenção de desastres e em projetos para crianças e adolescentes, então vão poder nos ajudar muito a deixar Petrópolis mais segura em relação às fortes chuvas”, disse Simão.

Simão apresentou aos representantes das ONGs os projetos e os programas realizados pela Defesa Civil em Petrópolis relacionados à educação. Como mostrou o secretário, o prefeito Rubens Bomtempo incluiu, em 2014, a Defesa Civil no currículo escolar do município. Desde então, professores vêm sendo capacitados pela Defesa Civil pela internet, para repassarem esse conhecimento para os alunos em sala de aula ao longo do ano. Além disso, a Prefeitura desenvolve, mensalmente, o programa Escola Resiliente em 23 escolas municipais em áreas de risco, trabalhando com os alunos os conceitos de Defesa Civil na prática. Outro projeto em curso é a série de palestras da Defesa Civil para os estudantes da Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Simão também falou sobre os Nudecs – grupos de moradores de áreas de risco capacitados pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, para atuar como voluntários na prevenção de desastres naturais. Desde 2013, a Prefeitura já criou cerca de 60 Nudecs em Petrópolis, capacitando quase 600 voluntários. Os representantes das ONGs ainda participaram de uma reunião do Nudec do Vale do Cuiabá.

Petrópolis foi anunciada oficialmente pelo Comitê Rio 2016 como parte integrante do Revezamento da Tocha Olímpica e no dia 29/7 receberá o comboio. Ao todo, 329 cidades das cinco regiões receberão a visita da chama. A rota ligará o Brasil de norte a sul, confirmando o compromisso de envolver a população com os jogos e levar o espírito olímpico a todos os cantos do país.

O revezamento da Tocha Olímpica começa no dia três de maio, em Brasília. Serão 95 dias da visita da tocha a lugares especiais como Fernando de Noronha, Chapada Diamantina, Lençóis maranhenses, entre outros. A Chama percorrerá cerca de 20 mil quilômetros por estradas brasileiras e 10 mil milhas aéreas no trecho ao Norte e Centro-Oeste, entre Teresina e Campo Grande. A viagem se encerrará no dia cinco de agosto, quando o último condutor da Tocha acenderá a Pira Olímpica durante a cerimônia de abertura dos jogos, no Estádio do Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro

O secretário de Esportes e Lazer Renato Freixiela, falou sobre a importância deste evento para a cidade. “Estou muito contente em saber que Petrópolis receberá a Chama Olímpica, os petropolitanos vão ter a oportunidade de participar deste grande evento. Estamos recebendo o símbolo olímpico e isso é de grande importância para a cidade”, ressaltou.

O Comitê Rio 2016 também divulgou os primeiros condutores da Tocha Olímpica. A judoca Erika Miranda, representando todos os atletas brasileiros. Erika, medalhista de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Toronto-2015, foi modelo por um dia ao desfilar com o uniforme oficial dos condutores. Integrantes da Força Nacional apresentaram os trajes que serão utilizados pelos corredores de apoio e, um funcionário do Comitê Rio 2016, o da equipe de trabalho. Ao todo serão 12 mil condutores da Tocha Olímpica.

A Prefeitura apresentou nesta terça-feira (23/2) durante reunião do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde), os dados sobre os casos de dengue, febre chikungunya e zika vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Neste ano, três casos de dengue foram confirmados e a Coordenadoria de Epidemiologia aguarda o resultado de 83 exames que foram encaminhados para os laboratórios do governo do Estado do Rio de Janeiro, que são responsáveis pela realização dos testes que identificam as doenças.

“Esses casos foram notificados ao governo estadual e estamos tratando como suspeitos porque ainda não foram feitos testes para confirmar a dengue. Todas as amostras de sangue foram enviadas aos laboratórios do Estado, mas, até o momento, ainda não recebemos nenhum resultado confirmando sorologicamente os casos. O que o Estado nos responde é que não há kits para fazer os exames”, explicou a coordenadora da Epidemiologia, Claudia Mara.

Também foram apresentadas ao conselho as notificações do zika vírus. Até o momento não há casos confirmados e o município aguarda os resultados de 30 exames, também feito pelo governo do Estado.  A coordenadora explicou ainda que o Estado está priorizando as gestantes em relação à sorologia dos casos de zika vírus. “Estão fazendo os testes prioritariamente nas gestantes, por conta dos riscos da microcefalia. No restante da população que apresenta sintomas, tratamos como casos suspeitos. Isso porque não há confirmação por sorologia”. Atualmente, 25 gestantes estão sendo acompanhadas por apresentarem sintomas do zika vírus. No caso da febre chikungunya, não há casos confirmados nem suspeitos.

Para o secretário de Saúde Marcus Curvelo é importante que as pessoas continuem mantendo os seus terrenos limpos para evitar a proliferação do mosquito. “Esta luta é de todos nós, poder público e sociedade juntos. E o papel do Comsaúde é fundamental para levar essa mensagem a todos”, ressaltou.

UPAS – Durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde, o secretário de Saúde Marcus Curvelo também falou sobre a falta de repasses, por parte do governo do Estado, para o custeio das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS Centro e Cascatinha). A dívida já chega a R$ 8,8 milhões Marcus informou que está enviando um terceiro ofício à secretaria de Estado de Saúde solicitando uma audiência com o secretário.

“Essa questão está sendo judicializada e estamos reiterando a solicitação de audiência com o secretário de Estado de Saúde para que ele converse conosco e nos dê uma posição”, disse Marcus Curvelo. Desde março de 2015, o governo estadual não repassa os valores que são de R$ 400 mil para cada UPA.

Para evitar o fechamento das UPAS Centro e Cascatinha e garantir o atendimento em todas as urgências do município (Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp, PS Alto da Serra, SPAS Posse e Pedro do Rio, e Hospital Alcides Carneiro), a Prefeitura iniciou um primeiro de fevereiro um Plano de Reestruturação da Rede Municipal de Urgência e Emergência, chamado de “Plano de Salvamento das UPAS”.

“Já que o Estado abandonou as UPAS da nossa cidade, a Prefeitura está assumindo e mantendo todos os atendimentos em todas as unidades, sem fechar uma única porta de entrada”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

Veja como estão os atendimentos de urgência e emergência:

Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp – atendimento de ortopedia e psiquiatria.
PS do Alto da Serra – atendimento de clínica médica.
UPA Centro – atendimento de pediatria, odontologia e clínica médica.
UPA Cascatinha – atendimento de pediatria, odontologia e clínica médica.
*A população conta ainda com o Hospital Alcides Carneiro e os Serviços de Pronto Atendimento da Posse e Pedro do Rio

A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) já está funcionando em novo endereço: no futuro Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Barão do Rio Branco, 2.846, Centro, que está passando por intervenções para receber outras secretarias e será inaugurado em março. Os serviços da Setrac já estão sendo prestados ao público no local, como recadastramento de beneficiados em programas sociais.

A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), Fernanda Ferreira, destacou que a nova sede garante a acessibilidade à população. “Pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida terão agora um acesso mais fácil à Setrac, já que o novo prédio é equipado com rampas e elevadores. Além disso, é uma rua com ponto de ônibus na mesma calçada, perto da entrada, e por onde passam muitos ônibus que vão aos distritos”, disse Fernanda Ferreira.

Redução do aluguel – A mudança de endereço faz parte do conjunto de medidas do prefeito Rubens Bomtempo para reduzir custos com aluguéis de imóveis. Outras seis secretarias também serão transferidas para o prédio, onde funcionava uma escola particular, nas próximas semanas.

Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac)

Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2.846, Centro (Centro Administrativo da Prefeitura)

Horário de atendimento: 8h às 18h

Crianças da Escola Municipal Alto Independência participaram na manhã desta quarta-feira (24/2) de uma marcha contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, pelas ruas do bairro. Os alunos levaram cartazes e faixas, e entregaram panfletos aos moradores. A mobilização promovida pela Prefeitura faz parte das ações da Frente Municipal de Combate ao mosquito criada pelo prefeito Rubens Bomtempo e formada por secretarias municipais, Defesa Civil, Comdep, Guarda Civil Municipal e CPTrans.

“As próprias crianças fizeram os panfletos e os cartazes que vão colocar depois no comércio local. Elas se apropriaram da iniciativa e estão junto conosco na luta contra o mosquito”, disse a secretária de Assistência Social, Fernanda Ferreira. Ao todo, 60 alunos do terceiro ao quinto ano do Ensino Fundamental levaram a mensagem contra o mosquito pelas ruas do bairro.

A secretária de Educação Maria Elisa Badia e o secretário de Saúde Marcus Curvelo também participaram do evento. “Todas as escolas da rede estão envolvidas na prevenção ao mosquito, além das marchas (a primeira aconteceu no início do mês com alunos da Escola Municipal Amélia Antunes) estamos desenvolvendo ações dentro das escolas que irá culminar em uma gincana no mês de aniversário da cidade”, explicou a secretária de Educação.

Sigas as dicas para evitar focos do mosquito:
- Não deixar a água se acumular em recipientes como, por exemplo, vasos, calhas, pneus, cacos de vidro, latas e etc.
- Manter fechadas as caixas d’água, poços e cisternas.
- Não cultivar plantas em vasos com água. Usar terra ou areia nestes casos.
- Tratar as piscinas com cloro e fazer a limpeza constante. O ideal é deixá-las cobertas ou vazias quando não for usar por um longo período.
- Manter as calhas limpas e desentupidas.
- Avisar um agente público de saúde do município caso exista alguma situação onde há o risco de proliferação da doença.