Já estão abertas as inscrições para as oficinas de capacitação oferecidas pela Prefeitura na comunidade Vista Alegre, em Araras, durante o Pacto Social Local, iniciativa do governo municipal que aproxima poder público e comunidades para a realização de melhorias e trabalho social, de forma a garantir mais qualidade de vida para os moradores. Estão sendo oferecidas 20 vagas para três cursos: tranceira, manicure, maquiagem e cabeleireiro. As inscrições podem ser feitas na Estrada do Mata Cavalo, na Igreja Santa Luzia, no horário das 10h às 17h. Os interessados devem levar documentos de Identidade e CPF.

A carga horária das capacitações é de 10 horas, entre teóricas e três práticas, sendo que uma das aulas práticas será realizada no dia da ação social (ou dia da beleza), quando os inscritos poderão levar convidados. Ao final das oficinas, as pessoas receberão certificado. O horário das aulas será de 14h às 19h.

A secretária de Trabalho, Assistência social e Cidadania (Setrac), Fernanda Ferreira, explicou que as oficinas são fundamentais para a comunidade.  “É importante que as pessoas busquem se qualificar cada vez mais. Esse aprendizado terá reflexos bastante positivos para a comunidade”, disse a secretária.

Além de Araras, a Prefeitura já levou ações do Pacto Social Local também para Madame Machado, Oswaldo Cruz, Vila São José, Alto da Derrubada, Siméria, Gavião, Capitão Paladini e São João Batista.

Já são 2.292 negociações concluídas nos cinco primeiros dias do programa Concilia Petrópolis. Somente nesta segunda-feira (28/9), foram 654 negociações fechadas nesta oportunidade oferecida pela Prefeitura, em parceria com o Poder Judiciário, para negociar dívidas com o município em condições especiais – redução de juros e multas e parcelamento em até 60 vezes. Assim, o contribuinte pode ficar em dia com o município e evitar sanções como inscrição do nome nos serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e penhora de bens.

O Concilia Petrópolis segue atendendo a população, no Clube Petropolitano, na Avenida Roberto da Silveira, Centro, das 9h às 16h, até o dia 4 de outubro, incluindo sábados e domingos. A infraestrutura montada no clube para atendimento ao público inclui triagem (com atendimento prioritário), sala de espera, 36 pontos de atendimento, sala de audiência, da Defensoria Pública e da OAB Petrópolis.

“Hoje tivemos mais um saldo positivo com o programa, com um número de negociações concluídas acima do esperado. Assim o contribuinte cumpre o seu dever de cidadão, e o poder público arrecada recursos para continuar investindo em cidadania, garantindo direitos à população, como saúde e educação”, disse o procurador geral do município, Marcus São Thiago.

"Estamos tendo todo o cuidado possível para que o contribuinte seja bem atendido. Na hora do almoço, definimos um revezamento para que saiam, no máximo, três atendentes por vez. Então, é importante que o contribuinte aproveite essa oportunidade de ficar em dia com o município, até porque ele sabe que será bem atendido”, disse o juiz da 4ª da Vara Cível (Juízo Fazendário), Jorge Martins Alves.

Recreação – Para dar conforto aos pais e mães, a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) está oferecendo no local atividades de recreação para as crianças, com jogos, desenhos e até o aprendizado do alfabeto em Libras – a língua brasileira de sinais. Um dos que se divertiram no local foi Miguel, de 6 anos, filho da professora Paula Vidal Maciel Gouveia, moradora do Quitandinha. “Com certeza está sendo muito bom. Como que a pessoa consegue resolver o problema com a criança em cima o tempo todo? Assim, nós ficamos mais tranquilos”, disse Paula, que foi ao Concilia Petrópolis para quitar uma dívida de IPTU do seu imóvel.

A advogada Marcelle Felipe aproveitou o programa Concilia Petrópolis nesta segunda-feira para negociar a dívida de seus pais com o município, referente ao IPTU do imóvel onde moram no Quitandinha. “Foi tudo certinho. Parcelei em 60 vezes. Então valeu a pena, porque tirou os custos judiciais e os honorários”, disse Marcelle Felipe.

A regularização fundiária promovida pela Prefeitura em Madame Machado, Itaipava, está em fase final. Mais de 600 famílias serão beneficiadas com o documento definitivo de posse do imóvel, que será entregue pelo prefeito Rubens Bomtempo. A medida busca atender a uma reivindicação antiga dos moradores, que estão nessas casas há cerca de 30 anos.

A Secretaria de Habitação já está com as certidões do Cartório do 10º ofício que atestam que 70% da comunidade são áreas pertencentes ao município, o que irá facilitar o processo de regularização fundiária promovido pela Prefeitura. Além disso, o secretário de Habitação, Jorge Maia “Bolão”, garante que os outros 30% também serão contemplados com a regularização.

“Esta comunidade está sendo um modelo no processo de regularização fundiária da Prefeitura, regulamentado pelo prefeito Rubens Bomtempo na lei 7.343, de 8 de setembro de 2015. Isso não só pela receptividade que os agentes da Prefeitura estão tendo entre os moradores, mas também porque estamos utilizando todos os métodos que garantam aos moradores a posse definitiva do imóvel. Esse documento representará a verdadeira autonomia dos moradores, que terão tranquilidade em relação à posse do imóvel pelos seus sucessores”, disse o secretário Bolão.

Desde o início do mês, servidores da Secretaria de Habitação estão na comunidade, realizando um levantamento técnico-topográfico na região e conversando com cada morador para saber o histórico de cada casa. O objetivo do levantamento é atualizar os dados existentes na secretaria para viabilizar a regularização fundiária.

Para os moradores que não tiveram tempo, de dia, para conversar com os funcionários da Secretaria de Habitação, haverá plantão da Secretaria no Centro Comunitário na próxima quinta-feira (1º/10), das 17h às 21h, e no sábado (3/10), das 9h às 15h.

O comerciante Bruno José Cordeiro, o “Ninho”, de 35 anos, confirmou que a regularização fundiária é uma reivindicação antiga dos moradores. “É um sonho para nós. Com o documento, você toma posse daquilo que é seu”, disse Ninho.

A dona de casa Eva Teixeira, de 66 anos, mora há cerca de 30 anos em Madame Machado. Ela aprovou a regularização fundiária promovida pela Prefeitura. “É muito bom, né? Porque assim nós ficamos com tudo legalizado, tudo certinho. É uma garantia, né? Desde o começo, nós pedimos isso”, disse Eva, que elogiou o trabalho dos funcionários da Secretaria de Habitação. “Muito bom. Estão todas de parabéns. As meninas são muito atenciosas”, disse Eva.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI) abriram nesta segunda-feira (28/9), na Praça Dom Pedro, a Semana da Pessoa Idosa. No evento, os idosos esclareceram dúvidas sobre os seus benefícios e direitos, além de participarem de um baile com danças de rua voltadas para a terceira idade, realizada pela equipe do Educandário Terra Santa.

“Durante a Semana da Pessoa Idosa realizaremos várias atividades voltadas especialmente para a terceira idade. Faremos o lançamento do Grupo da Terceira Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Centro, além da realização de uma grande festa no Terra Santa, no dia 1º de outubro, quando é festejado o Dia do Idoso”, disse a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, destacando que neste ano a Semana da Pessoa Idosa está homenageando o professor Nilson São Thiago, falecido em março deste ano.

A coordenadora de projetos do Educandário Terra Santa, Eliane Rodrigues, falou do objetivo dos projetos voltados para a terceira idade. “O intuito dessas atividades voltadas para a terceira idade é dar visibilidade da qualidade de vida que a pessoa idosa pode ter”.

“Viemos oferecer ao público o nosso trabalho, que é a dança de rua, e ao mesmo tempo mostrar para a terceira idade que ser idoso é estar vivo e que eles podem ser felizes realizando essas atividades”, disse o professor de dança de rua para idoso do Terra Santa, Marcelo Cruz.

A dona de casa Dalva Araujo disse que está muito feliz com o início da Semana da Pessoa Idosa. “Para nós, idosos, realizar atividades, conviver com outras pessoas da terceira idade é bastante importante. Dançar, cantar, conversar é bom e faz bem. Ter o nosso trabalho reconhecido não tem preço”, explicou.

Equipes da Setrac estiveram nas barracas orientando os idosos com informações sobre benefícios, além dos responsáveis pela Economia Solidária, que também estão participando da Semana da Pessoa Idosa. Quatro projetos voltados para a geração de trabalho e renda dentro do contexto econômico solidário - Raízes do Ofício, Associação Solidária Serra das Artes, Rede Alimentação e Rede Solidariedade - também estão apoiando o evento.

A semana está repleta de atividades voltadas para a terceira idade, além das orientações das equipes da Setrac sobre o benefício da prestação continuada e Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas), na terça (29/9) será inaugurada a Exposição de Pinturas das Alunas do Curso de Pintura do Projeto Conviver do INPAS, no Centro de Cultura Raul de Leoni, às 10h, além da realização de uma aula de ginástica no Restaurante Popular, a partir das 11h30 e a Festa da Primavera do Coral Sintonia no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, em Itaipava, às 14h. A programação completa está no site: www.petropolis.rj.gov.br.

Os visitantes do Parque Natural Municipal Padre Quinha, na Avenida Ipiranga, poderão ganhar um novo atrativo: um muro de escalada, para incentivar a prática de esporte e do ecoturismo. A proposta foi apresentada na quinta-feira (24/9) pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Almir Schmidt, ao Comitê Gestor do Parque. A iniciativa não geraria custos ao município, já que seria realizada por meio de uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) – uma espécie de concessão, cabendo a uma empresa os custos de instalação da estrutura.

No dia 8 de outubro, o secretário Almir Schmidt participará de nova reunião com o Comitê Gestor do Parque para apresentar detalhes do projeto. Como ele explicou na reunião de quinta-feira, o projeto é para um centro de atendimento do esporte e do ecoturismo, com espaço para exposições e banheiros, além do muro de escalada. A construção seria modular, ou seja, podendo ser retirada, já que não haveria fundações. A ideia inicial é que o espaço tenha 300 metros quadrados, com energia solar e aproveitamento de água da chuva.

“Há todo um critério a ser seguido. Seria um espaço sustentável, com total respeito ao meio ambiente e sem custos ao município. Não haveria supressão de vegetação. Com o parque ganhando mais esse atrativo, vamos valorizar a área e estimular a prática de esportes e do ecoturismo. No projeto, vamos estipular uma cota de gratuidade para os estudantes de escolas públicas”, acrescentou o secretário Almir Schmidt.

Na reunião, o secretário ainda anunciou que o parque também será beneficiado com a restauração da ruína que há no local. O valor de R$ 1,3 milhão, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre uma empresa privada e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), já está disponível no Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para que o governo do estado faça a licitação e defina a empresa que realizará a restauração. “Os recursos serão controlados pelo governo do estado. Caberá ao município a fiscalização”, disse Schmidt.

O domingo (27/9) foi mais um sucesso para o programa Concilia Petrópolis, com 396 negociações concluídas. Com isso, em quatro dias do programa no Clube Petropolitano, no Centro, já são 1.638 negociações fechadas nesta oportunidade oferecida pela Prefeitura, em parceria com o Poder Judiciário, para negociar dívidas com o município em condições especiais – redução de juros e multas e parcelamento em até 60 vezes. Assim, o contribuinte pode ficar em dia com o município e evitar sanções como inscrição do nome nos serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e penhora de bens.

O Concilia Petrópolis segue atendendo a população, no Clube Petropolitano, na Avenida Roberto da Silveira, Centro, das 9h às 16h, até o dia 4 de outubro, incluindo sábados e domingos. A infraestrutura montada no clube para atendimento ao público inclui triagem (com atendimento prioritário), sala de espera, 36 pontos de atendimento, sala de audiência, da Defensoria Pública e da OAB Petrópolis.

“O quarto dia do Concilia Petrópolis foi mais uma vitória para a cidade. As pessoas vieram, mesmo sendo um domingo, para aproveitar essa oportunidade de ficar em dia com o município em condições de parcelamento favoráveis. Com isso, o município terá recursos para continuar investindo em saúde, educação, garantindo o direito à cidadania”, disse o procurador geral do município, Marcus São Thiago.

“O petropolitano está de parabéns por fazer a sua parte, e vir ao Concilia Petrópolis para quitar o seu débito com o município”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.

“Muitos profissionais estão envolvidos no Concilia Petrópolis para garantir que o contribuinte seja bem recebido e bem atendido. Há aqui toda uma estrutura para garantir que isso aconteça. E os petropolitanos estão reconhecendo isso. Muitos já vieram nos parabenizar pelo atendimento”, declarou o juiz da 4ª da Vara Cível (Juízo Fazendário), Jorge Martins Alves.

A costureira Linda Maria de Souza, moradora do Quitandinha, esteve neste domingo no Clube Petropolitano. Ela tirou dúvidas sobre as dívidas que o filho, que mora em São Paulo, possui em relação ao IPTU dos últimos quatro anos, e teve acesso às várias opções de financiamento. “Vou conversar com o meu filho, e ver qual opção é a melhor. E a manhã eu venho para finalizar. Vamos aproveitar a oportunidade, porque, podendo acertar isso, é bom, né?”, disse Linda.

O terceiro dia do programa Concilia Petrópolis, neste sábado (26/9), foi mais um sucesso de público, com 452 negociações fechadas – totalizando 1.242 negociações concluídas nos três dias. Mesmo neste sábado de sol, a população aproveitou a oportunidade oferecida pela Prefeitura, em parceria com o Poder Judiciário, para negociar suas dívidas com o município em condições especiais – redução de juros e multas e parcelamento em até 60 vezes. Assim, o contribuinte pode ficar em dia com o município e evitar sanções como inscrição do nome nos serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e penhora de bens.

Neste domingo (27/9), o Concilia Petrópolis segue atendendo a população, no Clube Petropolitano, na Avenida Roberto da Silveira, Centro, das 9h às 16h. A infraestrutura montada no clube para atendimento ao público inclui triagem (com atendimento prioritário), sala de espera, 36 pontos de atendimento, sala de audiência, da Defensoria Pública e da OAB Petrópolis. O programa continua até o dia 4 de outubro, incluindo sábados e domingos.

“Esse foi o terceiro dia bem sucedido seguido, porque a procura foi muito grande. Com isso, ganha a população, porque, com essa arrecadação vinda do Concilia Petrópolis, a Prefeitura poderá continuar investindo em educação, saúde e obras, mesmo em um cenário de crise econômica no país. E também ganha o contribuinte em dívida com o município, porque tem a oportunidade de negociar essa dívida em condições favoráveis”, disse o procurador geral do município, Marcus São Thiago.

“Ficamos felizes em ver o contribuinte consciente do seu dever como cidadão, procurando estar em dia com suas obrigações com o município. E também ficamos contentes em ver que o contribuinte está sendo muito bem recebido, muito bem atendido. Muitos já vieram nos agradecer”, declarou o juiz da 4ª da Vara Cível (Juízo Fazendário), Jorge Martins Alves.

A costureira Aline Pereira da Silva Narciso, moradora de Jardim Salvador, esteve neste sábado (26/9) no Clube Petropolitano para negociar a dívida que tinha com o município referente ao IPTU dos últimos quatro anos. O valor total chegava a R$ 1.509, mas, com a negociação, passou para R$ 1.184, parcelando em 12 vezes o IPTU de 2012, 2013 e 2014, além de pagar o de 2015 em cota única. “Foi bom, porque eu estava querendo resolver essa situação. Foi uma boa oportunidade para colocar tudo em ordem. E daqui para frente vamos pagar direitinho, para sempre deixar tudo em ordem”, disse Aline.

O prefeito Rubens Bomtempo recebeu nesta semana a visita do presidente da Comissão de Cultura do Lions Clube, o produtor cultural italiano e representante da Egeda – Sociedad de Servicios para los Productores Audiovisuales, Cosimo Valerio, que entregou o esboço de um memorando de entendimento com o objetivo de firmar um convênio entre a Prefeitura de Petrópolis, RioFilme e Rio Film Commission, que irá destacar Petrópolis como um polo audiovisual.

O documento será assinado durante a abertura do Festival de Cinema, que será realizado no próximo dia 4 de outubro, no Galpão de Ação da Cidadania, no Cais do Porto, no Rio de Janeiro. Uma das primeiras produções pode ser sobre a vida do saudoso Chacrinha.

“A cultura, bem trabalhada, implementa a economia, pois divulga a cidade e passa os valores que fazem parte da história. Por isso, vamos nos comprometer a aplicar a alíquota mínima de impostos permitida por Lei, por serviço executado”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. O objetivo, segundo ele, é que Petrópolis se torne parceiro preferencial. “Para garantir ainda mais atrativos para a rede cinematográfica, vamos disponibilizar gratuitamente todos os paços principais do município, inclusive a sede da Prefeitura para serem utilizados nas gravações necessárias”, complementa.

De acordo com o documento, o qual ainda será implementado pelo Prefeito Rubens Bomtempo, as esferas se comprometem a se apoiarem criando uma base para colaborações futuras para a produção de conteúdos audiovisuais. “Encontramos disposição e boa vontade do Governo. Nossa idéia é trabalhar em conjunto para o compartilhamento de ideias e melhores práticas na produção e promoção do conteúdo audiovisual produzido na região”, disse Cosimo Valério.

“Além do aquecimento da economia, ações como essa incentivam o turismo da cidade, pois com as produções vai haver divulgação da imagem da cidade, principalmente do nosso patrimônio histórico cultural”, disse a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Evany Noel.

Cerca de 180 moradores de Araras, Cascatinha, Caxambu, Corrêas, Posse e Vale do Cuiabá assistiram, nas últimas semanas, a palestras da Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, sobre incêndios florestais. A iniciativa busca conscientizar a população sobre os perigos que as queimadas representam. Além de ser um crime ambiental, com pena de prisão e multa para o autor, as queimadas colocam em risco moradores e casas de áreas próximas à mata e ainda prejudicam o meio ambiente.

Outras seis comunidades também receberão as palestras da Defesa Civil nas próximas semanas: Secretário, Independência, Carangola, Itamarati, Estrada da Saudade e Pedro do Rio. “O objetivo é levar essas informações para a população sobre as consequências dos incêndios florestais. A queimada é uma prática antiga, já ultrapassada, mas que muitos ainda fazem para limpar terrenos ou queimando o lixo no quintal. Neste período de poucas chuvas, a pessoa perde o controle do fogo com facilidade. Com isso a queimada destrói grandes áreas de florestas”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

As palestras têm cerca de uma hora e meia de duração, tiveram início no dia 15 de setembro e continuarão sendo realizadas em outubro. “Está sendo uma oportunidade para conversamos com os moradores sobre prevenção e sobre as consequências das queimadas. A recepção está sendo muito boa, e os moradores têm se interessado pelo assunto. Nas palestras, ainda distribuímos as cartilhas explicativas que a Prefeitura produziu sobre queimadas”, disse o assessor de prevenção e preparação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Ricardo Corrêa, que ministra as palestras.

PREVENÇÃO – O prefeito Rubens Bomtempo vem investindo na prevenção às queimadas. Petrópolis conta hoje com o Plano de Contingência de Incêndios Florestais, elaborado pela Prefeitura no primeiro semestre deste ano com a colaboração de cerca de 20 órgãos municipais, estaduais, federais, privados e ONGs. O documento define o que cabe a cada órgão quando há uma queimada, em relação a socorro, assistência e reabilitação. O objetivo da Prefeitura com o Plano de Contingência de Incêndios Florestais – disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) – é fortalecer a integração entre diferentes instituições para que Petrópolis esteja cada vez mais preparada para a prevenção e a resposta a esse tipo de ocorrência. O Plano de Contingência de Incêndios Florestais está sob a forma de matriz, ou seja, em tabelas, definindo de forma clara e rápida quem faz o quê durante um incêndio florestal.

Outra medida tomada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, para a prevenção de incêndios florestais foi a elaboração de folheteria com esclarecimentos sobre os perigos que as queimadas representam para a população e para o meio ambiente. O material já vem sendo distribuído em comunidades, em ações da Defesa Civil e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e também está disponível no site da Prefeitura.

Setecentas e noventa negociações já foram fechadas no Concilia Petrópolis. Os números foram divulgados no fim da tarde de sexta-feira (25/9), após o encerramento do atendimento no Clube Petropolitano, e mostram que o público está aproveitando as condições especiais oferecidas pela Prefeitura – redução de juros e multa e parcelamento em até 60 vezes - para ficar em dia com o município e evitar sanções como inscrição do nome nos serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e penhora de bens. O Concilia Petrópolis segue até o dia quatro de outubro, com atendimento todos os dias (inclusive sábados e domingos), das 9h às 16h.

A infraestrutura montada no clube para atendimento ao público inclui triagem (com atendimento prioritário), sala de espera, 36 pontos de atendimento, sala de audiência, da Defensoria Pública e da OAB Petrópolis. “Nosso objetivo é fazer com que o Concilia seja um espaço que vai garantir aos contribuintes a possibilidade de negociação de dívidas com redução de juros e multas. Petrópolis é o segundo município do Estado do Rio de Janeiro a realizar o Concilia”, lembrou o Procurador Geral do município, Marcus São Thiago.   

“Neste segundo dia do Concilia vimos um avanço considerável nas negociações aqui realizadas. O índice de pessoas que estão negociando suas dívidas está sendo bastante significativo. Toda a estrutura aqui montada está funcionando normalmente e aumentamos o número de pontos de atendimento para garantir mais conforto ao público e agilidade ao trabalho. Todos estão colaborando para que os contribuintes saiam daqui satisfeitos, com as negociações para sanar as suas dívidas fechadas”, declarou o juiz da 4ª da Vara Cível (Juízo Fazendário), Jorge Martins Alves.

O supervisor de frotas e contribuinte, Marcelo da Silva, aprovou a iniciativa. “Fui atendido bem rapidamente. Consegui esclarecer as dúvidas e, agora, é só aguardar. A Prefeitura e o Poder Judiciário estão de parabéns por realizar o Concilia aqui na cidade”. O assistente técnico Oscar Pereira saiu com a negociação fechada. “Fui muito bem recebido pelos atendentes. Consegui negociar minhas dívidas e estou saindo daqui bastante satisfeito”, disse.  

O motorista Cláudio Luis resolveu tudo o que precisava e elogiou o atendimento. “Comprei um imóvel e os impostos estavam atrasados há 10 anos. Com o Concilia, consegui parcelar minha dívida em 12 vezes. Estou bastante satisfeito com o resultado”.