“Participar da evolução dessa comunidade é emocionante. Hoje foi o melhor dia da minha vida”. Essa foi a declaração da moradora Vanda de Souza, 77 anos, moradora antiga da Comunidade Oswaldo Cruz, ao ver o bairro totalmente revitalizado e socialmente resgatado depois de um grande mutirão de serviços organizado pela Prefeitura no local. No último sábado (16/5) uma ação social concretizou essas melhorias que foram concluídas com a inauguração de um Centro de Inclusão Digital (CID), a reforma da quadra de esportes e também da quadra da tradicional Escola de Samba Oswaldo Cruz.

O prefeito Rubens Bomtempo, que comandou pessoalmente todos os trabalhos na região, prestigiou o evento ao lado da família. “Estou aqui com a minha mãe e a minha irmã muito feliz e emocionado. Essa comunidade me viu crescer. Sempre teve um carinho enorme pelo meu pai e está aqui hoje unida e feliz. São ações como essa que resgatam não só a cidadania de cada morador, como também as suas relações de pertencimento com o lugar onde vivem”, disse Bomtempo.

Ao lado de secretários municipais o prefeito também anunciou durante o evento a cessão do uso do prédio onde funciona a escola de samba por mais dez anos: “O samba é tradição nesta comunidade e é por isso que vamos realizar uma oficina de iniciação ao samba na quadra”, ressaltou durante a doação de uma bateria show para o presidente da escola, Antônio Carlos.

Na área de esportes, além da inauguração das melhorias na quadra, outras boas notícias também foram levadas para a comunidade: as crianças e os jovens poderão fazer escolhinha de futsal, vôlei e ainda praticar artes marciais. No Centro de Inclusão Digital, os moradores poderão ter acesso à internet, cursos de capacitação e ainda a uma série de outros serviços públicos.

“Antes as coisas aqui não andavam porque não tínhamos essa aliança com o governo. Agora temos que conservar tudo o que foi feito e valorizar o espaço onde vivemos. Não vamos deixar que ninguém destrua o que conseguimos construir”, destacou o presidente da Associação de Moradores, Carlos Alberto.

Na ação social, o trabalho, que começou às 10h, se estendeu até o fim da tarde. Os moradores ainda contaram com corte de cabelo, um posto avançado de vacinação contra a Gripe, aferição de pressão arterial e da taxa de glicose. Eles também receberam orientações da Defesa Civil - sobre como prevenir tragédias causadas pelas chuvas - e da Secretaria de Fazenda - informações e cadastro de microempreendedores individuais (MEIs). A Secretaria de Meio Ambiente também participou, distribuindo mudas de plantas nativas da Mata Atlântica.

O mutirão de serviços da Prefeitura assegurou inúmeras obras, melhorando a iluminação pública e limpeza urbana e garantindo inclusão digital, acessibilidade e campanhas sociais e de saúde. A comunidade também recebeu instalação e reforma de corrimãos na escadaria da comunidade; operações de tapa-buraco, limpeza, capina, poda e retirada de entulho das ruas do bairro;  extensão da rede de iluminação pública; entre outras ações.

Luiz Soares, de 82 anos, que mora há mais de 40 anos no local, disse que sente orgulho em participar deste processo de transformação da comunidade: “Quando vim morar aqui, existiam poucas casas e as pessoas ainda conheciam o local como canto do cemitério. Hoje, me orgulho em falar que moro na Comunidade Oswaldo Cruz. Para nós moradores, esse é o melhor acontecimento na comunidade até hoje”.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil participou, na última semana, de curso sobre prevenção e controle de queimadas, promovido pela Reserva Biológica de Araras (Rebio Araras) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Foram 40 horas de um curso prático, com foco nas técnicas de prevenção e resposta a incêndios florestais. A Defesa Civil esteve presente com dois agentes: o diretor operacional da Secretaria, Ramon Camilo, foi um dos instrutores; e o chefe do Sistema de Alerta e Alarme, Vitor Júnior, foi um dos alunos.

“É determinação do prefeito Rubens Bomtempo que a Defesa Civil fique atenta ao problema das queimadas, atuando de forma integrada com outros órgãos na prevenção e na resposta, capacitando cada vez mais os nossos agentes. Para isso, foi fundamental estar presente neste curso da Rebio Araras, que tem larga experiência na área e é um órgão parceiro da Defesa Civil. Um diretor nosso pôde dividir com os participantes o conhecimento que acumulou como tenente-coronel do Corpo de Bombeiros no combate a incêndios. Além disso, outro agente nosso fez o curso e poderá contribuir nas operações de combate às queimadas. Como participaram agentes de diversos órgãos, todo o sistema da Defesa Civil do município saiu mais fortalecido com o curso”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

Também participaram Guarda Civil, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, entre outros órgãos. Entre as técnicas aprendidas pelos cerca de 30 participantes foi a de acero: faixa de terra de pelo menos três metros de extensão para impedir a propagação do fogo. Os alunos também aprenderam a utilizar instrumentos, como motobombas e abafadores, para o combate a incêndios florestais.

CAMPANHA – Dentro desse processo de prevenção às queimadas, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil ministrou no início do mês um curso para cerca de 40 agentes de saúde (ACS) e de endemias (ACE) sobre os perigos das queimadas para o meio ambiente, para a saúde e para os animais. A proposta é que esses agentes, que estão sempre atuando nas comunidades, possam difundir esse conhecimento junto aos moradores, orientando os moradores a não limpar o terreno com fogo, a não queimar lixo e a não soltar balões.

As atrações oferecidas pela Prefeitura de Petrópolis na programação da 13ª Semana Nacional de Museus vem movimentando todos os distritos desde a última segunda-feira, 18, e prosseguem até domingo, 24. Na programação, realizada por meio da Fundação de Cultura e Turismo, sessões  de cinema gratuitas, apresentações teatrais, oficinas de artesanato e de brinquedos com materiais recicláveis, leitura dramatizada de contos e poesia e ainda debates. Todos girando em torno do tema “Sustentabilidade”, que procura conscientizar o público sobre a necessidade de uma sociedade mais cooperativa e solidária.

A proposta do tema parte do Icom (Conselho Internacional de Museus) para reflexão durante o Dia Internacional dos Museus, que é comemorado em todos os países. No Brasil, a data é celebrada durante a semana inteira, sob o comando do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), que convida todas as instituições museológicas e culturais a participarem. Como resultado das inúmeras atividades realizadas, as instituições costumam lidar com um aumento de 100% na média diária de visitantes durante a Semana dos Museus (segundo dados dos Relatórios do IBRAM). Nesta 13ª edição anual, estão sendo realizas em todo o país 4.570 atividades, preparadas por 1.378 instituições.

Na programação da Prefeitura Municipal, as crianças vêm se divertindo com o teatro de bonecos, que está sendo apresentado em todos os centros culturais administrados pela FCTP (Centro, Nogueira, Pedro do Rio, Cascatinha e CEU da Posse). O espetáculo, com muita música, é “Lua Clara na Boca da Mata”, da Cia. Teatral Língua de Trapo, e enfatiza a importância de se preservar o meio ambiente. Os adultos estão conferindo uma série de filmes de grande sucesso, no Centro de Caltura Raul de Leoni, que giram em torno da idéia de sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além das oficinas citadas.

Para todos, a Biblioteca Municipal Central Gabriela Mistral (no Centro Raul de Leoni) oferece exposição de livros e vídeos voltados para a temática da sustentabilidade. E no Museu Casa de Santos Dumont haverá, no sábado e domingo, performance do ator petropolitano Sylvio Costa, que receberá os visitantes caracterizado como o inventor. Ele falará de “sua” vida (a do personagem, o Pai da Aviação), desde os sonhos de voar até a ideia de construir sua casa, que foi realizada em Petrópolis. Confira a programação para os próximos dias:
 

PROGRAMAÇÃO DE 21 A 24 DE MAIO
 
CENTRO DE CULTURA RAUL DE LEONI (Centro Histórico):
 
● Cine Humberto Mauro:
Quinta, 21/05, às 19h
Filme: “O dia depois do amanhã”. Ação/ aventura/ ficção científica. Direção: Roland Emmerich. EUA, 2004. Classificação: 14 anos.

Sexta, 22/05, às 19h
Filme: “A última hora”. Documentário. Produção: Leonardo DiCaprio. EUA, 2007. Classificação: Livre.

Sábado, 23/05, às 17h
Filme: “Os sem-floresta”. Animação. Direção: Tim Johnson, Karey Kirkpatrick. EUA, 2006. Classificação: Livre.
 
● Biblioteca Municipal Central Gabriela Mistral:
Quinta e sexta, 21e 22/05, das 08h às 18h30; sábado, das 8h às 12h.
- Exposição e leitura de livros voltados ao tema Sustentabilidade.
- Na quinta-feira, 21, Dia da Língua Nacional, uma atração extra, em parceria com o Projeto Paiol de Histórias da Fundação Cultural Lygia Bojunga, será oferecida aos visitantes, às 14h30. É a leitura dramatizada de contos e poesia de diversos autores de língua portuguesa, para adultos e jovens a partir de 12 anos.
 
CENTRO CULTURAL CELINA DE OLIVEIRA BARBOSA (Estação de Pedro do Rio):
Sábado, 23/05 – das 9h às 17h
Visitação ao Centro Cultural Estação Ferroviária de Pedro do Rio (oferece biblioteca, sala de informática e cursos; no segundo andar, a Sala de Artes Lan abriga exposições, shows e sessões de cinema.
 
CENTRO CULTURAL VEREADORA WILMA BORSATO (Estação de trem de Cascatinha)
Sábado, 23, das 10h às 11h
- Teatro de bonecos: “Lua Clara na Boca da Mata”, da Cia. Teatral Língua de Trapo.
Sábado e domingo, 23/05 e 24/05, das 10h às 15h
- Visitação ao Centro Cultural Estação Ferroviária de Cascatinha. O acervo enfatiza a grande influência da imigração italiana em Petrópolis.
 
CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU) DA POSSE:
Quinta, 21, das 14h às 15h
- Teatro de bonecos: “Lua Clara na Boca da Mata”, da Cia. Teatral Língua de Trapo.
 
MUSEU CASA DE SANTOS DUMONT (Centro Histórico):
Sábado e domingo, 23 e 24/05, das 10h às 16h30
Performance teatral: Santos Dumont, interpretado pelo ator petropolitano Sylvio Costa, receberá os visitantes e contará desde seus sonhos de voar até a ideia de construir sua casa peculiar.

MUSEU CASA DO COLONO (Castelânea)

- De terça a sexta, 19 a 22/05, das 9h às 10h

Oficinas de artesanato envolvendo costura, fuxico e materiais recicláveis, com artesãs do Fórum de Economia Popular Solidária de Petrópolis, exaltando as influências germânicas na formação cultural da cidade.

- De terça a domingo, 19 a 24/05, das 8h30 às 16h

Visita guiada ao museu.

MUSEU FERROVIÁRIO DE PETRÓPOLIS (Centro Cultura Estação Nogueira)
Domingo, 24, das 9h às 13h
Visita guiada - Visitação ao Museu do Trem e as Exposições diversas no Centro Cultural Estação Nogueira.
 

Endereços:

Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa (Estação de Pedro do Rio): Rua Capitão José Leal, s/nº. Tel: (24) 2246-9302 (24) 2233-1200

Centro Cultura Estação Nogueira: Praça de Nogueira, 317. Tel: (24) 2221-5408 (24) 2233-1200

Centro Cultural Vereadora Wila Borsato: Estação de trem de Cascatinha: Rua Hyvio Naliato, s/nº.  Tel: (24) 2233-1200 (24) 2233-1217

Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Posse: Estrada União e Indústria, s/nº. Tel: (24) 2233-1200 (04) 2233-1217

Centro de Cultura Raul de Leoni: Praça Visconde de Mauá, 305 – Centro Histórico. Tel: (24) 2233-1228 (24) 2233-1200

Museu Casa de Santos Dumont: Rua do Encanto, 22 – Centro Histórico. Tel: (24) 2247-5222

Museu Casa do Colono: Rua Cristóvão Colombo, 1034 – Castelânea. Tel: (24) 2247-3715 / (24) 2233-1200

A Coordenadoria de Fiscalização, da Secretaria de Fazenda, em operação conjunta com a Guarda Civil, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar, interditou dois bares no Castelo São Manoel na última sexta-feira (15/5). Os dois estabelecimentos não tinham alvará e só poderão ser reabertos quando os proprietários regularizarem sua situação junto à Prefeitura. Os agentes que faziam a operação conjunta percorreram a região de Corrêas e já se organizam também para fiscalizar estabelecimentos em outros bairros do município. Todos os demais bares fiscalizados apresentaram a documentação necessária para o funcionamento.

Também na sexta-feira, a Coordenadoria de Fiscalização esteve na Rua Dr. Sá Earp, no Centro, apurando uma denúncia de moradores sobre som alto em uma boate. Fiscais checaram que o som estava acima do permitido pelo Código de Posturas do município e o proprietário foi multado.

“Essas operações são fundamentais para garantir uma melhor organização da cidade e uma melhor qualidade de vida à população. É importante que cada um faça a sua parte. Todos os estabelecimentos devem ter alvará de funcionamento e, é claro, todos devem respeitar a legislação vigente, o que inclui a observação do volume do som. Vamos manter a fiscalização e atuar em caso de irregularidades”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.

A Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) encerraram o período de inscrições para a eleição dos Conselhos Tutelares com 46 candidatos aos cargos. O grupo, agora, fará uma prova de caráter eliminatório no dia 7 de junho. Os aprovados participarão de um curso de 16 horas promovido pelo CMDCA, nos dias 27 e 28 de junho. Os selecionados desta etapa concorrem à eleição marcada para o dia 4 de outubro.

Dos 46 candidatos, 27 concorrem às vagas para o Conselho Tutelar dos distritos e 19, para o do Centro. Ao todo, são cinco vagas para conselheiros e cinco para suplentes de cada órgão. O salário é de R$ 3,5 mil mensais, valor acima da média nacional.

Presidente do CMDCA, a secretária Chefe de Gabinete Luciane Bomtempo lembrou que, hoje, com a eleição, o processo de seleção dos conselheiros tutelares ficou mais transparente e democrático. “Esperamos que os conselheiros eleitos tenham, de fato, comprometimento com a causa da criança e do adolescente. Isso é o mais importante e é o que mais esperamos”, disse.    

A Secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira explicou que, com a unificação do processo eleitoral para a escolha de Conselheiros Tutelares, o processo também se tornou mais simples. “A Comissão Organizadora, formada por membros da sociedade civil e do poder executivo, está, agora, empenhada em divulgar todas as fases da eleição, dando à sociedade informações claras sobre este processo”, disse.

Conforme prevê o edital, a campanha eleitoral tem início no dia 17 de julho. Estão previstos debates, propaganda eleitoral veiculada na mídia, carreatas e distribuição de material de campanha. A posse dos eleitos está marcada para o dia 10 de janeiro de 2016. Para mais informações, o edital do processo seletivo está disponível no site da Prefeitura no link: http://goo.gl/76rGvo.

Contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que ainda não fizeram a Declan devem ficar atentos: o prazo para entrega do documento, que influencia diretamente na definição do volume de recursos repassado pelo Estado ao município, termina na próxima sexta-feira, 22 de maio. O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, fez novamente um apelo aos empresários e contabilistas, lembrando que a entrega da Declan pode garantir investimentos importantes em áreas prioritárias para a população, como saúde e educação.

A declaração registra o volume de operações geradoras do imposto e a soma é utilizada na apuração do Valor Adicionado (VA), determinante no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).  Na prática, significa que a entrega da declaração contribui para que o município tenha uma participação maior na divisão dos recursos do estado, garantindo investimentos em áreas prioritárias como a Saúde. “Ao entregar a declaração, o empresário ou contabilista está permitindo que o município tenha acesso a recursos que serão utilizados em benefício da população”, lembrou o secretário Paulo Roberto Patuléa.

Ele voltou a frisar que, neste momento de crise econômica enfrentado pelo país, é ainda mais importante que os empresários e contabilistas entreguem a declaração. “Registramos queda na arrecadação dos royalties e do ICMS no início deste ano. Realmente, neste momento, precisamos unir forças. É importante que consigamos acessar todos os recursos possíveis, de forma a assegurar os investimentos necessários ao município”, explicou.

A declaração deve ser preenchida e enviada pela internet, no site da Secretaria Estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). O secretário de Fazenda lembra que 75% do total arrecadado em ICMS pelo Estado é devolvido proporcionalmente aos municípios. “Quanto maior for o Valor Adicionado declarado, maior será a quota do município na participação”, detalhou.

Desde o início de 2013, o governo municipal vem trabalhando para aumentar a participação de Petrópolis na divisão dos recursos. O índice vinha caindo desde 2011 e só em 2014 (com a arrecadação de 2013), começou a dar sinais de recuperação: o valor adicionado teve aumento de 20% entre 2013 e 2014, resultando num crescimento do IPM de 1,776 em 2013 para 1,816 em 2014, e subiu para 1,823 em 2015.

Entre as ações desenvolvidas pela Prefeitura para aumentar o valor adicionado e garantir recursos para investimentos no município estão contatos e visitas a contadores e contribuintes de ICMS para informar e acompanhar as Declans; trabalho junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para orientar o preenchimento das declarações; e monitoramento de Declans e visita aos contribuintes em caso de valor adicionado negativo.

O secretário Paulo Roberto Patuléa também vem discutindo a origem do Valor Adicionado de ICMS de grandes lojas com filiais em Petrópolis e sede (emissão de nota fiscal) no Rio de Janeiro. “Quando os petropolitanos compram em lojas de grandes redes que têm sede fora, o recurso não volta. Basta olhar na nota fiscal e ver que o recurso não fica aqui. Significa que muita gente, mesmo sem saber, está garantindo investimentos a outro município”, lembrou ele, que, em 2014, promoveu uma ampla discussão sobre assunto, inclusive com representantes do Governo do Estado.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil ministrou na última semana uma palestra sobre prevenção de desastres das chuvas para cerca de 70 estudantes da Escola Técnica Labest, na Rua Monsenhor Barcelar, dos cursos de Enfermagem, Radiologia, Análises Clínicas e Saúde do Trabalho. A proposta da palestra é que os estudantes, que atuam no atendimento ao público, possam contribuir para multiplicar esse conhecimento, fortalecendo a cultura da prevenção em Petrópolis.

A palestra fez parte da Semana de Enfermagem e foi ministrada pelo diretor técnico da Defesa Civil, engenheiro Ricardo Branco. Ele passou noções básicas de Defesa Civil, dicas de prevenção de desastres das chuvas e ainda apresentou as ações que vêm sendo realizadas pela Secretaria desde 2013, quando foi criada pelo prefeito Rubens Bomtempo.

“Essa foi mais uma oportunidade que aproveitamos para difundir a cultura da Defesa Civil no município, para que cada vez mais pessoas pensem sobre prevenção de desastres das chuvas. São estudantes de cursos que têm contato com muitas pessoas. É determinação do prefeito Rubens Bomtempo que a Defesa Civil invista na prevenção, atuando em parceria com comunidades, ONGs e faculdades”, disse Ricardo Branco.

O prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Esportes e Lazer, Renato Freixiela, entregaram na tarde de hoje (19/5) novos tatames a academias comunitárias de luta da cidade. A cerimônia foi realizada no Palácio Sérgio Fadel, com a presença de alunos das quatro academias contempladas, e incluiu uma homenagem feita pelos atletas ao prefeito, pelo apoio ao esporte nas comunidades.

Ao ser homenageado, o prefeito Rubens Bomtempo destacou que a intenção da prefeitura ao apoiar essas academias é criar uma relação mais estreita com a comunidade. “A entrega dos dojôs (tatames onde acontecem as lutas) é o símbolo da parceria entre a prefeitura e as comunidades”, frisou. O prefeito ressaltou também a importância do trabalho do município em alcançar o jovem pela educação. “Estamos criando mecanismos para alcançar os jovens. Temos que levar a educação até o adolescente em transição para a juventude. É assim, garantindo seus direitos, assegurando educação e proteção através do esporte e implantando programas voltados para a criança e o adolescente, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que vamos conseguir isso”.

Quatro academias comunitárias receberam os tatames - a academia do professor Coelho e professor Schmidt, no Alto da Serra; a academia do professor Pingão, no Valparaíso; a do professor Nandinho, no Alto Independência; e a do Ronaldo e do Josias, na Comac. O secretário de Esportes e Lazer, Renato Freixiela, ressaltou que o município busca estimular a prática esportiva nas comunidades. “Assim como pudemos inaugurar uma academia comunitária de luta na Comunidade Oswaldo Cruz, no último sábado (16/5), queremos fazer também em outras localidades. Vamos trabalhar para isso”, garantiu.

Os alunos das academias se apresentaram e demonstraram as técnicas de judô, jiu jitsu e caratê. O professor Pingão, da academia do Valparaíso, falou sobre os novos tatames. “Vemos cada vez mais jovens se envolvendo com drogas e temos certeza de que, com o esporte, podemos dar novas perspectivas a essas pessoas. Já oferecemos aulas de capoeira no bairro e agora, com o novo dojô, poderemos oferecer também judô e jiu jitsu, resgatando mais jovens da rua”, lembrou.

O secretário Renato Freixiela ainda falou sobre o acompanhamento do jovem e rendimento escolar. Oferecemos o esporte, que também é uma forma de lazer, e cobramos um bom rendimento na escola. Esse trabalho é intersetorial. Queremos, com o esporte, estar mais próximo do jovem, mantendo-o longe das drogas e protegendo-o do abuso e da exploração”, finalizou.

O prefeito Rubens Bomtempo se reuniu, nesta segunda-feira (18/5), com cerca de 30 pastores evangélicos na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta para debater o programa “Crack, É Possível Vencer”. O objetivo do encontro é fortalecer o programa junto às comunidades, por meio da atuação dos pastores, para que o município avance na campanha de conscientização sobre os malefícios sobre o uso do crack.

“Não existe instituição no mundo que tenha mais credibilidade do que as instituições religiosas. Vocês são autoridades no assunto, lideranças comunitárias que influenciam no comportamento da comunidade. Não tenho dúvida de que, para ter sucesso, o programa precisa de vocês. Nós temos que dar capilaridade a esse programa, que está bem estruturado”, disse Bomtempo aos pastores.

O programa “Crack, É Possível Vencer” é federal e executado pelos municípios. Iniciado em 2013 em Petrópolis, o programa prevê ações intersetoriais da Prefeitura, nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública, para a conscientização da população sobre os malefícios causados pela droga, para a prevenção do seu uso e para o atendimento e assistência a usuários.

Bomtempo lembrou que a Prefeitura vem se estruturando para o programa, desenvolvendo ações em digerentes frentes, desde a escola. Na última semana, por exemplo, lançou o programa “Escola, Presente!”, de combate à evasão escolar, com profissionais da Prefeitura indo até a família no caso de queda no rendimento do aluno. Além disso, a Prefeitura criou seis leitos de enfermagem para dependentes químicos, capacitou 50 guardas civis, inaugurou o Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP Marcelino da Conceição Garcia) na Rua Floriano Peixoto, entre outras ações.

Os pastores se mostraram comprometidos em participar da campanha. “Esse problema do crack não é só da Prefeitura, mas é de todos nós”, disse o pastor Cláudio Freitas. O pastor Almir Henrique concordou e lembrou o compromisso que os pastores têm com a prevenção do uso de drogas e a influência que têm nas comunidades.

A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada entre os dias 15 e 16 na Prefeitura, com a presença de representes do governo federal, do poder judiciário, do governo municipal, do legislativo e da sociedade civil, foi marcada por uma ampla discussão que foi muito além do tema proposto - “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O debate, iniciado na noite de sexta-feira, alcançou, no sábado, a questão da redução da maioridade penal, que foi debatida e repudiada.

Além disso, conselho e Prefeitura apresentaram dados parciais da campanha Tenha Atitude, que mostram que Petrópolis está no caminho certo quando o assunto é o enfrentamento à violência e a exploração sexual contra crianças e adolescentes: de maio, quando a campanha foi lançada, a dezembro de 2014 denúncias de abuso e exploração sexual geraram 124 ofícios, que resultaram em 496 atendimentos feitos na cidade. Os números, que já demonstram o sucesso do trabalho, tornam-se ainda mais importantes quando analisado o percentual de denúncias espontâneas recebidas no período, que alcançou 6%.

Presente à abertura da conferência, o prefeito Rubens Bomtempo reafirmou seu compromisso com as crianças e adolescentes. “Todo o trabalho que estamos fazendo tem como objetivo desenvolver uma cidade cada vez melhor, mais organizada e com um abismo social menor. Para isso, é imprescindível pensar e trabalhar pela criança e o adolescente”, afirmou.

Para a secretária Chefe de Gabinete e presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo, ver que todas as forças envolvidas com a questão da criança e do adolescente marcaram presença na conferência mostra que Petrópolis está, de fato, no caminho certo. “Ver tanta gente, tantas forças envolvidas nessa luta, nos dá a certeza de que nossos esforços estão sendo vistos e reconhecidos. Estamos trabalhando, buscando melhorar, aprimorar nossos sistemas, e não é possível fazer isso sozinho. A Prefeitura não faz. A sociedade civil também não. É preciso unir forças, somar idéias, multiplicar projetos. É o que estamos fazendo aqui”, destacou ela, que ouviu do representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, elogios em relação ao trabalho conjunto que viu em Petrópolis. “Na cidade, o conselho é forte porque governo e sociedade civil trabalham juntos. Assim, fica evidente a responsabilidade com essas políticas públicas”, parabenizou.

Entre as principais ações do conselho em 2014 está o lançamento, em maio, da campanha Tenha Atitude. A iniciativa tornou permanente o trabalho de conscientização em relação ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Víamos, em todos os lugares, campanhas realizadas no mês de maio, mas queríamos mais. Precisamos que as pessoas se conscientizem, saibam onde e como denunciar”, lembrou. Na cidade, Prefeitura e CMDCA promovem, todo dia 18, uma ação para lembrar a campanha e conscientizar a população. Além disso, a Lei 7.208, sancionada pelo prefeito Rubens Bomtempo, determina que todo o material publicitário, informativo e de cobrança produzido pela administração municipal e pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos contenha o selo da campanha. “Estamos, agora, começando a ver, de fato, os resultados. Já temos denúncias espontâneas, de pessoas que ligam ou buscam o Conselho Tutelar, por exemplo, para relatar casos suspeitos”, explicou Luciane. “Conseguimos fazer quem sofria em silêncio ter voz”, frisou.

Repúdio à proposta de redução da maioridade penal

Os participantes da conferência também debateram a questão da maioridade penal e o conselho decidiu por uma nota de repúdio à proposta. “Temos que refletir. Precisamos dar educação para o jovem, dar-lhe oportunidades. É isso que vai recuperá-lo, e não a prisão”, destacou Luciane. A vice-presidente o CMDCA, Irmã Irma Guizzo, defendeu a criação de projetos e o desenvolvimento de ações que evitem que o jovem entre para o mundo do crime. “Queremos que tenham vida digna, que possam estudar e trabalhar”.

O juiz da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Alexandre Teixeira, lembrou da necessidade de pensar no futuro. “Temos que discutir o que queremos deixar para as nossas crianças. Só assim, com metas claras e a participação efetiva da sociedade, vamos conseguir avançar”, lembrou.

Os promotores da Infância e Adolescência Vicente de Paula Mauro Júnior e Odilon Lisboa Medeiros também marcaram presença no evento e garantiram total apoio às ações da Prefeitura e do conselho. “Quando trabalhamos por um mesmo ideal temos resultados efetivos”, garantiu Vicente. Odilon Lisboa engrossou o coro. “A constituição diz que a criança tem prioridade, mas, para isso, precisamos de políticas públicas fortes. É o que estamos vendo ser construído”.

A conferência também teve a participação do presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente na Câmara de Vereadores, Luizinho Sorriso.