A Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CMDCA) realizam nesta sexta e sábado (15 e 16/5) a VIII Conferência Municipal. Com o tema “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o evento terá palestras, apresentações culturais, aprovação do Regimento Interno e eleição dos delegados para a conferência estadual.

“A conferência é um espaço para discussão de políticas públicas para nossas crianças e adolescentes. Também vamos apresentar um balanço das ações do CMDCA nesses dois anos, que teve como um dos maiores destaques a campanha Tenha Atitude. O conselho realizou muito nesse período e contamos com pessoas comprometidas na realização de ações voltadas para as crianças e adolescentes”, disse a presidente do conselho, Luciane Bomtempo.

A campanha Tenha Atitude - de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes foi criada por meio da Lei 7.208, sancionada pelo prefeito Rubens Bomtempo, que determina que todo o material publicitário, informativo e de cobrança produzido pela administração municipal e pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos contenha o selo da campanha. Além disso, todo dia 18 de cada mês são realizadas ações de conscientização.

A abertura da conferência será realizada na sexta-feira (15/5), às 19 horas, na Casa dos Conselheiros Augusto Ângelo Zanatta (à Avenida Koeler, nº 260). Na programação está a apresentação do tema “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” e do programa “Petrópolis Criança Cidadã”. Fundado há 15 anos, o programa já atendeu mais de 600 jovens entre 14 e 17 anos que vivem em situação de risco ou em vulnerabilidade social e são acompanhados pelos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A programação da conferência segue no sábado (16/5), a partir das 9h, também na Casa dos Conselhos, com a leitura e aprovação do regimento interno do CMDCA, apresentação dos dois eixos temáticos e eleição dos delegados para a conferência estadual.

Segue a programação:

Dia 15/5  (sexta-feira)
18h    Credenciamento
19h    Abertura Solene
19h20    Apresentação Cultural
19h30    Apresentação do Tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos de Crianças e de Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”
20h    Apresentação do Programa “Petrópolis Criança Cidadã”
20h30    Confraternização

Dia 16/5 (sábado)
8h    Recepção dos participantes e novos credenciamentos
9h    Leitura e aprovação do Regimento Interno
9h20    Apresentação do Eixo Temático 1: “Promover oportunidades de escuta de crianças e adolescentes nos serviços de atenção e em todo o processo judicial e administrativo que os envolva”
10h    Apresentação do Eixo Temático 2: “Universalizar os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, qualificando suas atribuições de formular, acompanhar e avaliar as políticas para crianças e adolescentes e de mobilizar a sociedade”
10h40    Divisão dos grupos e início das discussões dos grupos
12h    Intervalo
13h    Apresentação Cultural
13h15    Apresentação do trabalho do grupo Eixo 1 e aprovação das propostas
13h45    Apresentação do trabalho do grupo Eixo 2 e aprovação das propostas
14h15    Apresentação do relatório consolidado das propostas da Conferência
14h30    Eleição dos delegados para a Conferência Estadual
15h    Enceramento

Contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ficar atentos: termina no próximo dia 22 o prazo para entrega da Declaração Anual (Declan). O documento é obrigatório a todos os que pagam ICMS. O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, está pessoalmente entrando em contato com empresários e contabilistas da cidade, lembrando que a participação das empresas é essencial. “Ao entregar a declaração, o empresário ou contabilista está permitindo que o município tenha acesso a recursos que serão utilizados em benefício da população”, lembrou.

A declaração registra o volume de operações geradoras do imposto e a soma é utilizada na apuração do Valor Adicionado (VA), determinante no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).  Na prática, significa que a entrega da declaração contribui para que o município tenha uma participação maior na divisão dos recursos do estado, garantindo investimentos em áreas prioritárias como a Saúde. “A entrega da Declan sempre é importante, mas neste ano, em especial, precisamos de um apoio ainda maior de todos. Vivemos uma grave crise econômica e é importante que consigamos acessar todos os recursos possíveis, de forma a assegurar os investimentos necessários ao município”, explicou Paulo Roberto Patuléa.  

A declaração deve ser preenchida e enviada pela internet, no site da Secretaria Estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). O secretário de Fazenda lembra que 75% do total arrecadado em ICMS pelo Estado é devolvido proporcionalmente aos municípios. “Quanto maior for o Valor Adicionado declarado, maior será a quota do município na participação”, detalhou.

A Polícia Militar e a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) fizeram na manhã de hoje (13/5) uma operação conjunta para verificar denúncias de carros abandonados e em situação irregular na Comunidade da Glória. Onze veículos foram recolhidos e a Polícia Militar ainda fez uma prisão em flagrante por tráfico de drogas. A operação foi montada em atendimento às denúncias que vinham sendo recebidas pela companhia pelo telefone 156.

Segundo o presidente da CPTrans, Fernando Badia, é importante que a população denuncie os casos. “Estamos atentos e trabalhando. As denúncias registradas pelo telefone 156 são incluídas no cronograma das equipes de fiscalização, que organiza as operações e mobiliza os demais órgãos (se necessário)”, explicou, frisando que as pessoas devem ligar para a companhia a fim de comunicar qualquer caso de irregularidade. “Temos a população como importante aliada no trabalho de fiscalização. Não conseguimos estar em todos os lugares ao mesmo tempo, mas, com as denúncias, podemos organizar melhor nosso trabalho”, explicou.

Desde o início das operações de reboque, no início de 2014, mais de 600 veículos abandonados nas ruas da cidade já foram recolhidos. O veículo é identificado como abandonado quando apresenta sinais evidentes de abandono. Não possui placa, está em estado de decomposição, não tem capacidade de locomoção própria, está mal conservado ou oferece risco de segurança, conforme descrito no artigo 2º do Decreto 270 de 20 de dezembro de 2013.

Uma solenidade que contou com a presença do prefeito Rubens Bomtempo e do bispo Dom Gregório Paixão marcou, na manhã desta quarta-feira, a inauguração do novo Centro de Educação Infantil São Judas Tadeu, na Mosela. O espaço, construído graças a doações feitas por à Mitra Diocesana, por meio da Cruzada do Menor, funcionará em convênio com a Prefeitura, atendendo inicialmente 50 crianças. A ideia é chegar, com a conclusão de intervenções ainda em andamento, a 150 crianças beneficiadas.

Ao lado do bispo, dos padres Jardel Lima da Silva e Luís Garcia Mello (da Paróquia São Judas Tadeu), da diretora geral do CEI, Eliene de Fátima Silva Xavier, do superintendente da Cruzada do Menor, Belmiro Nunes, de vereadores (Thiago Damaceno, Reinaldo Meirelles e Ronaldo Ramos) e moradores, o prefeito Rubens Bomtempo destacou a infraestrutura da nova unidade de ensino e frisou que o projeto é um exemplo de união em prol de um bem comum. “Hoje vejo todos felizes aqui e isso acontece porque fazer o bem ao próximo traz felicidade. Essa aproximação do poder público com a comunidade e com o terceiro setor é necessária, é essencial para que possamos avançar. Ver o empenho da equipe do CEI, o amor com que fazem seu trabalho, me dá a certeza de que estamos no caminho certo”, disse ele.

O bispo Dom Gregório Paixão lembrou o empenho dos padres Jardel Lima da Silva e Luís Garcia Mello para tornar o projeto realidade e agradeceu o apoio dos benfeitores Jens Ewald Rasmussen e Ana Maria Ewald Rasmussen, que patrocinaram a obra, por meio da Cruzada do Menor. Padre Jardel lembrou a importância do trabalho conjunto para alcançar objetivos. “Olhamos para o poder público não apenas exigindo algo, mas dizendo para somarmos forças. E aí está o resultado desse diálogo”, frisou. Padre Luis também destacou a união de todos para a concretização do projeto e lembrou toda a obra de Frei Aniceto, que se fincou na região e contribuiu de forma significativa para a educação na cidade.

A secretária de Educação, Mônica Freitas, se emocionou ao falar da nova unidade de ensino. “Participar e ajudar a promover a mudança na Educação Infantil é, para mim, um grande orgulho. Vi toda a luta do prefeito Rubens Bomtempo para mudar o conceito da Educação Infantil, até então assistencialista, para uma visão educacional. Hoje a realidade nos mostra o resultado do trabalho iniciado por ele. Os CEIs são mais do que locais seguros onde os pais podem deixar seus filhos para trabalhar ou buscar uma colocação no mercado. São, de fato, o primeiro espaço escolar da vida das crianças”, destacou, lembrando que até o fim deste ano a Prefeitura vai abrir 980 novas vagas na Educação Infantil. “Estamos trabalhando, sim, para abrir vagas, mas, principalmente, para garantir qualidade à nossa rede”, enfatizou.

Diretora geral do CEI, Eliene de Fátima Silva Xavier agradeceu ao ver a obra pronta. “Sabemos que a demanda do município é muito grande e temos que agradecer pela sensibilidade do prefeito Rubens Bomtempo, da Luciane (Bomtempo, secretária-chefe de Gabinete e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), da secretária de Educação, Mônica Freitas, e da subsecretária de Educação Infantil, Rosilene Ribeiro, que entenderam nosso projeto e garantiram o convênio que vai permitir o funcionamento deste espaço”, comemorou ela, que homenageou o prefeito, os demais representantes do governo municipal e o bispo Dom Gregório Paixão.

O CEI estará funcionando em horário integral (das 7h30 às 17h, a partir da próxima segunda-feira (18 de maio), atendendo famílias como a do pequeno Tiago, de 2 anos. “Parei de trabalhar quando engravidei e agora, com ele maiorzinho, quero voltar. Estou fazendo curso técnico e espero que, com ele na creche, eu consiga fazer isso”, disse a mãe, Luciene de Miranda Silva Martins. Camila Costa Vital, de 30 anos, mãe de Lucas, de 3 anos, também comemorou. “Trabalho o dia todo e é minha mãe que me ajuda, no horário em que ele não está na creche. Ter este espaço, mais perto de casa, vai facilitar muito”, explicou. Denise Vieira Granja, mãe de Lucas João Rafael, de 2 anos, se surpreendeu com a infraestrutura do espaço. “É melhor que o de muita creche particular”, elogiou.

Presidente da Associação de Moradores da Mosela, Regina Célia Monken de Fretas lembrou que a inauguração do CEI é mais uma ação da Prefeitura em benefício da comunidade. Foi o prefeito Rubens Bomtempo que garantiu a instalação do posto de saúde e a ampliação da creche da Mosela, em seu mandato anterior. Ele tem uma grande preocupação com que precisa e está mostrando isso aqui, com mais esta ação”, finalizou.     

Serão recebidos pela Prefeitura de Petrópolis, hoje, visitantes especiais: um grupo de operadores de turismo romenos e húngaros e mais um jornalista alemão. Todos vêm à cidade para conhecer nossos atrativos, e poderão se tornar um veículo de divulgação do nosso potencial turístico e de incremento do fluxo de turistas à cidade. As visitas estão sendo patrocinadas em parceria com a Turis Rio (Secretaria Estadual de Turismo), tendo a parceria do Petropolis Convention & Visitors Bureau para a caravana, e o apoio da Cervejaria Bohemia.

A caravana formada por 10 operadores de turismo da Romênia e Hungria foi organizada e recepcionada no Brasil pela Operadora Nacional Rentamar, do Rio de Janeiro. A idéia é proporcionar aos operadores estrangeiros a oportunidade de conhecer rotas e destinos turísticos do país, tornando possível a montagem de pacotes turísticos. Eles estão foram trazidos a Petrópolis pela Rentamar, depois de visitarem São João Del Rei, em Minas Gerais. Hoje, percorrerão o roteiro montado pela Fundação de Cultura e Turismo, que fornecerá também uma guia bilíngüe, a funcionária Dalva Ribeiro. Além de terem a visão panorâmica da Av. Koeler, Palácio de Cristal e Palácio Quitandinha, eles visitarão o Museu Casa de Santos Dumont, a Catedral de São Pedro de Alcântara, o Museu Imperial e a Cervejaria Bohemia.

O jornalista da Alemanha, Ulf Lippitz, produzirá uma matéria sobre a cidade para o Tagesspiegel, jornal diário de Berlim com tiragem de aproximada de 150 mil exemplares. Ele está sendo trazido à cidade pela Relações Internacionais da Turis Rio, Miriam Cutz, e será acompanhado pela funcionária da Fundação de Cultura e Turismo, May-Lin Falconi.

A Prefeitura rescindiu o contrato de aluguel do terreno na Rua José da Gama Machado, em Madame Machado, em Itaipava, que havia sido cedido ao Departamento de Trânsito (Detran-RJ) para a instalação de um novo posto de vistoria de veículos. O projeto foi anunciado em 2014 pelo então presidente do departamento, Fernando Avelino, mas até hoje não saiu do papel.

Segundo o secretário de Administração e Recursos Humanos, Henrique Manzani, a decisão pela rescisão do contrato foi tomada em respeito aos petropolitanos. “Cumprimos o que havia sido pactuado. Alugamos o terreno e firmamos o convênio para cessão do espaço ao Detran, mas, como o Estado até agora sequer tem a empresa para elaborar o projeto, decidimos romper o contrato e aguardar um novo posicionamento do órgão. Principalmente num momento de crise como o que estamos vivendo, não podemos continuar arcando com a despesa de um terreno que não está sendo utilizado”, explicou o secretário.

Entre o fim de 2014 e o início de 2015, o secretário de Administração e Recursos Humanos enviou vários ofícios ao Detran e chegou a se reunir com a atual presidência a fim de obter informações sobre o andamento dos trabalhos.

“Temos o maior interesse que este projeto saia do papel. O diálogo com o Detran está aberto.  Esperamos que o departamento consiga avançar nessa questão e, assim que as coisas estiverem mais consistentes, providenciaremos novamente o aluguel do terreno, conforme pactuado. O que não consideramos justo é tirar dos cofres públicos quase R$ 9 mil mensais para pagar o aluguel de um espaço que não está, como previsto, beneficiando a população. O projeto é extremamente importante, mas temos que gerir com responsabilidade e transparência os recursos públicos”, finalizou o secretário.

“O bairro está passando por uma revolução para o bem”. Assim a moradora da Comunidade Oswaldo Cruz, Rogéria Serranú, comemorou o mutirão de serviços que a Prefeitura iniciou na localidade na última segunda-feira (11/5). O conjunto de melhorias incluiu ações como a reforma da quadra da Escola de Samba Oswaldo Cruz, operações de tapa-buraco, limpeza, capina, poda e retirada de entulho, asfaltamento das ruas do bairro e extensão da rede de iluminação pública; além de levantamento social dos moradores e palestra do programa “Crack, é possível vencer!”.

A Prefeitura também vai entregar aos moradores obras em fases de conclusão, como a revitalização da quadra de esportes do bairro e a implantação de um Centro de Inclusão Digital (CID) na sede da Associação de Moradores. “O que queremos para a comunidade de Oswaldo Cruz é dar um novo valor aos espaços públicos da comunidade, oferecendo mais dignidade e cidadania à população local”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, que também assina nesta semana um novo termo de cessão do imóvel onde funciona a quadra da escola de samba e a associação de moradores à comunidade.

Na manhã desta terça-feira (12/5) equipes da Comdep e da Secretaria de Obras realizavam a limpeza das vias e a instalação de postes da rede iluminação pública e de corrimões. Ao todo 250 metros de rede estão sendo instalados na região. “Só temos a agradecer. O nosso bairro precisava muito dessas melhorias”, comemorou Rogéria.

A valorização profissional e a construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) foram os temas das palestras de abertura das ações alusivas à Semana Brasileira de Enfermagem, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde. O evento reuniu nesta terça-feira (12/5) cerca de 60 profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP).

“Parabenizo todos os profissionais pelo trabalho realizado na rede municipal de saúde, em especial dentro da Atenção Básica. Hoje é um dia especial, em que queremos proporcionar aos funcionários capacitação e troca de experiências”, disse o secretário de Saúde, André Pombo.

A enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e da Coordenação de Residência de Enfermagem em Saúde da Família, Ana Carolina Tavares Vieira realizou a palestra de abertura. “A nossa profissão tem uma carga histórica muito importante e alguns autores exaltam que somos os pilares do Programa de Saúde da Família. Por isso a importância da valorização do profissional”, ressaltou.

A biossegurança, a atenção integral à saúde da mulher e a Rede Cegonha, a qualificação da assistência e a linha de cuidado na hipertensão serão os temas abordados durante a Semana Brasileira de Enfermagem. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, da Fiocruz e das universidades Federal e Estadual do Rio de Janeiro ministrarão as palestras. O evento se estende até o dia 20 de maio.

Programação:

Dia 13/5
Palestra: Biossegurança
Expositora: Francelina Lima e Silva, DSC – Especialista em Biossegurança/Fiocruz
Horário: 13h30

Mesa Redonda: Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Rede Cegonha: a contribuição da enfermagem para qualificação da assistência
Expositora: Adriana Lenho de Figueiredo Pereira - professora adjunta da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Encerramento
Dia 20/5
Mesa Redonda: A enfermagem na linha de cuidado na hipertensão
Expositora: Elizabeth Pimenta – professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – Escola de Enfermagem Ana Neri
Horário: 13h30

Petrópolis se tornará por quatro dias, a partir desta quarta-feira, 13 de maio, a capital nacional dos cerimonialistas e mestres de cerimônias. Com a presença do ministro-chefe do cerimonial da Presidência da República e outros importantes profissionais da área, pesquisadores e formadores de opinião, será realizado na cidade – com o apoio da Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, e do Museu Imperial – o maior evento da categoria: a 5ª Convenção de Cerimonialistas e Mestres de Cerimônias do Brasil. Mais de 200 convidados participarão de palestras, oficinas, workshops e conferências e aproveitarão também para conhecer a cidade. O
evento será realizado de 13 a 16 de maio, com atividades no Museu Imperial, Theatro D. Pedro e Casa de Educação Visconde de Mauá.

Entre os participantes estão:

- Renato Mosca, ministro-chefe do Cerimonial da Presidência da República;
- Laudemir Filippin, Mestre de Cerimônias da Presidência da República;
- Gustavo Vargas, Mestre de Cerimônias do Governo do Estado do Rio de Janeiro;
- Sandra Mary Couto, Chefe do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
- Marcelo Pinheiro, Presidente do Sindicato dos Cerimonialistas e Mestres de Cerimônias do Brasil, professor cerimonialista;
- J.B. Oliveira, cerimonialista e Presidente da Associação Paulista de Imprensa;
- Cláudia Albuquerque, chefe do Cerimonial da Universidade Federal do Ceará;
- Sérgio Gramático, cerimonialista e pesquisador em Cerimonial;
- Ana Velloso, cerimonialista e consultora em Cerimonial;
- Fábio Arruda, Consultor em Etiqueta;
- Paula Tabet, Cerimonialista Social, eleita uma das 10 indicações da Folha de São Paulo;
- Cilene Pignataro, Secretária Executiva com 30 anos de atuação e co-autora do livro Excelência no Secretariado;
- Robertyo Cohen, Cerimonialista;
- Pedro Barreto, ator, diretor de teatro, locutor, treina diversos comunicadores de emissoras de TV e rádio;
- Wander Junnior;
- Paty Planer.

Somente os profissionais inscritos previamente terão acesso às atividades. A programação completa e demais informações podem ser obtidas no site www.ceriomonialista.com.

O prefeito Rubens Bomtempo cobrou pessoalmente na última semana, do governador Luiz Fernando Pezão, a regularização dos repasses do Estado para a manutenção das duas Unidades de Pronto Atendimento do município – no Centro e no Cascatinha. Em reunião no Palácio Guanabara, o prefeito manifestou preocupação com o débito acumulado há cinco meses, que já ultrapassa R$ 4 milhões, e lembrou que o município está com dificuldades para cumprir integralmente o pagamento previsto em contrato à Cruz Vermelha, que administra as UPAs. Isso porque, sem o dinheiro do Estado, é o município que está tendo que arcar com essa parte. O governador afirmou que vai se empenhar para começar a regularizar os repasses em junho.  

Ao governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Rubens Bomtempo lembrou a responsabilidade crescente dos municípios em relação ao financiamento da saúde. “Tanto o Governo Federal quanto o Governo Estadual nunca reajustaram o valor do repasse referente às UPAs. Significa que é o município que vem arcando com as despesas cada vez maiores com pagamento de pessoal e insumos”, lembrou, referindo-se, entre outras coisas, ao reajuste concedido aos médicos das UPAs em 2014. Foi o governo municipal que teve que se desdobrar para conseguir arcar com a despesa. “Estamos, mês após mês, controlando as contas na ponta do lápis. Cada atraso gera transtornos enormes para o município. É preciso que haja regularidade nos repasses”, frisou.

O prefeito admite que a situação, neste momento, é muito difícil. “Estamos sofrendo os reflexos de uma grave crise no Estado, mas não temos como arcar com todas as despesas. Também registramos queda na arrecadação e estamos trabalhando muito para manter os serviços funcionando. A situação é dificílima, mas acredito e confio no governador. No que depender de mim, estarei pronto a ajudar. Nos conhecemos há mais de vinte anos e tenho certeza que ele vai conseguir superar essa crise”, afirmou. Além das UPAs, há atrasos também nos repasses relativos ao cofinanciamento da rede de atenção básica e do Programa de Atenção aos Hospitais do Interior (Pahi).