O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) entregou ao prefeito Rubens Bomtempo o abaixo-assinado contra a Portaria nº 1.253 do Ministério da Saúde (MS), que reduz o acesso das mulheres ao exame de mamografia. Bomtempo, agora, encaminhará o documento, com 5.297 assinaturas, ao Governo Federal. O movimento de repúdio contra a portaria ministerial foi lançado pelo conselho em fevereiro deste ano, na Praça Dom Pedro.

No documento encaminhado ao prefeito, a presidente do Comdim, Luciane Bomtempo ressalta que a portaria ministerial é “um retrocesso ao atendimento à saúde da mulher”. “Em pleno século 21, com tantos avanços na medicina, com 25 anos de promulgação da Constituição Federal, cm avanços e conquistas dos direitos sociais, está sendo tirado da progenitora do lar, da família, do elo entre os seres, da mulher, da mãe e da avó o direito de prevenir-se do grande vilão que é o câncer de mama”, enfatiza.

Com a portaria, o Ministério da Saúde restringe o repasse de verbas da união aos municípios para o exame bilateral das mamas, que será realizado apenas em pacientes na faixa etária de 50 a 69 anos. Na prática, a portaria retira o financiamento do exame de rastreamento para mulheres entre 40 e 49 anos. Para essas mulheres, o Ministério da Saúde irá financiar apenas a mamografia unilateral (realizada em uma mama). Porém, os especialistas avaliam que esta é a fase onde a doença tende a ser mais agressiva. Estima-se que, em Petrópolis, 15 mil mulheres estejam nesta faixa etária.

14 mil exames em 2014 – Desde abril de 2013, quando o prefeito Rubens Bomtempo inaugurou o aparelho de mamógrafo no Hospital Alcides Carneiro (HAC), que estava encaixotado há quatro anos, o número de exames realizados no município vem crescendo a cada mês. Entre abril de 2013 e fevereiro de 2014 foram 1.075 mamografias no HAC. Por mês, o hospital oferece 400 exames.

Em toda a rede municipal de saúde são ofertados 1.200 exames de mamografia por mês, distribuídos no Hospital Alcides Carneiro e em duas clínicas conveniadas. Em janeiro deste ano foram realizadas mais de 800 mamografias. A meta da Prefeitura para 2014 é ofertar 14 mil exames.

A Prefeitura lançou uma campanha para pedir que os empresários entreguem a Declaração Anual (Declan). O prazo para entrega do documento, obrigatório a todos os contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), termina no dia 23 de maio. A declaração registra o volume de operações geradoras do imposto e a soma é utilizada na apuração do Valor
Adicionado (VA), determinante no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).  Na prática, significa que a entrega da declaração contribui para que o município tenha uma participação maior na divisão dos recursos do estado, garantindo investimentos em áreas prioritárias como a Saúde e a Educação. A declaração deve ser preenchida e enviada pela internet, no site da Secretaria Estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Segundo o secretário Paulo Roberto Patuléa, a participação das empresas é essencial. “Ao entregar a declaração, o empresário ou contabilista está permitindo que o município tenha acesso a recursos que serão utilizados em benefício da população”, destaca, lembrando que 75% do total arrecadado em ICMS pelo Estado é devolvido proporcionalmente aos municípios. “Quanto maior for o Valor Adicionado declarado, maior será a quota do município na participação”, explica.

Desde o início de 2013, o governo municipal vem trabalhando para aumentar a participação de Petrópolis na divisão dos recursos. O índice vinha caindo desde 2011 e só agora, em 2014 (com o resultado da arrecadação de 2012), começou a dar sinais de recuperação: o valor adicionado teve aumento de 20% entre 2013 e 2014, resultando num crescimento do IPM de 1,776 em 2013 para 1,816 em 2014.

Entre as ações desenvolvidas pela Prefeitura para aumentar o valor adicionado e garantir recursos para investimentos no município estãocontatos e visitas a contadores e contribuintes de ICMS para informar e acompanhar as Declans; trabalho junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para orientar o preenchimento das declarações – a ação gerou 178 novas Declans, nunca reportadas anteriormente; e monitoramento de Declans e visita aos contribuintes em caso de valor adicionado negativo.

O secretário Paulo Roberto Patuléa também se reuniu com o subsecretário de Fazenda do Estado do Rio, Paulo Tafner, para discutir a origem do Valor Adicionado de ICMS de grandes lojas com filiais em Petrópolis e sede (emissão de nota fiscal) no Rio de Janeiro. “É dinheiro dos petropolitanos garantindo investimentos a outro município. Precisamos tratar este tema com seriedade, incentivar o debate junto à sociedade. Porque a nota fiscal de produtos comprados em lojas com sede em Petrópolis traz os dados de outro município? Temos que exigir que a nota fiscal seja emitida pela loja onde foi feita a compra” finaliza.

A Prefeitura inicia na próxima semana as obras para asfaltamento dos dois lados da Rua Bingen, que também contará, agora, com a demarcação da ciclofaixa. As melhorias para a localidade foram determinadas pelo prefeito Rubens Bomtempo logo após a conclusão da pavimentação da Avenida Barão do Rio Branco, nesta sexta-feira (9/5), e serão realizadas com recursos próprios. As obras serão iniciadas esta semana e a expectativa é de que estejam concluídas em 30 dias.

“Vamos continuar o trabalho de recuperação das principais vias de acesso ao Centro Histórico. Agora é a vez do Bingen, que, em breve, se transformará na principal entrada da cidade” destacou Rubens Bomtempo, lembrando que a implantação da ciclofaixa nos dois sentidos da Rua Bingen e a delimitação do espaço para ciclistas também do lado esquerdo da Av. Barão do Rio Branco – em estudo pela CPTrans – a cidade alcança a marca de 11 quilômetros de ciclofaixas. “Esta é uma iniciativa que representa mais um passo para o desenvolvimento sustentável do município”, lembrou o prefeito.

As obras de asfaltamento e de melhoria na sinalização vão beneficiar os dois sentidos da Rua Bingen, que somam cerca de cinco quilômetros de extensão. A ciclofaixa será delimitada por uma faixa vermelha com espaço de 1,5 metro de largura do meio fio em direção à via. A Rua Bingen será a segunda a receber um espaço demarcado não só para quem utiliza a bicicleta para momentos de lazer como também para quem a usa como um meio de transporte.

Prefeitura também inicia asfaltamento no Taquara – Cerca de dois quilômetros da estrada que liga os bairros Mauá e o Alto Independência, no Taquara, também receberão obras de pavimentação a partir desta semana. As melhorias fazem parte de mais um pacote de obras do Programa Somando Forças, que vai garantir o asfaltamento de 24 quilômetros de vias na cidade e a abertura de um novo acesso para as 664 casas do Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O projeto, que já beneficiou diversas ruas do Quitandinha, prevê, ao todo, a pavimentação de 31 vias, assim como 29 travessas do Conjunto Habitacional Vila Rica. Este já é o terceiro lote do programa conquistado pela atual administração em pouco mais de um ano de governo. Com os dois primeiros, que garantiram obras de contenção e ações emergenciais após as chuvas de março de 2013, Petrópolis totaliza mais de R$ 22 milhões em investimentos em parceria com o Estado.

A Secretaria de Saúde confirmou ontem a prorrogação da Campanha de Vacinação Contra a Gripe até o dia 23 de maio. Segundo levantamento feito na última sexta-feira, 27.987 pessoas já foram imunizadas, o que representa 40,2% do público-alvo. O maior número de doses aplicadas foi na população de idosos (17.750 – 41,4%), seguido das crianças (7.673 - 47,4%). A cobertura das gestantes está em 30,2% (sendo aplicadas 886 doses), das puérperas - 43,8% (211) - e dos profissionais da saúde - 20,4% (1.467 doses). A Prefeitura tem como meta vacinar 80% do público-alvo, que soma 82.311 pessoas.

Além das crianças de seis meses a menores de cinco anos, fazem parte do público-alvo pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, gestantes e puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto). As pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Para esse grupo, não há meta específica de vacinação.

Até o ano passado, a vacina era garantida a crianças com até dois anos. De acordo com o Ministério da Saúde, a extensão da faixa etária para os menores de cinco anos tem como finalidade reduzir casos graves e óbitos. Outro fator que contribuiu para a inclusão desta faixa-etária foi o fato de as taxas de internação em crianças menores de cinco anos, em 2013, terem se igualado às dos idosos.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esta definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações geradas por casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos mostram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B) determinados pela OMS para este ano.

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e induração. São manifestações consideradas benignas, cujos efeitos passam, na maioria das vezes, em 48 horas.  A dose é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Vacinação em casa – Após o término da Campanha de Vacinação Contra a Gripe, a Prefeitura inicia a imunização dos pacientes acamados. Quem quiser informações sobre este serviço deve entrar em contato pelo telefone 2246-6796 e solicitar o atendimento.

Veja a lista de postos:

INSTITUTO DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCETE (CENTRO DE SAÚDE)
PSF CAXAMBÚ
PSF 24 DE MAIO
UBS MORIN
PSF ALTO DA SERRA
PSF MEIO DA SERRA I
PSF MEIO DA SERRA II
PSF SARGENTO BOENING
PSF VILA FELIPE
PSF SÃO SEBASTIÃO
PSF ALTO SIMÉRIA
PSF DR. THOUZET
UBS ALTO INDEPENDÊNCIA
UBS QUITANDINHA
PSF VILA SAÚDE
PSF STª TRINDADE
PSF AMAZONAS
PSF BAIRRO CASTRIOTO
PSF C. M. JESUS DE PRAGA
PSF MOINHO PRETO
PSF BATALLARD
PSF PEDRAS BRANCAS
PSF C. SÃO JOÃO BATISTA
UBS MOSELA
UBS RETIRO
PSF CARANGOLA
PSF VALE DO CARANGOLA
PSF BOA VISTA
PSF MACHADO FAGUNDES
PSF JARDIM SALVADOR
PSF ESTRADA DA SAUDADE
AMBULATÓRIO ESCOLA
PSF CASTELO SÃO MANOEL
PSF BONFIM
ÁGUAS LINDAS
PSF FAZENDA INGLESA
UBS ARARAS
PSF VALE DAS VIDEIRAS
UBS ITAIPAVA
PSF LAJINHA
PSF COM. 1º DE MAIO
PSF BOA ESPERANÇA
UBS PEDRO DO RIO
PSF VILA RICA
PSF SECRETÁRIO
PSF POSSE
PSF BREJAL
SETOR DE EPIDEMIOLOGIA (PRÉDIO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP)

Acontece neste sábado (17/5) a Campanha Municipal Contra a Raiva Animal. Esta é a primeira etapa da mobilização no município este ano e a previsão é vacinar sete mil cães e gatos. Ao todo, 10 postos fixos e três volantes serão montados pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária.

A campanha de vai atender as localidades da Mosela, Capela, Bingen, Dias de Oliveira, Bairro Castrioto, Quitandinha, Independência, Valparaíso e Duques. Os postos fixos funcionarão de 9h às 17 horas. Cães e gatos que já foram vacinados em 2014 não precisam ser imunizados.

Veja a lista dos postos que estarão funcionando neste sábado (17/5)

ESCOLA MUNICIPAL SALVADOR KLING - Mosela

ESCOLA MUNICIPAL BATTAILARD - Mosela

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PEDRAS BRANCAS - Mosela

CLUBE DO BINGEN - Capela

CENTRO COMUNITÁRIO MANOEL TORRES  -  Capela / Bingen

PSF MENINO JESUS DE PRAGA – Dias de Oliveira

PATIO DA SECRETARIA DE OBRAS - Bingen

ESTADUAL PRINCESA ISABEL - Quitandinha

POSTO DE SAÚDE INDEPENDÊNCIA - Independência

PSF BAIRRO CASTRIOTO - Bairro Castrioto

Postos Volantes:

ESCOLA MUNICIPAL ODETE FONSECA - Duques
Horário de funcionamento: das 9h30 às 12h30

RUA AMAZONAS – Quitandinha
Horário de funcionamento: das 13h30 às 16h30h

RUA BATISTA DA COSTA – Bairro Mosela
Horário de funcionamento: das 9h às 12h

RUA ALBERTO DE OLIVEIRA – Bairro Mosela
Horário de funcionamento: das 13h às 17h

CHAPA 4 -  Valparaíso
Horário de funcionamento: das 9h às 12h

AVENIDA GETÚLIO VARGAS – Quitandinha
Horário de funcionamento: das 9h às 12h

PSF VILA SAÚDE – Quitandinha
Horário de funcionamento: das 13h às 17h

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Petrópolis, Jorge Martins, no cargo há 45 dias, pediu a união entre os três poderes municipais para resolver o problema da dívida ativa de Petrópolis – valores devidos ao município, entre IPTU, ISS, multas e alvarás. O montante passa de R$ 900 milhões em 931.568 ações de execuções fiscais na 4ª Vara. Estes valores, quando arrecadados, gerarão mais investimentos em saúde, educação, obras e outras áreas da Prefeitura.

Durante reunião na Câmara, o juiz Jorge Martins afirmou que a 4ª Vara Cível, Prefeitura, Câmara e OAB Petrópolis devem atuar juntos para resolver este problema. Representando a Prefeitura estavam os secretários de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, e de Controle Interno, Rosângela Stumpf. Também estavam presentes vereadores e o presidente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Petrópolis), Antônio Carlos Machado.

“Não se faz gestão pública sem união. Não é possível fazer isso sozinho. Hoje é um dia muito importante porque um juiz saiu do seu gabinete e veio à Câmara Municipal manifestar sua preocupação com a dívida ativa do município. O juiz Jorge Martins quer dar um choque de gestão também no Judiciário. A dívida ativa é um problema grave, e não apenas de Petrópolis. É do Brasil”, disse Patulea.

A ideia é que novas reuniões sejam realizadas entre os três poderes e a OAB, e que cada participante apresente propostas concretas para que as dívidas sejam pagas ao município. “Eu tenho meios para resolver isso, porque o meu cargo me possibilita isso, mas nenhuma legitimidade é mais legítima do que a que emana desta Casa. Por isso, temos que pensar juntos”, disse o juiz Jorge Martins.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor, lembrou que os três poderes são independentes, mas devem conviver de forma harmônica. “Temos que ser práticos e objetivos para apresentar propostas para que esses valores sejam pagos ao município”. Uma próxima reunião será agendada pela 4ª Vara em breve.

Durante os quatro dias da 25ª Exposição Agropecuária, entre as muitas atrações da festa, a Prefeitura de Petrópolis ofereceu, pela primeira vez, oficinas de reciclagem para adultos e crianças. Em torno de 500 garrafas pet foram utilizadas por centenas de pessoas que participaram de oficinas em todos os dias, das 11h às 18h. A ação reforça a preocupação com a
sustentabilidade, um dos principais eixos de ação do governo municipal. No ano passado, este trabalho ficou ainda mais evidente durante o Natal Imperial, quando a decoração do Palácio de Cristal foi toda feita com material reciclado.

Junto com os objetos produzidos nas oficinas, os participantes levavam mudas de ipê. Mais de 100 unidades foram distribuídas pela Comdep junto com as cestinhas confeccionadas com material reciclável. O sucesso desta ação na Exposição Agropecuária se deve também ao Projeto Petrópolis Recicla, realizado nas escolas municipais pela Secretaria de Educação, com o recolhimento do material pelos estudantes.

Para Thais Ferreira, presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis “o  interessante dessas iniciativas é a reutilização do material transformando-o em objetos lúdicos, como brinquedos. Isso diminui o uso de recursos naturais e ainda possibilita à sociedade um novo aprendizado”.

A confecção de cavalinhos, vai e vem, cestinhas e flores decorativas foram ensinadas às crianças, pais e professores de todo o estado do Rio de Janeiro, que visitavam a Exposição. As garrafas, aos poucos, se transformavam em brinquedos. Para Rafaela Ambrósio, artesã responsável pela oficina, “a melhor recompensa é ver os pequenos criando seus próprios brinquedos com a garrafa de refrigerante, como eles mesmos chamam”. Ela também coordenou as decorações do Natal Imperial e da Festa do Chocolate, feitas com material reciclado no Palácio de Cristal.

Estudantes do Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio e diretores de outras dez escolas municipais participaram, nesta sexta-feira (9/5), do lançamento do livro infantojuvenil “O filho do Reno”, da escritora Laura Bergallo. A história se passa em Petrópolis. O prefeito Rubens Bomtempo e a secretária de Educação, Mônica Freitas, receberam a autora na Casa de Educação Visconde de Mauá, na Praça da Confluência, pela manhã. A Prefeitura vai distribuir 6 mil cópias da obra aos estudantes do 7º e do 8º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.

O livro conta a história de um grupo de adolescentes acostumados a se divertir na internet, que passava as férias em um clube no Quitandinha. Na história, quando a rede sai do ar, eles ficam sem saber o que fazer. A solução foi ouvir as histórias do jardineiro do clube, que conta lendas do século V passadas no vale do Rio Reno, região onde hoje é a Alemanha. Da área, vieram colonizadores de Petrópolis no século XIX. O livro, então, traz referências históricas e geográficas, fazendo uma ponte entre a Petrópolis do século XXI e um povo germânico, de mesma antecedência, do século V.

“Esse mundo do livro ‘O filho do Reno’ vai permitir que os nossos alunos produzam essa força imaginativa. Esse tipo de trabalho é que vale a pena, porque incentiva a imaginação dos nossos jovens. Queremos estimular o hábito, o gosto pela leitura, promovendo cada vez mais debates nas escolas”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

A secretária Mônica Freitas lembrou que o tema do livro atrai a atenção dos estudantes porque está próxima da realidade. “Escolhemos esse livro como referência na vida do aluno. Que o espaço da sala de leitura seja tão importante quanto o laboratório de informática. Estamos dando um grande passo no investimento a lançamento de livros em Petrópolis”, disse.

A autora Laura Bergallo tem 22 livros infantojuvenis publicados e já foi vencedora do prêmio Jabuti. No lançamento do livro, ela falou sobre sua relação com Petrópolis e autografou cópias para os alunos e diretoras.

“Sou carioca, mas passei a minha infância e a minha adolescência em Petrópolis, nas férias e fins de semana. Então Petrópolis é minha segunda terra natal, uma cidade muito importante para a minha história de vida”, disse a autora Laura.

A Secretaria de Proteção e Defesa Civil multou nesta quinta-feira (8/5) o condomínio do Shopping Itaipava, onde aconteceu um acidente após a realização de obras no telhado. A multa de R$ 10 mil foi aplicada após a constatação de que a obra que resultou no desmoronamento de parte do telhado dentro de uma loja na manhã de quarta-feira (7/5) era feita sem um responsável técnico – engenheiro ou arquiteto – e não possuía autorização da Prefeitura. Ninguém ficou ferido no acidente.

Na manhã do acidente, técnicos da Defesa Civil estiveram no local e interditaram a obra. A equipe também auxiliou no trabalho de remoção dos escombros que ameaçavam cair sobre a loja. “Quando chegamos ao local, vimos que não havia responsável técnico nem autorização da Prefeitura para a obra, então o condomínio assumiu o risco de acidentes e de ferir alguém”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

Somente com autorização da Prefeitura e um responsável técnico, o proprietário do imóvel garantirá a segurança da intervenção. Caso contrário, ele estará sujeito à multa da Defesa Civil, que pode chegar a R$ 20 mil.

A multa é um instrumento que somente se tornou possível com a criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, em abril de 2013, pelo prefeito Rubens Bomtempo. A lei que criou a secretaria deu poder de polícia administrativa aos técnicos da Defesa Civil.

“O nosso objetivo não é multar ninguém. Pelo contrário, queremos que a população atue preventivamente. A Defesa Civil vem alertando a população por meio da imprensa, de panfletos educativos e do Facebook (página ‘Defesa Civil de Petrópolis’) sobre a necessidade de se buscar a autorização da Prefeitura e um responsável técnico ao fazer obras ou construções. Assim, o proprietário garantirá a segurança dele e de vizinhos”, disse o secretário Rafael Simão.

O condomínio do Shopping Itaipava tem 20 dias para recorrer na sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, na Rua Buarque de Macedo, 128, Centro.

A Feira das Flores, que já ocorre tradicionalmente aos sábados na Praça Dom Pedro, irá se estender excepcionalmente até o domingo, dia 11 de maio, em razão do Dia das Mães. O evento é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção, e conta com produtores de flores e feirantes de todo o município.

Nesse dia, as atividades terão início às 7h e término às 14h. Além das oito barracas na Praça Dom Pedro, no Dia das Mães, Petrópolis terá mais de 15 pontos de vendas de flores espalhados pela cidade. “Esta é uma das datas em que mais se vende flores no Brasil e representa uma grande oportunidade para os produtores obterem receita”, explica o secretário de Agricultura, Abastecimento e Produção Leonardo Faver.

Entre as variedades oferecidas estão flores do campo, bromélias, orquídeas, além de mudas para plantar em casa, itens de artesanato entre outros. Seguem os horários:

Dia 10
Das 7h às 17h
Dia 11
Das 7h às 14h