Esta é a primeira etapa do trabalho que visa alinhar as normas de proteção valores culturais e históricos do município

Pontos sugeridos serão amplamente debatidos com a sociedade civil

A prefeitura concluiu a primeira etapa do trabalho para rerratificação das portarias do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O município entregou para análise do órgão as sugestões para reforçar os valores culturais protegidos em Petrópolis e um mapa que traz a sobreposição das legislações - nas esferas federal, estadual e municipal - de proteção do patrimônio histórico. O objetivo do trabalho é alinhar as normas de proteção, para trazer uma harmonia jurídica e permitir o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização das áreas tombadas no município.

Esse processo de atualização das portarias começou em fevereiro quando o prefeito esteve com a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, em Brasília e mostrou a importância de lançar olhos para as normas que tratam de tombamentos na cidade. Durante seis meses, técnicos das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Serviços, Segurança e Ordem Pública, Instituto Municipal de Cultura e Esporte, TurisPetro e Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, se debruçaram sobre o tema e o resultado deste trabalho foi entregue em mãos ao superintendente do órgão no Rio, Manoel Vieira Gomes Junior.

A portaria 213, editada pelo Iphan em 1996, estabelece 12 conjuntos arquitetônicos protegidos por tombamento em Petrópolis. Ela foi atualizada pela portaria 455 há dois anos e está passando por uma nova revisão agora. Após essa primeira etapa com participação direta do município, o órgão vai abrir diálogo com a sociedade civil, até dezembro, para debater questões a serem enfrentadas e alternativas de soluções. A última etapa é a formulação do plano de ação, com diretrizes, critérios e parâmetros de ações necessárias para a preservação de áreas protegidas. Este trabalho deve ser concluído até março do ano que vem.

“Esse processo todo mostra um amadurecimento do município em entender que deve caminhar ao lado do Iphan. Fico muito feliz de ver que há essa preocupação de compreender o papel que o órgão tem e fazer esse casamento. Isso só é possível com a conscientização não só da prefeitura, mas também da sociedade, sobre a importância dos bens culturais e a consciência de que a Cidade Imperial guarda uma grande riqueza. Quero parabenizar, em nome da presidente Kátia Bogéa, pelo esforço feito até aqui e vamos dar divulgação a isso. A prefeitura pode contar com o Iphan. Vamos continuar esse processo para que a gente possa começar o ano de 2020 com a portaria nova”, destaca o superintendente do Iphan no Rio, Manoel Vieira Gomes Junior.

Sugestões do município: rios, mobilidade urbana e uso do solo

Uma das sugestões que o município apresenta para o Iphan é para que sejam considerados os valores culturais previstos no Plano Koeler, editado em 1843 e que constitui o primeiro desenho urbano da cidade. Essa é uma forma de valorizar os rios como elemento estruturante e qualificador da paisagem, sobretudo no Centro Histórico.

Ainda sobre rios, outra proposta é que sejam utilizadas as faixas marginais de proteção delimitadas pelo Inea ou as Áreas de Proteção Permanente (APP) do Código Florestal para questões referentes a licenciamentos.

O município também recomendou que sejam agregados parâmetros estabelecidos tanto pelo Política Nacional de Mobilidade Urbana quanto pelo Plano de Mobilidade Urbana, este último elaborado pelo município. Com isso, a intenção é olhar também para a questão acessibilidade e da própria mobilidade urbana.

Mais uma observação feita é para que a portaria reconheça a competência do município em tutelar o uso e parcelamento do solo, já que ela se choca com as legislações municipais que tratam de questões como afastamento, índice de aproveitamento, taxa de ocupação, entre outros.

Proximidade com o Iphan

Em junho desse ano, as secretarias de Obras e de Meio Ambiente elaboraram uma instrução normativa para reforçar os dispositivos de proteção do patrimônio histórico, ao estabelecer que alvarás para qualquer construção, reforma ou demolição só sejam expedidos após autorização dos órgãos de proteção de patrimônio histórico – o Iphan e o Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e Cultural (Inepac).

Turismo pedagógico aumentou com projeto do governo do estado. O Museu Casa de Santos Dumont, por exemplo, cresceu em 79,9% o número de estudantes que visitam a Encantada

Quem passa pelo Centro Histórico tem observado um aumento no número de veículos de turismo próximos aos museus e aos principais atrativos de Petrópolis. Depois que o governo do estado lançou, no mês passado, um projeto de incentivo ao turismo pedagógico nas escolas públicas, a Cidade Imperial tem recebido dezenas de ônibus por dia vindos com estudantes de todas as idades. Reflexo disso, o Museu Casa de Santos Dumont, por exemplo, recebeu em outubro 9.569 alunos de 232 escolas. O número é 79,9% maior do que o que mês anterior, quando o número de estudantes foi de 5.319.

Em toda a rede estadual de ensino, são 700 mil crianças e adolescentes, em 1.222 escolas. Em outubro, o governo estadual liberou verba para o aluguel de três ônibus de turismo por unidade - por mês até dezembro - para que elas realizassem visitas à museus, monumentos históricos, atrativos turísticos, entre outros destinos à escolha das direções dos colégios.

Categoria A no Mapa do Turismo Nacional, do Ministério do Turismo, Petrópolis tem hoje 26 instituições museológicas, incluindo importantes atrativos, como o Museu Imperial, um dos mais visitados do Brasil – antiga residência de verão do imperador D. Pedro II.

O Colégio Estadual Paulo Assis Ribeiro, de Niterói, está entre as escolas que já planejam trazer estudantes para visitar a cidade. A diretora, Elisabeth da Fonseca, explica que a turma deve vir ainda este mês. “A gente já teve essa tradição de levar os estudantes para Petrópolis, mas agora, com a verba, conseguimos retomar o projeto. São estudantes do ensino médio, de 16 a 18 anos. É uma festa para eles e Petrópolis é muito interessante”, disse.

Tatiane Cordeiro, professora do 5º anos da Escola João e Maria, de Campos, esteve nesta sexta-feira (1º.11) visitando a cidade com a turma e frisou os benefícios para o aprendizado dos estudantes. “Escolhemos vir para Petrópolis por conta do trabalho que a gente faz com a disciplina de história, onde a gente trabalha toda questão do Império, Proclamação da República e todo esse trabalho diferenciado”, explica.

Baixa temporada para o setor, na última quinta-feira (31.10), a CPTrans registrou, por volta de 15h, 38 ônibus de turismo só no Centro Histórico. Por isso, a companhia montou um planejamento especial e vai isolar as vagas em frente ao Museu Imperial durante todo o mês de novembro para receber os veículos de turismo.

Prefeito se reuniu nesta sexta-feira com moradores que ficaram desalojados e também autorizou a doação de kits de chuva, com cama e colchão, armário, geladeira e fogão

Seis famílias vítimas da chuva da última quarta-feira (30.10) no Vila Rica, em Pedro do Rio, serão incluídas no aluguel social. A informação foi prestada pelo prefeito, nesta sexta (01.11), para as 21 pessoas que ficaram desalojadas em virtude do temporal. O chefe do executivo também autorizou a doação de kits de chuva, com cama e colchão, armário, geladeira e fogão para os atingidos que perderam móveis. A entrega será feita pelas equipes da Secretaria de Assistência Social, que permanecem na Escola Municipalizada Santa Terezinha, ponto de apoio da Defesa Civil no bairro, atendendo a população.

Mais uma família está em análise de perfil e critérios que o aluguel social exige e também poderá ser incluída no programa caso seja aprovada. Três casas foram interditadas pelos técnicos da Defesa Civil no local. Os agentes e as assistentes sociais permanecem no ponto de apoio em um plantão de 24h, caso seja necessário mais algum atendimento.

O prefeito também vistoriou as ruas do Vila Rica após o trabalho de limpeza feito pela prefeitura. Foram mais de 60 toneladas de material, como lama, pneus, mato e resto de obras retirados da localidade. Para este serviço foram mobilizados mais de 70 homens da Comdep, Secretaria de Obras e de Segurança e Ordem Pública, além de duas retroescavadeiras e quatro caminhões.

Somente da galeria de águas pluviais foram retiradas mais de 32 toneladas de lixo, como resto de obras, pneus e lama. Foram 10 funcionários da Secretaria de Obras mobilizadas na ação.

Autuado e multado pela prefeitura, o responsável pela movimentação irregular de terra– um dos fatores que causou o entupimento da galeria - está fazendo a remoção do material que está em seu terreno. O proprietário recebeu uma autorização em 2017 para fazer uma obra de drenagem na área, mas o alvará expirou e não foi renovado. A licença não permitia movimentação de terra, ação que ele vinha executando, e por isso foi determinado o embargo.

A prefeitura está buscando junto com o governo do Estado a retomada da obra de enterramento da fiação da Rua do Imperador. O município e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras intermediaram uma reunião entre a empresa responsável pelo serviço, a Engeluz, e a Enel, que vai operar a rede, para resolver detalhes técnicos para permitir que os trabalhos retornem ainda este ano.

Cerca de 90% do cabeamento de baixa e média já foram instalados. Além da fiação subterrânea que falta ser colocada, será feita a instalação das chaves de ligação de energia, transformadores, acionamento da rede e, por fim, a remoção postes e cabos aéreos.

A obra é possível graças a recursos de R$ 6,6 milhões obtidos pelo governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Desenvolvimento de Turismo (Prodetur). Ela é um complemento do que já foi feito do lado par da Rua do Imperador há 10 anos.

Desde o início do governo, a prefeitura tem atuado para que a obra seja realizada. No ano passado, por exemplo, o município fez a desobstrução de alguns dutos que ficaram desobstruídos por causa da paralisação da obra em pelo menos quatro locais: Travessa Prudente Aguiar, em frente à Padaria Petrópolis, próximo ao Obelisco e na altura da Farmácia Brasil.

Oito locais receberam aplicação de asfalto dentro do programa Prefeitura Presente nesta sexta-feira (01.11). O prefeito Bernardo Rossi acompanhou os trabalhos das equipes que atuaram em Corrêas, na Rua Vigário Corrêa (Hospital Alcides Carneiro). Além desse local, o trabalho também foi realizado no Morin, Amazonas, Estrada da Saudade, Caxambu, Alto da Serra, João Xavier e na Vargem dos Marmelos (Itaipava).

Até o momento, já foram realizadas 94 ações com 81 ruas atendidas com serviço de tapa-buraco em 26 bairros. 

"O asfalto é excelente. É uma demanda da população, que a prefeitura está atendendo em toda a cidade", disse a estudante Maria do Carmo Ferreira dos Santos, que mora em Corrêas há mais de 15 anos. "A gente fica satisfeito em saber que estamos sendo ouvidos e atendidos pela prefeitura", completa.

Entre os locais atendidos pelo Prefeitura Presente nesta sexta-feira (01.11) estão a Rua João Xavier (Duarte da Silveira), Vigário Correa (Corrêas), Rua Teresa (Alto da Serra), Vargem dos Marmelos (Itaipava), Estrada José Almeida Amado (Caxambu), Caminho da Ladeira (Est. Saudade), Rua Marciano Magalhães (Morin) e no Amazonas.

Além do tapa-buraco, outros serviços de limpeza, iluminação pública, pintura de meio-fio e sinalização de vias estão sendo reforçados nas comunidades de Petrópolis. A meta é chegar a 150 homens trabalhando nos bairros, somando ao que já é feito diariamente pela Comdep, além das secretarias de Obras e de Serviços e CPTrans.

O trabalho de integração da Polícia Militar com a Guarda Civil e as delegacias foi apontado pelo prefeito como um dos fatores que contribuem para Petrópolis ser a cidade mais segura do Rio de Janeiro. Ele participou de um almoço nesta sexta-feira (01.11) com o comandante do 26º Batalhão da PM, Marcelo Bernardo,e o subcomandante, Márcio Alexandre Fófano, em que agradeceu o serviço que vem sendo desempenhado pelos agentes na cidade, que ajudaram a reduzir alguns dos principais índices de violência no município.

De janeiro a setembro deste ano, o número de furtos e roubos caíram na comparação com o mesmo período em 2018. Os furtos diminuíram 8,8%, enquanto o total de roubos é 4% menor do que um ano atrás. Em nove meses, também houve redução do número de homicídios, que passaram de 27 para 16. Já a atuação para coibir o tráfico de drogas resultou em 44,4% mais apreensões em 2019.

O órgão oferece atividades de resgate da autoestima

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) atendeu de janeiro a outubro deste ano, 545 vítimas de algum tipo de violência doméstica. No último mês, foram 28 novos casos assistidos e 40 retornos de mulheres que participam de todo acompanhamento que o Centro oferece. O levantamento é feito pela equipe do Cram – que é subordinado ao Gabinete da Cidadania, mostra a confiança e segurança das mulheres que buscaram ajuda.

O Cram oferece assistência para as vítimas de violência doméstica desde o aspecto psicológico até o jurídico. Na unidade, as mulheres podem contar com orientações, atividades de reinserção no mercado de trabalho, palestras, encontros semanais com psicóloga, eventos de resgate da autoestima, entre outras assistências. Todo o trabalho realizado pela equipe e os resultados que os números apresentam, mostra que essas vítimas se sentem mais confiantes para denunciar e seguras para pedir ajuda ao órgão, neste momento de extrema fragilidade.

Dentro das atividades oferecidas, no mês de outubro, as assistidas participaram de uma aula especial de auto maquiagem, com a maquiadora Marília Beliani, e com uma festa temática de Halloween.

Em 2018, o Cram atendeu 638 mulheres. O órgão trabalha em parceria com toda a rede, além das delegacias de Petrópolis para atender a mulher em situação de violência – seja ela moral, verbal, patrimonial, física ou sexual. A equipe realiza também um trabalho de conscientização com o Projeto Mulher 365, com palestras em escolas da rede municipal e em unidades de saúde dos bairros.

Para denunciar ou solicitar informações, basta ligar para o telefone 2243-6152 ou comparecer à sede do Cram, na Rua Santos Dumont, número 100, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta, de 8h às 17h. Em casos de emergência, a mulher pode ligar em qualquer horário para o número (24) 98839-7387, disponibilizado pelo órgão. Caso se sinta violentada de alguma forma, a mulher deve acionar a Polícia Militar pelos números 2291-5071, 2242-8005 ou ligar para o 180.

Dicas e sugestões em cartilhas estão disponíveis no site do Procon

As equipes de fiscalização do Procon Petrópolis iniciaram nesta sexta-feira (01.11) as ações para terceira Operação Black Friday no município, que este ano acontece no dia 29. Os agentes começaram a fazer um levantamento nas lojas virtuais e físicas, dos preços dos produtos mais vendidos durante a Black Friday. O órgão fará ações de conscientização com cartilhas informativas e visitas nos estabelecimentos,lembrando a importância das regras que regem o Código de Defesa do Consumidor. A fiscalização do órgão estará atenta para impedir cobranças extorsivas e evitar falsas propagandas no comércio da cidade.

O levantamento inicial dos produtos foi realizado em 10 estabelecimentos entre físicos e virtuais,catalogando mercadorias de modelos e marcas diferentes como: celular, televisão, tablete, fogão, geladeira e ventilador. O órgão criou um acervo de fotos e dados dos preços e produtos de cada loja pesquisada, assim facilitará a apuração de denúncias que são decorrentes durante a semana do Black Friday. O Procon fiscaliza o cumprimento da lei 8.078 no artigo 37, que dispõe sobre propaganda enganosa utilizada para induzir o consumidor a erro.

A orientação do Procon é que durante suas compras o consumidor fique alerta quanto a possíveis fraudes. Por gerar grande fluxo de pessoas nas lojas sejam elas físicas ou on-line, a população deve ficar de olho em alguns pontos como a reputação de loja que vai comprar, a forma de pagamento escolhida, monitorar os preços para evitar ser enganado, preços muito inferiores do praticado no mercado, entre outros.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feita na unidade do Procon que funciona na Rua Dr. Moreira da Fonseca 33, no Centro, ao lado da Câmara dos Vereadores. Os telefones para contato são o 2246-8469 / 8470/ 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Há, ainda, a unidade de Itaipava, que fica na Estrada União e Indústria 11.860, no Centro de Cidadania. Os usuários também têm como opção o WhatsApp Denúncia pelo 92257-5837 e o site www.petropolis.rj.gov.br/procon e o serviço de mensagens da página Procon Petrópolis no Facebook.

A exposição com fotos de seis “Vitoriosas” foi o destaque do encerramento da Campanha do Outubro Rosa do Hospital Alcides Carneiro (HAC), que aconteceu nesta sexta-feira (01.11), na Casa dos Conselhos. O evento é uma realização da Comissão de Humanização do Hospital, que durante todo o mês de outubro ofereceu diversas ações de conscientização sobre o câncer de mama.

O evento contou também com a apresentação do coral Pró-Tempore e um coquetel. As fotos ficaram expostas durante todo o evento, e cada Vitoriosa escolheu o tema de algum filme, como Mulher Maravilha, Diário de uma Princesa, Uma Linda Mulher, entre outros.

“Nós nos sentimos muito valorizadas com as fotos. Tiramos um dia só para gente, fizemos maquiagem, nos arrumamos, foi ótimo”, contou a Vitoriosa Sheila Coelho Gonçalves Pereira. “Nós incorporamos os personagens, ficamos felizes em ser exemplo de força para outras mulheres”, frisou Albertina Josélia Gonçalves da Silva, também Vitoriosa. Participaram na mostra também as Vitoriosas Natalia Paredes Gil Silva e Lucia Helena de Almeida Sombreira.

Entre muitas ações da Campanha do Outubro Rosa, o HAC realizou mutirões de exames, consultas, além do mutirão de cirurgias de reconstrução da mama, onde 18 mulheres foram atendidas. Além das tardes de beleza, que as mulheres puderam fazer as unhas, cabelo, sobrancelha entre outras ações que recuperam e estimulam a autoestima.

“Toda a campanha é humanização e acolhimento, procuramos manter sempre um espaço mais agradável apesar da situação difícil. Estamos preocupados com o atendimento e a satisfação dos pacientes e familiares. Este bom resultado que motiva a equipe. A campanha sensibiliza a população e acolhe quem é diagnosticado com a doença”, contou o diretor Administrativo, Leonardo Aldighiéri.

A organização das ações da Campanha do Outubro Rosa do HAC foi realizada pela Comissão de Humanização composta pela coordenadora da psicologia, Raquel Gonçalves Dias; a coordenadora de atendimento, Francineide Caciano Lima e o gerente de Ambulatório, Rene Giardini. A campanha tem como padrinhos Gisele Goulart, Vinicius Fernandes e Marilda Plácido.

O prefeito participou de um encontro com o General de Divisão Luis Henrique de Andrade, Chefe de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército. Na ocasião, o chefe do executivo, acompanhado pelo vice e pelos juízes Luis Claudio Rocha e Alexandre Teixeira, parabenizou os projetos e pesquisas realizados pelo IME – Instituto Militar de Engenharia e salientou o interesse em formalizar parcerias com a instituição de ensino para a realização de estudos e projetos que envolvem inteligência e pesquisas, como prevenção de catástrofes. O prefeito disse ainda que a cidade está de portas abertas para a instituição e agradeceu o suporte que o Exército Brasileiro tem dado para eventos como a realização do Dia Paralímpico, iniciativa da Secretaria de Educação que envolveu 200 alunos especiais em atividades na sede do 32º Batalhão de Infantaria Motorizado, realizado no dia 25 de outubro. O encontro aconteceu na sede da Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, no Rio de Janeiro.