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Nº 7440 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 472 DE 15 DE JULHO DE 2026
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD. O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187 de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353, de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação da Secretaria de Obras, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 2029/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto um...
Nº 7440 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.095 DE 15 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR as Servidoras abaixo relacionadas, de Função Gratificada de Coordenador Administrativo Pedagógico, do Departamento de Educação Infantil, da Secretaria de Educação, a partir de 06/07/2026. - SILVANA RAMOS DE SÁ PALMA, matrícula n° 24911-4 - ANNA CLARA RODRIGUES SONDAHL BIBIANI, matrícula n° 25072-4 - ISABELLA CARVALHO DE SOUZA, matrícula n° 25736-2 - THAÍS YUNES PEREIRA, matrícula n° 25572-6 - MARCILENE...
Nº 7440 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.096 DE 15 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 7.510/2017 e 7.556/2017, as Servidoras abaixo relacionadas, para exercerem Função Gratificada de Inspetor Escolar, da Secretaria de Educação, a partir de 06/07/2026. - SILVANA RAMOS DE SÁ PALMA, matrícula n° 24911-4 - ANNA CLARA RODRIGUES SONDAHL BIBIANI, matrícula n° 25072-4 - ISABELLA CARVALHO DE SOUZA, matrícula n° 25736-2 - THAÍS YUNES PEREIRA,...
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PORTARIA Nº 2.097 DE 15 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 7.510/2017 e 7.556/2017, as Servidoras abaixo relacionadas, para exercerem Função Gratificada de Coordenador Administrativo Pedagógico, da Secretaria de Educação, a partir de 01/08/2026. - MARIA ADRIANA TEIXEIRA SAMPAIO SVACINA, matrícula n° 26767-8 - HELOANA CARDOSO RETONDAR, matrícula n° 26050-9 (Proc. SEI 032358/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis,...
Nº 7440 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.098 DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve CESSAR, a partir de 22/06/2026, os efeitos da Portaria n° 2.019/2026, publicada no D.O. 7419, que designou VALÉRIA BOYNARD THOMAZ ALVES DE PAIVA, matricula nº 22138-4, para responder pela Função Gratificada de Diretor Geral de Unidade Escolar, Cei Irmã Silvana, Menos de 400 Alunos, da Secretaria de Educação. (Proc. SEI 032537/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 15 de julho de 2026.
Nº 7440 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.099 DE 16 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Eliel Silveira Ramos por TIAGO GASPARINI RAMOS, como membro titular, representante da Guarda Civil Municipal, junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP (Proc. SEI 032882/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 16 de julho de 2026.
Nº 7440 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
CORRIGENDA - PORTARIA N° 2.083/2026
PUBLICADA NO D.O. 7436 - REF. DISPENSA DE F.G. DA SEC. DE EDUCAÇÃO Onde se lê: ...Diretor Geral de Unidade Escolar – Menos 400 Alunos - VALÉRIA BOYNARD THOMAZ ALVES DE PAIVA, matrícula n° 22138-4 - Cei Irmã Silvana... Leia-se: ...Orientador Escolar - VALÉRIA BOYNARD THOMAZ ALVES DE PAIVA, matrícula n° 22138-4... (Proc. SEI 032535/2026) Petrópolis, 15 de julho de 2026.
Nº 7440 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 823 de 10 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e visando regularizar a situação funcional, e conforme informação do DEREH, R E S O L V E mandar contar, nos termos do Art. 110 da Lei nº 6.946/12, para fins de adicional por tempo de serviço do servidor RENATO DO ESPIRITO SANTO SOUZA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25687-0, 714 (setecentos e quatorze) dias de serviços prestados a Prefeitura...
Nº 7440 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 824 de 10 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 168 da Lei nº 6.946/12, licença sem vencimentos à servidora AMANDA DA SILVA VON ARCOSY, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 19731-9, a partir de 03/08/2026. (Proc. SEI nº 028303/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 10 de julho de 2026.
Nº 7440 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 825 de 10 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e, conforme informado pelo DEREH, RESOLVE fazer cessar os efeitos da Portaria nº 200 de 18/06/2025, publicada no D.O. nº 7180, de 23/06/2025, referente à licença sem vencimentos da servidora BIANCA RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº 23140-1, a partir 15/06/2026. (Proc. SEI nº 027294/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 10 de julho de 2026.
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PORTARIA Nº 826 de 10 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e, conforme informado pelo DEREH, RESOLVE fazer cessar os efeitos da Portaria nº 1028 de 21/07/2023, publicada no D.O. nº 6718, de 03/08/2023, referente à licença sem vencimentos do servidor DAVID OSMAR ALARCON BARRIENTOS, Recepcionista CIT do Q.P., matrícula nº 23721-3, a partir 03/07/2026. (Proc. SEI nº 030013/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de...
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PORTARIA Nº 827 de 10 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento de saúde, ao servidor RAFAEL VIEIRA FRANCISCO, Guarda Municipal do Q.P., matrícula nº 19119-1, a partir de 31/03/2026. (Proc. SEI nº 014636/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 10 de julho de 2026.
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PORTARIA Nº 828 de 14 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e visando regularizar a situação funcional, e conforme informação do DEREH, R E S O L V E mandar contar, nos termos do Art. 110 da Lei nº 6.946/12, para fins de adicional por tempo de serviço da servidora FATIMA REGINA DE ARAUJO LEONARDO, Cozinheiro do Q.P., matrícula nº 19000-4, 731 (setecentos e trinta e um) dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de...
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PORTARIA Nº 829 de 14 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e visando regularizar a situação funcional, e conforme informação do DEREH, R E S O L V E mandar contar, nos termos do Art. 110 da Lei nº 6.946/12, para fins de adicional por tempo de serviço da servidora TEREZA RENATA VAZ, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 23059-6, 313 (trezentos e treze) dias de serviços prestados a Companhia Municipal de...
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PORTARIA Nº 830 de 14 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do art. 148 da Lei nº 6.946/12, licença gestante, da seguinte forma: - 180 (cento e oitenta) dias, à servidora JULIANA TONELI ADÃO, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25511-4, a partir de 09/07/2026. (Proc. SEI nº 031988/2026) - 180 (cento e oitenta) dias, à servidora SAMIRA EGYDIO DE OLIVEIRA PACHECO CAMPOS, Professor...
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PORTARIA Nº 831 de 14 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, conforme Lei nº 7.510 de 11/04/17, anexo IV, 1, inciso X, alínea “a”, C/C inciso XI, publicado no D.O. nº 5169 de 12/04/17 e Art. 4º, inciso II da lei nº 7.931/20: R E S O L V E rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora CELIA MARIA DE SOUZA, Assistente Social, matrícula nº 26066-5, a partir de 29/05/2026. (Proc. SEI nº 030497/2026) Gabinete da Secretaria...
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PORTARIA Nº 832 de 14 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, conforme Lei nº 7.510 de 11/04/17, anexo IV, 1, inciso X, alínea “a”, C/C inciso XI, publicado no D.O. nº 5169 de 12/04/17 e Art. 4º, inciso II da lei nº 7.931/20: R E S O L V E rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora LUCIANA TELLES PEREIRA DA SILVEIRA, Assistente Social, matrícula nº 24594-1, a partir de 07/07/2026. (Proc. SEI nº 030395/2026) Gabinete...
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PORTARIA Nº 833 de 14 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E relotar as servidoras abaixo relacionadas, conforme Art. 57, § 1º da Lei nº 6.946/12: - ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA HÃN VIEIRA, matrícula nº 23135-5, na SAS – Secretaria de Assistência Social, a partir de 30/06/2026. (Proc. SEI nº 028096/2026) - CAMILA HONÓRIO BARBOSA, matrícula nº 26174-2, na SAS – Secretaria de Assistência Social, a partir de...
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CORRIGENDAS - Portaria nº 726 de 27/04/2026
Corrigenda à Portaria nº 726 de 27/04/2026, na publicação do expediente de 30/04/2026, D.O. nº 7388, referente a licença gestante da servidora NATHALIA DE ALMEIDA DELGADO, matrícula n° 20272-0, conforme solicitado pelo DEREH. - Onde se lê: “... 180 (cento e oitenta) dias, ..., a partir de 20/04/2026.” - Leia-se: “... 211 (duzentos e onze) dias, ..., a partir de 20/04/2026.” (Proc. SEI nº 018414/2026) Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 10 de julho de 2026.
Nº 7440 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
Na publicação do expediente de 03/06/2026, D.O. nº 7412, referente a licença para tratamento de saúde da servidora PRISCILA VARGAS GOMES, matrículas n°s: 24103-2 e 25062-7, conforme solicitado pelo DEREH. - Onde se lê: “...55 (cinquenta e cinco) dias, à servidora PRISCILA VARGAS GOMES, Professor de Educação Básica do Q.P., matrículas n.os 24103-2 e 25062-7, a partir de 07/05/2026...” - Leia-se: “... 32 (trinta e dois) dias, à servidora PRISCILA VARGAS GOMES, Professor de Educação Básica do...
Nº 7440 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
Na publicação do expediente de 07/07/2026, D.O. nº 7433, referente a licença gestante da servidora PRISCILA VARGAS GOMES, matrículas n°s: 24103-2 e 25062-7, conforme solicitado pelo DEREH. - Onde se lê: “... 180 (cento e oitenta) dias, ..., a partir de 08/06/2026...” - Leia-se: “... 195 (cento e noventa e cinco) dias, ..., a partir de 08/06/2026...” (Proc. SEI nº 027110/2026). Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 14 de julho de 2026.
Nº 7440 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 19/2026
Despachos do Secretário de Administração e de Recursos Humanos - Processos nos 1409/2025, 45379/2020, 10611/2019, 55839/2019, 55832/2019, 55826/2019, 3028/2014 – Arquive-se. - Processos SEI nos 28303/2026, 2523/2026, 31872/2026, 29207/2026, 31988/2026, 30947/2026, 30395/2026, 27110/2026, 29772/2026 – Deferido. Faça-se o expediente. - Processos SEI nos 32340/2026, 29848/2026, 29856/2026, 29890/2026, 29635/2026, 30166/2026, 30216/2026, 30156/2026, 30127/2026, 30050/2026, 28781/2026, 29473/2026,...
Nº 7440 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 567/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 10/2026, livro D-56, fls. 24/30. Processo Administrativo nº 4683/2026. Contrato de prestação de serviços, entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS e SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para a locação e disponibilização, sob regime de empreitada por preço global, de solução integrada de videomonitoramento urbano para o Município de Petrópolis/RJ. Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 1.499.830,00. Programa de...
Nº 7440 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VILA NOGUEIRA, 37-Y MARECHAL FLORIANO PEIXOTO – CENTRO – PETRÓPOLIS/RJ. Valor estimado: R$ 725.447,01. DATA/HORA: 04/09/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 16/07/2026 no “site”: www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 13 de julho de 2026.
Nº 7440 | Aviso de Licitação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA NA ESTRADA DOS EUCALIPTOS – FAZENDA INGLESA - PETRÓPOLIS/RJ. Valor estimado: R$ 598.086,51. DATA/HORA: 08/09/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 16/07/2026 no “site”: www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 13 de julho de 2026.
Nº 7440 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
Fica designada a Engenheira Yasmin Azevedo Laranja para Fiscalização e José Eduardo Guimarães Esquerdo como Gestor do Contrato N° 22919/2024.
Nº 7440 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO DE FISCAL - Contrato n° 24273/2025.
Fica designada a Engenheira Roberta Linhares Souza para Fiscalização, José Eduardo Guimarães Esquerdo para Gestão do Contrato n° 24273/2025.
Nº 7440 | Boletim → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Edital para Seleção de Preceptores Bolsistas, referente à 13ª Edição do PET-Saúde Clima 2026/2028 SMS PETRÓPOLIS, conforme classificação abaixo: BOLSISTAS • Danielle da Conceição Gouveia – EIXO I; • Jéssica Loiola de Almeida – EIXO III; • Lucas Ferraz Bastos Pacheco – EIXO III; • Valeria Jardim Alvarenga – EIXO II. CADASTRO DE RESERVA • Marcia de Oliveira...
Nº 7440 | Boletim → Secretaria de Saúde
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final do Edital para Seleção de Orientador de Serviço Bolsista, referente à 13ª Edição do PET-Saúde Clima 2026/2028 SMS PETRÓPOLIS, conforme classificação abaixo: BOLSISTAS • Carolina Faria Rodrigues; • Gabriel Diniz Ribeiro Leite; • Lucia de Fátima Rodrigues Barbosa. CADASTRO DE RESERVA • Camila Laurindo dos Santos Firmo; • Luana de Souza Lopes de Mello; • Marcia Valéria...
Nº 7440 | Boletim → Secretaria de Saúde
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE PRECEPTORES BOLSISTAS – 13ª EDIÇÃO PET- SAÚDE CLIMA 2026/2028 SMS Petrópolis
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente retificação, referente à Seleção para Preceptores Bolsistas da 13ª Edição do PET-Saúde/Clima 2026/2028 – SMS Petrópolis. Fica retificado o Quadro 2 – Cronograma, exclusivamente quanto à data de início das atividades, conforme abaixo: Onde se lê: Início das atividades: 17 de julho de 2026. Leia-se: Início das atividades: 03 de agosto de 2026. Permanecem inalteradas as demais disposições...
Nº 7440 | Boletim → Secretaria de Saúde
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ORIENTADOR DE SERVIÇO BOLSISTA – 13ª EDIÇÃO PET- SAÚDE CLIMA 2026/2028 SMS Petrópolis
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente retificação, referente à Seleção de Orientador de Serviço Bolsista da 13ª Edição do PET-Saúde/Clima 2026/2028 – SMS Petrópolis. Fica retificado o Quadro 2 – Cronograma, exclusivamente quanto à data de início das atividades, conforme abaixo: Onde se lê: Início das atividades: 17 de julho de 2026. Leia-se: Início das atividades: 03 de agosto de 2026. Permanecem inalteradas as demais...
Nº 7440 | Portaria → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA N° 03/2026
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO DECRETO Nº 150 de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre a criação do Prêmio de Empreendedorismo Visconde de Mauá; CONSIDERANDO a necessidade de convocação Comissão Julgadora; CONSIDERANDO a necessidade de comissão julgadora, para avaliação dos critérios e análise a serem observados na avaliação; Art. 1º – Compete a Comissão Julgadora analisar as inscrições, conferir a documentação encaminhada pelos...
Nº 7440 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Eu, Leazi Poderoso Pires, Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, torno público o presente chamamento para o preenchimento de 03 (três) cadeiras atualmente em vacância no Conselho. Período de inscrição: 30 dias, a contar do dia da publicação em D.0. Horário: das 09:30 as 16:30 horas Local para entrega da documentação: Casa dos Conselhos - Av. Koeler, 260- Centro Petrópolis/RJ DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Cópia do Estatuto da Entidade...
Nº 7440 | Ata → CPTRANS
ATA DE REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Às 09:30 horas do dia 30/06/2026, reuniram-se na sede da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, situada na R. Alberto Torres nº 115 - Centro - Petrópolis - RJ, os membros integrantes da 1ª Junta de Análise de Defesa de Autuação, nomeados pela Portaria nº081 de 02 de dezembro de 2025 tendo como Presidente Érica Marques Braga e membros Aguinaldo Augusto de Mello Junior, Alberto dos Santos Babo Junior, José Augusto dos Santos Leal e Luiz Fernando Vidal Velloso para decisão...