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Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 808 de 06 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 60 (sessenta) dias, à servidora FERNANDA DA SILVA RAPOSO, Professor de Educação Básica do Q.P., matrículas nos 19534-0 e 25054-6, a partir de 16/05/2026. (Proc. SEI nº 022586/2026) – 60 (sessenta) dias, à servidora LUCIMERI DE LIMA CARVALHO,...
Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 809 de 06 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 40 (quarenta) dias, à servidora ALESSANDRA SANTOS DE SOUZA ROCHA, Cozinheiro do Q.P., matrícula nº 16938-2, a partir de 18/05/2026. (Proc. SEI nº 023393/2026) – 60 (sessenta) dias, à servidora ANGÉLICA FONTES DA SILVA, Auxiliar de Serviços...
Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 810 de 06 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 44 (quarenta e quatro) dias, à servidora FLÁVIA MARIA MEDEIROS MARTINS, Inspetor de Disciplinas do Q.P., matrícula nº 18848-4, a partir de 10/05/2026. (Proc. SEI nº 021282/2026) – 56 (cinquenta e seis) dias, à servidora PAULA MARIA MONTEIRO,...
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PORTARIA Nº 811 de 06 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 45 (quarenta e cinco) dias, à servidora RAQUEL DE LIMA FERNANDES GUIMARÃES, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 14330-8, a partir de 28/05/2026. (Proc. SEI nº 024438/2026) – 72 (setenta e dois) dias, ao servidor VICTOR HUGO DE...
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PORTARIA Nº 812 de 08 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e visando regularizar a situação funcional, e conforme informação do DEREH, R E S O L V E mandar contar, nos termos do Art. 110 da Lei nº 6.946/12, para fins de adicional por tempo de serviço da servidora ZILDA ROCHA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 27068-7, 7.855 (sete mil oitocentos e cinquenta e cinco) dias de serviços prestados a Prefeitura...
Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 813 de 08 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e visando regularizar a situação funcional, e conforme informação do DEREH, R E S O L V E mandar contar, nos termos do Art. 110 da Lei nº 6.946/12, para fins de adicional por tempo de serviço da servidora KATIA CRISTINA ALVES MONTEIRO MAIA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 25090-2, 5.257(cinco mil duzentos e cinquenta e sete) dias de serviços...
Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 814 de 08 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 144, § 2º da Lei nº 6.946/12, licença para tratamento de saúde, da seguinte forma: – 120 (cento e vinte) dias, à servidora FERNANDA DE ABREU OLIVEIRA BERTOLOTO, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 18900-6, a partir de 01/05/2026. (Proc. SEI nº 019861/2026) – 120 (cinquenta e seis) dias, à servidora NATALIA...
Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 815 de 08 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E readaptar, em caráter provisório, com base no artigo 41 da Lei nº 6.946/12, os servidores abaixo relacionados: – 180 (cento e oitenta) dias, PAULA MARIA MONTEIRO, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula nº 23210-6, para exercer função sem contato com crianças / extraclasse, a partir de 01/07/2026. (Proc. SEI nº 029841/2026) – 180 (cento e...
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PORTARIA Nº 816 de 08 de julho de 2026
Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, conforme Lei nº 7.510 de 11/04/17, anexo IV, 1, inciso X, alínea “a”, C/C inciso XI, publicado no D.O. nº 5169 de 12/04/17 e Art. 4º, inciso II da lei nº 7.931/20: R E S O L V E rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ELIANE SANDRA DE SOUZA MARTINS FONTES, Professor de Educação Básica, matrícula nº 07722-4, a partir de 06/03/2026. (Proc. SEI nº...
Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 817 de 09 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do art. 148 da Lei nº 6.946/12, 180 (cento e oitenta) dias de licença gestante, à servidora CAROLINA BRAGA ARNEIRO, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 27217-5, a partir de 19/06/2026. (Proc. SEI nº 028191/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 09 de julho de 2026.
Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 818 de 09 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E readaptar, em caráter definitivo, com base no artigo 40 da Lei nº 6.946/12 à servidora MARIANGELA MELLO KRONEMBERGER, Auxiliar de Serviços Gerais do Q P., matrícula nº 17556-1, sem esforço físico em geral, a partir de 30/06/2026. (Proc. SEI nº 029689/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 09 de julho de 2026.
Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 819 de 09 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E readaptar, por 180 (cento e oitenta) dias, com base no artigo 41 da Lei nº 6.946/12 à servidora LIAMARA MONTEIRO DE LIMA, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula nº 21677-1, para exercer função extraclasse / sem contato com criança, a partir 30/06/2026. (Proc. SEI nº 029623/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em...
Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 820 de 09 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos da Lei nº 6646/09, redução da carga horária, à servidora EDNA TIMES BORGES SILVA, Educador de Educação Infantil do Q.P., matrícula nº 27299-0, a partir de 05/07/2026. (Processo SEI nº 025715/2026) Gabinete da Secretaria de Administração e de Recursos Humanos, em 09 de julho de 2026.
Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 821 de 09 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E conceder, nos termos do Art. 177 da Lei nº 6946/12, redução da carga horária, aos servidores abaixo relacionados: - ANA PAULA GUIMARÃES DA SILVEIRA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula nº 23092-8, a partir de 05/07/2026. (Proc. SEI nº 023883/2026) - ANTONIO JOSÉ LUIS VELOSA, Professor de Educação Básica do Q.P., matrícula n. o 27362-7, a...
Nº 7437 | Portaria → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 822 de 09 de julho de 2026
O Secretário de Administração e de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e, tendo em vista a conclusão do processo administrativo disciplinar, R E S O L V E aplicar pena de advertência à servidora MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA FARIAS, Professor de Educação Básica, matrícula nº 23299-8, com base nos artigos 203, I, 205, 192, IV e 193, I e XVII, da Lei 6946/2012, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
Nº 7437 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 18/2026
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS - Processos nos 33722/2021, 15159/2026, 8901/2022, 2606/2025, 10794/2019, 26310/2018, 36649/2018, 26577/2013 – Arquive-se. - Processos SEI nos 29689/2026, 29623/2026, 28191/2026 – Deferido. Faça-se o expediente. - Processos SEI nos 25232/2026, 25349/2026, 25400/2026, 25556/2026, 27858/2026, 29462/2026, 26310/2026, 26424/2026, 26420/2026, 26679/2026, 26731/2026, 26744/2026, 26814/2026, 26186/2026, 27093/2026, 23912/2026,...
Nº 7437 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 433/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 14/2026, livro C-44, fls. 57/61. Processo Administrativo nº 25887/2025. Contrato de fornecimento entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ÔMEGA DISTRIBUIDORA DO CARMO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 4 (GND4 – INVESTIMENTOS) – PROGRAMAÇÃO...
Nº 7437 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 476/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 15/2026, livro C-44, fls. 62/67. Processo Administrativo nº 25887/2025. Contrato de fornecimento entre o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LUCYR DAS GRAÇAS MENDES GONÇALVES - MEI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 4 (GND4 – INVESTIMENTOS) –...
Nº 7437 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
CORRIGENDA - NOMEAÇÃO DE FISCAL
Fica designado o Engenheiro Diego Carius Machado, para Fiscalização e José Eduardo Guimarães Esquerdo, como Gestor do Contrato nº 29832/2026. Publicado no Diário Oficial nº 7431 do dia 03/07/2026. ONDE-SE LÊ N°29832/2026 LEIA-SE N°29832/2025
Nº 7437 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INICIO
Comunicamos à R A M SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA ME, que, a partir de 01/07/2026, autorizamos o início os serviços contratados através do processo n.°7688/2026, relativos à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉNICA DE SUBSOLO PARA SUBSIDIAR ESTUDOS GEOLÓGICOS GEOTÉCNICOS NAS LOCALIDADES: 1 RUA PEDRO NAVA N°480, LOTE 17, QUADRA F – ITAMARATI, PETRÓPOLIS/RJ, E SEU ENTORNO IMEDIATO; 2 VILA VASCONCELOS, SARGENTO BOENING, PETRÓPOLIS/RJ. ATENDENDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°67/2026; PROC....
Nº 7437 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INICIO
Comunicamos à L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA, que, a partir de 01/07/2026, autorizamos o início os serviços contratados através do processo n.°7514/2026, relativos à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NAS LOCALIDADES DO PAC ENCOSTAS 2024 – CONVÊNIO N° 966272/2024 – MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RJ – ATENDENDO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°68/2026; PROC. N°4353/2025.
Nº 7437 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 063/2026
PROCESSO Nº 02559/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 17/07/2026 às 09:00h até 28/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 505.370,71. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social...
Nº 7437 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 069/2026
PROCESSO Nº 02746/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 15/07/2026 às 09:00h até 24/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 522.729,35. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7437 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 070/2026
PROCESSO Nº 02179/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 15/07/2026 às 09:00h até 24/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 868.119,23. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7437 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 071/2026
PROCESSO Nº 02177/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 17/07/2026 às 09:00h até 28/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 555.244,05. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7437 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 072/2026
PROCESSO Nº 02744/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 15/07/2026 às 09:00h até 24/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 443.270,87. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7437 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 073/2026
PROCESSO Nº 02427/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (NPT), PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 17/07/2026 às 09:00h até 28/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 304.610,00. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7437 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 074/2026
PROCESSO Nº 02566/2026 SEI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES COM APARELHOS DE GLICOSE EM CARÁTER DE BONIFICAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 17/07/2026 às 09:00h até 28/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 174.281,25. As solicitações de esclarecimentos...
Nº 7437 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 075/2026
PROCESSO Nº 02254/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 15/07/2026 às 09:00h até 24/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 575.347,60. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social...
Nº 7437 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 076/2026
PROCESSO Nº 02991/2026 SEI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FILME DIGITAL, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 17/07/2026 às 09:00h até 28/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 140.492,40. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao...