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Como funciona:
Nº 7434 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO N° 465 DE 07 DE JULHO DE 2026
Altera o Decreto Municipal nº 150, de 16 de julho de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, com amparo no art. 34, I, “n” da Lei Orgânica do Município de Petrópolis, DECRETA Art. 1° – O art. 4º do Decreto Municipal nº 150, de 16 de julho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 4º – ............................................................................................................... II – 28 (vinte e oito) representantes da...
Nº 7434 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.074 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, MARICLEA DIAS SOARES, matrícula nº 27457-7, do Cargo de Professor, do Quadro Permanente, a partir de 15/06/2026. (Proc. SEI 027307/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 07 de julho de 2026.
Nº 7434 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.075 DE 08 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c a de nº 7.510/2017, ANDRÉA BASTOS MOREIRA LEITE, matricula nº 25991-8, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, símbolo FG-1, a partir de 01/07/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 08 de julho de 2026. (Proc. SEI 027814/2026)
Nº 7434 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3413/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado o servidor Rodrigo Gonçalves da Costa, matrícula nº 22.692-0, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3413/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incurso com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo com o...
Nº 7434 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3369/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado o servidor Arthur Neumann, matrícula nº 19.475-1, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3369/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incurso com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo com o art. 209, II,...
Nº 7434 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3366/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado a servidora Ana Cristina de Sousa Benvenutti, matrícula nº 23.180-0, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3366/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incursa com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo...
Nº 7434 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3397/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado a servidora Isabela Marques Correa de Mello, matrícula nº 22.238-0, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3397/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incursa com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo...
Nº 7434 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 388/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 39/2026, livro G-26 fl. 92. Processo Administrativo nº 4822/2023. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LAVRADO SOB O TERMO Nº 13/2023, livro D-43, fls. 33/40, ENTRE MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E RS VOICE CLOUD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses. Valor: R$ 297.600,00. Programa de Trabalho nº 14.01.04.122.405.2029.3390.39.00, pela Secretaria de Administração e de Recursos Humanos. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil...
Nº 7434 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, CONTEMPLANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, NO ÂMBITO DO NOVO PAC SELEÇÕES – TERMO DE COMPROMISSO N° 966999/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES. FICAM RETIFICADOS OS ITENS 10.11, 13.9.3, 13.9.4, 13.9.6,13.9.6.1, 13.9.6.2,...
Nº 7434 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (APOIO À EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ÁREAS URBANAS – PAC – SERVIDÃO MODESTO GARRIDO, PETRÓPOLIS/RJ) – TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 – MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 149.003,90. DATA/HORA: 28/07/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 08/07/2026 no “site”:...
Nº 7434 | Edital de Chamamento Público → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ELETRÔNICO Nº 01/2026
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO, PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MEDICINA NUCLEAR PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE CINTILOGRAFIA E TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS (PET-CT) – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90, do Decreto Municipal nº 952/2024 e demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Os requerimentos de credenciamento serão recebidos a partir do dia 20/07/2026...
Nº 7434 | Boletim de Publicação → INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 01/2024 Processo Administrativo nº 28.982/2024. Objeto: Concessão de premiação para pontos de cultura selecionados na Chamada Pública nº 02/2024, custeada com verbas repassadas pelo Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc. Valor: R$10.793,00 Contemplado: JORGE LUIZ DE ALMEIDA Ponto de Cultura: Espaço Cultural Abadá Capoeira EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 02/2024 Processo Administrativo nº 28.982/2024. Objeto:...
Nº 7434 | Edital de Chamamento Público → Secretaria de Saúde
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/Clima A Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis-RJ, através da Secretária de Saúde, Srª Clarissa Rippel Bolson Guita, faz saber a todos os seus profissionais de saúde interessados, de acordo com as Portarias Interministeriais MS/MEC n° 421 e n°422, de 3 de março de 2010, e suas alterações; o Edital SGTES/MS n° 23/2026; a Portaria GM/MS n° 5.801, de 28 de novembro de 2024, torna público o processo seletivo de preceptores bolsistas...
Nº 7434 | Edital de Chamamento Público → Secretaria de Saúde
EDITAL PARA SELEÇÃO DE ORIENTADOR DE SERVIÇO BOLSISTAS 13ª EDIÇÃO PET-SAÚDE CLIMA 2026/2028 SMS Petrópolis
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/Clima A Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis-RJ, através da Secretária Municipal de Saúde Srª Clarissa Rippel Bolson Guita, faz saber a todos seus profissionais interessados, de acordo com a Portarias Interministeriais MS/MEC n° 421 e n° 422, de 3 de março de 2010, e suas alterações; o Edital SGTES/MS n° 23/2026; a Portaria GM/MS n° 5.801, de 28 de novembro de 2024, torna público o processo seletivo de Orientador de Serviço...
Nº 7434 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 34/2026
Processo SEI nº 15.760/2026 LAÍS CANDIDO DE MOURA. Deferido, publique-se e arquive-se. Em: 24/06/2026
Nº 7434 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CAPÍTULO I DA NATUREZA E FINALIDADE O Prêmio Empreendedorismo Visconde de Mauá no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico visa o incentivo e a valorização das empresas petropolitanas em destaque na indústria, comércio, serviços e Agricultura. Art. 1º – Criado em caráter permanente pelo DECRETO nº 150, de 16 de julho de 2025, o Prêmio de Empreendedorismo Visconde de Mauá tem por finalidade valorizar, reconhecer e homenagear microempreendedores e empresários que se dedicam...
Nº 7434 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026
Processo: 3502/2026 Aderente (contratante) Prefeitura Municipal de Petrópolis. Contratada: SMART CITY CINCO EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA E VIDEOMONITORAMENTO SPE, inscrita no CNPJ: 66.059.763/0001-16. Objeto: O presente instrumento tem por objeto firmar a adesão a ata de registro de preços nº 010/2024 resultante da Concorrência Eletrônica - SRP nº 003/2024 realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG) visando à contratação de empresa para prestação de serviços de...
Nº 7434 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Para tratar assunto de seus interesses, o chefe dos cemitérios, solicita o comparecimento, urgente, das pessoas responsáveis pela locação de gavetões ocupados pelos inumados abaixo relacionados, à Administração do Cemitério Municipal, até as datas de vencimento, impreterivelmente. NOME VENCIMENTO FABIA APARECIDA CLEVELAND ALMEIDA 01/07/2026 Quadra 15 D, 1º Platô, Fila A, Ordem 04 HELOISA MONTEIRO DA SILVA 02/07/2026 Quadra 04, 2º Platô, Fila B, Ordem 05 MARIA BERNARDETE SANTANA CORREA...
Nº 7434 | Conselhos Municipais → CPTRANS
COMUTRAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores membros do COMUTRAN para a reunião ordinária que terá lugar na Casa dos Conselhos, na Rua Koeler, nº 260, Centro, Petrópolis, RJ, na próxima 2ª feira, dia 13/07/2026, com início às 19h e término previsto para às 21h, onde serão discutidos e deliberados os seguintes assuntos: 1) Aprovação da ata da reunião anterior. 2) Análise do expediente protocolizado pela AMAPSV; 3) Análise do relatório quinzenal de operações da TURP; 4) Bauernfest; 5)...
Nº 7434 | Aviso de Licitação → CPTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 01/2026
Permissão Onerosa de Direito Real de Uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, de espaços comerciais, individuais, localizados na Estação Rodoviária Imperatriz Leopoldina – ERIL, no Modo de Disputa Aberto, do tipo Maior Oferta de Preço Por Item. DATA: 25/08/2026 às 10h00min. LOCAL: Auditório da Casa dos Conselhos Municipais (Auditório Philippe Guédon) cito à Avenida Koeler, 260, Centro - Petrópolis – RJ. Edital e informações através do website:...