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Como funciona:
Nº 7436 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 467 DE 10 DE JULHO DE 2026
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD. O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação do Fundo Municipal de Educação, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 15378/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica...
Nº 7436 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.081 DE 09 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Pedro Barbosa Lima Neto por CLAUDIA CASTILHO LEAL, como membro suplente, representante do Instituto Alliance, junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED. (Proc. SEI 031779/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 09 de julho de 2026.
Nº 7436 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.082 DE 09 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Designar PATRÍCIA CONCEIÇÃO COSTA TEIXEIRA, matricula nº 24756-1, para responder pela Função Gratificada de Diretor Geral de Unidade Escolar, Cei Irmã Silvana, Menos de 400 Alunos, da Secretaria de Educação, durante o impedimento da titular, Sônia Regina Damico Leal, matrícula n° 15882-8, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22/06/2026. (Proc. SEI 031649/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis,...
Nº 7436 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.083 DE 09 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DISPENSAR os Professores abaixo relacionados, de Função Gratificada da Secretaria de Educação. Diretor Geral de Unidade Escolar – Menos 400 Alunos - VALÉRIA BOYNARD THOMAZ ALVES DE PAIVA, matrícula n° 22138-4, a partir de 22/06/2026 Cei Irmã Silvana - EUZEBIA MOREIRA SANT’ANA, matrícula n° 24049-4, a partir de 01/06/2026 Cei Irineu Marinho - MÔNICA HANNICKEL, matrícula n° 17630-3, a partir de 02/06/2026 Escola...
Nº 7436 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.084 DE 09 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR, nos termos da Lei nº 6.946/12, c/c as de nºs: 7.510/2017 e 7.556/2017, os Professores abaixo relacionados, para exercerem Função Gratificada da Secretaria de Educação. Diretor Geral de Unidade Escolar – Menos 400 Alunos - EUZEBIA MOREIRA SANT’ANA, matrícula n° 26569-1, a partir de 01/06/2026 Cei Irineu Marinho - RICARDO MAURÍCIO DE ALMEIDA LEITE CABIDO, matrícula n° 19841-2, a partir de 02/06/2026...
Nº 7436 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.085 DE 10 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve SUBSTITUIR Guttemberg Souza Filho por BRUNO FERNANDES MACHADO, como membro suplente, representante da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública, junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP. (Proc. SEI 32012/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 10 de julho de 2026.
Nº 7436 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.086 DE 10 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Concurso Público, efetuada pelo Decreto n° 352/2022, e, ainda o teor dos Processos nos 30993/2022 e 037279/2025, RESOLVE nomear, nos termos das Leis no 6.946/12 e 6.870/11, as candidatas abaixo relacionadas, para ocuparem cargo de Educador de Educação Infantil, do Quadro Permanente, do Grupo Ocupacional AEI, nível 1A, a partir da data de publicação da presente portaria....
Nº 7436 | Despacho → Gabinete do Prefeito
DESPESAS COM PUBLICIDADE
Junho/2026 (Art. 33, §§ 1º e 2º da LOM) Administração Direta .....................R$ 2.880,00
Nº 7436 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3413/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado o servidor Rodrigo Gonçalves da Costa, matrícula nº 22.692-0, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3413/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incurso com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo com o...
Nº 7436 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3369/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado o servidor Arthur Neumann, matrícula nº 19.475-1, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3369/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incurso com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo com o art. 209, II,...
Nº 7436 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3366/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado a servidora Ana Cristina de Sousa Benvenutti, matrícula nº 23.180-0, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3366/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incursa com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo...
Nº 7436 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3397/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado a servidora Isabela Marques Correa de Mello, matrícula nº 22.238-0, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3397/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incursa com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo...
Nº 7436 | Boletim de Publicação → DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 309/2026
EXTRATO DE TERMO Extrato do termo nº 07/2026, livro A-30, fls. 08/09. Processo Administrativo nº 38214/2022. TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO LAVRADO SOB O Nº 19/2022, LIVRO A-29, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E O GRUPO AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETRÓPOLIS - GAAPE. Objeto: Prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda, e fazer a alteração da execução do objeto da Cláusula Primeira do convênio original. Prazo: 06 meses. Valor global: R$...
Nº 7436 | Nomeação de Fiscal → SECRETARIA DE OBRAS
NOMEAÇÃO DE FISCAL
FICA DESIGNADO O ENGENHEIRO DIEGO CÁRIUS MACHADO PARA FISCALIZAÇÃO, E MARIO BRUNO DA SILVA VIEIRA COMO GESTOR DO CONTRATO Nº 32743/2025.
Nº 7436 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIO
Comunicamos à empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, que a partir de 25/06/2026, autorizamos o início dos serviços contratados através do processo n° 30241/2025, compreendendo a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (POLICLÍNICA) – TERMO DE COMPROMISSO N°966289/2024 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7436 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIO
Comunicamos à empresa MONTEBLANC ENGENHARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. que, a partir de 06/07/2026, autorizamos o início dos serviços contratados através do processo n° 24017/2025, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA ESTRADA DO PALMITAL, LOTEAMENTO 620, ÁGUAS LINDAS - NOGUEIRA - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7436 | Boletim → SECRETARIA DE OBRAS
ORDEM DE INÍCIO
Comunicamos à empresa L C DIAS DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA. que, a partir de 06/07/2026, autorizamos o início dos serviços contratados através do processo n° 25736/2025, compreendendo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO CONTENÇÃO EM TALUDE EM CORTINA ATIRANTADA,SOLO GRAMPEADO COM REVESTIMENTO EM GEOMANTA E MURO DE GABIÃO NA BASE DO TALUDE – RUA ATÍLIO MAROTTI – QUARTEIRÃO BRASILEIRO - PETRÓPOLIS/RJ.
Nº 7436 | Portaria → Secretaria de Saúde
Portaria nº 104/26 - DRH de 02 de julho de 2026
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder, nos termos do art. 168, da Lei nº 6.946/12, licença sem vencimentos para a servidora AMANDA DOS SANTOS BRAGA VIEIRA – Técnico de Enfermagem do Q.P., matrícula nº 7997, lotada na USF Bataillard, pelo período de 03 (três) anos a partir de 01/06/2026. (Processo nº 019714/2026)
Nº 7436 | Portaria → Secretaria de Saúde
Portaria nº 105/26 - DRH de 07 de julho de 2026.
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, nos termos do art. 80 da Lei nº 3884/77, 60 (sessenta) dias de prorrogação de licença maternidade à funcionária abaixo: - CAROLINA MOURA DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 8504, lotada na UBS Bingen, a partir de 09/06/2026. (Processo nº 024694/2026).
Nº 7436 | Portaria → Secretaria de Saúde
Portaria nº 106/26 - DRH de 07 de julho de 2026
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, nos termos do art. 80 da Lei nº 3884/77, 60 (sessenta) dias de prorrogação de licença maternidade à funcionária abaixo: - GABRIELA DA SILVA MEDEIROS – Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 8363, lotada na USF Castelo São Manoel, a partir de 10/06/2026. (Processo nº 019387/2026).
Nº 7436 | Portaria → Secretaria de Saúde
Portaria nº 107/26 - DRH de 07 de julho de 2026
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE conceder, nos termos do art. 148 da Lei nº 6946/12, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à funcionária abaixo: - KARINE STHEFANE DOS SANTOS – Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 8530, lotada na USF Alto Independência, a partir de 01/06/2026. (Processo nº 025410/2026).
Nº 7436 | Portaria → Secretaria de Saúde
Portaria nº 108/26 - DRH de 07 de julho de 2026
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE readaptar provisoriamente por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/05/2026, a servidora JANAINA ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal do Q.P., matrícula nº 7824, nos termos do art. 40 da Lei 6946/12, conforme laudo do Núcleo de Medicina do Trabalho da Secretária de Saúde, contido nos autos do processo administrativo nº 021658/2026, devendo o órgão de lotação do (a) servidor (a) atribuir-lhe...
Nº 7436 | Portaria → Secretaria de Saúde
Portaria nº 109/26 - DRH de 07 de julho de 2026
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE readaptar provisoriamente por 90 (noventa) dias, a partir de 12/05/2026, a servidora JANAINA HELENA DE ANDRADE DEFAVERI, Auxiliar de Enfermagem do Q.P., matrícula nº 3663, nos termos do art. 40 da Lei 6946/12, conforme laudo do Núcleo de Medicina do Trabalho da Secretária de Saúde, contido nos autos do processo administrativo nº 021671/2026, devendo o órgão de lotação do (a) servidor (a) atribuir-lhe...
Nº 7436 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 048/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 13161/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA DIAGNÓSTICO “IN VITRO” DE HEMOCULTURA AUTOMATIZADA NO SANGUE PERIFÉRICO E OUTROS LÍQUIDOS BIOLÓGICOS E LOCAÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP – HMNSE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudico o objeto a...
Nº 7436 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA O presidente do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, vem por meio deste convocar para reunião ordinária que será realizada no dia 14 de julho de 2026 às 9h de forma presencial na SETRANSPETRO, localizado à Rua do Imperador - Nº 100 - Centro - Petrópolis, com a seguinte pauta: 1) Aprovação da Ata de Junho: 2) Informações dos últimos dados do CAGED; 3) Apresentação do próximo Conexão, Emprego e Cidadania na Casa do Trabalhador no...
Nº 7436 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL – COMPNAC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA O Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural – COMPNAC, CONVOCA todos os seus membros Titulares para sua Reunião Ordinária no mês de “JULHO”, a se realizar no dia 15 de julho do corrente ano, quarta-feira às 10h. A reunião será realizada por videoconferência através do GOOGLE MEET, para continuidade aos trabalhos. Solicito que na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este justifique sua falta e determine a presença de seu...
Nº 7436 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA Ficam convocados membros do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP, para a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de julho de 2026, às 14h, na Casa dos Conselhos, localizada na Av. Koeler, 260, Centro, Petrópolis/RJ, com a seguinte pauta: 1) Leitura da última Ata. 2) Apresentação dos trabalhos da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública nas primeiras semanas do ano. 3) Assuntos Gerais. Petrópolis, 09 de julho de 2026.
Nº 7436 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 066/2026
PROCESSO Nº 02219/2026 SEI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LAVANDERIA, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 13/07/2026 às 09:00h até 22/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 441.920,50. As solicitações de esclarecimentos deverão ser...
Nº 7436 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 067/2026
PROCESSO Nº 02741/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 13/07/2026 às 09:00h até 22/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 212.368,12. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7436 | Aviso de Licitação → SEHAC
AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 068/2026
PROCESSO Nº 02995/2026 SEI OBJETO: CONTRATAR EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Apresentação de Proposta e Cadastramento a partir de 13/07/2026 às 09:00h até 22/07/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.bionexo.com.br. O Edital estará disponível no endereço eletrônico citado (termos e condições) e www.alcidescarneiro.com. Vr. Estimado: R$ 206.104,37. As solicitações de esclarecimentos deverão ser encaminhadas ao Serviço Social Autônomo do...
Nº 7436 | Aviso de Licitação → CPTRANS
DESPESAS COM PUBLICIDADE
Junho/2026 (Art. 33, §§ 1º e 2º da LOM) Administração Direta .....................R$ R$ 4.000,00