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Nº 7435 | Lei → ATOS DO PREFEITO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE: LEI N°9.309 DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS ABERTAS DE TRABALHO E RENDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Art. 1º - Ficam criadas as Oficinas Abertas de Trabalho e Renda para pessoas com deficiência no Município de Petrópolis. Art. 2º - O número de turmas a serem oferecidas nas Oficinas Abertas de Trabalho e Renda deverão obedecer a demanda encontrada, auferidas através do número de inscrições de...
Nº 7435 | Decreto → ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 466 DE 09 DE JULHO DE 2026
Abre Crédito Suplementar e Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD. O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e com base nos Artigos 12 e 13, da Lei Municipal nº 9.187, de 29 de dezembro de 2025 e conforme Decreto nº 353 de 16 de janeiro de 2026, e CONSIDERANDO, ainda, a indispensável adequação da Secretaria de Obras, face às suas necessidades e atribuições, conforme solicitação constante no Processo n° 2028/2026; D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto um...
Nº 7435 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.076 DE 08 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a homologação do resultado do Concurso Público, efetuada pelo Decreto n° 352/2022, e, ainda o teor dos Processos nos 30993/2022 e 037279/2025, RESOLVE nomear, nos termos das Leis no 6.946/12 e 6.870/11, os candidatos abaixo relacionados, para ocuparem cargo de Educador de Educação Infantil, do Quadro Permanente, do Grupo Ocupacional AEI, nível 1A e Professor de Educação Básica, do Quadro Permanente, do...
Nº 7435 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.077 DE 08 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, RENATA BALDIOTI SANTANA CRISPIM, matrícula nº 26526-8, do Cargo de Secretário Escolar, do Quadro Permanente, a partir de 23/06/2026. (Proc. SEI 028652/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 08 de julho de 2026.
Nº 7435 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.078 DE 08 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, BARBARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 27274-4, do Cargo de Educador de Educação Infantil, do Quadro Permanente, a partir de 22/06/2026. (Proc. SEI 028412/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 08 de julho de 2026.
Nº 7435 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.079 DE 08 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve EXONERAR, a pedido, EDGAR LUÍS CORREA BORGES, matrícula nº 22255-0, do Cargo de Agente de Apoio Administrativo, do Quadro Permanente, a partir de 30/06/2026. (Proc. SEI 028570/2026) Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 08 de julho de 2026.
Nº 7435 | Portaria → ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.080 DE 08 DE JULHO DE 2026
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, resolve Exonerar PHILIPPE DE CASTRO LOURENÇO, do Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral, símbolo DAS-4, a partir de 07/07/2026. Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 08 de julho de 2026.
Nº 7435 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO Nº 17/2026
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS - Processos n°s 21144/2019, 18355/2026, 412410/2016, 31134/2018, 31020/2018, 401271/2016, 27223/2018, 29695/2019, 55740/2018, 51029/2018, 49095/2017, 39802/2018, 37939/2018, 04632/2017, 03932/2019, 31101/2019, 18354/2026, 16984/2019, 56533/2018, 38781/2019, 20778/2019, 41249/2019, 17040/2019, 406837/2016, 19190/2019, 11797/2019, 40182/2019, 10286/2021, 26046/2019, 55605/2019, 20294/2019, 20299/2018, 11292/2019, 15028/2019,...
Nº 7435 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3413/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado o servidor Rodrigo Gonçalves da Costa, matrícula nº 22.692-0, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3413/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incurso com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo com o...
Nº 7435 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3369/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado o servidor Arthur Neumann, matrícula nº 19.475-1, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3369/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incurso com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo com o art. 209, II,...
Nº 7435 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3366/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado a servidora Ana Cristina de Sousa Benvenutti, matrícula nº 23.180-0, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3366/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incursa com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo...
Nº 7435 | TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO → SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - TURMA 02
PORTARIA Nº 555 de 16/01/2026 PROCESSO Nº 3397/2026 TERMO DE CITAÇÃO E INDICIAMENTO Com base no artigo 242 da Lei Municipal nº 6946/2012, fica citado e indiciado a servidora Isabela Marques Correa de Mello, matrícula nº 22.238-0, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, DEFESA relativa aos fatos apontados no Processo Administrativo nº 3397/2026, por transgressão do artigo art. 215, da Lei Municipal nº 6.946 de 04/04/2012, podendo ser incursa com a pena disciplinar de “DEMISSÃO” de acordo...
Nº 7435 | Boletim → Secretaria de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BOLETIM Nº 17/2026
Extrato do Termo n°06/26, Livro D-1, fls.10. Processo nº8.391/2025. Aditivo de Prorrogação de Contrato que entre si fazem, o Município de Petrópolis, através do Fundo Municipal de Educação e CENTRO AUTOMOTIVO PRIME LTDA. Objeto: Renovação do contrato de manutenção preventiva, corretiva e preditiva das frotas de veículos leves, médios, utilitários e pesados da Secretaria de Educação. Assinatura: 15/04/2026. Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. R$4.171.376,78
Nº 7435 | Portaria → Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº 110/26 - DRH DE 07 DE JULHO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, Readaptar em Caráter Definitivo, a partir de 02/06/2026, a servidora RAQUEL CLEYDE DA SILVA MATOS, Técnico de Enfermagem do Q.P., matrícula nº 7684, nos termos do art. 40 da Lei 6946/12, conforme laudo do Núcleo de Medicina do Trabalho da Secretária de Saúde, contido nos autos do processo administrativo nº 025263/2026, devendo o órgão de lotação do (a) servidor (a) atribuir-lhe atividades conforme as...
Nº 7435 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 043/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 25932/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (INSUMOS USOS GERAIS) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudico o objeto as empresas: T.D. &; V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA nos itens 3 e 4 pelo valor total de R$ 15.260,00; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. nos itens 11, 13, 18, 35, 37 e 44 pelo valor total de R$ 18.455,70; BIO...
Nº 7435 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 044/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 29403/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA GARANTIR OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudico o objeto a empresa: LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 pelo valor total de R$ 237.356,00 e homologo a presente licitação, conforme disposto no art. 71,...
Nº 7435 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 045/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 21169/2025 Objeto: LOCAÇÃO DE CASSETES DIGITAIS (PLACA DR) PARA EXAMES DE RAIO X, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP - HMNSE – PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudico o objeto a empresas: SOLUÇÃO RADIOLOGIA DIGITAL pelo valor global de R$ 120.996,00 e homologo a presente licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2026 Programa de trabalho nº:...
Nº 7435 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 046/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 978/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO ELEVADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL NELSON DE SÁ EARP (HMNSE), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Adjudico o objeto as empresas: B27 COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA pelo valor global de R$ 20.400,00 e homologo a presente licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei...
Nº 7435 | Boletim de Publicação → Secretaria de Saúde
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO N° 047/26
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo: 21860/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PLOTAGEM (ENVELOPAMENTO TOTAL), NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Adjudico o objeto a empresa: PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA pelo valor global de R$ 6.150,00 e homologo a presente licitação, conforme disposto no art. 71, IV da Lei 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2026...
Nº 7435 | Boletim de Publicação → SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
BOLETIM DE PUBLICAÇÃO 36/2026
Processo SEI nº 28.833/2026 SIMONE RODRIGUES. Deferido para o Alto da Serra, publique-se e arquive-se. Em: 07/07/2026
Nº 7435 | Despacho → Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Interesse Social
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO Nº 04 em 07 de junho de 2026.
PROCESSO Nº 45742/24 REQTE – ALESSANDRA DA SILVA CARIUS PROCESSO Nº 13267/26 REQTE – MARIA LIGIA CARNEIRO FARIAS Compareçam os requerentes a esta Secretaria para cumprir exigências e/ou ciência, no prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual o processo será arquivado, conforme disposto no artigo 43 do Decreto nº 716/96.
Nº 7435 | Despacho → Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Interesse Social
ACEITE PROVISÓRIO PROCESSO Nº 25259/2020
Comunicamos a empresa APOIO CARTOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA., que a partir de 05/01/2022, ficaram ACEITOS PROVISÓRIAMENTE os serviços contratados através do processo nº 25259/2020, compreendendo a Elaboração de serviços técnicos especializados de topografia necessários ao processo de regularização fundiária da Comunidade Morro da Cocada – Petrópolis / RJ.
Nº 7435 | Despacho → Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Interesse Social
ACEITE PROVISÓRIO PROCESSO Nº 30726/20
Comunicamos a empresa APOIO CARTOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA., que a partir de 22/03/2022, ficaram ACEITOS PROVISÓRIAMENTE os serviços contratados através do processo nº 30726/20, compreendendo a Elaboração de serviços técnicos especializados de topografia necessários ao processo de regularização fundiária da Comunidade Vila CGEA – Petrópolis / RJ.
Nº 7435 | Despacho → Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Interesse Social
ACEITE DEFINITIVO PROCESSO Nº 25259/2020
Comunicamos a empresa APOIO CARTOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA., que a partir de 25/04/2022, ficaram ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços contratados através do processo nº 25259/2020, compreendendo a Elaboração de serviços técnicos especializados de topografia necessários ao processo de regularização fundiária da Comunidade Morro da Cocada – Petrópolis / RJ.
Nº 7435 | Despacho → Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Interesse Social
ACEITE DEFINITIVO PROCESSO Nº 30726/2020
Comunicamos a empresa APOIO CARTOGRAFIA E CONSULTORIA LTDA., que a partir de 25/07/2022, ficaram ACEITOS DEFINITIVAMENTE os serviços contratados através do processo nº 30726/2020, compreendendo a Elaboração de serviços técnicos especializados de topografia necessários ao processo de regularização fundiária da Comunidade Vila CGEA – Petrópolis / RJ.
Nº 7435 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA O Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural – COMPNAC, CONVOCA todos os seus membros Titulares para sua Reunião Ordinária no mês de “JULHO”, a se realizar no dia 15 de julho do corrente ano, quarta-feira às 10h. A reunião será realizada por videoconferência através do GOOGLE MEET, para continuidade aos trabalhos. Solicito que na impossibilidade de comparecimento do membro titular, este justifique sua falta e determine a presença de seu...
Nº 7435 | Conselhos Municipais → SECRETARIA DE GOVERNO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, para a Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 14 de julho de 2026, às 18h, na Casa dos Conselhos Augusto Zanatta, Centro, Petrópolis, com a seguinte pauta da reunião: 1-Aprovação da Ata do mês de junho; 2- Apresentação das ações da Secretaria da Mulher do mês de junho; 3- Processo de preenchimento das vacâncias e avaliação dos documentos; 4- Planejamento das ações do Agosto Lilás; 5-...
Nº 7435 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 218 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15 e Lei nº 9.181/25; RESOLVE: Art. 1º - Conceder pensão, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88 c/c art. 20 da Lei nº 9.181/25, aos beneficiários do ex-servidor Antônio Carlos de Souza – matrícula Inpas nº 5266-00, aposentado pela Portaria nº 165/2023, no cargo de Oficial de...
Nº 7435 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 219 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Reformular a Portaria nº 200/2023 que aposentou por tempo de contribuição, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4º, §9.º da Emenda Constitucional nº 103/19 JUSSARA GAZONI FERREIRA DA SILVA - matrícula nº...
Nº 7435 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 220 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por idade, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4º, §9.º da Emenda Constitucional nº 103/19 REGINA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DA COSTA – matrícula nº 221368, Secretária de Escola – Nível: SE3C do Quadro...
Nº 7435 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 221 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 30 c/c art. 40 da Lei nº 9.181/25, CARLA CLAVERY BARBOSA CLEFFS - matrícula nº 145793, Professora – Nível: P5C do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Art. 2º - Fixar a remuneração mensal em R$6.085,41 (seis...
Nº 7435 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 222 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por idade, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4º, §9.º da Emenda Constitucional nº 103/19 ROSANE DAS GRAÇAS BRAND DA SILVA – matrícula nº 188328, Professora – Nível: P4C do Quadro Permanente da...
Nº 7435 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 223 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por idade, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 4º, §9.º da Emenda Constitucional nº 103/19 CRISTINA FERREIRA DA SILVA FARACO – matrícula nº 229105, Cozinheira – Nível: ZC2C do Quadro Permanente da...
Nº 7435 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 224 DE 07 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/15; RESOLVE: Art. 1º - Aposentar por tempo de contribuição, nos termos do art. 40, §4º, inciso III da Constituição Federal/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c Súmula Vinculante 33/STF ROSANGELA MARIA DE PAULA - matrícula nº 4495, Auxiliar de Enfermagem – Nível: S01S do Quadro...
Nº 7435 | Portaria → INPAS
PORTARIA Nº 225 DE 08 DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis – INPAS, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 7.353/2015; RESOLVE nomear PHILIPPE DE CASTRO LOURENÇO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento Superior de Procurador-Chefe – símbolo DAS-2, a partir de 07/07/2026. Petrópolis,08 de julho de 2026.