Encontro com a Desburocratização – Simplificar para Desenvolver
Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico promovem evento com contabilistas
Procedimento simplificado de regularização, licenciamento sanitário e eficiência na gestão ambiental são alguns dos assuntos que serão temas de palestras durante o “Encontro com a Desburocratização – Simplificar para Desenvolver”, que será realizado nessa terça-feira (05.06) a partir das 16h30 no Sesc Quitandinha. O encontro é resultado de uma ação conjunta entre as Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico em parceria com a Jucerja (Junta Comercial do Rio de Janeiro), Sindicato dos Contadores e Associação dos Contabilistas, com apoio do Sebrae.
A intenção é a de mostrar as vantagens das ações de desburocratização, como, por exemplo, o alvará on-line através do REGIN – Sistema de Registro Integrado. Disponibilizada no site da prefeitura, a ferramenta já emitiu 468 alvarás. O Regin é um sistema informatizado que integra todos os órgãos públicos envolvidos no processo de abertura e legalização de empresas: Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, SEFAZ (Secretaria de Estado de fazenda), INEA (Instituto Estadual do Meio Ambiente) e Jucerja. A potencialidade do sistema será apresentada pelo presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Paranhos Velloso. Também marcarão presença no encontro representantes do Inea, Sebrae e Secretaria de Estado de Fazenda.
Graças ao sistema de alvarás on-line, os empresários podem conseguir o alvará em um tempo recorde. A desburocratização facilita a vida dos novos empreendedores e mostra que a cidade tem todos os atributos necessários para o desenvolvimento dos negócios.
No encontro, os empresários poderão tirar dúvidas sobre os procedimentos. “Nosso ambiente de negócio está cada vez mais favorável e a cidade tem tudo para bem receber os empresários. A previsão das secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico é que este número de emissões on- line cresça rapidamente. A palavra de ordem é receber os empresários de braços abertos em todos os setores”, aponta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.
Confira a programação completa do evento:
16h30 - Credenciamento
17h00 - Abertura oficial do evento
17h15- Apresentação do Programa Cidades Empreendedoras ( SEBRAE)
17h35- Procedimento Simplificado de Regularização ( CBMERJ)
17h55 - Licenciamento sanitário simplificado: uma alternativa para a “desburocratização” na legalização de estabelecimentos sob o controle sanitário. ( Vigilância Sanitária)
18h15- Integração e o novo Sistema de Registro da Junta Comercial ( JUCERJA)
18h20- Eficiência na Gestão Ambiental (Secretaria de Meio Ambiente de Petrópolis)
18h40 - A nova forma simplificada de enquadrar seu empreendimento/ atividade e entregar seus documentos on-line ( INEA).
31 vagas no Balcão de Empregos
Site da prefeitura é a ferramenta para os candidatos cadastrarem seus currículos
O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pelo – Departamento de Trabalho e Renda (Detra), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem 31 vagas disponíveis nessa semana. Os candidatos devem cadastrar os seus currículos na prefeitura por intermédio do site www.petropolis.rj.gov.br. Mais informações podem ser consultadas por intermédio do telefone (24) 2233-8113.
Vale destacar que o balcão de empregos realiza a divulgação das vagas e os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. O Detra fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846. Confira as oportunidades:
Assistente de vendas - 2 vagas - sexo feminino - Ensino médio e experiência
Auxiliar de serviços gerais (vagas para cadastro de reserva) - 5 vagas - sexo feminino - Experiência
Auxiliar técnico - 2 vagas - sexo masculino - Ensino médio, conhecimento na instalação e manutenção de rede de telecomunicações
Consultor de vendas - 3 vagas - ambos os sexos - Ensino médio e experiência em vendas
Consultor técnico - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio completo, conhecimento técnico em redes de computadores
Cozinheiro - 1 vaga - ambos os sexos - Experiência
Cuidador de idosos (vagas para cadastro reserva) - 5 vagas - sexo feminino - Ensino fundamental e experiência
Encarregado de hortifruti - 2 vagas - sexo masculino - Ensino médio e experiência
Gerente de loja - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio completo e experiência
Motorista - 2 vagas - ambos os sexos - Habilitação categoria D e experiência como motorista de ônibus e caminhões
Técnico em telecomunicações - 2 vagas - sexo masculino - Ensino médio completo, conhecimento na instalação e manutenção de rede de telecomunicações
Além dessas, foram cadastradas 5 vagas para portadores de necessidades especiais
Ajudante de armazém - 2 vagas - sexo masculino - Ensino fundamental e laudo atualizado
Auxiliar de limpeza - 1 vaga - sexo masculino - Laudo atualizado
Cobrador - 2 vagas - ambos os sexos - Ensino médio completo e laudo atualizado
Comissão da Vila Isabel faz visita técnica em Petrópolis
Uma comissão da escola de samba Vila Isabel, liderada pelo carnavalesco Edson Pereira, está em Petrópolis para uma vista técnica que vai ajudar a compor os últimos detalhes do desfile de 2019 – com o tema focado na cidade Imperial. A primeira visita foi feita ao diretor-presidente do grupo Tribuna, Francisco de Orleans e Bragança, membro da Família Imperial, e entusiasta das tradições que a cidade mantém desde o Império.
A comissão também já percorreu alguns dos principais pontos turísticos do município, como o Museu Imperial, Museu Casa do Colono, Palácio Quitandinha e Catedral São Pedro de Alcântara. O enredo, que foi lançado mês passado na quadra da escola, no Rio, também será lançado oficialmente em Petrópolis, ainda este mês, com uma feijoada.
Com o título "Em nome do pai, do filho e dos santos, a vila canta a cidade de Pedro", a escola vai relacionar a história da Vila Isabel com a de Petrópolis. É muito importante que a escola esteja, de fato, envolvida com a cidade. Que eles venham, conheçam nossa cultura, que envolvam os petropolitanos. Essa será uma mídia espontânea incrível para nós. Sabemos que temos uma cidade linda, mas agora o mundo inteiro vai ver isso também. Não haverá aporte da prefeitura ao desfile que será custeado pela escola e patrocinadores.
Na avenida, a escola promete para o público um reencontro de suas origens, “com sua negritude, com sua raça”. A história deverá começar com os “Pedros, dos céus à terra, para criar uma cidade em uma serra”, conforme diz o texto do samba-enredo.Entre os Pedros, então o santo, padroeiro de Petrópolis, D. Pedro I e D. Pedro II. A Sapucaí deverá ver a história da Cidade Imperial de forma lúdica. Segundo o carnavalesco, todo projeto já está em fase de conclusão, mas a visita técnica era fundamental.
“Estou adorando essa visita, uma honra conhecer membros da Família Imperial. Era o que faltava para fecharmos os últimos detalhes. Por que, para nós, é muito importante que o petropolitano se reconheça na avenida, que se identifique com o desfile. Queremos não só fazer um enredo bom para o Carnaval, mas que tenha essa identificação com a cidade. O enredo inclui tudo de melhor vocês têm, de uma forma poética. Queremos levar a Vila Isabel e Petrópolis para o mundo”, frisa ele.
A comissão chegou em Petrópolis na noite de quarta-feira (27.05) e vai embora neste sábado (02.06). Eles estiveram acompanhados do diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo, que pretende estreitar cada vez mais a relação da escola com a cidade. “Estamos programando diversas ações em Petrópolis para que aja essa integração. Vamos virar vitrine mundial, nossa cultura, nossas belezas vão estar em destaque no maior Carnaval do mundo”, disse.
Além dos museus, eles também percorreram a Rua Teresa e visitaram a Tribuna de Petrópolis, quinto jornal mais antigo do Brasil. “Essa visibilidade é excelente, é mais uma divulgação para Petrópolis. Isso é ótimo para o turismo”, explica o diretor do Grupo Tribuna, Francisco de Orleans e Bragança.
O desfile da Vila Isabel deverá mostrar da imigração em Petrópolis aos avanços da cidade, como toda tecnologia instalada hoje no município. Sem deixar de falar sobre as belezas naturais, com a Mata Atlântica e cachoeiras.
Bauernfest será expandida para Itaipava
Jugendbauernfest acontece entre os dias 5 e 8 de julho no Parque Municipal com atrações culturais e comidas típicas
Petrópolis este ano estará “vestida” de Bauernfest também nos distritos. Após o período oficial da festa, o Parque Municipal, em Itaipava, vai receber a Jugendbauernfest, entre os dias 5 e 8 de julho, com atrações musicais, danças folclóricas, comidas típicas, chope e cerveja artesanal. Com a palavra Jugend, que significa juventude em alemão, o objetivo é atrair os mais novos para ajudar a manter a preservação da tradição germânica na cidade. A chegada do evento à Itaipava também vem ao encontro do antigo pedido de comerciantes e moradores da região para a expansão da festa para os distritos.
A Bauernfest é a principal festa do nosso calendário de eventos. Ela movimenta a cidade, aquece a nossa economia. No ano passado, já havíamos estendido a festa, mas agora estamos lançando um desafio ainda maior, de descentralizar o evento e levar um pedacinho para Itaipava. Esse é um pleito antigo da região e estamos conseguindo dar atenção especial para o distrito.
Na programação da Jugendbauernfest, assim como a Bauernfest, o foco será a tradição germânica, presente até hoje na vida dos petropolitanos, como nas comidas, nas danças, na música, nomes, construções. Haverá decoração temática, apresentações com grupos de dança germânica, bandas, e DJs animando o público nos intervalos das atrações. Além disso, caso a seleção brasileira de futebol tenha alguma partida na Copa do Mundo durante o período do evento, também haverá transmissão dos jogos. A entrada será gratuita.
Esta é a 29ª edição da Bauernfest, que acontece entre os dias 22 de junho e 1º de julho no Palácio de Cristal e arredores. No ano passado, foram 200 apresentações envolvendo cerca de 1.000 artistas de grupos folclóricos, bandas musicais, marciais, corais, grupos teatrais e todos que garantiram a diversão nos palcos da Festa do Colono Alemão. Agora, a prefeitura quer levar um pedaço dessa festa para os distritos.
“A cultura germânica está em todos os cantos da nossa cidade, já estava na hora de levarmos a festa para outro bairro. O Palácio de Cristal continua sendo o centro do evento, mas este ano Itaipava também ganha atrações culturais inspiradas na tradição germânica para completar as homenagens aos colonos. Serão quatro dias de festa, no fim de semana seguinte ao encerramento da programação no Centro Histórico”, frisa o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), Leonardo Randolfo.
Em 2017, o evento reuniu 320 mil pessoas, o que movimentou R$ 40 milhões na economia de Petrópolis. A rede hoteleira também comemorou a ocupação de 98,3% no último fim de semana do evento no Centro e arredores e 83,4% nos distritos. Este ano, a ideia é fazer com que o turista permaneça ainda mais tempo na cidade após o período oficial do evento e aqueça a economia nos distritos.
Abertura da Semana do Meio Ambiente acontece nesta terça na Praça Dom Pedro
Programação busca valorizar as áreas verdes de Petrópolis com foco na preservação ambiental
Atividades acontecem no Centro, na Posse e em Araras
A abertura da Semana do Meio Ambiente acontece nesta terça-feira (05.06), Dia Mundial do Meio Ambiente, com a Exposição Aldeia Ecológica na Praça Dom Pedro. Até sexta, de 10 às 17h, o espaço vai exibir exposições sobre as unidades de conservação da cidade e a importância da preservação ambiental. Além disso, uma equipe do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) vai apresentar o trabalho desenvolvido pelo órgão nos últimos anos.O evento segue até o próximo sábado, dia 9, com uma extensa programação educativa que busca a redução nos crimes ambientais no município: de janeiro do ano passado até maio de 2018, a pasta atendeu a mais de 1.300 denúncias. Além do trabalho de orientação, a ideia é valorizar as áreas verdes de Petrópolis, com foco na preservação da Mata Atlântica, presente em praticamente todo município.
Precisamos falar mais sobre a importância da preservação ambiental na nossa cidade. A Semana do Meio Ambiente será importante neste sentido, com foco nas crianças e nos adolescentes. Serão apresentadas questões que influenciam diretamente a vida de cada um de nós, como o abastecimento de água e a qualidade do ar que respiramos, por exemplo. O trabalho realizado pela prefeitura é antecipado, promovendo ações que garantam um futuro com menos ocorrências de crimes ambientais.
A programação da semana também acontece na Posse, no Centro de Esportes Unificados (CEU) e, em Araras, no projeto que leva o nome do local. Será realizada a mostra Cine Ecologia nestes locais será realizada de terça até sexta, de 13 às 17h, com apresentações de filmes sobre reciclagem, reflorestamento e bem-estar animal.O encerramento será com uma caminhada ecológica no Parque Natural Municipal Padre Quinha, na Av. Ipiranga, no dia 9 de junho, às 8h30. O percurso de dois quilômetros nas duas trilhas do local.
Como a nossa cidade é cercada de áreas de preservação, nada melhor que uma atividade ao ar livre, estimulando a presença de crianças e adolescentes. Será realizado o plantio de 30 mudas de árvores da Mata Atlântica no Parque Natural.
A Semana do Meio Ambiente faz parte do projeto Inteligência Ambiental, criado pela pasta em agosto do ano passado e que tem o objetivo de aproximar as crianças e os adolescentes dos espaços naturais do município e ensinar a importância da preservação ambiental. Ao todo, são 30 horas de atividades com foco na educação ambiental dentro do evento. A programação completa com todas as atividades da semana está disponível no site da prefeitura.
Ações de fiscalização
O principal objetivo do trabalho de orientação da Semana do Meio Ambiente é diminuir os casos de crimes ambientais no município. Desde janeiro do ano passado, o setor atendeu mais de 1.300 denúncias em toda a cidade. Com o auxílio de um drone, o setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente registrou 270 notificações em cinco meses de uso da ferramenta. Foram 143 horas de sobrevoo em atendimentos a denúncias de crimes ambientais, como desmatamento, invasões de áreas de preservação e despejo irregular de entulho. A ferramenta vem sendo bastante utilizada no atendimento às ocorrências pelos fiscais, que aplicaram 134 multas no mesmo período. Houve também uma prisão em flagrante em Araras de um homem que fazia o corte, sem autorização, de 20 árvores.
O setor de fiscalização organiza um cronograma de visitas na cidade e também a partir de denúncias, fazendo vistorias em locais apontados pelos reclamantes. A sede no Centro Administrativo, na Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro. O horário de funcionamento é de 9h às 18h, de segunda a sexta. Os telefones para outras informações são o (24) 2233-8180 e (24) 98828-8633.
A prioridade é proteger as áreas verdes do município. Por isso, foi disponibilizado um número de celular que funciona 24 horas, todos os dias da semana, para recebermos as denúncias. São casos de supressão de vegetação, poluição de curso hídrico, contaminação de solo, empresas funcionando sem licença ambiental e alvará, além de queimadas.
Após 7 anos, uniformes da Guarda Civil serão trocados
Os 212 agentes vão receber camisas, calças, coturnos, bonés, cintos e gandolas
Depois de sete anos, todos os 212 agentes da Guarda Civil vão ter os uniformes renovados pela prefeitura. A corporação vai receber dois tipos de camisas, calças, coturnos, bonés, cintos e gandolas (item da farda de forças de segurança). No total, serão adquiridas 1.204 peças para ser distribuída para os guardas.
A última vez que os guardas de Petrópolis receberam fardamentos foi em 2011. A falta de renovação dos uniformes foi um dos motivos que levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a fazer recomendações para melhoria das condições de serviço dos agentes. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acertado com órgão ainda em 2015 não foi cumprido à época, mas está sendo executado pelo comando da Guarda Civil desde 2017.
“A renovação dos uniformes é uma reivindicação antiga dos guardas e que o governo se comprometeu, desde o início, em atender. E agora está sendo feito. Não tenho dúvida de que isso terá um impacto importante na prestação dos serviços dos agentes, seja na orientação do trânsito, no patrulhamento preventivo, Grupamento de Proteção Ambiental, Grupamento de Ações com Cães e os demais trabalhos da corporação”, diz o comandante da Guarda, Jeferson Calomeni.
Entre os pontos determinados pelo MPT, a guarda providenciou desinsetização e desratização da sede, instalação de extintores de incêndio, manutenção da frota e também está providenciando mobiliário, como novos armários e camas para os alojamentos.
Os itens serão fornecidos por três empresas: Calçados Kallucci de Franca Ltda. (coturnos), Alta Patente Indústria e Comércio (cintos) e Multiseg Uniformes e Equipamentos Ltda. (demais camisas, calças, bonés e gandola). Elas participaram da licitação promovida pela Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP) e ofereceram lances que ficaram 39,7% abaixo do teto máximo, com todos os lotes totalizando R$ 105 mil.
Prefeitura chega a 32 escolas com melhorias apenas no primeiro semestre
Investimento é de R$ 450 mil
Uma rede extensa em unidades, mas com pouco investimento em manutenção nos últimos anos, ocasionou deteorização da maioria das 184 unidades entre escolas e creches. Para reverter o cenário e dar mais conforto e segurança aos alunos, a prefeitura iniciou programa e melhorias que, este semestre alcança 32 escolas, totalizando 51 unidades já revistas considerando as 19 que passaram pelas intervenções no ano passado.
Desafio é grande pelo volume de alunos que a cidade tem, a quantidade de escolas e a falta de cuidados anos seguidos. Com verbas reduzidas frente à crise e com acúmulo de dívidas, instituímos um programa de pequenas intervenções, mas que aliadas ao empenho dos diretores e acompanhamento de engenheiros, que fazem uma diferença muito grande no funcionamento das unidades.
A Secretaria de Educação iniciou nessa semana obras em duas unidades educacionais: CEI Sagrada Família, localizada no Sargento Boening e no prédio da Escola Municipal Accácio Branco, no Centro.
No CEI Sagrada Família, a reforma contempla reforma do telhado, pintura e melhorias nos banheiros, incluindo a colocação de vasos adaptados e chuveiro, troca das portas das salas de aula e resolução de problemas hidráulicos. A unidade atende a 47 crianças, do matriculadas no 2º, 3º e 4º período.
Já o prédio da EM Accácio Branco, localizado na Rua Buarque de Macedo, no Centro, será adaptado para atender aos alunos do CEI Primeira Infância – que funciona atrás do imóvel da EM Accácio Branco. Com a reforma, que prevê a ligação entre os dois prédios, pintura, adaptação de três banheiros – um para cadeirantes – telas de segurança e revitalização das elétrica e hidraulica, a capacidade de atendimento do CEI Primeira Infância vai aumentar: passando de 34 alunos atendidos – entre 2º e 5º período da educação infantil – para 100 alunos. A Secretaria de Educação também estuda a possibilidade de abrir turmas do berçário e 1º período após a reforma.
São mais duas obras que entrarão para a lista de unidades beneficiadas com revitalizações estruturais. O planejamento inicial da Secretaria de Educação era o de realizar pelo menos 20 obras no inicio do ano, mas, entendendo a necessidade das unidades educacionais, aumentamos esse número. Atualmente, 32 escolas e Centros de Educação Infantil receberam melhorias.
Vale salientar que o prédio do CEI Primeira Infância também foi reformado no início desse ano. O imóvel recebeu pintura, adequações nos banheiros infantis e colocação de telas de segurança, além reforma completa da parte elétrica e do telhado, para acabar com os problemas de infiltração.
“O Departamento de Obras da Secretaria de Educação realiza visita regulares nas unidades de ensino justamente para verificar as necessidades de reformas. Mesmo com a dificuldade orçamentária estamos fazendo os ajustes necessários nas escolas e CEIs para proporcionar mais conforto para os nossos alunos”, disse a secretária de Educação, Samea Ázara. Atualmente, mais de 8 mil crianças estão sendo atendidas nas unidades educacionais da rede municipal que atendem educação infantil.
Investimento em revitalizações
O investimento feito pela Secretaria de Educação nas reformas de pequeno é médio porte é de aproximadamente R$ 450 mil. Em 2017, mesmo com as dificuldades orçamentárias, a Secretaria de Educação promoveu reformas em 19 escolas, com o uso de R$ 150 mil.
Além dessas, a Secretaria de Educação também retomou, em março desse ano, a obra no prédio da Escola Municipal Jandira Bordignon, no Quitandinha, que estava parada desde 2016.
Com a obra, o espaço passará a contar com 12 salas de aula, biblioteca e quadra poliesportiva. A previsão é de que a obra seja entregue em janeiro de 2019. A Jandira Bordignon atende 400 alunos, matriculados desde o 5º período da educação infantil até o 9º ano do ensino fundamental. Desde 2015, os alunos estão sendo atendidos em duas casas alugas nas proximidades da obra. Em uma das casas, na Rua Getúlio Vargas são atendidos os alunos da educação infantil e ensino fundamental I e na outra, na Rua São Paulo, os alunos do ensino fundamental II.
Bairro da Glória, Meio da Serra e Comunidade do Alemão terão regularização fundiária
Serão beneficiados 1,5 mil moradores dessas três áreas
O direito de 1,5 mil famílias que moram em Bairro da Glória, Meio da Serra e Comunidade do Alemão serão reconhecidos com a abertura de processo de regularização fundiária pela prefeitura. A Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária vai fazer o levantamento topográfico, cadastramento socioeconômico dos interessados e pesquisa sobre a propriedade dos terrenos onde os moradores estão estabelecidos. A regularização atinge casas que são em áreas de risco de desabamento.
Em dezembro, o município solicitou apoio ao Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) para dar início ao trabalho. O órgão estadual vai instruir todo processo que o município vai executar a partir de agora.
Prefeitura e Iterj mantém uma cooperação técnica para realizar a regularização fundiária em outras áreas e esse trabalho, que tem dado certo, também vai render frutos para os moradores de Bairro da Glória, Meio da Serra e Comunidade do Alemão. São famílias que estão estabelecidas nesses locais há 30, 40 anos, sem o reconhecimento do direito delas. Isso será mudado a partir de agora”.
O trabalho mais avançado é no Bairro da Glória. Por lá, a Secretaria de Obras já identificou o proprietário da área de 590 mil m². A partir disso, será feito todo levantamento topográfico para apresentar as plantas das casas. Junto com essas informações, serão feitos relatórios fotográficos que estarão anexados aos cadastros, que vai trazer dados dos moradores e da casa – estado de conservação, padrão construtivo, áreas úteis e construídas, identificação dos ocupantes do imóvel, destinação que vem sendo dada ao imóvel, entre outros elementos.
Esse processo também vai acontecer tanto no Meio da Serra quanto na Comunidade do Alemão.
Regularização fundiária ocorre em outras áreas
Atualmente, cerca de 1,5 mil famílias em Petrópolis estão em próximas de receber a documentação definitiva da moradia no processo de regularização fundiária realizado pelo município. São moradores em comunidades no Atílio Marotti (300 famílias), VicenzoRivetti (115), Pedras Brancas (43), Samambaia (60), Vila São José (170), Siméria (82), Alto da Derrubada (230), Castelo São Manoel (130) e Vale do Carangola (300).
O Iterj também realiza o trabalho em outros locais, como Unidos Venceremos (Retiro), 24 de Maio (Centro), Morro do Alemão (Retiro), Madame Machado (Itaipava), Vista Alegre (Araras), Contorno (Bingen), Moinho Preto (Mosela), Santa Luzia (Araras), Meio da Serra, Vila São Francisco (Serra Velha), Vale do Cuiabá (Itaipava), Duques, Agnela, Vila das Sete Casas, Arranha-Céu, Sumidouro e Bambuzal (todas ao longo da BR-040), Bonfim (Correas), Morro do Gavião (Fazenda Inglesa), Sítio do Pica-Pau (Dr. Thouzet) e João Xavier.
Já no Castelo São Manoel, a regularização é feita em parceria com Companhia Estadual de Habitação (Cehab). São 130 moradias construídas pelo governo do estado e a União pelo programa Habitar Brasil (50) e também pelo município (80).
O município também acompanha a regularização de 714 casas que está sendo realizada diretamente pelo governo federal no Morro da Oficina.
Para receber a regularização fundiária, a família deve ter renda de até cinco salários mínimos e não pode possuir e nem ter condições de adquirir um imóvel. O beneficiado também não pode vender ou alugar a unidade habitacional regularizada para terceiros.
Toda o trabalho é realizado com base na lei municipal 7.198/2014, que traz os parâmetros para a delimitação de área de especial interesse social, como o local ter condições para fornecimento de energia e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e rede de drenagem de águas pluviais. Além disso, a casa não pode ser considerada de risco.
O título de posse definitiva das casas dá dignidade e segurança para as pessoas que moram nesses locais, algumas há mais de 30 anos. Mas não apenas é apenas uma medida que resgata a cidadania dessas famílias, ela também efeitos práticos, já que com a casa, a família consegue ter maior acesso a crédito.
Meio Ambiente e Polícia Militar impedem início de obra irregular em Cascatinha
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar, impediram o início de uma construção irregular na Rua Bernardo Proença, em Cascatinha, nesta quinta-feira (31.05). O responsável pela intervenção não possui as licenças necessárias para realizar a obra e foi notificado, sendo impedido de começar a atividade. As equipes chegaram até o local após vizinhos denunciarem a chegada de uma retroescavadeira e de caminhões que iniciaram uma movimentação irregular de terra no local.
Segundo Miguel Fausto, chefe do setor de fiscalização, a Secretaria de Meio Ambiente chegou ao local após a denúncia de vizinhos, preocupados com as consequências da obra.
“Para realizar esse tipo de intervenção, é necessário adotar todas as medidas adequadas para que não coloque em risco as propriedades vizinhas, tornando o local uma possível área de risco em virtude de uma intervenção malfeita. É importante a supervisão de um responsável técnico, atestando a viabilidade e segurança dos projetos, além de providenciar as licenças necessárias”, disse.
Setor de fiscalização: trabalho com foco na prevenção
Desde janeiro do ano passado, o setor atendeu mais de 1.300 denúncias em toda a cidade. Com o auxílio de um drone, o setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente registrou 270 notificações em cinco meses de uso da ferramenta. Foram 143 horas de sobrevoo em atendimentos a denúncias de crimes ambientais, como desmatamento, invasões de áreas de preservação e despejo irregular de entulho. A ferramenta vem sendo bastante utilizada no atendimento às ocorrências pelos fiscais, que aplicaram 134 multas no mesmo período.
O setor de fiscalização organiza um cronograma de visitas na cidade e também a partir de denúncias, fazendo vistorias em locais apontados pelos reclamantes. A sede no Centro Administrativo, na Av. Barão do Rio Branco, 2.846 – Centro. O horário de funcionamento é de 9h às 18h, de segunda a sexta. Os telefones para outras informações são o (24) 2233-8180 e (24) 98828-8633.
A prioridade é proteger as áreas verdes do município. Por isso, disponibilizamos um número de celular que funciona 24 horas, todos os dias da semana, para recebermos as denúncias. São casos de supressão de vegetação, poluição de curso hídrico, contaminação de solo, empresas funcionando sem licença ambiental e alvará, além de queimadas.
Prefeitura promove grande campanha de doação de sangue
O estoque do banco de sangue que fica no Hospital Santa Teresa está abaixo do considerado ideal
“De gota em gota a gente alimenta a vida”: a prefeitura promove na próxima terça-feira (05.06) um Dia D para doação ao banco de sangue que fica no Hospital Santa Teresa, no Bingen. A ação acontece como resposta ao anúncio de que o número de doadores diminuiu consideravelmente nos últimos dias em virtude da greve dos caminhoneiros que atingiu todo o país. Por conta da paralisação, o estoque do banco está abaixo do nível considerado ideal. Os primeiros petropolitanos que contribuírem com a campanha, recebem um ingresso para o jogo do Serrano no dia 6 de junho, contra o Itaboraí, no Estádio Atílio Marotti, às 15h. O Dia D de doação de sangue terá início às 9h.
Com a greve dos caminhoneiros, a prefeitura tomou uma série de medidas de contingência para que os serviços essenciais à população não fossem paralisados. Com a crise, o estoque do banco de sangue Santa Teresa está muito abaixo do ideal. Dessa forma, foi organizado uma grande campanha de doação que envolvesse os servidores e também a população buscando normalizar a situação.
A campanha de doação de sangue será coordenada pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, que já previa a mobilização como parte do eixo humanitário do Plano Inverno de Petrópolis 2018. A ação estava marcada para o dia 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue, mas foi antecipada devido à crise no estoque do banco de sangue.
"A Defesa Civil está sempre pronta para ajudar as pessoas, seja em um momento de desastre ou de crise, como acontece agora com o banco de sangue. Assim como no ano passado, o nosso efetivo já estava mobilizado para o Dia Mundial do Doador, mas agora antecipamos e ampliamos a campanha, que vai contar com os servidores da prefeitura e também com a população", disse o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz.
A preocupação da prefeitura é manter o atendimento da urgência e emergência durante a crise dos combustíveis. A campanha de doação de sangue também segue essa linha, com a presença dos servidores públicos.
Desde o primeiro momento, as secretarias se uniram, o que fez que a prefeitura conseguisse que os serviços essenciais pudessem ser mantidos. Mais que isso, agora, também vai ajudar o banco de sangue, que é muito importante para a cidade.
O Banco de Sangue Santa Teresa é responsável por atender três hospitais credenciados da cidade e região, realizando 650 transfusões por mês. Para atender a essa demanda com segurança, são necessárias 80 doações por dia. O banco está localizado no Hospital Santa Teresa, na rua Paulino Afonso, 477, bairro Bingen, O local possui estacionamento próprio, sendo gratuito para o doador. Mais informações pelo telefone (24) 2245-2324/ (24) 99269-4355.
Critérios para doar
Os interessados precisam pesar mais de 50 quilos e estar em boas condições de saúde. Não é necessário fazer jejum, mas é preciso esperar 3 horas após o almoço ou a ingestão de alimentos gordurosos. No local, basta apresentar um documento oficial com foto e ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam de autorização e estar acompanhados por um responsável).
O voluntário não pode ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação. Quem tiver feito tatuagem e/ou piercing recentemente precisa aguardar 12 meses após o procedimento, e quem fez endoscopia deverá aguardar 6 meses após a realização do procedimento.