Prefeitura e Enel dão início a obras dentro do Plano Verão
Fruto de uma parceria entre a prefeitura e a Enel, dentro do Plano Verão, a implantação de redes elétricas subterrâneas teve início nesta quarta-feira (23.08) no Quitandinha. Os trabalhos de escavação de canaletas para enterrar a rede de alta tensão começaram pela Av. Getúlio Vargas. O objetivo do projeto é substituir a fiação aérea por subterrânea em locais onde há queda e árvores ou barreiras, que causam interrupção do fornecimento de energia. Esse trabalho também vai acontecer em Centenário, Valparaíso e Bonfim, beneficiando cerca de 50 mil moradores.
O novo sistema levará melhorias não só aos moradores das vias onde será feito o serviço, mas para toda a região. Galhos ou troncos que caem sobre a rede de alta tensão ou mesmo barreiras que comprometem postes – situações recorrentes durante o período de chuvas de verão - em geral causam um impacto muito maior do que apenas no local. Isso porque a rede de alta tensão faz a transmissão de energia para outras localidades. Com isso, quando há o rompimento desses cabos, o fornecimento é interrompido também em ruas próximas.
No caso da Av. Getúlio Vargas, por exemplo, quando a fiação se rompe, os reflexos são sentidos por moradores de ruas como Espírito Santo e Rio de Janeiro, que acabam ficando sem luz. Nessa região, a concessionária tem quase 3,5 mil clientes – ou seja, essa medida do Plano Verão vai beneficiar cerca de 14 mil pessoas apenas no Quitandinha.
A obra vai percorrer 182 metros da rua e a canaleta será aberta em trecho da calçada. As canaletas têm um metro de altura e pode ter 30 ou 40 cm de largura. A passagem dos cabos subterrâneos só vai acontecerá depois da instalação dos dutos.
O responsável pelo Polo Serrano da Enel, Rodrigo Almeida, contou que a ideia que nasceu em Petrópolis já está sendo levada pela Enel para outras cidades. Em Bom Jesus do Itabapoana, por exemplo, as obras já começaram.
“O trabalho aqui no Quitandinha começou mais rápido do que imaginávamos e não encontramos nenhum problema durante a escavação. Esse serviço vai diminuir a necessidade de podas preventivas e os atendimentos de emergência”, disse
Além da Av. Getúlio Vargas, as redes subterrâneas serão feitas na Rua Pedro Stumpf Sobrinho (Centenário), na Rua Dr. Agostinho Goulão (Bonfim) e Rua Lopes de Castro (Valparaíso) – subida da Batata Frita. Juntas, essas três obras vão percorrer 801 metros e beneficiar cerca de 35 mil moradores.
Vigilância Sanitária abre inscrição para curso de manipulação de alimentos
Estão abertas as inscrições para o minicurso de boas práticas para serviços de alimentação que será realizado na sexta-feira (25.08), de 8 às 12h na Casa dos Conselhos, ao lado da prefeitura. São 50 vagas disponíveis onde o trabalhador aprenderá como manipular alimentos de forma segura e com menos risco sanitário para o público. Para se inscrever basta enviar o nome completo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pessoalmente na sede da Vigilância Sanitária. As inscrições também poderão ser realizadas no dia do curso.
De acordo com Dayse Carvalho, coordenadora da Vigilância Sanitária, durante o encontro, os participantes receberão o treinamento de acordo com as recomendações da RDC Anvisa 216 de 2004.
“Eles receberão material gráfico educativo em forma de cartilhas. A proposta é mostrar as formas seguras de atuar no segmento. O curso vai desde a aquisição do alimento, preparo, transporte, até a conservação dos alimentos crus, em conserva ou já prontos, além da forma de servir para o comércio. O objetivo é prevenir a intoxicação alimentar”, explica Dayse Carvalho, coordenadora da Vigilância Sanitária.
A iniciativa é uma integração entre as Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico que proporcionarão um minicurso por mês para capacitar, atualizar ou apresentar as normas de segurança, vigilância e qualidade a fim de se prestar serviços com excelência à população. As aulas são voltadas aos profissionais do comércio em geral, ambulantes e microempreendedores individuais (MEI). Em Petrópolis são 22.700 pessoas cadastradas com (MEI) exercendo variadas funções. Acompanhando o crescimento do mercado, a Prefeitura iniciou um cronograma ofertando capacitações para esses trabalhadores de forma gratuita.
A Vigilância Sanitária organizou um cronograma com cursos mensais até o fim do ano. Os próximos serão nos dias 22 de setembro, 20 de outubro, 17 de novembro e 15 de dezembro, todos ministrados na Casa dos Conselhos de 8 às 12h. “Todos os cursos são gratuitos e abertos à população. Nós estamos montando o cronograma de temas, mas em setembro teremos o minicurso pedicures, manicures e podólogos, com foco em biossegurança, já que é um mercado em crescimento no município, então é preciso garantir a segurança e proteção dos profissionais e clientes”, anuncia Dayse Carvalho.
A Vigilância Sanitária está localizada à Avenida Dom Pedro I, 353, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h. Os telefones de contato são: (24) 2246-9041 e 2246-9209.
Campanha arrecadou mais de 60 quilos de ração para cães e gatos
A Coordenadoria de Bem-estar Animal (Cobea) arrecadou em um mês mais de 60 quilos de ração para cães e gatos, dentro da campanha, que vem sendo realizada com o apoio do comércio da cidade. Para isso a Cobea disponibiliza uma caixa para estabelecimentos interessados em recolher o material. Além de comida, a campanha também busca a arrecadação de medicamentos veterinários, que serão destinados ao cuidado dos animais. A iniciativa conta com o apoio dos protetores da cidade.
O objetivo da campanha é reunir ração para animais adultos e filhotes, além de medicamentos em geral, como por exemplo, remédios contra carrapatos e pulgas que não foram utilizados até o fim ou que estão próximo do prazo de validade. “Também vamos evitar que a entrega do material arrecadado seja feita para alguém que esteja tentando se aproveitar das doações”, explica Elisabeth Amorim, coordenadora do Bem-estar Animal.
Cristiane Sophia, que faz parte do grupo Amigo Vira-lata, foi uma das protetoras que recebeu a doação. Segundo ela, a campanha é importante para garantir que cães abandonados tenham alimentação e também mostra a preocupação da prefeitura com a causa. “O mais importante é garantir que os animais de rua não passem fome. Agradeço o apoio da Cobea e a disponibilização dessa doação”, disse.
Além da campanha de arrecadação, a prefeitura disponibiliza sete barracas para os protetores realizarem um bazar, com o objetivo de arrecadar fundos para os grupos que realizam, entre outros serviços, a castração e vacinação de animais de rua. As barracas ficam no Centro da cidade, no calçadão do antigo Cenip, e em Itaipava, no Parque Municipal, de 9 às 16h, aos sábados.
“Com o apoio da prefeitura, conseguimos ajudar cada vez mais os animais. Recebemos roupas em bom estado e realizamos o bazar sempre pensando nos animais que estão nas ruas sofrendo”, afirma a protetora Andréa Santos, uma das mais ativas no projeto.
UPAs: Cruz Vermelha manterá administração até o fim do processo licitatório
A Cruz Vermelha manterá a administração das duas Unidades de Pronto Atendimento – UPAS, Centro e Cascatinha por mais 30 dias a fim de se concluir o processo licitatório. A decisão é um entendimento entre a entidade e o governo para que haja uma transição cuidadosa e tranquila em respeito à população. Nos primeiros sete meses deste ano as UPAs Centro e Cascatinha, juntas, foram responsáveis por 126 mil atendimentos – uma média de 9 mil por mês em cada unidade divididos entre Clínica Médica, Pediatria e Odontologia. Para manter a qualidade e eficiência dos atendimentos, a prefeitura está acompanhado todo o processo de transição entre a Cruz Vermelha e o Consórcio Saúde Legal, que venceu na sexta-feira (18.08) o processo de licitação.
Na licitação o valor que contempla a administração plena de ambas as unidades foi fechado em R$ 26.155.000,00 anuais. O novo contrato, com a vencedora da licitação, estabelece que todos os serviços - entre os quais exames, equipamentos, serviços de manutenção, ambulâncias, medicamentos, alimentação, insumos e combustível, por exemplo - passem a ser de responsabilidade da contratada. Hoje, esses serviços são mantidos pela prefeitura.
As UPAs prestam um serviço de excelência na cidade. A licitação permitiu uma queda no custo para o município, mas a qualidade será mantida. Estamos acompanhando também a situação dos funcionários, que prestam um atendimento de muita qualidade aos pacientes. Neste sentido a indicação da prefeitura é para que a nova empresa priorize a contratação dos profissionais que já atuam nas unidades. Situação semelhante aconteceu no início do ano, quando houve a substituição da empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. Naquele caso, os funcionários dispensados pela antiga empresa foram recontratados pela nova.
As UPAs Centro e Cascatinha contam com 246 e 245 funcionários, respectivamente. Cada uma das UPAs realiza, em média, 14 mil exames por mês, totalizando 196 mil exames até o fim do mês de julho. Há, ainda, as internações nos oito leitos da sala amarela e quatro na sala vermelha – unidades onde a permanência dos pacientes deve ser de 48h.
As UPAs são equipamentos primordiais dentro da rede pública, por isso tudo está sendo feito com máximo cuidado. A transição será tranquila, com todos os serviços sendo garantidos para que a população não seja prejudicada em nenhum momento.
O Consórcio Saúde Legal, que venceu o processo, reúne 4 empresas do Estado do Rio de Janeiro. A Reenacoop que terá a responsabilidade com a manutenção de equipamentos hospitalares e predial. A Rio de Janeiro Serviços e Comércios que cuidará dos recursos humanos, fornecimento de alimentação, lavagem de roupas, reposição de enxoval, uniformes, ambulâncias, entre outras. A Lino Briote Produtos Farmacêuticos e Hospitalares fornecerá os medicamentos e a DPAD Serviços Diagnósticos realizará os exames laboratoriais.
Cine Humberto Mauro recebe exibição de curtas premiados nesta sexta-feira (25.08)
Os amantes do audiovisual terão a oportunidade de conferir, nesta sexta-feira (25.08), uma exibição de curtas premiados na Mostra do Filme Livre (MFL) que chega a Petrópolis no Cine Humberto Mauro, no Centro de Cultura Raul de Leoni. A sessão gratuita, que acontece às 19h, integra o Cinema 360º - um conjunto de ações de exibição e difusão de obras audiovisuais dos mais diversos tempos e gêneros, em diversos espaços e locais públicos. Além dos curtas, também serão exibidos os filmes Carros, Carros, Carros, da petropolitana Fernanda Almeida, e Ordenha, de Diana Iliescu, vencedora do Prêmio Maestro Guerra-Peixe de Cultura 2017.
Em Petrópolis, a Mostra do Filme Livre acontece pelo terceiro ano consecutivo com o Cinema 360º em uma ação promovida por cineclubes livres. A Cidade Imperial entra no mapa da iniciativa, que também acontece em mais 90 cidades do Brasil. Nesta sexta serão exibidos os curtas Algo do que fica, (de Goiás), As ondas (do Rio de Janeiro), Cheiro de Melancia (de Pernambuco) e Vando Vulgo Vedita (do Ceará).
O primeiro conta a história de avó e neta que estão de mudança da casa onde vivem no centro de Goiânia, ao lado do lote do acidente do Césio 137. Em breve a casa será demolida para a construção de um museu e enquanto isso, uma estranha presença orbita pela casa. Em As Ondas, à beira-mar, um refletor estroboscópico sonha com uma fábrica de manequins.
No curta Cheiro de Melancia, Cíntia era pequena quando sua mãe lhe contou sobre o cheiro de melancia, o cheiro que se sente quando o tubarão está por perto. Luísa, 10 anos mais nova que sua irmã, nunca viu o mar. Uma ruína no litoral guarda pedaços da memória e um pesadelo que Cíntia não consegue lembrar o final. Em Vando vulgo Vedita conta sobre Vando, que não é visto faz um tempo nas ruas da Barra.
Desde 2008 o Cinema 360º traz a Petrópolis uma série de filmes – curtas e longas – que não integram a programação das grandes salas de cinema.
“A ideia com esse projeto é trazer para Petrópolis filmes que não entram no circuito comercial de exibição. Dentro dessa proposta priorizamos a produção nacional, a independente e o cinema local”, explica a cineasta e idealizadora do projeto, Aline Castella, responsável por retomar as exibições no Edifício Profissional, onde antes havia o Teatro Cassino Fluminense, local da primeira exibição de filmes em Petrópolis e, para alguns importantes pesquisadores do cinema nacional, local da primeira exibição de filmes feitos no Brasil, ocorrida em 1º de maio 1897.
Em setembro, a sessão do Cinema 360º no Cine Humberto Mauro será no dia 21 com o filme Bike x Carros, um documentário que aborda diversos aspectos da mobilidade urbana em várias cidades do planeta.
Cônsul Geral de Portugal e Cônsul Geral de Cabo Verde fazem visita a Petrópolis
Reunir os principais festivais do cinema brasileiro, de Portugal e dos países de língua portuguesa em um só lugar. Este é o objetivo do projeto Petrópolis Film Fest - projeto que foi apresentado ao diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo, nesta terça-feira (22.08) em reunião com o Cônsul Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Jaime Leitão, e o Cônsul Geral de Cabo Verde, Pedro António dos Santos. O encontro foi promovido pelo empresário Calebe Augusto Pimentel. A intenção é que o festival de cinema lusófono aconteça em março de 2018.
“Todos os projetos que fomentam e coloquem o audiovisual em destaque na nossa cidade certamente terão apoio. E um evento com essa proposta, que além de projetar Petrópolis em um setor que cresce a cada dia, que é o audiovisual, também estreita nossa relação com países tão próximos com o nosso por meio da língua portuguesa”, disse Leonardo Randolfo.
No encontro, o diretor-executivo do projeto, Calebe Pimentel apresentou o objetivo e formato da proposta que reúne o festival e um Congresso de Cinema Lusófono.
“O grande diferencial que se propõe desse festival é reunir os principais festivais do cinema brasileiro, de Portugal e dos países de língua portuguesa no âmbito da Comunidade das Línguas Portuguesas (CPLP). A ideia que se entende é que o nosso circuito das mostras competitivas venha dos festivais desses países. Queremos a ajuda dos consulados para entrar nos calendários da CPLP. É preciso que o Brasil veja o cinema como indústria e também como política pública da defesa dos nossos valores. O Brasil atua ainda muito pouco nos países africanos, diferente de Portugal que já tem uma boa relação”, pontua Calebe.
Para o Cônsul Geral de Portugal no Rio de Janeiro, Jaime Leitão, ações que divulguem a língua portuguesa terão o apoio do Instituto Camões – De Cooperação e da Língua Portugal, órgão vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
“Temos dois interesses nesse projeto. Primeiro é o relacionamento entre Portugal e o Brasil em geral. O segundo é o desenvolvimento das relações econômicas. Vejo a Cultura também como parte do Turismo e logo das relações econômicas. Nesse aspecto é muito importante. E também como português fico muito empolgado e espero que o Brasil também. Estou encantado em dar apoio no que for possível. Petrópolis é um cenário fantástico. É admirada como cidade portuguesa onde a família real passava férias. Todas as iniciativas para divulgar e firmar a língua portuguesa no mundo são positivas”, destacou o Cônsul de Portugal.
Concorda com ele o Cônsul de Cabo Verde, Pedro António dos Santos. “Será um evento histórico em uma cidade que é histórica. O mundo inteiro tem um carinho especial por Petrópolis. Nossa obrigação é contribuir de todas as maneiras possíveis com essa iniciativa que é louvável para todos nós”, disse.
O encontro contou ainda com a participação da Coordenadora Institucional da Bravi (Brasil Audiovisual Independente), Geovana Cypreste, e da equipe da RioFilme, Tânia Pinta e Christiano Kochem.
“Toda parceria é o arranjo criativo para enfrentar os obstáculos que possam aparecer”, disse Tânia Pinta. “Estou aqui para endossar a ideia e dizer que a Bravi apoia o projeto por entender a importância dessa iniciativa, até mesmo por termos a expertise nesse mercado. Estamos com ideias, propostas e indicações abertas para colaborar da forma que for possível para desenvolver esse projeto, que cabe muito bem em Petrópolis”, completa Geovana Cypreste.
Desafios para mobilidade nos distritos são apresentadas na prefeitura pela NovAmosanta
A NovAmosanta apresentou nesta terça-feira (22.08) ao membros do governo municipal os desafios para a mobilidade nos distritos. Durante o encontro realizado na sede do Palácio Sérgio Fadel, a entidade da sociedade civil destacou a importância dos empreendimentos cujos licenciamentos foram concedidos sem análise do impacto à região prever contrapartidas para o melhorando da infraestrutura dos distritos.
No estudo feito pela entidade foram considerados o crescimento no número de empreendimentos que estão sendo construído nos distritos, e que poderão impactar o trânsito de veículos e pedestres. A intenção é que o governo analise propostas já apresentadas pelo grupo e que, com o auxílio dos próprios empresários responsáveis pelos empreendimentos, estabeleçam parcerias para minimizar os efeitos que essas construções irão causar em seu entorno.
Para o presidente da NovAmonsanto, Jorge de Botton, essa é uma oportunidade de melhorar a cidade apresentando soluções viáveis em uma época em que, apesar da crise, o município continua crescendo. “Precisamos, neste momento, maximizar as vantagens deste crescimento e vejo com otimismo esse cenário. Os próximos passos serão dados em conjunto e acredito que isso fará que a cidade continue a crescer”, destaca.
Usuários com CadÚnico podem se inscrever nos CRAS para receber kit de TV digital
Em outubro o sinal analógico dos televisores será desligado em 18 cidades do Estado do Rio, entre as quais Petrópolis. Para facilitar o acesso da população aos kits para conversão no sinal digital de TV, a prefeitura está reforçando a divulgação do processo de inscrição para que os beneficiários com CadÚnico. O Cadastro Único permite que as famílias recebam o equipamento gratuitamente. As equipes dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS estão mobilizando os usuários para que no município sejam entregues 22.197 kits com antena, conversor digital e controle remoto.
Para se cadastrar o interessado precisa fornecer o número do NIS – Número de Identificação Social por receberem benefícios como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, entre outros, e com renda mensal de até três salários mínimos. A ONG Seja Digital ficará responsável por entregar os kits aos moradores de Petrópolis. O cadastro deve ser feito por um formulário no site http://www.sejadigital.com.br ou pelo telefone 147.
No início do mês uma ação em conjunto com a Caravana da TV Digital no Quitandinha foi feita para mobilizar os moradores da região. Ainda ocorrerão ações em escolas até o inicio de outubro. Vamos trabalhar juntos na realização deste projeto que vai possibilitar que a população faça a transição do sistema analógico para o digital de forma tranquila e sem custos. Isso garantirá o acesso a um sistema que é moderno e oferece muito mais qualidade.
A Seja Digital é uma entidade não governamental responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil. A parceria com a prefeitura tem o objetivo de orientar a população sobre o desligamento do sinal analógico de TV, que acontecerá no dia 25 de outubro na cidade do Rio de Janeiro e em outros 18 municípios da região, quando a programação dos canais abertos de televisão será transmitida apenas pelo sinal digital.
"O nosso objetivo é que a informação sobre o processo de desligamento do sinal analógico de TV chegue a toda população para que ela possa se preparar para receber o sinal digital e viver essa nova experiência, que traz som e imagem com qualidade de cinema, gratuitamente. Não vamos deixar ninguém para trás", afirma Vivian Bilhim, gerente regional da Seja Digital no Rio de Janeiro.
Saiba como se cadastrar:
Terão direito ao kit com antena, conversor digital e controle remoto os beneficiários do Cadúnico - Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos.Para receber o kit é preciso preencher um formulário no site http://www.sejadigital.com.br ou ligando para o 147 e informando o número do NIS – Número de Identificação Social.
Quinzenalmente, são sorteados pela Seja Digital 60 cartões com crédito de dois mil reais cada. Para concorrer à promoção, o beneficiário precisa instalar em casa o kit gratuito e entrar no site sejadigital.com.br/concorra
Os Centros de Referências de Assistência Social estão localizados nos bairros:
CRAS Quitandinha
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Alagoas, s/nº – Quitandinha.
CRAS Centro
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Rua 24 de Maio, S/N– Alto da Serra, Antiga Escola Estadual Professor Augusto Meschick.
CRAS Retiro
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Rua Henrique Dias, 221 – Retiro.
CRAS Posse
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço - Estrada União e Indústria, S/N, ao lado do CIEP Gabriela Mistral (CEU da Posse).
CRAS Corrêas
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Vigário Correa, 443 – Corrêas.
CRAS Vale do Carangola
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Waldemar Vieira Afonso, 19 – Antiga ONG - Vale do Carangola.
CRAS Itaipava
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Estrada União e Indústria, 11860 – Itaipava.
CRAS Madame Machado
Horário de funcionamento: das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, sem horário de almoço. Rua Geraldo Lourenço Dias, s/nº (ponto final do ônibus 704) – Madame Machado.
Servidores da Educação participam de minicurso de Libras
A Casa da Educação Visconde de Mauá vai sediar até quinta-feira (24.08), um minicurso de formação continuada com servidores da Educação e integrantes do Instituto Emanuel – que desenvolve projetos de assistência ao deficiente auditivo - para melhor atendimento aos portadores de necessidades auditivas. Nesta terça-feira (22), 30 profissionais participaram da capacitação. A ação é o resultado de uma parceria entre o Departamento de Capacitação e Formação Profissional da Secretaria de Educação e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).
O departamento passou por um processo seletivo para receber a assessoria técnica do INES. “Agradecemos o empenho, dedicação e atenção dos profissionais do INES. Os servidores estão gostando muito do minicurso e a aprendizado é maravilhoso. Esse tipo de especialização faz toda a diferença na rotina da rede municipal de Educação”, contou a diretora do departamento, Márcia Chiote.
Os temas que estão sendo apontados no curso são: “A importância da Libras no contexto escolar, social e familiar” e “A produção de materiais pedagógicos para surdos”.
Patrícia Hammes Mariano, diretora do CEI Frei Leão, afirmou que sempre teve vontade de aprender libras. “Acredito que a qualquer momento poderei conhecer alunos ou pessoas com dificuldade de comunicação. Estar nesse grupo foi um presente, pois o contato com a linguagem dos sinais está me oferecendo uma noção. Não é fácil, estou aprendendo a disciplinar corpo e mente para compreender o outro. Como professora e apaixonada pela inclusão, acredito que um dia a oferta da linguagem dos sinais será maior para a sociedade. Meu objetivo é estar preparada para quando necessário recepcionar um aluno. Agradeço pela oportunidade de participar dessa parceria com o INES".
Único em âmbito federal, o INES ocupa importante centralidade, promovendo fóruns, publicações, seminários, pesquisas e assessorias em todo o território nacional. Possui uma vasta produção de material pedagógico, fonoaudiológico e de vídeos em língua de sinais, distribuídos para os sistemas de ensino.
Lei Orçamentária e Plano Plurianual são apresentados em audiência pública
Em audiência pública na noite de segunda-feira (21.08) a prefeitura apresentou à população e as autoridades o projeto do Plano Plurianual, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos no período 2018-2021, e o projeto de Lei Orçamentária Anual, que aponta receitas e fixa despesas do município para o exercício do ano de 2018. Até o dia 31, ambos serão encaminhados à Câmara de Vereadores para serem votados pelos parlamentares. O PPA e a LOA estão sendo cuidadosamente elaborados pela nossa equipe. Um trabalho importante para colocar o município nos trilhos, afinal o planejamento é a base para a administração de uma cidade. A audiência pública permite que a população acompanhe e esteja a par de todo esse trabalho.
A LOA 2018 tem arrecadação estimada em R$ 1 bilhão – 13,5% maior do que o orçamento deste ano, de R$ 881 milhões e tem como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, publicada em Diário Oficial do município no início do mês. A LOA 2018 está sendo elaborada considerando os aspectos econômicos demonstrados na Lei de Diretrizes e percebendo todos os fatores que influenciam na capacidade de investimento do município.
Com um montante de dívidas de R$ 766 milhões, que continuará impactando as contas do município nos próximos anos, o foco do atual governo é o planejamento. A LDO é o primeiro passo para que o município consiga cumprir as metas e prioridades estabelecidas no Plano Pruri Anual (2018-2020). As metas fiscais da LDO 2018, excepcionalmente estarão dispostas em anexo específico do PPA.
Todo trabalho está sendo feito considerando o cenário econômico apontado na Lei de Diretrizes. A LDO estipula um percentual de incremento real de receita e, ainda, o impacto da taxa de inflação, que neste caso de 4,5% ao ano. A LDO é elaborada a partir da análise dos resultados (receitas e despesas) dos 3 últimos anos e uma projeção para os 3 anos futuros.
A análise dos dados aponta que nos 3 últimos anos houve um déficit nas contas previdenciárias, que hoje impacta negativamente a programação orçamentária e o planejamento de gestão das contas. Em valores atualizados o déficit previdenciário supera R$ 20 milhões. Este é apenas um dos pontos. A Lei Orçamentária está sendo feita com base nos dados da Lei de Diretrizes. Os aspectos econômicos estão sendo analisados para que o município possa garantir os investimentos e a promoção dos serviços públicos aos cidadãos”, considera.
A audiência pública foi realizada na Casa dos Conselhos.