A Defesa Civil de Petrópolis vai coordenar as ações de enfrentamento aos incêndios ambientais em áreas de preservação durante o período de estiagem que atinge a cidade entre os meses de junho e setembro. Dados da APA-Petrópolis mostram que em 12 anos os incêndios florestais consumiram mais de 16 mil hectares de vegetação nativa em Petrópolis. Somente em 2014, o fogo se espalhou por áreas nos distritos durante 12 dias e consumiu 5.150 hectares de vegetação nativa.

Em 2014 áreas de nascentes foram consumidas pelo fogo, por exemplo, dentro do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Naquele ano, grandes extensões de vegetação foram consumidas também no Bonfim. A preservação das nascentes é uma das preocupações do plano de prevenção aos incêndios ambientais.

 “São duas situações hoje vividas pela Defesa Civil. Estamos no Verão de prontidão com ocorrências em virtude das chuvas e já projetando plano de enfrentamento para o Inverno onde há o problema das queimadas”, explica o secretário da Defesa Civil, Paulo Renato Vaz.

Neste plano de enfrentamento órgãos competentes estarão reunião esta semana na sede da Defesa Civil para definir os planos de ação de cada entidade. “O objetivo é aperfeiçoarmos a resposta em caso de emergências, com a identificação e mapeamento dos riscos e as vulnerabilidades de cada região de preservação, locais seguros para servirem de alojamento adequado em caso de grandes queimadas, além de recursos materiais e humanos necessários para o serviço de proteção”, compelta Paulo Renato Vaz.

O secretário lembra que a Defesa Civil trabalha de forma antecipada com o objetivo de aperfeiçoar a resposta em caso de emergências. “Estamos levantando um histórico da cidade, os locais mais críticos e vamos trabalhar para minimizar os efeitos dos problemas”, explicou o coronel Paulo Renato Vaz.

Serão convocados os representantes do Ministério Público Federal, Corpo de Bombeiros, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e os coordenadores dos Parques Naturais da cidade.

“A escassez de água já atinge as grandes cidades. As recentes queimadas atingiram áreas de nascentes em Petrópolis. Precisamos preservas esses locais para que a cidade não sofra no futuro”, disse Paulo Renato. “Já vamos começar a nos preparar. De forma organizada, conseguimos dar uma resposta mais rápida para a população”, completa.

Mais de 90 alunas fazem parte do projeto.
Restam poucas vagas para demais oficinas.

Ainda há vagas disponíveis para as aulas gratuitas de ballet na Casa da Educação Visconde de Mauá que recomeçaram nesta segunda-feira (13.02).  O curso é destinado a crianças da rede municipal de ensino. Atualmente, mais de 90 bailarinas entre quatro e 14 anos estão sendo atendidas pela professora Sara Lopes. Os responsáveis interessados em matricular as crianças devem entrar em contato com a secretaria da Casa da Educação Visconde de Mauá.

As crianças se dividem em turma de até 15 alunos. As aulas são oferecidas em diversos dias da semana pelas manhãs, tardes e noites. Algumas alunas estão no terceiro ano no projeto que realiza um espetáculo anual temático.

“O ensino do ballet na Casa da Educação Visconde de Mauá oferece o contato do público da rede municipal de ensino com uma realidade pouco conhecida para as meninas, pois trabalha com um repertório de músicas clássicas e com um estilo de dança que exige um espaço adequado. Valores como colaboração, entrosamento coletivo, disciplina e autoestima são incentivados”, afirmou a diretora da Casa da Educação Visconde de Mauá, Catarina Maul.

Espaço também oferece aulas de inglês, canto coral, música e escrita criativa

A Casa da Educação Visconde de Mauá também está sediando oficinas gratuitas de inglês, coral, música, teatro e escrita criativa. Das 330 vagas disponibilizadas, 280 são para crianças e jovens estudantes da rede municipal de ensino e o restante está sendo ocupado por profissionais da rede. Ainda há vagas disponíveis e todas as oficinas são gratuitas.

As aulas que contemplam os funcionários são inglês, realizada a partir deste ano em dois turnos diferentes, manhã e noite; de escrita criativa - ofertada pelo segmento de Literatura do Conselho Municipal de Cultura - e de teatro, modalidade que se inicia nesse ano. Os documentos necessários para fazer a inscrição são a cópia da certidão de nascimento, foto 3x4, cópia de RG e CPF (documentos dos responsáveis), comprovante de residência e declaração escolar do aluno.

“É uma determinação do prefeito que a sociedade participe cada vez mais das ações nos espaços públicos. Nada mais justo do que um imóvel que respira história seja ocupado por oficinas e aulas artísticas voltadas para os estudantes e profissionais da rede. Temos o compromisso de facilitar o acesso ao conhecimento”, afirmou o secretário de Educação, Anderson Juliano.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2246-8661 ou na própria secretaria da Casa da Educação, que fica na Rua Barão do Rio Branco, nº 03. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das de 9 às 17h.

261 famílias recebem o benefício e 87 ainda precisam se recadastrar.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), prorrogou até sexta-feira (17.02) o recadastramento do Cartão Imperial para os beneficiários do programa que moram na Estrada Mineira e bairro da Glória. Atualmente, apenas 174 pessoas compareceram no CRAS Corrêas para realizar o registro. A Setrac solicita que os 87 beneficiados que ainda não se atualizaram, compareçam nesta semana para efetuar o recadastramento. A falta da confirmação dos dados implicará o corte do recebimento do benefício.

A secretária da pasta, Denise Quintella, explicou que o recadastramento ocorrerá por etapas no município e o objetivo é recadastrar todas as 5.630 famílias assistidas pelo programa que concede ajuda mensal de R$ 70.

“O recadastramento é uma ação anual da Setrac e este ano iniciamos pelos moradores assistidos pela nossa equipe do CRAS de Corrêas. Resolvemos prorrogar já que das 261 famílias cadastradas, apenas 174 se recadastraram”, explicou.

O Cartão Imperial é uma iniciativa cujo objetivo é de garantir que todos os atendidos estejam dentro dos critérios do programa, ou seja, que comprovem situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e estejam devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A secretária da Setrac, Denise Quintela, destacou a importância do recadastramento e explicou que o próximo passo é iniciar a atualização do aluguel social.

 “É importante que façamos a checagem dos dados, pois em um ano nós sempre temos que acrescentar novos beneficiados e a única maneira de se garantir justiça social e fazer com que os reais objetivos do Cartão Imperial sejam cumpridos”, explicou.

A Setrac disponibiliza uma equipe para convocar as famílias por telefone. Para fazer o recadastramento, o usuário deve levar documento de identificação, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho ou comprovante de renda, certidão de nascimento dos filhos menores, comprovante de escolaridade e carteira de vacinação dos menores de 10 anos. As pessoas com deficiência ou portadores de doença crônica devem apresentar laudo ou comprovante de acompanhamento médico. O CRAS Corrêas está localizado Rua Vigário Correa 443, no horário de 9 às 16h.

 

O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pela Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), tem 16 vagas nesta semana. A Setrac tem o compromisso em fomentar a empregabilidade do município e o trabalho de intermediação do contato entre empresas e candidatos a vagas de emprego vem sendo realizado diretamente pela equipe da secretaria e divulgado toda segunda-feira.

É destinada uma vaga para as seguintes profissões: açougueiro, ajustador mecânico, auxiliar de refrigeração, confeiteiro, churrasqueiro, montador telhadista, operador de jateamento, professor de inglês, repositor de laticínio, técnico de segurança do trabalho, técnico em ar condicionado, técnico em celulares, técnico em máquina de lavar, técnico em fibra óptica, técnico em refrigeradores e torneiro mecânico.

A secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Denise Quintela, lembra a importância das pessoas ficarem atentas ao Balcão de Empregos da Prefeitura. “Nós atualizamos o cadastro semanalmente e divulgamos toda segunda-feira as vagas disponíveis para a semana. Para cadastrar o currículo, basta que o candidato acesse no site da prefeitura a opção balcão de empregos e cadastrar o currículo.”, explicou.

Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (24) 2233-8113.

 

Segunda, 13 Fevereiro 2017 16:23

Campanha "Xô Mosquito" já está na internet

Hotsite na capa do site da PMP pode ser reproduzido pelos interessados em aderir à campanha de prevenção.

A campanha “Xô Mosquito” também está na internet: desde sexta-feira (10.02), o site da Prefeitura de Petrópolis destaca a campanha que envolve as secretarias de Educação, Saúde e Defesa Civil no combate ao Aedes aegpty. A página traz dicas de como se proteger, explica as diferenças dos sintomas da dengue, zika e chikungunya, além de oferecer um espaço para as mamães: dúvidas sobre a microcefalia são esclarecidas. O hotsite pode ser acessado a partir da capa do site da Prefeitura e pode ser reproduzido por empresas, instituições, escolas e entidades que queiram usar o material como alerta preventivo. O endereço eletrônico é: www.petropolis.rj.gov.br.

“O tom desse governo vai ser a prevenção. Por isso fiz um pedido aos secretários de Saúde, Silmar Fortes; de Educação, Anderson Juliano e de Defesa Civil, Paulo Renato Vaz, para que atuassem juntos no combate ao Aedes aegpty. Na internet, com a força das redes sociais, podemos atingir ainda mais pessoas na cidade. Com mais informações, vamos conscientizar a população da importância de acabar com os focos do mosquito”, considera o prefeito Bernardo Rossi, que abriu oficialmente a campanha no dia 06 de fevereiro no CEI do Morin.

Em seis dias de campanha, as equipes da “Xô Mosquito” já passaram por 22 Centros de Educação Infantil (CEIs), chegando a mais de mil pessoas entre alunos e professores, além de terem visitado 4.879 imóveis, com a identificação de 258 possíveis focos do mosquito Aedes aegpty. A campanha conta também com o apoio da Cruz Vermelha, que doou 200 repelentes que estão sendo distribuídos durante as visitas, e do 32º Batalhão do Exército, que está atuando nas escolas municipais, estaduais e particulares todas as sextas-feiras.

“Essa integração entre as secretarias é muito importante. Serão várias ações integradas, visando incorporar também a sociedade civil, igrejas e sindicatos. É um novo marco na Defesa Civil do município que tem a intenção de ser participativa. Apenas dez minutos de prevenção por semana é o suficiente para quebrar o ciclo de evolução do mosquito que é de apenas uma semana. Esse trabalho que estamos iniciando é preventivo e pretendemos mudar a história de Petrópolis no que diz respeito à prevenção”, disse o secretário de Defesa Civil, Paulo Renato Vaz.

Equipamento foi instalado nesse domingo em local que não atrapalha passagem de pedestres.

 A Engelux, empresa contratada para realizar o aterramento da fiação do lado ímpar da Rua do Imperador, realizou com sucesso a instalação do contêiner que vai auxiliar no andamento da obra. A colocação do equipamento na manhã desse domingo (12.02) contou com apoio da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CPTrans), que orientou o trânsito no trajeto entre a Rua Coronel Veiga, onde estava, até o chafariz ao lado da Praça Dom Pedro.

A estrutura tem 6m x 2,20m e vai guardar todo material necessário para a obra. Ela não impede a circulação de pedestres e está em um local onde o movimento de pessoas é menor. O Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac) deu aval para o contêiner ficar no local, o que deve ocorrer inicialmente por um mês, mas pode ser estendido até o final da obra.

“Esse contêiner estava no depósito da Secretaria de Obras na Coronel Veiga, o que atrapalhava um pouco o ritmo do serviço. Agora o trabalho vai ser mais rápido, já que todo material está mais perto de onde os funcionários estão atuando”, explica o secretário de Obras, Ronaldo Medeiros.

O aterramento da fiação está na primeira etapa, que é a ligação dos dutos subterrâneos para as lojas. Até aqui, mais de 15% desta fase já foi encerrado. Uma parte da continuidade do trabalho depende das próprias lojas, já que 30 estabelecimentos precisam realizar alterações na fachada – todos eles foram informados sobre isso.

Depois disso, serão feitas a passagem dos cabos, a ligação das redes de baixa e média tensão e a colocação das chaves das redes. A intervenção deve durar seis meses. A espera pela obra é de mais oito anos. Só agora, no governo Bernardo Rossi, ela teve início, com a prefeitura dando apoio logístico. O aterramento está sendo feito com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) por meio do Programa de Desenvolvimento de Turismo (Prodetur), que destinou R$ 6,6 milhões à cidade. O projeto abrange a remoção dos cabos, postes e transformadores, além da instalação subterrânea de 430 metros de rede de alta tensão.

 

Dados de chuvas em tempo real serão transmitidos para o Japão.

A Secretaria de Defesa Civil está organizando a sala de operações que vai receber os dados do Projeto Gides - Gestão do Risco de Desastres e Programa de Resposta, a partir de março. O espaço conta com duas TVs de 32 polegadas, um mapa explicativo sobre como funciona a metodologia de prevenção japonesa, além do acesso direto ao Centro de Operações (Ceop) da Defesa Civil. Um agente vai acompanhar e enviar diariamente as informações das chuvas na cidade em tempo real para o Japão.

Técnicos japoneses vão dar o suporte para analisar as informações de comportamento e saturação do solo, tudo feito com base em cálculos matemáticos e com estudo de três anos em campo em todas as partes da cidade.. O sistema é capaz de calcular os riscos de deslizamentos e balizar evacuação em caso de riscos.

“Os japoneses fizeram um pedido: que as informações fossem encaminhadas em tempo real. A ideia é criar uma base de dados para entendermos os riscos que cada local da cidade oferece”, disse o diretor do Departamento Técnico, Operacional e de Fiscalização da Defesa Civil, Ricardo Branco.

“A metodologia japonesa utiliza cálculos no monitoramento. A Defesa Civil, durante todo o acordo de cooperação, fez o apanhado do comportamento do solo em várias partes da cidade no período de chuvas. Com o acesso a esses dados, vamos atuar melhor baseado nos riscos em cada parte de Petrópolis”, explica.

O sistema já é comum no Japão, mas ainda é inédito no Brasil. A etapa experimental será executada ainda em Nova Friburgo (RJ) e Blumenau (SC), outras duas cidades selecionadas ao lado de Petrópolis para receber o projeto-piloto no país.  

Hoje, esse acompanhamento é feito pelos pluviômetros, que indicam a quantidade de chuva nos últimos 15 minutos, uma hora, quatro horas, um dia, quatro dias e um mês. Com a mudança, a Defesa Civil passará a acompanhar as chuvas por gráficos, que calculam os riscos médios e altos de deslizamentos, com base nos acumulados de chuva.

“A Defesa Civil trabalha com a prevenção, e assim como determinou o prefeito Bernardo Rossi, toda equipe vai dar o suporte necessário para a parceria funcionar”, disse o secretário de Defesa Civil, coronel Paulo Renato Vaz.

“É um projeto experimental, mas que vai trazer uma nova maneira de pensar o desastre aqui em Petrópolis. A Defesa Civil ganha, e consequentemente, os petropolitanos”, afirmou.

Iniciado em julho de 2013, o Projeto GIDES é executado pelo Ministério das Cidades, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CEMADEN, pelo Ministério da Integração - CENAD e pelo Serviço Geológico Brasileiro – CPRM, contando com a cooperação de especialistas japoneses do Ministério da Terra, Transporte, Infraestrutura e Turismo – MLIT, da Agência de Meteorologia do Japão e de outros órgãos de expertise na área, através da Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA

Pesquisa feita em Petrópolis será reproduzida em artigo e livro na Alemanha.
Zweig escolheu Petrópolis para se exilar até sua morte, em 1942.

Mais do que a triste lembrança da fraqueza humana que resultou em suicídio, a vida e obra de Stefan Zweig, considerado o best-seller de sua geração, atraem inúmeros seguidores de seu trabalho a Petrópolis – onde se exilou até a morte. Parte desta história está documentada no acervo histórico da Biblioteca Central Municipal Gabriela Mistral, que recebeu nesta semana a visita do escritor alemão Joachim Lottmann. A viagem exclusiva à Cidade Imperial teve como objetivo a pesquisa para o artigo e livro que serão escritos pelo alemão sobre o escritor austríaco, que considerou o Brasil, mesmo que temporariamente, como sua pátria.

“Zweig é o melhor romancista, porque ele foi contra ideologias mais do que todo mundo. Ele ficou doente quando a ideologia política teve tanto poder no mundo. Na opinião dele os ideais políticos eram loucos”, lembrou Joachim, que também é jornalista e além de artigos, já escreveu 32 livros, 11 deles publicados.

No acervo municipal, o escritor apreciou parte da história de Stefan e da esposa Lotte Zweig - que se matou junto com o marido na residência onde moraram em Petrópolis, no Valparaíso, onde hoje funciona a Casa Stefan Zweig. São fotografias, livros pessoais, obras do próprio Zweig - 80 volumes doados pessoalmente pelo escritor - e até mesmo os atestados de óbito do casal, todos originais que integram o acervo histórico da Biblioteca Municipal.

“Nosso acervo é procurado com frequência por pesquisadores e apreciadores da obra de Zweig do mundo todo e durante todo o ano. Eles ficam encantados com esses documentos, inclusive com o livro de assinatura que temos de pessoas ilustres assinado pelo próprio Zweig, que vinha na biblioteca quando ainda era uma casa”, comentou Marisa Gomes, chefe do Acervo Histórico da Biblioteca Central Municipal.

Um apaixonado pela obra do escritor austríaco, Joachim escolheu Petrópolis não apenas como fonte de pesquisa, por sua relevância na história de Zweig, mas também como cenário para escrever o artigo sobre o romancista. O texto será publicado em um jornal alemão já na próxima semana. Já o livro, que também terá a história de Stefan Zweig retratada, com destaque no período em que esteve exilado na Cidade Imperial, deve ser publicado em 2018. Tanto artigo como livro serão as primeiras publicações do alemão sobre a vida e obra de Stefan Zweig.

Pensamentos além do seu tempo

Stefan Zweig ficou conhecido por ser um pacificador e considerou o Brasil um país do futuro, título dado a uma de suas obras na qual exalta as qualidades da nação que considerou como sua. E foi esse amor pelo Brasil que o escritor depositava sua esperança de um futuro melhor para a humanidade, baseada na hospitalidade e pluralidade da terra e do povo tupiniquim que o acolheu. Mas diante dos acontecimentos na Europa, durante a Segunda Guerra Mundial, que iam contra seus pensamentos e os de sua esposa, o casal se rendeu à tristeza até o dia em que cometeu suicídio, deixando apenas uma carta.

“É incrível a obra dele. Zweig tem importância para mim e para o mundo, pois suas ideias eram e são tão atuais quanto os dias de hoje. Basta vermos o que está acontecendo no mundo hoje”, observou Joachim, que durante a visita estava acompanhado da esposa, a jornalista austríaca Christa Zöchling.

Em Petrópolis, além do acervo histórico da Biblioteca, o casal também visitou a Casa Stefan Zweig, importante museu que é um memorial dedicado aos refugiados da Europa nazista durante os anos 1930 e 1940. O espaço reúne alguns dos textos, livros e objetos pessoais do escritor austríaco, um dos mais lidos da Europa, incluindo a reprodução da carta deixada pelo casal antes de cometer o suicídio.

Encargos sociais e tributos não repassados somam R$ 83 milhões.
Prefeitura  deve R$ 73 milhões ao Serviço Social Autônomo.
 
Chega a pelo menos R$ 150 milhões o montante em dívidas acumuladas de gestões anteriores do Serviço Social Autônomo Alcides Carneiro (Sehac) - entidade autônoma que administra o Hospital Alcides Carneiro. Deste total, pelo menos R$ 83 milhões são referentes a encargos sociais e valores retidos dos funcionários que deixaram de ser repassados desde 2009 aos entes destinatários, entre os quais a Receita Federal. No mesmo período, o Sehac deixou de receber ainda R$ 73 milhões em repasses do município correspondentes a notas faturadas pelos serviços prestados pela instituição.
Os números foram apresentados nesta sexta-feira (10.02) durante a primeira assembleia do Conselho Deliberativo do Sehac deste ano. A reunião extraordinária foi acompanhada pelo secretário de Saúde, Silmar Fortes, e pelo coordenador de Gestão Estratégica da prefeitura, Roberto Rizzo. Nela, conselheiros aprovaram a instauração de uma auditoria interna e externa para apurar com exatidão o valor das dívidas acumuladas, bem como dos créditos que deixaram de ser repassados pelo município nos últimos nove anos.
“Estarrecedora a situação do Sehac e mostra a total falta de capacidade de governos anteriores de gerir o sistema que administra o principal hospital da cidade deixando de repassar verbas necessárias para o funcionamento da unidade. Já sabíamos do rombo do Sehac, mas o valor supera todas as expectativas e mostra o grau de desrespeito com as contas públicas e o serviço à população”, afirma o prefeito Bernardo Rossi que recebeu as informações da nova direção do Sehac.
As gestões anteriores da prefeitura deixaram de repassar R$ 73 milhões ao Sehac. “Isso certamente gerou as dívidas trabalhistas e de encargos sociais e com fornecedores, além multas e encargos fiscais que estamos identificando agora. É urgente a instauração de uma auditoria independente para apurar a fundo esta situação. O montante da dívida acumulada hoje poderia custear o funcionamento do hospital por um ano”, completa Jordani Ribeiro, diretor-presidente do Sehac.
Dívidas tributárias, de encargos trabalhistas e previdenciários alcançam R$ 61 milhões. O levantamento aponta ainda a existência de aproximadamente R$ 22 milhões em débitos referentes a parcelas de FGTS, INSS e IRRF, que deveriam ser retidos dos funcionários e repassados à receita, o que não teria sido feito.
“É uma situação grave e que nos preocupa muito. Se as atividades do Sehac fossem paralisadas hoje, com o passivo trabalhista que apuramos, geraria um custo estimado em R$ 16 milhões”, pontua Jordani Ribeiro.
Chama atenção ainda o número de processos judiciais: são 31 ações civis e 36 trabalhistas em trâmite contra o Sehac, alguns movidos pelo Ministério Público. “Ações civis, trabalhistas, execuções fiscais e ações civis públicas instauradas contra o Sehac podem gerar ainda um prejuízo de R$ 100 milhões”, pontua o presidente do Serviço Autônomo.
 
Auditoria será instaurada ainda este mês
Com o aval do Conselho, formado por representantes do município, do Hospital Alcides Carneiro, do Conselho Municipal de Saúde  e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/Fase), o presidente do Sehac vai instaurar a auditoria nas contas. A prefeitura também será notificada a pagar os valores que deixaram de ser repassados desde 2009.
A prefeitura também será notificada quanto à obrigação de viabilizar a preservação do Sehac. “Após a conclusão do processo de auditoria vamos oficializar respectivamente a prefeitura, a Câmara de Vereadores, e os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, para resguardar os direitos da atual gestão e apurar as responsabilidades das administrações anteriores em relação à entidade (Sehac) e ao município”, explica Jordani, lembrando que a nova gestão irá ingressar ainda na Receita Federal com a avaliação da dívida atualizada e possibilidade de refinanciamento.
“Estamos trabalhando muito para ajustar as contas na área da Saúde. O Sehac tem um papel importante dentro da rede, pois gerencia o funcionamento do Hospital Alcides Carneiro. A instauração da auditoria nas contas tem total apoio da Secretaria por conta da transparência, pois deixará claro não só para o Conselho, mas também para todos os petropolitanos a real situação do Sehac”, pontua o secretário de Saúde, Silmar Fortes.
“Embora a auditoria para verificação dos repasses preveja a apuração no período entre os anos de 2009 e 2016, os dados de 2008 também devem ser analisados”, considera o coordenador de Gestão Estratégica, Roberto Rizzo, lembrando ainda a necessidade de análise quantitativa e qualitativa dos planos apresentados nos últimos nove anos.
A representante do Conselho, Ana Cristina Coelho Mattos, também aprovou a iniciativa. “A auditoria mostra transparência, e é uma medida que vai ao encontro do que a gente sempre quis no Comsaúde, já que o HAC é um hospital muito importante para a cidade”, considera.
A iniciativa da auditoria também foi aprovada pela diretora do Hospital Alcides Carneiro, Ronie Faraco, que apresentou ao conselho os dados sobre os atendimentos no HAC. No ano passado a unidade registrou 219.906 atendimentos, entre internações, atendimentos ambulatoriais, exames cirurgias e urgência.
 
Sehac foi criado em 2007, mas é questionado pelo MPF
 
O Serviço Social Autônomo Alcides Carneiro (Sehac), foi criado, em 2007, através da Lei municipal 6.483/2007 de autoria do ex-prefeito. A lei transferiu ao Sehac - entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos - a gestão do Hospital Alcides Carneiro, desvinculando da Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis a administração do hospital público. Em 2010, no entanto, os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho ingressaram com a ação judicial questionando a criação do Sehac.
A ação conjunta dos MPs aponta mau uso de recursos federais, prejuízos aos serviços de saúde e contratação de pessoal e servidores públicos, contrariando o regime estatutário e os direitos trabalhistas. A inicial da ação cita sete irregularidades na lei municipal que cria o Sehac, entre as quais, repasse indevido de verba do Fundo Nacional de Saúde à entidade privada, gastos sem licitações e a cessão de servidores públicos ao Sehac, entidade privada.
Os apontamentos dos MPs foram confirmados em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS. No documento, os auditores elencaram nove itens e concluíram que o Hospital não foi gerenciado de forma regular pelo Sehac.
Com isso, a titular da 2ª Vara Federal de Petrópolis, juíza Simone Bretas, concedeu uma liminar determinando a suspensão dos repasses ao SEHAC, designando que o município reassumisse a administração do Hospital Alcides Carneiro. A prefeitura, no entanto, recorreu conseguindo derrubar a liminar favorável ao pedido dos MPs e manteve até os dias de hoje o modelo de gestão do HAC.

 

Prefeito e Secretário de Planejamento serão apresentados aos membros do colegiado.

A primeira reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade (ComCidade) deste ano terá como pauta principal a apresentação do prefeito Bernardo Rossi e do secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Marcelo Fiorini, como principais representantes da nova gestão no órgão colegiado. Como o Executivo possui sete cadeiras, serão definidos os outros cinco nomes que preencherão as vagas restantes e os sete suplentes, todos indicados pelo prefeito. A reunião acontecerá no próximo dia 14, às 9h, na Casa dos Conselhos Augusto Zanatta.

Outros pontos, como aprovação do calendário de reuniões para o ano corrente, informe dos conselheiros e aprovação de uma pauta de discussões para os futuros encontros fazem parte da pauta do primeiro encontro do ComCidade em 2017.

Para o prefeito Bernardo Rossi, os conselhos devem ser atuantes e manifestar de forma contínua, os desejos da população. Ele também destaca a importância da participação de todos os segmentos da sociedade nas reuniões.

“Precisamos acompanhar, participar das decisões de forma contínua, pois existem questões que serão resolvidas a médio e longo prazo e que não dependem ou são propriedade de apenas um governo. A transparência nos atos e a preservação de projetos construídos em um esforço coletivo da sociedade civil e governo devem ser preservados tendo como foco principal o futuro da cidade. Todos os projetos pertencem ao povo de Petrópolis” concluiu o prefeito.

Composição e objetivos do Comcidade

O Comcidade é representado por membros do Poder Executivo (40%) e da sociedade civil organizada (60%), totalizando 39 membros titulares e seus respectivos suplentes. Sete vagas são destinadas aos membros do governo municipal, três vagas para vereadores e 29 para representantes efetivos dos demais conselhos municipais. Todas as Conferências Municipais da Cidade devem ser convocadas anualmente.

O Comcidade é um órgão colegiado, de natureza permanente, caráter consultivo e deliberativo. Seu objetivo é acompanhar, analisar, propor e aprovar as diretrizes para o desenvolvimento urbano, visando à promoção e integração do planejamento e das ações de gestão do solo urbano, habitação, saúde, educação, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade. Reunindo representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho integra a gestão urbana do município e do Sistema Nacional de Política Urbana.

Seus membros deverão garantir a continuidade das políticas, programas e projetos de desenvolvimento urbano do município, além de monitorar o processo de implementação do orçamento municipal, conforme as deliberações relacionadas às políticas setoriais de desenvolvimento urbano.