Fiscalização embarga obra de grande porte em Secretário
O Núcleo de Fiscalização de Obras Particulares da Prefeitura embargou, nesta semana, uma obra de grande porte que vinha sendo realizada na Estrada de Secretário, em Pedro do Rio. No local, fiscais constataram obras de terraplanagem, com o uso de duas retroescavadeiras, além da construção de uma moradia. Na ocasião, os trabalhadores não apresentaram a autorização da Prefeitura para a obra, o projeto assinado por responsável técnico – arquiteto ou engenheiro – nem a licença ambiental para a movimentação de terra e o corte de árvores. O proprietário foi notificado a paralisar a obra imediatamente e a apresentar ao Núcleo, num prazo de dez dias, as licenças necessárias, sob pena de multa de R$ 6,5 mil no caso de descumprimento.
O terreno, de difícil acesso, fica em meio à mata. No local, já existia uma construção em fase avançada e as máquinas faziam cortes no barranco, além de terraplanagem próxima a um curso d'água. Fiscais da Prefeitura e agentes da Defesa Civil constataram que árvores foram arrancadas e que também foram realizadas outras intervenções que necessitam de autorização dos órgãos ambientais. Por isso, um relatório será expedido para os órgãos ambientais competentes, informando a situação.
A fiscalização continuará sendo realizada em outros pontos da cidade, a fim de inibir construções irregulares. O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, orienta a população a não realizar obras sem responsável técnico e sem autorização da Prefeitura.
“É fundamental que as pessoas se conscientizem sobre sua responsabilidade ao fazer obras. É um dever do proprietário contratar um técnico responsável, engenheiro ou arquiteto, e buscar autorização junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura. Só assim o proprietário terá a garantia de que não está colocando em risco sua família ou vizinhos e que não está cometendo um crime ambiental, e saberá que está com um imóvel regularizado, em dia com suas obrigações com o município. A Prefeitura vem elaborando um conjunto de medidas para otimizar a fiscalização no município, mas é preciso que a população faça a sua parte, para juntos avançarmos como sociedade e termos uma Petrópolis mais segura e com cada vez menos construções irregulares”, disse Simão.
Inscrições para a 13ª Conferência Municipal de Saúde começam em junho
Começa no dia 1º de junho o período de inscrições para a 13º Conferência Municipal de Saúde. O evento, cujo tema é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro” é promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde). As inscrições podem ser feitas na sede do conselho - na Rua Aureliano Coutinho, nº 81, primeiro andar, no Centro - até o dia 19 de junho, no horário de 9h às 16h.
Para divulgar e mobilizar a população a participar da conferência, será realizada no dia 8 de junho, na Casa dos Conselhos Augusto Zanatta, uma pré-conferência. O evento é aberto ao público e tem início às 14h.
Serviço:
13º Conferência Municipal de Saúde de Petrópolis
Tema: Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro
Pré-conferência
Data: 8/6
Local: Casa dos Conselhos Angelo Zanatta – Avenida Koeler, nº 260 – Centro
Horário: 19h
Período de inscrições
Data: 1 a 19/6
Local: Conselho Municipal de Saúde – Rua Aureliano Coutinho, nº 81 – primeiro andar – Centro (Telefones: 2242-9164 / 2245-3365)
Horário: 9h às 16h
Conferência
Abertura
Data: 3/7
Local: Casa dos Conselhos Angelo Zanatta – Avenida Koeler, nº 260 – Centro
Horário: 18h30
Discussão eixos temáticos
Data: 4/7
Local: Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase) – Avenida Barão do Rio Branco, nº 1003 – Centro
Horário: 8h às 18h
Eleição Conselho
Data: 7/7
Local: Local: Casa dos Conselhos Angelo Zanatta – Avenida Koeler, nº 260 – Centro
Horário: 18h30
Equipe da UFF apresenta ao Governo Municipal projeto do Campus Petrópolis e da Escola de Engenharia
As aulas da nova unidade de ensino, que funcionará no prédio do antigo CIEP, no Quitandinha, terão início em agosto
Professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) apresentaram nessa semana, durante reunião com o prefeito Rubens Bomtempo e secretários de governo, os projetos do campus Petrópolis e da nova Escola de Engenharia que a instituição de ensino abre neste ano na cidade. A escola – a terceira da UFF no Estado do Rio – iniciará as atividades em agosto, no prédio onde funcionou o CIEP do Quitandinha, com a abertura do primeiro curso de Engenharia de Produção. Segundo a diretora da unidade, professora Marcelle de Sá Guimarães, o projeto da universidade para a cidade é inovador e deve servir de referência para as outras escolas de Engenharia.
A instalação da UFF em Petrópolis é resultado de uma longa negociação do prefeito Rubens Bomtempo com a reitoria da universidade. Desde o início, o governo municipal se comprometeu em garantir o espaço e também toda a infraestrutura necessária para a vinda da instituição para o município. “A instalação da UFF representa a realização de um sonho que não é só meu, mas sim de todos os petropolitanos. A população tinha este desejo, que estamos, depois de muito trabalho, conseguindo concretizar. O campus já existe. O prédio já está praticamente pronto e os equipamentos e mobiliário necessários para a abertura do curso estão sendo adquiridos. O edital, lançando as primeiras 50 vagas já para o segundo semestre deste ano, deve sair em junho. Temos, realmente, muito o que comemorar”, afirmou o prefeito.
De acordo com o coordenador do curso de Engenharia de Produção, professor Moacyr Figueiredo, que esteve na reunião junto da diretora Marcelle de Sá, do chefe do departamento, professor Anibal Vilcapoma Ignacio, e do responsável pelo setor de relações institucionais, professor Luiz Heleno Duque, a UFF vem trabalhando para formar verdadeiros empreendedores. “Queremos pessoas capazes de pensar globalmente e agir localmente. Vamos trabalhar com nova metodologia, baseada em projetos, de forma que a unidade deverá servir de referência inclusive para as outras Escolas de Engenharia da universidade”, lembrou.
O secretário de Ciência e Tecnologia, Airton Coelho, enfatizou a importância da chegada da UFF à cidade. “A UFF chega em nossa cidade buscando se integrar. A equipe quer entender as demandas e contribuir, com sua expertise, para o desenvolvimento do município. Isso é fundamental e faz toda a diferença neste processo”, destacou.
Prefeitura faz ação social na Oswaldo Cruz e concretiza melhorias na comunidade
“Participar da evolução dessa comunidade é emocionante. Hoje foi o melhor dia da minha vida”. Essa foi a declaração da moradora Vanda de Souza, 77 anos, moradora antiga da Comunidade Oswaldo Cruz, ao ver o bairro totalmente revitalizado e socialmente resgatado depois de um grande mutirão de serviços organizado pela Prefeitura no local. No último sábado (16/5) uma ação social concretizou essas melhorias que foram concluídas com a inauguração de um Centro de Inclusão Digital (CID), a reforma da quadra de esportes e também da quadra da tradicional Escola de Samba Oswaldo Cruz.
O prefeito Rubens Bomtempo, que comandou pessoalmente todos os trabalhos na região, prestigiou o evento ao lado da família. “Estou aqui com a minha mãe e a minha irmã muito feliz e emocionado. Essa comunidade me viu crescer. Sempre teve um carinho enorme pelo meu pai e está aqui hoje unida e feliz. São ações como essa que resgatam não só a cidadania de cada morador, como também as suas relações de pertencimento com o lugar onde vivem”, disse Bomtempo.
Ao lado de secretários municipais o prefeito também anunciou durante o evento a cessão do uso do prédio onde funciona a escola de samba por mais dez anos: “O samba é tradição nesta comunidade e é por isso que vamos realizar uma oficina de iniciação ao samba na quadra”, ressaltou durante a doação de uma bateria show para o presidente da escola, Antônio Carlos.
Na área de esportes, além da inauguração das melhorias na quadra, outras boas notícias também foram levadas para a comunidade: as crianças e os jovens poderão fazer escolhinha de futsal, vôlei e ainda praticar artes marciais. No Centro de Inclusão Digital, os moradores poderão ter acesso à internet, cursos de capacitação e ainda a uma série de outros serviços públicos.
“Antes as coisas aqui não andavam porque não tínhamos essa aliança com o governo. Agora temos que conservar tudo o que foi feito e valorizar o espaço onde vivemos. Não vamos deixar que ninguém destrua o que conseguimos construir”, destacou o presidente da Associação de Moradores, Carlos Alberto.
Na ação social, o trabalho, que começou às 10h, se estendeu até o fim da tarde. Os moradores ainda contaram com corte de cabelo, um posto avançado de vacinação contra a Gripe, aferição de pressão arterial e da taxa de glicose. Eles também receberam orientações da Defesa Civil - sobre como prevenir tragédias causadas pelas chuvas - e da Secretaria de Fazenda - informações e cadastro de microempreendedores individuais (MEIs). A Secretaria de Meio Ambiente também participou, distribuindo mudas de plantas nativas da Mata Atlântica.
O mutirão de serviços da Prefeitura assegurou inúmeras obras, melhorando a iluminação pública e limpeza urbana e garantindo inclusão digital, acessibilidade e campanhas sociais e de saúde. A comunidade também recebeu instalação e reforma de corrimãos na escadaria da comunidade; operações de tapa-buraco, limpeza, capina, poda e retirada de entulho das ruas do bairro; extensão da rede de iluminação pública; entre outras ações.
Luiz Soares, de 82 anos, que mora há mais de 40 anos no local, disse que sente orgulho em participar deste processo de transformação da comunidade: “Quando vim morar aqui, existiam poucas casas e as pessoas ainda conheciam o local como canto do cemitério. Hoje, me orgulho em falar que moro na Comunidade Oswaldo Cruz. Para nós moradores, esse é o melhor acontecimento na comunidade até hoje”.
Defesa Civil participa de curso de prevenção e controle de queimadas
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil participou, na última semana, de curso sobre prevenção e controle de queimadas, promovido pela Reserva Biológica de Araras (Rebio Araras) do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Foram 40 horas de um curso prático, com foco nas técnicas de prevenção e resposta a incêndios florestais. A Defesa Civil esteve presente com dois agentes: o diretor operacional da Secretaria, Ramon Camilo, foi um dos instrutores; e o chefe do Sistema de Alerta e Alarme, Vitor Júnior, foi um dos alunos.
“É determinação do prefeito Rubens Bomtempo que a Defesa Civil fique atenta ao problema das queimadas, atuando de forma integrada com outros órgãos na prevenção e na resposta, capacitando cada vez mais os nossos agentes. Para isso, foi fundamental estar presente neste curso da Rebio Araras, que tem larga experiência na área e é um órgão parceiro da Defesa Civil. Um diretor nosso pôde dividir com os participantes o conhecimento que acumulou como tenente-coronel do Corpo de Bombeiros no combate a incêndios. Além disso, outro agente nosso fez o curso e poderá contribuir nas operações de combate às queimadas. Como participaram agentes de diversos órgãos, todo o sistema da Defesa Civil do município saiu mais fortalecido com o curso”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.
Também participaram Guarda Civil, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, entre outros órgãos. Entre as técnicas aprendidas pelos cerca de 30 participantes foi a de acero: faixa de terra de pelo menos três metros de extensão para impedir a propagação do fogo. Os alunos também aprenderam a utilizar instrumentos, como motobombas e abafadores, para o combate a incêndios florestais.
CAMPANHA – Dentro desse processo de prevenção às queimadas, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil ministrou no início do mês um curso para cerca de 40 agentes de saúde (ACS) e de endemias (ACE) sobre os perigos das queimadas para o meio ambiente, para a saúde e para os animais. A proposta é que esses agentes, que estão sempre atuando nas comunidades, possam difundir esse conhecimento junto aos moradores, orientando os moradores a não limpar o terreno com fogo, a não queimar lixo e a não soltar balões.
Mais atrações na Semana Nacional de Museus
As atrações oferecidas pela Prefeitura de Petrópolis na programação da 13ª Semana Nacional de Museus vem movimentando todos os distritos desde a última segunda-feira, 18, e prosseguem até domingo, 24. Na programação, realizada por meio da Fundação de Cultura e Turismo, sessões de cinema gratuitas, apresentações teatrais, oficinas de artesanato e de brinquedos com materiais recicláveis, leitura dramatizada de contos e poesia e ainda debates. Todos girando em torno do tema “Sustentabilidade”, que procura conscientizar o público sobre a necessidade de uma sociedade mais cooperativa e solidária.
A proposta do tema parte do Icom (Conselho Internacional de Museus) para reflexão durante o Dia Internacional dos Museus, que é comemorado em todos os países. No Brasil, a data é celebrada durante a semana inteira, sob o comando do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), que convida todas as instituições museológicas e culturais a participarem. Como resultado das inúmeras atividades realizadas, as instituições costumam lidar com um aumento de 100% na média diária de visitantes durante a Semana dos Museus (segundo dados dos Relatórios do IBRAM). Nesta 13ª edição anual, estão sendo realizas em todo o país 4.570 atividades, preparadas por 1.378 instituições.
Na programação da Prefeitura Municipal, as crianças vêm se divertindo com o teatro de bonecos, que está sendo apresentado em todos os centros culturais administrados pela FCTP (Centro, Nogueira, Pedro do Rio, Cascatinha e CEU da Posse). O espetáculo, com muita música, é “Lua Clara na Boca da Mata”, da Cia. Teatral Língua de Trapo, e enfatiza a importância de se preservar o meio ambiente. Os adultos estão conferindo uma série de filmes de grande sucesso, no Centro de Caltura Raul de Leoni, que giram em torno da idéia de sustentabilidade e preservação do meio ambiente, além das oficinas citadas.
Para todos, a Biblioteca Municipal Central Gabriela Mistral (no Centro Raul de Leoni) oferece exposição de livros e vídeos voltados para a temática da sustentabilidade. E no Museu Casa de Santos Dumont haverá, no sábado e domingo, performance do ator petropolitano Sylvio Costa, que receberá os visitantes caracterizado como o inventor. Ele falará de “sua” vida (a do personagem, o Pai da Aviação), desde os sonhos de voar até a ideia de construir sua casa, que foi realizada em Petrópolis. Confira a programação para os próximos dias:
PROGRAMAÇÃO DE 21 A 24 DE MAIO
CENTRO DE CULTURA RAUL DE LEONI (Centro Histórico):
● Cine Humberto Mauro:
Quinta, 21/05, às 19h
Filme: “O dia depois do amanhã”. Ação/ aventura/ ficção científica. Direção: Roland Emmerich. EUA, 2004. Classificação: 14 anos.
Sexta, 22/05, às 19h
Filme: “A última hora”. Documentário. Produção: Leonardo DiCaprio. EUA, 2007. Classificação: Livre.
Sábado, 23/05, às 17h
Filme: “Os sem-floresta”. Animação. Direção: Tim Johnson, Karey Kirkpatrick. EUA, 2006. Classificação: Livre.
● Biblioteca Municipal Central Gabriela Mistral:
Quinta e sexta, 21e 22/05, das 08h às 18h30; sábado, das 8h às 12h.
- Exposição e leitura de livros voltados ao tema Sustentabilidade.
- Na quinta-feira, 21, Dia da Língua Nacional, uma atração extra, em parceria com o Projeto Paiol de Histórias da Fundação Cultural Lygia Bojunga, será oferecida aos visitantes, às 14h30. É a leitura dramatizada de contos e poesia de diversos autores de língua portuguesa, para adultos e jovens a partir de 12 anos.
CENTRO CULTURAL CELINA DE OLIVEIRA BARBOSA (Estação de Pedro do Rio):
Sábado, 23/05 – das 9h às 17h
Visitação ao Centro Cultural Estação Ferroviária de Pedro do Rio (oferece biblioteca, sala de informática e cursos; no segundo andar, a Sala de Artes Lan abriga exposições, shows e sessões de cinema.
CENTRO CULTURAL VEREADORA WILMA BORSATO (Estação de trem de Cascatinha)
Sábado, 23, das 10h às 11h
- Teatro de bonecos: “Lua Clara na Boca da Mata”, da Cia. Teatral Língua de Trapo.
Sábado e domingo, 23/05 e 24/05, das 10h às 15h
- Visitação ao Centro Cultural Estação Ferroviária de Cascatinha. O acervo enfatiza a grande influência da imigração italiana em Petrópolis.
CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU) DA POSSE:
Quinta, 21, das 14h às 15h
- Teatro de bonecos: “Lua Clara na Boca da Mata”, da Cia. Teatral Língua de Trapo.
MUSEU CASA DE SANTOS DUMONT (Centro Histórico):
Sábado e domingo, 23 e 24/05, das 10h às 16h30
Performance teatral: Santos Dumont, interpretado pelo ator petropolitano Sylvio Costa, receberá os visitantes e contará desde seus sonhos de voar até a ideia de construir sua casa peculiar.
MUSEU CASA DO COLONO (Castelânea)
- De terça a sexta, 19 a 22/05, das 9h às 10h
Oficinas de artesanato envolvendo costura, fuxico e materiais recicláveis, com artesãs do Fórum de Economia Popular Solidária de Petrópolis, exaltando as influências germânicas na formação cultural da cidade.
- De terça a domingo, 19 a 24/05, das 8h30 às 16h
Visita guiada ao museu.
MUSEU FERROVIÁRIO DE PETRÓPOLIS (Centro Cultura Estação Nogueira)
Domingo, 24, das 9h às 13h
Visita guiada - Visitação ao Museu do Trem e as Exposições diversas no Centro Cultural Estação Nogueira.
Endereços:
Centro Cultural Celina de Oliveira Barbosa (Estação de Pedro do Rio): Rua Capitão José Leal, s/nº. Tel: (24) 2246-9302 (24) 2233-1200
Centro Cultura Estação Nogueira: Praça de Nogueira, 317. Tel: (24) 2221-5408 (24) 2233-1200
Centro Cultural Vereadora Wila Borsato: Estação de trem de Cascatinha: Rua Hyvio Naliato, s/nº. Tel: (24) 2233-1200 (24) 2233-1217
Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Posse: Estrada União e Indústria, s/nº. Tel: (24) 2233-1200 (04) 2233-1217
Centro de Cultura Raul de Leoni: Praça Visconde de Mauá, 305 – Centro Histórico. Tel: (24) 2233-1228 (24) 2233-1200
Museu Casa de Santos Dumont: Rua do Encanto, 22 – Centro Histórico. Tel: (24) 2247-5222
Museu Casa do Colono: Rua Cristóvão Colombo, 1034 – Castelânea. Tel: (24) 2247-3715 / (24) 2233-1200
Fiscalização interdita dois bares no Castelo São Manoel
A Coordenadoria de Fiscalização, da Secretaria de Fazenda, em operação conjunta com a Guarda Civil, a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar, interditou dois bares no Castelo São Manoel na última sexta-feira (15/5). Os dois estabelecimentos não tinham alvará e só poderão ser reabertos quando os proprietários regularizarem sua situação junto à Prefeitura. Os agentes que faziam a operação conjunta percorreram a região de Corrêas e já se organizam também para fiscalizar estabelecimentos em outros bairros do município. Todos os demais bares fiscalizados apresentaram a documentação necessária para o funcionamento.
Também na sexta-feira, a Coordenadoria de Fiscalização esteve na Rua Dr. Sá Earp, no Centro, apurando uma denúncia de moradores sobre som alto em uma boate. Fiscais checaram que o som estava acima do permitido pelo Código de Posturas do município e o proprietário foi multado.
“Essas operações são fundamentais para garantir uma melhor organização da cidade e uma melhor qualidade de vida à população. É importante que cada um faça a sua parte. Todos os estabelecimentos devem ter alvará de funcionamento e, é claro, todos devem respeitar a legislação vigente, o que inclui a observação do volume do som. Vamos manter a fiscalização e atuar em caso de irregularidades”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.
Prova para a eleição dos Conselhos Tutelares será no dia 7 de junho
A Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) encerraram o período de inscrições para a eleição dos Conselhos Tutelares com 46 candidatos aos cargos. O grupo, agora, fará uma prova de caráter eliminatório no dia 7 de junho. Os aprovados participarão de um curso de 16 horas promovido pelo CMDCA, nos dias 27 e 28 de junho. Os selecionados desta etapa concorrem à eleição marcada para o dia 4 de outubro.
Dos 46 candidatos, 27 concorrem às vagas para o Conselho Tutelar dos distritos e 19, para o do Centro. Ao todo, são cinco vagas para conselheiros e cinco para suplentes de cada órgão. O salário é de R$ 3,5 mil mensais, valor acima da média nacional.
Presidente do CMDCA, a secretária Chefe de Gabinete Luciane Bomtempo lembrou que, hoje, com a eleição, o processo de seleção dos conselheiros tutelares ficou mais transparente e democrático. “Esperamos que os conselheiros eleitos tenham, de fato, comprometimento com a causa da criança e do adolescente. Isso é o mais importante e é o que mais esperamos”, disse.
A Secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira explicou que, com a unificação do processo eleitoral para a escolha de Conselheiros Tutelares, o processo também se tornou mais simples. “A Comissão Organizadora, formada por membros da sociedade civil e do poder executivo, está, agora, empenhada em divulgar todas as fases da eleição, dando à sociedade informações claras sobre este processo”, disse.
Conforme prevê o edital, a campanha eleitoral tem início no dia 17 de julho. Estão previstos debates, propaganda eleitoral veiculada na mídia, carreatas e distribuição de material de campanha. A posse dos eleitos está marcada para o dia 10 de janeiro de 2016. Para mais informações, o edital do processo seletivo está disponível no site da Prefeitura no link: http://goo.gl/76rGvo.
Prazo de entrega da Declan termina na sexta-feira
Contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que ainda não fizeram a Declan devem ficar atentos: o prazo para entrega do documento, que influencia diretamente na definição do volume de recursos repassado pelo Estado ao município, termina na próxima sexta-feira, 22 de maio. O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, fez novamente um apelo aos empresários e contabilistas, lembrando que a entrega da Declan pode garantir investimentos importantes em áreas prioritárias para a população, como saúde e educação.
A declaração registra o volume de operações geradoras do imposto e a soma é utilizada na apuração do Valor Adicionado (VA), determinante no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Na prática, significa que a entrega da declaração contribui para que o município tenha uma participação maior na divisão dos recursos do estado, garantindo investimentos em áreas prioritárias como a Saúde. “Ao entregar a declaração, o empresário ou contabilista está permitindo que o município tenha acesso a recursos que serão utilizados em benefício da população”, lembrou o secretário Paulo Roberto Patuléa.
Ele voltou a frisar que, neste momento de crise econômica enfrentado pelo país, é ainda mais importante que os empresários e contabilistas entreguem a declaração. “Registramos queda na arrecadação dos royalties e do ICMS no início deste ano. Realmente, neste momento, precisamos unir forças. É importante que consigamos acessar todos os recursos possíveis, de forma a assegurar os investimentos necessários ao município”, explicou.
A declaração deve ser preenchida e enviada pela internet, no site da Secretaria Estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). O secretário de Fazenda lembra que 75% do total arrecadado em ICMS pelo Estado é devolvido proporcionalmente aos municípios. “Quanto maior for o Valor Adicionado declarado, maior será a quota do município na participação”, detalhou.
Desde o início de 2013, o governo municipal vem trabalhando para aumentar a participação de Petrópolis na divisão dos recursos. O índice vinha caindo desde 2011 e só em 2014 (com a arrecadação de 2013), começou a dar sinais de recuperação: o valor adicionado teve aumento de 20% entre 2013 e 2014, resultando num crescimento do IPM de 1,776 em 2013 para 1,816 em 2014, e subiu para 1,823 em 2015.
Entre as ações desenvolvidas pela Prefeitura para aumentar o valor adicionado e garantir recursos para investimentos no município estão contatos e visitas a contadores e contribuintes de ICMS para informar e acompanhar as Declans; trabalho junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para orientar o preenchimento das declarações; e monitoramento de Declans e visita aos contribuintes em caso de valor adicionado negativo.
O secretário Paulo Roberto Patuléa também vem discutindo a origem do Valor Adicionado de ICMS de grandes lojas com filiais em Petrópolis e sede (emissão de nota fiscal) no Rio de Janeiro. “Quando os petropolitanos compram em lojas de grandes redes que têm sede fora, o recurso não volta. Basta olhar na nota fiscal e ver que o recurso não fica aqui. Significa que muita gente, mesmo sem saber, está garantindo investimentos a outro município”, lembrou ele, que, em 2014, promoveu uma ampla discussão sobre assunto, inclusive com representantes do Governo do Estado.
Defesa Civil ministra palestra sobre prevenção para estudantes de escola técnica
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil ministrou na última semana uma palestra sobre prevenção de desastres das chuvas para cerca de 70 estudantes da Escola Técnica Labest, na Rua Monsenhor Barcelar, dos cursos de Enfermagem, Radiologia, Análises Clínicas e Saúde do Trabalho. A proposta da palestra é que os estudantes, que atuam no atendimento ao público, possam contribuir para multiplicar esse conhecimento, fortalecendo a cultura da prevenção em Petrópolis.
A palestra fez parte da Semana de Enfermagem e foi ministrada pelo diretor técnico da Defesa Civil, engenheiro Ricardo Branco. Ele passou noções básicas de Defesa Civil, dicas de prevenção de desastres das chuvas e ainda apresentou as ações que vêm sendo realizadas pela Secretaria desde 2013, quando foi criada pelo prefeito Rubens Bomtempo.
“Essa foi mais uma oportunidade que aproveitamos para difundir a cultura da Defesa Civil no município, para que cada vez mais pessoas pensem sobre prevenção de desastres das chuvas. São estudantes de cursos que têm contato com muitas pessoas. É determinação do prefeito Rubens Bomtempo que a Defesa Civil invista na prevenção, atuando em parceria com comunidades, ONGs e faculdades”, disse Ricardo Branco.