As contas do prefeito Rubens Bomtempo, referentes ao exercício de 2014, foram aprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na sessão plenária desta quinta-feira (24/9). A prestação das contas obteve  parecer prévio favorável, com base no voto do conselheiro-relator José Gomes Graciosa. Na prestação de contas, o TCE verificou o grande investimento do município na área de saúde: a prefeitura aplicou R$ 429.891.973,55 em ações de saúde pública, ou seja, 35,02% da receita de impostos próprios e transferências, percentual que representa mais que o dobro do que prevê a Constituição Federal (15%).

O prefeito Rubens Bomtempo lembrou que o parecer favorável do Corpo Instrutivo e do Ministério Público junto ao TCE mostra a responsabilidade da atual gestão, que vem trabalhando em prol da população, com políticas públicas definidas de forma democrática, com a participação da sociedade civil. “A não constatação de irregularidades mostra que estamos atuando de forma transparente e responsável. O Tribunal de Contas reconheceu isso”, destacou.

A secretária de Controle Interno, Rosângela Stumpf, também destacou a importância do parecer. “Dificilmente um prefeito tem as contas aprovadas desta forma, sem o apontamento de possíveis irregularidades”, lembrou.

Líder do governo na Câmara, o vereador Thiago Damaceno afirmou que a notícia da aprovação das contas foi muito bem recebida pelos vereadores. “Mostra a correção da gestão do prefeito Rubens Bomtempo, seu compromisso com Petrópolis e com os petropolitanos. O que mais chamou nossa atenção é que as contas foram aprovadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público sem a constatação de qualquer possível irregularidade. Como vereador, não me lembro de nenhum prefeito que tenha conseguido a aprovação das contas desta forma, por unanimidade”, disse.

Cerca de 700 alunos das escolas da rede municipal estão participando da primeira edição da “Viagem para o Saber”, programa criado pelo prefeito Rubens Bomtempo por lei municipal em 2014. A segunda etapa da competição que terá como prêmio uma viagem para a capital do país, Brasília, foi realizada na quarta e quinta-feira (dias 23 e 24/9), na Universidade Católica de Petrópolis (UCP).

As equipes das modalidades I, destinada aos alunos do 4º e 5º anos, modalidade II para 6º e 7º anos; e a modalidade III, voltada para o 8º e 9º ano, participaram de um sorteio que definiu as escolas que dariam início ao “quiz” de conhecimentos gerais. No final da competição, as 30 equipes classificadas receberam um envelope contendo o nome das instituições para que as atividades de cunho social – que fazem parte da terceira etapa - sejam realizadas.

“A Viagem para o Saber tem o objetivo de realizar a troca de conhecimento entre os alunos, ampliando os conhecimentos gerais e fazendo com que eles obtenham uma relação entre o conhecimento acadêmico e o contexto social e cultural. A adesão das escolas ao programa foi bastante positiva, poder oferecer aos alunos a oportunidade de conhecer a capital de Brasília, é gratificante para todos nós”, disse a secretaria de Educação, Mônica Freitas.

A organizadora Deise Goettnauer destacou a importância da participação dos alunos. “A segunda etapa da Viagem para o Saber foi bastante produtiva, estamos conseguindo estimular o conhecimento acadêmico e cultural destes estudantes. Estou muito satisfeita por estar fazendo parte deste momento” disse.

A competição será finalizada no Centro de Cultura Raul de Leoni, nos dias nos dias 27, 29 e 30 de outubro com a premiação dos 45 alunos premiados, que receberão certificados e medalhas.

Vencedores da Segunda Etapa

MODALIDADE I
E. São Judas Tadeu
E.M. Profª Ernestina Francione de Abreu
E.M. Salvador Kling
E.M. Salvador Kling
E. M. Monsenhor João de Deus Rodrigues
E.M. Dr. Rubens de Castro Bomtempo
E.M. Bataillard
E. São Judas Tadeu
E.M. Bataillard
E.M. Odette Young Monteiro

MODALIDADE II
E.M. Augusto Pugnaloni
Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio
Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio
E.M. Clemente Fernandes
E.M. Clemente Fernandes
Liceu Municipal Carlos Chagas
E.M. Bataillard
E. São Judas Tadeu
E.M. Dr. Rubens de Castro Bomtempo
E. São Judas Tadeu

MODALIDADE III
E.M. Johann Noel
E.M. Dr. Rubens de Castro Bomtempo
E.M. Augusto Pugnaloni
E.M. Johann Noel
E.M. Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra
E.M. Bataillard
E.M. Dr. Rubens de Castro Bomtempo
Colégio Gunnar Vingren de Petrópolis
E. São Judas Tadeu
Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio

Uma das mais tradicionais bandas marciais de Petrópolis é a atração deste sábado (26/9) no Som e Cristal. A Banda Wolney Aguiar, também conhecida na cidade como Banda do Cenip, se apresenta a partir das 18h no Palácio de Cristal, com entrada franca. O projeto é uma realização da Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, em parceria com o SESI Cultural e o Conselho Municipal de Cultura.

A banda é conhecida pelas características escocesas e sob a regência do maestro Sílvio José Tesch, vai trazer para o público “Wolney In Concert – da Escócia ao Brasil e pelo mundo”, um programa composto por marchas militares, clássicos e música popular. No repertório, Bravo Escocês, Green Hills of Tyrol, Orange the Blue, Marcha Americana, Cisne Branco, Nona Sinfonia de Beethoven e Bolero de Ravel, além de Aquarela, Asa Branca, Garota de Ipanema e Samba do Avião.

A Banda Marcial Wolney Aguiar, sediada no Colégio Estadual D. Pedro II, foi fundada em 1957 e é formada por 75 estudantes. Já realizou mais de duas mil apresentações em diversas cidades do Brasil, entre elas a recepção de personalidades nacionais e internacionais e espetáculos nas principais casas de show por todo o país, e recebeu os títulos de Utilidade Pública Municipal e Estadual, dos governos de Petrópolis e do Estado do Rio de Janeiro. O ponto forte da banda são os rapazes de kilt (saia masculina) e suas belas gaitas de fole.

SERVIÇO
Apresentação Banda Marcial Wolney Aguiar – ““Wolney In Concert – da Escócia ao Brasil e pelo mundo””
Data: 26 de setembro (sábado)
Horário: 18h
Local: Palácio de Cristal (Rua Alfredo Pachá, s/nº - Centro Histórico)
Entrada franca

Em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, celebrado no próximo domingo (27/9), o Museu Casa de Santos Dumont vai promover entrada gratuita para todos os visitantes. Oportunidade imperdível para conhecer um pouco mais sobre a vida do pai da aviação através do acervo de objetos como o chapéu de abas caídas e a luminária em formato de balão, além de livros, cartas, a planta original da casa, o mobiliário, o chuveiro – o primeiro com aquecimento a álcool do mundo – e a curiosa escada de entrada, com degraus em forma de raquete, que só pode ser acessada começando com o pé direito. O museu já contabilizou, até o final de agosto, a incrível marca de 135.504 visitantes.

O Museu Imperial também terá entrada franca neste dia, e adotará valores promocionais para o espetáculo Som e Luz (quinta, sexta e sábado) e Sarau Imperial (sexta e sábado) – R$5,00, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo e Primavera dos Museus.

A Prefeitura, em parceria com o Poder Judiciário, dá nesta quinta-feira (24/9) o pontapé inicial ao Concilia Petrópolis, que vai garantir aos contribuintes em débito com o município a possibilidade de negociação de dívidas com redução de juros e multa e parcelamento em até 60 vezes. A negociação poderá ser feita até dia 4 de outubro, no Clube Petropolitano, na Av. Roberto Silveira, no Centro. As equipes manterão o atendimento diariamente (inclusive sábados e domingos) das 9h às 16h.

Hoje, segundo informações da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, o governo municipal contabiliza mais de R$ 300 milhões em débitos ajuizados, além de outros R$ 300 milhões não ajuizados. Os contribuintes que não negociarem suas dívidas ficam sujeitos a sanções como inscrição nos serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e penhora de bens.

“O Concilia Petrópolis é a última chance de negociação destes débitos, antes da aplicação de sanções. Todos os que tiverem dívidas com o município, sejam elas tributárias ou não, devem comparecer. Temos uma equipe capacitada para fazer os atendimentos e toda a infraestrutura para que as pessoas saiam com a negociação fechada”, afirmou o procurador Geral do município, Marcus São Thiago, lembrando que Petrópolis foi pioneira no país ao criar lei específica para a negociação.

Dois salões do Petropolitano serão utilizados para o Concilia Petrópolis. Em um deles será feita a recepção e a triagem do público, garantindo o atendimento prioritário previsto em lei. Haverá, ainda, sala de espera e 27 pontos de atendimento, além de salas de audiência, da Defensoria da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O juiz da 4ª da Vara Cível (Juízo Fazendário), Jorge Martins Alves, lembrou que o Concilia Petrópolis surgiu por inspiração da Ministra Nancy Andriguy, Corregedora Nacional de Justiça. “Por inspiração da ministra foi instituído o Programa Nacional de Governança Corporativa de Execuções Fiscais, que podemos denominar “Concilia Fiscal” no território nacional. Petrópolis foi o primeiro Município a aderir e o primeiro a ter a legislação específica”, destacou ele, também convocando os contribuintes em débito para a negociação.

Ao lembrar a participação direta dos poderes constituídos na negociação, o juiz Jorge Martins lembrou que a convergência atua como uma espécie de elemento facilitador na resolução imediata de milhares de ações de execução fiscal que repercutem de forma nefasta em todos os personagens envolvidos direta ou indiretamente. “Primeiro, o cidadão petropolitano, na exata medida em que tem a possibilidade não apenas de restaurar a higidez de seu perfil de crédito, evitando o protesto e o lançamento de seu nome nos cadastros restritivos, como o Serasa e o SPC, mas também no afastamento dos riscos materiais inerentes à execução fiscal, o principal deles, sem dúvida, o perdimento de seu patrimônio. Segundo, o Município de Petrópolis na medida em que o maciço recebimento de seus créditos tributários lhe possibilitará restabelecer sua liquidez financeira, hoje excepcionalmente fragilizada, e que não é diferente daquela ostentada por parcela majoritária dos municípios brasileiros, pelos efeitos deletérios da notória crise política, financeira e fiscal que assola nosso país. Terceiro, o próprio Poder Judiciário, ante a certeza de que os acordos resultarão na eliminação em breve tempo de milhares de execuções fiscais que são responsáveis pelo “gargalo” na prestação jurisdicional”, detalhou.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, pediu que todos os que têm dívidas com o município compareçam ao Concilia Petrópolis. “É uma oportunidade única para que o contribuinte fique em dia com o município. Aproveita as condições especiais, regulariza sua situação, evita sanções e contribui para que o município mantenha os serviços públicos e investimentos em áreas prioritárias como a saúde”, lembrou, destacando que mais de 70 pessoas estarão trabalhando diretamente no Concilia, garantindo a recepção, orientação e atendimento ao público.

Portadores de deficiência física, idosos e gestantes terão à disposição transporte gratuito, oferecido pela OAB-Petrópolis, com saída (e retorno) da Praça Dom Pedro. Para garantir vagas de estacionamento aos contribuintes, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes vai permitir a parada na Av. Koeler e também em vagas das ruas Roberto Silveira e Padre Siqueira. Aos sábados e domingos, a Prefeitura vai abrir o estacionamento da sede do governo municipal (Palácio Sérgio Fadel, na Av. Koeler) para quem estiver indo ao Concilia.

As condições de negociação, publicadas no Diário Oficial do Município de 23 de julho de 2015 (disponível no site da Prefeitura – www.petropolis.rj.gov.br) preveem redução de até 100% de juros e multa no pagamento à vista, dependendo do valor do débito.

O Concilia Petrópolis é uma iniciativa da Prefeitura, com o apoio do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça e a Defensoria Pública.

CONHEÇA AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO


Limite do Crédito Tributário
Percentual de redução de juros de multa para quitação à vista
Percentual de redução de juros de multa para quitação em até 6 vezes
Percentual de redução de juros de multa para quitação em até 12 vezes

Quitação em até 60 vezes
Até R$ 80.000,00
100,00%
80,00%
70,00%
20,00%
De 80.000,01 a R$ 150.000,00
80,00%
60,00%
50,00%
15,00%
De R$ 150.000,01 a R$ 400.000,00
70,00%
50,00%
40,00%
10,00%
De R$ 400.000,01 a R$ 1.000.000,00
60,00%
40,00%
30,00%
5,00%
De R$ 1.000.000,01 a R$ 99.999.999.999,00
50,00%
30,00%
20,00%
0,00%

Representantes da ONG Fundação Abrinq estiveram na terça-feira (22/9) em Petrópolis para conhecer o programa Escola Resiliente, desenvolvido pela Prefeitura em 23 escolas municipais em áreas de risco. O programa consiste em encontros mensais com os alunos para trabalhar em sala de aula os principais conceitos de prevenção de desastres naturais, com atividades lúdicas e estratégias para multiplicar esse conhecimento. A visita dos representantes da Fundação Abrinq foi à Escola Municipal do Alto Independência.

O programa Escola Resiliente teve início em agosto, tendo como base o decreto municipal 622, assinado pelo prefeito Rubens Bomtempo em dezembro de 2014, que incluiu a temática da Defesa Civil no currículo escolar da rede municipal. O coordenador do programa Escola Resiliente, Rodrigo Xavier, explicou que são reuniões mensais de três horas de duração com alunos de 10 a 13 anos de idades. Além disso, o coordenador e os alunos seguem trocando informações sobre prevenção pelo Facebook e por um grupo do Whatsapp.

“Com a inclusão da Defesa Civil no currículo escolar no fim de 2014, os professores já vêm trabalhando em sala de aula esses conceitos de prevenção de desastres naturais. Já o programa Escola Resiliente trabalha esses conceitos com os alunos na prática, com a elaboração de mapas da escola, cartazes com o histórico da escola desde a sua fundação, preparação de simulados de desocupação, entre outras atividades. A ideia é que o aluno perceba o ambiente escolar e reflita sobre os riscos, como deslizamentos, inundações e queimadas”, disse Rodrigo Xavier.

Na sua administração anterior, o prefeito Rubens Bomtempo recebeu da Fundação Abrinq o título de Prefeito Amigo da Criança, por atuar na promoção de políticas voltadas para a defesa da criança e do adolescente. Assistente técnico na Fundação Abrinq, Carlos Delcídio explicou que o programa Prefeito Amigo da Criança é uma plataforma de multiplicação de boas práticas. A visita da Fundação a Petrópolis é para que os representantes conheçam e avaliem o programa Escola Resiliente, para que, em caso de aprovação, possam levá-lo para outros municípios.

“A Fundação Abrinq incentiva os municípios a priorizarem políticas para crianças e adolescentes. Além disso, temos uma pauta voltada para crianças em situações de emergência. Por isso, viemos conhecer essa iniciativa e reconhecer o esforço do município em promover esse engajamento da criança, para que ela seja um agente transformador. Fiquei muito feliz com o que vi. É muito valiosa essa integração entre Defesa Civil e educação. Petrópolis tem um diferencial, que é esse comprometimento com a infância”, disse.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, acompanhou as atividades no Independência. “Quando fomos ao Japão, pela parceria com a Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão), vimos na prática que lá as crianças aprendem desde cedo o seu papel na prevenção de desastres naturais. O Japão é uma referência internacional de Defesa Civil, então temos que aprender com eles. O programa Escola Resiliente vai nesse sentido, por formar novos cidadãos que pensem a prevenção”, disse Simão.

O Conjunto Habitacional do Castelo Manoel, em Corrêas, será a próxima localidade a receber da Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, a regularização fundiária. Todos os moradores das 138 unidades do conjunto – construído pela Prefeitura em 2003, na primeira gestão do prefeito Rubens Bomtempo – receberão o documento definitivo de posse dos imóveis. Hoje eles possuem o documento de direito de uso do imóvel. A partir da próxima semana, servidores da Prefeitura estarão no conjunto tirando dúvidas da população, oferecendo orientação técnica e buscando soluções caso a caso.

Na noite de terça-feira (22/9), o secretário de Habitação, Jorge Maia “Bolão”, se reuniu com mais de 100 moradores no conjunto habitacional para apresentar as próximas ações da Prefeitura na região e responder a perguntas. “O documento definitivo de posse dará mais tranquilidade aos moradores, sobretudo em relação aos seus sucessores, filhos e netos, que terão a garantir de que o imóvel continuará com a família. A Secretaria de Habitação fará o cadastro social de todos os moradores, levantando o histórico de cada unidade. Vamos sentar com os moradores e resolver os problemas caso a caso para que a regularização fundiária seja possível”, disse Bolão.

Além da regularização fundiária, a Prefeitura irá debater com os moradores o uso do espaço comum do conjunto, impedindo construções irregulares. “A Secretaria de Habitação, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil e a Coordenadoria de Fiscalização estarão atuando no conjunto para impedir irregularidades. O interesse particular não pode sobrepor o interesse social. É fundamental que as pessoas só construam ou façam obras se tiverem autorização do poder público. Caso contrário, estarão arriscando o seu dinheiro, porque a obra será embargada. Não iremos permitir construções em áreas comuns do conjunto”, disse Bolão.

Entre as outras ações que a Prefeitura promoverá no conjunto estão a construção da Academia de Saúde; a implantação de uma horta comunitária, sendo administrada pelos moradores, gerando renda e alimentos para a comunidade; e o reflorestamento de uma área do conjunto, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o plantio de 300 mudas.

Além do Conjunto Habitacional do Castelo São Manoel, outras nove comunidades/localidades estão com o processo de regularização fundiária em andamento pela Prefeitura – Vale do Carangola, Alto da Derrubada, Vila São José, Condomínio Sérgio Fadel, Siméria, Morro dos Ferroviários, Estrada da Saudade, Madame Machado e Morro do Gavião, em iniciativa que beneficia mais de 5,2 mil famílias, totalizando mais de 20 mil pessoas.

A Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaram no último dia 18 uma palestra sobre a Campanha Tenha Atitude, onde foram mostrados os serviços oferecidos pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). A palestra foi no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, em Itaipava, onde também foi feita a entrega de certificados de conclusão de 58 alunos da primeira turma do Curso de Inclusão Digital, promovido pela concessionária Ampla e pela ONG Comitê para Democratização da Informática (CDI), com apoio da Prefeitura.

Tenha Atitude é uma campanha municipal de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Lançada em maio de 2014, já é considerada referência no país. Todo dia 18 é feita essa conscientização sobre a importância da denúncia no caso de suspeita de abuso ou exploração sexual.

A secretária Chefe de Gabinete e presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo, lembrou o ineditismo da campanha. “Em Petrópolis, todo dia 18 é dia de lembrar a importância de combater esse tipo de violência. Temos trabalhos permanentes, que, a médio e longo prazo, sem dúvida terão reflexos bastante positivos para a proteção de nossas crianças e adolescentes”, finalizou.

Durante toda a semana, a Prefeitura, por meio da secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) está promovendo ações em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Federal 11.133 de 14 de julho de 2015 e comemorado no dia 21 de setembro. Desde segunda-feira, equipes da Setrac estão no calçadão do Cenip (Colégio Dom Pedro II) com o Balcão de Empregos oferecendo vagas para a pessoa com deficiência e distribuindo material informativo.

“Ao invés de comemorar o dia, estamos promovendo ações para toda a semana buscando levar informações as pessoas com deficiência e visando também a inserção no mercado do trabalho. Esta semana, por exemplo, temos 30 vagas especialmente para este público”, disse a secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira.

Ações em alusão a data também foram realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Corrêas, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com adolescentes com idade entre 13 e 17 anos. “O objetivo foi divulgar a LIBRAS possibilitando uma maior integração e consequentemente minimizar o imaginário social negativo construído sobre a língua e a identidade das pessoas surdas”, explicou Fernanda.

Nesta quinta-feira (24/9) as ações continuam no Calçadão do Cenip com uma sensibilização com os rodoviários. A empresa Cidade Real disponibilizará um ônibus com o elevador para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que ficará durante o dia estacionado no local (recuo de vagas). “É importante que os profissionais saibam como é o dia a dia de uma pessoa com deficiência e que precisa utilizar os coletivos urbanos”, disse a secretária, lembrando que a ação é realizada pela Associação Pró-Deficiente.

Também na quinta-feira, Fernanda Ferreira, estará participando do II Encontro Automonia para a Pessoa com Deficiência, que será realizado no auditório da FIRJAN, no Rio de Janeiro. “A equipe da Setrac e a Apae também estarão no evento que contará com a presença da primeira-dama do estado Maria Lúcia Horta Jardim e é realizado pela Obra Social do Rio de Janeiro, Rio Solidário, da qual a Maria Lúcia é presidente. Na ação, estaremos divulgando o jornal sobre os direitos da pessoa com deficiência”, concluiu Fernanda.

Foi um sucesso o I Passeio Ciclístico do CEU Praça Corta Rio, realizado neste último domingo (20/9). Com apoio da Prefeitura de Petrópolis, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer e a Fundação de Cultura e Turismo, e parceria da iniciativa privada, o evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre crianças, jovens e adultos da Posse e região.

A concentração teve início às 8h na praça do CEU, onde foram distribuídas frutas e água aos participantes. Os ciclistas seguiram até a cidade vizinha de Areal, num percurso de aproximadamente 10 km, marcados por muita alegria e descontração. Segundo os organizadores, o passeio proporcionou momentos de lazer e entretenimento à população, e incentivou a prática esportiva, melhorando o condicionamento e garantindo mais qualidade de vida.

Para a moradora Ivania Tavares, o passeio superou as expectativas. "Eventos como este devem acontecer com mais frequência. Com certeza vou participar dos próximos”, disse, acompanhada do filho Diego, de 11 anos. Ao final do passeio, foram sorteados brindes e duas bicicletas doadas pelos patrocinadores do evento.