A Prefeitura promove neste sábado (30/5), a partir das 9h, um dia de atividades para moradores da Vila São José. O evento marca o encerramento do mutirão de serviços iniciado na região última segunda-feira, que promoveu, além de limpeza, capina e operação tapa-buracos, intervenções na quadra de esportes, melhorias no telhado do conjunto de apartamentos do Residencial Lourdes Petronilho, pintura da sede do centro comunitário, extensão de rede de iluminação pública e criação de área com parque infantil.

“Ver que estamos realmente fazendo a diferença na vida destes moradores nos enche de orgulho. Queremos levar ações como esta também para outras comunidades, solucionando questões pontuais que realmente têm uma enorme importância para a comunidade”, destacou o prefeito Rubens Bomtempo.

No evento de encerramento das ações haverá atividades esportivas, de assistência social, meio ambiente e educação, além de serviços voltados para a cidadania.

Os trabalhos realizados na comunidade fazem parte do Pacto Social Local, uma iniciativa da Prefeitura que tem como objetivo melhorar as comunidades, com intervenções na infraestrutura e ações culturais, educacionais, de saúde e sociais, resgatando, assim, a autoestima dos moradores.

“O Pacto Social Local chega com objetivo de reduzir a distância entre os moradores e o governo. Juntos, verificamos, na própria comunidade, ao lado das famílias que vivem ali, as principais demandas e verificamos o que é possível ser feito. É uma ação de cidadania, de inclusão social”, destacou o prefeito. As ações realizadas na Vila São José seguem o exemplo de outras iniciativas da Prefeitura em regiões como Madame Machado e, mais recentemente, na comunidade Oswaldo Cruz.

Mais de cem moradores do Alto da Serra participaram, na noite de quinta-feira (28/05), da audiência pública promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, para a apresentação do projeto de urbanização integrada da região. O encontro aconteceu na Igreja de Santo Antônio e deu início ao debate sobre a transformação do Alto da Serra. A iniciativa busca melhorar a qualidade de vida da população e reduzir os riscos de desastres das chuvas na região.

O projeto inclui intervenções em várias áreas: obras de prevenção de desastres das chuvas – contenções de encostas e drenagens; construção de novos equipamentos públicos, como um Centro de Educação Infantil (CEI) e um Posto de Saúde da Família (PSF); alargamento de vias; a melhoria na mobilidade urbana e na acessibilidade, com o reordenamento de calçadas, sinalização e rampas; a construção de um mirante com a vista da Baía de Guanabara e da Baixada Fluminense; regularização fundiária de imóveis; revitalização de áreas de lazer; construção de um Plano Inclinado na região da Oswero Villaça – o primeiro do município; entre outras medidas.

O secretário de Habitação, Jorge Maia, explicou que o município elaborou em 2010 uma carta consulta ao Ministério das Cidades para participar de projetos de reurbanização. Em 2013, quando teve início o governo Rubens Bomtempo, a Prefeitura constatou que não houve o cumprimento das exigências para tirar esse e outros projetos do papel, como o PAC Estrada da Saudade – que já está sendo executado pelo município. No caso do Alto da Serra, a Prefeitura contratou uma empresa especializada para a elaboração do projeto.

“É importante destacar que esses dois projetos, o do Alto da serra e o PAC da Estrada da Saudade, só foram possíveis por causa do desenvolvimento do Plano Municipal de Redução de Riscos, elaborado em 2007, na segunda gestão de Bomtempo como prefeito. O Alto da Serra tem cerca de 20 mil habitantes e é uma região muito importante para Petrópolis, que merece intervenções de grande porte. Esse é um projeto de médio e longo prazo da Prefeitura para levar melhorias estruturais para a população. Estamos trabalhando muito para viabilizar o projeto em parceria com a comunidade, que precisa participar desse processo.”, disse Jorge Maia informando ainda que a Prefeitura buscará recursos junto ao governo federal para a execução das intervenções quando o projeto estiver finalizado.

A costureira Maria das Graças Machado, que mora há mais de 50 anos no Alto da Serra, elogiou a iniciativa. “Adorei. O Alto da Serra está precisando muito dessas melhorias”, disse Maria das Graças.

Começa na próxima segunda-feira, 1º de junho, o período de inscrições para a 13º Conferência Municipal de Saúde. O evento, cujo tema é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro” é promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde). As inscrições podem ser feitas na sede do conselho - na Rua Aureliano Coutinho, nº 81, primeiro andar, no Centro - até o dia 19 de junho, no horário de 9h às 16h.

Para divulgar e mobilizar a população a participar da conferência, será realizada no dia 8 de junho, na Casa dos Conselhos Augusto Zanatta, uma pré-conferência. O evento é aberto ao público e tem início às 14h.
 
Serviço:

13º Conferência Municipal de Saúde de Petrópolis
Tema: Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro
 
Pré-conferência
Data: 8/6
Local: Casa dos Conselhos Angelo Zanatta – Avenida Koeler, nº 260 – Centro
Horário: 19h
 
Período de inscrições
Data: 1 a 19/6
Local: Conselho Municipal de Saúde – Rua Aureliano Coutinho, nº 81 – primeiro andar – Centro (Telefones: 2242-9164 / 2245-3365)
Horário: 9h às 16h
 
Conferência
Abertura
Data: 3/7
Local: Casa dos Conselhos Angelo Zanatta – Avenida Koeler, nº 260 – Centro
Horário: 18h30
 
Discussão eixos temáticos
Data: 4/7
Local: Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase) – Avenida Barão do Rio Branco, nº 1003 – Centro
Horário: 8h às 18h
 
Eleição Conselho
Data: 7/7
Local: Local: Casa dos Conselhos Angelo Zanatta – Avenida Koeler, nº 260 – Centro
Horário: 18h30

Moradores da Rua Joaquim Cesário da Costa, no Valparaíso, estão prestes a ganhar um presente: a sonhada extensão da linha de ônibus. Em breve, o coletivo da linha 204 passará a atender a comunidade. A medida foi determinada pelo prefeito Rubens Bomtempo, depois de uma visita ao local, há cerca de 20 dias.

As primeiras providências, como o calçamento de um trecho da via para garantir a entrada dos coletivos, já foram iniciadas. “A via tem aproximadamente 300 metros e a extensão da linha irá beneficiar centenas de famílias. Isso significa mais qualidade de vida para os moradores que não precisarão mais enfrentar essa caminhada para chegar a um ponto de ônibus”, disse Rubens Bomtempo.

De acordo com o presidente da CPTrans, Fernando Badia, a preparação da rua para receber o ônibus começou na última terça-feira e todo o trabalho deve ser concluído em breve. “Era um pedido antigo e pequenas ações foram o suficiente para garantir esse benefício para a comunidade”, destaca.

Os moradores também estão animados com a conquista. “Estávamos aguardando por isso há anos. Hoje, muitos idosos deixam de sair de casa porque não agüentam percorrer essa distância. Agora, terão ônibus na porta”, disse o aposentado Dário dos Santos, de 73 anos.

Morador no local há 30 anos, Dario garante que todos os moradores, inclusive aqueles que não utilizam o transporte público, estão sendo beneficiados. “Isso porque, estão sendo feitas inúmeras melhorias. Além do asfaltamento da entrada da rua, todo o entulho que estava no local usado como manobrador, foram retirados. Essas providências facilitam o trafego de outros veículos”, conclui Dario.

Cerca de 30 agentes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil participaram, nesta sexta-feira (29/5), do Curso de Capacitação para Prevenção de Acidentes de Trânsito, promovido pela Prefeitura, por meio da Defesa Civil, dentro da campanha internacional do Maio Amarelo. A proposta do curso é qualificar a atuação dos agentes da Defesa Civil na condução de viaturas, tanto no trabalho diário quanto em situações de emergência, quando os motoristas precisam chegar com rapidez ao local de uma ocorrência.

Foram oito horas de curso, realizado na sede da Defesa Civil, na Rua Buarque de Macedo, no Centro. Entre os palestrantes, estavam representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar, da Defesa Civil, da CPTrans e de uma autoescola.

“A questão do trânsito está muito presente na Defesa Civil, já que é um órgão que atua 24 horas por dia no atendimento a ocorrências em diferentes pontos do município. Esse curso qualifica a Defesa Civil, porque os nossos agentes ficam ainda mais preparados para atuar com segurança no trânsito. O agente que atua no socorro a vítimas e em situações de emergência deve ter a capacidade não só de fazer o atendimento com qualidade, mas também de garantir que não irá colocar em risco a sua vida ou a da população”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

Os agentes tiveram aulas sobre: direção defensiva, sinalização de trânsito, Lei Seca, Novo Código de Trânsito, gestão de trânsito e atendimento inicial a acidentes com produtos perigosos. Para que os agentes recebessem o certificado do curso, eles fizeram provas sobre o que aprenderam.

“A capacitação dos nossos agentes é contínua e em diferentes áreas, por determinação do prefeito Rubens Bomtempo. É um longo processo, em que vamos transformando a Defesa Civil para atuar com cada vez mais qualidade no atendimento à população”, disse Simão.

Os contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ficar atentos: termina nesta sexta-feira (29/5) o prazo para retificação da Declaração Anual do Índice de Participação dos Municípios (Declan). Quem não entregou o documento, que influencia diretamente na definição do volume de recursos repassado pelo Estado ao município, no prazo (que terminou no dia 22), também pode aproveitar para cumprir a obrigação. Hoje (28/5) o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, fez novamente um apelo aos empresários e contabilistas, lembrando que a entrega da Declan pode garantir investimentos importantes em áreas prioritárias para a população, como saúde e educação.

A declaração registra o volume de operações geradoras do imposto e a soma é utilizada na apuração do Valor Adicionado (VA), determinante no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM).  Na prática, significa que a entrega da declaração contribui para que o município tenha uma participação maior na divisão dos recursos do estado, garantindo investimentos em áreas prioritárias como a Saúde. “Ao entregar a declaração, o empresário ou contabilista está permitindo que o município tenha acesso a recursos que serão utilizados em benefício da população”, lembrou o secretário Paulo Roberto Patuléa.

Ele voltou a frisar que, neste momento de crise econômica enfrentado pelo país, é ainda mais importante que os empresários e contabilistas entreguem a declaração. “Registramos queda na arrecadação dos royalties e do ICMS no início deste ano. Realmente, neste momento, precisamos unir forças. É importante que consigamos acessar todos os recursos possíveis, de forma a assegurar os investimentos necessários ao município”, explicou, lembrando que 75% do total arrecadado em ICMS pelo Estado é devolvido proporcionalmente aos municípios. “Quanto maior for o Valor Adicionado declarado, maior será a quota do município na participação”, detalhou.

Desde o início de 2013, o governo municipal vem trabalhando para aumentar a participação de Petrópolis na divisão dos recursos. O índice vinha caindo desde 2011 e só em 2014 (com a arrecadação de 2013), começou a dar sinais de recuperação: o valor adicionado teve aumento de 20% entre 2013 e 2014, resultando num crescimento do IPM de 1,776 em 2013 para 1,816 em 2014, e subiu para 1,823 em 2015.

Entre as ações desenvolvidas pela Prefeitura para aumentar o valor adicionado e garantir recursos para investimentos no município estão contatos e visitas a contadores e contribuintes de ICMS para informar e acompanhar as Declans; trabalho junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para orientar o preenchimento das declarações; e monitoramento de Declans e visita aos contribuintes em caso de valor adicionado negativo.

O secretário Paulo Roberto Patuléa também vem discutindo a origem do Valor Adicionado de ICMS de grandes lojas com filiais em Petrópolis e sede (emissão de nota fiscal) no Rio de Janeiro. “Quando os petropolitanos compram em lojas de grandes redes que têm sede fora, o recurso não volta. Basta olhar na nota fiscal e ver que o recurso não fica aqui. Significa que muita gente, mesmo sem saber, está garantindo investimentos a outro município”, lembrou ele, que, em 2014, promoveu uma ampla discussão sobre assunto, inclusive com representantes do Governo do Estado.

A Praça da Liberdade, em Petrópolis, será coberta de amarelo no próximo sábado (30 de maio), com o encerramento da série de ações do Movimento Maio Amarelo. A ação será marcada por diversas atividades, como a simulação de socorro às vítimas de acidente automobilístico - com a Liga do Trauma da Fase, Corpo de Bombeiros e Cruz Vermelha - e a premiação do concurso de vídeos promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e a Secretaria Municipal de Educação. A programação também inclui muita música, com show do Trio Dubrá e apresentação da Orquestra da Fiocruz. O evento é uma realização da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e da Prefeitura e começará às 10h.
 
Hoje (28), representantes de entidades que participarão da ação de encerramento do Maio Amarelo se reuniram na sede do 15º Grupamento de Bombeiros Militar para discutir os últimos detalhes do evento. O encontro teve as presenças da Polícia Militar, CPTrans, Samu, Unimed Petrópolis, Cruz vermelha e a Liga do Trauma. Foram acertados os últimos detalhes da simulação de um acidente automobilístico e socorro. O objetivo da simulação é mostrar, de forma bastante realista, a gravidade de um acidente de trânsito e como ele mobiliza diversos profissionais que atuam no salvamento de vidas. A simulação está marcada para as 11h.
 
O Maio Amarelo é um movimento internacional que visa alertar a sociedade para os altos índices de vítimas de acidentes automobilísticos. Em Petrópolis, motivou alunos do 5º ao 9º ano da rede municipal de ensino a produzirem vídeos sobre o tema violência no trânsito. Ao todo, 50 vídeos foram inscritos para participar do concurso promovido pela Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro, presidida pelo deputado Federal Hugo Leal (Pros/RJ) e a Secretaria de Educação. As melhores produções serão premiadas durante o evento.  
 
O encerramento contará ainda entrega de material informativo sobre o movimento e relatos de vítimas e parentes de vítimas de acidentes de trânsito. A ação do Movimento Maio Amarelo em Petrópolis terá ainda as participações do Hospital Santa Teresa, ONG Trânsito Amigo, OAB-Petrópolis, Polícia Rodoviária Federal e Banco de Sangue do Hospital SMH. O evento tem também o apoio do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Acontece neste domingo, 31 de maio, a partir das 8h, o 1º Campeonato de Skate do CEU da Praça Corta Rio. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo e da Secretaria de Esporte e Lazer, tem como objetivo incentivar a prática da modalidade e explorar a nova pista de skate da praça, hoje frequentada por esportistas da comunidade e da região.

O campeonato conta com a parceria da Gugaskateboard, loja especializada em equipamentos e acessórios de skate. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas com a coordenação de esporte ou na loja mencionada para as categorias: iniciante, amador e mirim, com premiação até o 10º colocado em todas elas. O show da banda Último Sopro e oficinas de grafite com Rodrigo CB também estão na programação do evento.

Uma das grandes promessas é a jovem Giovana Laureano (foto), de apenas 9 anos, moradora da Posse e frequentadora assídua da pista desde a sua inauguração em dezembro do ano passado. Giovana vai participar do campeonato na categoria mirim.

O Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) é um espaço de convívio e de promoção de esporte e cultura, administrado pela FCTP, e está localizado às margens da Estrada União Indústria, s/nº, na Posse.

A Prefeitura fechou o 1º quadrimestre de 2015 com resultados positivos para Petrópolis no cumprimento das metas fiscais: arrecadação de 67% do total de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) previsto para todo o ano; investimento de 35% dos recursos municipais na Saúde – enquanto a legislação prevê o mínimo de 15%; e a primeira colocação na Região Serrana em ranking do Ministério Público Federal sobre transparência.

Nesta quinta-feira (28/5), na Câmara Municipal, a secretária de Controle Interno, Rosangela Stumpf, apresentou aos vereadores o balanço das receitas e das despesas do município nos primeiros quatro meses do ano. “Esse é um processo importante para o município, em que a Prefeitura apresenta à Câmara a cada quatro meses detalhes do que arrecadamos e investimos nesse período. Os dados que apresentamos mostram os rumos que o governo Rubens Bomtempo vem dando à administração municipal, com prioridade à Saúde, estímulos ao contribuinte para o pagamento de débitos e fortalecimento da transparência das contas municipais”, disse Rosângela.

Em relação ao IPTU, foram R$ 35,5 milhões arrecadados em quatro meses, o que representa 67% do total previsto para o ano. Esse resultado positivo foi fruto das campanhas realizadas pela Secretaria de Fazenda no início do ano para o pagamento do IPTU e para a regularização de débitos de anos anteriores, com descontos para pagamento à vista e sorteio de carro zero quilômetro (cujo resultado está em fase final de análise pela comissão organizadora).

Na saúde, a Prefeitura investiu mais do que o dobro do previsto em lei, totalizando R$ 58 milhões, o que representa R$ 33,5 milhões a mais do que o mínimo definido por legislação.

A secretária destacou também o ranking da Transparência divulgado nesta semana pelo Ministério Público Federal. Na Região Serrana, Petrópolis ficou em primeiro. Em todo o estado, Petrópolis ficou em 17º entre os 92 municípios fluminenses. “Isso significa que estamos avançando em transparência, mas vamos buscar melhorar ainda mais essa colocação. Realizamos cursos de capacitação na Controladoria Geral da União (CGU), temos alimentado regularmente o Portal da Transparência e o próximo passo será avançarmos nessa questão em relação às empresas de economia mista e às autarquias, como determinou o prefeito Rubens Bomtempo”, disse Rosangela.

Esta quarta-feira (27/5) foi marcada pelo Dia do Desafio, que reuniu pessoas de todas as idades em diferentes pontos da cidade. Na Praça da Liberdade, dezenas de pessoas participaram de jogos como ping pong e xadrez. No fim da tarde, um aulão de zumba animou os participantes. O Sesc Quitandinha também tinha atividades – houve aula de ginástica, pilates, alongamento, recreação infantil, judô e circuito funcional. No Sesc Nogueira foram oferecidas aulas  de tai-chi–chuan e torneios esportivos. O evento é um incentivo à prática da atividade física e uma ação de combate ao sedentarismo. Em Petrópolis é organizado pelo Sesc, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer.

Além das atividades concentradas, profissionais do Sesc e da Secretaria de Esportes e Lazer foram para os quatro cantos da cidade para instruir a população e incentivá-las a praticar exercícios. Eles visitaram escolas e empresas e convocaram as pessoas a praticar pelo menos 15 minutos de exercícios. Mais de três mil cidades do mundo participaram do desafio, que é realizado todo último domingo de maio. São 24h de atividades e cada pessoa que participa deve acessar o link do Dia do Desafio e informar quanto tempo de atividade realizou. As cidades que competem entre si, ao final do dia, computam os dados. Sai vencedora aquela que tiver gerado mais atividades. Petrópolis está competindo com Piura, cidade do Peru.

Professor de educação física da Secretaria de Esportes e Lazer e do Sesc, Vinicius Ramos  falou da importância desse dia. “O Dia do Desafio motiva as pessoas a saírem do sedentarismo, praticando atividades por pelo menos 15 minutos. Isso serve de estímulo à adoção de hábitos mais saudáveis. Eu já estive em escolas, empresas, e também na Praça da Liberdade para incentivar a prática e as pessoas estão sendo despertadas a fazerem atividades que não fariam em dias comuns”, falou.