Estudo sobre as metas propostas no Plano Municipal de Educação será apresentado

A Pré-conferência da Educação será realizada nessa terça-feira (06.11) no Salão Nobre da UCP, a partir das 13h, deverá contar com a participação de 201 pessoas, que se inscreveram previamente. Na ocasião, serão apresentados os estudos sobre o Plano Municipal de Educação – estabelecido em 2015. Durante a Pré-conferência também serão escolhidos os delegados que terão poder de voto na Conferência da Educação que será realizada nos dias 13 e 14 de novembro.

Participarão da Pré-conferência representantes de docentes, não docentes, pais/comunidade, alunos, gestores, Secretaria de Educação, COMED e profissionais da educação da rede privada. Eles fizeram uma inscrição prévia no site da prefeitura para participar das discussões. As pessoas que não fizeram inscrição, mas, que ainda assim quiserem prestigiar o evento, poderão assistir como ouvintes. Serão cem vagas disponibilizadas para ouvintes.

Esse é um momento importante para que todas as pessoas que participam das discussões referentes à Educação, principalmente com relação ao Plano Municipal de Educação, suas metas e estratégicas de cumprimento.

Na Pré-conferência serão apresentados os estudos técnicos das 20 metas formalizadas no Plano Municipal de Educação. Os estudos sobre as técnicas começaram em 2016. Nesse ano, grupos de discussão começaram a montar as notas técnicas e a Pré-Conferência será realizada para apresentação desses estudos. Para facilitar as discussões, as metas foram separadas em eixos: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Superior, Valorização Profissional e Financiamento, Formação Docente, Educação, Infantil, Educação Especial e Gestão Democrática.

“A Pré-conferência será importante para que todos possam acompanhar o cumprimento das metas previstas no Plano Municipal de Educação. Agradecemos aos servidores que participaram dos grupos de estudo e terão papel importante na Pré-conferência”, afirma a secretária de Educação, Marcia Palma.

Sobre o Plano Municipal de Educação:

O artigo 4º da Lei Municipal nº 7.619 de 26 de dezembro de 2017 prevê que as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação – criado em 2015 – devem ser discutidas em Conferência, a cada três anos.

O Plano Municipal de Educação estabelece metas e previsões de cumprimento para assuntos importantes na educação como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, manutenção   e desenvolvimento do ensino fundamental, da educação infantil e da educação inclusiva, valorização dos profissionais de educação e fortalecimento  da  gestão  democrática  da educação.

Site da prefeitura é a ferramenta para os candidatos cadastrarem seus currículos

O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pelo – Departamento de Trabalho e Renda (Detra), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem 17 vagas disponíveis nessa semana. Os candidatos devem cadastrar os seus currículos na prefeitura por intermédio do site www.petropolis.rj.gov.br. Mais informações podem ser consultadas por intermédio do telefone (24) 2233-8113.

Vale destacar que o balcão de empregos realiza a divulgação das vagas e os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. O Detra fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846. Confira as oportunidades:

Atendente comercial - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio completo

Auxiliar de serviços gerais - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio completo e experiência

Cozinheiro - 1 vaga - ambos os sexos - Experiência

Fiscal - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio e experiência

Garçom - 2 vagas - ambos os sexos - Ensino médio completo e experiência

Gerente de loja - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio e experiência

Gestor de frente de loja - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio completo ou cursando

Inspetor - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio completo, habilitação categoria D

Instrutor - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio, habilitação categoria D

Líder de limpeza - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino fundamental e experiência

Líder de monitoramento - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio e experiência

Mecânico diesel - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino fundamental e experiência

Além dessas foram cadastradas 4 vagas para portadores de necessidades especiais. Uma é para o cargo de assistente de reparos, ambos os sexos. Para concorrer é necessário ter ensino médio completo e curso no SENAI - ajustador mecânico, tornos, fresas, solda e mecânico, além de laudo médico atualizado. As outras 3 vagas são para promotor de vendas, ambos os sexos. Nesse caso, é necessário ter ensino médio completo, habilitação categoria A e laudo atualizado.

Petrópolis está mostrando ao país como superar a crise, garantir salário dos servidores e retomar obras e desenvolvimento.  Os próximos rankings de instituições que medem os avanços econômicos e de qualidade de vida dos municípios já vão sinalizar isso. Mas, hoje, o petropolitano vê, na prática, o que está sendo feito. O país tem hoje 2,7 mil obras paralisadas, segundo a Confederação Nacional da Indústria, mas Petrópolis recuperou R$ 134 milhões de recursos federais e retomou 13 obras com recursos próprios e em parceria com a União.  Boa parte das prefeituras fluminenses está com salários atrasados dos servidores e Petrópolis, ao contrário, tem salários em dia, 13º garantido e está dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Confederação Nacional dos Municípios aponta que 63% das prefeituras do país fecharam o exercício no vermelho. Na contramão, Petrópolis fechou o ano pagando dívidas – R$ 68 milhões de um total de R$ 119 milhões deixados pela gestão passada só com servidores – parcelou dívidas expressivas com parceiros fundamentais, como o Hospital Santa Teresa que já acumulava R$ 13 milhões referentes a serviços que deixaram de ser pagos em 2016. A prefeitura mantém fornecedores em dia e regularidade nos serviços essenciais à população.

Os salários nestes dois anos de gestão estão rigorosamente em dia. E agora, que a prefeitura conseguiu respirar melhor, começamos a avançar em benefícios aos servidores. Cidades das regiões serrana e metropolitana do Rio tem salários atrasados e pagamentos a fornecedores suspensos.

Petrópolis, em 2016, deixou de figurar no ranking das 15 cidades do estado no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). No próximo ranking já estaremos de volta, essa é a meta porque retomamos obras e serviços, em especial na Educação e na Saúde”, afirma o prefeito Bernardo Rossi listando melhorias em 53 escolas, a UPA de Itaipava, e investimento de R$ 13 milhões no Hospital Alcides Carneiro, além da retomada de 14 intervenções do PAC das Encostas, realizado com aporte de R$ 60 milhões do governo federal.

Na prática, a população sentiu os efeitos das melhorias no dia a dia. Hoje, a merenda nas escolas é de qualidade e farta, a alimentação dos hospitais também é de primeira, o município está concluindo 766 casas populares, as primeiras do MCMV na cidade e asfaltando ruas centrais e fazendo manutenção viária nos bairros. São R$ 7 milhões só em asfalto.

Petrópolis também cobra dos municípios vizinhos pelo atendimento que moradores de outras cidades estão vindo buscar aqui. Pacientes da Baixada e até da Região dos Lagos procuraram a saúde pública em Petrópolis. Em 2017 o número de atendimentos de pessoas vindas de outros municípios foi três vezes maior que 2016 – foram 13.308 pacientes no ano passado, contra apenas 3.737 do anterior. Somente na maternidade do Hospital Alcides Carneiro (HAC), única da rede pública, chegam em média 82 mulheres por mês em trabalho de parto. A maior quantidade de pacientes é da baixada fluminense. 

Folha de pagamento de R$ 535 milhões em dia

Com uma folha de pagamento anual de R$ 535 milhões Petrópolis também mantém salários em dia rigorosamente, já quitou R$ 9,2 milhões de 13º, vai depositar outra parcela no dia 30 de novembro (mas trabalha para antecipar a data) e conclui o pagamento dos benefícios em dezembro.

O município tem orgulho de ter cada um dos servidores ativos e inativos recebendo sem atraso estes dois anos de gestão.

A prefeitura está liberando os 60 primeiros enquadramentos de um total de 2.662 servidores que terão o benefício concedido nos próximos meses. O enquadramento do quinquênio foi antecipado, e o município continua liberando as licenças prêmios.

A prefeitura vai incorporar o abono por atividade operacional aos salários de 210 guardas civis. A reivindicação é antiga e vinha sendo estudada pelo governo municipal desde o ano passado. A gratificação foi criada em 1999 como forma de evitar as faltas, no entanto, o abono não contava para outros benefícios trabalhistas, como 13º salário, férias e não entrava no cálculo para aposentadoria dos agentes, o que muda com a incorporação.

A prefeitura vem trabalhando para regularizar, férias dos profissionais da Saúde. Para fazer os pagamentos de férias do ano passado, a atual administração precisou regularizar as férias pendentes dos profissionais da saúde referentes 2016, além de ter colocado em dia outros direitos trabalhistas como as férias de cerca de 200 guardas civis, por exemplo. Pagamento do 13º salário de 2016 e consignados também foram pagos no ano passado.

Cartas já estão disponíveis na sede do órgão

O Natal de 330 crianças das escolas Marcello Alencar e Odete Fonseca começou mais cedo este ano. Os estudantes das duas instituições foram provocados, no começo do mês passado, a escreverem cartinhas para o Papai Noel. É que o “bom velhinho”, a exemplo de 2017, promete passar pelo Procon Petrópolis mais uma vez para fazer a alegria da criançada: é o início da campanha Natal Solidário, que este ano vai atender ainda mais crianças que no ano passado, quando 296 estudantes foram contemplados.

As cartinhas já estão disponíveis na sede do Procon, na Rua Moreira da Fonseca, 33, ao lado das Câmeras dos Vereadores para que a sociedade civil e empresas possam apadrinhar. Os remetentes são crianças humildes com idades entre 4 e 15 anos, que, em alguns dos casos, não terão sequer um presente dado pela família ou qualquer outra pessoa. Para muitos, a chance de ter um Natal um pouco mais feliz.

A diretora da E.M. Governador Marcello Alencar, Bianca Tamancold Lucz, contemplada este ano conta que as crianças ficaram empolgadas a expectativa de enviar as cartinhas para o Papai Noel e ter seus pedidos atendidos. “Temos crianças entre 6 e 15 anos, do ensino fundamental I que são muito carentes, então a ideia de ter um presente nesta data e um presente que elas realmente queiram é incentivo”, destaca.

Renata Corrêa da Silva, diretora adjunta da E.M. Odette Fonseca, no Duques, elogia a ação. “A escola está inserida e uma comunidade muito carente e participar desse projeto já desperta o espírito de Natal. Com certeza, este fim de ano será inesquecível para todos”, conta.

No ano passado, a ação nas Rosalina Nicolay e Hildebrando de Carvalho contou com ônibus iluminado e Papais Noéis levando os presentes. De carrinhos a espadas, de bicicletas a bonecas, de skates à roupas e piscinas, cada um deles teve seu desejo atendido e com um largo sorriso e forte abraço agradeceu a cada pessoa da equipe do Procon. Este ano, a exemplo do ano passado, a entrega dos presentes será em uma dia de muita festa e alegria, que ainda serão definidos com as duas novas escolas contempladas.

Restaurantes e lojas têm decoração especial mirando o público da festa

A menos de um mês para a abertura do Natal Imperial em Petrópolis – que este ano vai de 30 de novembro a 20 de janeiro - lojas e restaurantes já começam a entrar no clima da festa. São papais noéis, anjos, bonecos de neve, presépios e iluminação especial que já começam a aparecer nas fachadas, vitrines e até no interior dos estabelecimentos da cidade. No Quitandinha, um tradicional restaurante fez um investimento nunca feito antes visando o público da festa. No geral, a expectativa é de que o movimento aumente em torno de 15% em relação ao mesmo período do ano passado e que a decoração especial atraia ainda mais clientes.

Desde o ano passado, dezembro – mês em que o turismo costuma ser mais forte nas regiões litorâneas - começou a se tornar alta temporada também em Petrópolis, no meio da Região Serrana, graças à decoração, iluminação e programação do Natal Imperial. Para 2018, a expectativa é de que o público supere a edição anterior, quando passaram pela festa mais de 330 mil pessoas. Com tanta gente circulando pelas ruas, o comércio pega carona no evento e completa o cenário de magia e encantamento na Cidade Imperial.

A ideia é fazer com que toda população se envolva. É uma festa de todos, que traz recursos para o município, aquece a nossa economia. E é muito importante que todo comércio esteja envolvido, que entre no clima do nosso Natal. A população já entendeu a importância da festa para o desenvolvimento da nossa cidade e está caminhando junto com a prefeitura para melhorar cada vez mais o evento.

No Quitantinha, Leonardo Lira, auxiliar administrativo do restaurante Pavelka, um dos mais tradicionais na cidade, inaugurado em 1952, explicou que o estabelecimento resolveu apostar alto no Natal este ano e já está todo decorado. “Foi o maior investimento em decoração pro Natal da história do restaurante, pensando no público que vem para o Natal Imperial. No ano passado o movimento já foi muito bom e este ano esperamos que seja ainda melhor. Nosso principal público é de turistas e os visitantes que passam por aqui já estão adorando, perguntando sobre a festa”, explica.

O restaurante, que fica na entrada da cidade, enfeitou todo o estabelecimento com iluminação, Papai Noel e boneco de neve gigantes, árvore de natal, entre outros. Até a casinha do cachorro e a árvore do estacionamento ganharam enfeites especiais.

Nos distritos, a Iluminarium Velas e Decorações está entre as lojas que saíram na frente no Natal este ano.  Com a loja parecendo um verdadeiro cenário encantador de Natal, o proprietário, Manoel Bello, espera aumentar em 15% as vendas em relação ao ano passado. “O Natal Imperial atrai muita gente, em 2017 vimos um movimento muito grande, com a cidade lotada, inclusive com os próprios moradores saindo, indo pras ruas. A festa é muito importante, podemos chegar ao nível de Gramado, que inclusive começou depois de Petrópolis”, frisa.

O Natal é uma das nossas principais festas para atrair visitantes. O município vai expandir o evento este ano e contamos com o envolvimento de todo o comércio. Não só com a decoração, mas também atendendo bem o turista. É fundamental que essas pessoas se sintam acolhidas na cidade e que queiram voltar.

16 de Março também deverá apostar em decoração

Já na 16 de Março, como tradição, o comerciante Pedro Cabral foi um dos que saiu na frente com os produtos e a decoração de Natal em sua loja, a Ferragens 16 de Março. Sucesso em 2017, a rua deverá receber novamente o Túnel de Luz, um dos destaques da festa. “O ano passado foi muito bom, se conseguirmos o mesmo movimento este ano vamos estar muito felizes. O Natal é muito importante, atrai muita gente. Aqui, o Túnel de Luz trouxe muito movimento”, explica.

A maioria das lojas da rua ainda não expôs suas decorações, mas já estão com os preparativos a todo vapor para transformar a 16 de Março em um grande cenário a céu aberto de Natal.

Prefeitura ampliou o número de equipes de manutenção viária para sete e, com isso, atendeu 74 ruas de 33 bairros em outubro

Desde o início do mês de outubro, 74 ruas de 33 bairros da cidade receberam o serviço de manutenção viária. O serviço realizado em outubro beneficiou 128 linhas de ônibus que fazem 2.662 viagens por dia. Isso foi possível graças a ampliação do número de equipes de trabalho do programa Mais Asfalto, que tem sete equipes atuando todos os dias para melhorar a malha viária do município. O foco dessas turmas é beneficiar as vias que servem de itinerário para o transporte público – trechos que ficaram mais de sete anos sem sequer receber recapeamento.  

São cerca de 45 homens que fazem a aplicação de asfalto não apenas em buracos, mas trechos mais longos em cada rua - o que é chamado de "pano de asfalto". Cada equipe usa cinco toneladas de asfalto em cada bairro, o que ultrapassa 500 toneladas de material usados na via da cidade entre os dias oito e 31 de outubro.

Todo trabalho feito  agora é para reverter o quadro de sete anos sem investimentos pesados na manutenção viária da cidade. Isso causou um enorme prejuízo à malha viária do município, que tem uma enorme frota de veículos circulando todos os dias e 350 ônibus rodando nos bairros. As condições precárias das ruas de Petrópolis estavam trazendo um grande prejuízo para a população, já que muitas linhas tinham que alterar o itinerário normal. Por isso que foi reforçado o Mais Asfalto, especialmente nas comunidades, para modificar completamente esse panorama.

O trabalho de manutenção viária já ocorre o ano inteiro. Apenas no primeiro semestre, ruas de 50 bairros e localidades receberam o serviço. Agora, o trabalho foi intensificado especialmente nesse período anterior ao fim de ano e às chuvas de verão.

A manutenção viária beneficia quem usa o transporte público de diversas maneiras. Primeiro, por evitar alterações no itinerário normal e, assim, que os moradores sejam atendidos corretamente. Depois, porque reduz a chance de quebras dos veículos ou a necessidade de viagens mais lentas, o que gera atrasos. A viagem fica mais confortável para o passageiro e também dá mais segurança ao motorista. Já foram atendidos 33 bairros desde a ampliação do Mais Asfalto em todos os distritos e os moradores de outros podem ter certeza que a prefeitura também vai levar o programa para a sua rua.

Comunidades atendidas

Apenas em outubro, a manutenção viária ocorreu em ruas de Alemão, Alto da Serra, Araras, Bairro da Glória, Bela Vista, Bonfim, Carangola, Cascatinha, Castelânea, Castelo São Manoel, Caxambu, Centro, Corrêas, Duarte da Silveira, Estrada da Saudade, Fazenda Inglesa, Itaipava, Mosela, Neylor, Nogueira, Nova Cascatinha, Posse, Quarteirão Brasileiro, Quarteirão Ingelheim, Quissamã, Quitandinha, Retiro, Roseiral, Samambaia, Santa Mônica, São Sebastião, Siméria, Valparaíso e Vila Felipe.

O trabalho ocorreu desde vias com poucas viagens por dia até ruas que recebem intenso fluxo de transporte público nas comunidades diariamente, como é o caso da Padre Feijó (Alto da Serra), por onde passam 14 linhas; Cardoso Fontes (Castelânea), destino de 16 linhas; Fonseca Ramos (Centro), caminho de 18 linhas; Rua Quissamã (Quissamã), rota de 10 linhas; Gonçalves Dias e Visconde de Itaboraí (Valparaíso), itinerário de 16 linhas.

Quem também gostou da passagem do Mais Asfalto por comunidades foi o morador Jonatas Barcelos, do Quarteirão Brasileiro, onde a manutenção viária na Rua Professor João de Deus beneficiou quem usa a linha 507, com 23 viagens diárias.

“O ônibus pode subir e descer tranquilo agora. Agradeço o serviço ao prefeito Bernardo Rossi que veio ajuda a gente. Isso vai ajudar os idosos, os estudantes que dependem dos ônibus e também as famílias que precisam passar aqui porque não quebra seu carro, o asfalto vai ajudar muito”, disse Jonatas.

No Siméria, por exemplo, o trabalho na Rua Manoel Francisco de Paula melhorou as condições de 59 viagens de quatro linhas. A moradora Eliete Nogueira agradeceu e lembrou outra importância do serviço no bairro.

“O Siméria tem a pista de voo livre, que é um ponto turístico e muita gente vem de carro para cá. Então passar de carro rua cheia de buracos é ruim. Por isso que é tão importante para o bairro esse serviço”, falou Eliete.

Vias de grande movimento também foram asfaltadas

O trabalho do Mais Asfalto é realizado em duas frentes: além de atender bairros e comunidades com a manutenção viária focada nos ônibus, o programa ainda fez a pavimentação de 6,2 km de vias com intenso fluxo de veículos no Centro.

A Rua Dr. Sá Earp é o local mais recente que recebeu o trabalho, concluído na madrugada da última quinta-feira (01.11). No local, foram asfaltados 1,3 km, ampliando a pavimentação do circuito entre Centro e Alto da Serra. Antes, as ruas Santos Dumont, Souza Franco, Visconde do Bom Retiro e Aureliano Coutinho foram pavimentados. Todo esse circuito soma 4,3 km e recebe mais de 800 viagens de 25 linhas de ônibus todos os dias.

A Rua do Imperador também foi asfalta depois de 10 anos sem investimentos. Foram 1,9 km de pavimentação de todo trecho da principal rua do Centro, que tem fluxo de 22,8 mil veículos por dia, sendo 4 mil viagens de 112 linhas de ônibus.

São dois lados do programa, que se complementam, porque oferecem para o petropolitano melhores condições no bairro onde ele mora e também no Centro, que é o local de maior movimento durante todo dia, seja pelo comércio, pelos pontos turísticos, pelas universidades e por outras razões. Então já foram feitas reformas da Rua do Imperador, de todo circuito que leva ao Alto da Serra e já estão programados outros locais para as próximas semanas.

Dois dos próximos locais de grande movimento que receberão nova pavimentação são a 16 de Março e a Nelson de Sá Earp. A Rua 16 de Março é um dos mais importantes locais de comércio da cidade e tem movimento de quase cinco mil veículos por dia. Já a Nelson Sá Earp recebe diariamente 22,5 mil veículos é uma das principais alternativas para quem vai para Mosela, Bingen, Valparaíso e Quitandinha.

Secretaria de Obras acompanha concretagem para estabilização da rua

O secretário de Obras, Ronaldo Medeiros, acompanhou nesta sexta-feira (02.11) os serviços de reconstrução no Atílio Marotti. O local passou por concretagem na noite de quinta (1º.11), com o objetivo de dar maior estabilização à área de deslizou em uma forte chuva no mês de março. O serviço teve início horas depois que a Defesa Civil interditou a passagem de veículos pesados, assim como coletivos, pelo local. A rua segue interditada até que seja finalizado o trabalho de estabilização.  A via foi sinalizada e dois agentes da CPTrans fazem a orientação do trânsito. Para facilitar o acesso à comunidade duas vans foram disponibilizadas para o transporte de moradores. O ônibus está fazendo parada na Av. Barão do Rio Branco, onde passageiros embarcam nas vans. Na segunda-feira (05.11), a Defesa Civil fará uma nova vistoria no local. 

Também na segunda, o trabalho vai entrar na etapa de substituição das manilhas quebradas.  A obra de reconstrução teve início há 10 dias. Ela prevê a reconstrução da rede de captação de águas pluviais. Durante a vistoria desta sexta, foi constatado que outras manilhas estavam danificadas, o que só possível visualizar com início da movimentação da obra. 

Todas as medidas emergências foram tomadas com engenheiros da Secretaria, acompanhando esta situação. Com as intervenções, foi possível constatar manilhas 100% quebradas, provavelmente há anos, o que causou o descalçamento da rua dia após dia. Com a concretagem, a rua está mais estabilizada. A prefeitura está dando toda assistência aos moradores desde o primeiro momento da chuva. 

Logo no primeiro dia após a chuva foi feito um desvio para evitar que continuasse a cair água no local, o que poderia causar novos deslizamentos. Com base no laudo da Defesa Civil, fizemos todo estudo técnico necessário para iniciar a obra de reconstrução, e continuamos acompanhando de perto para que tudo ocorra da melhor forma possível e fique pronto o quanto antes.

Além do novo sistema de drenagem, também será feito um muro de gabião com uma cortina atirantada no local. O trabalho está sendo executado pela empresa MacPort Estrutura. 

Prefeito Bernardo Rossi acompanhou os trabalhos feitos no local

A construção da Unidade Básica de Saúde de Araras está na reta final. São 15 funcionários fazendo acabamentos na UBS, que ocupa uma área de 160 m² nos fundos de uma quadra esportiva do bairro. Estão sendo instaladas portas, pisos e pintura de salas, por exemplo. O prefeito Bernardo Rossi acompanhou os trabalhos no local nesta quinta-feira (01.11).

Essa obra havia sido paralisada em 2016. Na época, apenas fundação e alvenaria estava prontos. Desde o último mês, foram feitas instalação sanitárias, hidráulicas e elétricas.

Essa é uma das obras que o município retomou e está avançando, cada vez mais perto da entrega e de beneficiar oito mil moradores de Araras. É extremamente importante oferecer para essa população a oportunidade de atendimento próximo de casa, podendo evitar deslocamentos longos para atendimentos básicos.

A UBS terá consultório médico, consultório odontológico, sala de procedimentos, sala de vacinas, sala de curativos, sala de apoio para esterilização,depósito, sanitário com acessibilidade para o público e expurgo, além de recepção, sala de espera, sala de reuniões de equipe, copa e cozinha.

A obra tem repasse do Ministério da Saúde de R$ 200 mil e contrapartida de R$ 745 mil do município. Além dela, a cidade ainda terá mais obras das UBS do Caxambu e da Posse, que a prefeitura trabalha para a retomada o mais breve possível.

Pedindo a nota, contribuinte pode ter abatimento de até 20% do valor do IPTU

Para dar a mais contribuintes a oportunidade de garantir até 20% de desconto no Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU-2019) com créditos da Nota Imperial, a prefeitura prorrogou por 10 dias o prazo para que petropolitanos efetuem o cadastro e façam a indicação do imóvel que deverá receber o desconto. Os créditos são acumulados com a contratação de serviços de beleza, academia, mensalidades de cursos e escolas, autoescola e até mesmo cuidados com o pet, como banho e tosa de animais, entre outros serviços que gerem o pagamento de ISS.

A prefeitura tem implementado sistemas para agilizar as operações na Secretaria de Fazenda e, assim, facilitar a vida dos contribuintes. Neste caso do desconto no IPTU, por exemplo, é uma legislação antiga, que com o novo sistema se torna mais atraente. O processo de concessão está sendo desburocratizado e com isso o contribuinte se cadastra uma única vez e passa a ter os valores computados automaticamente para acumular o desconto no IPTU já no momento em que pagar pelo serviço.

Direcionar os créditos que geram desconto é simples, basta acessar o site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e clicar no ícone “Sua Nota vale desconto”. Daí em diante basta que o interessado informe o CPF e o número de inscrição do imóvel que receberá o benefício. Até quarta-feira (31.10), quando encerraria o prazo, 732 pessoas já haviam se cadastrado. O desconto no imposto é o resultado do acumulo de créditos computados cada vez que o cliente paga por um serviço e exige a nota fiscal de serviço eletrônica.

“Decidimos estender o prazo até o dia 10 de novembro para que mais pessoas possam se beneficiar, uma vez que com o novo sistema conseguir o benefício ficou mais fácil”, explica a secretária de Fazenda, Elaine Nascimento, lembrando que aqueles que efetuarem o cadastro após o dia 10, já acumulam créditos para o IPTU 2020. “Aqueles que fizerem o cadastro até o dia 10, já terão o abatimento registrado no IPTU 2019”, afirma.

Formalizando o cadastro no site e exigindo a Nota Imperial quando pagar por um serviço, o proprietário de um imóvel que tenha um IPTU no valor de R$ 1 mil, por exemplo, pode garantir um abatimento até R$ 200, de desconto.

Cabe lembrar que um mesmo imóvel pode ser indicado por diferentes pessoas para receber os créditos, e que não é mais necessário que o contribuinte acumule notas e vá até a prefeitura abrir um processo para conseguir o desconto.

“A pessoa se cadastra no site uma única vez. Daí em diante basta informar o CPF no momento em que pagar pelo serviço, que os créditos acumulam automaticamente”, explica Elaine Nascimento, lembrando que somente com o CPF é possível que o sistema direcione os créditos para o imóvel cadastrado pelo contribuinte.

No caso de serviços prestados à pessoa física, o valor contabilizado para desconto no IPTU é de 40% sobre a alíquota recolhida pelo prestador do serviço, referente ao ISS - que varia de 2% a 5%. Com isso, uma nota fiscal por um serviço que o cliente pague R$ 200, por exemplo, e gere o recolhimento de 5% de ISS (R$ 10,) garante ao consumidor que fez o pagamento R$ 4, em crédito para desconto no IPTU. No caso emissão de nota para pessoa jurídica, os créditos são gerados a partir de 20% sobre o valor da alíquota recolhida.

 Cabe destacar que os créditos da Nota Imperial geram abatimento no valor do IPTU, não alterando, no entanto, o valor referente à taxa de lixo, cobrada no mesmo carnê.

Inscrições para alunos que irão ingressar na rede

Os pais ou responsáveis que desejam matricular os filhos em uma das escolas da rede municipal de Educação devem ficar atentos ao período de pré-matrículas que começará no dia 13 e seguirá até 29 de novembro. Um link no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) será disponibilizado a partir do dia 13 de novembro.

Serão aceitas pré-matrículas para 4º e 5º períodos da educação infantil, 1º ao 9º ano do ensino fundamental e I a IX Fase da Educação de Jovens e Adultos – EJA Noturno.

Para a efetivação são necessários os dados pessoais do aluno (nome, data de nascimento, filiação, endereço e telefone), além do ano / período de escolaridade do aluno e CPF do responsável. Os pais também poderão escrever o nome de duas opções de escolas desejadas. Vale destacar que a prioridade é de se matricular o aluno em unidades próximas das residências. O resultado será disponibilizado no site da prefeitura no dia 14 de dezembro. O período de matriculas direto nas escolas vai ocorrer de 17 a 20 de dezembro.

A pré-inscrição é simples e os pais podem fazer o cadastro em casa mesmo, acessando o link disponibilizado no site da prefeitura. Quem tiver dúvidas pode procurar apoio na própria Secretaria de Educação e também no Polo de Educação, em Itaipava.

A Secretaria de Educação fica na Rua da Imperatriz, nº 193, Centro e Polo de Educação Visconde de Mauá na Estrada União e Indústria, nº 11.590, sala 105. Informações adicionais também podem ser adquiridas através dos telefones: 2246 - 8683 e 2246-8685.

Nesse ano, a Secretaria de Educação realizou – de outubro de 2017 até setembro de 2018 – 7.833 encaminhamentos de matrícula para Centros de Educação Infantil e escolas. Desse número, 1.185 foram cadastros feitos pela internet no período de pré-matrícula e os outros 6.648 são referentes aos encaminhamentos feitos no decorrer do ano letivo (pedidos solicitados diretamente no Departamento de Matrículas).