Ferramenta facilita acesso ao atendimento na rede pública de saúde

“Meu DigiSus” é a plataforma móvel do Ministério da Saúde que disponibiliza a versão digital do Cartão Nacional de Saúde. Em Petrópolis, a ferramenta pode ser uma alternativa para os usuários que perderam seus cartões e buscam a Central de Regulação Ambulatorial, da Secretaria de Saúde, para solicitar uma segunda vida do documento. Com o aplicativo, as pessoas já cadastradas conseguem obter o cartão virtual, para a utilização dos serviços disponíveis na rede pública de saúde do município. 

Os usuários do Cartão Nacional de Saúde, necessitam do documento no momento da realização das consultas e exames clínicos. Sem o documento, os serviços não são possíveis. Esse aplicativo é de grande utilidade para os usuários dos serviços públicos de saúde na cidade. Muitas vezes o deslocamento até uma unidades, para efetuar a regularização do cadastro, é um complicador. Esse aplicativo em muito pode ajudar os usuários.

A obtenção do cartão digital, por meio do aplicativo, é um importante instrumento para a redução de número de perdas de consultas e exames médicos da rede pública de saúde. “Muitas pessoas deixam de realizar os procedimentos nas clínicas conveniadas por esquecerem ou perderem o cartão”, destaca a secretária de Saúde, Fabíola Heck. O cartão também é necessário para a obtenção de medicamento nos postos de atendimento, para compra de medicação com desconto na Farmácia Popular, consultas, exames e internações.

De acordo com a chefe do setor de consultas da Central de Regulação Ambulatorial, da Secretaria de Saúde, Michele Cirino, é muito grande o número de pessoas que recorrem aos postos de atendimento para solicitar a segunda via do cartão, quando poderiam acessar seus dados sem precisar se deslocarem. “A maioria dos atendimentos que realizo é de pessoas solicitando a segunda via”, reforça Michele Cirino, que exemplifica: “ontem (segunda-feira, 05.11), os mais de 20 atendimentos que fiz foi para segunda via. Nos últimos dias as primeiras vias que realizei foi de recém-nascidos”.

Em média, são feitos 350 atendimentos por mês e cerca de 19 por dia, dos quais 80% é para a solicitação de segunda via ou de verificação cadastral. “Muitas pessoas não sabem que possuem o registro”, acrescenta Michele Cirino. O aplicativo, disponível em aparelhos smartphones com iOS e Android, além de fornecer a versão digital do cartão para os que já possuem cadastro, possibilita que as pessoas consultem se possuem o registro.

Para realizar seu primeiro acesso à plataforma digital, é preciso baixar o aplicativo Meu DigiSUS, inserir informações básicas como: CPF, nome da mãe e e-mail. O sistema localizará o cartão e enviará ao correio eletrônico cadastrado, uma mensagem para verificação de segurança. Após este passo, será possível visualizará o número do Cartão Nacional de Saúde, com o qual será possível ter acesso às informações de saúde.

Somente em caso de primeiro cadastro é necessária a presença a um posto de atendimento. Para a solicitação da primeira via, as pessoas podem ir a qualquer posto de saúde, ou na sede da Central de Regulação Ambulatorial, que fica na Rua D. Pedro, 214, portando o documento de Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Encontro ocorreu no Salão Nobre da UCP

Professores, pais, alunos e servidores da rede municipal participaram nessa terça-feira (06.11) da Pré-conferência da Educação. Aproximadamente 200 pessoas prestigiaram o evento que teve como objetivo apresentar os estudos sobre o cumprimento das metas previstas no Plano Municipal de Educação – estabelecido em 2015.

O cumprimento das metas bem como a identificação das ações que devem ser realizadas são importantes para que o poder público possa colocar em prática iniciativas que permitam alcançar as metas do Plano Municipal. A prefeitura agradece a participação dos servidores e demais representantes de instituições, além de pais de alunos pela colaboração.

Durante a Pré-conferência, docentes, não docentes, pais/comunidade, alunos, gestores, Secretaria de Educação, representantes do Conselho Municipal de Educação e profissionais da educação da rede privada tiveram acesso aos estudos feitos sobre as metas.

“O Plano é de todo o município e é muito importante que os representantes de todas essas instituições compreendam isso. Através da educação podemos mudar realidade, por isso agradeço a participação de todos nessa discussão”, afirmou a secretária de Educação, Marcia Palma.

O presidente do Conselho Municipal de Educação, Jelcy Corrêa, destacou a participação popular no processo. “Essa é uma forma de conferirmos, enquanto sociedade, se o que foi estabelecido está sendo cumprido. Todos nós que temos esse compromisso com a educação devemos participar ativamente dessas discussões. Fico feliz em ver as pessoas conversando sobre assuntos tão importantes”.

Para facilitar as discussões, as metas foram separadas em eixos: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Superior, Valorização Profissional e Financiamento, Formação Docente, Educação, Infantil, Educação Especial e Gestão Democrática.

Por exemplo: a meta 15 do Plano Municipal que aborda o tema “Formação de professores” estabelece que deve ser garantida a formação dos profissionais da educação e que todos os professores da educação básica possam ter formação específica de nível superior na sua área de atuação. Durante os estudos, a equipe técnica levantou que 67% dos professores da educação básica têm curso superior na sua área de atuação, segundo os números do Censo. Para atingir a meta, de 100% dos professores com formação em nível superior na área de atuação, algumas estratégias foram estabelecidas, como, por exemplo, o fomento de programas de formação por meio de parcerias com universidades públicas.

Professora da rede municipal, Andreza Chaves se inscreveu para participar da Pré-conferência como representante de pais de alunos. “Como mãe e avó de alunos da rede municipal, acho importante a participação nesse evento. Através da Pré-conferência tivemos a oportunidade de conhecer os estudos que foram feitos, o que está sendo cumprido e o que deve ser feito para o Plano seja cumprido. Muito gratificante participar desse momento”.

Durante a Pré-conferência também foram escolhidos os delegados que terão poder de voto na Conferência da Educação que será realizada nos dias 13 e 14 de novembro.

Inscrições para Conferência da Educação no site da prefeitura

A Conferência da Educação será realizada nos dias 13 e 14 de novembro, também no Salão Nobre da UCP. As inscrições poderão ser feitas no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) do dia 7 de novembro até o dia 11. Nos dois dias de Conferência da Educação o credenciamento começará às 8h. No dia 13, às 9h será feita a abertura oficial. Nesse dia também ocorrerá uma palestra com Cintia da Luz, representante do Ministério da Educação, leitura do regimento e início da apresentação das 20 metas. Já no dia 14 a apresentação das notas técnicas terá continuidade.

Sobre o Plano Municipal de Educação:

O artigo 4º da Lei Municipal nº 7.619 de 26 de dezembro de 2017 prevê que as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação – criado em 2015 – devem ser discutidas em Conferência, a cada três anos.

O Plano Municipal de Educação estabelece metas e previsões de cumprimento para assuntos importantes na educação como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, manutenção   e desenvolvimento do ensino fundamental, da educação infantil e da educação inclusiva, valorização dos profissionais de educação e fortalecimento  da  gestão  democrática  da educação.

Modalidade também vai contribuir para atrair mais turistas para a cidade

O fomento ao esporte como ferramenta para atrair mais turistas. Com esse objetivo, a prefeitura está planejando um conjunto de ações para estimular a prática do Mountain Bike (MTB) em Petrópolis. Nesta terça-feira (06.11), a prefeitura esteve reunido com Henrique Avancini, atleta petropolitano campeão mundial de MTB cross-country maratona, no Parque Natural Municipal Padre Quinha, na Av. Ipiranga, para analisar a possibilidade de utilizar um trecho das trilhas existentes no local para a modalidade. A ideia é preparar o espaço para receber as bicicletas, de forma que não ocorram prejuízos ambientais, trazendo uma nova opção de entretenimento para os moradores da região.

O objetivo é fazer no Parque Natural uma pista para o lazer dos petropolitanos e não um espaço para competições. O mountain bike é uma modalidade que está crescendo em todo o país e a cidade conta com um campeão mundial, que vai ajudar fomentando a modalidade em Petrópolis. Também é uma forma de atrair os praticantes de todo o país para o município, estimulando também o comércio em geral com a vinda de mais turistas. 

A parceria com o atleta também vai render frutos em outros pontos do município. Avancini recomendou quatro pistas na cidade, que estão sendo chamadas de “polos”, onde serão feitas ciclorrotas: em Secretário, Vale do Cuiabá, Vale das Videiras e Vale Florido. O objetivo principal é preparar os locais para que os praticantes percorram as trilhas de maneira autônoma, sem a utilização de serviços de guia ou de GPS. Para isso, os locais vão receber sinalização específica para fortalecer o esporte e ainda atrair visitantes.

“A ideia é que o poder público faça a marcação e a divulgação dessas rotas, para trazer o turismo até esses polos. A ideia é sinalizar para que as pessoas consigam usar esses locais de forma espontânea e conheçam a área em segurança. São rotas seguras. A ideia é oferecer esse primeiro contato para o visitante de fora, mas fazer com que a comunidade abrace esse novo consumidor e comece a oferecer serviço. Então o objetivo é oferecer uma nova modalidade de turismo pra cidade ou pelo menos fomentar uma que já existe, só que não é estruturada”, explica Avancini.

As conversas entre o atleta e a prefeitura já acontecem há cerca de um ano. Os projetos foram avaliados pelo próprio prefeito, além da Turispetro e a Superintendência de Esportes e Lazer.

A pista de Secretário já está autorizada e os trabalhos vão começar ainda este ano. O município tem, ainda, outro projeto com o Avancini, que é o Pump Track no Parque Municipal, em Itaipava, que pretende começar a construção no ano que vem. Isso é um benefício que atinge tanto o turista quanto o petropolitano.

A Pump Track é uma pista de circuito contínuo, considerada a mais democrática da modalidade. Hoje há poucas pump track asfaltadas no Brasil. É uma pista muito legal para quem gosta de bike, mas que permite a utilização de skate, patins, patinete, entre outros. Petrópolis será uma referência para o país no investimento em Mountain Bike.

Com o objetivo de valorizar o segmento de teatro e promover o intercâmbio entre grupos e atores, será aberto nesta quinta-feira (08.11), o Scena Serrana, às 20h, no Centro de Cultura Raul de Leoni, com o espetáculo “Urbana”, de Glaucy Fragoso. A programação segue até o dia 11 deste mês, com teatro adulto e infantil, performances e oficina, que acontecem no Centro de Cultura e no Theatro D. Pedro.

Realizado pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), em conjunto com o segmento de teatro de Petrópolis, o festival resgata uma tradição da década de 1980. A cultura é representativa e importante e a prefeitura procura valorizar os diversos segmentos na cidade. E essa é mais uma conquista, o município conseguiu colocar em prática, junto com o segmento de teatro, esse festival que com certeza voltará a ser sucesso.

A programação, que conta com a maioria das atrações gratuita, foi definida por uma comissão organizadora eleita pelo Instituto e pelo segmento. Entre os destaques estão as oficinas "O ator em movimento", com Luiz A. Rocha, que acontecem entre 9 e 11 de novembro, no Centro de Cultura. Além disso, estão os espetáculos “O Velório”, do Grupo e Teatro da Melhor Idade; “Brimas”, de Luiz A. Rocha; “R-Existir”, da Cia Teatro Livro Aberto, entre diversos outros.

“Estamos resgatando esse tradicional festival, que fez muito sucesso no passado. Será uma experiência enriquecedora tanto para os artistas, quanto para a população”, frisa o diretor do IMCE, Leonardo Randolfo.

Durante a programação do evento, apesar da cobrança de ingressos em algumas atrações, elas terão preços populares: R$ 20 (Inteira) R$ 10 (meia). Moradores de Petrópolis que levarem comprovante de residência também pagam meia.

Criado no início da década de 1980, o Scena Serrana foi considerado um dos maiores movimentos teatrais da cidade. Logo na primeira edição, em 1983, o projeto levou mais de 13 mil expectadores para as apresentações no Palácio de Cristal. A programação contou com quase 20 atrações, entre peças, shows, exibições de filmes, entre outros. Para o segmento, o período dos anos 1980 até o início dos anos 1990 foi a melhor fase do teatro na cidade e o objetivo é se inspirar naquela época para o resgate do festival.

Confira a programação:

08/11

20h – (Abertura) Urbana – Glaucy Fragoso

09/11

10/13h – Oficina Ator em Movimento – Luiz A. Rocha

14h – Mundo Cão – Cia Onírica

18h – Crepúsculo da Humanidade – Jorge West

20h – O Velório – Grupo e Teatro da Melhor Idade

10/11

10/13h - Oficina Ator em Movimento – Luiz A. Rocha

14h – A Mala que Fala – Cia Exclusividarte

18h – Mesma Reza – Coletivo Foco de Teatro

20h – Brimas – Luiz A. Rocha (Theatro D. Pedro)

11/11

10/13h - Oficina Ator em Movimento – Luiz A. Rocha

14h – A Estrela do Circo – Cia Bobos da Corte

18h – Vidas Severinas – Cia Sekreta de Teatro

20h – E-Existir – Cia Teatrp Livro Aberto

Menos de uma hora após a Comdep promover a remoção de 24 toneladas de entulho no Bataillard, na Mosela, o local já estava sendo alvo novamente do despejo irregular de resíduos ao lado da quadra esportiva. Essa é uma situação frequente que a prefeitura enfrenta no trabalho de limpeza do município. De janeiro a setembro, mais de 51 mil toneladas de entulho foram removidas em toda cidade. Por isso, a população pode e deve ajudar no trabalho de fiscalização para manter a cidade limpa.

A Fiscalização de Posturas mantém um fiscal destacado para fazer o flagrante que atua junto com a Comdep. As denúncias podem ser feitas tanto pelo telefone da Posturas (2246-9042) quanto pelo da Companhia (2292-9500). Quem é pego em flagrante é intimado a fazer a remoção imediata de restos de obras, mato, móveis e eletrodomésticos velhos jogados em ruas e calçadas e pode receber multa de R$ 800.

Quem tiver dificuldade em fazer o descarte correto (que é levar o entulho para o aterro de Pedro do Rio, como determina o Código de Posturas) conta com o Disque Entulho, que faz a coleta gratuita de até 20 sacos. O morador pode fazer a solicitação de coleta pelo telefone 2243-7822.

A inserção da mulher nas forças de segurança foi o tema de um bate-papo entre agentes femininas de Guarda Civil, Polícia Militar, Aeronáutica, Exército e Bombeiros e alunas de escolas públicas e privadas de Petrópolis. A atuação delas, a forma de ingresso e as habilidades e características que uma menina precisa para fazer parte dessas corporações foram alguns dos temas abordados. Pela Guarda Civil, a agente Adriana Vital, que tem 22 anos de corporação, conversou com a meninas.

Na palestra, Vital contou sobre a criação da Guarda Civil, em 1924, por causa da ida de policiais militares para atuarem em São Paulo durante a Revolução Paulista. A intenção é que ele servisse para proteger bens, serviços e instalações da públicas do município, além de cuidar petropolitanos.

Outro ponto destacado por ela foi a participação feminina na vida militar, que teve início ainda 1823, quando Maria Quitéria se tornou a primeira mulher a integrar o Exército brasileiro. Na época, ela precisou fingir ser um homem – realidade bastante diferente das mulheres que atuam hoje em forças de segurança. A própria Guarda Civil é uma mostra disso: as primeiras mulheres entraram para a corporação em 1996 e, desde julho, Cláudia da Conceição ocupa o posto de subcomandante.

“Foi um bate-papo muito bom, muito positivo. Todas as instituições mostraram o seu trabalho e as alunas puderam conhecer as formas de ingresso e a atuação, incluindo a questão da capacitação e treinamento. Para mim, toda mulher que trabalha em uma força de segurança deve ter disciplina, compromisso, responsabilidade, seriedade e engajamento”, disse Adriana Vital.

A estudante do nono ano do Liceu Municipal Cordolino Ambrósio, Mariana dos Reis de Souza, de 17 anos, foi uma das que participou da palestra.

“Achei muito interessante porque ajudou a tirar algumas dúvidas e mitos que a sociedade tem com as forças de segurança. O que mais gostei foi de ver que não elas não precisam atuar só como agente, elas podem ter outras profissões também. E gostei de ouvir a guarda falando que foi uma das primeiras a entrar em 1996 e que trabalha até hoje com muito orgulho”, contou a jovem.

A guarda Adriana Vital esteve acompanhada do comandante da corporação, Jeferson Calomeni. A 3° Sargento Taiane Caroline da Silva Gonçalves Rodrigues e a 2° Tenente Danielle Chisté representaram o 32º Batalhão de Infantaria Leve (BIL). O Destacamento da Aeronáutica em Petrópolis contou com as presenças da 1ª Tenente Viviane Rodrigues Fernandes e da 2ª Tenente Lara Tabajaras Miloski, junto com o comandante, Tenente Pedro Henrique Morsch Mazzoni. A Capitão Isabela Correa Vogel Koury e a Subtenente Maria de Lourdes Alves Brandão Barbosa foram as palestrantes pelo 15º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM). E a Tenente Luciana Paes de Azevedo falou em nome do 26º Batalhão da Polícia Militar (BPM). O encontro foi organizado pelo vereador Leandro Azevedo.

Trabalho de manutenção viária também ocorreu em Duarte da Silveira, Siméria, Posse, Carangola e Centro

O programa Mais Asfalto realizou a manutenção viária em ruas de Bela Vista e Nogueira nesta terça-feira (06.11). O trabalho ocorreu ainda em Duarte da Silveira, Siméria, Posse, Carangola e Centro. O serviço nestes locais beneficia 13 linhas de ônibus e melhora a as condições de passagem de 247 por dia.

No Bela Vista, o trabalho de manutenção viária ocorreu na Rua Timóteo Caldara, por onde passam 43 viagens da linha 303. Já em Nogueira, a manutenção viária foi feita na Rua Rodolfo Bruno, que recebe as linhas 603, 604 e 672, totalizando 64 viagens diárias. Cada uma recebeu aplicação de cinco toneladas de asfalto.

São sete equipes de manutenção viária na cidade, o que permite que o Mais Asfalto avance rápido e beneficie cada vez mais linhas de ônibus e moradores. É um investimento na malha viária do município que não era feito há sete anos e isso proporciona maior conforto para os passageiros, maior segurança para os motoristas e menos demora nas viagens.

A Rua Odorico Fintelman (Duarte da Silveira) é caminho da linha 111, com 12 viagens por dia. Na Rua Manoel Francisco de Paula (Siméria), as linhas 407, 438 e 446 passam 54 vezes por dia. O serviço de manutenção viária também aconteceu na Estrada do Brejal (Posse), itinerário das linhas 728 e 729, com 11 viagens diárias. A Rua Vicenzo Rivetti (Carangola) foi mais uma a ser atendida, o que beneficia as linhas 506, 529 e 615 – 63 viagens por dia. No Centro, o Mais Asfalto atuou na Rua Teresa, 13 de Maio e Saldanha Marinho.

O trabalho está avançando cada vez mais e ainda serão atendidas nos próximos dias outras ruas de Duarte da Silveira, Cascatinha, Jardim Salvador, Bonfim, Posse, Independência, Roseiral, Estrada da Saudade, Corrêas, Pedro do Rio, Carangola, Quarteirão Brasileiro, Centro, Itaipava e Quitandinha.

Além dos bairros, o Mais Asfalto atua também nas vias de maior circulação da cidade. O programa já pavimentou quase setesete quilômetros entre as ruas Santos Dumont, Souza Franco, Visconde de Bom Retiro, Aureliano Coutinho, Imperador, Dr. Sá Earp e 16 de Março no Centro. O trabalho também vai passar pela Rua Nelson Sá Earp, que recebe diariamente 22,5 mil veículos. A via é uma das principais alternativas para quem vai para Mosela, Bingen, Valparaíso e Quitandinha.

Operação realizada pelo Procon Petrópolis nesta terça-feira (06.11) constatou a irregularidade no preço cobrado pelas balanças em mais dois restaurantes, dos nove fiscalizados. A equipe realizou a incursão em Itaipava, onde os flagrantes foram realizados. Ambos os estabelecimentos estavam cobrando 8g acima do permitido. Essa operação é a terceira do tipo e já contemplou 30 estabelecimentos na cidade, sendo sete autuado.

A notificação ocorre por conta da desconformidade que estabelece o Inmetro. De acordo com o instituto, os estabelecimentos que utilizam a balança, devem informar aos consumidores de forma visível e clara os dados relativos ao peso (tara) dos recipientes utilizados para colocação e pesagem dos alimentos. O instituto admite, no entanto, tolerância de 2g para mais, para valor igual ou inferior a 200g, e 5g para mais para valor superior a 200g.

“Essa é mais uma fase da ação. Já passamos por estabelecimentos do Centro, Itaipava e Pedro do Rio chegando a todos os estabelecimentos da cidade que utilizam balança e garantindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Notificamos mais dois estabelecimentos, que deverão se adequar suas balanças. Nos casos passados tivemos sucesso com as empresas e esse ideal de prevenção e educação para as empresas vem sendo seguido” explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

As notificações dadas aos estabelecimentos apontam 10 dias para o estabelecimento entrar em um recurso no Procon. Este será analisado pela equipe do órgão e, caso seja deferido, o processo é arquivado, já se for indeferido gera multa ao estabelecimento. Ele também deve, obrigatoriamente, regularizar a balança para que cobre o preço real dos recipientes e embalagens utilizados para venda.

Consumidores devem denunciar irregularidades ao órgão de defesa do consumidor. O atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Já para quem quiser denunciar alguma prática abusiva pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477.Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.

Premiação ocorrerá na quinta-feira no Salão Nobre da UCP

Os alunos do 5º e 9º ano do ensino médio que obtiveram as melhores notas na Maratona Escolar Cidade de Petrópolis serão premiados na próxima quinta-feira (08.11).  A premiação dos alunos do 9º ano vai ocorrer às 10h e a premiação dos alunos do 5º será às 14h no Salão Nobre da UCP. Nesse ano, 426 estudantes participaram da prova: 159 matriculados no 9º ano e 267 estão no 5º ano do ensino fundamental.

Serão premiadas as quatro primeiras equipes por disciplina, com troféus e medalhas. Receberão prêmios também os alunos que obtiverem a maior nota na Maratona – independente da área de conhecimento, sendo um participante do 5° e outro de 9° ano.

Os estudantes estão de parabéns pela participação na maratona. Muito além de premiar as equipes que obtiveram as melhores notas, a maratona incentiva os alunos a estudar e conhecer as particularidades da história.

As provas foram realizadas no final de outubro. Na ocasião, os estudantes responderam as questões sobre Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia de Petrópolis.

“A premiação serve como incentivo para os estudantes e equipes das escolas. Ficamos muito felizes com a participação dos alunos na maratona. Os resultados também servem como indicador para que a Secretaria de Educação promova atividades direcionadas nas escolas da rede”, explicou a secretária de Educação, Marcia Palma.

Para o desenvolvimento da Maratona foi formada uma comissão de professores especialistas de acordo com as áreas de conhecimento. Eles trabalharam na elaboração e também na correção das provas, com a supervisão da Equipe de Projetos Educacionais da Secretaria de Educação.

A Maratona Escolar foi realizada pela primeira vez no ano de 1952 instituída pela Deliberação nº 355 de 07 de agosto de 1952, passando por regulamentações e deliberações até tornar-se lei em 1979. Atualmente, a lei 5.412 de 20 de agosto de 1998 é a que rege a prova.

Desburocratização: mais de mil empresas conseguiram alvará on-line

Desburocratizar é a palavra de ordem da prefeitura para fortalecer a arrecadação sem aumentar impostos. Com foco na identificação dos sonegadores, a Secretaria de Fazenda vem implementando novos sistema que irão possibilitar o cruzamento de dados, viabilizando uma fiscalização mais eficiente sobre a arrecadação de tributos municipais.

Para isso, o município está firmando também convênio com a Receita Federal, que permitirá um monitoramento mais eficiente sobre operações de cartórios, que possibilitará, por exemplo, que o município tenha informações mais precisas sobre os Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Outro sistema garantirá que o município receba mais rapidamente informações sobre o ICMS, para acompanhar diretamente o Índice de Participação dos Municípios (IPM).  

O foco da prefeitura são os grandes contribuintes como cartórios, bancos e instituições financeiras, por exemplo. São ações importantes para Petrópolis voltar a crescer. O objetivo é atualizar os cadastros e identificar os sonegadores, para aumentar a arrecadação sem que seja necessário aumentar os impostos.

A prefeitura vem implementando a modernizando a Secretaria de Fazenda, com ferramentas para desburocratizar. “Desta forma vamos conseguir cobrar os valores corretos aos grandes contribuintes, que durante muito tempo não pagaram os impostos devidos. É um trabalho fundamental para que o município possa avançar na prestação de serviços nas áreas de Saúde, Educação, e infraestrutura da cidade”, destaca a secretária de Fazenda, Elaine Nascimento.

Em outra frente de atuação, a informatização e atualização de sistemas da Secretaria de Fazenda vem agilizando a regularização de empresas, o que já resulta em mais de 1 mil alvarás emitidos pelo sistema online para que novas empresas atuem na cidade. A emissão de alvará online, que permite o licenciamento de empresas em até 72 horas, foi implementando no fim do ano passado. Antes do Regin, o empresário precisava esperar pelo menos 15 dias para a emissão do documento.

“O Registro Integrado (Regin), agiliza todo processo. O empresário tem de forma rápida, além do seu ato registrado na Junta Comercial, o CNPJ, a Inscrição Estadual, o Alvará de Localização junto à Prefeitura Municipal, o protocolo do alvará de funcionamento junto à Prefeitura, do licenciamento no Corpo de Bombeiros, da Licença Sanitária na Vigilância Sanitária e também da licença de Meio Ambiente”, explica a secretária.

Para solicitar a emissão do alvará pelo Regin, basta acessar o link do Regin no site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br). Ali o empresário vai realizar a consulta de viabilidade. Após o deferimento será permitida a constituição da empresa segundo os órgãos atrelados ao sistema. Nos casos de atividades mais simples, o alvará é emitido em até 24 horas. Cabe lembrar que qualquer empreendedor pode realizar a consulta de viabilidade para constituir sua empresa. Todos os procedimentos serão através do sistema Regin. Tanto o alvará quanto a licença sanitária estarão disponíveis no site após a conclusão do processo e podem ser acessados vi internet.