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Cortes de salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e comissionados aprovado na Câmara
Encaminhado pelo executivo, o projeto que reduz em 40% o salário do prefeito, 30% o do vice-prefeito, foi aprovado em sessão realizada na Câmara de Vereadores, na tarde de quinta-feira (05.10). O projeto prevê ainda o corte de 20% sobre os salários de secretários, e entre 20% e 10% sobre os vencimentos de funcionários em cargos comissionados – uma economia de R$ 1 milhão em 3 meses.
O projeto faz parte do pacote de austeridade anunciado pela prefeitura, em entrevista coletiva à imprensa na manhã de quinta-feira. A meta é cortar custos com contratos, aluguéis e outras despesas para alcançar economia de R$ 60 milhões por ano. O objetivo é equilibrar as contas da prefeitura hoje com dívidas de R$ 766 milhões acumuladas em gestões passadas.
O corte de salário vem somar a uma série de medidas que estão sendo tomadas para reduzir ainda mais os gastos e evitar que o município se torne ingovernável. São medidas urgentes para conseguir manter em dia os salários dos servidores e também os serviços Saúde, Educação, limpeza pública, enfim, os serviços que não podem parar.
Com a aprovação do legislativo o salário do prefeito passará de R$ 14.784,00 para R$ 8.870,40 e o vencimento do vice-prefeito passará de R$ 11.354.11 para R$ 7.947,88. Os secretários passam a receber R$ 7.846,52. Já para os funcionários em cargos comissionados, a redução varia de 15% a 10%, com salários variando entre R$ 2,4 mil e R$ 6,5 mil. Os valores mencionados são referentes ao vencimento bruto, incidindo ainda descontos de encargos trabalhistas.
No início do ano a prefeitura já havia enxugado gastos, mas diante da dívida acumulada pelas gestões passadas, que alcança R$ 766 milhões, é necessário apertar ainda mais o cinto. A situação financeira da prefeitura hoje é tão grave, que para evitar um colapso total nas contas, foi preciso editar este segundo pacote de austeridade.
Cortes de 40% de combustível e 25% de redução nos contratos
As medidas de contingenciamento de gastos estabelecem a redução de 40% nas despesas com combustível, 50% nas despesas com eventos e festejos, e redução de 25% nos valores de contratos de prestação de serviços, obras e compras. Todos os contratos estão sendo revistos e renegociados para baixo, assim como com os aluguéis. Da mesma forma que no início do governo, todos os aparelhos celulares continuam recolhidos.
Entre as regras de contingência, publicadas no Diário Oficial do dia 4, estão a suspensão das diárias de viagens, assim como a participação de servidores em congressos e seminários, que gerem despesas ao município. Viagens também estão vetadas, salvo em casos absolutamente indispensáveis. O decreto veta ainda a aquisição e locação de veículos – salvo aqueles indispensáveis às secretarias de Saúde, Educação e Defesa Civil.
O rigor nas contas públicas é uma premissa a ser seguida o tempo todo, e em momentos difíceis, como o que a prefeitura enfrenta hoje, este rigor deve ser redobrado. A prioridade hoje é trabalhar para manter em dia os salários dos servidores, aposentados e pensionistas, e os serviços que são importantes para a população.
Conferência Municipal de Habitação acontece neste sábado
Os impactos viários em torno de empreendimentos de Minha Casa Minha Vida e construções em encostas são os temas em debate.
O avanço rápido da construção do conjunto habitacional do Vicenzo Rivetti e as ações sociais e de estrutura para receber no bairro os novos moradores também serão discutidos neste sábado (07.10), Secretaria de Obras, Habitação e Regularização junto com a sociedade na 3ª Conferência Municipal de Habitação. O evento vai acontecer na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, a partir de 9h, e vai tratar também sobre a construção de casas em encostas.
O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), apresentado aos petropolitanos em maio, mostra a importância dos temas. A cidade tem um déficit habitacional de 12 mil casas. Para reduzir esse número, a cidade vem tirando do papel projetos de Minha Casa Minha Vida e articulando com os governos estadual e federal para que outras obras possam ser iniciadas em Petrópolis. Mas a construção de novos empreendimentos gera diversas demandas de infraestrutura e prestação de serviços.
Está ficando pronto o maior projeto habitacional do nosso município, com 776 casas no Vicenzo Rivetti. E, quando os novos moradores chegarem, é preciso que o bairro esteja preparado para absorver as demandas que vão crescer. A Conferência serve exatamente para a Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária debater com a população sobre como atender essas demandas.
Para isso, uma das palestras será do presidente do Sinduscon Petrópolis, Ricardo Francisco, que vem contribuindo com a análise sobre o impacto que a chegada de mais de três mil novos moradores vai trazer ao Vicenzo Rivetti.
A infraestrutura da região, com a pavimentação e sistema de drenagem, vai começar a ser atendida neste mês outubro – a empresa Gravisa ficará responsável pela obra. As demais contrapartidas exigidas ao município também já estão sendo preparadas pelo grupo de trabalho responsável pelos estudos relativos ao empreendimento (o colegiado é formado por secretarias de Assistência Social e Obras, Habitação e Regularização Fundiária, além da Caixa).
Encostas
O PMRR também traz outro dado importante: 47 mil pessoas moram atualmente nas 234 áreas de risco alto ou muito alto da cidade. Um dos caminhos buscados para solucionar essa questão são as obras de contenção, feitas com ajuda, por exemplo, de emendas parlamentares ao orçamento federal e do PAC das Encostas.
As obras de contenção tem sido tratada como uma das prioridades da cidade, porque salvam vidas de petropolitanos. Ao colocar a questão em debate, o objetivo é ouvir a população sobre que outras medidas devem ser tomadas para complementar esse trabalho.
Atualmente, há obras de contenção em andamento no Quitandinha, no Morin, em Itaipava e no Dr. Thouzet. A Secretaria de Obras trabalha para que outras intervenções tenham início e segue captando recursos junto à União para isso – no fim do mês passado, por exemplo, a Caixa repassou quase R$ 1 milhão de uma emenda para obras na Rua 1º de Maio, na Castelanea.
O assunto será abordado pelo gerente de projetos do Ministério das Cidades, Wolnei Wolff Barreiros. Ele tem feito visitas constantes a Petrópolis para acompanhar e fiscalizar o andamento de obras do PAC Encostas no município. A cidade possui 14 obras em três lotes do programa, que preveem investimento de R$ 60,2 milhões.
Eleição de Conselho Gestor do Fundo de Habitação
A Conferência ainda inclui na programação uma terceira palestra, sobre regularização fundiária. O diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro, vai tratar do assunto. Ele trabalha na área há vários anos e já atuou para Prefeitura de Petrópolis, no Rio de Janeiro e na baixada fluminense, além do governo do Estado.
Os palestrantes vão levantar pontos pertinentes para a discussão do relatório que será produzido pelos participantes e apresentado ao final da Conferência.
Também durante a Conferência, serão eleitos os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS). Desta vez, a participação da sociedade será ampliada. Além das cinco cadeiras de entidades e movimentos populares – são 10 associações de moradores concorrendo às vagas –, será criado um assento para ONGs (dois candidatos). Eles vão participar do conselho ao lado de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Petrópolis (Sinducon), do escritório regional da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e da Caixa.
Do lado do poder público, participam representantes do gabinete da prefeitura, das secretarias Obras, Habitação e Regularização Fundiária, de Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente, de Assistência Social, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Comdep, da Câmara, além da inclusão das pastas de Defesa Civil e Ações Voluntárias e de Serviços, Segurança e Ordem Pública.
Centro de Referência em Educação Inclusiva recebe professores para troca de experiências
Buscando fortalecer a saúde emocional do profissional de Educação, o Departamento de Educação Especial convida os professores e diretores a participar do "Grupo de Apoio aos Profissionais da Educação". Com enfoque psicológico, o grupo contará com a participação especial da professora e fisioterapeuta Juliana Rampini. O primeiro encontro ocorrerá terça-feira (10.10) das 16h às 17h30 no CREI – Centro de Referência em Educação Inclusiva João Pedro de Souza Rosa.
O objetivo do grupo de apoio será oportunizar momentos de reflexão, compartilhando e ressignificando experiências, proporcionando mais uma chance para a troca de experiências, aprofundamento e para conhecer a realidade de outros profissionais.
De acordo com Bianca Caetano, diretora do Departamento de Educação Especial “Esse grupo tem como pontos positivos fortalecer vinculos e desenvolver o equilíbrio emocional”. Outros encontros serão ofertados para os profissionais da Educação de todos os segmentos a cada mês.
O limite de vagas é de 16 pessoas. As inscrições deverão ser feitas através do telefone 2246-8656.
704 veículos que atrapalhavam o trânsito foram retirados das ruas de Petrópolis
Veículos foram flagrados em locais irregulares em ruas do Centro e distritos pela CPTrans.
Em nove meses a equipe da CPTrans removeu das ruas do Centro e dos distritos 704 veículos. São carros parados em locais irregulares ou abandonados, que atrapalhavam o trânsito e dificultavam a mobilidade no município. A maioria dos veículos foi retirada pelos próprios proprietários, após notificação de agentes de trânsito, conforme previsão de decreto, que tipifica os veículos abandonados e que devem ser retirados em até sete dias, sob pena de ter o bem rebocado.
De acordo com o artigo 2ª do Decreto 270 de dezembro de 2013, os veículos considerados abandonados são aqueles que não possuem placa, apresentam estado de decomposição, não têm capacidade de locomoção própria, estão mal conservados ou oferecem risco de segurança. Nessas condições, o agente cola no vidro do veículo um adesivo informando que o carro deve ser removido pelo proprietário em até uma semana.
É importante que a população denuncie quando vir um carro parado durante muito tempo em um local sem que ninguém mexa nele ou esteja atrapalhando o trânsito de veículos ou pedestres, para que a CPTrans possa atuar e realizar o procedimento adequado, que pode ser até o reboque deste automóvel.
Os carros rebocados são levados para o pátio mantido pela empresa Rodando Legal, no Morin, que é a responsável pelo serviço no município. O proprietário deve, então, procurar a empresa para pedir a liberação do veículo. Quem não fizer isso pode ter o bem leiloado. Desde janeiro, 673 veículos retirados das ruas e não recuperados pelos proprietários foram levados a leilão na cidade.
Para fazer a denúncia, basta que o morador ligue para o telefone 156 ou para o 2237-1703 e informe o local onde os veículos estão parados. Os dados são encaminhados às equipes de fiscalização, que vão ao local verificar a informação. Antes de ser removido, o veículo recebe um adesivo de advertência e, depois de sete dias, com a presença de um agente de trânsito, a Rodando Legal faz a remoção. O veículo é levado, então, para o pátio da empresa, no Morin.
Semana do Idoso promove atividade em parceria com Universidade de Liverpool
Aos 77 anos a senhora Marli Kraisher esboça um largo sorriso ao ver as cenas de filmes e ouvir músicas de Carmem Miranda e Mazzaropi. De longe, dá para ver que ela fecha os olhos como se naquele momento fosse transportada para algum lugar do passado. Ao questioná-la a confirmação vem “fez eu ir para longe, para minhas memórias, para momentos felizes da vida”, diz ela, animada. Dona Marli estava nesta quinta-feira (05.10), no auditório do Terra Santa, acompanhando de seus amigos, para o projeto “Cinema, Memória e Bem-Estar”, trazido a Petrópolis pela professora de Estudos Brasileiros, Lisa Shaw, da Universityof Liverpool, na Inglaterra.
O projeto é o primeiro chancelado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e faz parte da Semana do Idoso 2017, realizada juntamente com a Prefeitura. O projeto internacional é baseado os resultados de um piloto feito pela Universidade de Liverpool em conjunto com o Posto de Saúde da Família do Fazenda Inglesa. Ele toma como base resultados de pesquisas que indicam que atividades que promovem o bem-estar se tornam mais eficientes quando apresentado como terapia. E o feedback no rosto de cada uma das cerca de 50 pessoas que participaram do projeto confirma: a resposta emocional ao cinema e à música não se desvanece na velhice.
“As respostas ao projeto são muito favoráveis pois estimula a memória por meio de reminiscências compartilhadas com outros participantes, promove o bem-estar afastando problemas físicos e emocionais, reduz índices de ansiedade e depressão, cria um foco ao mostrar como viver com o que se tem, além da socialização gerada com a atividade coletiva”, explica a doutora Shaw.
Morando seis meses em cada país, a professora explica que o projeto nasceu por conta da relação com o pai e a mãe, que têm 90 e 89 anos, respectivamente. Segundo ela, ao assistir filmes americanos com Carmem Miranda, eles apresentavam respostas positivas ao lembrar de suas trajetórias e reviver momentos vividos nas décadas passadas. Já no Brasil, casada com um médico que atendia no PSF da Fazenda Inglesa, buscou formas de interagir e aplicar o projeto ao grupo da terceira idade. Agora, em parceria com o Conselho do Idosos, o projeto está sendo trabalhado para que seja estendido a outras áreas do município.
“Esse projeto estimula pela vivência e pela lembrança, as memórias da juventude e faz com que os idosos se sintam felizes. O processo de envelhecimento já é muito difícil naturalmente e essa atividade faz com que se sintam integrados, com a sensação de pertencimento. É uma atividade que aprovamos no Conselho e que tem se mostrado eficiente em diversos sentidos”, explica a presidente CMDDPI, Gabriela Falconi.
Semana do Idoso terá mais atividades com música
A Semana do Idoso terá mais duas atividades com música: o Baile da Feliz Idade e a Tarde Musical, que acontecem nos dias 11 e 16, respectivamente. As atividades visam usar as melodias, ritmo e outros elementos a fim de estimular reações no corpo, que causam benefícios para saúde.
De acordo com os pesquisadores dos Estados Unidades e da Itália, dependendo do ritmo da música a respiração fica mais branda ou mais ofegante, podendo influenciar ainda no batimento cardíaco por causa da pressão sanguínea que fica mais forte ou menos intensa. Prevenindo, dessa forma, doenças cardíacas.
O Baile da Feliz Idade acontece de 15 às 19h, no Clube Petropolitano, na Avenida Roberto Silveira, dentro do projeto Maturidade. A trilha sonora fica por conta de Márcio Alves. O evento é gratuito e aberto ao público. Já no próximo 16 de outubro, os idosos poderão aproveitar a partir das 16h30 na Casa Cláudio de Souza, a atividade será promovida pelo Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis. Será uma tarde dançante com a banda Serenata Imperial.
Palácio de Cristal resgata origens com primeira edição do Agroserra Imperial
Com apoio da Prefeitura, por meio da TurisPetro, evento começa nesta sexta-feira (06.10) e segue até domingo (08.10).
Um presente do Conde D’Eu para sua esposa, a Princesa Isabel cultivar suas hortaliça e flores, o Palácio de Cristal vai resgatar suas origens, neste fim de semana, com a primeira edição do Agroserra Imperial. O evento, que é realizado há três anos em Secretário, chega ao Centro Histórico e promete animar o público a partir desta sexta-feira (06.10). Com apoio da Prefeitura, por meio da TurisPetro, o Agroserra Imperial vai até domingo (08.10) com programação gratuita e 60 expositores com o melhor da produção local. A expectativa, segundo os organizadores, é superar o público da edição de Secretário, de 10 mil pessoas.
Nas 36 tendas nos jardins do Palácio de Cristal e no interior da “estufa” da Princesa, o público vai conferir uma variedade de cervejas e cachaças artesanais, compotas, conservas, doces e as delícias produzidas na Região Serrana e grande parte em Secretário, onde nasceu o evento em 2015.
“A feira Agroserra em Secretário é um enorme sucesso e essa versão no Palácio de Cristal é uma ótima oportunidade para os produtores locais divulgarem suas mercadorias, visto que uma das dificuldades mais levantadas por eles é a do mercado para o escoamento da produção. A Agroserra dá visibilidade para a ampliação dos canais de venda”, destaca o diretor do Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Celso Albuquerque.
A iniciativa se insere como mais uma ação impulsionadora do Turismo em Petrópolis, por meio da união entre poder público e iniciativa privada, destacando e valorizando o lado gastronômico e produtor da Cidade Imperial e da Serra do Rio.
“O AgroSerra tem um papel bacana de estimular o Turismo por onde ele passa. Principalmente por apresentar ao turista produtos da região. O turista que visitar Petrópolis e vir ao AgroSerra Imperial vai ver produtos de Petrópolis, da Serra, que tenham a identidade e que reforçam essa identidade cultural e gastronômica da Região Serrana”, frisa um dos organizadores, Hugo Franco.
A ideia, segundo os organizadores, é tornar o AgroSerra Imperial um evento anual no calendário da cidade, assim como ocorre em Secretário.
“A nossa proposta com o AgroSerra é aproximar o consumidor final do pequeno produtor e empreendedor. Secretário é a nossa casa, mas o evento tem um formato que se estende, é interessante a população de Petrópolis conhecer melhor o produtor que está aqui na região, inserido na Serra. É um formato que se adéqua bem. É o conceito da Roça ao Prato que trabalhamos. O consumidor conhecer a origem, a pessoa que está por trás daquele produto de qualidade que ele consome”, explica Hugo destacando a relação do Palácio de Cristal com o evento.
“Escolhemos o Palácio pela questão da origem dele. A nossa intenção é trazer de volta essa origem. Queremos associar os produtos agrícolas dentro do espaço. Vamos ter um espaço dentro do palácio só de orgânicos e flores. A ideia de fato é manter viva a origem histórica do Palácio de Cristal e por isso trazer o evento para esse espaço específico”, comenta.
O AgroSerra Imperial acontece nesta sexta, de 17 às 23h, com show do Trio Fuá, às 20h. No sábado (07.10) a feira acontece de 10 às 23h, com o Trincado Trio animando o público às 20h. E no domingo o evento acontece de 10 às 17h. Além de música, a programação conta com oficinas, workshops e uma Aula Show com a apresentadora e chef de cozinha Bela Gil no sábado, às 14h.
“Estamos incrementando a programação oferecida no município por meio de parcerias com a iniciativa privada. E esse é mais um evento diferenciado, que torna a visita dos nossos turistas ainda mais especial e personalizada, pois ele vivencia o que temos de melhor na Serra com essa experiência degustativa com uma diversidade de produtos da região. E em um dos nossos cartões postais, que é o Palácio de Cristal, que tem toda relação com a proposta do AgroSerra Imperial de resgatar as origens”, pontua o secretário da TurisPetro, Marcelo Valente.
Lixo tecnológico transformado em arte é tema de exposição no Centro Cultural Estação Nogueira
O que teria destino final, o lixo ganhou formas e vida resultando em objetos incríveis e até divertidos. É a exposição Criando e Perpetuando Objetos –VI Edição, de Camilo Moreira, que já está em cartaz até 5 de novembro no Centro Cultural Estação Nogueira. A mostra reúne miniaturas construídas com lixo tecnológico – peças e placas de computadores e celulares. Gratuita, a exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira, de 9 às 17h, e aos sábados, de 9 às 14h.
São mais de 200 miniaturas retratando os mais variados objetos e temas como carros, robôs de teclados, comunidades, colinas, cidade sustentável e até quadros. O trabalho é do artista plástico Camilo Moreira, que desde 2010 deu início ao hobby de transformar em arte o que iria para o lixo. O resultado teve estreia em 2016 com uma mostra no Centro de Cultura Raul de Leoni e que passou por diversos espaços e chega neste mês, com novidades, ao Centro Cultural Estação Nogueira.
“A ideia é aproveitar o material que seria descartado, que a tecnologia produz e variavelmente teria como destino final no lixo. Meu objetivo com esse trabalho de reaproveitamento do lixo tecnológico é mostrar o interesse por uma vida mais ampla criando e perpetuando objetos que fazem parte do universo”, conta o artista que também desenvolve oficinas escolares sobre o tema. “Meu interesse é plantar essa semente nas escolas, entre os professores, de como não deixar o lixo ir para a rua”, completa Camilo, que já teve o trabalho reconhecido com o Prêmio Maestro Guerra-Peixe de Cultura 2017 na categoria Artes Visuais.
Na sexta edição, a mostra revela o talento e criatividade do artista ao dar vida e formas ao lixo tecnológico e ainda traz 15 peças novas para o público apreciar.
Serviço
Exposição Criando e Perpetuando Objetos –VI Edição
Onde: Centro Cultural Estação Nogueira, que fica na Avenida Leopoldina nº 317, Nogueira
Quando: de 5 de outubro a 5 de novembro
Visitação: de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, e aos sábados, de 9h às 14h
Quanto: Gratuito
Informações: (24) 2237-3860
Procon multa duas agências por conta de filas acima do tempo permitido
Dando continuidade as ações fiscalizatórias nas agências bancárias do Centro, o Procon Petrópolis multou o Santander da Paulo Barbosa e o Itaú, na Rua Teresa, em R$ 24,5 mil cada. A equipe encontrou as irregularidades nesta quarta-feira (04.10). As duas agências, das cinco fiscalizadas, excederam o limite de 15 minutos para a realização do atendimento aos clientes descumprindo a legislação municipal 5.763/2001.
Essa foi a segunda fiscalização realizada pelo órgão em agências bancárias. Na primeira, realizada no último dia 14, a fiscalização constatou a irregularidade em uma agência do banco Itaú e duas do Bradesco. As unidades bancárias foram notificadas pelo órgão de defesa do consumidor em julho para que disponibilizassem equipes suficientes para atender com rapidez e eficientes os clientes, sendo alertadas que a ação poderia ocorrer a qualquer momento.
“Nosso intuito no primeiro momento foi comunicar a ação para que não houvesse qualquer problema na hora da fiscalização. Esperamos que as agências cumpram à legislação municipal com pessoal suficiente para atender a demanda. Não é admissível que alguém fique uma hora ou até mais dentro de uma agência para ser atendido. A lei é clara quanto a isso e vamos manter as ações para que ela se cumpra”, explica o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.
De acordo com a legislação, as agências bancárias devem disponibilizar pessoal suficiente para atender em até 15 minutos seus clientes – as únicas exceções acontecem em vésperas de feriados e pós-feriados, quando o tempo máximo permitido pode chegar a 30 minutos. A punição é de 200 Unidade Fiscalização do Município de Petrópolis (UFPE), aplicado aos bancos com as irregularidades.
Agora, as agências multadas têm 10 dias para recorrer da multa justificando o motivo do atraso. Apenas se o Procon deferir a solicitação dessas agências é que a multa é suspensa. O órgão de defesa do consumidor busca garantir que toda empresa tenha direito à ampla defesa e agora aguarda as respostas das mesmas para dar continuidade na execução das multas.
O Procon fica localizado no número 33 da Rua Dr. Moreira da Fonseca, no Centro – ao lado da Câmara dos Vereadores. O atendimento também pode ser pelos telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477; pelo WhatsApp Denúncia (24) 98857-5837 ou pelo serviço de mensagens do Facebook, pela página do Procon Petrópolis e pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon.
ISS tem nova legislação reduzindo alíquotas da Saúde e Educação
Imposto sobre cartão de crédito passa a ficar na cidade.
Lei viabilizará recolhimento sobre operações financeiras e reduz alíquotas para serviços de Educação e Saúde.
Tecnologia mantém 2% de alíquota.
A nova legislação possibilitará o recolhimento de ISS sobre operações financeiras como cartões de crédito passa a ser feita no próprio município, adequando o município à Lei Complementar 157/2016. Hoje o recolhimento deste tributo acontece na origem, ou seja, uma instituição financeira com sede em São Paulo, por exemplo, recolhe o ISS para aquele estado, e não para a cidade onde a compra com o cartão é efetivamente feita. O projeto faz parte do pacote de austeridade anunciado pelo prefeito Bernardo Rossi, em coletiva à imprensa, na manhã desta quinta-feira (05.10).
Este é um projeto abrangente, que unifica e atualiza toda legislação sobre a cobrança de ISS. A alíquota diferenciada, por exemplo, foi estabelecida para favorecer setores que merecem um tratamento especial. Educação e Saúde são dois destes segmentos que precisamos estimular.
Na Educação, por exemplo, serviços relacionados ao ensino superior, especializações e demais níveis de educação, terão alíquota reduzida de 5% para 3%. Já aqueles relacionados ao ensino regular, pré-escolar, ensino infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio, ou atividades referentes a treinamento de informática terão alíquota de 2% - alíquota mínima permitida pela legislação federal. O mesmo está estabelecido para os serviços de Saúde, que terão alíquota fixada em 2%. A alíquota diferenciada vale para assistência médica, entre os quais hospitais, laboratórios, clínicas, serviços farmacêuticos, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia, nutrição, entre outras atividades.
Na outra ponta, as instituições financeiras, terão alíquota de ISS estabelecida em 5% sobre todos os serviços: abertura de contas, administração de fundos, consórcios, cartões de crédito ou débito, locação e manutenção de cofres, leasing de bens, crédito imobiliário, e todos os demais serviços.
“São medidas importantes para aumentar a arrecadação, mas que tem o objetivo de tributar aqueles que tem que pagar mais, como os bancos, e beneficiar outras atividades em áreas estratégicas, como a Saúde, a Educação e a tecnologia”, explica o secretário de Fazenda Heitor Maciel Pereira. A lista de atividades relacionadas no projeto segue o padrão da Lei Complementar 116/2003 e 157/2016.
15 oficiais do Ministério da Aeronáutica são capacitados pelo SAMU
Curso abordou instruções sobre os riscos biológicos envolvendo os resgates.
Quinze oficiais do Ministério da Aeronáutica foram capacitados pelo SAMU - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência ao longo desta semana e nesta quinta-feira (05.10) concluíram o curso de atendimento pré-hospitalar e de proteção a riscos biológicos – contato com ferimentos e secreções de vítimas de acidentes - conforme preconiza a norma reguladora NR32. Os oficiais, entre médicos, enfermeiros, sargentos e cabos, realizaram aula prática de resgate e prova teórica para receberem a certificação do SAMU.
Em novembro uma nova turma de oficiais do Ministério da Aeronáutica será capacitada comprovando a referência do SAMU em toda a Região Serrana na formação de profissionais que atuam na área da Saúde ou de resgate.“O resultado foi tão positivo que já fomos procurados pelo comandante tenente Mazzoni do pico do couto do Cindacta – Centro Integrado de Defesa e Controle do Espaço Aéreo solicitando mais um treinamento em novembro. A expectativa é que esses oficiais sejam multiplicadores desse conteúdo junto às equipes e que possamos criar novos módulos para avançarmos nesta formação. Além da Aeronáutica, neste mês ainda iremos promover o treinamento para oficiais do exército sobre o mesmo tema”, anuncia o coordenador administrativo do Samu, José Geraldo da Rocha.
A capacitação dos profissionais que atuam na área da Saúde e a formação continuada é uma das diretrizes do governo. O Secretário de Saúde, Silmar Fortes, explica que no início do ano os profissionais da rede foram capacitados e anuncia que os cursos do Samu podem ser solicitados por outras entidades e até mesmo secretarias.
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