Contribuições e sugestões devem ser encaminhadas até 20 de outubro

Com o objetivo de garantir a participação da sociedade na elaboração da Lei que delimitará as zonas rurais e urbanas de Petrópolis, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica disponibilizou no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br)  a minuta da Lei que delimita as zonas Rurais e Urbanas e o respectivo mapa que estabelece as novas delimitações para a cidade. A proposta estabelece a criação de quatro macrozonas municipais, além das urbana e rural. O projeto cria uma área de controle especial de urbanização e ainda áreas com restrição à urbanização.Contribuições e sugestões devem ser encaminhadas até o dia 20 de outubro pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

“A minuta desta lei foi cuidadosamente elaborada, com base na análise de técnicos e considerando as especificidades da nossa cidade. É fundamental que a sociedade conheça este projeto, acompanhe as discussões e encaminhe também suas sugestões”, considera o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo.

O projeto estabelece a divisão da seguinte forma: macrozona urbana, é aquela onde há ocupação, infraestrutura urbana instalada e intenção de desenvolvimento urbano; macrozona rural, onde há consolidação ou vocação para a atividade agropecuária, agroindústria e atividades conexas além de paisagem, ambiência e modos de vida rurais, não havendo intenção de adensamento populacional.

O projeto cria ainda outras duas subdivisões: macrozona de controle especial de urbanização, na qual a ocupação do solo deverá ser de estrito controle e atenção, por possuírem características de alta suscetibilidade de ocorrência de deslizamento de terra, ou que possuam baixa densidade de ocupação do solo, sendo agravadas por serem marginais às áreas urbanas consolidadas e ainda a macrozona de restrição à urbanização, aquelas áreas em que não é possível a ocupação do solo devido à alta suscetibilidade de ocorrência de deslizamento de terra, à existência de Mata Atlântica preservada ou na qual pretenda-se sua recuperação, e à existência de áreas de proteção ambiental, conforme previsto na legislação.      

“O processo de construção deste projeto foi precedido de proveitosas discussões no Conselho Municipal de Política Agrícola e Fundiária (Compaf), no Conselho Revisor do Plano Diretor, entre os representantes dos produtores rurais e entre técnicos do município. Mas, considerando a importância deste projeto para a cidade, entendemos que é necessário o envolvimento da sociedade, bem como a participação das pessoas neste debate”, afirma o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica.

O déficit previdenciário de mais de R$ 20 milhões por ano e ainda mais de R$ 60 milhões anual em rombo nas contas da administração foram expostas pelo coordenador de Planejamento Estratégico, Roberto Rizzo, em audiência pública na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (25.09).  Corte de gastos aliado a uma maior arrecadação são as expectativas para que as contas entrem em equilíbrio em 2018.  O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA-2018) será votado até o fim do ano pela Câmara de Vereadores.

“O governo está à disposição da Câmara e da sociedade para mais encontros onde possamos apresentar todos os dados, com transparência. O petropolitano deve e pode estar envolvido na questão”, avalia Rizzo.

O orçamento previsto para 2018 é de R$ 1 bilhão, 13,5% a mais do que o orçamento deste ano.  O incremento na receita do município tem como pilares a estimativa de aumento na arrecadação de ICMS, em 15%, e ISS, em 17%, em relação aos valores previstos no orçamento deste ano.  

“É grave a crise financeira que o município enfrenta com R$ 766 milhões em dívidas acumuladas por gestões anteriores e pagando mais de R$ 8 milhões em dívidas por mês de parcelamentos. Mesmo assim, aliado à uma política de corte de gastos e aumento de receita, Petrópolis quer ganhar fôlego para ter mais recursos em 2018”, aponta o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Roberto Rizzo Branco.

O coordenador explica que no caso do ICMS – recurso repassado pelo Estado - o aumento na arrecadação se dará com base no desempenho de Petrópolis, no Índice de Participação dos Municípios, que está em 2,73, o que na prática representará um aumento de 15% na arrecadação em 2018.

A estimativa de aumento na arrecadação de ISS, por outro lado deverá ocorrer com base na Lei Complementar 157/2016, que alterou o regramento de tributação para ISS pelos municípios, dentre as quais a fixação de alíquota mínima de 2%, visando o fim da guerra fiscal entre municípios. Outro fator importante neste cenário é a alteração de regras sobre a incidência de operações financeiras, como leasing e com cartões de débito e crédito, que pela legislação, deixa de ser recolhido na origem e passa a ser recolhido no município em que a operação é realizada.

Campanha da Defesa Civil passou por 64 escolas chegando a quase 10 mil pessoas

O último colégio a receber a campanha #QueimadaNão será a Escola Municipal Paulo Freire, nesta quarta-feira (27.09), às 10h30, encerrando a programação escolar. Após acompanharem a palestra, os jovens vão plantar uma muda no pátio e batizar a árvore. O trabalho foi realizado nos meses de agosto e setembro em 64 escolas, sendo 12 particulares e o restante da rede municipal, envolvendo quase dez mil pessoas, entre alunos e professores. O objetivo da ação é conscientizar a população, em especial as crianças e os adolescentes, sobre os riscos das queimadas e da soltura de balões.

A etapa escolar foi organizada pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias em parceria com a Secretaria de Educação. Além do trabalho nos colégios, com o apoio da Superintendência de Esportes e Lazer, as equipes visitaram os clubes da cidade, chegando a 150 atletas entre oito e 15 anos.

A prevenção deve começar desde a escola. Os alunos aprendem e repassam para a comunidade, para os familiares e amigos. É muito importante, desde cedo, que os alunos da rede participem desse tipo de ação de conscientização e cuidado com a natureza.

Segundo um estudo elaborado pelo Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Cemaden-RJ), mais da metade da área total da Posse - quase 55% - é considerada de alto risco para os incêndios florestais. O secretário de Defesa Civil e Acoes Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz, destaca a participação da população no trabalho.

“O estudo vai de encontro ao levantamento feito pelas nossas equipes junto à população, que indicou a maior incidência de incêndios florestais nessas mesmas áreas durante a elaboração do Plano Inverno 2017. Por isso nossa campanha teve como foco nessa região”, explica Paulo Renato.

A campanha #QueimadaNão faz parte do Plano Inverno 2017 de Petrópolis, que orienta e traça um plano para o combate aos incêndios florestais que atingem a cidade no período de estiagem. O primeiro plano de contingência para a estação está disponível no site da prefeitura.

Atividades devem reunir 1.200 pessoas dos três núcleos da cidade: Posse, Carangola e Quitandinha

A prefeitura promove no sábado (30.09) o evento de integração do Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), na Escola Municipal Marcelo Alencar, no Espírito Santo, Quitandinha. As atividades reúnem os três núcleos do projeto: Quitandinha, Posse e Carangola e devem reunir mais de mil e duzentos alunos. Estão previstas apresentações de diversos estilos de dança, como hip-hop, ballet e jazz, além de jogos de futsal, queimado, dama e frescobol.

“Além das atividades permanentes, os eventos integrados são uma forma de promover a interação e aproximação entre os mais de mil alunos atendidos pelo projeto. A ideia é incentivar a prática esportiva na cidade. Hoje temos três núcleos que estão sendo um sucesso. O CEU da Posse, por exemplo, está com fila de espera. Mas já pedimos pessoalmente ao Ministro do Esporte que Petrópolis tenha mais sete núcleos, por conta da demanda do município”, explica Hingo Hammes, superintendente de Esportes e Lazer da cidade.

Este será o segundo evento integrado do PELC neste ano. O primeiro aconteceu em março. A realização dessa atividade é uma determinação do Ministério do Esporte.

"A prática esportiva é associada ao bem-estar, saúde e educação. Vamos valorizar essa diretriz e cumprir com exatidão a determinação do Ministério do Esporte. O evento tem caráter fundamental para a integração entre os alunos, além de promover os talentos da cidade", disse Hingo.

Guilherme Costa, coordenador de atividades do PELC, destacou os resultados obtidos pelo projeto e espera que os alunos aproveitem o dia de atividades no Quitandinha.

“Para a nossa equipe é uma realização ver o resultado positivo dessas ações que estão fomentando o esporte e a prática de atividade física em toda a cidade. Preparamos uma programação extensa e bastante variada, estimulando também a diversidade das modalidades, e provando como as pessoas se interessam pelo esporte quando elas têm acesso”, comenta. 

Evento vai definir as conselheiras da sociedade civil para o biênio 2017/2019

Acontece no sábado (30.09) a 5ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres. O encontro vai discutir o papel da mulher no século XXI, eleger as conselheiras o biênio 2017/2019, além de definir propostas que serão encaminhadas ao executivo. A conferência acontece a partir das 8h na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, localizada ao lado do prédio da Prefeitura. O evento é aberto ao público.  

O encontro também tem como proposta discutir a sexualidade da mulher moderna, gênero e transgênero; seu papel da política e o mercado de trabalho. A intenção é qualificar e garantir a participação da sociedade, em especial das mulheres, na formulação e no controle das políticas para as mulheres. O objetivo também é de fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil para maior efetividade na execução e controle da política municipal para as mulheres e estimular e fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrópolis.

A coordenadora do Centro de Referência e Atendimento da Mulher (Cram), Raquel Gonçalves Vieira, destaca que esta é a oportunidade que as mulheres têm de se posicionar em prol de políticas públicas ligada à valorização. “A mobilização da sociedade é importante para a conquistas dos direitos. É um processo permanente e o debate é de estrema importância para garantir o direito e fortalecer a mulher como dona da sua história”, destaca.

Confira a programação:

8h – Credenciamento

8h30 – Coffee Breack

9h – Abertura solene

9h30 – Atividade cultural

10h – Leitura e aprovação do regimento interno

10h30 – Exposição dos eixos temáticos

12h – Intervalo

13h – Divisão dos grupos e discussão dos eixos temáticos

14h30 – Plenária com aprovação das propostas

15h30 – Eleição das novas conselheiras do Comdim para o biênio 2017/2019

16h – Encerramento          

Em prol de um trânsito mais seguro, cerca de 100 ciclistas e motociclistas chamaram a atenção de quem passava pelas ruas do Centro Histórico no sábado (23.09). A atividade da Semana Nacional de Trânsito organizada pela CPTrans, buscou destacar os desafios no combate as altas estatísticas de trânsito. Membros de motoclubes e da futura Associação Petropolitana de Ciclismo e Transporte Sustentável (Aspects) marcaram presença na confraternização que terminou na Praça da Liberdade.

A atividade voltada a esses dois públicos foi proposta levando em conta os acidentes cujas vítimas são motociclistas e ciclistas. Em Petrópolis, os dados do hospital de referência em trauma, o Santa Teresa, apontam que das 718 vítimas de acidentes de trânsito, 50,3% estavam em uma moto, ou seja 361, no período de janeiro a agosto. No caso dos ciclistas, em todo o Brasil, um levantamento aponta que 32 são internados diariamente, vítimas de acidentes no trânsito – a maioria deles causados pela falta de educação no trânsito.

O cicloativista Rafael Gimenez participou do encontro e diz que pela primeira vez vê o poder público promovendo ações para este segmento. Segundo ele, que junto com outros ciclistas do município estão fundando uma associação, a cidade tem muito o que ganhar com iniciativas como esta. “Na minha empresa, eu troquei o vale-transporte dos funcionários pela bicicleta. Fazemos o atendimento de suporte de TI e vamos até os clientes de bike”, conta.

A atitude de Rafael é uma tendência em empresas da capital que oferecem bicicletário e vestiários para que os funcionários possam trocar de roupa antes do expediente. A substituição de transporte tradicionais pela “magrela” além de trazer diversos benefícios à saúde, aumenta a qualidade de vida de quem a usa. A CPTrans tem realizado constantes reuniões com a categoria para promover propostas que aumentem entre os petropolitanos este hábito, com infraestrutura e segurança adequada para esta prática.

É muito bacana ver como há o comprometimento dos ciclistas e motociclistas que utilizam esses veículos de forma segura e buscam um trânsito de paz para todos. São práticas seguras que devem ser usadas no dia a dia, levando em conta, principalmente, o respeito às leis de trânsito e o cuidado com o próximo. Essas ações, aliadas a uma melhoria de infraestrutura serão fundamentais para que Petrópolis consiga diminuir as estatísticas de trânsito.

O encontro teve início às 14h e saiu da Praça da Águia por volta das 15h. Escoltados, eles passaram pelas ruas da Imperatriz seguindo pelo lado par da Rua do Imperador e retornando próximo ao Cefet, seguindo pelo lado ímpar até a Praça da Inconfidência. De lá, eles seguiram pelo lado par e entraram, na altura do Obelisco, para a Rua da Imperatriz, retornando em frente à Câmara dos Vereadores e seguindo pela Imperatriz até Rua Irmãos D’Ângelo, que dá acesso a 16 de Março. Ao fim da 16 de Março, subiram pela Nelson de Sá Earp até a Praça da Liberdade.

Apaixonado por motociclista há 33 anos, Alexandre Barillo, que trabalha com tecnologia ambiental, diz que o encontro foi formidável. “Muitos dos acidentes acontecem envolvendo motoqueiros – pessoas que não utilizam a motociclista de forma consciente e acabam causando mal a si e a outras pessoas envolvidas no trânsito. A motocicleta tem que utilizada com respeito”, disse.

A Semana Nacional de Trânsito começou no último dia 18 de setembro e, em Petrópolis, contou com uma série de ações com palestra sobre bebida e direção, simulação de estado de embriaguez, distribuição de material informativo sobre diversos assuntos relacionados ao trânsito, simulação de um socorro às vítimas de acidentes com motocicletas, além do I Encontro da Liberdade.

Começa nesta terça-feira (26.09) a Festa Italiana de Petrópolis que promete animar o público até 1º de outubro no Palácio de Cristal

Muita alegria e diversão com música, danças, diversas atrações e a deliciosa comida típica, tudo para celebrar a cultura italiana em seis dias de festa. É a Serra Serata 2017, que começa nesta terça-feira (26.09) no Palácio de Cristal. Já está quase tudo pronto na verdadeira piazza montada no atrativo, onde estão sendo feitos os ajustes finais para a Festa Italiana de Petrópolis. A abertura oficial será nesta terça, às 19h, e terá também o grande show com os Três Tenores Brasileiros. O público ainda poderá se divertir, em todos os dias do evento, com o gondoleiro em sua “Veneza” nos jardins do palácio.

A partir desta terça, Petrópolis será um pedacinho da Itália para celebrarmos essa cultura tão influente e que também contribuiu para a formação do que a Cidade Imperial é hoje. É um momento de festa e comemoração.

Às 19h será aberta oficialmente a piazza italiana com a apresentação da Banda do 32º Batalhão de Infantaria Leve. A programação segue com o show, no palco externo, com os Três Tenores Brasileiros. Acompanhados pela Banda Felice Italia, os cantores Armando Valsani, Francisco Romanelli e Paulo Spartani prometem tornar a primeira noite da Serra Serata 2017 inesquecível para o público.

Do popular ao erudito, o trio apresenta um repertório criado com as eternas canções italianas e internacionais, como O sole mio, Torna a Surriento, Santa Lucia, assim como as mais modernas como Caruso e Con te partiró. No show não faltam trechos famosos da música italiana, como Nessum dorma (Turandot - Puccini), La donna é mobile (Rigoletto - G.Verdi), tema do Fantasma da Ópera, Amigos para siempre e também composições brasileiras como Aquarela Brasileira, de Ary Barroso.

Já nos jardins do Palácio de Cristal, o público poderá se divertir e registrar sua passagem pela Festa Italiana de Petrópolis com o famoso gondoleiro. Interpretado pelo ator Tatá Francisco, ele vai receber os visitantes em sua linda e estilizada gôndola que tem como cenário para sua “Veneza” o Palácio de Cristal.

“Serão seis dias de muita alegria e animação, características muito marcantes do povo italiano, com essa cultura tão bela e contagiante”, destaca o diretor-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo, que organiza o evento em parceria com a TurisPetro. “O Palácio de Cristal, a nossa piazza italiana, está pronto para receber o público, o petropolitano e nossos visitantes e turistas para uma festa preparada com muito carinho”, convida o secretário de Turismo, Marcelo Valente.

A Serra Serata 2017 acontece de 26 de setembro a 1º de outubro, no Palácio de Cristal, com entrada gratuita. A piazza italiana vai funcionar de 19h às 22h, nesta terça-feira (26.09); de 17 às 22h na quarta (27.09) e quinta-feira (28.09); de 17 às 24h na sexta-feira (29.09); abrindo às 10h no fim de semana e encerrando às 24h no sábado (30.09) e às 21h no domingo (1º.10).

Atividade aconteceu na trilha do Alto da Ventania, no Caxambu, reunindo mais de 20 pessoas

No domingo (24.09) aconteceu uma caminhada ecológica educativa, organizada pela Secretaria de Meio Ambiente, encerrando a programação em homenagem ao Dia da Árvore, que foi comemorado no dia 21 de setembro. Um grupo de 25 pessoas, entre alunos do ensino médio e universitários, participou da atividade na trilha do Alto da Ventania, no Caxambu, e conheceu um pouco mais sobre a fauna da região, além de ouvir uma palestra sobre a importância da preservação ambiental.

O coordenador de Educação Ambiental da prefeitura, Anderson Maverick, explica como funcionou a caminhada. Ele disse que a atividade valeu como uma grande aula ao ar livre. “A caminhada teve como tema a importância da preservação ambiental, onde cada órgão explicou de maneira lúdica e didática como as ações do homem podem proteger ou destruir estes ambientes. Além disso, falamos um pouco mais sobre a fauna e os animais que vivem nessa região”, disse.

Dentro das ações de comemoração ao Dia da Árvore, no dia 18, a Secretária de Meio Ambiente realizou a primeira caravana socioambiental, que passou por Itaipava, Posse, Taquaril e Brejal, com a distribuição de panfletos sobre a importância da preservação ambiental, além da instalação de placas de identificação da fauna de cada região.

“É importante que a população dessa área entenda que preservar o meio ambiente é fundamental para manter a saúde do planeta e de todos os seres vivos que moram nele”, explica Anderson.

Já no dia 21, foram plantadas 150 mudas no Parque Natural Padre Quinha, na Avenida Ipiranga, na Escola Municipal São Geraldo, no Carangola e nas Escolas Municipais Manuel Pedro da Cunha Cintra e Professor Paulo Monte, em Araras.

Atualização de dados acontecerá até 22 de setembro 9h30 às 15h30

144 famílias recebem o benefício na região

A prefeitura prorrogou até o dia 06 de outubro o recadastramento do Cartão Imperial para os assistidos da Posse. Das 144 famílias que recebem o benefício na região, apenas 85 realizaram a atualização dos dados. A Secretaria de Assistência Social está reforçando a divulgação junto às escolas, Unidades de Saúde e Associações de Moradores para que os beneficiários compareçam no CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados localizado ao lado do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social da região, de 9h30 às 15h30. O processo iniciado no dia 12 de setembro visa manter ativo o benefício dos que comprovarem a situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e/ou nutricional para manter o recebimento de R$ 70 mensais.

A secretária de Assistência Social, Denise Quintella, explica que a convocação dos assistidos está sendo realizada por telefone e engloba o atendimento das famílias da Posse, Brejal, Taquaril, Jacuba, Nossa Senhora de Fátima, Ingá, Córrego Grande, Granja Claudia, Juruá, Loteamento Milton Vieira, Boa Vista, Rio Bonito, Juriti, Santo Antônio e Sabará.

 “Esse recadastramento está ocorrendo excepcionalmente no CEU por oferecer uma sala mais ampla para atendimento. É importante que a população da região fique atenta quanto ao horário de agendamento, de 9h30 às 15h30, já que uma equipe da secretaria será direcionada ao CEU especialmente para realizar o recadastramento”, reforça Denise Quintella.

A prefeitura promoverá, a curto prazo, o recadastramento das 4.910 famílias assistidas pelo programa no município. Neste ano, 720 beneficiários já foram desligados por não comprovarem a situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e/ou nutricional. Todos os assistidos obrigatoriamente precisam estar devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

 “Conforme orientação do prefeito estamos atuando integrados às demais secretarias e estamos ainda unindo esforços junto aos líderes comunitários e representantes de comércios, igrejas para multiplicar esta informação junto à população. Nossa grande dificuldade é que realizamos o contato por telefone e algumas pessoas, ao longo dos anos acabam trocando de número e não nos informam. Por conta disso, essa união é fundamental para que possamos garantir que todos se atualizem”, explica Denise Quintella, lembrando que quem não se cadastrar inicialmente tem o benefício bloqueado.

Como se recadastrar?

A Secretaria de Assistência Social disponibiliza uma equipe para convocar as famílias por telefone. Para fazer o recadastramento, o usuário deve levar documento de identificação, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho ou comprovante de renda, certidão de nascimento dos filhos menores, comprovante de escolaridade e carteira de vacinação dos menores de 10 anos. 

Pessoas com deficiência ou portadores de doença crônica devem apresentar laudo ou comprovante de acompanhamento médico. O CRAS da Posse está localizado ao lado do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados na Estrada União e Indústria, 32.965 – Praça Corta Rio, Posse. Em casos de dúvidas, os moradores podem entrar em contato pelos telefones (24) 2233-8109 e 2233-8110.