Durante toda a festa italiana, a Comdep mantém uma barraca para tratar de reciclagem e coleta seletiva no município

Nos três primeiros dias da Serra Serata, a Comdep recolheu mais de 1,5 tonelada de resíduos do Palácio de Cristal. Em todos os dias da festa, a Companhia faz a limpeza do palco da festa italiana com 10 funcionários. Para ajudar a manter o espaço limpo, a empresa ainda disponibilizou 10 barris com capacidade de 200 kg e que ficam dentro do Palácio de Cristal. Do lado de fora, são mais seis coletoras com capacidade de uma tonelada que ficam na entrada lateral do ponto turístico.

Além dos funcionários que trabalham na limpeza dentro do Palácio de Cristal, outras 40 pessoas são mobilizadas para varrição de ruas próximas, como Alfredo Pachá, Sete de Abril, Montecaseros, Roberto Silveira, Av. Koeler, Treze de Maio e Av. Piabanha.

 Durante todos os dias, a empresa mantém uma barraca para tratar sobre coleta seletiva. A barraca vai receber, neste sábado (30.09), um grupo de alunos da Escola Municipal Clemente Fernandes, da Rua 24 de Maio. Também neste sábado, penúltimo dia do evento, a barraca vai receber uma oficina sobre reaproveitamento de alimentos. A gestora ambiental da Comdep, Monik Cornelsen, vai mostrar como é possível reduzir o desperdício de comida e fazer prato típicos da na gastronomia italiana. Ela também é artesã e já havia participado do Bunka-sai com o mesmo trabalho.

 “Em toda a festa, a nossa barraca mostra a importância da reciclagem e como é possível fazer aqui em Petrópolis, participando da coleta seletiva realizada no nosso município. Além do material informativo, dá para ver o que é possível fazer a partir de reaproveitamento e o público também terá a oportunidade de aprender a cozinhar pratos italianos evitando perda de alimentos”, explica a coordenadora de educação ambiental da Comdep, professora Jussara Gatto Justen.

A turista carioca Filomena Maria Alves veio passar o dia em Petrópolis e aproveitou para conhecer o Palácio de Cristal. Na barraca, ela pode ver de perto diversos produtos em exposição que foram feitos a partir de reciclagem.

"Achei interessante, nunca tive um contato assim tão próximo com coisas recicladas e gostei muito. Ficou muito bonito os chaveiros e os brincos. A barraca mostra realmente como pode se aproveitar tudo", falou a visitante.

A Serra Serata homenageia os mais de 115 mil descendentes italianos na cidade até este domingo (01.10). A programação do fim de semana inclui ainda atrações esportivas, teatro, apresentação de grupos de danças folclóricas, do Coral das Meninas dos Canarinhos, contação de histórias e o encerramento será com shontora Mafalda Minnozzi, entre outros.

Para a festa, a Comdep fez a montagem das 15 barracas que fazem parte do evento, com pintura e decoração com as cores da bandeira da Itália (verde, branca e vermelha). Ao longo do ano, a Comdep já deu apoio a mais de 30 eventos em toda cidade.

Última chance para descontos em negociações de tributos municipais

Contribuintes que quiserem negociar dívidas de IPTU, ISS e demais tributos municipais com isenção de juros e multas e condições especiais de parcelamentos devem se apressar. Termina neste sábado (30.09) o prazo para negociações dentro do programa de regularização tributária Fique em Dia. O atendimento no clube Petropolitano terá início às 9h e se estende até às 16h. Para garantir agilidade no atendimento aos contribuintes nos últimos dias, a estrutura foi ampliada, passando de 36 para 44 guichês e a equipe de atendimento também foi reforçada.

O Fique em Dia é uma ação em conjunto com o Judiciário e a Defensoria Pública, para que o contribuinte consiga negociar seus débitos com as condições especiais. Ele oferece a possibilidade de isenção de 100% de juros e multas nos casos de quitação à vista, além de descontos progressivos de 70% para os parcelamentos em até seis vezes e 60% para contribuintes que optam pelo pagamento em 12 parcelas. O Fique em Dia oferece ainda a possibilidade de parcelamento dos débitos em até 60 meses, com parcelas mínimas R$ 50, para pessoa física e R$ 100, para pessoas jurídicas.

Desde o início do programa, no dia 8, mais de 9 mil pessoas estiveram no Clube Petrópolitano e a maioria – 80% negociaram as dívidas e já estão em dia com o município.

O município vive um momento de crise financeira, agravado por uma dívida de R$ 766 milhões acumulados por gestões passadas. Temos enxugado todos gastos e buscado recursos. O Fique em dia vem somar a isso permitindo que o contribuinte resolva a sua pendência e ajude ainda o município a manter a qualidade da merenda nas escolas, a qualidade nos atendimentos de saúde, da limpeza pública, do asfaltamento das ruas, enfim de todos os serviços importantes para a população.

O Fique em Dia tem o objetivo de recuperar parte dos R$ 639 milhões em tributos que deixaram de ser pagos ao município - em alguns casos por mais de 10 anos. Um levantamento feito pela Procuradoria apontou a existência de 102.660 processos de execução fiscal somente entre 2008 e 2015. São pelo menos 33 mil contribuintes em débito, considerando somente aqueles com IPTU em atraso.

O programa de regularização tributária Fique em Dia é uma realização da prefeitura, em parceria com o Poder Judiciário (Tribunal de Justiça e 4ª Vara Cível) e com a Defensoria Pública e tem o apoio da OAB-Petrópolis.

Formação ocorreu na Casa da Educação Visconde de Mauá

Coordenadores e formadores do PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - de 12 municípios se reuniram esta semana na Casa da Educação para participar de mais uma etapa de formação. A formação foi realizada por profissionais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e contou com os coordenadores e formadores de Petrópolis, Paty de Alferes, Rio das Flores, Miguel Pereira, Areal, Três Rios, Sapucaia, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis e Guapimirim.

“Muito importante Petrópolis sediar esse encontro. Essa formação visa a melhora significativa no processo de alfabetização. A troca de informações entre os municípios é enriquecedora e importante porque nos mostra que dificuldades existem em todos os locais e podem ser resolvidas”, explica Maria Fernanda Secco, coordenadora local do PNAIC.

A segunda etapa do programa será realizada em outubro nos municípios com professores do ciclo de alfabetização, da educação infantil (4º e 5º período), orientadores escolares e articuladores do Programa Novo Mais Educação.

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

No Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa são desenvolvidas ações que contribuem para o debate acerca dos direitos de aprendizagem das crianças do ciclo de alfabetização; para os processos de avaliação e acompanhamento da aprendizagem das crianças; para o planejamento e avaliação das situações didáticas; para o conhecimento e uso dos materiais distribuídos pelo Ministério da Educação voltados para a melhoria da qualidade do ensino no ciclo de alfabetização.

A gestão do Pacto se dá em quatro instâncias: um Comitê Gestor Nacional; uma Coordenação Institucional em cada estado e no Distrito Federal, uma Coordenação Estadual e uma Coordenação Municipal, responsável pela implementação e monitoramento das ações na sua rede.

O Pacto foi estruturado sobre quatro eixos de atuação. O principal é a formação continuada de professores alfabetizadores. Eles frequentam um curso presencial com duração de dois anos, oferecido por universidades federais. O segundo eixo são os materiais didáticos e pedagógicos, como livros e jogos, disponibilizados pelo programa às escolas. Existe, também, um sistema de gestão e monitoramento chamado SisPacto, criado para acompanhar todos os atores sociais envolvidos no processo. Por fim, as avaliações sinalizam a eficácia da metodologia junto às instituições participantes e permitem corrigir as deficiências de cada localidade.

Presidente da Câmara falou aos inativos do Inpas como parte do Projeto Conviver

O Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Petrópolis (Inpas) realizou nesta sexta-feira (29.09), às 10h, uma palestra sobre os programas sociais conquistados na Câmara de Vereadores. O encontro esclareceu dúvidas e explicou aos inativos do Inpas como funcionam os projetos de lei e como eles podem participar da política municipal. A palestra, que teve a participação de 50 pessoas, foi ministrada pelo vereador Paulo Igor, presidente da Câmara, e ocorreu na Casa Cláudio de Souza, na Praça da Liberdade.

“A palestra de hoje foi uma oportunidade de apresentar um pouco dos projetos que estamos levando para a Câmara, e explicar como funciona o trabalho do vereador e suas obrigações com a população, principalmente com relação aos idosos e à questão social. Nossa intenção é mostrar que as portas da Câmara estão sempre abertas, e que queremos a presença de todos”, destaca o vereador.

Participante da palestra, o morador da Vila Rica, Altamiro Antônio Maurício, de 67 anos, aprovou o assunto abordado neste mês. “Me interessei pelo tema de hoje porque temos que pensar em todos, e para que isso aconteça, precisamos saber qual o cenário em que estamos inseridos. O primeiro passo é uma política limpa, para que possamos ver a realidade, e o que está sendo feito pelo prefeito e pelos vereadores para melhorar nossas vidas e nossa cidade. Mesmo idosos, temos que estar sempre antenados, e essas reuniões são importantes exatamente por isso”, disse.

“O tópico abordado hoje é muito relevante, pois os inativos precisam saber quais são os seus direitos e como podem correr atrás deles. Além disso, também explicamos como funciona o consignado e quais as novas políticas acerca disso. Ter o presidente da Câmara como palestrante é muito importante para esse tema pois é exatamente por ele que passam os projetos que beneficiam nossos idosos”, aponta o diretor-presidente do Inpas, Fernando Fortes.

Realizadas mensalmente, as palestras que fazem parte do Projeto Conviver visam melhorar a qualidade de vida dos servidores e deixá-los informados sobre o que acontece em Petrópolis. O projeto conta também com aulas de pintura, dança de salão, oficina da memória, terapia floral, aula de biscuit, tricô, massoterapia, drenagem linfática, alongamento, massagem e hidroginástica.

Presente em todas as reuniões, a aposentada Dagmar de Oliveira, moradora de Corrêas, apoia a iniciativa. “Gosto das reuniões porque assim ficamos sabendo nossos direitos e o que está sendo feito para nos ajudar, por isso venho em todas. O tema de hoje é muito bom para nos orientarmos dentro da política, porque muitas vezes as pessoas reclamam, mas não sabem o que está acontecendo e como funciona”.

Relatório com problemas encontrados é entregue ao Ministério Público

Com cerca de R$ 150 mil, a Secretaria de Educação promoveu reformas emergenciais em 19 escolas da rede municipal em sete meses. A quantidade de unidades com problemas – em especial as que foram reformadas entre 2015 e 2016 e que precisaram de mais reparos em tão pouco tempo – estão em um relatório entregue ao Ministério Público.   Das 186 unidades da rede outras 45 também precisam de melhorias. Uma escola inteira, no Independência, teve de ser transferida para outra unidade, por total conta das péssimas condições do prédio. No Bingen, um Centro de Educação Infantil foi transferido porque a Defesa Civil interditou o prédio.

A prefeitura também abriu uma frente de obras para reparos emergenciais. Cinquenta escolas já receberam reparos e outras 18 tiveram obras mais aprofundadas. Outras 11 escolas têm orçamento já realizado para iniciar os trabalhos.

São duas situações: falta de investimento durante anos e onde teve reforma a volta de problemas estruturais mesmo com obras recentes, de menos de dois anos. Então, detalhamos e entregamos ao Ministério Público.

Vazamentos, problemas nas redes de eletricidade, pinturas e necessidade de adaptações dos espaços. Esses foram alguns dos problemas encontrados nas escolas. No Bingen, o Centro de Educação Infantil São João Batista também precisou ser transferido. A casa própria estava com rachaduras e foi interditada pela Defesa Civil.  Um outro espaço bem próximo foi alugado para que a creche não deixasse de funcionar. No Independência, a Escola Professora Ernestina Francioni, teve de mudar e endereço e os 199 alunos agora são atendidos no prédio da Escola Municipal Alto Independência.

Além do MP também enviamos dados à Defensoria Pública. O governo também está detalhando o tamanho do desafio. A rede tem cerca de 42 mil alunos e é a maior rede da região serrana. As melhorias são necessárias para garantir ensino de qualidade.

Escolas que já receberam reparos

E.M Abelardo de Lamare (Parte elétrica e reforma do telhado)

EM Herminia Matheus (colocação de telhado e rampa de acessibilidade)

E.M Magdalena Tagliaferro (reforma do telhado)

E .M Amélia Antunes (reforma do telhado)

E.M Leonardo Boff (colocação de dois portões e grades)

E.M Fábrica do Saber (pintura e reparos na fachada)

E.M Major Theófilo de Carvalho (reforma da parte elétrica)

E.M. Maria da Glória Queiroz (troca de janela e colocação de porta)

E.M. Avelino de Carvalho (parte elétrica e pintura)

E.M Paulo Freire (pintura).

E.M. Stefan Zweig (colocação de grades de segurança)

E.M Dr. Barros Franco (Pintura, reforma do espaço externo)

E.M Beatriz Zaleski (nova base para as caixas d’água)

E.M Avelino de Carvalho (sistema elétrico e hidráulico da cisterna)

CEI Casa da Paz (reforma do telhado)

CEI São João Batista (adaptações no novo prédio, como colocação de divisórias e corrimão)

CEI Agripino Felicio (construção da dispensa, casa do gás e telhado)

CEI Romano Canavese (reconstrução do muro)

CEI Criança Moinho Preto (colocação de portão e grades de segurança) E.M Stefan Zweig (Colocação de grades de segurança)

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS) terá mais uma cadeira para representantes da sociedade

Secretaria de Obras e Habitação está ajudando movimentos populares a se regularizarem para poder concorrer às cinco vagas

A participação popular no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS) será ampliada. Será aberta uma cadeira para ONGs, que não participam do colegiado há quatro anos. Assim, serão 10 vagas para sociedade e outras 10 para poder público. A eleição dos novos membros acontece durante a Conferência Municipal de Habitação, que acontece no próximo sábado (07.10), na Casas dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta.

A gestão do fundo é feita por representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ), do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Petrópolis (Sinducon), do escritório regional da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e de cinco entidades de movimentos populares (associações comunitárias ou de moradores, movimentos por moradia, movimentos de luta por terra, grupos organizados por igrejas ou pastorais, Rotary, Lions, Maçonaria). Neste último quesito, a Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária está ajudando para que os interessados em participar da eleição possam acertar a documentação exigida.

“Algumas entidades estavam com dificuldade de apresentar balanço financeiro, por exemplo. Por isso, o secretário Ronaldo Medeiros pediu ajuda a Defensoria Pública para que contribuísse com a regularização desses movimentos populares, com intenção de realmente possibilitar ampla participação popular”, explicou o diretor de Habitação e Regularização Fundiária, Antônio Neves.

Por causa da tentativa de regularizar essas entidades, o prazo de inscrição foi prorrogado para o fim dessa semana. Os participantes da eleição serão divulgados nos próximos dias.

Pelo lado do poder público, a composição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação conta com representantes do gabinete da prefeitura, das secretarias Obras, Habitação e Regularização Fundiária, de Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente, de Assistência Social, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Comdep, da Câmara, além da inclusão das pastas de Defesa Civil e Ações Voluntárias e de Serviços, Segurança e Ordem Pública.

Conferência terá três palestras

A 3ª Conferência Municipal de Habitação será a partir de 9h. O evento é aberto a toda população e vai discutir dois pontos principais: os impactos viários causados por empreendimentos de Minha Casa Minha Vida (com atenção especial à infraestrutura entorno do conjunto do Vicenzo Rivetti, que está entrando na reta final de construção) e as encostas. A programação inclui uma palestra sobre cada tema e mais uma sobre regularização fundiária.

Um dos convidados para o debate é o gerente de projetos do Ministério das Cidades, Wolnei Wolff Barreiros. Ele tem feito visitas constantes a Petrópolis para acompanhar e fiscalizar o andamento de obras do PAC Encostas no município. A cidade possui 14 obras em três lotes do programa, que preveem investimento de R$ 60,2 milhões.

Outro palestrante será o presidente do Sinduscon Petrópolis, Ricardo Francisco. O engenheiro vem contribuindo com a análise da chegada de mais de três mil novos moradores vai trazer ao Vicenzo Rivetti. Ele ajuda a estudar o que precisa ser feito para que a infraestrutura e prestação de serviços atendam integralmente toda população local.

Por fim, o diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro, vai tratar sobre regularização fundiária. Ele já trabalhou na prefeitura de Petrópolis e também já foi secretário e subsecretário de Estado de Assuntos Fundiários, atuando no mesmo ramo na capital e baixada fluminense.

Os palestrantes vão levantar pontos pertinentes para a discussão do relatório que será produzido pelos participantes e apresentado ao final da Conferência.

Equipes seguem atuando em conjunto no Cantagalo durante a tarde

As equipes da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntarias e do 15° Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) de Petrópolis controlaram um incêndio florestal na Estrada do Brejal, na Posse, na manhã desta sexta-feira (29.09). Segundo os militares, o fogo começou no fim da tarde de quinta (28.09) e consumiu o equivalente a dez campos de futebol. O trabalho em conjunto segue durante a tarde na região da Estrada do Cantagalo, no Vale do Cuiabá.

Ao todo, 13 homens trabalharam na extinção do fogo. Conforme orienta a matriz de responsabilidades do Plano Inverno 2017 de Petrópolis, organizado pela Secretaria de Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros comandou a operação.

“O combate aos incêndios florestais é responsabilidade do Corpo de Bombeiros, mas como existiam alguns focos espalhados, foi solicitado o nosso apoio. Nossa guarnição atua sempre comandada por um bombeiros responsável”, explica o secretário de Defesa Civil e Ações Voluntarias, coronel Paulo Renato Vaz.

Em julho, a guarnição da Defesa Civil, em apoio ao Destacamento do Corpo de Bombeiros de Itaipava, controlou um incêndio florestal que atingiu a região do Ingá, na Posse. Segundo os agentes, a área queimada naquele dia equivale a quase três campos de futebol. O apoio foi necessário porque os militares precisaram controlar um grande foco em São Jose do Vale do Rio Preto.

A prevenção é importante frente ao histórico de queimadas na cidade durante o período de estiagem. A situação mais crítica aconteceu em 2014: 256 ocorrências de incêndio em florestas em Petrópolis. Em 2015, aconteceram 182 casos e no ano passado 150. Neste ano, entre janeiro e junho, os bombeiros registraram 52 casos de fogo em matas da cidade.

“Nosso objetivo é transformar Petrópolis em uma cidade resiliente, com uma resposta cada vez mais eficaz aos problemas. Vale lembrar que estamos entre as principais cidades do mundo com potencial de se transformar em cidade modelo da ONU para redução de riscos de desastres. A diminuição de casos de incêndios florestais tem um papel importante nisso”, explica Paulo Renato.

A guarnição de combate a queimadas da Defesa Civil conta com fardas e coturnos antichamas, kits de primeiros socorros, repelentes, abafadores, facões, foices, enxadas, pares de coturno, óculos de proteção individual, balaclavas (capuz de malha de proteção), cintos operacionais com cantis e pulverizadores costais. Os agentes foram capacitados, ao lado dos militares do 32° Batalhão de Infantaria Leve - Batalhão Dom Pedro II, pelo Corpo de Bombeiros.

A criação da brigada faz parte das ações do Plano Inverno 2017 de Petrópolis, que orienta e traça o plano de contingência para o combate as queimadas que atingem a cidade durante o período de estiagem.

Devido ao falecimento de um parente do cantor Agnaldo Rayol, na madrugada desta sexta-feira (29.09), o show do artista, que se apresentaria esta noite na Serra Serata 2017, foi adiado. A apresentação do artista na cidade será remarcada para nova data.

Para garantir a animação e diversão dentro da Serra Serata 2017 está confirmada a apresentação do show-man Fred Rovella – sucesso de público - na noite desta sexta-feira, às 21h.

Programa de regularização tributária termina neste sábado (30.09) 

Contribuintes que têm débitos de IPTU, ISS e demais tributos municipais vencidos até dezembro de 2016 têm apenas dois dias para garantir condições especiais dentro do programa de regularização tributária Fique em Dia, que será encerrado neste sábado (30.09). Desde o dia 8, quando o programa teve início, 8.438 pessoas buscaram atendimento e destas, 6.732 fecharam acordo. As negociações no Clube Petropolitano seguem nesta sexta (29) e no sábado (30), das 9h às 16h.

O programa permite a isenção 100% de juros e multas para pagamentos à vista, e descontos progressivos de juros e multas, de 70% para parcelamentos em seis vezes e 60% para aqueles que optarem pelo pagamento em 12 vezes. O Fique em Dia oferece ainda a possibilidade de parcelamento de débitos em até 60 meses – 5 anos, com parcelas mínimas de R$ 50, para pessoas físicas e R$ 100, para pessoas jurídicas.

O Fique em Dia oferece condições para que todos que têm débitos, regularizem a sua situação. Estamos nos últimos dois dias do programa. Quem ainda não veio, deve aproveitar para garantir uma boa negociação, nesta estrutura especial que montamos aqui no Petropolitano. Além do atendimento diferenciado da equipe do Fique em Dia, o contribuinte encontra aqui também o apoio da Defensoria Pública e do Judiciário, que garantem, em alguns casos por exemplo, a isenção de pagamento de custas judiciais.    

Nesta quinta-feira (28.09), 895 contribuintes foram atendidos e 787 fecharam acordo e saíram do Petropolitano com as contas acertadas. Para garantir a agilidade no atendimento, a estrutura conta nestes últimos dias com 44 guichês e reforço na equipe de atendentes.   

 “O atendimento é excelente. Eles são muito atenciosos, foi muito bom. Assim fica muito mais fácil de resolver tudo, fica mais leve. Estou saindo muito satisfeita com o acordo que fiz”, declara a aposentada Martha Maria Boscob.

O Fique em Dia tem o objetivo de recuperar parte dos R$ 639 milhões em tributos que deixaram de ser pagos ao município - em alguns casos por mais de 10 anos. Um levantamento feito pela Procuradoria apontou a existência de 102.660 processos de execução fiscal somente entre 2008 e 2015.São pelo menos 33 mil contribuintes em débito, considerando somente aqueles com IPTU em atraso. O programa é realizado pela prefeitura em parceria com o Poder Judiciário (Tribunal de Justiça e 4ª Vara Cível) e a Defensoria Pública e tem o apoio da OAB Petrópolis.

O Fique em Dia é a oportunidade para os contribuintes regularizem sua situação e ajudem o município a manter as contas em dia, pois os recursos arrecadados ajudarão a prefeitura a custear, neste momento de crise financeira, serviços importantes para a população nas áreas de Educação, Saúde, limpeza pública, entre outros serviços importantes no dia a dia das pessoas.

Município decretou como especial interesse social comunidades às margens da BR-040

A medida pode beneficiar cerca de 1 mil famílias que moram nesses locais há vários anos 

O município deu o primeiro para que cerca de 1 mil famílias que moram em sete áreas possam passar pelo processo de regularização fundiária. Esses locais foram decretados como de especial interesse social. São comunidades que ficam às margens da BR-040 no Quitandinha, Itaipava e Pedro do Rio. A partir de agora, começa a ser feito todo procedimento para que sejam concedidos os títulos definitivos de posse, com estudo caso a caso para determinar as moradias que estão no perímetro urbano e se alguma residência está situada em local de risco.

São duas áreas no Duques (km 85 da rodovia) e as comunidades do Agnela (km 83), Vila das Sete Casas (km 59), Arranha Céu (km 57/58), Sumidouro (km 54) e Bambuzal (km 47) que vão começar a receber esse trabalho. Todas elas foram delimitadas pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), parceira do município na questão da regularização fundiária.

Essas comunidades são consolidadas há muitos anos e os moradores adquiriram direitos sobre aquela terra. Essas pessoas têm o sonho de poder ter o título definitivo de posse daquilo que sempre foi delas na prática. Agora, estamos começando esse processo para que isso aconteça logo.

Toda a regularização será realizada com base na lei municipal 7.198/2014, que traz os parâmetros para a delimitação de área de especial interesse social, como o local ter condições para fornecimento de energia e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e rede de drenagem de águas pluviais.

Pode receber a documentação definitiva da casa a família que tem renda de até cinco salários mínimos e não possui nem tem condições de adquirir um imóvel. O beneficiado não pode vender ou alugar essa unidade habitacional para terceiros.

Além desses novos locais, a Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária trabalha ao lado do Iterj em mais 15 áreas na cidade. São cerca de 1,5 mil famílias que estão em processo de confirmação de cadastros e levantamento topográfico para receberem os títulos definitivos de posse.

Em alguns desses locais, há famílias que moram há 30 anos e não tinham perspectiva de ver a regularização acontecendo. O município era distante do Iterj e isso emperrava o processo. Desde o início do governo aproximou a cidade do Iterj e agora esses procedimentos estão andando. E esse trabalho já está sendo ampliando com a inclusão dessas novas áreas.

O procedimento para formalização do título de posse das casas foi iniciado pelo município no Cantinho da Esperança (Atílio Marotti), Vicenzo Rivetti, Pedras Brancas, Samambaia, Vila São José, Olho da Águia (Siméria), Alto da Derrubada (Fazenda Inglesa), Castelo São Manoel e Vale do Carangola. Em outros seis locais, o processo foi aberto pelo Iterj: Unidos Venceremos (Retiro), 24 de Maio (Centro), Morro do Alemão (Retiro), Vista Alegre (Araras), Madame Machado (Itaipava) e Contorno (Bingen).