Secretário de Defesa Civil palestra em Juiz de Fora
O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, palestrou nesta semana na abertura da 1ª Semana de Defesa Civil de Juiz de Fora (MG) e falou sobre a experiência de Petrópolis na prevenção e na resposta a desastres naturais. Além de dividir com os participantes do evento as ações que a Prefeitura de Petrópolis vem realizando desde 2013, quando o prefeito Rubens Bomtempo criou a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Simão aproveitou a viagem para conhecer boas práticas da Subsecretaria de Defesa Civil de Juiz de Fora para que possam ser aplicadas também em Petrópolis, como a peça teatral infantil sobre prevenção de desastres das chuvas.
“Temos fortalecido muito as nossas relações com outras Defesas Civis. Desde 2013, várias Defesas Civis quiserem conhecer a nossa sede, como foi o caso de Magé (RJ), Angra dos Reis (RJ), Salvador (BA), São José do Vale do Rio Preto (RJ), Nova Friburgo (RJ) e até mesmo a de Juiz de Fora, que esteve em Petrópolis no início do ano. Ajudamos no que for preciso, dividindo a nossa experiência e as nossas conquistas desses últimos dois anos e meio, mas também buscamos aprender com esses municípios. No caso da palestra em Juiz de Fora, aproveitei a viagem e trouxe uma cópia do roteiro da peça teatral infantil que é apresentada pelos próprios agentes da Defesa Civil de lá. Vamos analisar se será possível fazer algo semelhante em Petrópolis”, disse o secretário Rafael Simão, que lembrou que, em 2014, a Prefeitura de Petrópolis contratou empresa para dez apresentações da peça infantil “Lua Clara na Boca da Mata”, em escolas municipais, também abordando a prevenção de desastres naturais.
O subsecretário de Defesa Civil de Juiz de Fora, Márcio Deotti, falou sobre a parceria entre as Defesas Civis dos dois municípios e sobre a palestra do secretário Rafael Simão. “A similaridade de características geológicas e hidrológicas das regiões de Juiz de Fora e Petrópolis favorece o trabalho conjunto”, disse Deotti.
Uma das ações de Petrópolis abordadas pelo secretário Rafael Simão na palestra foi a inclusão da Defesa Civil no currículo escolar da rede municipal, definida por decreto do prefeito Rubens Bomtempo de 2014. Desde então, a Prefeitura, por meio das secretarias de Proteção e Defesa Civil e de Educação, vem capacitando os professores em cursos presenciais e à distância para que trabalhem a prevenção dentro de sala de aula.
Coordenadoria de Fiscalização apreende quase duas mil mídias piratas
Um total de 1.954 mídias, entre CDs e DVDs, foram apreendidos pela Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, na tarde desta sexta-feira (9/10), durante operação na Rua Paulo Barbosa, no Centro Histórico. O material estava em poder de um homem, que conseguiu fugir ao notar a chegada dos fiscais. No momento da apreensão, a equipe de fiscais apurava denúncias passadas ao órgão, referentes à venda de material falsificado.
Todo o material será apresentado na 105ª Delegacia de Polícia (Retiro). O cidadão tem um canal direto com a Coordenadoria de Fiscalização da Fazenda para realização de denúncias pelo telefone (24) 2242-8972.
Drica Madeira toma posse como nova diretora-presidente da Fundação de Cultura e Turismo
O prefeito Rubens Bomtempo empossou na tarde desta sexta-feira (9/10) a nova diretora-presidente da Fundação de Cultura e Turismo (FCTP), Drica Madeira. A solenidade, realizada na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta, contou com um auditório lotado, com a presença de artistas – entre eles o escritor e dramaturgo Aguinaldo Silva – representantes do trade turístico, representantes de conselhos municipais e secretários de governo.
O prefeito Rubens Bomtempo lembrou que Drica dará continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido na Fundação, promovendo a cultura de forma que todos se sintam parte dela. “Tenho a certeza e a convicção de que a Drica vai conseguir colocar em prática grande parte das ideias e visões que transformam a cultura em elemento importante para promover nossa expressão como cidade e fazer com que o povo petropolitano se sinta incluído em nossos projetos”, garantiu.
“Fazemos parte de um governo que pensa a democracia, que trabalha políticas públicas comprometidas com o povo e que busca aproximar o universo da cultura e do turismo”. Assim começou o discurso da nova presidente, emocionada com o auditório lotado. “Enxergar a cultura com uma nova mentalidade, uma nova postura, não é fácil. O desafio é enorme, mas temos força e energia para fazer esse trabalho que Petrópolis precisa. A juventude vai ganhar um espaço de protagonista no fazer cultural da cidade”, afirmou ela, que é mestre em Direito, graduada em Letras e foi coordenadora do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram).
A diretora de turismo da FCTP e presidente do Conselho Municipal de Cultura e Turismo (Comtur), Evany Noel, que estava no cargo de diretora-presidente interinamente deu as boas vindas a nova presidente. “Recebemos nossa amiga com muita alegria e satisfação. A Drica já está comprometida com o trabalho de desenvolvimento do turismo e da cultura do nosso município, duas vertentes que atuam em total sintonia”, disse.
A ex-presidente da FCTP e atual assessora especial de ações estratégicas, Thaís Ferreira, comentou a importância dos jovens estarem integrados ao segmento de cultura e turismo. “A cidade é um ciclo e merece ser renovada. A juventude é pensante, a juventude pulsa e deve ser incluída nesse trabalho”, comentou.
Comitê Gestor do Parque Natural Municipal Padre Quinha aprova concessão para muro de escalada
Integrantes do Comitê Gestor do Parque Natural Municipal Padre Quinha, da Avenida Ipiranga, aprovaram, por unanimidade, projeto que vai garantir muita diversão na área. Ele permite a instalação, pela iniciativa privada, de um muro de escalada no espaço, sem qualquer custo ao município. O objetivo da iniciativa é incentivar a prática de esporte e do ecoturismo no parque. A instalação será feita por meio de concessão, do tipo Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), cabendo à empresa vencedora do processo os custos de instalação da estrutura.
A proposta havia sido apresentada ao comitê pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Almir Schmidt, em reunião realizada no fim de setembro. Na reunião seguinte, na última quinta-feira (8/10), o comitê aprovou por unanimidade a abertura da concessão. Estavam presentes na reunião: Centro Alceu Amoroso Lima; Instituto Estadual do Ambiente (Inea); 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Petrópolis); Fundação de Cultura e Turismo; Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema); Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; e Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“Com o muro de escalada, o parque vai ganhar mais um atrativo, valorizando ainda mais aquele espaço que é tão importante para Petrópolis. O muro vai incentivar a prática de esportes e o ecoturismo, sem gastos para o município e sem qualquer prejuízo ao meio ambiente”, disse o secretário Almir Schmidt.
O secretário frisou que, para a concessão, haverá critérios a serem seguidos pela empresa responsável, entre eles previsão de aproveitamento da água da chuva e utilização de energia solar. Além disso, a estrutura não poderá ser de caráter permanente. “Será um espaço sustentável, com total respeito ao meio ambiente. Não haverá supressão de vegetação. No projeto, vamos estipular uma cota de gratuidade para os estudantes de escolas públicas utilizarem o muro de escalada”, acrescentou o secretário Almir Schmidt.
Ruínas – O parque também será beneficiado com a restauração da ruína que há no local. O valor de R$ 1,3 milhão, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre uma empresa privada e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), já está disponível no Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para que o governo do estado faça a licitação e defina a empresa que realizará a restauração.
Prefeitura promove curso gratuito de Libras
Estão abertas as inscrições para a oficina de Princípios Básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que será oferecida na próxima quarta e quinta-feira (14 e 15 de outubro). A capacitação, promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) é gratuita e aberta ao público e tem como público alvo sindicatos e instituições que estão sendo convidadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Ao todo, são 20 vagas e as inscrições devem ser feitas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 2246-2154. Na programação, que se estende das 8h as 17h, com uma hora de intervalo para almoço, serão abordados princípios básicos como alfabeto, cumprimentos, verbos e como realizar abordagens com os surdos. A Central de Libras fica na Avenida Ipiranga, 544, Centro.
Comissão do CMDCA divulga resultado da eleição do Conselho Tutelar
A comissão eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou nesta sexta-feira (9/10), após reunião, o resultado da eleição do Conselho Tutelar. O resultado da eleição será publicado em Diário Oficial e a diplomação dos eleitos acontecerá na próxima semana.
O pleito foi realizado no último domingo (4/10) quando 14.651 petropolitanos foram às urnas para escolher os dez conselheiros tutelares – cinco do Centro e cinco dos distritos – que atuarão na defesa dos direitos das crianças e adolescentes nos próximos quatro anos no município.
A eleição aconteceu em 34 pontos da cidade – com 44 urnas - e contou pela primeira vez com sistema informatizado, em modelo pioneiro. O sistema permitia a conexão dos pontos de votação a uma central instalada na Prefeitura, garantindo informações sobre a votação em tempo real.
Segue a lista dos eleitos:
Centro
Merilen Dias
Antônio Cesar Santos Santiago
Suany do Posto
Marise Brand
Margarete Amorim
Suplentes
Pedro Henrique Santos
Ednery Mello
Tia Neia
Tia Penha
Cristiane Pires
Professora Elenice
Ruana
Distritos
Idaiane Neves
Jorge Júnior
Débora Moravia
Rafael Soares
Pamela Amarante
Suplentes
Mestre Pequeno
Dos Anjos
Emmanuel
Jaciara do Quinzinho
Leandro Micaum
Leandro DDD
Luiz Afonso
Tatty Pimentel
Robson Bastos
Procon realiza ação orientativa no calçadão do Cenip
Equipe do Procon Petrópolis iniciou nesta quinta-feira (8/10), no calçadão do colégio Cenip, um trabalho de orientação aos consumidores que farão as compras de presentes para o dia das crianças. O objetivo da ação é orientar aos consumidores sobre a emissão da nota fiscal eletrônica que está prevista em lei e a observação das ofertas e trocas de produtos.
O coordenador do Procon municipal, Jorge Badia, explicou a importância dessa ação para os petropolitanos. “É importante que os consumidores conheçam seus direitos. Em datas especiais, como o Dia das Crianças, o movimento no comércio é maior é importante que todos saibam o que diz a legislação. Estamos esclarecendo dúvidas e também recebendo denúncias”, ressaltou./
A diarista Elisangela Soares procurou a equipe do Procon. “Há pouco tempo, eu e meu marido estivemos em um açougue aqui da cidade e, quando finalizamos a compra, tivemos o pedido da nota fiscal negado. Estou aproveitando para fazer uma reclamação, assim eu estarei ajudando outras pessoas que passam por esse problema”, disse.
O posto de atendimento do Procon funcionará até o próximo sábado (10/10), no calçadão do colégio Cenip, das 12h30 às 18h.
Releitura de grandes obras da MPB no Som e Cristal
Acontece amanhã (10/10) a penúltima apresentação do Som e Cristal de 2015, projeto realizado pela Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, em parceria com o SESI Cultural e o Conselho Municipal de Cultura. “A estranha mania de ter fé na vida” é o nome do espetáculo de letra e canção que será apresentado por Bruna Souza e Olívia Fernandes a partir das 18h, no Palácio de Cristal, com entrada franca.
As artistas desenvolveram seu primeiro trabalho no ano de 2009, através de uma oportunidade cedida por Joãozinho do Cavaco, da Ordem dos Músicos do Brasil, em Petrópolis. Apresentam constante estudo em música popular brasileira e inicialização à música erudita. O vasto repertório de músicas brasileiras e internacionais agrada ao público de todas as idades, com releitura de grandes obras da MPB, Velha Guarda, rock clássico e outros artistas influentes no cenário musical.
Na seleção, estão poesias e clássicos como ‘Motivo’ (Cecília Meireles), ‘O que é o que é’ (Gonzaguinha), ‘A hora da estrela’ (Clarice Lispector), ‘Disparada’ (Geraldo Vandré), ‘Muito pouco’ (Moska), ‘De que adianta, menina?’ (Mário Quintana), ‘Bem que se quis’ (Marisa Monte) e ‘Meu bem querer’ (Djavan). No fim, o público será presenteado com a interpretação de ‘Poema do Menino Jesus’ (Fernando Pessoa), ‘Romaria’ (Renato Teixeira), ‘Hallelujah’ (Leonard Cohen) e ‘Ave Maria’ (Gounod).
“All that jazz”, com Marta Estrella, é o último show do ano no Som e Cristal, no dia 24 de outubro. O encerramento da temporada acontece no dia 11 de novembro, com show surpresa.
SERVIÇO
Show Bruna Souza e Olívia Fernandes – “A estranha mania de ter fé na vida”
Data: 10 de outubro (sábado)
Horário: 18h
Local: Palácio de Cristal (Rua Alfredo Pachá, s/nº - Centro Histórico)
Entrada franca
Prefeitura moderniza pagamento do ISS para profissionais autônomos
Com o objetivo de dar mais comodidade ao contribuinte, a Prefeitura, por meio da secretaria de Fazenda está modernizando a forma de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos profissionais autônomos. A partir do dia 13 de outubro, a guia de recolhimento estará disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br) e o pagamento pode ser feito em cota única com 12% de desconto até 30/10.
“O objetivo é facilitar a vida do contribuinte, modernizando as ações da secretaria de Fazenda, tornando o sistema mais eficiente. A partir do dia 15 o profissional liberal poderá imprimir a sua guia sem sair de casa ou do seu local de trabalho. Essa guia pode ser paga no caixa eletrônico de qualquer agência bancária”, explicou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patulea.
Além da cota única, o pagamento da guia do ISS pode ser feito em três parcelas: dias 30 de outubro e novembro e no dia 29 de dezembro. As novas regras estão na Resolução nº 3 de 22 de setembro de 2015 e foi publicada no Diário Oficial de 3 de outubro.
UPAs: Estado impede bloqueio de contas
O Governo do Estado pode, mais uma vez, deixar Petrópolis sem os recursos para o financiamento das duas Unidades de Pronto Atendimento da cidade, no Centro e em Cascatinha. O desembargador Cesar Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu pedido feito pelo Estado e impediu novo bloqueio das contas do Governo Estadual para garantir o repasse mensal de R$ 800 mil ao município. O bloqueio havia sido determinado pela Justiça, após pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual, motivado por comunicado do prefeito Rubens Bomtempo sobre as dificuldades do governo municipal para arcar com as despesas necessárias à manutenção das unidades de atendimento. Hoje, a dívida acumulada chega a R$ 4,8 milhões.
O procurador Geral do Município, Marcus São Thiago, lembrou que o Governo do Estado recorreu da primeira decisão, buscando derrubar a liminar. “O Estado criou e implementou a UPA. Fez dela uma das principais políticas públicas para a área de saúde Agora, está abandonando o projeto. Como vamos manter as UPAs sem os recursos que deveriam financiá-las? As UPAs têm funcionários que precisam receber. Elas precisam de infraestrutura, de material, de remédios. Não temos como assumir a parte que cabe ao Estado. Vamos fazer tudo o que tiver ao nosso alcance, recorrer até as últimas instâncias, para garantir estes repasses. Vamos fazer isso em respeito ao povo petropolitano”, disse, lembrando que as duas UPAs atendem, diariamente, mais de 600 pessoas. “Vamos tentar de todas as formas impedir que o Estado feche as UPA’s”, garantiu.
O procurador lembrou que, ao abandonar as UPAs, deixando de financiá-las, o Governo do Estado provoca grande desequilíbrio financeiro no governo municipal. “A falta de repasse coloca em risco a assistência oferecida à população por meio das UPAs. É muito bom criar a política, mas ainda melhor é mantê-la. De que adianta criar um modelo de atendimento e implementá-lo se não é possível mantê-lo? O financiamento das UPAs está previsto no orçamento do Governo do Estado porque esta é, de fato, uma responsabilidade que também é deles”, explicou.
A falta de repasses, agora, será mais uma vez denunciada ao Ministério Público Estadual, aos conselhos municipal e estadual de saúde. As dificuldades enfrentadas pelo município serão comunicadas também ao Ministério da Saúde.