O resultado da pré-matrícula da rede municipal de ensino será divulgado na segunda-feira (23), no site de pré-matriculas da Prefeitura. Na listagem estará o nome da unidade escolar para onde o aluno ou aluna conseguiu a vaga. O resultado se refere às vagas para a pré-escola (3º ao 5° períodos da Educação Infantil) ao nono ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A matrícula deverá ser feita na própria unidade escolar nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro. Para a efetivação da matrícula é preciso levar documentos originais e cópias tanto do aluno e aluna quanto dos responsáveis. As aulas na rede municipal têm início no dia seis de fevereiro.

Veja a lista dos documentos: Certidão de Nascimento, documento de identidade e do CPF do aluno; declaração escolar constando a situação do aluno para o ano subsequente ou Histórico Escolar original; Carteira de Identidade e CPF do responsável; comprovante de residência atualizado; duas fotos em formato 3x4; carteira de vacinação atualizada; comprovante do tipo sanguíneo e fator RH (Lei Municipal n.º 7216, de 27 de agosto de 2014); cartão do Auxílio Brasil (caso seja beneficiário); Cartão do SUS e parecer clínico específico para alunos da Educação Especial.

Prefeitura busca reverter a decisão

Cerca de 250 famílias tiveram, nesta sexta-feira (20), o aluguel social suspenso pelo governo do Estado. Os motivos alegados pelo Estado são: renda familiar acima do permitido pelo programa e ausência de documentação.

No entanto, a Prefeitura questiona essas 2 alegações.

“Já estamos em contato com o governo do estado para reverter essa decisão. Todo o processo de concessão de aluguel social, desde as chuvas do ano passado, teve o acompanhamento da sociedade civil e do Ministério Público. Tivemos também um processo de revalidação dos cadastros entre maio e junho. Não é justo que essas famílias, que tanto já sofreram com as chuvas, passem por isso neste momento. Até porque não há justificativa para isso”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O limite de até 5 salários mínimos (e não 3 salários mínimos) para ser beneficiário do programa foi definido no primeiro semestre de 2022 pela Câmara Técnica Tripartite (CTT): instância criada pela Justiça (4ª Vara Cível de Petrópolis), composta por município, estado e sociedade civil, sob a supervisão do Ministério Público, para acompanhar o cadastro e o pagamento do aluguel social às famílias atingidas pelas chuvas de fevereiro e março de 2022.

“Com relação à renda, o Estado cortou agora o aluguel social dessas famílias porque passou a considerar o teto de 3 salários mínimos, desrespeitando uma decisão da Câmara Tripartite. Com relação à documentação, no mutirão de revalidação que fizemos, os beneficiários já apresentaram a documentação necessária à Prefeitura e ao governo do Estado”, disse o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo.

Apesar da suspensão do pagamento pelo governo do Estado (R$ 800) a cerca de 250 famílias, a Prefeitura seguirá pagando a parte que cabe ao município (até R$ 200) a essas famílias. O pagamento da Prefeitura foi realizado nesta sexta-feira (20).

O Governo municipal decretou no dia 18 de fevereiro o governo do Estado decretou a inclusão imediata de todas as vítimas da calamidade pública de Petrópolis no programa aluguel social.

“Vários contratos foram firmados neste período, quando valia resolução de 2012, que estabelecia o benefício para famílias que recebiam até 5 salários. Um mês depois, o secretário estadual da época, inadvertidamente, restringiu esse direito em Petrópolis. A Câmara Técnica Tripartite agiu certo e consertou esse erro, que voltou agora a ser repetido pelo governo do Estado”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que, ao corrigir o equívoco, a Câmara Tripartite atendeu ao espírito do decreto inicial.

O procurador geral município, Miguel Barreto, destacou que a Câmara Técnica Tripartite foi criada por determinação judicial.

"O decreto do governador foi numa data em que o critério era de até 5 salários. Por mais que o decreto fosse regulamentado por resolução posteriori, jamais poderia modificar o teto das famílias contempladas, pois várias famílias que têm renda de até 5 salários foram incluídas de forma totalmente legal", disse Barreto.

Entenda o caso

• Após as chuvas de 15 de fevereiro e 20 de março, Prefeitura e governo do estado chegaram a um acordo com relação ao aluguel social das famílias atingidas. Governo do estado pagaria R$ 800, e a Prefeitura, até R$ 200, totalizando até R$ 1 mil de benefício mensal por família

• O benefício do aluguel social tem, no estado, como um de seus pré-requisitos a renda familiar de até 5 salários mínimos

• No dia 18 de fevereiro, um decreto estadual determinou a inclusão imediata das vítimas da calamidade pública de Petrópolis no programa aluguel social

• No dia 22 de março (2 dias após o segundo desastre das chuvas de 2022 em Petrópolis), o governo do estado publicou uma resolução, alterando o teto de renda familiar dos beneficiários do programa: até 3 salários mínimos. Mas a resolução valeria apenas para Petrópolis. Os outros 91 municípios do estado continuariam com o teto de 5 salários mínimos

• Em abril de 2022, por determinação da Justiça (4ª Vara Cível de Petrópolis), é criada a Câmara Técnica Tripartite (CTT), formada por Prefeitura, governo do estado e sociedade civil, com a supervisão do Ministério Público estadual. A CTT teria a responsabilidade de acompanhar o cadastro e o pagamento de beneficiários do aluguel social das famílias atingidas pelas chuvas de 15 de fevereiro e 20 de março

• Entre maio e junho, durante 45 dias, a CTT promoveu, na sede da Prefeitura, um mutirão de revalidação dos cadastros do aluguel social. A medida buscou garantir que fossem de fato contempladas pelo programa as famílias que tivessem direito ao benefício

• Em junho, a CTT decidiu que o teto de renda familiar para o aluguel social das chuvas de 15 de fevereiro e 20 de março em Petrópolis seria de 5 salários mínimos. Isso porque a CTT entendeu que a alteração pelo Estado (resolução de 22 de março) ocorreu depois de já iniciado o processo de concessão do aluguel social. Além disso, a CTT levou em consideração o princípio da isonomia, já que Petrópolis, logos após as chuvas, seria injustamente prejudicada pelo Estado (já que o teto de 5 salários mínimos seria mantido para os demais 91 municípios do estado)

• Em dezembro de 2022, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) constatou que 126 servidores públicos são beneficiários do aluguel social, mesmo tendo renda familiar superior a 3 salários mínimos

• Em janeiro de 2023, a Secretaria de Assistência Social do município entrou com um recurso ao TCE, levando ao tribunal o histórico do aluguel social das vítimas das chuvas de 2022: Câmara Técnica Tripartite, mutirão de revalidação etc. Mostrando que o teto, na verdade, é de 5 salários mínimos

Evento tem apoio da Prefeitura e acontece em Itaipava no mês de março

Petrópolis vai receber as provas de mountain bike Desafio dos Gigantes Internacional 2023. A competição, que tem apoio da Prefeitura e organização do petropolitano Henrique Avancini, maior nome do ciclismo nacional, e a Avelar Sports, acontece no Villa Itaipava Resort & Conventions, em Itaipava, nos dias 10, 11 e 12 de março.

“É uma honra que um evento desse porte seja realizado aqui na nossa cidade, valorizando o esporte e os nossos atletas. Agradecemos a parceria e confiança do Henrique Avancini e que juntos possamos fazer mais pelo esporte acreditando sempre no desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, ressaltou o prefeito Rubens Bomtempo, que esteve na quinta-feira (19) ao lado do secretário de Esportes, Rafael Simão visitando o local do evento.

"A nossa intenção é que esse evento entre para o calendário da cidade. Acontecendo todos os anos, atraindo atletas de ponta e colocando o nome de Petrópolis no cenário mundial", ressaltou o secretário de Esportes, Rafael Simão.

Serão três provas válidas pelo ranking mundial, além de uma maratona amadora de 40 e 20 km. O Desafio de Gigantes Internacional distribui 105 pontos, que podem ser fundamentais para a classificação da modalidade para os Jogos de Paris 2024.

Os atletas terão duas provas de XCO - Cross Country Olímpico sendo uma Classe 2 e outra Classe 1, e mais um XCC - Short Track da Classe 3. O Desafio de Gigantes também ajudará os países na obtenção de vagas para o Sul-Americano de MTB, que será realizado no fim do ano.

São esperados atletas de mais de 10 países e 1200 participantes. A expectativa é realizar a maior corrida de Mountain Bike da história do estado do Rio de Janeiro. ''O local é aconchegante com estrutura de primeiro mundo para receber os melhores atletas do Brasil e do mundo. O evento ganha importância por ser válido como pontuação para a busca das vagas olímpicas'', disse Felipe Avelar. ''Para 2023 o evento vem com um novo formato voltado para atrair grandes nomes do MTB mundial seguindo sua linha de provas ao vivo narradas em três idiomas''.

O Desafio de Gigantes tem o objetivo de fazer do Brasil o país referência para os grandes times do mundo fazerem sua base e pré-temporada. No Villa Itaipava Resort & Conventions, Henrique Avancini está construindo uma pista que será aberta ao público em geral.

Os regulamentos de cada etapa já estão disponíveis no site oficial do evento http://gigantesmtb.com.br/ , bem como o link para as inscrições.

O Independência é uma das 16 comunidades que receberam os ônibus seminovos. Sessenta por cento da frota que atende a localidade foi renovada e a previsão é que 100% da frota esteja renovada em breve. O Independência está recebendo o programa Nosso Bairro, que desde o início da semana leva uma série de ações integradas da Prefeitura à região.

“Estamos conseguindo avançar e a população já percebe o nosso esforço em melhorar o transporte público. Estamos trabalhando e caminhando para garantir as melhorias no transporte público de toda a cidade”, disse o prefeito Rubens Bomtempo durante visita à região do Independência.

Adão Moreira Pena, de 76 anos, mora no bairro há 56 anos e comemora as melhorias no transporte. “Agora os ônibus não quebram tanto e estão cumprindo os horários. Aos poucos as coisas vão melhorando”, disse o morador, que também elogiou outros serviços promovidos pelo programa Nosso Bairro, como a limpeza das vias, capina e iluminação pública.

Além dos ônibus seminovos, a Prefeitura também está trocando os abrigos. Quatro já foram trocados e a previsão é que mais seis abrigos de ônibus sejam substituídos nos próximos dias. “Estamos também revitalizando a sinalização horizontal em vários pontos do Independência. Algumas ruas estão sendo asfaltadas e assim que o serviço terminar iremos também fazer a sinalização”, explicou o presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Fernando Badia.

Outros dois equipamentos estão sendo instalados no corredor do Rio Quitandinha, assim como sirene

A Prefeitura de Petrópolis, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, finalizou a instalação da primeira cancela automática das três que serão instaladas no corredor entre as ruas Coronel Veiga e Washington Luiz, nesta quinta-feira (19/01). A cancela já está pronta para operação em caso de risco de transbordamento do Rio Quitandinha. A ação é uma das medidas previstas do Protocolo de Inundação, que faz parte do Plano de Contingência para o verão.

“Seguimos trabalhando para fazer de Petrópolis uma cidade cada vez mais resiliente. A instalação do sistema de alarme e alerta garante uma nova camada de proteção, bem como outras ações, como as ilhas de segurança, a comunicação direta com os comerciantes e o treinamento que a Defesa Civil realizou junto aos motoristas de ônibus”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

As cancelas serão acionadas automaticamente pelos agentes da Defesa Civil por meio do Centro Integrado de Monitoramento e Operações de Petrópolis (Cimop), de acordo com as análises do tempo e do volume dos rios. As outras duas cancelas serão posicionadas nas Duas Pontes e a outra na altura da UPA Centro, entre as ruas Rocha Cardoso e Washington Luiz.

Ilhas de segurança já têm sinalização horizontal

Com o tempo firme nos últimos dias, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) está realizando a sinalização horizontal das ilhas de segurança. Além da pintura sobre o asfalto, a sinalização vertical já havia sido instalada em dezembro, com placas que apontam os locais seguros, orientando os motoristas.

A Defesa Civil também está instalando duas sirenes para alertar sobre a possibilidade de inundações. Uma delas já está instalada na subida da Rua Nelson de Sá Earp, no Centro. Uma outra será colocada na Rua Coronel Veiga, nas imediações da Escola Municipal Jamil Sabrá.

As sirenes para inundação serão acionadas em caso de risco iminente de transbordamento do rio, e a localização foi definida de acordo com estudos elaborados pela Defesa Civil em conjunto com a empresa responsável pela instalação do sistema.

“É importante a população entender que quando falamos de sirenes há uma diferença. Temos as sirenes de deslizamento e temos as sirenes de inundação. A partir de agora, o primeiro distrito será contemplado com este sistema, com o objetivo de alertar a população sobre casos de alagamentos e preservar vidas”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Gil Kempers.

Trinta alunos da rede municipal de ensino receberam bolsas de estudo para o Ensino Médio oferecidas pela Prefeitura, por meio do programa municipal Todos pela Educação. As bolsas são para quatro escolas da rede particular e a apresentação dos alunos contemplados foi divulgada em solenidade na quinta-feira (19), na Casa da Educação Visconde de Mauá. O governo Municipal e membros da Secretaria de Educação participaram do evento.

“Criamos esse programa em 2007 como forma de estimular nossos adolescentes a continuarem estudando. Combater a evasão escolar é um compromisso e um desafio, programas assim são importantes”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. “Chegamos em 2023 com todas as contas pagas e com a casa em ordem o que vai nos permitir investir em pautas importantes como a Educação, de forma sustentável”.

A secretária de Educação, Adriana de Paula lembrou que o programa estava parado desde 2018. “Por determinação da Prefeitura retomamos o programa que contempla os melhores alunos da rede municipal. O desempenho deles do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental e a frequência são os critérios para conseguirem as bolsas. Estamos muito felizes de retomar com esse programa e estar aqui hoje entregando essas bolsas”, ressaltou.

O programa Todos Pela Educação foi criado pela Lei Municipal número 641/06 e oferece bolsas de estudo de 100% para os alunos que completaram o Ensino Fundamental. As escolas da rede privada que ofertaram as bolsas são: São Thomás de Aquino, Koeler, Fênix e Dinâmico.

A Prefeitura teve uma vitória importante nesta semana: o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável pela Estrada União e Indústria, atendeu a 3 demandas do município.

A recuperação dos pontos danificados às margens do rio (em decorrência das chuvas do ano passado). A limpeza dos bueiros (que possuem tampas específicas, pesadas, que dificultam o acesso pelos trabalhadores da Comdep). A revisão da sinalização de trânsito.

“São 3 pautas importantes para o município. Com muito diálogo, inclusive com outras instituições, chegamos a um resultado importante para a cidade, já que o DNIT se comprometeu a fazer o que pedimos”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

O compromisso foi assumido pelos representantes do DNIT, durante reunião realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF), no Centro de Petrópolis. Além do MPF e do DNIT, também participaram: Prefeitura (CPTrans, Comdep, Secretaria de Obras e Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica), Ministério Público estadual, Construtora Santa Luzia (contratada pelo DNIT para as obras na via) e Novamosanta (representando os moradores de Itaipava).

“A ajuda do MPF foi muito importante nesse processo. A atuação da procuradora Vanessa Seguezzi foi fundamental para realizarmos essa reunião e termos essas demandas atendidas pelo DNIT”, disse o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Thiago Damaceno

Obras previstas para a próxima semana

O DNIT informou na reunião que as obras para a recuperação das margens do rio já foram licitadas. A previsão da instituição é que a ordem de início das intervenções seja dada na próxima semana.

“A Prefeitura vem solicitando essas intervenções desde fevereiro, logo após as chuvas. Lamento muito que algumas autoridades eleitas tenham divulgado informação equivocada sobre esse assunto, dizendo que as obras eram de responsabilidade do município e que o município não estava agindo. Como é de conhecimento de todos, essas intervenções devem ser feitas pelo DNIT, uma vez que estão na área de domínio de uma rodovia federal”, disse Damaceno.

A partir desta sexta-feira (20), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, está abrindo vagas para turmas de 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental e para o primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Prefeito Jamil Sabrá.

Os interessados devem ligar para o Setor de Matrícula da Secretaria de Educação, das 8h às 18h, e fazer o agendamento para a efetivação da matrícula. Os telefones são: (24) 2246 8683 / 2246 8685.

A Escola Municipal Prefeito Jamil Sabrá fica localizada na Rua Coronel Veiga, no Centro da Cidade.

No encontro, que contou com mais de 150 pessoas, prefeito Bomtempo determinou ações

O programa Nosso Bairro, que desde o início da semana leva uma série de ações integradas da Prefeitura à região do Independência, contou com uma grande audiência pública na noite de quarta-feira (18). O prefeito Rubens Bomtempo, toda a equipe de governo e mais de 150 moradores discutiram os projetos para a região e as demandas da população. Após ouvir as solicitações, Bomtempo determinou uma série de medidas e fez anúncios importantes, como a construção da nova Escola Municipalizada de Educação Infantil Maria da Glória Queiroz de Vasconcelos.

“Queremos construir um novo diálogo, onde cada petropolitano e petropolitana se sintam incluídos. Estaremos aqui presente ouvindo vocês e levando os nossos serviços e ações. Muita coisa vai acontecer. Vamos transformar o Independência e construir uma nova história para a região”, disse o prefeito. “Vamos em frente porque o caminho vai ser muito melhor para a nossa cidade e para o nosso Independência”, ressaltou o vice-prefeito Paulo Mustrangi.

O encontro também contou com a presença dos vereadores Léo França e Gil Magno.

O morador Leandro Tesch Corrêa, de 40 anos, elogiou a criação do programa Nosso Bairro. "Há muito tempo não via uma mobilização tão grande da Prefeitura na comunidade. O Independência estava muito carente dos serviços, principalmente capina, iluminação e limpeza das ruas", disse.

Mais vagas para a Educação Infantil

Durante o encontro, o prefeito Rubens Bomtempo assinou o documento que autoriza a licitação para a contratação da empresa que construirá a nova Escola Municipalizada de Educação Infantil Maria da Glória Queiroz de Vasconcelos. O atual imóvel da unidade vai ser demolido. No local será construído um novo prédio com dois pavimentos e 300 metros quadrados maior do que o anterior.

A nova escola, que atende crianças de três a cinco anos em período parcial, vai contar com seis salas de aula, sanitários (incluindo um adaptado), copa, cozinha, refeitório, pátio, sala multiuso e área da administração. A unidade vai atender 120 alunos.

CIEP Santos Dumont será reaberto, com ensino fundamental e médio

Outro projeto como a reabertura do Ciep do Independência (Santos Dumont) em parceria com o Governo do Estado também foi anunciado na reunião. O espaço terá aulas de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

“Quando chegamos no governo em dezembro de 2018, encontramos o prédio do Ciep fechado e sendo usado como depósito. No ano passado, na renovação da cessão com o Governo do Estado surgiu essa ideia de fazermos um convênio e reativar a escola. O Estado, que já iniciou as obras de reforma do imóvel, vai ficar responsável pelo Ensino Médio e a Prefeitura vai abrir turmas do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental. Assim vamos atender uma antiga reivindicação da comunidade”, explicou a secretária de Educação, Adriana de Paula.

Com a casa arrumada, Prefeitura volta a investir nas comunidades

A secretária-chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo lembrou que a arrecadação do município, depois de muito trabalho de forma responsável do secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa e do prefeito, permitiu pactuar as obras e investimentos nas comunidades. “Todos os recursos que conseguimos a mais para o orçamento do município, vamos usar nos nossos bairros, nas nossas comunidades. Esses investimentos vão se traduzir em ações na cultura, saúde e educação”, ressaltou.

Nosso Bairro: projetos, ações e iniciativas para o Independência:

- Nova Escola Municipalizada de Educação Infantil Maria da Glória Queiroz de Vasconcelos
- Reativação do Ciep do Independência em parceria com o Governo do Estado
- Pavimentação das ruas (como a Antônio Ligeiro, Rua O, entre outras)
- Sinalização e troca dos abrigos de ônibus
- Instalação de 700 lâmpadas de led (mais de 180 já foram instaladas)
- Instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto pela Águas do Imperador
- Reforma do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)
- Cursos profissionalizantes
- Criação do Conselho Local
- Reforma das quadras
- Coleta de entulho em local, data e hora definidos com a comunidade
- Mutirão de serviços remunerados com a comunidade

Prédio atual será demolido, e novo espaço para crianças de 3 a 5 anos será maior e mais moderno

A comunidade do Alto Independência vai ganhar uma nova Escola Maria da Glória Queiroz de Vasconcelos. O anúncio foi feito pelo governo municipal, durante reuniões com gestores das unidades escolares da região e moradores da localidade. O encontro é parte do Nosso Bairro, programa que leva ações integradas da Prefeitura nas comunidades.

O documento autorizando a abertura da licitação para contratação da empresa que fará a construção da nova escola foi anunciado pelo governo municipal durante reunião com os moradores. “Quero que todos vocês fiscalizem e acompanhem a obra da nova escola. Essa escola é de vocês e para vocês. Vamos construir uma nova história para o Independência passando pela Educação”, disse Rubens Bomtempo.

O imóvel da Escola Maria da Glória vai ser demolido e no local será construído um novo prédio com dois pavimentos e 300 metros quadrados maior do que o anterior. A nova escola, que atende crianças de três a cinco anos em período parcial, vai contar com seis salas de aula, sanitários (incluindo um adaptado), copa, cozinha, refeitório, pátio, sala multiuso e área da administração. A unidade vai atender 120 alunos.

“É honroso o que este governo está fazendo de devolver essa escola para a comunidade”, agradeceu a diretora da unidade, Andréa Ribeiro Malheiros, lembrando que a escola foi a primeira unidade escolar do Independência. “Há 23 anos estou aqui na escola, que tentaram fechar no último governo, é um momento de muita alegria ver esse projeto e saber que esse sonho vai acontecer”, disse.

Em 2015, a unidade foi interditada devido a problemas estruturais. Desde então, os alunos estão em um anexo de uma igreja da comunidade. “O local foi adaptado para receber os alunos, mas agora vamos construir uma escola nova. Garantindo segurança, conforto e qualidade para as nossas crianças”, disse a secretária de Educação, Adriana de Paula. O vice-prefeito Paulo Mustrangi; o secretário de Defesa Civil, Gil Kempers e representantes da Secretaria de Meio Ambiente participaram da reunião com as diretoras e o diretor e apresentaram os projetos para a educação que serão desenvolvidos este ano.

“Temos um desafio que é mudar a educação da nossa cidade. Melhorar os índices do Ideb e combater a evasão escolar é um compromisso de todos nós. Ninguém pode ficar para trás. Temos que enfrentar esse problema de frente”, comentou o prefeito Rubens Bomtempo.

Também participaram da reunião as diretoras da Comunidade São Jorge, do CEI Romano Canavese, do CEI Célia Lobo Paulo, do CEI Professora Dora Killer e do CEI Alto Independência; além do diretor da Escola Municipal Alto Independência.