Itens de uso coletivo não podem ser exigidos pelas escolas

O time do coração ou o personagem favorito costumam ser decisivos para as crianças na escolha dos itens do material escolar, mas essa preferência tem um preço. Uma pesquisa realizada pelo Procon Petrópolis, em janeiro, aponta que os produtos com logos e personagens licenciados podem custar até 178% a mais, transformando a volta às aulas em um desafio para o orçamento das famílias.

Durante a pesquisa, o Procon Petrópolis levantou os preços de uma lista básica de material escolar, que inclui mochila, estojo, caderno, lápis grafite e de cor, giz de cera, canetinhas, borracha, apontador, régua, tesoura, massinha de modelar, cola, tinta guache, pastas e canetas.

Além dos personagens, um produto da mesma linha e marca pode ter valores diferentes em papelarias diferentes. Durante a pesquisa, os fiscais do Procon encontraram lápis de cor de uma determinada marcar com 12 cores com o valor de R$ 18,99 na papelaria A e pelo preço de R$ 21,00 na papelaria B. Réguas borrachas e apontadores da mesma marca também apresentaram diferenças de cerca de 10% 15% entre as papelarias.

Compras online

As compras online, cada vez mais frequentes, também exigem atenção. Pela internet, o consumidor consegue comparar preços com mais facilidade, mas os cuidados precisam ser redobrados. “É fundamental pesquisar o histórico do site antes de realizar a compra. Além disso, o consumidor tem o direito de arrependimento, podendo devolver o produto sem custo no prazo de até sete dias”, disse o coordenador do Procon Petrópolis.

Materiais de uso coletivo não podem ser exigidos

O Procon ressalta que as escolas não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo. Já a aquisição de apostilas ou cadernos digitais pode ser obrigatória, dependendo da instituição. 

O Procon Petrópolis funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, no Centro (Praça Visconde de Mauá - Praça da Águia). O telefone para contato é o (24) 2246-8469.