Regulamentação foi publicada no Diário Oficial do município desta quarta (04.07)

O Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde) já tem sua Comissão Especial de Oncologia. A resolução, que cria o grupo que vai fiscalizar o sistema de tratamento oncológico no município, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (04.07). A Comissão vai acompanhar, também, a utilização de recursos públicos com Oncologia, como o acréscimo de R$ 200 mil obtido pela prefeitura nos repasses para o Centro de Tratamento Oncológico (CTO), em maio.

É papel do Conselho Municipal de Saúde fiscalizar o Sistema Municipal de Saúde, assim como os serviços públicos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) e os privados. No sistema de tratamento de oncologia é fundamental o atendimento dos pacientes e familiares. A Comissão terá a atribuição de analisar o sistema atual de atendimento e acompanhar a utilização de recursos vindos para o município para a oncologia.

Está entre as atribuições da Comissão Especial de Oncologia apresentar sugestões de soluções de melhorias para o sistema de tratamento de oncologia em Petrópolis, além de identificar os entes que fazem parte do sistema. Farão parte da Comissão a Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos (APPO), a União Distrital das Associações de Moradores, a Mitra Diocesana (Diocese de Petrópolis) e a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Petrópolis (ABEN).

“A Comissão deverá eleger um presidente e um relator. Os pedidos de documentos a serem encaminhados à Secretaria de Saúde, às entidades conveniadas e iniciativa privada deverão ser feitos por ofício pela Comissão e assinado por todos os seus membros. Caso a Comissão tenha dificuldade para obter informações, poderá solicitar a intervenção da Mesa Diretora do Comsaúde, ou mesmo por deliberação da plenária do Conselho”, explicou o presidente do Comsaúde, Rogério Lima Tosta.

Em março, o município conseguiu, junto ao governo do estado, o acréscimo de R$ 200 mil nos repasses mensais para o CTO, que passou a receber, em maio, R$ 660 mil. O Centro é responsável por mais de mil quimioterapias por mês, sendo 85% delas de pacientes de Petrópolis.

Dados revistos, apresentados pela Câmara Técnica da Comissão Intergestora Bipartites (CIB), revelou a necessidade de um remanejamento de teto para os repasses. A clínica estava atendendo, em média, cerca de 50 pacientes a mais que a estimativa que era de, aproximadamente 140, com um repasse mensal de R$ 460 mil. A criação da Comissão vem para fiscalizar a aplicação de recursos como este.

“Foi muito importante o Comsaúde ter tomado essa atitude de implantar a Comissão de Oncologia no Conselho Municipal de Saúde. Assim, a gente vai conseguir mapear a oncologia no nosso município, não só para trabalhar o que tem acontecido hoje, que é a falta de teto financeiro para atender os pacientes de câncer não só da nossa cidade, mas da região serrana, além de podermos atuar na prevenção, na detecção precoce da doença, desde os Postos de Saúde da Família (PSF), para que a gente tente diminuir o número de casos de câncer de mama em Petrópolis”, disse a presidente da APPO, Ana Cristina Mattos.

A Rua Professor Cardoso Fontes e a ligação entre o Vicenzo Rivetti e Caetitu receberão melhorias

A Rua Professor Cardoso Fontes, na Castelânea, e a e ligação entre o Vicenzo Rivetti, no Carangola, e o Caetitu, em Corrêas, vão receber pavimentação. Os serviços serão possíveis a partir emendas recebidas pela cidade para atender esses bairros. Juntas, essas ruas possuem 1,3 km de extensão e vão atender esses locais de diferentes formas.

No caso da Castelânea, o trabalho será feito desde o Sargento Boening até a Praça Pasteur. A Rua Professor Cardoso Fontes tem fluxo diário de quase 21,5 mil veículos em média – sendo que mais de metade, cerca de 12 mil, circula em horários de pico (pela manhã e no fim da tarde/início da noite). Essa via também serve de itinerário para 19 linhas de transporte público e é uma alternativa de trajeto para acessar o Alto da Serra, Quitandinha e Centro.

Já no Carangola, a pavimentação também servirá para criar uma alternativa de escoamento do trânsito no Vicenzo Rivetti, que vai receber 776 famílias que vão morar no conjunto habitacional construído no local.

São projetos importantes porque atendem demandas específicas de cada local. Na Castelânea, há um fluxo intenso de carros e ônibus, o que só reforça a necessidade de manter as melhores condições viárias no local. E no Vicenzo Rivetti, é praticamente a construção de uma rua nova que vai atender os futuros moradores do Minha Casa Minha Vida do local, dando uma boa alternativa para quem quiser se dirigir para Corrêas ou para os outros distritos. Isso só é possível graças à parceria do município com o governo federal, que tem liberado emendas para os projetos maiores, que a prefeitura não consegue fazer sozinha.

Os convênios com o governo federal já foram assinados, o que permite a prefeitura apresentar os projetos executivos e dar início ao procedimento licitatório.

Na Professor Cardoso Fontes, a última grande reforma ocorreu em 2003 e, por isso, além das melhorias de asfalto em 500 metros de extensão por sete metros de largura da pista, também será feito um novo serviço de sinalização vertical, para reduzir o risco de acidentes. O Ministério das Cidades entra com um aporte de R$ 461 mil, enquanto a prefeitura dá uma contrapartida de R$ 7,5 mil.

No Vicenzo Rivetti, o projeto básico prevê arruamento, construção de meios-fios e de calçadas, sistema de drenagem e pavimentação asfáltica em 810 metros de extensão por seis meses de largura. Por parte do governo federal, foram liberados R$ 1.008 milhão, com a prefeitura dando contrapartida de R$ 133 mil.

Comunidade recebeu ações de limpeza, manutenção viária e desobstrução de ralos

A comunidade Vila São José recebeu nesta quinta-feira (05.07) a 26ª edição do mutirão de serviços da prefeitura. Comdep e Secretaria de Obras promoveram os trabalhos de limpeza, manutenção viária e desobstrução de ralos. O prefeito Bernardo Rossi esteve no local e ainda esteve na quadra, uma das que será reformada com recursos federais, e percorreu a comunidade para ouvir outras reivindicações dos moradores.

A Comdep já vinha realizando trabalhos de capina e remoção de entulho na Vila São José nas últimas semanas, mas reforçou os serviços com 15 funcionários, dois caminhões e uma retroescavadeira.

Já a Secretaria de Obras fez manutenção viária em um trecho da Rua Eli Luiz Noel com seis toneladas de asfalto, trabalho feito por seis homens, um caminhão e um rolo compressor. Em outra parte, houve manutenção de calçamento, com duas equipes reposicionando paralelos próximo à quadra esportiva, serviço de 11 homens e um caminhão. Ainda houve desobstrução de ralos, feito de forma manual e também com ajuda de um caminhão sugador.

A prefeitura está conseguindo ir a cada vez mais locais e acelerar os serviços que já feitos normalmente. E os mutirões também são uma oportunidade de vir até a comunidade e ouvir dos moradores o que é preciso fazer para promover ainda mais melhorias.

O Departamento de Iluminação Pública, por exemplo, fez levantamento de pontos que precisam de reparos na comunidade. Um dos locais é no entorno da quadra, que será feito para permitir o local seja utilizado também à noite. A quadra é uma das que passará por reforma com recursos federais liberados pelo Ministério do Esporte – o equipamento esportivo vai ganhar novo piso, em concreto.

A Vila São José também está em processo de regularização fundiária de 170 famílias. O Departamento de Habitação e Regularização Fundiária concluiu o trabalho de levantamento topográfico e reuniu todas as áreas – de diferentes propriedades – em uma única planta. Agora, o processo entra na fase de elaboração das escrituras para serem entregues aos moradores.

Os serviços realizados nesta quinta-feira agradaram moradores da Vila São José, que destacaram a importância de ter a prefeitura como parceira.

“Nós estamos resgatando o que perdemos ao longo do tempo, seja em esporte, educação, segurança. É fundamental que a prefeitura esteja aqui para fazer isso pela comunidade”, afirmou o presidente da Associação de Moradores, Carlos Pacheco.

“Veio todo mundo aqui para um ótimo serviço por nós. O diálogo é muito importante para conseguir essas melhorias”, destacou o morador Luiz Fernando Barduíno.

Desde o ano passado, já receberam o mutirão de serviços Mosela, Posse, Independência, Madame Machado, Siméria (em duas oportunidades cada bairro), Bairro da Glória, Nogueira, Secretário, Alto da Serra, Quitandinha, Estrada da Saudade, Bonfim, Morin, Meio da Serra, João Xavier, Vila Rica, 24 de Maio, Duques e Bela Vista, além da Vila São José, dessa vez.

As exigências serão encaminhadas ao proprietário do imóvel através das Secretarias de Fazenda e de Obras e da Procuradoria Geral do Município

O corpo técnico da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias interditou o casarão Nair de Teffé, na Estrada da Saudade, em vistoria realizada nesta quinta-feira (05.07). O laudo recomenda ainda a reforma imediata da estrutura que está abandonada e apresenta avançado estado de degradação. Durante a inspeção, os agentes também encontraram restos de comida e bebidas alcoólicas, colchões, roupas, preservativos, além de cápsulas de entorpecentes. Por conta disso, a Defesa Civil vai acionar a Policia Militar para que sejam tomadas medidas de segurança no local. O documento com a exigência da necessidade dos reparos do imóvel será encaminhado para as secretarias de Fazenda e de Obras, além da Procuradoria Geral do Município, para que seja destinado ao proprietário.

A operação foi realizada após moradores vizinhos ao prédio denunciarem um princípio de incêndio na noite de terça-feira (03.07) e relatarem a queda de uma árvore na madrugada desta quinta. Por conta de todos os problemas encontrados durante a inspeção, existe a necessidade de interdição oficial do imóvel e o trabalho de restauração precisa ser imediato. O secretário de Defesa Civil e Ações Voluntárias, coronel Paulo Renato Vaz, acompanhou o trabalho dos agentes.

“A inspeção da nossa equipe técnica constatou o avançado estado de deterioração do imóvel, sendo necessária a interdição. É fundamental que o proprietário realize as obras estruturais necessárias para garantir que sejam minimizados os riscos que o imóvel apresenta. O trabalho da Defesa Civil é antecipado, evitando que aconteça uma tragédia”, afirma o secretário.  

A Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias já havia vistoriado o local em maio de 2017 e constatou a necessidade da reforma completa do imóvel. Após mais de um ano e o avanço na deterioração da estrutura, houve a necessidade de interdição do imóvel e o trabalho de restauração precisa ser imediato. Os moradores que passam pelo local diariamente também pedem que providências sejam tomadas.

“Eu passo por aqui todos os dias e fico preocupado com a situação deste prédio. Acredito que estejam abandonado há mais ou menos seis anos e eu tenho medo que ele um dia possa desabar. A ação da Defesa Civil mostra que a preocupação não é apenas dos moradores, mas também dos governantes”, disse José Haroldo da Silva, que mora no Caminho do Fragoso, na Estrada da Saudade, há mais de 20 anos e faz o caminho até o trabalho, no Centro da cidade, a pé.

A prefeitura recebeu nesta quinta-feira (05.07) um grupo de taxistas para discutir a regulamentação de aplicativos para o transporte individual de passageiros. O encontro foi realizado na sede da prefeitura e contou também com equipe técnica e jurídica da CPTrans explicando os trâmites da regulamentação à categoria. Em processo avançado, a minuta do projeto de lei foi apresentada aos taxistas.

O processo para a regulamentação já estava em andamento, quando uma legislação federal entrou em vigor e todo o processo para a regularizar, no município, teve que ser novamente realizado, passando por todos os trâmites legais necessários a este tipo de legislação.

É preciso garantir a competitividade de maneira adequada, bem como criar mecanismos para fiscalizar quem realiza, no município, o transporte de passageiros. Para isso a lei está sendo criada, obedecendo todos os trâmites legais necessários.

A reivindicação dos taxistas ocorre porque a categoria que trabalha com os aplicativos não integra o sistema legalmente, não pagam tributos e não são respaldados pelo poder público. A solicitação é que, assim como os profissionais que utilizam o táxi, os motoristas de aplicativos também sejam fiscalizados e paguem impostos ao município.

“O assunto será discutido no Comutran e no Conselho Revisor do Plano Diretor, bem como passará pelas secretarias que têm relação direta com a mobilidade urbana além da CPTrans, como o Planejamento e Serviços, Segurança e Ordem Pública. A partir daí, com todos os pareceres dando respaldo à lei, ela será encaminhada à Câmara dos Vereadores para aprovação”, explica o diretor-presidente da Companhia, Jairo Cunha.

Para o vice-presidente da Associação dos Taxistas de Petrópolis, Evandro José de Oliveira, o apoio da prefeitura ao agilizar a regulamentação é fundamental. “Isso dará o respaldo que o município precisa para realizar a fiscalização ao mesmo tempo que torna o trabalho mais competitivo com o nosso”, destacou.

A nova subcomandante da Guarda Civil, Cláudia da Conceição, recebeu homenagens na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (04.07). Ela ganhou duas moções congratulatórias, do presidente do Legislativo municipal, Roni Medeiros, e do vereador Justino do RX. Primeira mulher na história da corporação a assumir um posto de subcomando, ela recebeu o reconhecimento "pelo excelente trabalho prestado para a população pretropolitana há 21 anos na Guarda Civil", sendo 10 deles à frente do serviço da Ronda Escolar.

O órgão de defesa do consumidor fiscalizou 19 agências anteriormente autuados nas últimas semanas

O Procon concluiu nesta quinta-feira (05.07) a fiscalização da acessibilidade em agências bancárias no Centro e distritos anteriormente autuados por conta de irregularidades encontradas. A ação tem como alvo três aspectos fundamentais: caixas adaptados, rampas e elevadores, e mobiliários adequados. As 19 agências atuadas em ações realizadas anteriormente cumpriram às determinações do órgão com base no que preconiza a Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Durante a ação de fiscalização, a equipe do órgão verificou se as agências incluíram caixas especiais tanto no sistema de atendimento no interior das agências, quanto de autoatendimento. Também constaram se houve disponibilização de rampas ou elevadores para acesso adequado e seguro ao interior das agências, além checarem se foi instalado mobiliário e guichês adaptados ao atendimento de cadeirante e pessoas com nanismo. Em nenhuma das agências encontrada a irregularidade foi encontrada, ou seja, após a ação enérgica do órgão de defesa do consumidor, os estabelecimentos se adequaram às normas da ABNT.

“Esse é o tipo de resposta que gostamos de dar ao nosso consumidor, conseguindo eficiência na aplicação da legislação assegurando o direito de toda à população. Para nós é mais uma vitória alcançada, mas vamos manter firme o pulso e, em caso de qualquer irregularidade, agir de maneira eficiente para que o consumidor não seja punido de maneira alguma”, destaca o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

Quem quiser denunciar alguma prática abusiva pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.

A primeira escola a receber a ação da Coordenadoria de Juventude, foi a Escola Municipal Governador Marcello Alencar, situada no bairro Quitandinha. Nesta semana (03.07), o projeto “Criando com a Juventude”, levou até os jovens, duas palestrantes para falar sobre saúde e empoderamento da mulher. Está foi a primeira iniciativa da Coordenadoria de Juventude, após ouvir jovens de quatros escolas municipais e uma comunidade. Outras ações já estão programadas para acontecer ao longo de julho: uma palestra na comunidade Vila São José e um torneiro de futebol na Escola Municipal Professora Maria Campos, no Centro.

A palestra realizada na Escola Municipal Governador Marcello Alencar, surgiu de uma demanda apresentada pelos jovens da escola em uma visita da Coordenadoria de Juventude. Eles pediram por palestras de caráter informativo, e uma das temáticas apresentadas, estava relacionada a saúde da mulher, e ao empoderamento feminino na sociedade. Para falar sobre o tema, estiveram presentes a enfermeira e residente em Atenção Básica, Natália Pastor Faraco, para falar sobre a prevenção das DST’s e tirar dúvidas sobre cuidados na saúde da mulher; e a coach e gestora de RH, Andresa Souza, para falar sobre a participação e a conquista do espaço da mulher na sociedade. As próximas ações estão programadas para ocorrer ao longo de julho e contam com uma palestra sobre “Gravidez precoce” na comunidade Vila São José, e um torneiro de futebol, na Escola Municipal Professora Maria Campos da Silva.

Sobre a iniciativa da Coordenadoria de Juventude, de ouvir os jovens e tentar suprir suas demandas, relata a diretora Bianca Lutz, da Escola Municipal Governador Marcello Alencar: “Acredito que nosso município e os jovens da cidade têm muito a ganhar com a iniciativa da Coordenadoria de Juventude. Dar voz e participação àqueles que serão e farão o futuro da nossa cidade é de grande importância, pois garante que as ações pensadas hoje por eles, sejam praticadas e respeitadas a longo prazo. Ressalto, que a parceria com a coordenadoria de Juventude, vem trazendo ainda mais valor às nossas ações já praticadas na escola, em aumentar a autoestima dos alunos e fazer com que eles acreditem em seu próprio potencial, e procurem mudar a realidade social que os cercam. Temos que agradecer a todos que ouviram nossos alunos, se comprometeram e os responderam de maneira rápida e eficiente, trazendo profissionais de excelência, que contribuíram muito para a formação pessoal de cada aluna”, conclui a diretora Bianca Lutz

O projeto “Criando com a juventude”, que iniciou em junho deste ano, está ouvindo os jovens petropolitanos, a partir de visitas em comunidades da cidade, e em escolas municipais que tenham ensino médio e estejam inclusas na modalidade de ensino de Educação para Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa da Coordenadoria de Juventude visa desenvolver políticas públicas para beneficiar os jovens da cidade. Futuramente projeto também irá atender as escolas estaduais do município.

“É muito importante que os jovens tenham vez e voz na sociedade. Através do projeto ‘Criando com a Juventude’, tem sido possível conhecer as necessidades, opiniões, e desejos de cada um. Esta semana conseguimos cumprir a primeira demanda, após ouvir diversos jovens da cidade. Levamos à Escola Municipal Governador Marcello Alencar, duas palestras sobre a saúde da mulher, informações sobre prevenções as DST’s, e empoderamento feminino. O resultado desta ação foi muito gratificante, e bem recebido pela diretora e alunas da escola. Para o segundo semestre deste ano, o projeto ‘Criando com a Juventude’ segue visitando novas escolas, ouvindo os jovens e suprindo suas demandas”, conclui Wesley Barreto, coordenador de Políticas para a juventude.

Artistas que pretendem expor suas mostras de artes visuais no Centro de Cultura Raul de Leoni no segundo semestre deste ano devem se apressar. As inscrições para o edital de ocupação das galerias de exposição terminam no dia 13 de julho. Já estão sendo selecionadas propostas para ocupação das galerias Van Dijk e Djanira, além do Espaço Alternativo. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas na gerência do prédio. Esta semana, o Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) divulgou os vencedores do edital de projetos culturais para ocupação do cinema, teatro e salas, que teve sete vencedores nas áreas de dança, cinema, música e poesia.

Os editais são uma forma de enfatizar a democratização e incentivar o acesso do público aos produtos resultantes dos projetos realizados no Centro de Cultura, um patrimônio da população. A maioria dos projetos realizados no local tem entrada gratuita, como é o caso das exposições realizadas nas galerias do prédio. Os interessados no edital podem inscrever até duas propostas para o período de julho a dezembro de 2018. “É sempre gratificante ver o Centro de Cultura ocupado com projetos de artistas petropolitanos. Essa é uma forma de também valorizarmos nossas produções culturais”, destaca o diretor-presidente do IMCE, Leonardo Randolfo.

No caso do edital para projetos culturais, que tinha como objetivo compor a programação do Teatro Afonso Arinos; da Sala Cinema Humberto Mauro; da Sala Sylvia Orthof; da Sala Guiomar Novaes; e da Sala Multiúso, no período de julho a setembro, os projetos selecionados foram: Cia Corpoiésis (dança); Clube de Cinema Petrópolis (cinema); Coro de Cordas (música); Curso de Atabaque (música); Movimente-se (dança); Show de MPB (música); e Slam da Liberdade (poesia).

O Centro de Cultura Raul de Leoni fica na Praça Visconde de Mauá, 305, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. O edital de ocupação das galerias pode ser retirado no local e também está disponível na internet, no site da prefeitura: http://www.petropolis.rj.gov.br

Serviço da Assistência Social já proporcionou um acolhimento e capacitação de sete famílias

A Secretaria de Assistência Social e a equipe responsável pelo programa Família Acolhedora foram homenageados, na noite desta quarta-feira (04.07), na Câmara de Vereadores. O reconhecimento, uma iniciativa do vereador Marcio Arruda, foi pelo um ano completado pelo programa neste mês. Até agora, já foi realizado um acolhimento e outras sete famílias já foram capacitadas para ser acolhedoras. O serviço, reestruturado pela Assistência, busca reintegrar crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e negligência dentro do convívio familiar. 

“Capacitamos estas famílias com o objetivo de proporcionar mais conhecimento sobre os processos de seleção do programa e estreitar os laços entre os envolvidos no sistema de acolhimento temporário. É uma grande honra receber este reconhecimento e nos motiva para continuar trabalhando ainda mais e prestar a assistência necessária para quem precise”, disse a secretária de Assistência Social, Denise Quintella.

A secretária de Assistência Social, Denise Quintella, espera conquistar o apoio de novos inscritos para abrigar as crianças e multiplicadores, além de empresas para abrigar os eventos de propagação do programa.

“O Família Acolhedora organiza o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva. Queremos garantir o direito deles à convivência familiar e comunitária. Então, o papel dos multiplicadores e das empresas apoiadoras é fundamental. Quanto mais inscritos, maiores são as chances de oferecermos um lar temporário a essas crianças que atualmente ficam em abrigos”, afirma Denise Quintella.

Por intermédio do programa, crianças e jovens de até 18 anos são acolhidos em casas de famílias credenciadas e recebem atendimento psicológico e social, estendido à família que as acolhe e também ao núcleo familiar biológico. Enquanto a criança está acolhida –  em abrigos ou no núcleo familiar temporário - o programa articula os serviços necessários para que a família de origem resolucione a situação que motivou a medida protetiva.

“A medida protetiva é determinada pelo Juizado da Infância e Juventude e executada até que seja possível a reintegração familiar ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para adoção. São crianças e adolescentes que precisam de afeto, carinho e atenção, por conta disso, vamos intensificar a divulgação deste programa”, afirma a Assistente Social do Família Acolhedora, Graciele Vanzan.

Para o vereador, esta é uma forma de reconhecer o trabalho que a secretária Denise Quintella realizada à frente da Assistência Social e a equipe que faz com o que o Família Acolhedora se desenvolva no município.

“Esta é uma justíssima homenagem para esta equipe, que liderada pela secretária Denise Quintella, trabalha com dedicação no desenvolvimento da Assistência Social no município. É um reconhecimento de mérito pela presteza e respeito com os quais lidam com esta tarefa”, comentou Marcio Arruda.

Quem pode ser acolhedor?

Para se credenciar como Família Acolhedora, os interessados devem procurar os profissionais do serviço e agendar uma entrevista. É necessário ter disponibilidade de tempo e afeto para cuidar da criança, idade entre 24 e 65 anos, boa saúde e zelar pela saúde da criança, garantir a frequência em escola. Além disso, é preciso que o interessado não esteja respondendo a inquérito policial ou envolvido em processo judicial e ter residência fixa no município.

O município disponibiliza subsídio financeiro à Família Acolhedora, nos valores equivalentes a meio salário mínimo ou um salário mínimo nos casos em que a criança ou adolescente a ser acolhido seja pessoa com deficiência. Para mais informações, a Secretaria tem disponível o telefone (24) 2249-4319.