Em comemoração ao Dia do Idoso, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Petrópolis (CMDDPI) preparam uma semana inteira de atividades para a terceira idade. Estão previstas ações orientativas sobre os direitos dos idosos e alimentação saudável, apresentações culturais, bailes, aulas de ginástica, corte de bolo, entre outros. A programação tem início na segunda-feira (25/9) e segue o próximo sábado (3/10).

“Será uma semana inteira de uma programação especial voltada para os idosos. Também vamos lançar Grupo da Terceira Idade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Centro e faremos uma grande festa no Terra Santa, no dia primeiro de outubro, quando é festejado o Dia do Idoso”, disse a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira, destacando que este ano a Semana do Idoso homenageia o professor Nilson São Thiago, falecido em março deste ano.

A programação da Semana do Idoso tem início na segunda-feira (28/9), às 10h, na Praça Dom Pedro com orientações das equipes da Setrac sobre o benefício da prestação continuada (BPC/Loas) e apresentação de dança no Educandário Terra Santa. Na terça (29/9) acontece a inauguração da Exposição de Pinturas das Alunas do Curso de Pintura do Projeto Conviver do INPAS, no Centro de Cultura Raul de Leoni, às 10h.

Na terça também acontece uma aula de ginástica no Restaurante Popular, a partir das 11h30 e a Festa da Primavera do Coral Sintonia no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, em Itaipava, às 14h. A programação completa está no site: www.petropolis.rj.gov.br.

O prefeito Rubens Bomtempo recebeu nesta quinta-feira (24/9) no Hospital Alcides Carneiro (HAC) membros da comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. Durante o encontro, a diretora do HAC, Ronye Faraco apresentou o balanço referente aos últimos quatro anos. Os dados positivos, com aumento no número de cirurgias, leitos, internações, criação de novos serviços na unidade e a compra de equipamentos como o tomógrafo e videolaparoscópios, foram elogiados pelos vereadores Ronaldo Ramos e Silmar Fortes.

“Os números positivos do Hospital Alcides Carneiro confirmam os investimentos que estamos fazendo dentro da unidade. Todos os indicadores revelam crescimentos significativos em comparação com 2012. E a cada ano, estamos conseguindo fazer ainda mais, só no mês passdo foram 800 internações”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. Entre os números apresentados está o da maternidade, onde nos últimos dois anos foram realizados 7.088 partos, entre normais e cesáreos.

A criação dos novos serviços de cirurgias vascular e urológicas também foram os destaques da reunião. Só este ano foram 158 cirurgias vasculares, o que representa 71% do total de 2014, quando foram 221 procedimentos. Em relação às cirurgias urológicas, até o momento foram realizadas 331, o que representa 75% do total do ano passado, quando foram 440 cirurgias. “Passamos de 2.120 cirurgias em 2012 para 3.055, em 2015. Isso é o trabalho de toda a estruturação e investimentos por parte da Prefeitura dentro do hospital”, disse a diretora Ronye Faraco. “O hospital cresceu e esses números revelam isso”, disse o vereador Ronaldo Ramos.

Modelo de gestão do HAC serve de exemplo para outros municípios

Também nesta quinta-feira (24/9), o prefeito Rubens Bomtempo recepcionou o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo (no estado de Minas Gerais), Antônio Carlos Noronha Bicado, e a secretária de Saúde da cidade, Renata Maria Fonseca que visitaram o Hospital Alcides Carneiro (HAC) em busca de informações sobre o Sehac. Eles conheceram o modelo usado na unidade, que tem como principal ponto positivo a agilidade na compra e na gestão dos recursos humanos.

Durante a visita Bomtempo recordou a história de criação do Sehac e os entraves burocráticos e judiciais desde que o modelo foi implantado em 2008. “É um modelo que beneficia não apenas o hospital, mas principalmente a população, que hoje é atendida de forma digna e com qualidade”, disse o prefeito.

“A autonomia da gestão é o principal ponto positivo. Conseguimos comprar com mais agilidade e isso influencia diretamente no atendimento do paciente”, explicou a diretora do HAC, Ronye Faraco. O prefeito de São Gonçalo elogiou a estrutura do hospital. “Gerir um hospital desse tamanho é muito difícil, é essencial um modelo que funcione”, disse.

Também participaram da reunião a secretária adjunta de saúde de saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo, Cintia Alves Araújo e o consultor Leonardo Gomes; além de diretores do Sehac e do HAC.

“Empreendedorismo com foco no Turismo” é o tema da palestra que será ministrada por Pedro Bertolucci, ex-prefeito de Gramado (RS), no Encontro Regional de Turismo/Petrópolis – Serra Verde Imperial, promovido pela Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, e o Comtur – Conselho Municipal de Turismo. Na ocasião, serão apresentadas as principais ações desenvolvidas em sua administração durante o período em que transformou a cidade num dos principais polos turísticos do sul do Brasil. O evento acontece nesta terça, 29/9, no auditório da Universidade Católica de Petrópolis (Campus Benjamin Constant), das 13h30 às 22h.

O encontro é uma comemoração ao Dia Mundial do Turismo, celebrado no dia 27, e tem como objetivo promover discussões sobre negócios e iniciativas empreendedoras desenvolvidas no mercado turístico da Região da Serra Verde Imperial (Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu), por meio de atividades que articulem conhecimentos técnicos com empreendimentos do setor, gestores públicos e privados, profissionais, estudantes e pessoas interessadas em práticas inovadoras e troca de experiências que contribuam para a criação de novos caminhos para o turismo regional.

"Realizando este Encontro, Petrópolis demonstra seu empenho como destino indutor do desenvolvimento turístico da Região Serra Verde Imperial, apresentando o resultado de projetos desenvolvidos em conjunto pelo poder público e iniciativa privada dos cinco municípios, que criaram novos produtos turísticos a serem consumidos no mercado através de roteiros integrados, atraindo novos fluxos turísticos e gerando boas oportunidades de negócios, trabalho e renda para a população local", disse a presidente do Comtur e da Fundação de Cultura e Turismo, Evany Noel, que vai ministrar uma palestra sobre Política Municipal e Regional do Turismo.

Na programação estão ainda apresentações de produtos turísticos da região organizados em redes de cooperação, como: Circuito Caminhos do Brejal, que proporciona passeios em meio à natureza, com muito ar puro, tranquilidade e acesso a vários produtos orgânicos; Projeto Rio Serra Mar, que tem como objetivo promover a qualificação e fortalecer a cadeia produtiva do turismo da estrada que liga a Costa do Sol e a Serra Verde Imperial; Rota Cervejeira, que oferece ao público um roteiro turístico em torno da cultura da cerveja em diversos municípios; e Tour da Experiência – Caminhos do Brasil Imperial, que visa promover a divulgação e comercialização de produtos com base na tendência atual de que os turistas querem vivenciar experiências nos destinos escolhidos e não somente contemplá-los.

Autoridades, empresários do trade turístico e empreendedores da região estarão presentes no evento, que é aberto ao público interessado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.encontroregionaldeturismo.com. Vagas limitadas. Mais informações pelo Disque Turismo 0800 024 1516.

Programação

13h30 – Credenciamento
14h – Abertura e boas-vindas: Política Municipal e Regional de Turismo
15h – Conferência de abertura: “Redes de cooperação e participação em turismo”
15h40 – “Iniciativas empreendedoras na atividade turística regional”
Circuitos Ecorrurais: Caminhos do Brejal / Embaixadores do PARNASO (Parque Nacional da Serra dos Órgãos) / Projeto Rio Serra Mar
Perguntas
Rota Cervejeira / Portal do Patrimônio / Tour da Experiência
Perguntas
18h20 – Coffee-break
18h50 – Workshop: “Marketing Digital para Negócios Turísticos” – Prof. Marcelo Augusto Mascarenhas
19h40 – Conferência: “Empreendedorismo com foco no Turismo” – Pedro Bertolucci, ex-prefeito da cidade de Gramado (RS) e Prefeito Empreendedor, título concedido pelo SEBRAE
21h20 – Encerramento
21h40 – Apresentação de Grupo de Danças Folclóricas Alemãs da AGFAP

SERVIÇO
Encontro Regional de Turismo
Data: 29 de setembro (terça-feira)
Horário: 13h30 às 22h
Local: Auditório da UCP – Campus Benjamin Constant (Rua Benjamin Constant, 213 – Centro)
Entrada gratuita

O primeiro dia do programa Concilia Petrópolis, uma parceria da Prefeitura com o Poder Judiciário para possibilitar a negociação com quem está em dívida com o município, foi considerado um sucesso pelas instituições envolvidas. O movimento nesta quinta-feira (24/9), no Clube Petropolitano, no Centro, superou as expectativas, com mais de 500 pessoas atendidas. A procura foi tão grande, que, já a partir desta sexta-feira (25/9), serão oferecidos mais nove postos de atendimento, passando de 27 para 36.

O Concilia Petrópolis vai garantir aos contribuintes em débito com o município a possibilidade de negociação de dívidas com redução de juros e multa e parcelamento em até 60 vezes. A negociação poderá ser feita até dia 4 de outubro, no Clube Petropolitano, na Avenida Roberto Silveira, no Centro. As equipes manterão o atendimento diariamente (inclusive sábados e domingos) das 9h às 16h.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, o procurador geral do município, Marcus São Thiago, e o juiz da 4ª da Vara Cível (Juízo Fazendário), Jorge Martins Alves, estiveram durante todo o dia acompanhando o Concilia Petrópolis. “O atendimento, iniciado às 9h, se estendeu até 17h40. Nenhuma pessoa deixou de ser atendida. A expectativa é que esse movimento aumente ainda mais. É importante que todas as pessoas em débito com o município compareçam ao Petropolitano, negociem suas dívidas e fiquem em dia com a Prefeitura, evitando sanções, como inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC e Serasa) e penhora de bens”, disse o procurador Marcus São Thiago.

O juiz Jorge Martins Alves também convocou os contribuintes. “Todos os que vierem ao Petropolitano encontrarão a melhor infraestrutura para atendimento. Além dos 36 pontos de atendimento, temos sala de audiência e equipes da Defensoria Pública e da OAB, para que todos deixem o Concilia Petrópolis com a sua dívida paga”, disse o juiz Jorge Martins.

A aposentada Sueli Krauss, moradora do Capela, foi a primeira a ser atendida, às 9h. Ela tinha débitos referentes ao IPTU de 2005, 2006 e 2014. Ela parcelou a dívida em 44 vezes, em parcelas de R$ 25,36. “Foi muito bem atendida. Tive tratamento Vip. Está tudo resolvido, então achei ótimo, porque não quero ficar com o nome sujo”, disse Sueli.

O aposentado Luis Mesquita, morador do Centro, foi um dos que negociaram suas dívidas. Ele possui um imóvel na Rua Treze de Maio que não estava em dia com o IPTU de 2014. Ele elogiou o atendimento que recebeu no Concilia Petrópolis. “Foi nota 10. Muito bem organizado. Estão todos de parabéns. Deu tudo certo. Já acertei a minha situação e vou pagar em cota única mesmo. Assim fico livre do problema. O imóvel está sendo vendido, então preciso do documento para vender o imóvel”, disse Luís, que ainda afirmou que, saindo do Clube Petropolitano, iria beber apenas um café antes de pagar a dívida com o município de R$ 4.240. Como pagou cota única, teve 100% de desconto em multas e juros. Caso contrário, pagaria um total de R$ 6.035.

A aposentada Carmem Lúcia da Silva, moradora do Morin, também optou pela parcela única para quitar sua dívida com o município. “Resolvi pegar à vista. Não é muito e está dentro das minhas condições. Se parcelar, todo mês você tem que ficar pagando. Estou feliz porque isso já estava em juízo”, disse Carmem.

A costureira Ana Rita Barcelos, moradora do Caxambu, estava preocupada com a possibilidade de perder sua casa, já que a dívida já estava em juízo, correndo o risco de ser penhorada e ir a leilão. A dívida passava de R$ 21 mil, referente a 20 anos de IPTU. Ela parcelou a dívida em 60 vezes, em parcelas de pouco mais de R$ 300. “Se não fosse isso, seria impossível de pagar”, disse Ana Rita.

As contas do prefeito Rubens Bomtempo, referentes ao exercício de 2014, foram aprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na sessão plenária desta quinta-feira (24/9). A prestação das contas obteve  parecer prévio favorável, com base no voto do conselheiro-relator José Gomes Graciosa. Na prestação de contas, o TCE verificou o grande investimento do município na área de saúde: a prefeitura aplicou R$ 429.891.973,55 em ações de saúde pública, ou seja, 35,02% da receita de impostos próprios e transferências, percentual que representa mais que o dobro do que prevê a Constituição Federal (15%).

O prefeito Rubens Bomtempo lembrou que o parecer favorável do Corpo Instrutivo e do Ministério Público junto ao TCE mostra a responsabilidade da atual gestão, que vem trabalhando em prol da população, com políticas públicas definidas de forma democrática, com a participação da sociedade civil. “A não constatação de irregularidades mostra que estamos atuando de forma transparente e responsável. O Tribunal de Contas reconheceu isso”, destacou.

A secretária de Controle Interno, Rosângela Stumpf, também destacou a importância do parecer. “Dificilmente um prefeito tem as contas aprovadas desta forma, sem o apontamento de possíveis irregularidades”, lembrou.

Líder do governo na Câmara, o vereador Thiago Damaceno afirmou que a notícia da aprovação das contas foi muito bem recebida pelos vereadores. “Mostra a correção da gestão do prefeito Rubens Bomtempo, seu compromisso com Petrópolis e com os petropolitanos. O que mais chamou nossa atenção é que as contas foram aprovadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público sem a constatação de qualquer possível irregularidade. Como vereador, não me lembro de nenhum prefeito que tenha conseguido a aprovação das contas desta forma, por unanimidade”, disse.

Cerca de 700 alunos das escolas da rede municipal estão participando da primeira edição da “Viagem para o Saber”, programa criado pelo prefeito Rubens Bomtempo por lei municipal em 2014. A segunda etapa da competição que terá como prêmio uma viagem para a capital do país, Brasília, foi realizada na quarta e quinta-feira (dias 23 e 24/9), na Universidade Católica de Petrópolis (UCP).

As equipes das modalidades I, destinada aos alunos do 4º e 5º anos, modalidade II para 6º e 7º anos; e a modalidade III, voltada para o 8º e 9º ano, participaram de um sorteio que definiu as escolas que dariam início ao “quiz” de conhecimentos gerais. No final da competição, as 30 equipes classificadas receberam um envelope contendo o nome das instituições para que as atividades de cunho social – que fazem parte da terceira etapa - sejam realizadas.

“A Viagem para o Saber tem o objetivo de realizar a troca de conhecimento entre os alunos, ampliando os conhecimentos gerais e fazendo com que eles obtenham uma relação entre o conhecimento acadêmico e o contexto social e cultural. A adesão das escolas ao programa foi bastante positiva, poder oferecer aos alunos a oportunidade de conhecer a capital de Brasília, é gratificante para todos nós”, disse a secretaria de Educação, Mônica Freitas.

A organizadora Deise Goettnauer destacou a importância da participação dos alunos. “A segunda etapa da Viagem para o Saber foi bastante produtiva, estamos conseguindo estimular o conhecimento acadêmico e cultural destes estudantes. Estou muito satisfeita por estar fazendo parte deste momento” disse.

A competição será finalizada no Centro de Cultura Raul de Leoni, nos dias nos dias 27, 29 e 30 de outubro com a premiação dos 45 alunos premiados, que receberão certificados e medalhas.

Vencedores da Segunda Etapa

MODALIDADE I
E. São Judas Tadeu
E.M. Profª Ernestina Francione de Abreu
E.M. Salvador Kling
E.M. Salvador Kling
E. M. Monsenhor João de Deus Rodrigues
E.M. Dr. Rubens de Castro Bomtempo
E.M. Bataillard
E. São Judas Tadeu
E.M. Bataillard
E.M. Odette Young Monteiro

MODALIDADE II
E.M. Augusto Pugnaloni
Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio
Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio
E.M. Clemente Fernandes
E.M. Clemente Fernandes
Liceu Municipal Carlos Chagas
E.M. Bataillard
E. São Judas Tadeu
E.M. Dr. Rubens de Castro Bomtempo
E. São Judas Tadeu

MODALIDADE III
E.M. Johann Noel
E.M. Dr. Rubens de Castro Bomtempo
E.M. Augusto Pugnaloni
E.M. Johann Noel
E.M. Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra
E.M. Bataillard
E.M. Dr. Rubens de Castro Bomtempo
Colégio Gunnar Vingren de Petrópolis
E. São Judas Tadeu
Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio

Uma das mais tradicionais bandas marciais de Petrópolis é a atração deste sábado (26/9) no Som e Cristal. A Banda Wolney Aguiar, também conhecida na cidade como Banda do Cenip, se apresenta a partir das 18h no Palácio de Cristal, com entrada franca. O projeto é uma realização da Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, em parceria com o SESI Cultural e o Conselho Municipal de Cultura.

A banda é conhecida pelas características escocesas e sob a regência do maestro Sílvio José Tesch, vai trazer para o público “Wolney In Concert – da Escócia ao Brasil e pelo mundo”, um programa composto por marchas militares, clássicos e música popular. No repertório, Bravo Escocês, Green Hills of Tyrol, Orange the Blue, Marcha Americana, Cisne Branco, Nona Sinfonia de Beethoven e Bolero de Ravel, além de Aquarela, Asa Branca, Garota de Ipanema e Samba do Avião.

A Banda Marcial Wolney Aguiar, sediada no Colégio Estadual D. Pedro II, foi fundada em 1957 e é formada por 75 estudantes. Já realizou mais de duas mil apresentações em diversas cidades do Brasil, entre elas a recepção de personalidades nacionais e internacionais e espetáculos nas principais casas de show por todo o país, e recebeu os títulos de Utilidade Pública Municipal e Estadual, dos governos de Petrópolis e do Estado do Rio de Janeiro. O ponto forte da banda são os rapazes de kilt (saia masculina) e suas belas gaitas de fole.

SERVIÇO
Apresentação Banda Marcial Wolney Aguiar – ““Wolney In Concert – da Escócia ao Brasil e pelo mundo””
Data: 26 de setembro (sábado)
Horário: 18h
Local: Palácio de Cristal (Rua Alfredo Pachá, s/nº - Centro Histórico)
Entrada franca

Em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, celebrado no próximo domingo (27/9), o Museu Casa de Santos Dumont vai promover entrada gratuita para todos os visitantes. Oportunidade imperdível para conhecer um pouco mais sobre a vida do pai da aviação através do acervo de objetos como o chapéu de abas caídas e a luminária em formato de balão, além de livros, cartas, a planta original da casa, o mobiliário, o chuveiro – o primeiro com aquecimento a álcool do mundo – e a curiosa escada de entrada, com degraus em forma de raquete, que só pode ser acessada começando com o pé direito. O museu já contabilizou, até o final de agosto, a incrível marca de 135.504 visitantes.

O Museu Imperial também terá entrada franca neste dia, e adotará valores promocionais para o espetáculo Som e Luz (quinta, sexta e sábado) e Sarau Imperial (sexta e sábado) – R$5,00, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo e Primavera dos Museus.

A Prefeitura, em parceria com o Poder Judiciário, dá nesta quinta-feira (24/9) o pontapé inicial ao Concilia Petrópolis, que vai garantir aos contribuintes em débito com o município a possibilidade de negociação de dívidas com redução de juros e multa e parcelamento em até 60 vezes. A negociação poderá ser feita até dia 4 de outubro, no Clube Petropolitano, na Av. Roberto Silveira, no Centro. As equipes manterão o atendimento diariamente (inclusive sábados e domingos) das 9h às 16h.

Hoje, segundo informações da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, o governo municipal contabiliza mais de R$ 300 milhões em débitos ajuizados, além de outros R$ 300 milhões não ajuizados. Os contribuintes que não negociarem suas dívidas ficam sujeitos a sanções como inscrição nos serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e penhora de bens.

“O Concilia Petrópolis é a última chance de negociação destes débitos, antes da aplicação de sanções. Todos os que tiverem dívidas com o município, sejam elas tributárias ou não, devem comparecer. Temos uma equipe capacitada para fazer os atendimentos e toda a infraestrutura para que as pessoas saiam com a negociação fechada”, afirmou o procurador Geral do município, Marcus São Thiago, lembrando que Petrópolis foi pioneira no país ao criar lei específica para a negociação.

Dois salões do Petropolitano serão utilizados para o Concilia Petrópolis. Em um deles será feita a recepção e a triagem do público, garantindo o atendimento prioritário previsto em lei. Haverá, ainda, sala de espera e 27 pontos de atendimento, além de salas de audiência, da Defensoria da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O juiz da 4ª da Vara Cível (Juízo Fazendário), Jorge Martins Alves, lembrou que o Concilia Petrópolis surgiu por inspiração da Ministra Nancy Andriguy, Corregedora Nacional de Justiça. “Por inspiração da ministra foi instituído o Programa Nacional de Governança Corporativa de Execuções Fiscais, que podemos denominar “Concilia Fiscal” no território nacional. Petrópolis foi o primeiro Município a aderir e o primeiro a ter a legislação específica”, destacou ele, também convocando os contribuintes em débito para a negociação.

Ao lembrar a participação direta dos poderes constituídos na negociação, o juiz Jorge Martins lembrou que a convergência atua como uma espécie de elemento facilitador na resolução imediata de milhares de ações de execução fiscal que repercutem de forma nefasta em todos os personagens envolvidos direta ou indiretamente. “Primeiro, o cidadão petropolitano, na exata medida em que tem a possibilidade não apenas de restaurar a higidez de seu perfil de crédito, evitando o protesto e o lançamento de seu nome nos cadastros restritivos, como o Serasa e o SPC, mas também no afastamento dos riscos materiais inerentes à execução fiscal, o principal deles, sem dúvida, o perdimento de seu patrimônio. Segundo, o Município de Petrópolis na medida em que o maciço recebimento de seus créditos tributários lhe possibilitará restabelecer sua liquidez financeira, hoje excepcionalmente fragilizada, e que não é diferente daquela ostentada por parcela majoritária dos municípios brasileiros, pelos efeitos deletérios da notória crise política, financeira e fiscal que assola nosso país. Terceiro, o próprio Poder Judiciário, ante a certeza de que os acordos resultarão na eliminação em breve tempo de milhares de execuções fiscais que são responsáveis pelo “gargalo” na prestação jurisdicional”, detalhou.

O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, pediu que todos os que têm dívidas com o município compareçam ao Concilia Petrópolis. “É uma oportunidade única para que o contribuinte fique em dia com o município. Aproveita as condições especiais, regulariza sua situação, evita sanções e contribui para que o município mantenha os serviços públicos e investimentos em áreas prioritárias como a saúde”, lembrou, destacando que mais de 70 pessoas estarão trabalhando diretamente no Concilia, garantindo a recepção, orientação e atendimento ao público.

Portadores de deficiência física, idosos e gestantes terão à disposição transporte gratuito, oferecido pela OAB-Petrópolis, com saída (e retorno) da Praça Dom Pedro. Para garantir vagas de estacionamento aos contribuintes, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes vai permitir a parada na Av. Koeler e também em vagas das ruas Roberto Silveira e Padre Siqueira. Aos sábados e domingos, a Prefeitura vai abrir o estacionamento da sede do governo municipal (Palácio Sérgio Fadel, na Av. Koeler) para quem estiver indo ao Concilia.

As condições de negociação, publicadas no Diário Oficial do Município de 23 de julho de 2015 (disponível no site da Prefeitura – www.petropolis.rj.gov.br) preveem redução de até 100% de juros e multa no pagamento à vista, dependendo do valor do débito.

O Concilia Petrópolis é uma iniciativa da Prefeitura, com o apoio do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça e a Defensoria Pública.

CONHEÇA AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO


Limite do Crédito Tributário
Percentual de redução de juros de multa para quitação à vista
Percentual de redução de juros de multa para quitação em até 6 vezes
Percentual de redução de juros de multa para quitação em até 12 vezes

Quitação em até 60 vezes
Até R$ 80.000,00
100,00%
80,00%
70,00%
20,00%
De 80.000,01 a R$ 150.000,00
80,00%
60,00%
50,00%
15,00%
De R$ 150.000,01 a R$ 400.000,00
70,00%
50,00%
40,00%
10,00%
De R$ 400.000,01 a R$ 1.000.000,00
60,00%
40,00%
30,00%
5,00%
De R$ 1.000.000,01 a R$ 99.999.999.999,00
50,00%
30,00%
20,00%
0,00%

Representantes da ONG Fundação Abrinq estiveram na terça-feira (22/9) em Petrópolis para conhecer o programa Escola Resiliente, desenvolvido pela Prefeitura em 23 escolas municipais em áreas de risco. O programa consiste em encontros mensais com os alunos para trabalhar em sala de aula os principais conceitos de prevenção de desastres naturais, com atividades lúdicas e estratégias para multiplicar esse conhecimento. A visita dos representantes da Fundação Abrinq foi à Escola Municipal do Alto Independência.

O programa Escola Resiliente teve início em agosto, tendo como base o decreto municipal 622, assinado pelo prefeito Rubens Bomtempo em dezembro de 2014, que incluiu a temática da Defesa Civil no currículo escolar da rede municipal. O coordenador do programa Escola Resiliente, Rodrigo Xavier, explicou que são reuniões mensais de três horas de duração com alunos de 10 a 13 anos de idades. Além disso, o coordenador e os alunos seguem trocando informações sobre prevenção pelo Facebook e por um grupo do Whatsapp.

“Com a inclusão da Defesa Civil no currículo escolar no fim de 2014, os professores já vêm trabalhando em sala de aula esses conceitos de prevenção de desastres naturais. Já o programa Escola Resiliente trabalha esses conceitos com os alunos na prática, com a elaboração de mapas da escola, cartazes com o histórico da escola desde a sua fundação, preparação de simulados de desocupação, entre outras atividades. A ideia é que o aluno perceba o ambiente escolar e reflita sobre os riscos, como deslizamentos, inundações e queimadas”, disse Rodrigo Xavier.

Na sua administração anterior, o prefeito Rubens Bomtempo recebeu da Fundação Abrinq o título de Prefeito Amigo da Criança, por atuar na promoção de políticas voltadas para a defesa da criança e do adolescente. Assistente técnico na Fundação Abrinq, Carlos Delcídio explicou que o programa Prefeito Amigo da Criança é uma plataforma de multiplicação de boas práticas. A visita da Fundação a Petrópolis é para que os representantes conheçam e avaliem o programa Escola Resiliente, para que, em caso de aprovação, possam levá-lo para outros municípios.

“A Fundação Abrinq incentiva os municípios a priorizarem políticas para crianças e adolescentes. Além disso, temos uma pauta voltada para crianças em situações de emergência. Por isso, viemos conhecer essa iniciativa e reconhecer o esforço do município em promover esse engajamento da criança, para que ela seja um agente transformador. Fiquei muito feliz com o que vi. É muito valiosa essa integração entre Defesa Civil e educação. Petrópolis tem um diferencial, que é esse comprometimento com a infância”, disse.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, acompanhou as atividades no Independência. “Quando fomos ao Japão, pela parceria com a Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão), vimos na prática que lá as crianças aprendem desde cedo o seu papel na prevenção de desastres naturais. O Japão é uma referência internacional de Defesa Civil, então temos que aprender com eles. O programa Escola Resiliente vai nesse sentido, por formar novos cidadãos que pensem a prevenção”, disse Simão.