As oficinas de capacitação oferecidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) na comunidade Vista Alegre, em Araras, durante o Pacto Social Local, terão início no dia 13 de outubro. As aulas serão ministradas nas segundas, terças e quartas, das 14h às 19h. Estão sendo oferecidas 20 vagas para manicure, maquiagem e cabeleireiro. As inscrições que já estão abertas podem ser feitas na Estrada do Mata Cavalo, na Igreja Santa Luzia, no horário das 10h às 17h. Os interessados devem levar documentos de Identidade e CPF.

A carga horária das capacitações é de 10 horas, entre teóricas e três práticas, sendo que uma das aulas práticas será realizada no dia da ação social (ou dia da beleza), quando os inscritos poderão levar convidados. Ao final das oficinas, as pessoas receberão certificado.

Cerca de 60 pessoas participaram na quarta-feira (30/9) de um evento alusivo ao Dia do Coração, promovido pela equipe do Posto de Saúde da Família (PSF) da Fazenda Inglesa. Palestras, atividades físicas, jogos, aferição de pressão e do Índice de Massa Corporal (IMC) foram algumas das atividades realizadas pelos profissionais que enfeitaram de vermelho o salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

“Dentro das unidades de saúde da família, a Prefeitura desenvolve grupos de prevenção à hipertensão e ao combate ao tabagismo que são fatores de risco para as doenças cardíacas. E hoje o dia do coração está sendo lembrado com atividades em vários postos. A festa promovida pelo PSF Fazenda Inglesa está muito bonita e é bom ver a integração da equipe com a comunidade”, disse a coordenadora do Programa HiperDia (Hipertensão e Diabetes) da secretaria de Saúde, Adriana Papinuto.

Atualmente 27 mil pacientes hipertensos estão cadastrados na secretaria de Saúde. Estima-se que em torno de 24% da população petropolitana tenha hipertensão, seguindo a tendência nacional. No ano de 2013, 33% dos óbitos registrados no município foram causados por doenças do aparelho circulatório. Para a enfermeira do PSF Fazenda Inglesa, Eliane Maria Lima, esses eventos servem de alerta para as pessoas cuidarem bem do coração. “Temos pacientes que reduziram o sal e passaram a consumir alimentos mais saudáveis e conseguiram controlar a pressão arterial sem a ajuda de remédios. Isso é importante”, disse.

O aposentado Gelmar Martins Fonseca, de 62 anos, é um exemplo que a mudanças de hábitos ajudam o coração. “Há dois anos parei de consumir tanto sal. Minha pressão ficava entre 16 e 18, agora está 11,7. Minha vida melhorou bastante e o coração agradece”, comemorou.

“As doenças cardiovasculares matam prematuramente e por isso é preciso cuidar bem do coração. Uma alimentação saudável e atividades físicas evitam o aparecimento dessas doenças. Cuidar do coração é evitar consumir gorduras, frituras, sal e açúcar. Não fumar e realizar exercícios pelo menos 30 minutos diariamente”, explicou Adriana.

A III Conferência Municipal de Esportes e Lazer, promovida pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Esportes e Lazer (Cmel) neste fim de semana, teve sucesso de participação popular: estudantes, atletas e diversas instituições envolvidas com a promoção do esporte em Petrópolis estiveram presentes. O evento, realizado na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta e na Casa da Educação Visconde de Mauá, debateu novos avanços para a área, sobretudo na prática esportiva em espaços públicos.

Como lembrou o secretário de Esportes e Lazer, Renato Freixiela, um tema bastante debatido no evento foi a ampliação dos espaços públicos disponíveis para a prática esportiva. “As pessoas entendem que a Prefeitura e a sociedade têm que ampliar esses espaços. Isso mostra o quanto deu certo o Circuito de Lazer da Barão, criado pelo prefeito Rubens Bomtempo em 2013. Nas manhã de domingo, a população tem ocupado a Avenida de Barão do Rio Branco, caminhando, andando de bicicleta, correndo. São pessoas de todas as idades. Então, temos que discutir a possibilidade de levar essa iniciativa para mais bairros. A conferência mostrou que o Circuito de Lazer da Barão é uma conquista já consolidada no nosso município, então já podemos sonhar mais, tendo um circuito de corrida e caminhada em outros pontos”, disse Freixiela.

O secretário também destacou que a conferência teve o mérito de conseguir reunir diferentes instituições envolvidas com o esporte, como Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Estácio de Sá, Sesc, Sesi e 32º Batalhão de Infantaria Leve. “O poder público, junto com órgãos parceiros, podemos fortalecer cada vez mais o esporte em Petrópolis. Por isso, ficamos felizes com o engajamento dessas instituições”, disse Freixiela.

O vereador Luizinho Sorriso discursou na abertura e elogiou a participação popular na conferência. “O esporte tem o poder de transformar vidas e destinos. Temos que cada vez mais valorizar os profissionais do esporte no nosso município”, disse Luizinho Sorriso.

O Hospital Alcides Carneiro pode passar a oferecer mais um serviço, após um pedido especial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A proposta de reativação de um posto avançado do Cartório de Registro Civil de Nascimento foi aprovada por unanimidade durante reunião do conselho na última segunda-feira (28/9). A solicitação será encaminhada oficialmente à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis.

“A instalação do posto será uma ferramenta importante no combate ao registro de nascimento tardio, além de proporcionar mais comodidade às famílias atendidas no Hospital Alcides Carneiro. Na maternidade, única unidade pública do município e referência na região para gravidez de alto risco, nascem em média 250 bebês por mês”, explicou a presidente do CMDCA e secretária Chefe de Gabinete, Luciane Bomtempo.

Luciane lembrou que a unidade já contou com um posto avançado do Cartório de Registro Civil na segunda gestão do prefeito Rubens Bomtempo, entre março de 2005 e abril de 2007 e que no período 1118 registros de nascimento foram realizados. Agora, o pedido será encaminhado ao Juiz de Direito da 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis, Dr. Alexandre Teixeira.

O prefeito Rubens Bomtempo anunciou na terça-feira (29/9) novas medidas para reduzir as despesas do governo municipal com o custeio da máquina pública e fazer frente à crise pela qual o país atravessa. No novo pacote estão incluídos cortes nos subsídios e gratificações de representação de cargos da estrutura da administração direta e indireta. Prefeito e vice-prefeito terão os vencimentos reduzidos em 30%. Secretários municipais, diretores-presidentes das entidades da administração indireta e cargos comissionados símbolos CC-1 e CC-2 terão redução de 20%. Os demais cargos terão os vencimentos reduzidos de forma escalonada: CC-3, CC-4, CC-5 e CC-6 terão redução de 15%, CC-7, CC-8 e CC-9, 10%, e CC-10, 5%. A redução é temporária, inicialmente válida por seis meses, e passa a vigorar a partir de 1º de outubro.

Segundo informações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, o corte vai gerar economia de aproximadamente R$ 350 mil mensais. “Tenho um compromisso com a cidade. Desde o início do ano estamos tomando várias medidas para reduzir o custo da máquina administrativa. Começamos abrindo mão da recomposição inflacionária sobre os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários (em 2013 a Prefeitura não enviou o pedido de recomposição à Câmara, o que levou todo o primeiro escalão do governo a ficar sem reajuste). Também reduzimos horas extras, cortamos em 20% os gastos com combustíveis e estamos controlando despesas com luz e telefone. Além disso, compramos novos veículos para a Prefeitura, acabando com uma despesa mensal de R$ 60 mil com aluguel de carros, e novas máquinas e caminhões, o que gerou uma economia de mais R$ 250 mil mensais também com aluguéis”, explicou o prefeito Rubens Bomtempo.

A medida tomada agora atende recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que na última semana aprovou por unanimidade as contas do prefeito Rubens Bomtempo referentes ao ano de 2014. “O TCE não constatou qualquer irregularidade, mas nos advertiu sobre a necessidade de darmos atenção às despesas com pessoal, que atingiu em 2014 nível de alerta. Já estávamos atentos a esta questão e decidimos que podíamos mais esperar”, explicou, lembrando que nos últimos anos as despesas com pessoal aumentaram significativamente com conquistas dos servidores como o PCCS da Educação. Ele citou, ainda, a incorporação prevista no Estatuto do Servidor e o concurso público realizado em 2011. “São importantes conquistas dos servidores, importantes e necessárias, mas que impactam severamente nas contas públicas. Foram medidas que aumentaram substancialmente, num curto espaço de tempo, a folha de pagamento, sem qualquer estudo em relação aos impactos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, lembrou.   

O prefeito também antecipou o anúncio da extinção da Fundação Municipal de Saúde. “Hoje a estrutura organizacional da Fundação não se faz mais necessária, uma vez que o Fundo Municipal de Saúde tem autonomia para fazer, junto à Secretaria de Saúde, a gestão de todo o sistema público de saúde do município”, explicou, lembrando que o governo municipal segue trabalhando para reduzir as despesas e aumentar a eficiência dos serviços. “Esse é o nosso grande desafio. Precisamos reduzir as despesas, mas não podemos comprometer os serviços”, enfatizou.

Ao falar da arrecadação, Bomtempo lembrou que, apesar de o município ter conseguido melhorar a arrecadação própria e estar aumentando desde 2013, ano a ano, o Índice de Participação dos Municípios, registrou quedas significativas, especialmente levando-se em conta a inflação, nos repasses referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e royalties. “A situação requer atenção. Estamos vivendo uma crise inversa. Normalmente, quando os municípios entram em crise, recorrem aos governos estadual e federal. Desta vez a crise veio de cima, do Governo Federal para os Estados e para os municípios. Temos que fazer a nossa parte. Estamos na ponta. É ao município que a população recorre”, destacou, garantindo que mantém o otimismo. “Temos que agradecer a população petropolitana pelo comprometimento com a cidade. Estamos vendo o esforço de todos para manter o pagamento de seus tributos em dia, para fazer de Petrópolis uma cidade melhor. Somos todos Petrópolis. Temos que nos unir, buscar soluções em conjunto. Estamos trabalhando para garantir aos servidores públicos municipais, incluindo, aí, os aposentados e pensionistas, seus pagamentos em dia. Para manter os serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social e limpeza urbana. Estamos fazendo a nossa parte”, garantiu. 

Mais de 100 mulheres debateram, no último sábado (26/9), direitos, participação popular, representatividade, ações contra a violência e igualdade entre gêneros, entre outros temas, na 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O evento, promovido pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), foi realizado na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta, durante todo o sábado.

Após uma série de palestras pela manhã, os participantes se reuniram em grupos à tarde e definiram propostas para serem debatidas na Conferência Estadual, no fim do ano. Entre as propostas aprovadas em plenárias pelas participantes, estão: a criação de um fundo próprio para os conselhos de direitos da mulher; o mapeamento dos movimentos feministas; intensificação da capacitação dos profissionais da educação, da saúde, dos Conselhos Tutelares e das Delegacias de Polícia em relação ao tema da violência contra a mulher; e a concessão pelo Estado de aluguel temporário por seis meses para mulheres vítimas de violência, entre outras.

“A conferência foi mais um passo que o município deu em relação à participação popular e à ampliação dos direitos da mulher. Foi muito significativo termos, em plena tarde de sábado, mulheres reunidas na Prefeitura discutindo como podemos conquistar mais direitos, participação e poder para as mulheres”, disse a secretária-chefe de Gabinete e presidente do Condim, Luciane Bomtempo.

Durante a conferência, a superintendente de Enfrentamento à Violência Conta a Mulher, Adriana Motta, anunciou uma conquista para Petrópolis: o totem interativo do projeto Via Lilás, onde as mulheres responderão a uma pesquisa sobre violência contra a mulher. Com as informações colhidas, o poder público terá mais dados para a elaboração de políticas mais efetivas na área.

“Vocês, da Prefeitura e do Condim, que mobilizaram a população, e as mulheres vieram à conferência, entendam: aqui em Petrópolis há um compromisso sério e continuado nessa causa. Nós vemos onde há o empenho, a dedicação, uma equipe forte, e nós reconhecemos isso. Por isso, hoje, anunciamos essa conquista do governo municipal com o governo estadual, que é o totem do Via Lilás. O totem é de vocês, da Prefeitura e do Condim, que vão definir o lugar mais adequado para receber esse instrumento”, disse Adriana Motta.

A presidente do Condim, Luciane Bomtempo, ainda anunciou a criação do Dia Municipal da Mulher, a ser comemorado no dia 18 de outubro, em homenagem à dona Pedentrina Araújo, de 92 anos, integrante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

A mulher da minha vida – Um dos momentos marcantes da Conferência foi a atividade chamada de “A mulher da minha vida”: o microfone foi aberto a quem quisesse falar sobre a mulher que mais marcou e marca a sua vida. A costureira Andreza Gomes Pires, de 23 anos, foi uma das participaram da atividade. Hoje ela vende as roupas e almofadas que produz, após aprendizado na Comac. “Eu perdi a minha mãe há dois anos. Quando eu cheguei à Comac, no ano passado, não sabia fazer nada. Hoje eu estou vestindo a camisa que eu mesmo costurei. E eu aprendi lá. Então, as mulheres da minha vida são a Fátima, a Mercedes e a Amanda, da Comac”, disse Andreza.

Delegados – A conferência ainda elegeu os dez delegados do município para a Conferência Estadual, do meio do ano, sendo três do poder público – Luciane Bomtempo, Drica Madeira e Rosângela Stumpf – e sete da sociedade civil – Cláudia Martins Alves Carvalho (Associação Recicla Tecido); Luciana Maria Périco Machado Coura (Associação em Defesa dos Direitos dos Contribuintes da Previdência); Maria Rosa Ribeiro Loos (Mitra Diocesana de Petrópolis); Nelci Cruz Francisco David (Grupo Assistencial SOS Vida); Ana Maria Dias Ramos (Centro Comunitário do Contorno); Marise Margarida Brand (Associação de Moradores da Presidente Sodré e Adjacências); e Zilda Damião de Freitas (Associação de Moradores e Amigos da Santa Edwiges).

A Prefeitura uniu forças com a ONG Projeto Água, na manhã de domingo (27/9), para uma campanha de sensibilização na praça de Secretário, em Pedro do Rio, sobre os perigos das queimadas. Integrantes da ONG e agentes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discursaram sobre os riscos que os incêndios florestais representam para a população. Em seguida, o grupo distribuiu aos moradores cartilhas produzidas pela Prefeitura sobre queimadas e mudas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. No evento, ainda houve a apresentação da banda marcial da Escola Municipal Dr. Barros Franco.

“A Defesa Civil vem buscando cada vez mais ampliar as parcerias com outros órgãos para fortalecer a prevenção de deslizamentos, inundações e queimadas em Petrópolis. Quando recebemos o convite da ONG Projeto Água, fizemos questão de participar, para aproveitar essa oportunidade em difundir entre os moradores os riscos que as queimadas trazem à população”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.

“É importante que os moradores saibam que não se deve limpar terrenos com a prática da queimada ou colocar fogo no lixo. Além de ser crime ambiental, é muito fácil perder o controle do fogo neste período de poucas chuvas. Então, com essa prática, o autor pode acabar gerando um incêndio florestal de grandes proporções”, disse o diretor operacional da Defesa Civil, Ramon Camilo.

A diretora de comunicação da ONG Projeto Água, Sylvia Firmeza, elogiou a integração entre os órgãos na ação de sensibilização. “O nosso papel como ONG é dar o empurrão inicial, e vimos hoje aqui que existe o interesse da população. Secretário é uma região que merece ser cuidada. Tivemos o apoio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dos comerciantes, que nos ajudaram a divulgar o evento”, disse Sylvia.

O arquiteto Ricardo Milgram, morador de Secretário, elogiou a ação de sensibilização. Ao passar na praça, recebeu de um agente da Defesa Civil uma cartilha e pediu mais para entregar no condomínio onde mora. “Acho que tem que fazer sempre. Botar a criançada para ter uma noção disso tudo, porque é o nosso futuro. E na zona rural, infelizmente, ainda tem muito a cultura da queimada para limpar terreno”, disse Ricardo.

A cartilha sobre queimadas está disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

Os investimentos e as ações na área da saúde referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto foram divulgados nesta segunda-feira (29/9) na Câmara Municipal durante audiência pública. O balanço do segundo quadrimestre de 2015, apresentado pelo secretário André Pombo, revelou que no acumulado do ano a Prefeitura investiu 39% do orçamento municipal na saúde. No quadrimestre, este investimento chega a quase 20%.

“Apesar da crise que o país está passando e da falta de apoio financeiro por parte do Estado e da União, estamos fazendo a nossa parte e mantendo os investimentos na área da saúde, que foi um compromisso assumido pelo prefeito Rubens Bomtempo. As obras no Hospital Alcides Carneiro estão 60% concluídas e em breve estaremos entregando à população uma nova maternidade. Quatro Unidades Básicas de Saúde – Posse, Araras, Alto Independência e Caxambu – também estão sendo construídas, assim como estão em andamento as reformas e ampliações da UTI do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp, do Pronto Socorro do Alto da Serra e do Centro de Saúde”, ressaltou o secretário de Saúde, André Pombo.

Os números do Hospital Alcides Carneiro também revelam que os investimentos na área não param. Em três anos, vários novos serviços foram criados, como os de cirurgias vascular, urológica e pediátrica. “Estruturamos os serviços de cirurgia vascular e cirurgia urológica com recursos próprios, buscando acabar com a longa espera dos pacientes. Também superamos as dificuldades para encontrar cirurgiões pediátricos e montamos uma equipe completa: hoje temos cirurgião pediátrico de segunda a sexta-feira e também profissional de sobreaviso nos fins de semana”, explicou o secretário. Além disso, o hospital ganhou novos equipamentos, como de tomografia e ressonância e magnética, que entrarão em operação em breve.

Os números apresentados foram elogiados por quem compareceu à audiência: só neste ano foram 158 cirurgias vasculares, o que representa 71% do total de 2014, quando foram 221 procedimentos. Em relação às cirurgias urológicas, até o momento foram realizadas 331, o que representa 75% do total do ano passado, quando foram realizadas 440 cirurgias. “A unidade passou de 2.120 cirurgias em 2012 para 3.055, em 2015”, frisou a diretora geral do HAC, Ronye Faraco.

O aporte financeiro por parte do Estado e da União também chamou a atenção, especialmente por conta da constatação do aumento da responsabilidade do governo municipal. No quadrimestre, o Estado ficou com apenas 3,88% do custeio e a União, 40,45%, enquanto o município assumiu com a maior parte, 55,67%. “O Estado nos deve cinco meses de repasses das UPAs Centro e Cascatinha e a União ainda não fez nenhum repasse referente ao Samu, que foi inaugurado em abril de 2014. Estamos cobrindo as despesas que são de responsabilidade do Estado e da União, retirando verbas que poderiam estar sendo usadas em mais investimentos na área da saúde”, destacou André Pombo. Hoje a dívida do Estado com o município, apenas com relação às UPAs, é de R$ 4 milhões.

Já estão abertas as inscrições para as oficinas de capacitação oferecidas pela Prefeitura na comunidade Vista Alegre, em Araras, durante o Pacto Social Local, iniciativa do governo municipal que aproxima poder público e comunidades para a realização de melhorias e trabalho social, de forma a garantir mais qualidade de vida para os moradores. Estão sendo oferecidas 20 vagas para três cursos: tranceira, manicure, maquiagem e cabeleireiro. As inscrições podem ser feitas na Estrada do Mata Cavalo, na Igreja Santa Luzia, no horário das 10h às 17h. Os interessados devem levar documentos de Identidade e CPF.

A carga horária das capacitações é de 10 horas, entre teóricas e três práticas, sendo que uma das aulas práticas será realizada no dia da ação social (ou dia da beleza), quando os inscritos poderão levar convidados. Ao final das oficinas, as pessoas receberão certificado. O horário das aulas será de 14h às 19h.

A secretária de Trabalho, Assistência social e Cidadania (Setrac), Fernanda Ferreira, explicou que as oficinas são fundamentais para a comunidade.  “É importante que as pessoas busquem se qualificar cada vez mais. Esse aprendizado terá reflexos bastante positivos para a comunidade”, disse a secretária.

Além de Araras, a Prefeitura já levou ações do Pacto Social Local também para Madame Machado, Oswaldo Cruz, Vila São José, Alto da Derrubada, Siméria, Gavião, Capitão Paladini e São João Batista.

Já são 2.292 negociações concluídas nos cinco primeiros dias do programa Concilia Petrópolis. Somente nesta segunda-feira (28/9), foram 654 negociações fechadas nesta oportunidade oferecida pela Prefeitura, em parceria com o Poder Judiciário, para negociar dívidas com o município em condições especiais – redução de juros e multas e parcelamento em até 60 vezes. Assim, o contribuinte pode ficar em dia com o município e evitar sanções como inscrição do nome nos serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e penhora de bens.

O Concilia Petrópolis segue atendendo a população, no Clube Petropolitano, na Avenida Roberto da Silveira, Centro, das 9h às 16h, até o dia 4 de outubro, incluindo sábados e domingos. A infraestrutura montada no clube para atendimento ao público inclui triagem (com atendimento prioritário), sala de espera, 36 pontos de atendimento, sala de audiência, da Defensoria Pública e da OAB Petrópolis.

“Hoje tivemos mais um saldo positivo com o programa, com um número de negociações concluídas acima do esperado. Assim o contribuinte cumpre o seu dever de cidadão, e o poder público arrecada recursos para continuar investindo em cidadania, garantindo direitos à população, como saúde e educação”, disse o procurador geral do município, Marcus São Thiago.

"Estamos tendo todo o cuidado possível para que o contribuinte seja bem atendido. Na hora do almoço, definimos um revezamento para que saiam, no máximo, três atendentes por vez. Então, é importante que o contribuinte aproveite essa oportunidade de ficar em dia com o município, até porque ele sabe que será bem atendido”, disse o juiz da 4ª da Vara Cível (Juízo Fazendário), Jorge Martins Alves.

Recreação – Para dar conforto aos pais e mães, a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) está oferecendo no local atividades de recreação para as crianças, com jogos, desenhos e até o aprendizado do alfabeto em Libras – a língua brasileira de sinais. Um dos que se divertiram no local foi Miguel, de 6 anos, filho da professora Paula Vidal Maciel Gouveia, moradora do Quitandinha. “Com certeza está sendo muito bom. Como que a pessoa consegue resolver o problema com a criança em cima o tempo todo? Assim, nós ficamos mais tranquilos”, disse Paula, que foi ao Concilia Petrópolis para quitar uma dívida de IPTU do seu imóvel.

A advogada Marcelle Felipe aproveitou o programa Concilia Petrópolis nesta segunda-feira para negociar a dívida de seus pais com o município, referente ao IPTU do imóvel onde moram no Quitandinha. “Foi tudo certinho. Parcelei em 60 vezes. Então valeu a pena, porque tirou os custos judiciais e os honorários”, disse Marcelle Felipe.