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Prefeitura inicia processo de regularização fundiária no Conjunto Habitacional do Castelo São Manoel
O Conjunto Habitacional do Castelo Manoel, em Corrêas, será a próxima localidade a receber da Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, a regularização fundiária. Todos os moradores das 138 unidades do conjunto – construído pela Prefeitura em 2003, na primeira gestão do prefeito Rubens Bomtempo – receberão o documento definitivo de posse dos imóveis. Hoje eles possuem o documento de direito de uso do imóvel. A partir da próxima semana, servidores da Prefeitura estarão no conjunto tirando dúvidas da população, oferecendo orientação técnica e buscando soluções caso a caso.
Na noite de terça-feira (22/9), o secretário de Habitação, Jorge Maia “Bolão”, se reuniu com mais de 100 moradores no conjunto habitacional para apresentar as próximas ações da Prefeitura na região e responder a perguntas. “O documento definitivo de posse dará mais tranquilidade aos moradores, sobretudo em relação aos seus sucessores, filhos e netos, que terão a garantir de que o imóvel continuará com a família. A Secretaria de Habitação fará o cadastro social de todos os moradores, levantando o histórico de cada unidade. Vamos sentar com os moradores e resolver os problemas caso a caso para que a regularização fundiária seja possível”, disse Bolão.
Além da regularização fundiária, a Prefeitura irá debater com os moradores o uso do espaço comum do conjunto, impedindo construções irregulares. “A Secretaria de Habitação, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil e a Coordenadoria de Fiscalização estarão atuando no conjunto para impedir irregularidades. O interesse particular não pode sobrepor o interesse social. É fundamental que as pessoas só construam ou façam obras se tiverem autorização do poder público. Caso contrário, estarão arriscando o seu dinheiro, porque a obra será embargada. Não iremos permitir construções em áreas comuns do conjunto”, disse Bolão.
Entre as outras ações que a Prefeitura promoverá no conjunto estão a construção da Academia de Saúde; a implantação de uma horta comunitária, sendo administrada pelos moradores, gerando renda e alimentos para a comunidade; e o reflorestamento de uma área do conjunto, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o plantio de 300 mudas.
Além do Conjunto Habitacional do Castelo São Manoel, outras nove comunidades/localidades estão com o processo de regularização fundiária em andamento pela Prefeitura – Vale do Carangola, Alto da Derrubada, Vila São José, Condomínio Sérgio Fadel, Siméria, Morro dos Ferroviários, Estrada da Saudade, Madame Machado e Morro do Gavião, em iniciativa que beneficia mais de 5,2 mil famílias, totalizando mais de 20 mil pessoas.
Tenha Atitude realiza palestra no Centro de Cidadania de Itaipava
A Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaram no último dia 18 uma palestra sobre a Campanha Tenha Atitude, onde foram mostrados os serviços oferecidos pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). A palestra foi no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, em Itaipava, onde também foi feita a entrega de certificados de conclusão de 58 alunos da primeira turma do Curso de Inclusão Digital, promovido pela concessionária Ampla e pela ONG Comitê para Democratização da Informática (CDI), com apoio da Prefeitura.
Tenha Atitude é uma campanha municipal de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Lançada em maio de 2014, já é considerada referência no país. Todo dia 18 é feita essa conscientização sobre a importância da denúncia no caso de suspeita de abuso ou exploração sexual.
A secretária Chefe de Gabinete e presidente do CMDCA, Luciane Bomtempo, lembrou o ineditismo da campanha. “Em Petrópolis, todo dia 18 é dia de lembrar a importância de combater esse tipo de violência. Temos trabalhos permanentes, que, a médio e longo prazo, sem dúvida terão reflexos bastante positivos para a proteção de nossas crianças e adolescentes”, finalizou.
Prefeitura promove ações no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Durante toda a semana, a Prefeitura, por meio da secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) está promovendo ações em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Federal 11.133 de 14 de julho de 2015 e comemorado no dia 21 de setembro. Desde segunda-feira, equipes da Setrac estão no calçadão do Cenip (Colégio Dom Pedro II) com o Balcão de Empregos oferecendo vagas para a pessoa com deficiência e distribuindo material informativo.
“Ao invés de comemorar o dia, estamos promovendo ações para toda a semana buscando levar informações as pessoas com deficiência e visando também a inserção no mercado do trabalho. Esta semana, por exemplo, temos 30 vagas especialmente para este público”, disse a secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira.
Ações em alusão a data também foram realizadas no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Corrêas, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com adolescentes com idade entre 13 e 17 anos. “O objetivo foi divulgar a LIBRAS possibilitando uma maior integração e consequentemente minimizar o imaginário social negativo construído sobre a língua e a identidade das pessoas surdas”, explicou Fernanda.
Nesta quinta-feira (24/9) as ações continuam no Calçadão do Cenip com uma sensibilização com os rodoviários. A empresa Cidade Real disponibilizará um ônibus com o elevador para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que ficará durante o dia estacionado no local (recuo de vagas). “É importante que os profissionais saibam como é o dia a dia de uma pessoa com deficiência e que precisa utilizar os coletivos urbanos”, disse a secretária, lembrando que a ação é realizada pela Associação Pró-Deficiente.
Também na quinta-feira, Fernanda Ferreira, estará participando do II Encontro Automonia para a Pessoa com Deficiência, que será realizado no auditório da FIRJAN, no Rio de Janeiro. “A equipe da Setrac e a Apae também estarão no evento que contará com a presença da primeira-dama do estado Maria Lúcia Horta Jardim e é realizado pela Obra Social do Rio de Janeiro, Rio Solidário, da qual a Maria Lúcia é presidente. Na ação, estaremos divulgando o jornal sobre os direitos da pessoa com deficiência”, concluiu Fernanda.
Passeio ciclístico reúne grande público na Posse
Foi um sucesso o I Passeio Ciclístico do CEU Praça Corta Rio, realizado neste último domingo (20/9). Com apoio da Prefeitura de Petrópolis, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer e a Fundação de Cultura e Turismo, e parceria da iniciativa privada, o evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre crianças, jovens e adultos da Posse e região.
A concentração teve início às 8h na praça do CEU, onde foram distribuídas frutas e água aos participantes. Os ciclistas seguiram até a cidade vizinha de Areal, num percurso de aproximadamente 10 km, marcados por muita alegria e descontração. Segundo os organizadores, o passeio proporcionou momentos de lazer e entretenimento à população, e incentivou a prática esportiva, melhorando o condicionamento e garantindo mais qualidade de vida.
Para a moradora Ivania Tavares, o passeio superou as expectativas. "Eventos como este devem acontecer com mais frequência. Com certeza vou participar dos próximos”, disse, acompanhada do filho Diego, de 11 anos. Ao final do passeio, foram sorteados brindes e duas bicicletas doadas pelos patrocinadores do evento.
Prefeitura e Poder Judiciário fazem simulação de atendimento para o Concilia Petrópolis
A equipe que ficará responsável pelo atendimento dos contribuintes durante todo o Concilia Petrópolis, de 24 de setembro a 4 de outubro, participou nesta terça-feira (22/9) no Clube Petropolitano de um simulado de atendimento. O objetivo era preparar os profissionais para o atendimento aos contribuintes e apresentá-los ao sistema que será utilizado no período. As equipes atenderão, todos os dias (inclusive sábados e domingos), das 9h às 16h, contribuintes em débito com município (dívidas tributárias ou não), oferecendo a possibilidade de negociação com redução de juros e multas e parcelamentos em até 60 vezes. O contribuinte em débito que não fizer a negociação fica sujeito às sanções previstas na legislação, com inscrição do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito e/ou penhora de bens.
O Concilia Petrópolis é uma iniciativa da Prefeitura, em conjunto com o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro, os contribuintes terão à disposição no Petropolitano (na Avenida Roberto Silveira, no Centro) uma infraestrutura completa para atendimento, com triagem, sala de espera e 27 pontos de atendimento, além de salas de audiência, da Defensoria da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Procurador Geral do município lembrou que os contribuintes devem comparecer ao Petropolitano e negociar seus débitos. “Estamos trabalhando para oferecer infraestrutura e as melhores condições de pagamento. O importante é que todos os que estão em débito de fato compareçam e vejam a melhor forma de quitar a dívida. Ficando em dia com o município ele vai evitar a inscrição em serviços de proteção ao crédito e a penhora de bens”, explicou.
O juiz da 4ª da Vara Cível (Juízo Fazendário), Jorge Martins Alves, lembrou que o treinamento é importante para a correção de possíveis falhas. “A simulação que estamos fazendo nos permite encontrar problemas que podem acontecer durante evento, corrigindo-os antes do início da campanha. O grupo que esteve aqui hoje viu de perto o que será o Concilia. A expectativa é que os cidadãos consigam quitar as suas dívidas e que o Concilia seja um sucesso para a cidade”, ressaltou.
Portadores de deficiência física, idosos e gestantes terão à disposição transporte gratuito, oferecido pela OAB-Petrópolis, com saída (e retorno) da Praça Dom Pedro. Aos sábados e domingos, a Prefeitura vai abrir o estacionamento da sede do governo municipal (Palácio Sérgio Fadel, na Av. Koeler), para os contribuintes. A Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes também vai ampliar o número de vagas de estacionamento na área de entorno no clube, a fim de facilitar o acesso do público.
As condições de negociação, publicadas no Diário Oficial do Município de 23 de julho de 2015 (disponível no site da Prefeitura – www.petropolis.rj.gov.br) preveem redução de até 100% de juros e multa no pagamento à vista, dependendo do valor do débito.
O Concilia Petrópolis é uma iniciativa da Prefeitura, com o apoio do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça e a Defensoria Pública.
Moradores da Vila Operária participam de reunião sobre a implantação da rede de água
Moradores da Vila Operária participaram na última segunda-feira (21/9) de uma reunião sobre implantação da rede de água da região. Este foi o quinto encontro com os moradores de Cascatinha, promovido pela Prefeitura, a Águas do Imperador e o vereador Jorginho Banerge. Para a chegada da água na região, estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões, beneficiando mais de 10 mil pessoas em todo o bairro. Cerca de 80 moradores participaram do encontro, tirando dúvidas sobre as obras e a prestação do serviço que passará a ser oferecido à comunidade.
“Este encontro dá continuidade ao ciclo de reuniões na região do Cascatinha que tem como finalidade esclarecer as dúvidas dos moradores e explicar à população os investimentos que estão sendo feitos para a chegada da água em Cascatinha”, disse o presidente da Comdep, Anderson Kaxuxa. O vereador Luizinho também participou do encontro.
“O bairro cresceu muito e a água que abastece a região é a mesma, por isso a necessidade dos investimentos por parte da Prefeitura trazendo os serviços da Águas do Imperador para Cascatinha”, disse o vereador Jorginho Banerge.
O gerente comercial da Águas do Imperador, Rubens Castellano também participou do encontro e tirou as dúvidas dos moradores sobre o processo de implantação da rede de água. “O prefeito (Rubens Bomtempo) vem nos cobrando a implantação da rede aqui na região. Como ele definiu que essa é uma prioridade, nós antecipamos todos os nossos investimentos para garantir esse serviço. Estamos agora fazendo a rede em todo o bairro. Aos poucos, vamos fazendo as ligações para cada casa”, disse Castellano.
As equipes da Águas do Imperador e da Setrac estarão durante todo o mês de setembro no salão paroquial da Igreja Matriz de Cascatinha, às terças e quintas-feiras, das 10h às 16h, cadastrando pedidos de novas ligações de água e esclarecendo as dúvidas sobre o Cadastro Único. Para fazer o pedido de ligação à rede é preciso levar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, escritura do imóvel ou Registro Geral de Imóvel (RGI) ou contrato de locação.
Limpeza de árvores na Praça da Liberdade deve ser finalizada em três dias
A Comdep e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável devem finalizar a limpeza e retirada de ervas de passarinho das árvores da Praça da Liberdade em três dias. O trabalho teve início, na última segunda-feira (21/9) e está sendo realizado por funcionários da Comdep, sob a supervisão técnica de uma engenheira florestal da Secretaria de Meio Ambiente.
O presidente da Comdep, Anderson Kaxuxa, está acompanhando os trabalhos e lembrou que, com a chegada de um novo equipamento – uma plataforma – o trabalho está sendo realizado de forma mais segura e ágil. A limpeza, iniciada na última segunda deve ser finalizada ainda nesta semana. “Nosso objetivo é deixar a praça mais bonita, com árvores saudáveis e jardins mais bonitos”, disse o presidente da Comdep.
O secretário de Meio Ambiente, Almir Schmidt, lembrou que o trabalho na Praça da Liberdade é emergencial. “Se não fizéssemos agora, as árvores morreriam. No início, a população vai estranhar, porque as árvores vão ficar muito diferentes, mais feias, mas esta ação é necessária para garantir que elas continuem vivas. Com o tempo, voltarão a ficar lindas”, frisou, lembrando que o mesmo aconteceu na Praça Dom Pedro. “Hoje as árvores já estão lindas novamente”, lembrou.
Secretaria de Meio Ambiente e Comdep planejam estender o serviço também para outros pontos do município, que estão sendo mapeados por engenheira florestal. Ela está fazendo laudos de todas as árvores, identificando uma a uma e verificando a necessidade de limpeza ou poda. Para a realização do serviço, a secretaria está mantendo diálogo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Petrópolis sediará encontro regional de turismo na próxima semana
A Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, e o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), promovem no dia 29 de setembro, das 13h30 às 22h, no auditório da Universidade Católica de Petrópolis (Campus Benjamin Constant), o Encontro Regional de Turismo / Petrópolis – Serra Verde Imperial. Com o tema “Iniciativas empreendedoras e práticas de gestão”, o evento tem como objetivo promover discussões sobre iniciativas e projetos desenvolvidos no mercado turístico da Região da Serra Verde Imperial, por meio de atividades que articulem conhecimentos técnicos e empreendimentos práticos do setor.
Empreendedorismo, gestão de negócios e gestão pública também estão entre os temas que serão debatidos através de palestras e workshops, além de apresentações de cases de sucesso em iniciativas empreendedoras na atividade turística e outros assuntos relevantes como a Rota Cervejeira e o Tour da Experiência.
“Este encontro está sendo promovido para dar oportunidade aos interessados de conhecer as iniciativas empreendedoras no turismo de Petrópolis e região, demonstrando que a atividade vem apresentando resultados positivos e gerando negócios, trabalho e renda. O turismo se desenvolve de forma integradora a partir da parceria e da cooperação entre poder público, iniciativa privada e a população local”, disse a presidente do Comtur e da Fundação de Cultura e Turismo, Evany Noel, que vai ministrar uma importante palestra sobre Política Municipal e Regional do Turismo.
O encontro é aberto ao público e contará com a presença de empresários do trade turístico das cidades que fazem parte do roteiro da Serra Verde Imperial: Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu, do Conselho de Turismo Regional Serra Verde Imperial e de prefeituras do entorno. Neste evento, espera-se reunir gestores, profissionais e estudantes interessados em conhecimentos e trocas de experiências que contribuam para a criação de novos caminhos para o turismo regional.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.encontroregionaldeturismo.com. Vagas limitadas. Mais informações também pelo Disque Turismo 0800 024 1516.
Programação
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura e boas-vindas
14h15 – Política Municipal e Regional de Turismo – Evany Noel – Presidente da Fundação de Cultura e Turismo e do Conselho Municipal de Turismo de Petrópolis – COMTUR
14h45 – Cláudia Pacheco - Coordenadora Regional Serrana II – SEBRAE – RJ
15h – Conferência de abertura "Redes de cooperação e participação em turismo"
Apresentação de casos de sucesso "Iniciativas empreendedoras na atividade turística regional"
15h40 – Circuitos Ecorrurais: Caminhos do Brejal / Embaixadores do ParNaSO – Parque Nacional da Serra dos Órgãos / Projeto SerraMar
16h40 – Perguntas
17h – Rota Cervejeira / Portal do Patrimônio / Tour da Experiência
18h – Perguntas
18h20 – Coffee-break com apresentação musical
18h50 – Workshop "Tecnologia e Turismo" – Prof. Marcelo Augusto Mascarenhas
19h40 – Conferência de Encerramento – “Empreendedorismo com foco no Turismo” – Pedro Bertolucci – Ex-prefeito da cidade de Gramado (RS) – Prefeito Empreendedor, título concedido pelo SEBRAE
21h – Perguntas
21h20 – Encerramento
21h40 – Apresentação de Grupo de Danças Folclóricas Alemãs da AGFAP
A região
A Serra Verde Imperial conjuga a beleza de sua vegetação com o charme de sua gastronomia requintada, atrativos culturais e oportunidades de compras, além do clima agradável e pousadas aconchegantes. Subir a Serra é prazer em qualquer época do ano.
Petrópolis – Fundada pelo Imperador Dom Pedro II, a Cidade Imperial está em meio à exuberante mata atlântica. Um dos principais polos turísticos do país, suas construções históricas e clima refrescante encantam os visitantes.
Teresópolis – A Cidade de Teresa é uma homenagem a Teresa Cristina, esposa de Dom Pedro II. Natureza magnífica e gastronomia variada fazem com que a subida até a cidade mais alta do Rio de Janeiro seja inesquecível.
Nova Friburgo – Conhecida como a “Suíça brasileira”, é famosa pelo clima ameno e agradável, incríveis belezas naturais e acolhedores restaurantes. O comércio de lingerie atrai compradores do Brasil inteiro.
Guapimirim – Considerado um santuário natural intocado pelo homem, já que a maior parte de seu território está em áreas de proteção ambiental. Cachoeiras, caminhadas e cachoeiras são programas imperdíveis.
Cachoeiras de Macacu – O município oferece muitas opções de turismo ecológico, histórico e de aventura. Conhecida como Paraíso das Águas Cristalinas, abriga inúmeros rios, riachos, escorregas naturais, cachoeiras e piscinas de água transparente.
SERVIÇO
Encontro Regional de Turismo
Data: 29 de setembro (terça-feira)
Horário: 13h30 às 22h
Local: Auditório da UCP – Campus Benjamin Constant (Rua Benjamin Constant, 213 – Centro)
Entrada gratuita
Inscrições para a III Conferência Municipal de Esportes terminam nesta quarta-feira
Termina nesta quarta-feira (23/9) o prazo de inscrições para a III Conferência Municipal de Esportes e Lazer, que, neste ano, tem como tema “Os esportes ocupando os espaços públicos”. As instituições interessadas em participar do evento podem se inscrever na sede da secretaria, à Rua Moreira da Fonseca, nº 33, no Centro, das 9h às 18h.
A III Conferência Municipal de Esportes e Lazer, promovida pela Prefeitura e o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), começa nesta sexta-feira (25/9), às 19h30, na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta, com a abertura solene. No sábado, a programação tem início às 9h na Casa da Educação Visconde de Mauá, com a discussão dos três eixos temáticos: “Ocupar os espaços públicos para a atividade física e de lazer”, “Valorização dos profissionais dos esportes” e “Por mais financiamento”. Também haverá apresentações culturais e esportivas e a eleição dos novos membros do CMEL.
“Como preparação para a conferência realizamos pré-conferências com professores de educação física, estudantes, com o segmento de luta, com os clubes e os professores do Programa Mais Educação. Tivemos pré-discussões sobre os eixos temáticos e agora na conferência vamos aprofundar ainda esses temas”, disse o secretário de Esportes e Lazer, Renato Freixiela.
A III Conferência Municipal dos Esportes servirá de palco para discussão das diretrizes das políticas municipais de esportes e lazer, onde professores, alunos, treinadores e entidades ligadas ao esporte debaterão ações e projetos para o setor.
Prefeitura chama candidatos para últimas vagas em cursos gratuitos pelo Pronatec
A Prefeitura está fazendo uma última convocação para preenchimento de vagas em cursos gratuitos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Superior (Pronatec) e o Programa Senac de Gratuidade (PSG). Ainda há vagas nos cursos de Desenhista de Produtos Gráficos, com dez vagas; Agente de Desenvolvimento Socioambiental, com 20 vagas; e Editor de Projeto Visual Gráfico, com 10 vagas. Com o apoio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), a Prefeitura vem preparando os profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) para sensibilizar as famílias em relação ao curso e mostrar a importância da capacitação profissional, além de orientar em relação às inscrições.
Os cursos são destinados a participantes dos programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, ou que estejam cadastrados no CadÚnico; beneficiários do seguro desemprego; estudantes do ensino médio da rede pública; trabalhadores que atuam ou pretendem atuar nos setores de turismo hospitalidade ou lazer; praças das forças armadas em prestação de serviço militar, que deram baixa nos últimos seis meses; e trabalhadores para atender as demandas do mercado cultural.
Os Cras são porta de entrada para o Pronatec, e, para fazer a inscrição, é essencial ter número do NIS, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, histórico escolar e certificado. O governo federal contribui com R$ 8 por hora aula, para despesas com alimentação e/ou transporte.
Já o PSG é destinado a candidatos com renda familiar bruta menor ou igual a dois salários mínimos por pessoa, aprovados em processo seletivo realizado através de inscrição no site. Os documentos necessários são: ficha de inscrição (obtida no site), autodeclaração de renda, termo de compromisso PSG (obtido no site) e documentação comprobatória da situação de trabalho. As inscrições são feitas pelo site www.rj.senac.br/hotsitepsg.