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Prefeitura consegue extinguir na justiça TAC após investimentos na rede de saúde
Com os investimentos na rede municipal de saúde, a Prefeitura conseguiu na última semana extinguir em audiência especial no Ministério Público Estadual um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátrico. O TAC era de 2003 e pactuava a criação de novos leitos.
“O Ministério Público entendeu que hoje atendemos a demanda do município. Além disso, somos referência na região serrana para a UTI Neonatal e somos único município a contar com leitos deste tipo no sistema público de saúde”, disse o secretário de Saúde, André Pombo. No documento assinado pelo promotor Odilon Lisboa Medeiros e o juiz Alexandre Teixeira, é ressaltado o trabalho realizado dentro do Hospital Alcides Carneiro (HAC) “atendendo a toda a população petropolitana e se estendendo também a outros municípios”, ressaltando ainda que “desde a assinatura do TAC, Petrópolis é a única cidade a contar com UTI Neonatal”.
Atualmente, o HAC conta com 10 leitos, sete leitos intermediários e três de isolamento, além de cinco de albergue. “Com a reforma que está sendo realizada no Alcides Carneiro, vamos ampliar o número de albergues, passando para 13 leitos. Os investimentos estão acontecendo e estamos satisfeitos que o Ministério Público tenha reconhecido”, frisou o secretário de saúde.
Além da reforma da pediatria do HAC, a UTI NeoNatal (setor materno infantil) recebeu no ano passado 173 equipamentos, entre eles respiradores, camas hospitalares, mesa ginecológica elétrica, berços, incubadora de transporte neonatal, esfigmomanômetro de pedestal (aparelho de pressão), oxímetro de pulso, ventiladores pulmonares, aparelhos para fototerapia, cardioversores, bombas de infusão, ultrassom e monitores multiparâmetros, entre outros. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar do deputado Glauber Braga, no valor de R$ 1,3 milhão.
Intervenções melhoram a acessibilidade em calçadas da cidade
Uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, está garantindo a cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção mais facilidade para circular pela cidade: desde o início do ano quase 30 rampas foram construídas, atendendo demanda apresentada por pessoas com deficiência principalmente por meio dos conselhos municipais e verificada pela própria equipe da secretaria.
“Garantir a acessibilidade às pessoas com dificuldade de locomoção é uma preocupação constante do governo. É importante lembrar que foi o prefeito Rubens que idealizou o novo Centro Histórico, que foi todo projetado de forma a facilitar a circulação dos portadores de deficiência. Os almofadões para travessia estão no nível da calçada e há alertas para pessoas com deficiência sinalização específica para pessoas com deficiência visual”, lembrou o secretário de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli.
Segundo ele, a construção das rampas é mais uma ação da Prefeitura para melhorar a mobilidade das pessoas com dificuldade de locomoção. “Buscamos sempre melhorar os acessos daqueles que precisam”, explicou, lembrando que pontos do Centro e também dos bairros estão passando pelas adaptações.
A professora Marise Figueiró, de 71 anos, que mora no Centro, disse que as rampas facilitam muito a circulação de quem tem dificuldades para se locomover. “É bastante importante existirem essas adaptações pela cidade. Nós, cadeirantes, assim como outras pessoas, precisamos nos locomover e esses acessos facilitam muito a nossa vida”.
Defesa Civil faz nova capacitação de Agentes de Saúde e de Endemias sobre queimadas
Mais uma turma de agentes de saúde e de endemias passou por capacitação da Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, sobre os perigos das queimadas para a cidade. O objetivo da Prefeitura é difundir cada vez mais no município os riscos que os incêndios florestais representam para a população e para o meio ambiente. Para isso, a Prefeitura conta com os agentes de saúde e de endemias, que atuam diretamente nas comunidades, para multiplicar esse conhecimento junto aos moradores.
Cerca de 30 agentes participaram da capacitação, realizada na quarta-feira (6/8), na Faculdade Arthur Sá Earp Neto (Fase). “Estamos em uma época do ano em que o principal risco climatológico é o de queimadas, que são provocadas pela ação do homem, ao colocar fogo no lixo ou no mato, ou quando solta balões. Muitas vezes, a pessoa acha que vai ter o controle do fogo, mas não tem, e acaba provocando uma grande queimada, gerando impactos no meio ambiente e gerando grandes despesas de órgãos públicos. Contamos com os agentes de saúde e de endemias para difundir essa campanha na comunidade, para que as pessoas não cometam esse crime, previsto até no Código Penal, com pena de prisão. A queimada piora a qualidade do ar, da água, coloca em risco casas e quem mora perto de matas e florestas”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.
A agente de saúde Roberta de Medeiros, que atua na região de Madame Machado, afirmou que o curso foi importante para relembrar alguns conceitos sobre os perigos das queimadas e lembrou que poderá trabalhar esse conhecimento junto aos moradores. “Esse curso é muito importante. Às vezes o morador provoca uma queimada por falta de conhecimento. Ele coloca fogo no quintal, vai tomar um café e, quando volta, vê que o fogo ganhou uma grande proporção”, disse Roberta.
CURSO MENSAL – Esse curso faz parte da capacitação mensal realizada pela Defesa Civil com os agentes de saúde e de endemias. São cerca de 300 agentes de saúde e de endemias que participam das ações de prevenção e de conscientização da Defesa Civil nas comunidades. Em fevereiro de 2014, o prefeito Rubens Bomtempo garantiu abono para esses agentes. Desde então, toda primeira quarta-feira do mês, uma turma de agentes de saúde e de endemias passa por uma capacitação pela Defesa Civil. Cada aula é sobre um tema: noções básicas de Defesa Civil, sistema de alerta e alarme, abrigos temporários, entre outros.
Defesa Civil aproveita período sem chuvas para reforçar orientações à população
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, está aproveitando este período sem chuvas para reforçar junto à população a importância da prevenção de desastres naturais. Na segunda-feira (10/8), às 10h, agentes estarão na Vila Felipe panfletando e conversando com moradores. O objetivo é preparar a cidade para o período de chuvas fortes. Até lá, os moradores têm tempo para realizar medidas simples que podem deixar sua família e sua comunidade mais seguras.
“Dá tempo, por exemplo, para colocar a calha no telhado da casa. Esse é um investimento de baixo custo que pode salvar vidas. A calha evita que a água que cai no telhado vá para o terreno. Então, com a calha, é muito menos água encharcando o solo”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.
Ele também lembrou a importância de dar o destino correto ao lixo, que deve ser descartado nas lixeiras, antes de o caminhão passar. “O lixo nas encostas acumula água e pesa sobre o terreno, aumentando as chances de deslizamentos. Nos rios, o lixo pode contribuir para inundações. Nas ruas, o lixo entope bueiros e provoca alagamentos. Então é importante o morador ensacar e amarrar bem o lixo e jogar na lixeira antes de o caminhão passar, evitando que um cachorro de rua, por exemplo, revire o saco”, disse Simão.
Outra medida importante é já se preparar para uma noite de fortes chuvas. “O morador de área de risco já deve se organizar e saber para onde vai quando chover forte. Tem que ser um local seguro. Já deixe um kit pronto perto da sua porta, com documentos, roupas, calçados apropriados e guarda-chuva. Não precisa esperar a sirene tocar. Quando começar a chover forte, pegue o kit e vá para o local”, disse Simão.
Essas dicas estão nos panfletos que serão distribuídos no Vila Felipe na segunda-feira, durante o teste mensal das sirenes realizado pela Defesa Civil. Agentes irão circular pela comunidade conversando com moradores e distribuindo cartilhas com dicas de prevenção de desastres das chuvas.
Petrópolis terá Coordenadoria do Serviço de Informação ao Cidadão
O prefeito Rubens Bomtempo encaminhou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (5/8), projeto de lei que cria a Coordenadoria do Serviço de Informação ao Cidadão. O órgão será a porta de entrada da Prefeitura para o cidadão que quiser informações relativas à administração municipal. Além de garantir mais facilidades ao contribuinte, o projeto garantirá ainda mais transparência às ações da Prefeitura, como prevê a lei federal 12.527, de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).
Representando o prefeito Rubens Bomtempo, o procurador geral do município, Marcus São Thiago, protocolou o projeto na Câmara Municipal e o entregou ao vereador Thiago Damaceno. Para virar lei, o projeto deverá ser votado e aprovado pelos vereadores para, em seguida, ser sancionado pelo prefeito.
“A Coordenadoria será a ponte entre o poder e a população. É ali que o cidadão buscará informações geradas pelo Executivo municipal. Esse é mais um esforço que fazemos para dar transparência às informações públicas, fortalecendo, assim, a nossa democracia e permitindo um controle social das ações governamentais. Esse é mais um instrumento de transparência e de participação popular, assim como são os nossos conselhos municipais, todos tornados deliberativos pela nossa gestão”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. “O acesso às informações públicas só pode ser efetivado se forem criados meios administrativos eficazes e estruturados para conduzir as informações solicitadas pela população”, lembrou o prefeito.
Bomtempo acompanha, com engenheiro do DER, início das obras de recuperação asfáltica em Araras
O prefeito Rubens Bomtempo e o engenheiro representante do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Nelson Marques, acompanharam na manhã desta quinta-feira (6/7) o início das intervenções para recuperação asfáltica na Estrada Bernardo Coutinho, em Araras. O trabalho será realizado desde a entrada do bairro, nas margens da Rodovia BR-040, até o Vale das Videiras.
As obras foram definidas após uma conversa do prefeito com o governador Luiz Fernando Pezão. Os piores trechos da via irão receber uma nova camada de massa asfáltica (dupla camada) e o restante receberá tratamento especial, com cobertura e melhorias em toda a extensão da via.
A Prefeitura também irá realizar a sinalização da via. “Tenho certeza de que todos gostariam que fosse um recapeamento novo, mas estamos satisfeitos, pois tenho certeza que o resultado será melhor do que havia sido realizado na estrada anteriormente. Este já é um grande avanço e irá permitir que o asfalto dure mais tempo. Agradecemos ao Governador que, mesmo num período difícil na economia do Estado, está atendendo mais essa reivindicação da cidade. Essa medida ajuda, inclusive, na melhoria da mobilidade urbana e também beneficia o turismo do município”.
Nas margens da estrada, a Prefeitura também vai construir, em parceria com a concessionária Águas do Imperador, um biodigestor que irá atender as comunidades de Santa Luzia e Vista Alegre.
Beneficiários do Compra Saudável já podem usar o cartão para comprar hortifruti nos Terminais de Corrêas e Itaipava
Os beneficiários do Programa Compra Saudável, antigo Cartão Imperial, ganharam esta semana mais dois pontos de compra: os Terminais Rodoviários de Corrêas e Itaipava. Os 13 produtores rurais e feirantes que atuam nesses dois locais já estão aceitando o cartão como forma de pagamento. A medida faz parte das ações do programa, que tem como objetivo estimular a compra de produtos saudáveis que contribuam para uma alimentação equilibrada e rica em nutrientes e vitaminas. Na última quarta-feira (5/8), o prefeito Rubens Bomtempo esteve com os feirantes e acompanhou a utilização do cartão.
“A intenção é levar esta ação para outros pontos e estimular ainda mais as vendas de produtos mais frescos e saudáveis. A medida beneficia os feirantes e produtores, que terão a oportunidade de aumentar as vendas, e também as famílias que recebem o cartão, que poderão comprar alimentos mais baratos e frescos”, disse o prefeito acrescentando que o programa Compra Saudável não é apenas um programa de transferência de renda, mas sim um conceito de segurança alimentar. Atualmente mais de seis mil famílias são beneficiadas pelo programa.
“O programa começou no meu primeiro governo na comunidade do Vale do Carangola, com o nome de Cesta Cheia, Família Feliz. Foi o primeiro programa de segurança alimentar criado no país. As famílias beneficiadas podiam adquirir por um preço bem baixo frutas, legumes, verduras e ovos. Depois o programa passou a se chamar Cartão Imperial, onde as pessoas recebiam um cartão magnético com um crédito para compras em vários estabelecimentos. A partir daí houve uma mudança do conceito. Com a implantação do Compra Saudável estamos resgatando esse conceito de alimentação mais nutritiva”, ressaltou Bomtempo.
Para o feirante e produtor Nilson Ferreira da Silva, a iniciativa vai proporcionar um aumento nas vendas. “É uma ideia positiva que vai ajudar muito. Vale a pena experimentar”, disse o feirante, que atua no Terminal de Corrêas desde 2009, vendendo legumes e verduras. A aposentada Alcideia Seabra Goebel, de 80 anos, beneficiária do cartão, também aprovou a iniciativa. “É prático e rápido. Passo o cartão e faço minhas compras. Posso comprar alimentos mais frescos e baratos”, comemorou.
Na tarde da quarta-feira, o prefeito também se reuniu com os representantes das associações dos produtores rurais e feirantes. Em pauta, as melhorias nas estradas utilizadas para escoamentos da produção rural, a reforma e ampliação do armazém do produtor e reforço na sinalização nas vias próximas às feiras do Centro e do Alto da Serra. “Estamos mantendo um diálogo permanente com as categorias para atender as demandas desse setor, que é tão importante para o nosso município”, destacou o prefeito.
Bomtempo inaugura extensão de linha de ônibus na Comunidade Débora Couto Sucupira, no Carangola
Moradores da comunidade Débora Couto Sucupira, no Carangola, comemoraram na noite de terça-feira (5/8) a extensão da linha de ônibus 529, em evento com a presença do prefeito Rubens Bomtempo. Com a extensão de 400 metros da linha, o ônibus passará a atender a parte alta da comunidade. Com isso, idosos que moram na região não precisarão mais subir e descer a ladeira para usar o transporte coletivo.
Essa é mais uma da série de extensões de linha de ônibus promovidas por Bomtempo em 2015, que contemplaram também as comunidades de São Francisco de Assis, no Meio da Serra; Joaquim Cesário da Costa, no Valparaíso; Vale das Flores, no Bonfim; e Fragoso, na Estrada da Saudade. Como explicou Bomtempo, essas são ações que têm um grande significado para a população que vive a realidade local.
“Hoje estamos realizando um sonho, dando um passo importante. É o poder público legitimando a nossa comunidade. São dias como esse que entram para a nossa história. Só quem mora aqui sabe a importância de ter o ônibus indo até a parte alta da comunidade. É uma medida que dá dignidade aos moradores”, disse Bomtempo.
A dona de casa Maria do Carmo Honorato, de 60 anos, mora há 45 anos na comunidade. Ela disse que a extensão da linha 529 era uma reivindicação antiga dos moradores. Para comemorar essa conquista, ela fez um bolo de laranja com uma miniatura de ônibus em cima, com vários enfeites relacionados a trânsito. “Foi um sonho de muito tempo. Muita gente estava precisando. Uma senhora que mora na parte alta operou um joelho e tinha dificuldade em descer. Estamos muito felizes e só temos a agradecer”, disse Maria.
O presidente da Associação de Moradores de Vicenzo Rivetti, Jorge Lisboa, também comemorou a extensão da linha. “Sabemos da dificuldade de cada um para se locomover, principalmente os idosos. Então vai dar mais conforto para quem tem que sair, ir ao supermercado”, disse Lisboa.
O presidente da CPTrans, Fernando Badia, destacou a importância da extensão. “Nós ficamos felizes, porque sentimos que está atendendo realmente a população, levando o ônibus para o mais próximo possível das casas das pessoas”, disse Badia.
Exposições em homenagem à cultura japonesa
Em 2015 comemoram-se os 120 anos do Tratado de Amizade Japão-Brasil e para homenagear essa cultura milenar duas exposições serão inauguradas amanhã (6/8): “Exposição de Origami”, no Centro Cultural Estação Nogueira, e “Brasil-Japão: uma amizade de 120 anos”, no CEU – Praça Corta Rio. Promovidas pela Prefeitura de Petrópolis, através da Fundação de Cultura e Turismo, as mostras prometem trazer um pouco de tradições e costumes que parecem resistir ao tempo.
Petrópolis foi escolhida em 1897 para hospedar a primeira representação diplomática japonesa que chegou ao Brasil. Daqui, foi enviado o relatório favorável à imigração e esse ato deu origem à vinda dos imigrantes japoneses para o Brasil. Devido a esse fato histórico, o grupo de origami "Dobraduras da Serra" resolveu homenagear a cidade com uma exposição de origami no Centro Cultural Estação Nogueira.
O símbolo representativo da logomarca dos 120 anos é um Tsuru (ave sagrada do Japão) de origami, arte de dobrar papel e hoje uma das mais populares expressões artísticas japonesas, sendo transmitida de pai para filho e também em cursos de cultura nipônica em todo o mundo. Esta arte é utilizada em várias áreas das ciências, como recurso pedagógico, ajudando na concentração, criatividade, memória, coordenação motora, predispondo à calma e disciplina, combatendo o estresse e também é muito utilizada como terapia.
Já no Centro de Artes e Esportes Unificados Praça Corta Rio (CEU da Posse), pode ser conferida a exposição “Brasil Japão: uma amizade de 120 anos". Entre o material cedido pela Associação Nikkei de Petrópolis, estão painéis, quadros e gravuras que expõem o quotidiano, a diversidade e curiosidades entre as duas culturas, retratando costumes e tradições distintos.
As duas exposições fazem parte da programação do Bunka-Sai - Festival da Cultura do Japão, que começa nesta quinta, 6/8, e vai até domingo, 9/9, no Palácio de Cristal. A programação completa pode ser conferida na página da Prefeitura, no link http://petropolis.rj.gov.br/pmp/.
SERVIÇOS:
“Exposição de Origami”
Local: Centro Cultural Estação Nogueira
Endereço: Av. Leopoldina, 317 – Praça de Nogueira – Petrópolis
Visitação: 06 a 30 de agosto
Horário: segunda a sábado, das 9h às 17h / domingos e feriados, das 9h às 13h
Entrada franca. Classificação Livre.
“Brasil-Japão: uma amizade de 120 anos”
Local: Centro de Artes e Esportes Unificados Praça Corta Rio (CEU da Posse)
Endereço: Estrada União Indústria, s/nº – Posse (ao lado do CIEP 281 Gabriela Mistral)
Visitação: 06 a 14 de agosto
Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h
Entrada franca. Classificação Livre.
Conselheiros do Comtur tomam posse durante Fórum de Turismo
O Conselho Municipal de Turismo (Comtur) ganhou na tarde desta terça-feira (4/8) novos membros durante o I Fórum Municipal de Turismo. O evento, promovido pela Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo (FCTP) e pelo Comtur, apresentou os conselheiros indicados e nomeados pelo Executivo, os indicados formalmente pelo Estado e União e ainda elegeu os representantes da sociedade civil. O trabalho do novo colegiado do Comtur para os próximos dois anos começa na próxima reunião ordinária do conselho, agendada para quarta-feira, dia 12 de agosto, às 16h na Representação Regional da Firjan na Região Serrana, na Rua Dom Pedro.
“É uma satisfação promover o primeiro Fórum de Turismo neste espaço, recentemente inaugurado pela Prefeitura, para abrigar os conselhos municipais. Isso mostra que a participação popular é o caminho que este governo entende como fundamental para avançarmos cada vez mais nas políticas públicas voltadas para a cidade. Desejo muito trabalho e sucesso para os novos membros do Comtur”, disse a presidente da FCTP, Thaís Ferreira, que no ato estava representando o prefeito Rubens Bomtempo.
A Presidente do Comtur, Evany Noel, agradeceu o empenho de todos os conselheiros e da comissão organizadora do Fórum. “Quando temos novos membros em um conselho, temos também um novo gás, propostas e ideias. Temos muito trabalho pela frente para continuarmos avançando na área do turismo, um setor fundamental para a economia da cidade”.
Pela sociedade civil fazem parte do conselho a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio); a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); o Instituto Histórico de Petrópolis; o Petrópolis Convention & Visitors Bureau; o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); a Mitra Diocesana; a Casa D’Itália Anita Garibaldi; o Clube 29 de Junho; a Universidade Católica de Petrópolis; Atitude Artesanal; o Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis (Sicomércio); o Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis (Sincompe); a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH); o Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Similares de Petrópolis (SindPetrópolis); a Associação dos Grupos Folclóricos Alemães de Petrópolis e a União Distrital das Associações de Moradores (Udam).
As instituições que têm assento no Comtur pelo Estado e União são: APA Petrópolis / ICMBIO; Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet); Centro de Estudos de Jovens e Adultos (Ceja); Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Museu Imperial.
Já pelo executivo fazem parte representantes do Gabinete do Prefeito; da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans); da Coordenadoria de Comunicação Social; da Fundação de Cultura e Turismo; das secretarias de Agricultura, Abastecimento e Produção; Segurança Pública; Educação; Obras; Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Trabalho, Assistência Social e Cidadania; Fazenda; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Comdep; Ciência e Tecnologia e da Subprefeitura de Petrópolis.