A pouco mais de uma semana do fim do prazo para renegociação de débitos com impostos municipais (IPTU, ISS e ITBI), taxas e alvará, a Secretaria de Fazenda está chamando os contribuintes que ainda não regularizaram sua situação a procurar o órgão: a última etapa da campanha lançada pela Prefeitura em janeiro termina no dia 30 de setembro. Quem fizer a negociação pode ser beneficiado com descontos e até isenção de multa e juros. Mesmo quem já pediu o parcelamento em anos anteriores e não conseguiu efetuar o pagamento em dia pode procurar a Secretaria de Fazenda e pedir uma renegociação. O atendimento é feito na sede da secretaria (na Rua 16 de Março, nº 183, no Centro), de segunda a sexta-feira, entre 10h e 18h.

Na última semana, por conta do aumento no número de contribuintes que buscaram informações sobre a campanha – o número de atendimentos diários saltou de 180 para 280, o secretário Paulo Roberto Patuléa reforçou a equipe. Já são 18 os funcionários da secretaria trabalhando no atendimento e orientação ao público. Patuléa lembra que é possível regularizar os débitos contraídos até 31 de dezembro de 2013 pagando, em até 120 vezes, parcelas a partir de R$ 25 para pessoas físicas e R$ 75 para pessoas jurídicas. “Quem optar pela quitação do débito à vista tem garantida a isenção de juros e multa, mas quem não puder tem outras opções. O mais importante é que os contribuintes regularizem sua situação. Ficando em dia com o município, eles contribuem para aumentar a capacidade de investimentos do governo”, destacou.

As opções de parcelamento oferecidas pela Secretaria de Fazenda incluem pagamento em seis vezes com redução de 75% de juros e multa ou em 10 vezes com redução de 60% de juros e multa. Os benefícios valem também para pessoas físicas e jurídicas com imóveis que ainda não foram lançados no cadastro imobiliário ou que constam no sistema com informações desatualizadas.

A redução de juros e multa, mantendo o valor do débito com correção monetária, é amparada pela Lei 7.142, aprovada pelos vereadores em sessão plenária na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Rubens Bomtempo em 2013. O secretário de Fazenda lembrou que a manutenção do valor da dívida (o desconto incide apenas sobre juros e multas), garante justiça fiscal. “Estamos preservando e garantindo benefícios a quem se mantém em dia com o município”, disse. Patuléa lembrou, ainda, que, em conjunto com a 4ª Vara Cível, vem buscando recuperar a dívida ativa do município. Hoje são 931 mil execuções fiscais, que somam mais de R$ 900 milhões.

Em lembrança ao Dia Nacional da Luta das Pessoas Deficientes Física, no dia 21, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) promoveu nesta sexta-feira (19/9) ações de conscientização no Calçadão do Cenip. A programação incluiu música, literatura e orientações prestadas a quem passava pelas barracas das seis entidades participantes (Setrac, SOS Vida, Instituto Emmanuel, Comac, Projeto Eficientes e Associação Pró-Deficiente). Centenas de pessoas passaram pelo local. No fim do dia, o Coral dos Anjos encerrou as atividades com apresentação musical. 

Com o objetivo de fomentar a Educação Integral, compartilhar boas práticas e qualificar os profissionais e estudantes envolvidos em sua implantação, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, promove entre os dias 23 e 26/9, o Congresso de Educação Integral de Petrópolis. Com o tema Educação Integral: desafios e perspectivas para a educação no século XXI, o evento vai reunir diretoras, orientadoras, monitores e coordenadores do Programa Mais Educação; além de alunos da rede municipal de ensino.

A abertura do congresso acontece na próxima terça-feira (23/9), no Sesc Quitandinha, às 9h, com a presença do prefeito Rubens Bomtempo, secretários municipais e representantes do Ministério da Educação e dos Esportes. “Durante o congresso vamos ter a oportunidade de discutir a educação integral como política pública, impactando na melhoria do aprendizado. É uma grande oportunidade de conhecermos experiências positivas do Programa Mais Educação em outras cidades e debater os desafios e expectativas da educação integral na rede municipal”, ressaltou a secretária de Educação, Mônica Freitas.

Durante a programação também haverá um fórum mirim, com alunos da educação integral e a posse dos Conselheiros Comunitários do Programa Mais Educação, no dia 25/9. “A programação é extensa com uma gama de atividades culturais, discussões e debates sobre a educação integral. É preciso discutir uma reorganização do currículo de maneira que exista um diálogo entre os conhecimentos tradicionais, a cultura, as novas tecnologias, as competências sociais e toda a diversidade de aprendizagens possíveis no mundo moderno”, destacou a secretária de Educação.

O Programa Mais Educação já está presente em 93 escolas da rede municipal. Em 2012, eram apenas 65 as escolas participantes. Em 2013, primeiro ano do atual governo, esse número passou para 82 unidades. A quantidade de alunos atendidos também aumentou, passando de 6.213 (2012) para 8.145 (2013) e 9.667 (2014).

A Prefeitura abriu processo seletivo para a contratação de profissionais para a área da saúde. Ao todo serão abertas 44 vagas – sendo cinco para médicos da Atenção Básica e 15 para as unidades de urgência/emergência; três psiquiatras (um para as urgências/emergências e dois para ambulatório); dois gineco-obstetras; dois cirurgiões dentistas; 15 técnicos de enfermagem e dois técnicos de radiologia. Os salários variam entre R$ 1.730,18 a R$ 8.557,57.

“Com essas contratações vamos suprir a demanda emergencial da rede por médicos, principalmente nos Postos de Saúde da Família e nas urgências”, ressaltou o secretário de Saúde, André Pombo. O edital completo foi publicado no Diário Oficial do dia 12/9.

As inscrições começam às 8h do dia 30/9 e devem ser feitas no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Além dos dados pessoais, os interessados devem anexar o currículo em formato PDF, onde devem constar títulos e experiências profissionais que irão contar pontos na classificação. As inscrições encerram-se às 18h do dia 14 de outubro. A divulgação do resultado está prevista para 24/10, no Diário Oficial e na Fundação Municipal de Saúde, à Rua Aureliano Coutinho, nº 81, primeiro andar – Centro.

Uma medida inédita está sendo implantada pela Prefeitura para o fortalecimento das pequenas empresas. A criação do Plano Anual de Compras vai garantir que os pequenos empresários recebam tratamento diferenciado ao fornecerem produtos para o município. O objetivo é tornar a Prefeitura um mercado acessível e viável aos empreendedores locais, transformando o orçamento municipal em uma importante ferramenta de desenvolvimento.

A elaboração do Plano Anual de Compras faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas em parceria com o Sebrae, por meio do Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas (PDMPE). “Pela primeira vez o município dispõe desse mecanismo, que é uma organização do planejamento das compras internas”, explicou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patulea, acrescentando que 98% das empresas instaladas em Petrópolis, são micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais.

Por meio do plano, que está disponível no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), os pequenos empresários terão a oportunidade de conhecer todo o planejamento de compras do município e, com isso, planejar a participação nas licitações e pregões. “O governo municipal vem implementando ações para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para micro e pequenos negócios, fortalecendo esse setor importante para a economia da cidade”, ressaltou o secretário.

Além da elaboração do Plano Anual de Compras, outras ações também estão sendo desenvolvidas como a integração, modernização e simplificação do cadastro de fornecedores; a desburocratização para o cadastro em licitações; a revisão dos editais de licitação, inserindo cláusulas de preferência e exclusividade para micro e pequenas empresas e micro empreendedores individuais; e o planejamento de compras governamentais com foco nos pequenos negócios.

“O governo tem trabalhado constantemente para reduzir a burocracia nos processos de abertura, alteração e baixa das empresas. Atualmente, a secretaria de Fazenda tem atuado em parceria com a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, e a Procuradoria Geral do Município para criar novas estratégias que facilitarão a formalização de empresas na cidade”, explicou Patulea. Essas secretarias estão recebendo uma consultoria de mapeamento e redesenho de processos para simplificar os trâmites internos da Prefeitura.

“A principal ação em andamento é o planejamento da Sala do Empreendedor Petropolitano, um espaço que unificará todos os órgãos municipais responsáveis pelo atendimento empresarial. Na Sala do Empreendedor, o usuário receberá atendimento personalizado e ágil e poderá também encontrar serviços oferecidos por outros órgãos e instituições parcerias do município, tais como bancos e instituições de ensino”, explicou o secretário de Fazenda.

O Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas, desenvolvido pelo Sebrae, tem como foco principal a implementação prática do Estatuto Nacional das Micro e Pequenas empresas. “Estamos no fim da implantação do programa e já podemos perceber que a cidade vem crescendo no ranking estadual da implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Em primeiro de julho, Petrópolis estava em 83º lugar e no dia 11 de setembro, a cidade pulou para 47º. Dos 22 municípios do Estado, Petrópolis tem os melhores índices alcançados”, disse o consultor de áreas públicas do Sebrae e coordenador do PDMPE, Marcus Macedo.

Um passeio ciclístico, uma caminhada e a conscientização de estudantes da rede municipal de ensino fazem parte da programação de Petrópolis na campanha pelo Dia Mundial Sem Carro, lembrado na segunda-feira (22/9). O objetivo é estimular cada vez mais o passeio a pé, de bicicleta ou ainda com a utilização do transporte público para sensibilizar sobre os problemas gerados pelo uso excessivo de automóveis e enriquecer o debate sobre mobilidade urbana.

As comemorações começam neste domingo (21/9) com um passeio ciclístico e caminhada pela Avenida Barão do Rio Branco. A concentração será às 9h na Casa da Educação Visconde de Mauá. O evento também encerra a programação da Conferência Municipal de Trânsito e Transportes, que teve como tema: “Mobilidade, Vida em Movimento”.

No data do Dia Mundial Sem Carro, segunda-feira (22/9), acontecem uma série de palestras dentro do tema “Educação para Mobilidade”: uma ação educativa e de conscientização para alunos da rede municipal de ensino realizada pela Prefeitura na Sala de Cinema Humberto Mauro, no Centro de Cultura Raul de Leoni. O evento acontece a partir das 9h com a presença do empresário e cicloativista, Jarbas Braga Neto e também do consultor e pesquisador de mobilidade urbana, Luciano Moreira.

Saiba mais sobre o Dia Mundial Sem Carro – Instituído no dia 22 de setembro de 1997 na França, foi adotado por diversos países da Europa e em seguida foi disseminado por todo o mundo. Milhares de cidades realizam neste dia atividades em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida.

O objetivo principal deste dia é estimular uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel, além de propor às pessoas que dirigem todos os dias que revejam a dependência que criaram em relação ao carro ou moto. A ideia é que essas pessoas experimentem, pelo menos nesse dia,
formas alternativas de mobilidade, descobrindo que é possível se locomover pela cidade sem usar o automóvel.

Com o tema “Mobilidade, Vida em Movimento”, a Prefeitura e o Conselho Municipal de Transportes (Comutran) realizam neste sábado (20/9) a 11ª edição da Conferência Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT). O evento, que terá foco nos ciclistas e pedestres, será realizado no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis (ACEP) e também promoverá a eleição de 11 membros da sociedade civil para o Comutran. No domingo (21/9) um passeio ciclístico e uma caminhada encerram a conferência e lembram o Dia Mundial Sem Carro, comemorado na segunda-feira (22/9).

“Tenho certeza de que essa conferência será muito rica no debate sobre a mobilidade, que destaca a importância dos meios não motorizados de transportes, como a bicicleta, por exemplo, como uma importante opção para o deslocamento das pessoas”, destacou o presidente da CPTrans e do Comutran, Gilmar Oliveira.

A conferência deste ano contará com uma roda de debate com a participação de profissionais ligados na questão da mobilidade, como Ruy Avancini, Arthur Castro, Renato Farjalla, Bruno Christ e Jarbas Braga Neto. O objetivo é despertar a atenção da sociedade sobre a importância dos meios não motorizados, não só para melhorar o trânsito nas cidades, como também para uma vida mais saudável e sustentável.

A CPTrans informou que há 27 candidatos inscritos para disputar as 11 cadeiras da sociedade civil no Comutran: “O número de candidatos é expressivo e mostra que cada vez mais a população quer participar da vida da cidade. Sem dúvida, é um grande avanço”, destacou Gilmar
Oliveira.

A CMTT deste ano terá uma atração a mais: um passeio ciclístico e uma caminhada encerram no domingo (21/9) o evento, que também faz uma alusão ao Dia Mundial Sem Carro, comemorado na segunda-feira (22/9). A concentração está marcada para às 9h, na Casa da Educação Visconde de Mauá.

Em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), promove a Semana da Pessoa Idosa. Uma programação extensa com baile, sensibilização, oficinas e apresentações musicais marca as comemorações. A abertura acontece na próxima quarta-feira (24/9), no Esporte Clube Pedro do Rio, com o baile da Terceira Idade.

“Vamos abrir a semana com o baile, que é um dos momentos que os idosos mais gostam. Também vamos realizar sensibilização sobre envelhecimento para os rodoviários e um café sobre sexualidade e violência. Estamos com uma programação bem extensa e rica para atrair o público”, disse a secretária de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Fernanda Ferreira.

A programação segue até o dia primeiro de outubro, quando é comemorado o Dia Nacional da Pessoa Idosa, com apresentação do Coral Pro Tempore, no Salão Felicidade, no Terra Santa. Todos os eventos são gratuitos.

SEGUE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PESSOA IDOSA:

Quarta-feira, 24/9
15h às 19h – Abertura e Baile da Terceira Idade
Esporte Clube Pedro do Rio
Est. União e Indústria, nº 19.574, Pedro do Rio

Quinta-feira, 25/9
15h – Sensibilização sobre e envelhecimento para rodoviários com a equipe da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac)
Av. Ipiranga, 544, Centro

Sexta-feira, 26/9
9h às 11h30 – Café com Prosa. Temas: “Sexualidade da Terceira Idade” e “Violência Contra a Pessoa Idosa”
Museu Imperial  – 20 minutos para cada

Sábado, 27/9
10h às 16h – Feira de Economia Solidária com Oficina de Artesanato e venda de artigos produzidos por pessoas da terceira idade e música ao vivo.

Domingo, 28/9
10h às 16h – Feira de Economia Solidária com Oficina de Artesanato e venda de artigos produzidos por pessoas da terceira idade e música ao vivo.

 Segunda-feira, 29/9
10h – Café da manhã e Palestra “Prevenção aos crimes financeiros contra a pessoa idosa”, com Dr. Luiz Antônio Reis Júnior, procurador jurídico do município de Petrópolis (Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis -  Inpas)
Rua Alencar Lima, nº 35, sl. 101 a 115, Centro

Terça-feira, 30/9
Oficinas interativas “A arte não tem idade”, “A importância da intergeracionalidade” e “Avós e netos”, para as avós e seus netos.
Apresentações do Programa Mais Educação e Oficina de reciclagem de papel.
Posse

Quarta-feira, 1/10
9h – Café da manhã de encerramento da Semana da Pessoa Idosa
10h45 – Apresentação do Coral Pro Têmpore
11h30 – Intervalo de almoço
13h às 17h – Tarde de Prêmios
Salão Felicidade - Terra Santa
Rua Monsenhor Bacelar, nº 590, Valparaíso

A Fundação de Cultura e Turismo fechou hoje (18/9) os números da Serra Serata, encerrada no último domingo. Em 10 dias, a festa italiana atraiu mais de 50 mil pessoas e contribuiu para uma taxa de ocupação na rede hoteleira do primeiro distrito superior a 95%. Muitos comerciantes também comemoraram o crescimento do evento, que neste ano, teve uma infraestrutura ainda mais completa.

Realizada pela Prefeitura de Petrópolis, por meio da Fundação de Cultura e Turismo, em parceria com a Casa D’Italia Anita Garibaldi, a Serra Serata 2014 teve pela primeira vez uma fonte de inspiração para sua programação: a figura histórica da Imperatriz Teresa Cristina, esposa de D. Pedro II. A imperatriz de origem napolitana, além de ter
trazido em sua comitiva, na vinda para o Brasil, artistas, arquitetos e cientistas, também influenciou o imperador na decisão de abrir as portas do país à imigração italiana, enriquecendo assim a cultura nacional e contribuindo para formação étnica da população.

A história de Teresa Cristina foi contada em exposição e as artes que cultivava – a do mosaico, a música e a gastronomia – orientaram a programação da festa, que deixou uma marca permanente no Palácio de Cristal: dois bancos decorados com mosaico, ao vivo, por artesãs petropolitanas durante os dias da festa. A exposição de automóveis da marca italiana Alfa Romeo, que começou com a carreata do sábado e atraiu os fãs do automobilismo durante todo o fim de semana, foi outra novidade e um ponto alto da festa.

Reflexos no setor turístico

A edição de 2014 confirmou a Festa Italiana em Petrópolis como uma importante opção de lazer cultural para a cidade, sendo mais um evento capaz de atrair turistas, mesmo na baixa temporada. A média de ocupação nos hotéis, pousadas e *hostels* no período de 5 a 7 de setembro (primeiro fim de semana de festa) foi de 92,10%, chegando a 95,81% no Centro e arredores (1º Distrito) e  88,39% nos demais distritos. A média do segundo fim de semana (12 a 14) foi de 87,39%, chegando a 98,60% no Centro e arredores e 76,17 nos demais distritos.

No Palácio de Cristal, o movimento foi grande e houve muito movimento nas barracas de comida italiana. Na da Pizzaria Liberata foram vendidas durante a festa 700 pizzas médias, além de 900 pratos das massas Peroni Riggo. Na barraca Casa Pellegrini, segundo declarações da chef Cristina Pellegrini, as vendas foram melhores do que as do ano passado: ela contabilizou 160 kg de massas comercializados, que consumiram, na fabricação dos molhos, 32 kg de queijos (mussarela, parmesão, gorgonzola e  provolone), 18 kg de carne moída para molho à bolonhesa e cinco caixotes (dos de feira) de tomates. Além disso, foram vendidas, em fatias, 13 tortas para sobremesa. “A festa foi toda boa”, ela avalia. “Bem organizada e com uma boa programação cultural”.

Sucesso entre os visitantes

O turista Roberto Arruda, de Niterói, conheceu a Serra Serata em 2013. Ele conta que ficou encantado e decidiu que estaria aqui neste ano. Acompanhou as notícias para saber a data, programou suas férias e se hospedou em Petrópolis durante os 10 dias da festa. “Foi muito bom esse aumento no período de duração, e as atrações foram ainda melhores do que no ano passado. Tantas coisas lindas, uma maravilha de programação!”, comemorou.

O coordenador de eventos culturais do Instituto Italiano di Cultura do Rio de Janeiro (uma das instituições apoiadoras), Giovanni Ponta, mostrou-se entusiasmado com o que viu, e disposto a colaborar ainda mais no ano que vem. “Esta é a melhor festa italiana do Rio de Janeiro”, declarou. “Temos de potencializá-la, para atrair ainda mais
turistas. Isto aqui é um tesouro”.

Uma alteração no projeto do PAC II foi apresentada durante a terceira audiência pública realizada pela Prefeitura na última quarta-feira (17/9) para discutir as melhorias de mobilidade urbana previstas para a zona sul. A mudança vai acontecer na Rua General Rondon, no trecho entre a Ponte dos Fones e o Supermercado Extra, onde será instalado um retorno para os condutores próximo à Travessa Augusto Fragoso. A audiência, no auditório do Parque Tecnológico da Região Serrana, apresentou novamente a íntegra do projeto, que também inclui melhorias na Rua Coronel Veiga, no trecho das Duas Pontes.

“A prova de que esses encontros são importantes está nessa modificação no projeto, proposta por um comerciante e morador da região. A população tem muito a contribuir e estamos abertos a novas sugestões para que possamos, juntos, desenvolver a melhor alternativa para a região”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Robson Cardinelli, que no ato representou o prefeito Rubens Bomtempo.

O diretor da empresa responsável pela elaboração dos projetos básicos, Luiz Carlos Dias de Oliveira, reapresentou a proposta de implantação de rotatória nas Duas Pontes e, depois, a de duplicação da General Rondon, já com a instalação do retorno próximo à Travessa Augusto Fragoso. Além de melhorar o trânsito nos dois trechos, as intervenções também têm o objetivo de contribuir para a melhoria dos serviços de transporte público coletivo, garantindo maior regularidade no cumprimento dos horários das linhas que circulam naquele eixo viário.

Nas Duas Pontes está prevista uma pista com duas faixas ao longo do afastamento legal na margem esquerda do Rio Quitandinha, com a construção de duas pontes de retorno, além do reposicionamento dos pontos de ônibus com paradas fora da pista, abrigos de ônibus, passeios e travessias para pedestres e pessoas com deficiência, bem como a instalação de sinalização viária moderna.

O projeto para a General Rondon contempla a construção de uma nova pista com duas faixas com cerca de um quilômetro de extensão, em grande parte implantada no afastamento legal ao longo do Rio Quitandinha. Além disso, também faz parte da proposta a realocação dos pontos de ônibus na Ponte dos Fones, onde se inicia a duplicação, próximo ao acesso à Rua Dr. Thouzet e em frente ao supermercado Extra. Também serão remodelados os passeios e travessias, garantindo o acesso e circulação de pedestres e pessoas com deficiência. Há, ainda, espaço para a implantação de ciclovia e sinalização viária moderna.

A presidente da Associação de Moradores do bairro Duques, Ivanete Pereira da Paixão, participou mais uma vez da audiência e aprovou a iniciativa da Prefeitura. “Essas melhorias serão muito importantes para todos, em especial para quem usa o transporte público, que gastará menos tempo para ir para o trabalho e voltar para casa. Esse é o espaço para participarmos e nos informarmos sobre tudo o que será realizado”, destacou.

Outras audiências serão agendadas para debater outras ações de mobilidade urbana na cidade. A população também pode conhecer o conteúdo dos projetos no site da Prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Também é possível enviar sugestões por meio digital.

“Estamos numa fase importante do projeto, onde os usuários do transporte coletivo serão os mais beneficiados. As audiências estão acontecendo de forma democrática e muitas sugestões da população estão sendo acatadas”, disse o vereador e também morador da região, Roni Medeiros.

Também participaram do evento a promotora de justiça, Dra. Zilda Januzzi, o presidente da CPTrans, Gilmar Oliveira, representantes do GT Mobilidade e secretários municipais, além de moradores e comerciantes da região.