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22/06/2013 - Informe III PMP - 12h
A Prefeitura informa que os bilhetes eletrônicos de estudantes foram atualizados com sucesso no sistema de transporte público já com a nova tarifa de R$2,65, para que seja contabilizada a metade deste valor a cada uso do cartão.
A Setranspetro também vai ressarcir os estudantes devolvendo, em dinheiro, a diferença paga com o uso do bilhete enquanto o sistema validava a nova informação na sexta-feira. Para isso, deverão comparecer ao local de atendimento na rua do Imperador, 100.
21/06/2013 - Informe II PMP – 16h30
A Prefeitura informa que os bilhetes eletrônicos de estudantes acabaram de ser atualizados no sistema de transporte público neste momento já com a nova tarifa de R$2,65. O próximo passo é fazer este comunicado, por meio de dados, a cada ônibus. A previsão é de que até hoje à noite todos os veículos estejam com a informação completa para que seja cobrada apenas a metade do novo valor neste tipo de cartão. A Setranspetro também vai ressarcir os estudantes devolvendo, em dinheiro, a diferença paga com o uso do cartão enquanto o sistema validava a nova informação.
Participação popular é pauta de encontro entre Bomtempo e FPP
A elaboração coletiva do orçamento é uma das propostas do prefeito Rubens Bomtempo para estimular a participação popular na cidade. A ideia foi apresentada na manhã desta sexta-feira (21/6) por Bomtempo durante encontro com representantes da Frente Pró-Petrópolis.
“Queremos discutir com a população todo o processo de investimento e custeio do município e construir o orçamento da forma mais participativa e transparente possível”, explicou o prefeito, lembrando que vai transformar todos os conselhos em deliberativos.
Durante a reunião, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Eduardo Ascoli, falou sobre um projeto implantado em Belo Horizonte para a construção de políticas públicas com a população: “São usados terminais em locais públicos e as pessoas podem consultar e incluir propostas. É uma forma dinâmica de incentivarmos e facilitarmos a participação popular. Essa é uma experiência que pode ser adotada em Petrópolis”, explicou.
A participação popular é uma das prioridades do atual governo. Em apenas cinco meses, o prefeito Rubens Bomtempo promoveu audiências públicas nos bairros Carangola, Independência e Estrada da Saudade, além de participar das audiências públicas promovidas pelo Legislativo. Bomtempo também participa diretamente de reuniões de Conselhos Municipais, e compareceu, no Palácio de Cristal a um grande encontro com diversas lideranças para discutir, principalmente, assuntos ligados à habitação popular.
“A construção do Plano Diretor, junto com a sociedade civil, durante as audiências promovidas pela Conferência Municipal da Cidade é apenas uma demonstração de que é importante o comprometimento de todos para o desenvolvimento do município. Elaborar um planejamento em que o cidadão consiga entender o orçamento municipal e acompanhar, participando ativamente com ideias, soluções e reivindicações é uma meta a ser perseguida”, concluiu.
21/06/2013 - Informe I PMP 11h28
Tarifas de ônibus a R$ 2,65 já estão valendo em dinheiro e no bilhete eletrônico
A CPTrans confirmou que as empresas de transporte coletivo em Petrópolis já efetuaram a atualização nos equipamentos validadores de cada ônibus e a redução para R$2,65 na passagem também já está valendo para os bilhetes eletrônicos, além de dinheiro. Apenas a validação do cartão do estudante do ensino médio, o chamado “passe livre”, está sendo finalizada ao longo desta sexta-feira (21/06), por conta da configuração do sistema.
O anúncio da redução de preço foi feito ontem (20/06) pelo prefeito Rubens Bomtempo, durante a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 846 unidades habitacionais no bairro Carangola. A iniciativa foi possível devido à medida provisória n° 617/2013 do governo federal que reduz a zero as alíquotas de contribuição para o PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.
Prefeitura monta grupo para reavaliar PCCS da Educação
A Prefeitura está formando um grupo de trabalho para avaliar o enquadramento dos servidores da educação no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do município. A notícia foi anunciada nesta quinta-feira (20/06) pelo Prefeito Rubens Bomtempo, que no mesmo dia conseguiu a aprovação pela Câmara de Projeto de Lei para o enquadramento de profissionais de serviços externos no PCCS da educação pública do município.
A avaliação tem o objetivo de traçar os parâmetros de como as reivindicações dos servidores da educação podem ser atendidas, para a colocação dos servidores nas posições de carreira e na tabela de vencimentos em conformidade com o seu tempo de serviço e escolaridade. “O grupo está sendo formado por determinação do prefeito e já nos próximos dias nós vamos realizar a primeira reunião”, adiantou o secretário de Administração, Henrique Manzani.
Para que seja realizado um amplo estudo do assunto, estão sendo convidados para fazer parte do grupo as secretarias de Administração e Recursos Humanos, Controle Interno e Educação, a Procuradoria Geral, o Instituto Municipal de Previdência e Assistência (Impas), o Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) e o Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades paraestatais do Município de Petrópolis (Sisep).
Até a aprovação do projeto de lei enviado por Bomtempo, os cargos de auxiliares de serviços gerais possuíam as mesmas atribuições dos auxiliares de serviços externos. Estes últimos, porém, não estavam incluídos no plano, o que resultou em remuneração diferente e sem possibilidade de receber o direito a promoções e progressões previstas pelo plano.
Prefeitura firma parceria com Centro Internacional de Estudos para o desenvolvimento sustentável da UFRRJ
O prefeito Rubens Bomtempo assinou, na última quarta-feira (19/06), um protocolo de intenções com o Centro Internacional de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. A parceria foi firmada durante o lançamento do próprio CIEDS, no centro do Rio, e está voltada à elaboração conjunta de projetos para o desenvolvimento sustentável de Petrópolis.
“Acredito que a sustentabilidade depende de todos. Estou aqui porque quero contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas com esse foco”, disse o prefeito Rubens Bomtempo. O diretor do CIEDS, o petropolitano Rodrigo Medeiros, destacou a importância dos projetos realizados com Petrópolis no governo anterior de Bomtempo. “Através do apoio do prefeito, a Universidade Rural iniciou, há cerca de cinco anos, um projeto no Bonfim. Agora estamos retomando as conversas do ponto onde paramos em 2008”, disse. Rodrigo reforçou que os estudos serão feitos de forma conjunta com a Prefeitura, a partir das demandas encontradas.
A reitora da Universidade, Ana Dantas, também estava presente e adiantou que o objetivo é expandir o projeto para outros municípios. “A ideia é trocar experiências e trabalhar na busca por soluções inteligentes. Estamos cada vez mais entusiasmados e com esse espírito teremos muitos ganhos, os quais poderão ser levados para todo o país”, salienta.
Além de Petrópolis, O CIEDS firmou parcerias com os municípios fluminenses de Seropédica, Japeri e Duque de Caxias. O evento de assinatura do protocolo marcou a abertura do Seminário “Diálogos para a Prática do Desenvolvimento Sustentável”, organizado pelo Programa de Mestrado Profissional em Práticas para o Desenvolvimento Sustentável da UFRRJ. O evento acontece até esta sexta (21/06) na Academia Brasileira de Ciências, no centro do Rio.
Parque Natural de Petrópolis reabre neste sábado depois que funcionários da Comdep retiram árvore tombada
O Parque Natural de Petrópolis, na Avenida Ipiranga, vai reabrir neste sábado (22/06) depois de ficar fechado devido ao tombamento parcial de um pinheiro de 30 metros de altura e um metro e meio de diâmetro. A Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) está no parque realizando a recuperação do jardim no local exato onde a árvore tombou. A grama e as plantas ornamentais danificadas estão sendo repostas.
Segundo o presidente da companhia, Hélio Dias, a árvore tombou pela metade e poderia causar um acidente com os frequentadores do local. “O engenheiro florestal da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável diagnosticou que a árvore representava risco para a população”, disse ele. O presidente afirmou que foram necessários dois dias para preparar a retirada da árvore com o uso de equipamentos especiais.
O diretor de Conservação e Recuperação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alexandre Maia conta que, infelizmente, a árvore não tinha como sobreviver. “Não foi nada fácil, o pinheiro teve que ser totalmente tombado e retaliado para que pudesse ser retirado do parque”, explicou.
Prefeito corta imposto da tarifa de ônibus que passa para R$ 2,65
O prefeito Rubens Bomtempo anunciou, no início da tarde de quinta-feira (20/06), a redução do valor da passagem dos ônibus municipais de R$2,80 para R$2,65. A mudança ocorre a partir de meia-noite desta sexta-feira (21/06) para o pagamento da tarifa em dinheiro. Para os cartões de bilhetes eletrônicos (expresso, escolar ou vale-transporte), a redução passa a valer na próxima segunda-feira (24/06), para que o sistema eletrônico tenha tempo de efetuar a mudança. O decreto de diminuição da passagem está publicado no Diário Oficial do município desta sexta-feira (21/06). A Prefeitura orienta os usuários a pagarem em dinheiro e economizarem o cartão até segunda-feira.
O anúncio foi feito durante a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 846 unidade habitacionais no bairro Carangola, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. “Estamos fazendo justiça. Quanto às passagens, conseguimos retirar apenas a desoneração promovida pela Medida Provisória do governo federal que isentou as empresas do Pis e Cofins”, explicou Bomtempo, complementando: “Estamos em um momento legítimo e ao lado da população”. Vale lembrar que Bomtempo foi o único prefeito do Brasil a criar o chamado passe livre para o ensino médio.
Na composição da atual tarifa, que entrou em vigor em dezembro passado, estava previsto o pagamento do Pis/Cofins e a MP 617 retirou esse imposto do custo final. Sendo assim, o correto foi recalcular a planilha, o que possibilitou a queda do preço da passagem.
Bomtempo também enfatizou que a redução das passagens não irá criar nova despesa para o município e destacou que os estudos foram realizados observando a manutenção da qualidade dos serviços prestados. Além disso, os cálculos foram feitos apenas com base nas alíquotas do imposto isento. “Trabalhamos de forma correta e não queremos fazer demagogia. Com a diminuição do valor da passagem, estaremos estimulando cada vez mais o uso do transporte coletivo”, disse o prefeito.
Bomtempo assina contrato para construir 846 casas
O prefeito Rubens Bomtempo e a Caixa Econômica Federal assinaram na manhã de hoje (20/06) o contrato para a construção de 846 unidades habitacionais no bairro Carangola, pelo programa Minha Casa Minha Vida. O contrato faz parte de uma relação de mais de 40 convênios que foram recuperados este ano pelo governo municipal.
Serão construídos três condomínios, com sete blocos cada. Um deles contará com 246 unidades habitacionais e os outros dois com 300 unidades cada. A contrapartida do município será a implantação de toda a infraestrutura urbanística necessária, garantindo transporte público, implantação de um Centro de Educação Infantil, posto de saúde e estações de tratamento de esgoto.
“É um sonho que está se tornando realidade para 846 famílias. Não estamos apenas oferecendo a conquista da casa própria, mas proporcionando uma nova vida a essas pessoas, dando tranqüilidade e garantindo que possam viver em paz”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, que em apenas seis meses de governo já está próximo de atingir uma de suas propostas de governo, a construção de mil casas populares em quatro anos. “Precisamos trabalhar cada vez mais e demonstrar eficiência para resolver os problemas que identificamos e nos comprometemos a solucionar durante a campanha eleitoral”.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, José Domingos Correa Martins, também prestigiou o evento: “É um momento especial para todos, pois com a energia do prefeito estamos assinando o primeiro contrato do Minha Casa, Minha Vida em Petrópolis. Estamos satisfeitos em saber que em breve a vida de 846 famílias estarão sendo transformadas”, disse.
O secretário de Habitação, Rodrigo Seabra, destacou a importância da assinatura do contrato que é o primeiro de outros que deverão ser firmados. O representante da Construtora Andrade Almeida, Marcelo Roberto Albuquerque, salientou o empenho do prefeito Rubens Bomtempo para recuperar o convênio. “O empreendimento foi liberado de forma rápida e os órgãos envolvidos, ou seja a CEF e a PMP, merecem reconhecimento”.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor salientou que em muitos momentos, tanto o Legislativo quanto a própria população, chegaram a desacreditar que o programa chegaria a Petrópolis. “Chegamos a pensar que seriamos vencidos, mas hoje está sendo dada a resposta à altura do que a cidade merece”.
Verba do Carnaval ajudou a recuperar o setor de saúde
Desde o início do novo governo, o prefeito Rubens Bomtempo vem captando recursos para reestruturar o setor da saúde. Ações como a publicação do decreto de calamidade e a utilização da verba do carnaval, tomadas logo nos primeiros dias de governo, foram medidas que contribuíram para a recuperação da rede.
Nos dois primeiros meses de 2013, a Prefeitura injetou R$ 3 milhões na reestruturação do Hospital Alcides Carneiro (HAC). Parte desta verba é proveniente do recurso que seria destinado à realização do Carnaval, no valor de R$ 1 milhão.
O recurso também foi usado no pagamento do 13º salário dos funcionários, que estava atrasado, e na compra de insumos para o abastecimento do hospital. “A verba do carnaval foi incorporada ao orçamento para a regularização do Alcides Carneiro. A unidade estava totalmente desabastecida, com falta de insumos, medicamentos e material. Além disso, a folha de pagamento dos funcionários estava em atraso”, comentou o prefeito Rubens Bomtempo.
O aporte financeiro, no valor de R$ 3 milhões, foi emergencial. A unidade ainda deve cerca de R$ 4 milhões, referente a dívidas com fornecedores deixadas pela antiga administração. Esses valores estão sendo negociados e quitados, para o bom funcionamento da unidade.
No último mês, durante visita do secretário de estado de saúde, Sérgio Côrtes, foi anunciado o repasse de R$ 8 milhões para o HAC. Além desse recurso, o prefeito Rubens Bomtempo também conseguiu R$ 1 milhão provenientes de uma emenda parlamentar da deputada Jandira Feghali para a reforma do Alcides Carneiro e mais R$ 1.3 milhão do deputado Glauber Braga, para a compra de equipamentos para a UTI Infantil e Neo-Natal, como camas, suportes para soro, entre outros.
Os gastos relacionados à área de saúde foram divulgados pela Secretaria de Saúde, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal no fim mês passado. De acordo com os dados apresentados, foram investidos na saúde, nos primeiros quatro meses deste ano, mais de R$ 34 milhões. Este valor representa 26,04% do orçamento do município sendo investidos em saúde.