População receberá orientação sobre os danos que o consumo do álcool pode gerar durante a gestação

Na próxima segunda-feira (09.09) a Coordenadoria Municipal de Políticas sobre Drogas estará em ação na Praça D. Pedro para sensibilizar sobre o Dia Mundial de Prevenção da SAF (Síndrome Alcoólica Fetal), lembrado na mesma data. Na ocasião será dada orientação sobre os danos, para a saúde dos bebês, causados pelo consumo de bebida alcoólica durante a gestação. Haverá panfletagem sobre o assunto, teste rápido sobre a ingestão de bebida e oficinas de artes. O evento antecede a Semana Municipal de Prevenção da SAF, promovida na segunda semana de novembro.

As ações no município são previstas em lei e a Secretaria de Saúde já conta com programa de prevenção a SAF, desenvolvido no Centro de Saúde, Postos de Saúde da Família e Hospital Alcides Carneiro.

Os índices epidemiológicos apontam que 30 mil crianças no Brasil nascem com a síndrome anualmente. A incidência é de 10 casos para cada mil nascidos vivos. No Brasil, a cada hora, nascem 4 crianças com os diagnósticos característicos de SAF.  No município, esta estimativa é de 450 crianças por ano. A SAF causa má formação congênita neurológica, cardíaca e renal, podendo gerar danos no desenvolvimento dos órgãos, distúrbios comportamentais, dificuldade de aprendizagem, agressividade, irritabilidade, entre outros.

Para preparar os profissionais de saúde para a identificação de casos, a Coordenadoria Municipal de Políticas sobre Drogas realiza rotineiramente palestras em unidades de saúde e instituições de ensino.

A coordenadora do setor, a psicóloga Leandra Iglesias alerta para as consequências definitivas para a vida do bebê, que pode ser afetado de forma leve, moderada ou grave, podendo ser causa de morte. “O álcool perpassa a placenta e entra na corrente sanguínea, afetando diretamente o desenvolvimento do bebê”, reforça a profissional que desenvolve trabalho de combate e sensibilização ao uso excessivo de álcool e outas drogas na cidade. “Não existe dose de álcool tolerável durante a gravidez, o consumo deve ser zero”, frisa.

Uma questão de grande preocupação para a SAF é fato de ser uma doença ainda subnotificada e subestimada. “É uma doença muito confundida com déficit de atenção, hiperatividade, síndrome de down e autismo. A microcefalia, por exemplo, é uma característica forte no portador da SAF”, reforça Leandra, que vem atuando no município para a implantação da política pública de prevenção da SAF.

Assim como para a Serra Serata, a prefeitura também está lançando edital de licitação para definir as empresas responsáveis pelos espaços de food bikes que ficarão no Palácio de Cristal durante o Natal Imperial. Este ano, a festa começa no dia 14 de novembro e vai até 12 de janeiro. A festa é uma das principais do município, junto com a Bauernfest, e na última edição reuniu mais de 450 mil pessoas, com R$ 300 milhões injetados na economia.

O edital estará disponível na próxima terça-feira (10.09) e pode ser consultado pela internet, pelo site da prefeitura, no link: http://www.petropolis.rj.gov.br. O certame, que será do tipo maior lance, acontece no dia 20 de setembro, às 14h, no Centro Administrativo da prefeitura. O lance mínimo é de R$ 611,50. Poderão participar da licitação empresas de serviço e comercialização de alimentos, como brownie, chocolate, bombom, biscoito, bolo, doce, entre outros, desde que atendam todas as exigências do edital.

No ano passado, a festa contou com 52 dias, com espaços decorados e iluminados – que contaram com mais de 6 milhões de micro lâmpadas -, com turistas vindos dos quatro cantos do país. As mais de mil horas de programação, com shows como do padre Fábio de Melo, Roberta Miranda, Preta Gil, entre outros, foram um atrativo a mais para o público.

Emprega mantém 260 funcionários

O prefeito entregou, nessa sexta-feira (06.09), a licença ambiental de operação para a empresa Carbografite. Empresa que desenvolve, fabrica, distribui e exporta produtos nas áreas de solda, segurança industrial e ferramentas e mantém 260 empregos na cidade.

O documento foi entregue a Ivens Paulo Dias, diretor geral da Carbografite. “É um documento importante e agradecemos o reconhecimento”, disse.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, só nesse ano, desde janeiro, já foram entregues mais de 90 licenças ambientais. “A desburocratização auxiliar os empreendedores e a licença ambiental certifica que a empresa é séria, possui bons hábitos de sustentabilidade e está atenda a legislação”, contou.

Novo empreendimento na Posse poderá gerar 180 empregos

A licença ambiental de operação da Carbografite foi entregue durante uma visita do prefeito Bernardo Rossi ao condomínio industrial localizado na Posse que que pertence à Carbografite. No local estão sendo construídos dez galpões, uma área de mais de 7 mil m2. .

A expectativa é de que os galpões fiquem prontos o mais rápido possível. Segundo a Carbografite, uma empresa suíça está interessada no local e, se a instalação se concretizar, o empreendimento poderá oferecer até 180 empregos.

Serviço iniciado em junho ofereceu 518 pernoites no Núcleo de Integração Social

Após 111 dias de realização a Operação de Inverno da Secretaria de Assistência Social fez 622 abordagens a pessoas em situação de rua, as quais geraram 518 pernoites no período de frio. O serviço teve 76% de aceitação entre o público-alvo. O serviço realizado anualmente consiste na intensificação das abordagens à população em risco social, para que saíam das ruas no período do inverno. Foram criados 18 leitos extras no Núcleo de Integração Social (NIS), no Alto da Serra. A unidade tem capacidade de atender 70 usuários que são assistidos permanentemente na estrutura, onde é oferecida alimentação, abrigo, serviços básicos para o cuidado da saúde e higiene, além de orientação para a reinserção à sociedade.

Desde o dia 10 de junho, as equipes do Centro de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro Pop) percorreram as ruas da cidade para orientar a população desabrigada para que se direcionassem ao NIS e não ficassem expostas ao frio durante a noite. 

A Operação de Inverno contou com o apoio da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias para a instalação das tendas, onde foram instalados os leitos extras. A população abordada pelas equipes do Centro Pop foi orientada a utilizar os abrigos, mas o direcionamento dos usuários dependia do consentimento dos mesmos. 

As equipes do Centro Pop mantêm o serviço padrão para o cuidado da população em situação de rua. As abordagens são regularmente feitas das 9h às 21h de forma rotineira por toda a cidade. Os profissionais da unidade também recebem chamados da população pelos números 2242-4554 com o alerta de existência de pessoas com necessidade de suporte. A diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Kátia dos Prazeres destacou que este ano a operação teve boa aceitação da população, apesar de registrar menor número de acolhimento se comparado com 2018.

“O perfil das pessoas em situação de rua tem alterado bastante. Essa mudança refletiu na quantidade de acolhimentos. O inverno não foi tão rigoroso como no ano passado, passamos por momentos de ondas de frio intenso. Entretanto, mesmo com um número menor de encaminhamentos para o abrigo, o percentual de aceitação ao serviço foi melhor que nos anos anteriores”, frisou a Kátia. Esse ano houve 76% de aceitação ao serviço, quando que no ano de 2018, a Operação de Inverno registrou 63%.

Departamento de proteção social busca a reinserção social

A Secretaria de Assistência Social conta com estrutura e profissionais que buscam a reinserção das pessoas que vivem em situação de rua. O setor mantém o NIS e o Centro Pop que dão todo o suporte para a pessoa que quiser modificar sua condição de vida e se reintegrar à sociedade. O Centro Pop é a porta de entrada para esse público. No local os usuários recebem cuidados básicos iniciais para a higiene e alimentação. Todos os dias, incluindo sábado, domingo e feriados, os usuários contam com café da manhã, almoço, café da tarde e jantar, oferecido no NIS para os que estão acolhidos. Também podem lavar suas roupas, tomar banho e guardar os pertences.

No Centro Pop são orientados a buscar o acolhimento no NIS, que ocorre após a avaliação e encaminhamento da equipe técnica. O acompanhamento conta com suporte de profissionais da saúde, que fazem o atendimento para garantir os cuidados de rotina. Os usuários do serviço passam por consultas básicas e são encaminhados para o atendimento especializado da rede, quando necessário. As consultas acontecem no NIS ou no Centro POP pelos profissionais do Consultório na Rua e do PSF do Alto da Serra. Outra unidade que dá suporte ao serviço é o Restaurante Popular, mantido pela Secretaria de Assistência Social e oferece alimentação desse público de maior vulnerabilidade.

Ao longo de todo o acompanhamento, as pessoas recebem acompanhamento psicossocial e ainda são orientadas a buscar a reinserção na sociedade por meio de ingresso no mercado de trabalho, retorno ao convívio familiar, inserção em cursos profissionalizantes, encaminhamento para a rede de saúde, participação de ações motivacionais, entre outros suportes

Roberta D'Ângelo, da comissão ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Petrópolis, foi eleita como presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) para o biênio 2019-2021. A votação ocorreu durante o Fórum Municipal de Meio Ambiente, evento realizado na noite da última quinta-feira (06.09) que também indicou os novos representantes da sociedade civil organizada. O secretário de Meio Ambiente é o novo vice-presidente do conselho.

Segundo a nova presidente do conselho, a alternância de poder é fundamental para que o Comdema continue ativo e atuante. “O conselho exerce um papel muito importante porque além de consultivo, também é deliberativo. Será um colegiado muito produtivo e atuante. Temos a participação de entidades atuantes e com grande conhecimento na área ambiental”, disse Roberta D'Ângelo.

Pela sociedade civil fazem parte do conselho a Associação Elizabeth Watkins Pro jardim Botânico de Nogueira PROJARDIM; Associação de Moradores da Comunidade do Contorno; Associação da Micro Bacia do Brejal; Mitra Diocesana de Petrópolis; Centro de Defesa dos Direitos Humanos; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha; Associação Serra das Artes; ONG Raízes do Ofício; Instituto Ideas; Delegacia Regional do CRECI/RJ - 1ª Região/Petrópolis; Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto Corrente do Bem.

Já pelo executivo fazem parte do Comdema representantes da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans); da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis; das secretarias de Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Educação; Defesa Civil e Ações Voluntárias; Saúde; Obras, Habitação, e Regulamentação Fundiária; Turismo e da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Como parte das exigências para licenciar um projeto habitacional, empresa interessada se comprometeu em fazer um centro de educação infantil público

A Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos) determina que os interessados em construir empreendimentos na cidade devem destinar uma área para permitir a instalação de equipamentos comunitários. Por isso, uma empresa interessada em implantar unidades habitacional na região de Corrêas vai construir uma creche para a rede pública no bairro. Além disso, a empresa sinalizou que pode doar mais um espaço para outro equipamento público, a ser determinado pela prefeitura. A informação foi dada pelos responsáveis pelo projeto em reunião com o prefeito, na quarta-feira (05.09).

O projeto está sendo analisado pela área técnica da Secretaria de Obras, que já fez exigências de adequação ao que determina outros parâmetros da Lupos e também ao Código de Obras do município. Só depois disso é que ele poderá ser licenciado e liberado para construções efetivas.

O prefeito comemorou a intenção dos responsáveis pelo projeto de construir uma creche e mais um equipamento comunitário. Ele lembrou do trabalho que o município vem realizando para ampliar em 2 mil o número de vagas em centros de educação infantil até 2020, e destacou que esse projeto voltado para Corrêas caminha na mesma direção.

Os responsáveis pelo projeto destacaram que “a intenção é ter um compromisso não apenas com os futuros moradores, mas com toda a comunidade e com a cidade”.

A previsão é de construção de 50 residências.

Projeto prevê alterações no código tributário e em leis de incentivo fiscal para gerar empregos e beneficiar serviços sociais

Estimular investimentos em diferentes segmentos, com incentivos fiscais diferenciados e garantir mais agilidade na tramitação de processos para que empresas e indústrias da cidade possam ampliar atividades e para que o município se torne mais atrativo a novos negócios, potencializando a geração de empregos para os petropolitanos. Com este objetivo o prefeito está criando um pacote de incentivo ao desenvolvimento econômico, habitacional e social. Para isso, o executivo enviou à Câmara esta semana um projeto que altera itens de quatro legislações: o Código Tributário Municipal (Lei 3.970/78), a Lei de Incentivos Fiscais (Lei 6.018/03), e as Leis 7.140/13 e 7.199/14. Importante destacar, que o pacote não põe em risco a meta de resultados do município, uma vez que estudos de impacto foram realizados.  

As alterações na Lei 7.140/2013 - que estabelece benefícios para incorporadoras e empreiteiras de construção Civil interessadas em desenvolver projetos de habitação popular, como o programa Minha Casa Minha Vida faixa 1, permitirá que os benefícios sejam ampliados para empreendimentos de outras faixas. 

“São alterações que darão mais agilidade aos processos. Neste caso, por exemplo, os benefícios e isenções previstos na lei passarão a ser analisados, acompanhados e fiscalizados - direta a automaticamente - pela Secretaria de Fazenda”, explica o procurador Geral do Município, Sebastião Médici. Alterações também estão sendo propostas na lei 7.199/14, permitindo que empreendimentos possam receber também diferentes tipos de incentivo cumulativos, como por exemplo isenção de IPTU pelo período de 120 meses, a contar do habite-se, para todas as faixas; isenção de imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) para os faixas 2 e 3; isenção de ISS para construção para todas as faixas.

Já as alterações na Lei de incentivos fiscais (6.018/13) preveem a redução de alíquotas de ISS a 2%, estabelece prazos de incentivos fiscais fixados em até 35 anos, além de ampliação e prorrogação de incentivos fiscais anteriormente concedidos.

O procurador Geral do Município lembra ainda que a alteração no Código Tributário também concede benefícios às instituições registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para instituições religiosas, de qualquer denominação, que promovam ações e campanhas de auxílio aos mais necessitados ou que tenham atuação social; instituições de ensino sem fins lucrativos parceiras do município.

Unidade poderá atender integralmente em 2020

Com 152 alunos matriculados do 3º período da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental, a EM Oswaldo Costa Frias vem recebendo melhorias desde 2018, quando foi construído um muro de contenção na escola. O prefeito fez questão de visitar a unidade escolar nessa sexta-feira (06.09) para conversar com funcionários e alunos e conferir as atividades que são realizadas na unidade, que fica na Posse.

Por causa de uma forte chuva ocorrida em março em 2018, uma queda de barreira impediu o funcionamento da unidade escolar que foi transferida, provisoriamente para outro prédio. No entanto, graças a uma força tarefa do poder público, um muro de contenção foi construído, o que possibilitou o retorno da escola. Desde então, melhorias como troca de janelas, portas e pintura vem sendo realizadas na Escola Municipal Oswaldo Costa Frias.

O prefeito ainda salientou a importância da obra de contenção na escola. O muro construído conta com três metros de altura e 35 metros de comprimento, garantindo a segurança no local.

Além do muro de contenção, salas de aula foram pintadas, janelas e grades que foram atingidas pela terra foram trocadas. “Somos muito felizes na escola. As melhorias foram ótimas e não temos do que reclamar. Somos privilegiados”, afirmou a diretora da EM Oswaldo Costa Frias, Carla Ferreira.

Durante o encontro, o prefeito e a equipe de governo explicaram que o poder público estuda a possibilidade de tornar a escola em integral. Em 2016, apenas quatro unidades ofertavam a educação em tempo integral. Nesse ano, já são 15. 

Vale salientar que a barreira que caiu na EM Oswaldo Costa Frias – em março de 2018 - não atingiu as salas de aula, apenas um pedaço do pátio, mas, ainda assim, foi necessária a realização da construção do muro de contenção. Todo o trabalho de fundação, limpeza e retirada de entulho foi feito pela empresa contratada pela Secretaria de Obras. Blocos de concreto garantem a segurança do muro que possui três metros de altura e 35 metros de comprimento.

Cerca de 400 alunos disputam as modalidades individuais dos Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis (Jeups) em setembro. O judô, no dia 21, e o tênis de mesa, 27, serão disputados no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) de Petrópolis no Caxambu. O xadrez acontece na Casa dos Conselhos no dia 23. O atletismo será realizado entre os dias 24 e 26 na pista do 32° Batalhão de Infantaria Leve/Batalhão Dom Pedro II, na Vila Militar. A tabela com toda a programação dos jogos pode ser encontrada no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

O Jeups está em sua fase final, quando serão conhecidos os vencedores de cada modalidade. Ao todo, acontecem 212 partidas em cinco modalidades, com a participação de 247 equipes, reunindo cerca de 2 mil alunos. Este ano marcou o número recorde de escolas participantes: 50. Em 2016, apenas 19 participaram. Em 2017 foram 41 e no ano passado 44. Com a participação de mais colégios, mais estudantes também estão disputando os jogos.

Novidade desta edição do Jeups, a prefeitura e o Banco de Sangue Santa Teresa estão incentivando as escolas que participam dos jogos estudantis a doarem no período em que ocorrem as competições. As instituições de ensino que levarem o maior número de pessoas para a mobilização ganharão pontos equivalentes a uma modalidade esportiva. Serão aceitas doações até o dia 30 de setembro. “Como as escolas podem conseguir pontos, a gente acredita que a campanha vai aumentar o número de doações diárias durante a segunda fase", disse Vinicius Paulo Neves Pereira, captador de doações.

Também novidade para 2019, o projeto Selecionados Jeups está na cabeça dos atletas e agitando as escolas. Estão sendo formadas seleções com os principais atletas das categorias sub-15 e 18 no basquete, handebol, vôlei e futsal (apenas no feminino, já que no masculino a Liga Petropolitana de Desportos representa a cidade).

Iniciativa faz parte do Projeto Mulher 365 Dias do Centro de Referência de Atendimento à Mulher

A Lei Maria da Penha e o namoro abusivo foram os principais assuntos abordados pela palestra do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) esta semana na Escola Abelardo de Lamare. A iniciativa faz parte do projeto Mulher 365 Dias e contou com a participação de cerca de 80 estudantes, a maioria adolescentes. “Através do programa a gente faz esse trabalho durante todo o ano e não apenas nas datas como Dia da Mulher ou Outubro Rosa. Na escola, como a maioria dos alunos tinha entre 14 e 15 anos, o tema mais discutido foi o namoro abusivo”, explicou a coordenadora do CRAM, Cleo de Marco

O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) é subordinado ao Gabinete da Cidadania e possui uma equipe multidisciplinar. São oferecidos gratuitamente assistência social, jurídica e psicológica para mulheres que sofreram qualquer tipo de agressão.

Denuncie:

O Cram possui um telefone de emergência, disponível para chamadas de voz, mensagens de texto ou WhatsApp no número (24) 98839-7387. Para denunciar ou solicitar informações, pode-se ligar para o telefone 2243-6152 ou comparecer à sede do Cram, localizada na Rua Santos Dumont, número 100, no Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h. Caso se sinta violentada de alguma forma, a mulher pode contatar a Polícia Militar pelos números 2291-5071, 2242-8005 ou na Central de Atendimento à Mulher pelo 180, além de poder contatar via WhatsApp a emergência da Polícia Militar, pelo número (24) 99222-1489.