Isenção de 100% de juros e multas para quem pagar à vista débitos de juros e multas

Dívidas podem ser parceladas de 4 a 12 vezes com redução de juros e multas

Além de condições especiais para negociações de débitos de tributos municipais, como a isenção de 100% de juros e multas sobre os valores de IPTU, ISS e taxas, nos casos de pagamento à vista, ou a possibilidade de parcelamento em até 48 meses, a estrutura do programa de regularização tributária – Fique em Dia - montada no Clube Petropolitano, possibilita que, em alguns casos, o contribuinte que tem pendências cobradas judicialmente, consiga um benefício à mais: a isenção de despesas judiciais, que custam em média R$ 360,  - em cada um dos processos de cobrança. O atendimento é feito das 9h às 16h, inclusive aos sábados, domingos e no feriado da Independência - 7 de setembro.  

 “Sabemos que muitas vezes as custas pesam no momento do pagamento dos débitos. Tivemos um caso, por exemplo, em que a senhora soube da existência de R$ 25 mil em débitos de IPTU quando ficou viúva e foi cuidar da documentação para o inventário do marido. Neste caso, haviam 11 processos de cobrança de IPTU, ou seja, ela teria que pagar quase R$ 4 mil somente em custas judiciais”, exemplifica o titular da 4ª Vara Cível, Jorge Luiz Martins. 

O município tem 25 mil imóveis com débitos de IPTU e 3.858 empresas com pendências de ISS. Levantamento feito no setor de dívida ativa do município aponta que somados os débitos, o município deixou de arrecadar R$ 660 milhões em tributos. Deste total, R$ 398 milhões são referentes a processos acumulados entre os anos de 2008 e 2017 e já ajuizados em cartório para execução fiscal. Os devedores estão sendo convocados a regularizar seus débitos – 60 mil cartas estão sendo enviadas pelo setor de dívida ativa do município.

“É a última oportunidade que o município está dando para que aqueles contribuintes que têm débitos possam encontrar a melhor forma de acertar as contas e assim, evitar problemas decorrentes da dívida, como a negativação do seu nome em serviços de proteção ao crédito, bloqueio de contas e até mesmo o leilão do imóvel”, frisa o procurador Geral do Município, Sebastião Médici.

A estrutura do Fique em Dia montada no Clube Petropolitano conta com 30 guichês e equipe treinada para oferecer as melhores condições de negociação aos contribuintes. Quem negocia parcelamentos entre 4 e 12 vezes, garante de 80% a 50% de desconto nos juros e multas.  As opções de parcelamentos podem ser feitas em quatro vezes, com redução de 80% de juros e multas; seis parcelas, como 70% de desconto; oito vezes, com redução de 60%, e ainda 50% de desconto de juros e multas em caso de débito em até 12 parcelas. Em todos os casos é aplicada a atualização monetária sobre o débito originário. Os parcelamentos podem ter parcelas mínimas de R$ 50, nos casos de pessoas físicas e R$ 100, nos casos de pessoas jurídicas.

A prefeitura lançou edital de licitação para definir as empresas que ficarão responsáveis pelos espaços de food bikes na Serra Serata, a Festa Italiana de Petrópolis, que acontece de 18 a 22 de setembro no Palácio de Cristal. A festa é uma das principais do calendário turístico do município e presta uma homenagem aos mais de 115 mil descendentes de imigrantes de italianos que vivem hoje na Cidade Imperial.

O certame, que será do tipo maior lance, acontece no dia 12 de setembro, às 13h, no Centro Administrativo da prefeitura. O lance mínimo é de R$ 305,75. Poderão participar da licitação empresas de serviço e comercialização de alimentos, como brownie, chocolate, bombom, biscoito, bolo, doce, entre outros, desde que atendam todas as exigências do edital, que já está disponível no site da prefeitura, no link: http://www.petropolis.rj.gov.br.

A Serra Serata é promovida pela prefeitura, através da Turispetro e do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), em parceria com a Casa D’Italia Anita Garibaldi, e tem entrada gratuita. Durante os cinco dias de festa, o público vai poder contar com cerca de 40 atrações.

Eleger as 13 cadeiras que representam a sociedade civil no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) para o biênio 2019-2021. Este é o objetivo do Fórum Municipal de Meio Ambiente, que será realizado nesta quinta-feira (05.09), de 18h às 20h30, na Casa dos Conselhos Ângelo Zanatta. Podem concorrer as entidades que atuam há dois anos nas políticas públicas de defesa proteção do meio ambiente no município. A população pode acompanhar a votação como ouvinte. O Comdema é composto por 26 membros, sendo que os outros 13 representam o governo municipal.

Participam do Fórum de Meio Ambiente todos os representantes indicados pelo executivo bem como as instituições representativas da sociedade civil organizada. O credenciamento dos participantes e convidados será das 18h às 19h, no dia e local em que será realizado o evento. O mandato dos candidatos eleitos será de dois anos. 

Nesta quinta-feira (05.09), às 10h, será realizada a inauguração da nova sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). O novo local na Rua D. Pedro I, 353 – Centro oferece mais estrutura para os serviços desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social. A unidade realiza o atendimento a adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas e desenvolve o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, para pessoas em risco social.

Serviço

Inauguração da nova sede do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)

Local: Rua D. Pedro I, 353 – Centro

Horário: 10h

O handebol vai reunir cerca de 200 atletas em 45 partidas na fase decisiva dos Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis (Jeups) até a próxima sexta-feira (06.09) no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no bairro Caxambu. A modalidade começou a ser disputada na segunda (2) pelas escolas classificadas para as finais nas categorias sub-13, 15 e 18. A tabela com toda a programação dos jogos pode ser encontrada no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).

São oito equipes classificadas em cada categoria dos esportes em quadra – no entanto, o basquete, no sub-18 masculino, e o futsal, no 15 e 18 masculino, participaram 16 escolas. Após a realização do handebol, será a vez dos jogos de futebol de campo. 

Nesta fase final, acontecem 212 partidas em cinco modalidades, com a participação de 247 equipes, reunindo cerca de 2 mil alunos. Este ano marcou o número recorde de escolas participantes: 50. Em 2016, apenas 19 participaram. Em 2017 foram 41 e no ano passado 44. 

Como novidade para este ano, a prefeitura fez uma parceria com a Banco de Sangue Santa Teresa. As instituições de ensino que levarem o maior número de pessoas para a mobilização ganharão pontos equivalentes aos esportes em disputa no Jeups. Serão aceitas doações até o dia 30 de setembro. “Como as escolas podem conseguir pontos, a gente acredita que a campanha vai aumentar o número de doações diárias durante a segunda fase", disse Vinicius Paulo Neves Pereira, captador de doações.

Também novidade para 2019, o projeto Selecionados Jeups está na cabeça dos atletas. Serão formadas seleções com os principais atletas das categorias sub-15 e 18 no basquete, handebol, vôlei e futsal (apenas no feminino, já que no masculino a Liga Petropolitana de Desportos representa a cidade). Uma comissão de professores está avaliando o desempenho dos estudantes.

Parte das obras serão entregues ainda esse ano e trabalhos não impactam no funcionamento da unidade

As obras de melhorias e ampliação do Hospital Alcides Carneiro (HAC) seguem em ritmo acelerado, com previsão de entrega parcial ainda para esse ano. Até o mês de outubro será concluído o Centro Obstétrico que vai possibilitar o fortalecimento do parto humanizado na unidade. O setor terá quatro salas de parto (pré-parto, parto e pós-parto), além de 20 leitos de acolhimento e observação das pacientes. Para garantir o cumprimento do cronograma, a direção do hospital tem realizado reuniões frequentes com a equipe técnica. Nesta terça-feira (03.09), uma nova avaliação foi feita com os responsáveis pelo projeto e Secretaria de Saúde. A medida visa garantir que a obra se adeque às necessidades do setor de saúde.

Além do Centro Obstétrico, está sendo providenciada a ampliação da maternidade que passará a contar com 64 leitos e da área de pediatria, que ganhará 10 leitos de UTI pediátrica e outros 12 de enfermaria. A criação do Banco de Leite já foi aprovada e passa a fazer parte do projeto. A previsão é de que essa parte da obra fique pronta até o primeiro quadrimestre de 2020, garantindo maior estrutura para os atendimentos. Atualmente a unidade realiza cerca de 260 partos por mês, nos primeiros seis meses foram 1550. Em 2018, o total foi de 3.120 partos.

Todo o projeto está sendo possível a partir do investimento de R$ 20,8 milhões feitos para o HAC, que inclui os R$ 13 milhões que a Faculdade de Medicina destina como pagamento pelo uso do espaço como hospital-escola e mais R$ 7,8 milhões que a Prefeitura vai empregar para a compra de material como equipamentos de anestesia, incubadoras, monitores de leitos de UTI, mesas cirúrgicas e desfibriladores entre outros equipamentos destinados à UTI e demais áreas de atendimento da unidade. Os recursos serão contratados junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro – AgeRio, em uma operação de crédito.

A obra segue em andamento sem interferir no funcionamento da unidade hospitalar. A paciente Maria Helena Queiroz, de 56 anos, era uma das agendadas nesta terça-feira. “Nas vezes que venho aqui sou bem atendida, consigo os exames mais rápidos e a equipe nos atende muito bem. O atendimento melhorou muito e agora tem mais opção para as pessoas. Alguns exames que antes não tinham, agora já têm”, destaca Maria Helena. Da mesma forma, a paciente Cláudia Medrado, de 55 anos, aprova a estrutura do hospital. “Eu gosto do atendimento daqui. Já venho há muito tempo, hoje só estou acompanhando minha irmã, mas não posso me queixar. Eu me trato pelo SUS e não tenho o que reclamar. Está funcionando graças a Deus”, ressalta.

As melhorias no hospital visam ampliar os serviços na unidade, que realiza cerca de 600 mil atendimentos por ano. Uma média de 50,3 mil pessoas passam pelo hospital por mês para realizar exames, consultas, cirurgias, partos e atendimentos de emergência.  Em 2019, mais de 44 mil pessoas já passaram pelo ambulatório e emergência. Em todo ano de 2018 esse número foi de 123 mil pacientes.

Parcelamentos de dívidas de IPTU e ISS em até 12 vezes com descontos

Contribuintes que têm débitos de IPTU, ISS e taxas municipais têm até o dia 29 de setembro para negociar as pendências em condições especiais pelo programa de regularização tributária – Fique em Dia. O programa oferece isenção de 100% de juros e multas, nos casos em que o contribuinte opta pelo pagamento à vista, além de opções de parcelamento em até 48 meses. E quem negocia parcelamentos menores, entre 4 e 12 vezes, garante de 80% a 50% de desconto nos juros e multas. A estrutura do Fiquei em Dia conta com 30 guichês para atendimento personalizado, avaliação e negociação caso a caso, funciona no clube Petropolitano. O atendimento é feito das 9h às 16h, inclusive aos sábados, domingos e no feriado da Independência - 7 de setembro.

As opções de parcelamentos podem ser feitas em quatro vezes, com redução de 80% de juros e multas; seis parcelas, como 70% de desconto; oito vezes, com redução de 60%, e ainda 50% de desconto de juros e multas em caso de débito em até 12 parcelas. Em todos os casos é aplicada a atualização monetária sobre o débito originário. Os parcelamentos podem ter parcelas mínimas de R$ 50, nos casos de pessoas físicas e R$ 100, nos casos de pessoas jurídicas.

O município tem hoje 25 mil imóveis com débitos de IPTU e 3.858 empresas com pendências de ISS. Um levantamento feito no setor de dívida ativa do município aponta que somados os débitos, o município deixou de arrecadas R$ 660 milhões em tributos. Deste total, R$ 398 milhões são referentes a processos acumulados entre os anos de 2008 e 2017 e já ajuizados em cartório para execução fiscal. Os devedores estão sendo convocados a regularizar seus débitos – 60 mil cartas de cobranças estão sendo enviadas pelo setor de dívida ativa do município.   

“As cartas enviadas e as possibilidades de negociação do programa visam dar ao contribuinte que está em débito com o município uma última oportunidade para regularizar a sua situação e evitar as sanções legais mais pesadas como a inscrição do nome em serviços de proteção ao crédito, bloqueio de contas e até mesmo o leilão do imóvel”, destaca o procurador Geral do Município, Sebastião Medici.

Antes mesmo de receber a carta de cobrança, o comerciário aposentado, Waldir dos Santos, de 78 anos, procurou atendimento no Fique em Dia. “Saio daqui hoje sabendo que conseguirei dormir mais tranquilo, pois consegui resolver uma pendência de IPTU que me preocupava muito. Fui bem atendido e consegui resolver a situação do IPTU da minha cada, o atendimento é nota mil“, disse o comerciário.

Opinião semelhante tem o também aposentado Hédio José Notário, de 78 anos, que buscou atendimento para resolver uma pendência de IPTU, cujo débito já alcança R$ 13 mil.  “Tenho quatro carnês de IPTU atrasados, de 2014 a 2017. Estou negociando para tentar chegar a um valor que eu possa pagar à vista, pois quero quitar essas pendências. O atendimento aqui é muito bom. Todos são muito atenciosos”, disse.

Wanda Castor, que buscou o Fique em Dia para regularizar uma pendência de ISS da filha, também elogiou o atendimento. “Todos que nos recebem aqui são muito educados, a gente não precisa esperar para ser atendido, estão de parabéns pela estrutura. É muito organizado”, elogia.

Funcionário de uma empresa metalúrgica, Marco Antônio, também saiu do clube Petropolitano satisfeito com o resultado da negociação. “Consegui resolver tudo de forma bem rápida. Vou pagar à vista os impostos pendentes de 2012, 2014 e 2016. Fui muito bem atendido e ainda consegui a isenção dos juros e multas e ainda das custas judiciais, que custariam mais R$ 360. Foi ótimo”, conta.    

Ao todo a estrutura do Fique em Dia conta com 80 pessoas. Para dar mais tranquilidade aos contribuintes, durante o atendimento eles terão 90 minutos de estacionamento grátis, além de um espaço especial para deixar as crianças.

Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar da Oficina Prática de Figurino com Raquel Theo, um dos projetos selecionados no edital lançado pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) para receber financiamento do Fundo Municipal de Cultura. Destinado a estudantes e profissionais da área, qualquer pessoa pode se inscrever, gratuitamente, por e-mail, no endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 18 de setembro. A oficina acontece de 23 a 27 deste mês, das 10h às 13h, no Centro de Cultura Raul de Leoni.

As vagas são limitadas e a lista com os nomes dos selecionados será divulgada no dia 20 de setembro. O curso, que já foi realizado em diversas cidades do país, como São Paulo, Brasília, Curitiba, Fortaleza, entre outras, será ministrado pela figurinista Raquel Theo, que acumula diversos trabalhos para teatro, circo e dança.

“A oficina disponibiliza tudo para o participante, é tudo gratuito. A expectativa é muito boa para realizar o curso aqui em Petrópolis, eu nem imaginava em realizá-lo aqui e foi uma surpresa muito grande ter o edital. Tenho certeza de que será muito maravilhoso”, disse

A oficina leva ao aluno a oportunidade de entrar em contato com todas as etapas do processo de criação de um figurino, desde a definição do conceito simbólico da criação dos personagens com a proposta cênica da direção e criação física do ator passando pela apresentação do projeto, compra de materiais e confecção do figurino até a prova final com o figurino pronto para entrar em cena. Dentro dessas etapas o aluno irá vivenciar importantes processos do cotidiano de um figurinista profissional.

A Oficina Prática de Figurino com Raquel Theo tem duração de 15 horas, divididas em cinco dias com três horas de trabalho cada. No último dia de oficina haverá uma exposição com os figurinos criados durante a semana de trabalho.

Todos os projetos selecionados deverão ser realizados até o final deste ano e terão, no total, mais de R$ 300 mil em investimento. O edital, que foi disponibilizado para toda classe artística e produtores da cidade, contou com duas fases de seleção, uma documental e outra técnica. O resultado está disponível no site da prefeitura (http://www.petropolis.rj.gov.br/).

Serviço:

Oficina Prática de Figurino com Raquel Theo

Local: Centro de Cultura Raul de Leoni

Endereço: Praça Visconde de Mauá, 305 - Centro

Data: de 23 a 27 de setembro de 2019

Horário: segunda a sexta, de 10h às 13h

Vagas: 20

Público alvo: estudantes e profissionais da área de figurino, a partir de 18 anos

Inscrições: Gratuitas, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., entre os dias 2 e 18 de setembro. A lista com os nomes dos selecionados será divulgada em 20 de setembro.

Os moradores do Nova Cascatinha receberam as equipes do programa Defesa Civil na Sua Casa para vistorias preventivas nesta terça-feira (03.09). Os técnicos realizaram 10 atendimentos no bairro e, a partir de agora, os relatórios serão encaminhados para as pastas e órgãos responsáveis. A iniciativa da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias tem a finalidade de trabalhar antecipadamente nas comunidades, atendendo a população durante o período de estiagem.

As equipes também realizaram uma ação de orientação aos moradores sobre os riscos de deslizamentos, preservação das fontes de águas, construções irregulares entre outros. Na localidade conhecida como Morro do Querosene, já ocorreram deslizamentos de terra, como explica a moradora Neucy Isabel Moebus Mendes.

“A chuva já fez alguns estragos por aqui. Mas trabalhando dessa forma, antes do verão chegar, podemos evitar tragédias e salvar vidas. O trabalho de prevenção da Defesa Civil é muito importante não apenas para o nosso bairro, mas para toda a cidade. A população também precisa ajudar”, disse Neucy, que mora no Nova Cascatinha há mais de 65 anos.

O Defesa Civil na Sua Casa já levou técnicos para a Comunidade do Alemão, Neylor, Siméria, Duarte da Silveira, Vila Operária em Cascatinha, João Xavier, Nogueira (Águas Lindas e Calembe) e no Bairro da Glória. São mais de 80 atendimentos previamente realizados somando esses locais.

Um calendário está sendo elaborado pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias para atender as comunidades do município. Os interessados em receber o programa no seu bairro podem ligar para o (24) 2246-9291 e agendar o atendimento dos técnicos da Defesa Civil.

Os interessados em participar da etapa em Petrópolis do Circuito Cervejeiro de Corrida podem garantir sua vaga até a próxima sexta-feira (06.09) através do site: circuitocervejeirodecorrida.com.br. A prova de 3,8 quilômetros será realizada no domingo (08), às 10h, na Rua Alfredo Pachá, 166. O percurso pelo Centro Histórico conta com quatro postos de hidratação com cerveja para os atletas, aula de zumba e música ao vivo. O circuito conta com o apoio da prefeitura, através da Superintendência de Esportes e Lazer e da CPTrans.

O valor para participar da etapa é de R$ 104, que dá direito a um kit com camiseta, medalha finisher e quatro pulseiras que são trocadas por três long necks e um chopp. Para quem não quiser a camiseta, a inscrição custa R$ 74. O principal objetivo do evento é promover a confraternização entre os participantes, e por isso, não existe um vencedor, apenas medalhas pela presença para os atletas inscritos.

 "Mais de 90% dos atletas são de fora da cidade, o que movimenta o comércio de uma maneira geral, como restaurantes e hotéis", garante Farli Gandra, organizador da prova.

Após a etapa em Petrópolis, o Circuito Cervejeiro será realizado em Penedo no mês de outubro e em Ibitipoca em novembro. “É um circuito petropolitano que vai se espalhando por todo o Estado e pelo país. Também é importante ressaltar o apoio da prefeitura para a realização dos eventos que acontecem em Petrópolis", disse Farli.

Até dezembro, serão realizadas outras 12 corridas de rua em Petrópolis. O calendário esportivo completo, com todos os eventos previstos para Petrópolis neste ano, estão disponíveis no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br).