Órgão nacional está atualizando portarias que tratam das regras de tombamento com apoio de diversas secretarias

Os estudos da prefeitura dentro do processo de rerratificação das portarias de tombamento do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão avançando. Nesta segunda-feira (26.08), o corpo técnico de diversas secretarias se reuniu para apresentar sugestões e continuar as discussões sobre o tema. A intenção desse grupo de trabalho é apresentar as sugestões do município com relação à legislação que trata das áreas preservadas em Petrópolis.

A linha principal das propostas do município é reforçar os valores culturais e paisagísticos previstos no Plano Koeler, o primeiro desenho urbanístico da história do município. Para isso, o grupo de trabalho propõe que as áreas de entorno de bens tombados possam convergir e criem parâmetros em concordância entre município, Estado e União.

A portaria 213, editada pelo Iphan em 1996, estabelece 12 conjuntos arquitetônicos protegidos por tombamento em Petrópolis. Ela foi atualizada pela portaria 455 há dois anos. Em junho desse ano, as secretarias de Obras e de Meio Ambiente fizeram uma instrução normativa para reforçar esses dispositivos, ao estabelecer que alvarás para qualquer construção, reforma ou demolição só serão expedidos após autorização dos órgãos de proteção de patrimônio histórico (Iphan e Inepac).

Com esse processo de rerratificação das portarias do Iphan, um dos objetivos é ressaltar a importância cultural de cada bem e áreas tombadas. A intenção é entregar as contribuições da prefeitura para análise do Iphan no fim de setembro. Em seguida, o órgão vai abrir diálogo com a sociedade civil, até dezembro, para debater problemas a serem enfrentados e alternativas de soluções. A última etapa é a formulação do plano de ação, com diretrizes, critérios e parâmetros para ações necessárias para a preservação de áreas protegidas. Esse trabalho deve ser concluído até março do ano que vem.

“É importante a contribuição de cada secretaria municipal. Se a gente está tendo a oportunidade de ter um diálogo com Iphan e de expor tudo aquilo que município pensa, essa é a hora trazer todas as informações que cada pasta tem. Vamos fazer um documento com recomendações em cima das portarias 213/1996 e 455/2017, que é a nossa base de estudos”, afirma a subsecretária de Obras, Raquel Motta.

Eventos de diferentes modalidades esportivas proporcionaram mais de 45 horas de atividades durante o fim de semana em Petrópolis. No sábado (24.08) aconteceram os jogos da final do basquete nos Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis (Jeups) no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no bairro Caxambu. Já no domingo (25) foram disputadas as partidas do Campeonato Municipal de handebol e de futebol de campo. No mesmo dia, o Circuito Imperial de Lazer agitou a Rua do Imperador no Centro, além do “treinão” da GE Celma e a caminhada da Alfa Laval. A etapa inédita do XTerra Brasil Tour, festival de esportes off-road, também movimentou o Vale do Cuiabá.

A variedade de atividades e o incentivo a prática de atividades físicas são uma marca do atual governo. A criação de um calendário esportivo municipal, ainda no primeiro ano da gestão, além da reforma de quadras comunitárias e a construções de equipamentos, comprovam que o esporte ganhou mais espaço e vive um novo momento na cidade.

Até o fim do ano estão previstos mais 30 eventos esportivos para Petrópolis - até o momento, já foram realizados 42. Além disso, o governo municipal ainda mantém parcerias com projetos sociais e também oferece diversas modalidades esportivas nos Postos de Saúde da Família, nas Academias da Saúde e nas Escolas Municipais. Só dentro do Agita Petrópolis, são 2,5 mil pessoas atendidas em 17 bairros.

Também voltou a ser realizado neste ano o Festival das Comunidades - projeto itinerante pelas quadras comunitárias nos bairros da cidade.

A partir de setembro, duas novas oficinas serão oferecidas para alunos da rede municipal na Casa da Educação Visconde de Mauá: Jogos Matemáticos e Letramento Lúdico. As atividades serão dirigidas aos estudantes do ensino fundamental I – 1º ao 5º ano e as inscrições poderão ser feitas já nessa semana, na secretaria da Casa: Avenida Barão do Rio Branco, nº 03. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

As turmas vão funcionar em dois dias, terças e quartas. As aulas ocorrerão no turno da manhã: das 8h às 9h40 – 1º ao 3º ano e das 9h50 às 11h30 – 4º e 5º anos. Na parte da tarde as aulas serão das 13h às 14h40 para 4º e 5º anos e das 14h40 às 16h20 para os alunos do 1º ao 3º ano.

Para os alunos que já frequentam a Casa, os pais ou responsáveis só precisam realizar a inclusão da oficina. Para os alunos novos é necessário entregar uma foto 3x4, declaração da escola, xérox do documento da criança e do responsável e xérox comprovante de residência.

“Será um prazer receber novos alunos. As aulas serão lúdicas, preparadas para ajudar os alunos, um reforço que, certamente, terá bons resultados”, contou a diretora da Casa da Educação, Maria Fernanda Secco.

Além dessas oficinas, a Casa da Educação também oferece aulas de alemão, Informática, Musicalização Infantil, Teatro, Ballet e violão, entre outras.

O programa Defesa Civil na Sua Casa leva técnicos da prefeitura para vistorias preventivas na comunidade Águas Lindas, em Nogueira, às 10h nesta terça-feira (26.08). A iniciativa tem a finalidade de diminuir as ocorrências causadas pelas fortes chuvas de verão. Iniciado em maio, o mutirão de atendimentos está sendo realizado por toda a cidade durante o período de estiagem, que segue até outubro.

Após o atendimento das vistorias, os técnicos elaboram um relatório com todos os encaminhamentos necessários - que podem ser para as concessionárias ou outros setores da prefeitura. Os agentes da Defesa Civil também fazem uma ação de orientação aos moradores sobre o que causa riscos de deslizamentos, como as construções irregulares, entre outros.

O Defesa Civil na Sua Casa já levou técnicos para a Comunidade do Alemão, Neylor, Siméria, Duarte da Silveira, Vila Operária em Cascatinha, João Xavier e no Bairro da Glória. São mais de 60 atendimentos previamente realizados somando esses locais.

Na atual gestão, a prefeitura criou planos de contingencia para as ameaças de inverno e de verão, além de realizar treinamentos com os moradores periodicamente. Um calendário está sendo elaborado pela Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias para atender as comunidades do município. Os interessados em receber o programa no seu bairro podem ligar para o (24) 2246-9291 e agendar o atendimento dos técnicos da Defesa Civil.

Site da prefeitura é a ferramenta para os candidatos cadastrarem seus currículos

O Balcão de Empregos da Prefeitura, administrado pelo Departamento de Trabalho e Renda (Detra), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem 24 vagas disponíveis nessa semana. Os candidatos devem cadastrar os seus currículos na prefeitura no site www.petropolis.rj.gov.br. Outras informações pelo telefone (24) 2233-8113.

O balcão de empregos realiza a divulgação das vagas e os encaminhamentos dos candidatos para processo seletivo, sendo assim, fica a cargo do empregador a responsabilidade pelas entrevistas e possíveis contratações. O Detra fica na Avenida Barão do Rio Branco, nº 2846. Confira as oportunidades:

Auxiliar de cozinha - 1 vaga - ambos os sexos - Experiência

Encarregado de perecíveis - 1 vaga - ambos os sexos - Experiência

Estagiário de engenharia - 1 vaga - ambos os sexos - Cursando engenharia mecânica ou mecatrônica e inglês avançado

Inspetor de tráfego - 3 vagas - sexo masculino - Ensino médio e CNH categoria B ou D

Motorista de van - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio e experiência em transporte de passageiros na rota Petrópolis X Rio de Janeiro, CNH categoria D

Operador de guincho pesado - 3 vagas - sexo masculino - Ensino médio completo e CNH categoria E

Passadeira - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino fundamental e experiência

Pizzaiolo - 1 vaga - ambos os sexos - Experiência

Serralheiro - 1 vaga - ambos os sexos - Experiência

Tesoureiro - 1 vaga - ambos os sexos - Ensino médio e experiência

Torneiro mecânico - 1 vaga - sexo masculino - Experiência

Vendedor externo - 5 vagas - ambos os sexos - Ensino médio e experiência

Além dessas foram cadastradas 4 vagas para portadores de necessidades especiais, para ambos os sexos. As oportunidades são para empacotador. Para concorrer é necessário ter ensino fundamental completo e laudo médico atualizado.

Tema: “O Plano Municipal de Economia Popular Solidária de Petrópolis”

As inscrições para a II Conferência Municipal de Economia Popular e Solidária - COMESOL, - começam no dia 1º de setembro e poderão ser feitas até o dia 20 do mesmo mês. A conferência está marcada para o dia 7 de outubro, e terá como tema: “O Plano Municipal de Economia Popular Solidária de Petrópolis”.

As inscrições para delegados deverão ser feitas na sede da Casa dos Conselhos e Comissões Augusto Ângelo Zanatta, na Avenida Koeller, nº 260, Centro, no período de 1º de setembro ao dia 20 do mesmo mês, das 09h às 16h em dias úteis.

Serão sete eleitos para as cadeiras da sociedade civil: um representante de Empreendimento Econômico Solidário da área de Cooperativas de Catadores; três representantes de Empreendimento Econômico Solidário das áreas de Produtos e Serviços; um representante de Empreendimento Econômico Solidário da área da Cultura e dois representantes de Entidades de Apoio e Fomento à Economia Popular Solidária. Os conselheiros da gestão pública, serão indicados pelo poder público. A eleição dos representantes da sociedade civil para a composição do CESP será realizada no dia da conferência, a partir das 13h.

“É importante a participação da sociedade nessa conferência que mostrará os caminhos da economia solidária, possibilidades de geração de renda, tendências e a necessidade de valorização desse segmento que se destaca no desenvolvimento econômico”, afirma o presidente do conselho, Gil Magno.

Cada entidade poderá inscrever um representante titular, com o respectivo suplente sendo da mesma instituição e devendo apresentar no ato da inscrição os documentos: cópia da Ata de Constituição da entidade; cópia da Ata da última eleição da entidade; cópia do estatuto social da entidade; declaração de empreendimento econômico solidário; oficio dirigido a Comissão de Organização da Conferência solicitando inscrição e indicando o titular e o suplente, além da cópia do RG, CPG e comprovante de residência da instituição e seus indicados.

Poderão se inscrever para participar da II COMESOL, pessoas ou instituições que trabalhem no Fomento, aperfeiçoamento e implementação da Política de Economia Popular Solidária de Petrópolis na condição de: delegados - desde que devidamente credenciados, com direito a voz e voto; representantes governamentais; representantes da sociedade civil organizada e usuários da Política Pública de Economia Popular Solidária; Participantes e convidados terão direito a voz, desde que devidamente credenciados. Pessoas interessadas nas questões afetas a Economia Popular Solidária; representantes das universidades, Poder legislativo Federal, Estadual e Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselhos de Políticas Públicas e de Defesa de Direitos.

Conferência será no dia 7 de outubro

A Conferência tem como objetivo avaliar a política de Economia Popular Solidária e apresentação do Plano Municipal de Economia Popular Solidária de Petrópolis. Na ocasião, também será realizada a eleição de conselheiros da Sociedade Civil. A conferência contará com abertura, apresentação do tema; intervenções culturais; entrega de moções e eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil.

O Feirão Limpa Nome já registra nas primeiras horas de funcionamento acordos que beneficiam quem quer acertar a vida financeira – com descontos de até 90% já formalizados. Os atendimentos começaram na manhã desta segunda-feira (26.08). Às 9h foram abertas as portas para negociação com as 24 empresas que estão participando desta edição. Desde às 5h10, algumas pessoas já se concentravam na porta da Casa dos Conselhos para regularizar suas pendências financeiras e, durante todo o período da manhã o movimento foi intenso. O feirão continua até sexta-feira (30), todos os dias das 9h às 16h na Casa dos Conselhos – prédio anexo à Prefeitura de Petrópolis, que fica na Avenida Koeler, 260, no Centro.

Quem chegou cedo diz que valeu a pena. Esse é o caso do morador do Sargento Boening, Carlos Manoel da Silveira, que negociou uma dívida com um dos bancos com abatimento de 90%. Sua dívida de R$ 1.550 será paga em duas prestações de R$ 80. “Estou muito feliz. Com essa dívida não conseguia crédito na praça e isso é fundamental para conseguir adquirir as coisas para dentro de casa”, contou.

A aposentada Marilza de Figueiredo também comemorou o acordo. Ela tinha um débito com uma rede bancária no valor de R$ 1.600, e conseguiu negociar o pagamento em uma única parcela de R$ 150,. “Confesso que vim meio desconfiada. Achava que a minha dívida era até maior e que não conseguiria fazer a negociação, mas, agora saio feliz por ter conseguido resolver essa pendência”, comemorou.

Negociando, estão empresas de diversos segmentos: os bancos Santander, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Banco do Brasil; as empresas de telefonia, internet e TV a cabo Oi, Claro, Tim, Vivo, Sky, Net e Tech Cable; as concessionárias Enel e Águas do Imperador; as varejistas Casas Bahia e Ponto Frio; as sapatarias Bico da Bota, Stella Maris e Real Modas; as lojas de vestuário Pirulito e Gisele Jeans; a Ótica Obeslico; a Universidade Católica de Petrópolis negociando dívidas de alunos e ex-alunos e a Servir – empresa de cartões de crédito do Grupo Mil.

E o Feirão tem essa característica, tranquilizar os moradores. Esse é o caso da primeira a chegar na fila, às 5h10, Carmen Lúcia de Oliveira. Ela conta que não conseguia dormir por conta de uma dívida de cartão de crédito com uma empresa varejista. Para surpresa de Carmen, no entanto, não havia qualquer negativação em seu nome. “Eu não estava conseguindo dormir e fiquei muito feliz em saber que não há dívida. Para mim isso é muito importante”, disse Carmen.

Para negociar

Para a negociação, o usuário deve levar um documento de identificação com foto e os boletos das dívidas, caso tenha. Ao chegar na sede da Prefeitura, o interessado é direcionado à Casa dos Conselhos onde as empresas estão dispostas em estandes. O consumidor recebe uma senha – de acordo com a empresa para a qual quer a negociação – e aguarda sua vez de atendimento. Após a negociação o usuário tem o acordo homologado pelo Procon. Caso ele queira negociar com mais uma empresa, pode após o primeiro acordo firmado, solicitar uma nova senha. O Feirão Limpa Nome conta com o apoio da CDL verificando se há negativação dos nomes; e da UCP e Estácio auxiliando com os estudantes de Direito.

O projeto “Minha Aurora”, criado pela Polícia Civil em parceria com a prefeitura, foi lançado nesta sexta-feira (23.08) em solenidade realizada na Fase/FMP. A iniciativa cria um novo protocolo de atendimento de saúde e social a vítimas de estupro e terá um trabalho educativo de orientação sobre como identificar e agir em casos de abuso sexual. Ao mesmo tempo, os novos equipamentos do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) vão auxiliar a Polícia Civil a dar uma resposta mais rápida nas investigações desses crimes.

A partir da implementação do projeto, o Hospital Alcides Carneiro vai passar a oferecer os medicamentos do “minuto seguinte”, que consiste em antirretrovirais para prevenir o HIV e vacinas como a da hepatite B e, para mulheres vítimas, pílula contraceptiva de emergência, como estabelecido pelo Ministério da Saúde. Outra mudança é que, a partir da denúncia de abuso sexual contra menores de 18 anos, a criança e o adolescente passarão a ser encaminhados para o Núcleo de Atendimento Psicológico Especializado Infantojuvenil (Nape-IJ) e o depoimento será aproveitado pela Polícia Civil.

A delegada titular 106ª DP (Itaipava), Juliana Ziehe, uma das idealizadoras do projeto, destacou que uma das linhas principais do projeto é evitar a revitimização de quem sofreu abuso sexual, ou seja, evitar que ela tenha que prestar depoimentos várias vezes ou se deslocar para ter acesso aos medicamentos necessários.

“O projeto Minha Aurora vai criar um protocolo dentro do atendimento da delegacia, evitando uma revitimização, que é a oitiva na delegacia, ir novamente no PRPTC, encaminhando para outros órgãos onde ela é ouvida de novo. Nós vamos evitar a oitiva da vítima criança, para que ela seja ouvida apenas no Nape-IJ. E quando for maior, que ela tenha acolhimento no Cram. Também vamos criar, em Petrópolis, um laboratório de espermatozoide, que vai dar mais agilidade na investigação da Polícia Civil do Interior”, explicou Juliana Ziehe.

Outro braço do programa é educativo, que vai contar com palestras e distribuição de uma cartilha organizada pela delegada e pela médica perito legista, Mary Laura Garnica. A médica vai atuar nas novas instalações do PRPTC, que passa a realizar exames periciais para constatar o abuso sexual de forma mais rápida. Antes, as amostras eram enviadas para testes no IML da capital e o resultado demorava de três a seis meses. Agora, o objetivo é ter a resposta em uma hora, possibilitando que a Polícia Civil acelere os procedimentos para o indiciamento rápido do agressor.

“Isso foi uma parceria muito bacana que nós fechamos com a prefeitura, que já está completamente estabelecida. A vítima, quando ela é menor de 18 anos, ela já vai ser logo encaminhada para o Nape-IJ, para que eles escutem aquela criança ou adolescente. E o perito legista, tendo acesso ao registro de ocorrência, não vai ter necessidade de ficar ouvindo ela novamente. Uma das vertentes desse projeto é evitar a revitimização. E a prefeitura teve uma sensibilidade enorme com isso e conseguiu nos ajudar, também, a partir do momento que estabeleceu que o Hospital Alcides Carneiro, que é vizinho ao Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis acolha a vítima de estupro e preste a ela os primeiros atendimentos, tenha sempre para disponibilizar o “kit do minuto seguinte”, afirmou Mary Laura Garnica.

O secretário de Estado de Polícia Civil, Marcus Vinícius de Almeida Braga, participou do lançamento do projeto e exaltou a proximidade entre a Polícia Civil e a prefeitura para atuação conjunta de diversos órgãos em função da segurança pública.

“Em todas as cidades, a prefeitura e a Polícia Civil formam parcerias. No interior, a parceria é cada vez mais forte porque há um pertencimento em relação às pessoas que moram na cidade. Eu reputo essa parceria como fundamental para a segurança pública, que envolve, por óbvio, várias questões municipais, ainda mais numa cidade como Petrópolis. Só posso parabenizar a todos”, colocou.

Unidade funcionou em horário estendido para facilitar atendimento aos pacientes agendados

O prefeito acompanhou a terceira edição do mutirão da Clínica de Especialidade Maria Célia Machado, realizado nesta quinta-feira (22.08), com grande adesão dos pacientes de especialidades. As 55 pessoas agendadas compareceram para os atendimentos em neuropediatria, endocrinologia, cardiologia e otorrinolaringologia. A unidade funcionou em horário alternativo, estendo o funcionamento até às 20h, para garantir e facilitar o comparecimento dos pacientes.

Os mutirões têm sido realizados com frequência pela Secretaria de Saúde com o intuito de ampliar e agilizar o acesso aos serviços da rede. “O atendimento nesse horário facilita muito para as pessoas que trabalham ou estudam. Para mim foi muito bom”, disse a cozinheira, Valéria da Silva, de 48 anos, que conseguiu consulta para o filho de 14 anos. Moradora do Quitandinha, a cozinheira Cláudia Rocha, de 37 anos, levou o filho de quatro anos para a consulta com o neurologista. “Estava precisando muito dessa consulta, meu filho vai entrar para a escola e precisa de acompanhamento”, conta.

Outros dois mutirões de especialidades já foram realizados. Nesses primeiros, aproximadamente 370 pessoas foram atendidas. Em cada mutirão da clínica foram oferecidos agendamentos para diferentes tipos de especialidades. A unidade conta ainda com atendimento de alergologia, cardiologia de risco cirúrgico, dermatologia, fisiatra, gastroenterologia, geriatria, hepatologia, nefrologia e pneumologia adulto.

O Parque Municipal de Itaipava sedia, pela primeira vez, a Exposição Nacional Raça Pampa. O evento, que está na sua 26º edição é gratuito e acontece do dia 27 ao 1º de setembro reunindo os maiores criadores de cavalo do Brasil, com muitas atrações como leilão, shows, gastronomia e muita diversão. A exposição é uma realização da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo Pampa, com o apoio da Prefeitura de Petrópolis, através da Secretaria de Turismo.

Serão aproximadamente 400 cavalos da raça Pampa de criadores de pelo menos oito estados do país, que disputarão as provas de marcha, morfologia, esportes e provas sociais. Os cavalos são julgados em cinco andamentos de marcha: a picada, a de centro, a batida, a cadenciada e a progressiva que são encontradas nos animais de sela brasileiras, que compõe a base de formação da raça Pampa. A equipe julgadora é composta por três juízes nacionais, sendo um técnico de pista de animais puxados e um técnico de pista animais montados. Durante toda a programação acontecem provas eliminatórias e o grande vencedor será conhecido no domingo (01.09).

Durante o evento, além das competições dos cavalos, o público pode contar com os shows, na sexta-feira (30.08), às 23h, no espaço Camarote Sertanejo, a cantora Letícia Andrade, e logo em seguida, o cantor Felipe Delukase se apresenta.

Já no sábado (31.08), está marcado para às 18h30, o 18º Leilão Elite Nacional Pampa. Mais tarde, às 23h30, no espaço Camarote Pop, Sylvinho Blau Blau e banda anima o público relembrando os melhores sucessos dos anos 80.

O presidente da ABC Pampa, Alexandre Todeschini Pires, destaca que a exposição nacional reúne os melhores animais. “Toda a exposição e a competição dos cavalos é sonho idealizado pelo fundador da ABC Pampa, Marcio Andrade, de unir sob o manto Pampa, em uma mesma Raça, a contribuição de cavalos trazidos pelos colonizadores” disse. “Teremos uma programação social, onde reuniremos todos os criadores para visitar os pontos turísticos da cidade imperial”, completou.