Foram realizadas atividades recreativas e esportes adaptados para estudantes da rede municipal de ensino

Mais saúde e qualidade de vida, promovendo a inclusão social de pessoas com deficiência (PcD) através do esporte. O Dia de Convivência para alunos com PcD que estudam na rede municipal de ensino foi realizado nesta segunda-feira (26.11) no Centro Esportivo da Escola Municipal Fábrica do Saber, que fica na Estrada da Saudade. Foram promovidas atividades recreativas e esportes adaptados, como a bocha paraolímpica, futsal, basquete e ginástica artística.

A atividade faz parte da programação dos Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis (JEUPs) de 2018. O Dia de Convivência é utilizado como ferramenta de inclusão social, estimulando a prática esportiva, os cuidados com a saúde e a participação em sociedade. A proposta da prefeitura é democratizar o acesso ao esporte, abrindo mais espaço para as pessoas com deficiência.

O Dia de Convivência contribui na melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiência, proporcionando um dia diferenciado para as crianças. As ações devem contemplar todas as pessoas do município. A ideia é contribuir com a inclusão social desses alunos.

"Com a prática esportiva, eles podem demonstrar sua capacidade à sociedade, fortalecer sua autoestima, entre outros inúmeros benefícios", conta Clévia Sies, coordenadora de esportes para grupos especiais e idosos da Superintendência de Esportes e Lazer, ressaltando a importância do Dia de Convivência para as crianças.

"O mais importante é o sorriso de cada criança que participou das atividades oferecidas. O esporte é uma das formas de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Esperamos que no ano que vem mais jovens participem dessa ação", completa Clévia.

Todos os alunos que participaram do Dia de Convivência receberam medalha de participação. A ação é parte de um conjunto de atividades da Prefeitura voltadas para as pessoas com deficiência no âmbito esportivo. Em outubro, aconteceu a I Copa Imperial de futsal para surdos, reunindo mais de 200 atletas em parceria com a Associação Petropolitana de Surdos (APES). No próximo domingo, dia 2 de dezembro, será realizado um campeonato municipal de futsal para surdos.

Além disso, no ano passado, aconteceu a capacitação gratuita para estudantes e professores de educação física que desejam trabalhar com pessoas com deficiência intelectual, além de um treinamento, também de graça, para árbitros de futebol e futsal. As atividades oferecidas têm como objetivo aumentar a participação das pessoas com deficiência nas mais diversas modalidades oferecidas na cidade.

Encontro contou com a participação de alunos da EM Jandira Bordignon e das aulas de violão da Casa da Educação

Para fechar com chave de ouro as apresentações 2018 do projeto “Conversas Musicais”, a Casa da Educação Visconde de Mauá recebeu nessa segunda-feira (26.11) o músico e compositor Guido Martini. O artista conversou com alunos da EM Jandira Bordignon sobre a sua carreira musical e deu dicas para aqueles que decidirem brilhar no mundo da música.

Além dos alunos do 7º, 8º e 9º ano da EM Jandira Bordignon, também prestigiaram a apresentação os estudantes que participam das aulas de violão na Casa da Educação.

Na Casa da Educação, além das aulas oferecidas no contraturno escolar, os alunos participam de programações diferenciadas como o Conversas Musicais e contações de histórias.

Durante o encontro o violinista e compositor Guido Martini contou que se dedica à música há 22 anos. Nascido em Petrópolis, estudou violão clássico, teoria, escrita e leitura musical na Escola de Música Villa-Lobos. Integrou o Coral Municipal de Petrópolis de 2001 a 2003, como tenor principal. Ganhou o Prêmio Maestro Guerra Peixe de Cultura em 2011 – concedido pela Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis – na categoria Teatro, com o espetáculo musical En'canta Noel, e em 2014, ganhou novamente, na categoria Música Popular, com a banda de forró Tribo de Gonzaga. Entre 1999 e 2000, cursou Letras na Universidade Federal Fluminense (Niterói), faculdade que despertou seu amor pela poesia.

“Aprendi a amar a literatura brasileira e a sua música popular. A paixão só cresceu ao longo dos anos e é essa carreira que me faz feliz”, disse.

Guido falou ainda sobre a experiência adquirida nos corais. “Coral é sempre uma boa escola. O convívio com o outro e a pratica de conjunto nos ajuda a entender melhor a harmonia, o equilíbrio e conhecer a própria voz. Aos estudantes que gostam da arte e desejam trilhar esse caminho desejo muita concentração”, completou Guido.

Muitos desses adolescentes começaram a se interessar pela música e instrumentos musicais com as aulas gratuitas na Casa da Educação e ter o contato direto com os músicos, poder tirar dúvidas e conhecer as particularidades da carreira pode incentiva-los a ter um futuro promissor e se dedicar cada vez mais ao estudo da arte.

Para o professor Norton Ribeiro, um dos responsáveis pelo projeto, os encontros promovidos pelo Conversas Musicais foram um sucesso. “Muitas escolas se interessaram, participando ativamente, procurando agendamento, o que se refletiu na interatividade demonstrada pelos estudantes que chegaram a subir ao palco, cantar e tocar com os próprios artistas. Alunos de música da casa da Educação tiraram dúvidas com relação aos instrumentos, já que estudam música e projetam, quem sabe, esta profissão para o futuro. Para o próximo ano o projeto tende a crescer e levará aos estudantes muito mais do que uma forma de entrar no mercado de trabalho, mas gerar interesse pela arte em geral”, disse.

Júlia Montenegro, professora de matemática, acompanhou os alunos durante a apresentação na Casa da Educação. Segundo ela, a alegria dos estudantes foi contagiante. “Eles ficaram muito animados. Participar de atividades diferenciadas tem um reflexo positivo no rendimento escolar e a música é muito motivadora”, contou.

Aluno do 7º ano, Erick Silva gostou do projeto. “Achei muito interessante. Nunca tinha participado de algo assim”.

O projeto “Conversas Musicais” retornará em 2019. Nesse ano, o Conversas recebeu artistas como Garrido, Depoli e d'Avila trio, Suzane Werdt e Marcelo Buddy. O projeto foi criado por Catarina Maul, diretora da Casa da Educação e pelos professores Lucas Gotelip e Norton Ribeiro.

“Um orgulho encerrar este projeto em 2018, recebendo um dos maiores nomes da música petropolitana de todos os tempos, Guido Martini, que é um dos mais assíduos compositores e principal intérprete da Tribo de Gonzaga e de tantos outros trabalhos musicais da cidade. A oportunidade que estes encontros proporcionam para os alunos são inesquecíveis. Que em 2019 continuemos contando com a parceria dos músicos, multiplicando momentos como estes, sempre tão incríveis”, disse Catarina Maul.

Começou nesta segunda-feira (26.11) a Campanha de “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” no município. A campanha conhecida mundialmente, acontece uma vez por ano em mais 160 países. Em Petrópolis serão oferecidas palestras de conscientização, principalmente nas escolas, ministradas pela equipe do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), subordinado ao Gabinete da Cidadania, com a finalidade de mobilizar os jovens sobre a violência contra mulher e reforçar as ações de proteção que o município disponibiliza. A abertura oficial do evento aconteceu na Casa dos Conselhos.

Celebrando a campanha, a abertura contou com uma palestra com a coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas (CAPS Ad 3), Leandra Iglesias, com o tema “Interface da Violência Contra Mulher e Abuso de Álcool e Drogas”, além de uma homenagem à primeira mulher subcomandante da Guarda Municipal, Cláudia da Conceição.

“Não podemos falar de violência contra a mulher sem falar no uso abusivo de álcool e drogas. São grandes os efeitos físicos e emocionais vividos por essas mulheres. Contextualizamos esse agressor, e a personalidade desses homens que ‘descontam’ nas mulheres suas frustrações”, pontuou a coordenadora do Caps Ad 3, Leandra Iglesias.

Hoje o município possui equipamentos disponíveis para atender a essas mulheres que sofrem violência. Todos compactuam com a luta contra a violência a mulher. O município tem mecanismos e elementos para trabalhar nesta causa. Se houver respeito entre homem e mulher a questão da violência estará resolvida.

A prefeitura não trabalha apenas nos 16 dias. Faz tudo o que é possível nesta luta, sempre foi uma proposta do governo. Que nesses dias se possa dar um fim ao silêncio dessa violência. O município tem o fortalecimento da rede trabalho juntos para garantir o direito dessas mulheres.

A Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher teve sua primeira edição em 1991 e em 2003 no Brasil. As ações acontecem simultaneamente com a participação do poder público e da sociedade civil em prol da conscientização pelo fim da violência de gênero. O intuito é chamar a atenção da sociedade para os fatores que naturalizaram a agressão das mulheres, em especial, por companheiros, pais e parentes próximos. Além disso, mobilizar e conscientizar a população para que denuncie todos os tipos de violência praticados contra meninas e mulheres no Brasil e no mundo.

“Essa data é muito importante. É uma campanha maravilhosa e ainda com a participação dos homens. Precisamos mobilizar a todos, pois esta violência precisa acabar. Serão 16 dias com muitas palestras focando principalmente nas escolas”, destacou a coordenadora do CRAM, Cléo de Marco.

“É muito importante essas palestras de conscientização e muito importante que os envolvidos também sejam exemplos. Ramificar as ações para os bairros é ter mais atitudes concretas nas comunidades”, disse a pedagoga Hospitalar Cláudia Ribeiro.

Desde o ano passado, foram realizados cerca de 200 eventos esportivos 

Os eventos esportivos agitaram mais de três mil pessoas no último fim de semana em Petrópolis. No sábado (24.11), mais de 700 corredores participaram do WTR Serra do Mar, evento voltado para os amantes do trail run e das montanhas, realizado no Vale das Videiras. No dia seguinte, 310 pilotos estiveram presentes na Copa MFX Rio, torneio estadual de enduro de moto de regularidade, em Itaipava. Entre atletas, familiares e equipe, foram mais de dois mil presentes no Parque Municipal. Além disso, também aconteceram as partidas dos campeonatos municipais de futsal e de futebol de campo. Os torneios contam com o apoio da Prefeitura por meio do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), através da Superintendência de Esportes e Lazer.

Desde o início da gestão, aconteceram quase 200 eventos esportivos em Petrópolis. Cada vez mais, a prefeitura apoia eventos em diferentes áreas para agregar de várias maneiras, movimentando hotéis, pousadas e toda uma rede de serviços, o que é positivo para a economia da cidade.

A etapa petropolitana da Copa MFX Rio terminou com vitória de Jomar Grecco na categoria master e de Cláudio Ribeiro na sénior. A competição reuniu 310 pilotos inscritos, levando mais de duas mil pessoas ao Parque Municipal.
 
Pelo segundo ano consecutivo a cidade recebe esse importante evento do calendário estadual. O município conseguiu reunir mais de duas mil pessoas, sendo 310 atletas de todo o país. É preciso explorar o potencial da cidade para receber etapas, copas e competições esportivas.

Os campeonatos municipais de futebol de campo e de futsal são organizados pela Liga Petropolitana de Desportos (LPD). As cinco categorias em disputa envolvem mais de 500 crianças e adolescentes neste semestre. Os jogos e as datas da fase final estão disponíveis no site da LPD. São 13 clubes inscritos nos torneios que acontecem ao longo do ano.

Em dezembro, o calendário esportivo conta com uma programação especial que faz parte do Natal Imperial. São três corridas de ruas, além do 1º campeonato municipal de futsal para surdos, o Agita Lutas, que vai atender aos praticantes de karatê, judô e tae-kwon-do e o encerramento dos campeonatos municipais de futsal e futebol de campo. Desde o ano passado, a prefeitura oferece a prática de diversas modalidades nas principais datas comemorativas da cidade.

A Superintendência de Esporte e Lazer criou uma série de ações nas principais festas da cidade, com atividades para crianças e adultos, também como forma de reunir a família no âmbito esportivo. É preciso manter a população ativa, na contramão do sedentarismo.

Consumidor deve ficar atento para prazo de troca de mercadorias

Passada a Black Friday, o consumidor deve ficar atento aos prazos de troca de produtos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o prazo de 90 dias para reclamar junto ao fornecedor quanto se tratar de produtos duráveis e 30 dias para produtos não duráveis. Se for adquirido por outro meio, como internet ou telefone, por exemplo, o prazo para arrependimento é de até sete dias a contar do prazo de recebimento do produto.

Nos casos da compra em loja física, o CDC rege que o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema a partir da data da compra. Após esse prazo, se o produto continuar apresentando falha no funcionamento, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente -  em perfeitas condições de uso; o desconto proporcional do preço; ou a devolução da quantia paga, monetariamente atualizada. No caso de produtos essenciais (geladeira, por exemplo), o fornecedor terá de solucionar o problema imediatamente, ou seja, não terá os 30 dias de prazo citados.

O consumidor que for até à loja e, ao chegar no local, não ter o devido tratamento ao seu problema pode e deve acionar o Procon para que consiga agir em defesa dos seus direitos. O estabelecimento deve possuir, inclusive, o Código de Defesa do Consumidor, e o consumidor pode utilizá-lo para mostrar ao lojista a sua responsabilidade quanto aquele produto defeituoso.

O cliente deve ficar atento, no entanto, que a troca de produtos só é obrigatória em caso de defeitos. Isso quer dizer que, caso o produto não sirva ou o presente não tenha agradado pela cor, a loja física não é obrigada a trocar. No entanto, isso deve ficar claro na hora da venda. Este compromisso, e as condições para fazer a troca como o prazo, local, dias e horários específicos, devem constar na etiqueta do produto, na nota fiscal ou em um cartaz na loja. Para ter os direitos resguardados na hora da troca, o consumidor deve guardar a nota fiscal ou recibo de compra, termo de garantia e a etiqueta no produto.

Quem quiser denunciar alguma prática abusiva pode contatar o Procon pela página do órgão no Facebook, o Procon Petrópolis; pelo site www.petropolis.rj.gov.br/procon. Há, ainda, o WhatsApp Denúncia, no número 98857-5837 ou os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Atendimento presencial pode ser realizado na unidade do Centro, que fica na Rua Moreira da Fonseca, nº 33. A unidade de Itaipava localizada no Centro de Cidadania, que fica na Estrada União e Indústria, 11.860. Os telefones da unidade são: 2222-1418, 2222-7448 e 2222-7337.

A apresentação de encerramento do ano do projeto Serenata Imperial será especial. No próximo domingo, 02 de dezembro, a partir de 20h, os seresteiros e seresteiros apresentam o “Natal em Serenata”, mesclando músicas do cancioneiro popular com canções natalinas, no Palácio de Cristal. Apoiado pela prefeitura através do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) e a Turispetro, o evento tem entrada gratuita.

O projeto conta com 15 integrantes, entre músicos, seresteiros e seresteiras, que encantam o público uma vez por mês dentro do ponto turístico. Nesta última apresentação do ano, o clima será de confraternização, aproveitando para fazer agradecimentos a todos que estiveram presentes ou apoiaram o grupo ao longo de 2018. “E já fazendo convites para o ano de 2019 com a pretensão da realização do evento ‘Carnaval em Serenata’ e a comemoração dos 22 anos de existência”, destaca Vera Simas, integrante do projeto.

Projetos como esse são fundamentais para fortalecer a cultura no município e preservar as tradições. As serenatas existem há muitos anos em Petrópolis e é preciso garantir que a cidade continue preservando os costumes. Além de disso, o Serenata Imperial é um projeto que movimenta um dos principais pontos turísticos e atrai visitantes para a cidade.

A Serenata Imperial foi retomada no ano passado pelo IMCE após oito meses interrompida. O projeto começou em 1997 e em 2014 foi criada a Associação de Seresteiros da Serenata Imperial. O objetivo é fomentar música de qualidade para o público e resgatar grandes nomes da MPB. O Instituto tem muito orgulho de apoiar projetos como esse. As serenatas fazem parte da história de Petrópolis.

Sucesso no ano passado, o padre Fábio de Melo será o responsável por, mais uma vez, abrir o Natal Imperial de Petrópolis. O grande show de boas vindas da festa acontece na próxima sexta-feira (30.11), às 20h, na Praça da Liberdade, que durante todo o evento – até 20 de janeiro – será transformada na Vila Imperial, com gastronomia e atrações culturais. Em 2017, o padre, que sempre faz questão de mostrar o seu apreço especial pela cidade, reuniu mais de 10 mil pessoas num show que emocionou o público. A apresentação tem entrada gratuita.

Além de padre, Fábio de Melo é cantor, compositor, poeta, escritor, professor e apresentador. Ele promete levar ao público lindas canções e mensagens de esperança e fé. Atualmente, Fabio de Melo atua na Diocese de Taubaté, em São Paulo, mas já realizou diversas cerimônias na Cidade Imperial.

A apresentação dele foi um sucesso no Natal Imperial do ano passado. Um dos pontos altos da festa. O padre é uma pessoa que tem tudo a ver com a festa, então o município se empenhou para trazê-lo novamente. É um presente para a população.

No ano passado, durante o show de abertura, Fábio de Melo cantou sucessos religiosos, como “Tudo é o Pai”, “Faço nova todas as coisas” e “Maria de Nazaré”, que emocionaram o público, mas também tocou músicas da MPB, como “Amor Pra Recomeçar”, do Barão Vermelho. Ele também chegou a se emocionar no palco ao falar de sua mãe e do amor que as mães sentem pelos filhos. Perguntado sobre Petrópolis, Fábio de Melo disse que gosta tanto da cidade que “se pudesse morava aqui”. “É uma emoção e uma responsabilidade muito grande abrir este Natal”, destacou na época.

Mas o clima do Natal antecederá a apresentação do padre Fabio de Melo em Petrópolis. Às 19h30, a Praça Dom Pedro, no Centro Histórico, recebe um espetáculo anunciando o acender das luzes em toda cidade. Um pocket show feito por atores petropolitanos. 

Turismo e setor de serviços impulsionam saldo positivo

Petrópolis criou, de janeiro a outubro deste ano, 963 novos empregos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado esta semana pelo Ministério do Trabalho. Entre admissões e desligamentos, o saldo do período foi positivo, com 311 postos de trabalho. O resultado supera importantes municípios do estado, como Cabo Frio, Angra dos Reis, Niterói, entre outros, que registraram saldo negativo nestes primeiros 10 meses do ano. Na Cidade Imperial, o destaque ficou por conta do setor de Serviços, que inclui hotéis e restaurantes, com a geração de 943 novas vagas.

“Petrópolis vem seguindo uma tendência de crescimento, que é uma realidade diferente de muitas cidades do estado. Enquanto o saldo é negativo para a maioria delas, a cidade tem criado novos postos de trabalho em diversos setores. O Turismo é um dos exemplos de expansão na cidade.

O recepcionista Arthur Ferreira é um dos trabalhadores que passou a ocupar uma das novas vagas na cidade. Estudante de engenharia, ele conseguiu uma vaga na Pousada Princesa Isabel, no Centro Histórico. “Estava desde fevereiro desempregado e há quase um mês comecei esse novo trabalho. Foi uma oportunidade muito importante pra mim. É o meu primeiro emprego na área de hotelaria, é uma área bem tranqüila, que estou gostando”, frisa ele.

No mesmo período do ano passado, ou seja, de janeiro a outubro, Petrópolis também já vinha registrando aumentos no setor de Serviços. Foram 237 novas vagas.    

O desempenho é um exemplo de como o setor de Turismo vem crescendo na cidade. Boa parte desses números se deve à empregos no trade turístico. Foram abertos novos hotéis e restaurantes e isso gerou mais postos de trabalho. O crescimento nos números de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem e o aumento do fluxo turístico doméstico e internacional foram as principais razões que levaram o Ministério do Turismo a subir a categoria do município, passando de “B”, para “A” no novo Mapa do Turismo Brasileiro, no início do ano.

Inaugurado este ano, o Hotel Ibis Budget, no Bingen, criou 16 novos postos de trabalho e deve gerar ainda mais empregos conforme o crescimento da demanda. Segundo o gerente geral, Thiago Filippino, Petrópolis é uma boa cidade para montar um negócio e a classificação A no Ministério do Turismo foi um dos motivos que trouxeram a franquia para a cidade.

“Temos 106 unidades habitacionais aqui. Da rede hoteleira contratamos 16 funcionários, todos de Petrópolis: camareiras, recepção, gerente, subgerente, alimentos e bebidas, e administrativo. Como estamos começando, precisamos maturar o hotel, mas quanto maior a demanda, maior a quantidade de emprego. Achamos mão de obra boa aqui, qualificada”, avalia.

Além de serviços, os setores de extrativa mineral e serviços industriais de utilidade pública também cresceram: 5 e 15 postos respectivamente nos primeiros 10 meses do ano. Em outubro, último mês divulgado, o saldo também foi positivo: foram 163 novas vagas no total, entre admissões e demissões, com crescimento nas áreas de Construção Civil (37 vagas) e Serviços (207 vagas). 

Empresários estão expandindo seus negócios e criando novos estabelecimentos

O empresário Wallace Braz, sócio do restaurante japonês Katsura, é um dos exemplos de expansão no ramo de alimentação. Este ano, o restaurante, que funciona em Nogueira, ganhou outra loja, em Corrêas, e abriu sete novos postos de trabalho. No total, a empresa conta com 18 colaboradores. “Aproveitando a expansão do mercado imobiliário de Corrêas e resolvemos investir e abrir mais uma unidade do restaurante. Na loja de Corrêas são gerados diretamente sete empregos, fora outros postos da área de marketing, assessoria, onde são gerados mais novos empregos.Petrópolis está começando a entender a proposta turística que ela tem. E o objetivo hoje é formar cada vez mais e capacitar os funcionários para atender e mostrar que o turismo pode ir além do centro de Petrópolis”, destaca.

No mesmo ramo, a proprietária e chef do restaurante Zelo Bistrô, Gabriela Azeredo, também apostou em um novo negócio na cidade. O empreendimento foi aberto há cerca de quatro meses. “A gente viu um mercado em expansão e optamos por abrir aqui no Polo Gastronômico do Valparaíso. Com isso a gente contratou tanto pessoal para cozinha, quanto para o salão, e a gente continua com vaga em aberto tanto para garçom quanto para ajudante de cozinha”, explica. 

Quem tem valores a receber, mas também está em dívida com IPTU pode buscar esta compensação 

Uma iniciativa da prefeitura permite que pessoas que têm precatórios a receber do município possam usar os créditos, ou parte do valor deles, para quitar dívidas de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). A medida beneficia ambas as partes: a prefeitura, que deixa de arcar com somas em precatórios e os contribuintes com débitos que conseguem regularizar a sua situação.  A compensação de débitos do IPTU por créditos em precatórios é possível por conta da edição da Lei municipal 7.610/2017, que formalizou a prática, acrescendo um artigo ao Código Tributário Municipal.

É um contrassenso que o cidadão continue devendo ao município se ele tem valores a receber do mesmo por direito.  A compensação de créditos é uma forma de corrigir essa distorção. Com isso, as pessoas que estão em débito são favorecidas para que tenham a situação do seu imóvel regularizada, além de contribuir para o equilíbrio das contas, pois, na prática, a medida resulta no abatimento do montante de precatórios que o município tem de pagar, ou seja, são recursos que deixam de sair do caixa da prefeitura e que podem ser empregados em serviços à população.

Acumulados desde 2009, os precatórios a serem pagos pelo município somam R$ 145 milhões. Deste montante, R$ 89,6 milhões são referentes a 946 processos sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Em um dos casos, um contribuinte que tinha R$ 104 mil em precatórios a receber do município, conseguiu garantir a quitação de R$ 41 mil em débitos de IPTU acumulados entre os anos de 2008 e 2014. Com isso o valor de precatório a ser pago pelo município cai para R$ 63 mil.

Em um momento de crise financeira é preciso o município busca alternativas para reduzir gastos e equilibrar as contas. O processo de compensação de créditos de precatórios vem somar a outras medidas que o município vem adotando para manter este equilíbrio. É um formato que é importante para o município, mas principalmente que favorece aqueles que esperam por anos para receber os precatórios.

A compensação pode ser feita por pessoas que tiveram débitos inscritos em dívida ativa até 25 de março de 2015.Para conseguir a compensação, o interessado deve procurar o setor de dívida ativa da prefeitura, que funciona no prédio anexo ao palácio Sérgio Fadel, na Av. Koeler, 260 – Centro. Para a abertura do processo é importante apresentar cópia do precatório judicial (ofício requisitório), documento de identificação e cópia do demonstrativo de débito do IPTU, que pode ser retirado no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br), clicando no ícone “IPTU”  

O pedido é analisado pela Procuradoria Adjunta da Dívida ativa, que expede o parecer favorável com a fundamentação legal, permitindo a compensação dos créditos de precatórios.

Após a análise da Procuradoria, o processo é enviado para a Secretaria de Fazenda onde os valores são calculados, créditos de precatório são atualizados e o processo recebe anuência.

Após esta etapa, o processo retorna à Procuradoria e uma petição é encaminhada ao juízo da 4ª Vara Cível, com o pedido de desarquivamento do processo judicial originário do precatório e expedição de ofício retificador do valor do precatório. 

“Feito esse trâmite legal, os débitos junto ao município são quitados e o valor do precatório é abatido, pondo fim ao processo administrativo”, explica a procuradora adjunta, Catharina Coutinho dell’Orto.

Foi o que aconteceu com outro contribuinte que conseguiu quitar os impostos em aberto dos anos de 2013 e 2014, com parte dos R$ 24 mil em precatório que teria a receber. Neste caso, a pessoa deixou de desembolsar R$ 2 mil, ficou em dia com suas obrigações com o município e teve o valor de precatório a receber corrigido para R$ 22 mil.